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segunda-feira, abril 08, 2019
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?. goo.gl/f9MAS9 / Via Direito News
“O general Geisel não foi eleito. Eu fui”, disse o vice-presidente Mourão nos EUA
Deu no Correio Braziliense
Questionado em uma conferência em Boston, o vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Mourão (PRTB), comentou a atuação do general Ernesto Geisel como presidente na época da ditadura. Ele apontou que teve como diferença o apoio da população. “Vamos olhar o seguinte: o general Geisel não foi eleito. Eu fui”, recordou. Imediatamente, Mourão foi aplaudido de pé pelos presentes. O vice-presidente também foi ovacionado ao final do debate.
Mourão disse ainda que ‘caso o governo federal erre demais, as Forças Armadas serão diretamente atingidas e sofrerão as consequências’ e caso fosse presidente, escolheria ‘outras pessoas’ para trabalhar com ele.
PROTESTO – Depois de fazer a declaração sobre Geisel, Mourão foi ovacionado pela plateia. Alguns participantes chegaram a aplaudi-lo de pé. Em meio aos aplausos, um manifestante entrou no auditório e gritou “ditadura nunca mais!”. Ele foi retirado da sala pelos seguranças. Segundo os organizadores do evento, depois disso, a organização conversou com o manifestante, que se retirou.
“As Forças Armadas não estão no poder. As Forças Armadas continuam com a sua missão constitucional, cada uma com seu comandante. – e concluiu – O que ocorre é que dois militares foram eleitos. O presidente Bolsonaro, 30 anos fora das Forças Armadas, ele é um político. Mais político do que militar.
PESQUISA – Sobre a pesquisa Datafolha que mostrou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) registra a pior avaliação de governo em um primeiro mandato após três meses de gestão desde a redemocratização de 1985, Mourão minimizou o resultado e disse enxergá-lo com naturalidade, dizendo que é preciso dar tempo ao Executivo. “Tem gente que quer que a gente acelere as coisas, mas todos têm que entender uma coisa: o Executivo não tem varinha de condão. Seria ótimo”, afirmou Mourão.
O vice-presidente disse que há uma “ansiedade” muito grande por parte da sociedade e que sabe que as pessoas clamam por mudanças. Ainda sobre educação, Mourão apontou que o MEC está com problemas e que o governo terá que “investir pesado na educação básica”. “Investimos muito no ensino superior e pouco na educação básica”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão é uma força da natureza. Pela liberdade com que se conduz, ao dizer que escolheria outros ministros, a impressão que fica é de que já está pavimentando o caminho para disputar a eleição em 2022. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão é uma força da natureza. Pela liberdade com que se conduz, ao dizer que escolheria outros ministros, a impressão que fica é de que já está pavimentando o caminho para disputar a eleição em 2022. (C.N.)
Preso há um ano, Lula mantém PT sob controle e orienta as ações do partido
Ricardo Galhardo e Ricardo BrandtEstadão
Um ano depois de ser preso após a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua mandando no PT. Por meio de bilhetes, cartas ou nomeando porta-vozes, o ex-presidente dá as orientações para o partido, que obedece.
A atuação da bancada petista na audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira passada – comparada pelo presidente Jair Bolsonaro a um “pelotão de fuzilamento” – foi resultado do entendimento de que a reforma da Previdência é impopular e tem potencial para provocar o descolamento de parte do eleitorado de Bolsonaro, especialmente os eleitores evangélicos de baixa renda que não querem perder direitos nem viver com dúvidas quanto à aposentadoria.
O FOCO DE LULA – De sua cela improvisada na sala de 15 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula emitiu a ordem dez dias atrás: o PT deve deixar para o segundo semestre as discussões sobre a escolha da próxima direção partidária, marcada para novembro, e concentrar na reforma da Previdência sua atuação como oposição a Bolsonaro. Este vai ser o foco do partido nos próximos meses.
Além disso, Lula diz que a postura “subalterna” de Bolsonaro diante do presidente dos EUA, Donald Trump, poderia servir de vetor para o descontentamento de uma parcela nacionalista do eleitorado.
Mas a principal intervenção feita pelo ex-presidente nos últimos dias foi em relação à disputa interna do PT. Na semana passada, ele chamou o deputado José Guimarães (PT-CE), que tenta construir uma candidatura à presidência da sigla, para uma conversa em Curitiba. “Ele apontou três questões centrais para o PT em 2019: o foco agora são a reforma da Previdência e a soberania. O debate sobre a renovação do partido fica para o segundo semestre”, disse o deputado.
COMO BOMBEIRO – Além disso, Lula agiu como bombeiro na escalada de atritos entre o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo aliados de ambos, a rivalidade continua, mas o clima melhorou. Raramente algum petista questiona as orientações do ex-presidente. Em público, nunca.
Para analistas, a incapacidade do PT de andar com as próprias pernas um ano depois da prisão de Lula pode ser ruim para o partido no futuro. “Essa relação do PT com seu líder é perigosa porque nega a renovação. Ainda mais quando este líder não pode se comunicar”, disse o cientista político Carlos Melo, do Insper.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vincula a prisão à migração de eleitores de Lula para Bolsonaro na eleição do ano passado. “Um grupo do eleitorado tem uma certa identificação com líderes populistas.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto Lula estiver vivo, o PT se manterá atuante. Neste domingo, houve protestos contra a prisão de Lula em várias cidades, assim como manifestações a favor da Lava Jato. Na Avenida Paulista, os dois grupos se cruzaram, houve tumulto e brigas. Mas o PT tem um encontro marcado com o fracasso, porque Lula não sairá da cadeia. Atrás das grades, ele pode até fingir que é o novo Nelson Mandela, mas somente os fanáticos ainda acreditam nele. Lula já era e não deixou herdeiros, porque impediu que surgissem novas lideranças. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto Lula estiver vivo, o PT se manterá atuante. Neste domingo, houve protestos contra a prisão de Lula em várias cidades, assim como manifestações a favor da Lava Jato. Na Avenida Paulista, os dois grupos se cruzaram, houve tumulto e brigas. Mas o PT tem um encontro marcado com o fracasso, porque Lula não sairá da cadeia. Atrás das grades, ele pode até fingir que é o novo Nelson Mandela, mas somente os fanáticos ainda acreditam nele. Lula já era e não deixou herdeiros, porque impediu que surgissem novas lideranças. (C.N.)
