(*) Osvaldo Emanuel A. Alves
- De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
Pelo menos uma vez por mês, a TV ou os jornais mostram reportagens sobre pessoas que acham dinheiro ou qualquer outro bem na rua e os devolvem.
A exaltação da honestidade. Como se isso fosse uma grande virtude. Muita calma nesta hora! Ser honesto é obrigação. Não é um adjetivo. Não é uma qualidade.
Quando se acha algo que não lhe pertence sabendo quem é seu dono, a sua obrigação é devolvê-lo. O mais engraçado é que, geralmente, nestas reportagens, o jornalista conta em detalhes como é a vida do “herói”: “- Ele ganha um salário mínimo, mora nesta casa humilde, tem 08 filhos pra sustentar. Vive com dificuldades, mas não ficou com um tostão sequer.” A impressão que se tem é que todas as pessoas quando passam por dificuldades, agem desonestamente. Tá bom, até o Código Penal ameniza tal situação, mas quando a pessoa é honesta, a última coisa que passa em sua cabeça é se apoderar do alheio. Não existe esta opção. Não há a “tentação”, só a preocupação de se devolver ao legítimo proprietário o que não lhe pertence. E o pior, nestas mesmas reportagens, é mostrar a surpresa de algumas pessoas com tal atitude. “- Devolveu?” É. Devolveu. Tudo. E se ele não tivesse esse histórico e mesmo assim devolvesse tudo? Se não passasse por dificuldades? Deve-se ficar mais, ou menos, admirado com a sua atitude? Não deveria ser motivo de surpresa alguém devolver algo ao seu dono, não é? Afinal, foi ele quem batalhou pra adquirir aquele bem ou valor. Normal que o tenha de volta. O que foge do padrão é o desonesto, este sim, deveria ser motivo de reportagens e surpresa das pessoas. Pois é, infelizmente, o que deveria fazer parte do nosso cotidiano, ser normal e corriqueiro é motivo de matéria jornalística. Mas não é pra menos. No país do jeitinho de Gerson, ser honesto é exceção. E quem o é, se transforma em celebridade!
Ruy Barbosa ao seu tempo, no Senado Federal, foi grandioso ao declarar: “... o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” – Durante décadas essa afirmação poderia se constituir em grande verdade. Entretanto, esse cenário já se mostra, nos dias atuais, que ser honesto não se constitui uma obrigação legal, muito pelo contrário, é condição moral imprescindível a qualquer um, que independe de posição social, econômica ou profissional. Por sua vez a vitória das injustiças e as roubalheiras premiadas fizeram cair as mascaras daqueles que utilizam da “boa fé” do povo para motivar discursos políticos cheios de ilusões, repletos de soluções, milagres e continuidade política, claramente voltada aos interesses pessoais, que foram denunciados ao STF em 2006 pelo então Procurador-Geral da República Antonio Fernando Souza, que apresentou denúncia contra 40 pessoas pelos crimes quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos: político, operacional e financeiro. Cada um colaborava com a quadrilha no seu âmbito de atuação em busca de uma forma individualizada de contraprestação. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "após criteriosa análise de toda a ação penal, o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia". Já o promotor de Justiça Roberto Livianu, Vice-Presidente do Movimento Ministério Público Democrático, compartilha da mesma opinião. “O aprimoramento das instituições gera uma situação de minimização das oportunidades para essas práticas de corrupção. Precisamos de um Judiciário que dê respostas. É importante para reverter essa percepção de impunidade. A modernização e o fortalecimento das instituições, e o engajamento da sociedade civil ajudam no resgate da capacidade de indignação. Tudo isso é importante para fechar o cerco contra quem comete corrupção.”
Processo do mensalão vai marcar quebra de modelo de corrupção, afirma Joaquim Barbosa e continua: Todos nós sabemos que a justiça no Brasil é lenta e falha. Prisão é pra quem rouba pão pra alimentar a família. Mas esse julgamento é um divisor de águas. Agora, todos sabem que não são impunes. Seja com prestação de serviço comunitário ou o que for.
Assim, ser honesto, além de ser obrigação, é questão moral, vez que: “Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo.”
- Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel - Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista.
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