sábado, agosto 06, 2011

PM que agrediu advogados em Jeremoabo é afastado

Após a cobrança efetiva ao Comando Geral da Polícia Militar de providências contra agressão sofrida pelos advogados Rodrigo Coppieters Barbosa e Jussara Lucia Cardoso Martins por um policial militar na cidade de Jeremoabo, a OAB-BA recebeu a boa notícia de que o referido agressor foi afastado e tranferido da corporação local. A Seccional comemora a rápida apuração desse caso de desrespeito às prerrogativas dos advogados e a medida adotada pela Polícia Militar, digna de elogios.

STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Supremo Tribunal Federal - 04 de Agosto de 2011

Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566621, mantendo com isso a decisão do Tribunal Regional ...

Congresso pode postergar megassalários no STF

Gurgel é reconduzido ao cargo de procurador-geral pelo Senado

Crise global do capitalismo se intensifica e europeus querem ampliar o diálogo
	A busca por alternativas para conter a crise da dívida europeia levou os líderes políticos da Espanha, da França, da Alemanha e de Portugal a intensificar... 2011-08-05 10:44:18 / Leia mais

	Militantes denunciam mais mortes em repressão às manifestações na Síria
	Forças de segurança da Síria mataram mais nove pessoas em ataques a dezenas de milhares de manifestantes que marcharam em toda a Síria na primeira sexta-feira do mês de jejum... 2011-08-05 21:53:45 / Leia mais

	Brasil está preparado para enfrentar as turbulências externas, garante Dilma
	A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o Brasil tem mais condições de enfrentar a atual crise econômica internacional do que tinha à época da crise de 2008. As... 2011-08-05 21:20:47 / Leia mais

	Investidores se afastam de apostas em smartphones
	Smartphones podem ter boa aparência e muitos recursos, mas nesta semana ficaram com má reputação. Na verdade, são o principal motivo para o êxodo de investidores do setor de telecomunicações... 2011-08-05 18:42:08 / Leia mais

Aposentado em 90 vai receber revisão pelo teto do

INSS

segurado ganhou processo em maio. decisão deve beneficiar

aposentados de 1988 a 1991

Jornal traz diálogos não divulgados de pilotos do Rio-Paris

Sempre segundo o jornal, vinte minutos antes do acidente, o comandante de bordo anuncia: "Vai ter turbulência quando eu for me deitar". Depois, no momento em que deixa o cockpit, diz: "Bem, vamos lá, estou fora"

sexta-feira, agosto 05, 2011

AÇÃO ENÉRGICA DA OAB AFASTA A TRUCULÊNCIA.

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Na noite do dia 18.06.2011, véspera da Alvorada de abertura do São João em Jeremoabo, os Drs. JUSSARA CARDOSO MARTINS e RODRIGO COPPIETERS, advogados radicados em Paulo Afonso, foram vítimas de arbitrariedade cometida pelo Comandante da Companhia de Polícia Militar de Jeremoabo, cap. Júnior, na parte interna da Delegacia de Polícia quando acompanhavam um cliente, criando um clima de revolta entre os advogados da Subseção da OAB de Paulo Afonso e a direção Estadual da OAB.

Acontecido o ato covarde, de imediato, a OAB-Paulo Afonso tomou as medidas cabíveis, formulando representações e solicitando intervenção do Dr. Saul Quadros, Presidente da OAB-BA, que expressou perante o Governador Jaques Wagner o inconformismo e solicitou providências. A Dra. Cristina, Presidente da OAB-Paulo Afonso, no dia 26.07, juntamente com os Drs. Rodrigo e Jussara estiveram com o Comamdante Geral da Polícia Militar exigindo providências.

No dia de hoje, 04.08.2011, o Comandante da Cia de Polícia em Jeremoabo, Cap. Júnior, foi afastado de suas funções. É a força moral vencendo a truculência e a violência policial.

Isso serve de desistimulo as pessoas truculentas e qualquer ameaça ou arbitrariedade contra qualquer advogado por parte de qualquer Autoridade Pública terá resposta imediata. Essa é a posição dos profissionais do direito vinculados ao quadro da OAB.

Fica a lição para todo e qualquer cidadão, independentemente de credo, religião, cor ou escolaridade, fazer valer os seus direitos quando atingidos por ato de violência institucional.

O Dr. Fernando Montalvão, titular do Escritório Montalvão Advogados Associados que esteve na Delegacia de Jeremoabo em solidariedade aos colegas de profissão, quando da ocorrência, por meio da Internet e em matéria subscrita, denúnciou a violência policial. Ouvido pelo site, ele se disse satisfeito com as providências da OAB-Paulo Afonso, OAB-BA e as sensibilidade do Governador do Estado e do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ao tempo que disse ser de importância a posição de outras autoridades que repudiram o acontecimento. ganhou Jeremoabo que se viu fora do arbítrio.

