“O único problema do senador Flávio é o sobrenome”, repete Mourão, na interinidade

Posted on janeiro 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Mourão repetiu que o problema ainda não atinge o governo

Karla GambaO Globo

Ao comentar o caso de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta terça-feira, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, voltou a criticar o estardalhaço que se faz em torno do filho mais velho de Bolsonaro.  “O único problema do senador Flávio é o sobrenome, se o sobrenome dele fosse Silva…” – disse Mourão quando chegava em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Mourão sugeriu que o caso envolvendo o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro está tendo um tratamento diferenciado em função de Flávio ser filho do presidente.

REPERCUSSÃO – “O problema é dele, mas há essa repercussão toda pelo sobrenome. Assim como ele, tem mais outros 25 deputados lá na Assembleia Legislativa investigados por problemas similares” – argumentou.

O presidente em exercício afirmou ainda que o governo estava “tranquilo” e que as investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, por enquanto, não interessavam ao governo:

“O governo está tranquilo, esse não é um fato que nos interesse por enquanto. Quando passar a interessar aí será divulgado o que for necessário” – disse Mourão.

NOVA DENÚNCIA – Mourão foi indagado se causava algum constrangimento a notícia de que Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete na Assembleia a mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita do assassinato de Marielle Franco. O presidente em exercício alegou que ficou sabendo do assunto hoje e por isso não tinha condições de opinar. Mourão concluiu dizendo que a Justiça estava fazendo seu trabalho e ele aguardaria a investigações:

“Esse assunto eu ouvi agora, não tenho condições de emitir nenhum juízo. Vamos aguardar para ver quais são as extensões dos acontecimentos. A Justiça está fazendo o trabalho dela e a gente tem que aguardar” – conclui o presidente em exercício.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Flávio Bolsonaro distribuiu nota responsabilizando o ex-assessor Fabrício Queiroz pelas contratações da mulher e da mãe do capitão miliciano em seu gabinete. O deputado afirmou também que é alvo de campanha difamatória com objetivo de atingir o governo do pai dele. (C.N.)

Nota de Esclarecimento sobre o HNAS

A Empresa Publicado em 22/01/2019

Foto: reprodução

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vem a público esclarecer sobre informações veiculadas na mídia acerca do Hospital Nair Alves de Souza – HNAS, historicamente instalado para atender os trabalhadores das obras de construção do Complexo de Usinas de Paulo Afonso (BA).

A Chesf não cogita encerrar as atividades do HNAS. Ao contrário, as medidas anunciadas pela Companhia Fazem parte de planejamento empresarial para transferência da gestão e operação do hospital à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deverá ocorrer até dezembro de 2020.

Como empresa estatal de capital aberto, com a finalidade social de gerar, transmitir e comercializar energia elétrica, a Chesf não tem missão estatutária de prestar serviços públicos de atendimento médico-hospitalar.

Os ajustes na atual operação do Hospital Nair Alves de Souza foram aprovados pelo Conselho de Administração Chesf e estão alinhados à natureza de atendimento pronto-socorro não ambulatorial.

A Diretoria vem empreendendo esforços para formar parceria com os órgãos competentes na busca de soluções que se adequem às necessidades de todos os envolvidos.

http://www.bobcharles.com.br

Fim das farras com licitações está próximo

Fim das farras com licitações está próximo

Nova Lei de Licitações poderá aquecer o mercado de compras governamentais

Huilder Magno de Souza*

21 Janeiro 2019 | 04h30

O Projeto de Lei 6.814/2017, que traz a nova Lei de Licitações, está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Após 25 anos de vigência da Lei 8.666/93, percebe-se que os tempos são outros e reclamam uma legislação mais moderna e em sintonia com as grandes economias mundiais.

O novo texto é mais objetivo e tem sido elogiado por servidores públicos, advogados e especialistas do tema, que buscavam uma lei mais clara, célere e, acima de tudo, com mais segurança jurídica para as partes, inclusive para os gestores públicos responsáveis pelas contratações.

O texto revoga as leis 8.666/93 e 10.520/2002 (Lei do Pregão) e dispositivos da Lei 12.462/11 (RDC). Percebe-se que o legislador acabou por compilar tudo aquilo que de fato funcionou nas legislações revogadas, sem, contudo, deixar de inovar em diversos aspectos.

