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quinta-feira, março 14, 2019

Guedes faz “gênero”, ameaçando renunciar se a PEC da Previdência for modificada


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Paulo Guedes falou durante 40 minutos, e ninguém aguentava mais
José Carlos Werneck
O ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu seu intento de deixar atônitos os convidados à cerimônia de posse do novo presidente do Banco Central, ao aventar a possibilidade de renunciar ao cargo, se a PEC da Previdência for amenizada. E alegou que o atual sistema previdenciário faliu antes mesmo de da população envelhecer. Muitos dos participantes ficaram em dúvida se a ameaça de deixar o cargo foi para valer ou seria apenas um recado para a classe política.
Como se sabe, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma economia de R$ 1,1 trilhão aos cofres públicos em 10 anos. Alguns economistas acreditam que mudanças no Congresso devem amenizar bastante os efeitos, possibilitando ganhos de apenas R$ 500 bilhões no período.
AMEAÇA – Paulo Guedes ressaltou que, se houver alterações, não será possível implementar a alteração de regimes, de repartição para o de capitalização. Segundo o ministro, o sistema atual está falido e não possibilita a sustentabilidade das contas públicas para as gerações futuras, comparando ao cenário a um avião que vai sem combustível atravessar o oceano. Enquanto a geração atual pula de paraquedas, as futuras gerações ficam na aeronave e vão para o “inferno”.
“Estamos num sistema (previdenciário) de repartição que quebrou. Faliu antes de a população envelhecer. Vocês querem trazer seus filhos para isso?”, afirmou.
Sobre a economia a ser feita, alegou: “Se der acima de R$ 1 trilhão, eu digo que estamos numa geração de pessoas responsáveis e têm a coragem de assumir o compromisso de
libertar filhos e netos de uma maldição previdenciária. Se botarem menos, eu vou dizer assim: Eu vou sair daqui rápido, porque esse pessoal não é confiável. Não ajudam nem os filhos; então, o que será que vão fazer comigo?”, salientou.
FALAVA SÉRIO – Falando de improviso durante 40 minutos, mais do que o dobro do tempo do empossado, Guedes foi alvo do comentário de um economista: “Como ele fez várias brincadeiras durante o discurso, não ficou claro se ele estava falando sério ou não”.
O ministro enfatizou que a proposta do pacto federativo também é importante, admitindo que o envio pode ficar para outro momento, se houver a sensação de que está atrapalhando a Reforma da Previdência, e afirmou que o projeto faz parte de um plano abrangente para recuperar as contas públicas de Estados e Municípios que estão falidos. O projeto desvincular as despesas obrigatórias, desobrigando os governantes de gastar cotas fixas em áreas como Saúde e Educação.
Um jornalista veterano, presente à cerimônia, não acreditou nem um pouco na ameaça de Paulo Guedes deixar o governo, mas disse que os que acreditam deveriam visitar um cemitério para constatar “in loco” que ali jazem milhares de homens e mulheres insubstituíveis…

Rosilene te homenageio citando Martin Luther King Jr"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons".


Rosilene F. D. de Sá está  se sentindo em paz.

Dia 23 de Agosto de 2019, completaria 20 anos de trabalho no Colégio Municipal São João Batista (entre contrato, meus dois concursos e o tempo em que estive ocupando cargo de confiança). 
No dia de hoje, 14 de Março, recebi um ofício comunicando meu desligamento do quadro de professores da referida Instituição, sem nenhuma justificativa plausível.
Lamentável, porque tenho muito amor, pelo meu local de trabalho, onde cresci profissionalmente, onde aprendi na prática, tudo o que hoje sei. Agradeço de coração ao Deus da minha vida a oportunidade de ter estado ali. 
Se eu não zelasse tanto pela minha paz, não abriria mão, mas às vezes é preciso perder para ganhar, até porque infelizmente o gigante de quem tanto tenho amor, já não é mais o mesmo, então é melhor aceitar e sair em paz. Entendendo que acima de tudo, Deus tem sempre o melhor pra minha vida e seus propósitos são maiores que os meus. 🙌🏼🙌🏼🙌🏼

