quarta-feira, maio 17, 2017

Diário do Poder compartilhou um link.
7 h
Preso pela PF por desvio de R$ 17 milhões, aliado de Renan perde topete em presídio alagoano
A foto mostra o ex-prefeito sertanejo de uniforme e com a cabeça raspada, com imagem bem diferente da que ostentava junto ao comportamento típico de um…
DIARIODOPODER.COM.BR

Os R$ 9 bilhões dados a venezuela daria para construir 300 hospitais e mantê-los por 31 anos, com todas as despesas pagas e atendendo 600 pacientes/dia!
https://goo.gl/xk9L6N

Blog do Josias compartilhou um link.
10 h
Procuradores reunem agendas que contrariam versão de Lula em ação
Procuradores da Lava Jato protocolaram documentos no processo sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que contradizem declaração dada pelo…
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

VEJA
8 h
No blog da Dora Kramer #VEJAColunistas

Juiz de Brasília tentou ser Moro e virou vexame
Ao decretar o fechamento das portas do Instituto Lula, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revelou-se um magistrado generoso. Num instante em que o ex-presidente petista coleciona dissabores, o doutor deu-lhe de presente, data venia, a oportunidade de obter uma vitória judicial. Na noite desta terça-feira, o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou, para gáudio de Lula, a reabertura da entidade. http://uol.com/bskbsy
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JOSIASDESOUZA.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR|POR BLOG DO JOSIAS
Depoimento à Polícia Federal, obtido com exclusividade por O Antagonista
Batom na cueca de Lula! Foto mostra o CHEFE com Leo Pinheiro da OAS no sítio em Atibaia
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Uma foto anexada a um processo em que a Operação Lava-Jato investiga o ex-presidente Lula mostra o líder petista num encontro com o então presidente da…
AVANCABRASIL.SITE
Exame e VEJA compartilharam um link.
Quem é o novo advogado de Lula na Lava Jato
VEJA.ABRIL.COM.BR
Exame
32 min
Pesquisadores do Ipea refizeram contas prejudicadas por contabilidade criativa, pedaladas e transferências
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL compartilhou um link.
10 h
Ministro do Supremo Tribunal Federal julgou procedentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade para invalidar normas das Constituições dos dois Estados que preveem a necessidade de aval das Assembleias Legislativas para instauração de ação penal contra chefes do Executivo

Diário do Poder compartilhou um link.
22 h
É só o primeiro caso: Moro deve julgar até o fim de junho o caso do tríplex-propina de Lula
A Procuradoria da República deve entregar suas considerações até 2 de junho, a Petrobras, assistente da acusação, até 6 de junho, e a defesa, até 20 de junho. A…
DIARIODOPODER.COM.BR

José Montalvão -
Época compartilhou um link.
8 h
Janaína Paschoal pede a Janot que divulgue se há ministros do STF investigados na Lava Jato
Pede também que seja dada publicidade aos nomes dos magistrados citados em delações
EPOCA.GLOBO.COM
José Dantas
c
José Montalvão -

terça-feira, maio 16, 2017

TSE aprova registro de candidato mais votado a prefeito de Joanésia (MG)


Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (11), o indeferimento do registro de candidatura de Denilson Andrade de Assis, que foi o candidato mais votado a prefeito de Joanésia, em Minas Gerais. Os ministros afastaram a decisão que declarou Denílson inelegível por suposta rejeição de contas públicas, devido a irregularidades insanáveis. Na eleição de 2016, Denilson de Assis obteve 1.839 votos, o que corresponde a 46,70% dos votos dados a candidatos ao cargo.


Ao acolher o recurso do candidato, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que o indeferimento do registro de Denílson pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) baseou-se em rejeição das contas públicas de 2011 e 2012 pela Câmara de Vereadores.
“Ocorre que o parecer do Tribunal de Contas fora pela aprovação das contas relativas a 2011 e 2012. É certo que este parecer não é vinculativo. Mas entendemos aqui, em mais de uma oportunidade, que o parecer prévio é condição de procedibilidade do exame para a atenção ao devido processo legal. No caso, ele não foi observado”, destacou a ministra, ao prover o recurso do candidato.
Belo Jardim (PE)
Os ministros negaram recurso ajuizado por João Mendonça Jatobá, candidato a prefeito de Belo Jardim, em Pernambuco. João Mendonça teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ele concorreu à eleição de 2016 com o registro indeferido, aguardando julgamento definitivo do recurso pela Justiça Eleitoral. João Mendonça estava no cargo amparado por liminar concedida pelo TSE.
Na qualidade de relator do processo, o ministro Luiz Fux afirmou que, no caso, há condenação por “atos que implicaram dano ao erário e enriquecimento ilícito”. “Porque se reconheceu isto, e nós não podemos mexer nessas premissas fáticas”, ressaltou o ministro.
“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, informou o relator, ao rejeitar o recurso do candidato.
Natal (RN)
Também na sessão, o Plenário deferiu, por maioria de votos, o registro de Christiano de Lima Júnior ao cargo de vereador em Natal (RN). Ao apresentar voto-vista para prover o recurso do candidato, o ministro Napoleão Nunes Maia destacou decisão, transitada em julgado, que revelou que Christiano Júnior estava quite com a Justiça Eleitoral, em relação à prestação de contas de 2012.  
EM/CM
Processos relacionados: Respes 9122, 14057 e 10104
José Montalvão -
Terça, 16 de Maio de 2017 - 08:20

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