A experiência na aplicação daqueles dispositivos gestou uma lei mais moderna, atual, em sintonia com esse tempo de compras eletrônicas, que colocará o País alguns passos à frente no tocante ao mercado de compras governamentais. Pode-se dizer que teremos um código de contratos públicos.

Uma das grandes inovações do texto, que ainda traz a figura do agente de licitações – servidor responsável por todos os atos da contratação -, é o tratamento dado a algo muito importante para quem participa das disputas: o pagamento.

O capítulo IX do texto é todo dedicado ao pagamento e prevê o respeito à ordem cronológica, bem como que, caso haja qualquer controvérsia sobre a execução do objeto – algo mais que corriqueiro no dia a dia da administração -, a parte incontroversa deverá ser paga e o valor da parcela em discussão deverá ser depositado numa conta vinculada ao contrato.

Essas disposições são inovadoras e tendem a aquecer o mercado de compras governamentais, já que uma reclamação quase unânime de fornecedores é exatamente a dificuldade de receber do poder público, pois o contrato administrativo possui características próprias que, em geral, são diametralmente opostas aos contratos privados que estão sob a égide do Código Civil.

O gestor público obrigado a agir de acordo com o princípio da legalidade é dizer: só poderá fazer aquilo que a lei autorizar.

Assim, os contratos administrativos possuem características que os diferem dos contratos privados, pois na administração pública não prevalece o desejo pessoal do gestor, mas o interesse público.

Os gestores públicos, por sua vez, estão sujeito às ações dos órgãos de controle (CGU e TCU no caso da União) e, por isso, toda a cautela ainda era insuficiente ao determinarem pagamentos devidos em razão da prestação de serviço ou fornecimento de bem.

Geralmente, as empresas fornecedoras eram obrigadas a cumprir suas obrigações mesmo com o atraso do pagamento do poder público. Fatalmente, não eram poucos os casos que desaguavam no Judiciário e se arrastavam anos e anos para uma solução do conflito instalado.

Há inúmeros casos de fornecedores que, sem receber do poder público, acabaram fechando as portas, contribuindo para as altas taxas de desemprego do País.

O novo texto traz segurança jurídica para as partes e, sem dúvida alguma, trará para as disputas públicas aquelas empresas que davam de ombros para esse mercado exatamente pela dificuldade que tinham de receber pelos serviços prestados.

Outros fatores demonstram o acerto do texto, tais como o incentivo das empresas locais e a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, que deverá ser instituído pelo Executivo federal e vai ter abrangência em todos os Estados e municípios.

Soma-se a isso o fato também inovador que é a previsão no instrumento de contrato de meios alternativos de solução de controvérsias, inclusive quanto ao equilíbrio econômico-financeiro, sendo permitidos, em especial, a arbitragem, a mediação, a conciliação e o comitê de resolução de disputas.

Assim, a nova lei acabará por desafogar o Judiciário, evitando o ajuizamento de ações desta natureza.

E para as obras de engenharia que dependam de licença ambiental, o texto é ainda mais ousado, pois traz a possibilidade de o edital prever que tal obrigação seja do contratante, ou seja, do poder público.

Dessa forma, será eliminado um dos grandes problemas enfrentados pelas empreiteiras, pois se sabe da notória morosidade dos órgãos licenciadores em concederem a licença, o que impactava nos custos dessas obras e, lógico, no imposto que pagamos.

Destaca-se ainda no projeto a modernidade, em clara sintonia com os anseios da sociedade, trazendo em seu bojo mais transparência, celeridade e eficiência, algo muito simples, mas que todo o brasileiro espera da administração pública.

Nesse viés e, por tabela, o combate à corrupção também não ficou de fora, pois o texto prevê duras punições para quem fraudar o certame, por exemplo.