Eu já sabia que a perseguição viria, porque aqui nessa pacata cidade, não podemos reivindicar nossos direitos, porque logo ficamos marcados e alguns começam logo a pedir nossas cabeças, rsrs...
Isso é fato e a perseguição não tardou.
Infelizmente vivemos em uma cidade pequena, de pessoas com a mentalidade pequena que acham que transferir um bom profissional de um lugar para outro, por pura despeita ou quebra de braço, pra dizer quem é que manda, é a melhor solução, não lembrando que esse profissional é o mesmo que arregaça as mangas para o bom desenvolvimento da Educação do Município. 
Mas sabe o que é melhor em tudo isso? 
TUDO PASSA! E Vocês que hoje ocupam cargos, não esqueçam que a permanência de vocês é curta, porque ninguém é eterno.
E o mal que vocês pensam estar fazendo hoje, pode ser um grande BEM. Porque um bom profissional, será bom em qualquer lugar. 
A nós perseguidos, não falta o profissionalismo, a competência e a vontade do trabalho, mas a vocês perseguidores, desejo apenas "boas" noites de sono, que vocês COLHAM apenas aquilo que PLANTAREM... Minha paz vale muito mais...
Deus abênçoe a todos nós!
Fica minha gratidão a Deus pelo tempo em que fui muito feliz. CMSJB, será sempre minha casa! 
Obrigada Deus por me permitir viver esses longos 19 anos neste lugar, neste GIGANTE.
À PROPÓSITO, AO NOSSO GIGANTE PARABÉNS PELOS SEUS 55 ANOS, em 15 de Março.👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Apenas GRATIDÃO!
Obrigada!
Rosy de Sá.


Nota da redação deste Blog - Li esse comentário no Face, compartilhei e estou publicando pelo simples motivo de ficar indignado com covardia e perseguição, mesmo sabendo que " A violência é a arma dos fracos mentais do dialogo" (Massembo Pedro).
Pensei em elaborar uma matéria a respeito desse assunto, porém, resolvi publicar essa sabedoria, que talvez sirva de alerta e meditação para muitos.
Rosilene tudo isso é passageiro,  nenhum mal é eterno nem a tristeza dura uma vida inteira, por isso calma, respire e retome sua busca pela felicidade..
Lembre-se que as pessoas podem tirar tudo de você, menos o seu conhecimento.(Albert Einstein)


A RATOEIRA

Um rato olhou pelo buraco na parede e quando viu o que o fazendeiro e sua esposa tiraram de um pacote, ficou aterrorizado: era uma ratoeira.
Foi para o pátio da fazenda advertindo a todos:
– Tem uma ratoeira na casa! Tem uma ratoeira na casa!!
A galinha, que estava cacarejando e ciscando, levantou a cabeça e disse:
– Desculpe-me, Sr. Rato, eu entendo que é um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não volte a me incomodar por isso, por favor.
E o porco disse a ele:
– Desculpe-me, Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar pelo senhor. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.
E a vaca o questionou:
– O que senhor Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não! Não me amole.
Naquela noite ouviu-se o barulho do disparo da ratoeira. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego. No escuro, ela não percebeu que a ratoeira tinha pego na cauda de uma cobra venenosa, tocou na serpente e esta a picou.
Ela foi medicada num hospital, mas voltou para casa com febre. O fazendeiro mandou matar a galinha e fazer uma canja para reanimar sua esposa.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.
A mulher acabou morrendo e o fazendeiro não podendo arcar de imediato com as despesas do funeral, vendeu a vaca para um frigorífico da região.
MORAL DA HISTÓRIA
Nunca diga que um problema não é seu ou que não o afeta, pois quando há uma “ratoeira na casa” todos correm perigo. 
(Autor desconhecido).

Casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, decide STF

Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília
 
Ministros durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) — Foto:  Foto: Nelson Jr./SCO/STFMinistros durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) — Foto:  Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministros durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) — Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral:
  • Marco Aurélio (relator)
  • Alexandre de Moraes
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Dias Toffoli
Votaram para dividir os processos com a Justiça comum:
  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.
“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.
O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.
Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já realizados pela Justiça Federal.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. "Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade", disseEm seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.
Antes do início da sessão nesta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli, anunciou abertura de inquérito criminal para apurar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças, que "atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".

Votos

O primeiro voto da sessão desta quinta foi do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin para que os casos de corrupção sejam mandados para a Justiça comum. O ministro afirmou que cabe ao Supremo mudar a mentalidade de que “corrupto não é bandido”. Segundo Barroso, a Justiça Eleitoral “não está estruturada”. “Acho que não fará bem ao país que nós transfiramos, depois de anos de sucesso do enfrentamento da corrupção, mexer numa estrutura”, disse.
Em seguida, a ministra Rosa Weber também acompanhou a divergência. “Quando a competência comum tiver sido estabelecida diretamente pela Constituição Federal, não haverá reunião de processos, devendo cada qual seguir perante seu correspondente juiz”, disse.
O ministro Luiz Fux concordou com Rosa Weber. Segundo Fux, a competência é definida pelo juiz no momento do oferecimento da denúncia. “No meu modo de ver, a defesa, através de uma estratégia muito inteligente, ela está recorrendo para que nós, antecipadamente, já definamos competência quando a tipificação [definição do crime] do Ministério Público nessa fase preliminar ainda é provisória”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia defendeu que “o que está em julgamento não é a eficiência da Justiça Eleitoral, mas questão jurídica imposta”. Segundo a ministra, trata-se de “matéria estabelecida na Constituição da República”, por isso, os processos devem ser divididos.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o caixa 2 sempre foi tratado como crime eleitoral e leu uma nota da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em defesa da Justiça Eleitoral. “Isso me lembra a pretensão de algumas pessoas de quererem se apropriar do necessário discurso do combate a corrupção do nosso país”, afirmou. “É preciso que tenhamos todos um pouco mais de humildade.”Em seu voto, também pelo envio à Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo sempre entendeu dessa maneira, mas que “o combate à corrupção passou a dar lucro”.
O ministro ainda criticou a criação de um fundo privado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, cujos integrantes chamou de “gentalha”. “São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem o que é processo. Sabe-se lá o que estão fazendo com esse dinheiro”, afirmou.
Ao empatar o julgamento em 5 a 5, o decano Celso de Mello afirmou que a competência penal da Justiça Eleitoral se estende aos delitos tenham conexão com crimes eleitorais.
“Esse entendimento já vinha sendo igualmente perfilhado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. (...) Juízes eleitorais estão aptos a julgar delitos conexos, e o Supremo Tribunal Federal tem plena consciência de que não faltarão meios para a Justiça Eleitoral desempenhar casos que lhe competem na esfera penal", completou.
Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF na tarde desta quinta-feira (14) — Foto: Nelson Jr./SCO/STFOs ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF na tarde desta quinta-feira (14) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF na tarde desta quinta-feira (14) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Primeiro dia

Na sessão desta quarta, o ministro Marco Aurélio Mello, relator, defendeu que o princípio da "especialidade" prevê que a Justiça especializada, como a eleitoral, se sobrepõe à Justiça comum. Essa foi a posição seguida pela maioria dos ministros. "Inviável a competência da Justiça comum, residual, quanto há Justiça especializada [eleitoral]. Não se revela passível se sobrepor-se", disse.
Segundo a votar no julgamento, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou a orientação do relator. Na visão dele, se há crime eleitoral e crimes conexos, quem deve analisar a conexão é o juiz eleitoral. "Ou vai entender que é conexo ou declina de parte para Justiça Federal. É o mesmo posicionamento há 30 anos de toda nossa doutrina", ponderou Alexandre de Moraes.
Ao votar, Fachin divergiu dos dois colegas de tribunal, afirmando que os processos devem ser divididos entre as justiças especializadas. "Não há como negar que a competência é de ambas: Justiça federal, comum e eleitoral, especializada. A competência de ambas detém assento na Constituição Federal", argumentou o relator da Lava Jato.

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