O povo de Jeremoabo está comendo o " pão que o diabo amassou"
Jeremoabo sempre crescendo como " rabo de cavalo" para baixo, e, não adianta os puxa-sacos achar ruim porque critico essas aberrações, pois não tenho obrigação de prestar constas ou escutar o que os insignificantes puxas sacos ou cretinos defecam pela boca.
Será que em Jeremoabo não existem padarias em condições de concorrer com a vizinha cidade de Antas?
Jeremoabo já levaria a vantagem no transporte já que o fornecimento é local.
Pelo que está estampado na " licitação" acima, o munício de Jeremoabo irá arcar com um prejuízo de quase R$500.000,00, dinheiro que poderia ser movimentado em benefício do comércio local.
Até os " bolos" da agricultura familiar que eram fornecidos e vendidos diretamente ao município, se quiser continuar fornecendo, agora terá que submeter-se ao julgo do intermediário.
É triste e lamentável, mas estados diante da dura realidade.
Falamos do " interino" hoje estamos pagando!!!
Quando o " interino" estava prefeito, uma ou duas vezes que a energia foi cortada era a maior comemoração, a maior torcida, comentários o dia inteiro.
Não passou muito tempo e o mesmo ato negativo começou acontecer, dessa vez não com o " interino"mas com o hoje prefeito da mudança.
Estou recebendo uma mensagem através do ZAP com os seguintes dizeres: aaa
" Meu deus, que vergonha!Estava aqui no Centro de Reabilitação fazendo FISIOTERAPIA do meu menino, a COELBA tá cortada a energia por falta de pagamento, 3 meses sem pagar, segundo comentários. Tô rosaaaa"
"Mais adiante recebi outra mensagem dizendo que no prédio onde a Fisioterapia é feita, na sua frente encontra-se um monte de mães e idosos sem saber a quem apelar".
A reclamante diz que o prédio fica ao lado da Câmara e que, que achar que é mentira vá olhar e conferi.
Como não estou em Jeremoabo para conferi, fico a espera da Prefeitura para justificar o acontecido, confirmando ou desmentindo.
Infeliz realidade! Língua fala, corpo paga.
Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do IR
Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Agência Brasil
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Guedes alega que capitalização no Brasil não adotará o sistema que fracassou no Chile
Mônica BergamoFolha
O Ministério da Economia seguirá insistindo na campanha para a aprovação de um sistema de capitalização para a Previdência —apesar das fortes resistências que o assunto encontra no Congresso. Na capitalização, cada trabalhador tem uma conta individual, onde deposita uma porcentagem de seus rendimentos. Esse dinheiro é aplicado pelos gestores e funciona como uma poupança compulsória. Quando se aposenta, ele então pode fazer saques do dinheiro poupado, para se manter.
ESTRATÉGIA – A ideia é mostrar que o modelo pretendido não é exatamente igual ao do Chile. Em primeiro lugar, porque ele não acabará com os regimes já existentes de aposentadorias e benefícios.
Nos materiais de propaganda da capitalização que estão sendo feitos pela pasta, está dito também que, ao contrário dos chilenos, os brasileiros terão garantido “salário mínimo, mesmo que a pessoa não consiga poupar o suficiente”.
NÃO DEU CERTO – No Chile, a maioria da população de idosos acabou recebendo a metade de um salário mínimo quando foi se aposentar —e o modelo agora está sendo revisto. “O Brasil não adotará o sistema chileno”, repisa o material do Ministério da Economia.
Um outro ponto crucial é que, no Chile, não há contribuição patronal para a aposentadoria —o empregado arca com tudo. “O trabalhador não contribuirá sozinho”, diz um dos materiais do ministério.
MAIA JÁ AVISOU – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou publicamente que, sem prever contribuição patronal, o projeto não anda no parlamento.
A pasta ainda estuda uma alternativa à contribuição dos empregadores. O ministro Paulo Guedes prefere um modelo que não onere a folha de pagamento das empresas —pois isso, diz ele, inibe a criação de novos postos de trabalho.
Uma das possibilidades é a criação de um tributo específico —por exemplo, sobre os dividendos das empresas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Guedes vai lutar até o último round em defesa dos banqueiros. Mas os parlamentares já estão cientes dos maléficios que esse ultraliberalismo pode causar aos brasileiros. O modelo chileno foi exportado para vários países. Não deu certo em nenhum deles. Já foi abolido ou modificado em todos os países, exceto no Chile, mas o governo já decidiu alterá-lo devido às massivas manifestações nas ruas. Mesmo assim, Guedes insiste. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Guedes vai lutar até o último round em defesa dos banqueiros. Mas os parlamentares já estão cientes dos maléficios que esse ultraliberalismo pode causar aos brasileiros. O modelo chileno foi exportado para vários países. Não deu certo em nenhum deles. Já foi abolido ou modificado em todos os países, exceto no Chile, mas o governo já decidiu alterá-lo devido às massivas manifestações nas ruas. Mesmo assim, Guedes insiste. (C.N.)
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