Com uma lei mais moderna e eficiente, com a tão esperada segurança jurídica nas contratações e ainda com a possibilidade de resolução de conflitos longe do Poder Judiciário e com punições mais severas para fraudadores, o mercado de licitações públicas vai passar por uma transformação, já que as disputas serão ainda mais acirradas e empresas que antes andavam distantes das licitações, estarão de volta, aumentando a competitividade e trazendo mais economia ao erário e, lógico, para o bolso de cada contribuinte. (Texto da internet)

Fraudadores contumazes em processos licitatórios que se cuidem, o cerco está apertando.

Para aqueles que acreditam que a justiça é um velho urso em permanente estado de hibernação, os processos mudam e as pessoas evoluem assim pondo fim a malandragem dos malfeitores, nesse tão vilipendiado sistema chamado de Licitações Públicas...

SÓ PARA LEMBRAR QUE CONTINUAMOS ATENTOS...

Costumamos dizer que aprender é uma questão de querer, veja que o ferreiro não malha ferro frio, ele aprendeu que não basta bater, é preciso que antes seja aquecido, isso é conhecimento...

J. M. VARJÃO

DEDÉ MONTALVÃO

Em, 22/01/2019

Nota da redação deste Blog - Em Jeremoabo o nome Licitação deviria ser trocado por  " faz de conta".

Por exemplo, no dia que houvesse um  " pregão a pessoa diria vou ali para participar do faz de conta.

Licitação em Jeremoabo poucos entendem o significado, e os poucos que entendem,faz de conta que não entende.

O castigo de Dona Dinalra

Nota da redação deste Blog - Lendo essa matéria abaixo, veio logo a mente os prefeitos anteriores a Deri do Paloma, onde um dos assuntos mais condenados, combatidos e comentados era as bombas d'água quebradas sem funcionar deixando o povo da Zona Rural sem o líquido precioso.

Hoje talvez por ironia do destino, estou recebendo o PRINT abaixo, onde a história está repetindo-se, o pessoal do Povoado Boa Vista, reclamando a falta d'água.

O castigo de Dona Dinalra - Por Antonio Morais.

Na Fazenda tinha pra mais de 20 moradores. Dona Dinalra, esposa do encarregado vivia disseminando  noticias as mais diversas. A língua ferina era conhecida como a Rede Globo do lugar.

Dela ninguém escapava : as meninas namoradeiras, homens que pulavam cercas, meninos que desmunhecavam, afinal dava conta  de tudo que acontecia e podia  inventar.

Um dia sua filha Imaculada apareceu com o bucho pela goela. Em dias de ter menino e, o pior, nem sabia quem era o pai.

Lavando roupa no riacho  Dona  Salomé  falou : Aquilo foi a língua da mãe!

Dona Madalena contraditou - Eu digo que  foi outra coisa.

Em Davos, Moro fala sobre corrupção em geral, mas evita comentar o caso Queiroz

Posted on janeiro 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Moro repetiu que não lhe cabe comentar o caso Queiroz

Assis MoreiraO Globo

O ministro da Justiça, Sergio Moro, rejeitou nesta terça-feira eventual percepção de que o governo Jair Bolsonaro pode fazer populismo sobre corrupção e defendeu um pacto empresarial no Brasil contra subornos. Em sua primeira participação no Fórum de Davos, na sessão sobre como empresas, governos e sociedade civil podem restaurar a integridade e confiança nas lideranças, Moro foi incisivo ao criticar a cultura da corrupção no Brasil.

No debate, o professor suíço Mark Pieth, que participa de ações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra suborno, disse que sentia um certo desconforto com governos populistas que acenam com a bandeira de combate à corrupção e, uma vez eleitos, não fazem nada contra, decepcionando os eleitores. Ele citou como exemplo Silvio Berlusconi, da Itália.

SÓ DISCURSO… – A representante de Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, acrescentou que “‘populistas tomam a narrativa da corrupção, mas não tem uma agenda real, só o discurso contra a corrupção”. No debate, Moro observou que a situação com Berlusconi era diferente, porque ele sequer respeitava a separação de poderes e estava envolvido em muitos casos.

Mais tarde, ao ser indagado sobre o risco de o governo Bolsonaro ser afetado por investigações em torno de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, o ministro foi incisivo.

— O governo tem discurso forte contra a corrupção e vem adotando práticas sobre algo que não foi feito em 30 anos no Brasil, que é não vender posições ministeriais na barganha pelo poder. E nomeou pessoas técnicas. O compromisso do governo é forte contra a corrupção— disse Moro.

SEM COMENTÁRIOS – Sobre o caso Queiroz, Moro retrucou: “Não me cabe comentar sobre isso, mas as instituições estão funcionando.”

Em sua participação no debate, Moro destacou que o Brasil é um bom exemplo de como a corrupção generalizada mina a confiança. Ele relatou que pagar propinas tinha se tornado um comportamento normal e que os envolvidos costumavam dizer que era a “regra do jogo”. Moro destacou também que o Brasil tem tradição de impunidade contra corrupção. Mas algo mudou no Brasil, segundo ele. “Mas precisamos de uma reforma geral para reduzir incentivos à corrupção”.

Segundo o ministro, setor privado precisa se unir para evitar irregularidades. “A corrupção generalizada foi ruim não apenas para a confiança pública, como também minou a competição leal no mercado” — apontou o ministro. “Empresas pagaram propina para obter vantagens em contratos públicos. O setor público tem grande responsabilidade nisso. E o setor privado deve também se unir para censurar os que tomam passos errados”— afirmou.

ANTIMÁFIA – Moro mencionou iniciativa na Sicília quando um grupo de empresas se uniu para recusar pagamentos à Máfia. “Talvez algo assim poderia funcionar no Brasil, para assegurar concorrência leal” — disse.

Indagado se apresentaria algo nesse sentido, Moro confirmou o interesse em impulsionar “um pacto empresarial contra a corrupção”. Ele ressalvou que pode estimular, pelo discurso, mas não há plano concreto ainda sobre como o governo pode levar a iniciativa adiante.

Participantes do debate em Davos destacaram a importância da tecnologia para denunciar subornos. O sentimento geral é de que a transparência nos setores público e privado é essencial na luta contra a corrupção.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moro quase não se mexia na cadeira. Visivelmente, estava de saia justa... (C.N.)

Cúpula do governo critica pressão internacional para manter ‘todas as florestas’

Posted on janeiro 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Dalcío (Arquivo Google)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A alta cúpula do governo de Jair Bolsonaro considera que o Brasil é atacado de forma “injusta” no que se refere aos assuntos de meio ambiente e que não concorda com a pressão internacional de que o país deva poupar todas suas florestas. Nesta semana, apesar do interesse internacional, o presidente não irá se aprofundar na questão climática em seu discurso ou conversas durante o Fórum Econômico Mundial.

Um membro do mais alto escalão do governo antecipou que Bolsonaro ia apenas fazer uma referência ao tema de meio ambiente em seu discurso nesta terça-feira, sem entrar em detalhes.

ACORDO DE PARIS – O governo recuou e indicou que já tomou a decisão de permanecer no Acordo de Paris, sobre Mudanças Climáticas. Existia um temor internacional de que o discurso do chanceler Ernesto Araújo significasse um afastamento do Brasil nesses temas.

Apesar da permanência, o governo deixou claro que não está de acordo com a forma pela qual o Brasil é tratado. “Existe uma injustiça muito grande em relação ao Brasil”, disse um dos representantes do Planalto que acompanhou Bolsonaro para Davos. “Colocam o Brasil como responsável se houver um problema no meio ambiente. É o fiador que não é”, insistiu.

A alta cúpula do governo também considera que muitas das ONGs ambientais podem estar representando interesses de governos e mesmo de entidades econômicas. “Tem governo por trás”, disse. 

NOVO DISCURSO – A avaliação do governo é de que é o momento de mudar o discurso e deixar claro que o Brasil, em termos de proteção ambiental, “tem muito a oferecer” aos demais países. A delegação brasileira que viajou até a Suíça ironizou o desmatamento da vegetação local e até comentou como se plantava uva “até na linha do trem”.

Um dos principais nomes do governo que acompanha Bolsonaro ainda deixou claro que não concorda com “essa história de que o Brasil tem de poupar todas as suas florestas”. “A intenção deles depois é aproveitar”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A questão ambiental é muito delicada. O Brasil precisa apresentar ao mundo um programa consistente de preservação e de recuperação de áreas degradadas. Isso é o mínimo que se espera. Por todo o país existem áreas imensas, improdutivas, que poderiam ser aproveitadas para agropecuária ou reflorestadas. Mas quem se interessa? (C.N.)

Renan Calheiros diz que não quer presidir o Senado, mas continua candidatíssimo

Posted on janeiro 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Renan tem de derrotar Simone Tebet na prévia do MDB

José Carlos Werneck

A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, confirmou oficialmente sua candidatura à presidência do Senado Federal, disputando os votos do mesmo partido do senador alagoano Renan Calheiros, que na tarde desta segunda-feira declarou que “não quer” ser o presidente do Senado.

O nome da senadora é uma forma de agradar o MDB e o PSL, porque Renan Calheiros enfrenta forte rejeição popular e resistência de alguns colegas por ter seu nome em inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

NO FIM DO MÊS – Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, Renan Calheiros declarou que não pode passar por cima da escolha dos colegas de partido. “Eu já fui quatro vezes. Você não pode ter a intenção de atropelar outros nomes da bancada. Eu não quero, mas vou decidir no final do mês”.

Renan defendeu o escolhido seja alguém experiente para o cargo. Um dos candidatos, Major Olímpio, do PSL, está em sua primeira legislatura como senador e Simone Tebet vai iniciar seu segundo mandato pela casa. “É preciso ter maturidade e vivência para interpretar bem a circunstância que vivemos. O MDB apoiará quem já foi indicado”, ressaltou .

PRIMEIRA MULHER – Desde o final das últimas eleições, Simone Tebet teve muitas manifestações favoráveis à sua candidatura e seu nome aparecia como uma das preferidas de senadores de diversas tendências políticas. Se for eleita, será a primeira presidente mulher a ocupar a Presidência do Senado.

Para se contrapor a candidatos de outros partidos, ela precisa antes ganhar uma disputa interna no partido. Renan Calheiros, apesar de ter menor aceitação, é o nome com maior força no MDB e a decisão final sobre quem será o escolhido do partido só será anunciada no dia 29.

“Coloco minha candidatura em defesa da independência, da autonomia, da soberania do Senado, que será a ponte de travessia para todas as saídas econômicas, sociais, regionais e políticas para o País. É preciso resgatar e fortalecer o papel constitucional do Senado Federal. Além disso, devemos absorver o recado das urnas, que clamou por renovação na política e, consequentemente, no Senado”, ressaltou Simone Tebet.

POSICIONAMENTO – Em novembro, ela declarou não ser oposição ao Governo Bolsonaro, mas disse que sempre faria críticas construtivas ao governo que que se iniciaria em 1 de janeiro, ressaltando defender a concentração de esforços em pautas econômicas e de segurança pública, mas não em pautas de costumes.

“As pautas de costumes não devem ser prioritárias no momento, e, sim, a econômica e a de segurança pública. Defendo que não gastemos tempo pulverizando esforços nelas”, sintetizou.

Apenas um simples aviso.

Quase não entro no Facebook a não ser nos grupos que faço parte, todavia, estou recebendo constantes  informações de  que elementos por não ter capacidade para enfrentar um concurso público, ao receber uma esmola do prefeito ao ingressar na prefeitura pelas portas dos fundos, sendo contratado de forma imoral e irregular, tenta a todo custo para puxar o saco do gestor, pensar denegrir a imagem desse Blog.

Não sabendo esses picaretas que o Blog faz parte do dia a dia do povo de bem de Jeremoabo, e que nessa altura da vida  já só vacinado contra essas baixarias, já cheguei onde tinha que chegar.

O que causa indignação é que esses elementos quando ainda trabalhava na prefeitura no tempo da prefeita Anabel, era quem passava as informações para que fosse publicadas no Blog, pedindo pelo amor de Deus que fosse mantido o ANONIMATO.

Por uma questão de ética, e para manter minha palavra até processo já enfrentei, mas não informei que passou algumas informações.

Todavia, mesmo contra meus princípios, mesmo constrangido, a depender do comportamento desse  elemento, publicarei XEROX das principais mensagens oriundas desse artista, tanto de quando ainda trabalhava na gestão Anabel, até pouco tempo atrás.

"Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não."

Quem puxa saco também puxa tapete!.