Chegou a hora de combater a corrupção nas ruas

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Nomeação
Segundo informações de bastidores, o procurador do Estado, Paulo Moreno, teria nomeado a mulher para o cargo de TCE 3, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), considerado privativo de servidores do órgão. A descoberta foi feita por funcionários do Tribunal e, segundo eles, mostraria o grau de “interdependência” lamentável entre os dois órgãos.

Prefeitura
Falando em Mário Kertész, a coluna ouviu ontem de um petista de quatro costados uma frase sobre o apresentador da Rádio Metrópole que merece atenção. Segundo ele, Kertész aguardava há anos - praticamente desde que montou sua rádio -, a oportunidade que Geddel e Lúcio Vieira Lima lhe deram de voltar à política e redisputar a Prefeitura de Salvador.

Sem entendimento
Não chamem para a mesma mesa o prefeito João Henrique (PMDB) e o peemedebista Geddel Vieira Lima. O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa aproveitou o recuo do pai do prefeito, o senador João Durval (PDT), em relação à CPI da Corrupção, para escalifar a família dos Carneiro no twitter. João Henrique não perdeu tempo e mandou-lhe resposta desaforada.

Fontes
Fontes do governo federal passavam ontem à coluna a informação, segundo eles, certeira, de que nem que a vaca tussa a presidente Dilma Rousseff, que visita hoje a Bahia na companhia do governador Jaques Wagner (PT), vai emitir qualquer sinal contrário à determinação do governo federal de que o modal a ser implantado para a realização da Copa é o BRT. Resta aguardar.

Fonte: Tribuna da Bahia

Era só o que faltava. Temos um procurador-geral da República que decididamente não conhece as leis. Revogou o Código Penal e a Lei de Improbidade, e não avisou a ninguém.

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quinta-feira, agosto 04, 2011

EXTRA ! EXTRA ! DILMA DEMITE JOBIM DA DEFESA APÓS NOVAS CRÍTICAS AO GOVERNO ...

Johnbim... o Mr. Xepa

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Adriano Ceolin, iG Brasília

Para lideranças no Congresso e palacianos, é uma questão de tempo a saída do ministro Nelson Jobim (PMDB) da pasta da Defesa. Depois de declarar ter votado em José Serra (PSDB) em vez de Dilma Rousseff (PT) na eleição do ano passado, o peemedebista disse considerar a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, “muito fraquinha”. Com a exceção de Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves (Previdência), a situação dos demais ministros do PMDB também não é boa.

Foto: Agência O Globo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim e seu assessor especial, José Genoino

Jobim teve uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira. Segundo o iG apurou, a declaração de voto em Serra foi assunto da conversa. Em princípio, Jobim foi mantido no cargo pelo menos até o fim deste ano. No entanto, as declarações reproduzidas hoje na imprensa devem encurtar esse prazo. O vice-presidente da República, Michel Temer, é cotado como substituto de Jobim.

Em conversa com a revista Piauí, Jobim disse que a ministra Ideli Salvatti “era fraquinha” e que a ministra da Casa Cvil, Gleisi Hoffmann, “mal conhece Brasília”. Ideli reagiu às declarações e afirmou que as declarações do colega “eram desnecessárias”. “Para um ministro da Defesa, Jobim está indo muito para o ataque”, disse Ideli, segundo assessores que estiveram com ela na entrevista ao “programa Poder e Política”, ao portal de internet do jornal Folha S.Paulo.

A ministra Gleisi Hoffmann não quis comentar as declarações de Jobim. Ressaltou que o assunto era “irrelevante”.

A assessoria de Jobim confirmou que ele teve uma série de conversas com uma jornalista da revista Piauí, mas não sabe afirmar em que contexto a declaração sobre Ideli foi feita. A íntegra da reportagem só deve ser publicada nesta sexta-feira. Jobim está hoje em Tabatinga (Estado do Amazonas), onde ao lado do vice Michel Temer assina um plano de vigilância de fronteiras. Apesar de ser filiado ao PMDB, Jobim nunca foi tido como um ministro indicado pela sigla.

Ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim chegou ao Ministério da Defesa em junho de 2007. Foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à crise do sistema de transportes aéreo. Durante sua gestão na Defesa, Jobim tentou realizar a compra da nova frota de aviões caça da Força Aérea Brasileira, mas não teve êxito.

Jobim foi mantido no cargo, sobretudo, porque tem a confiança dos militares das três forças (Marinha, Exército e Aeronáutica). No começo do ano, ele nomeou como assessor especial na Defesa o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, que é réu no processo do “mensalão” que tramita no STF e pode deve ser julgado no ano que vem. A nomeação de Genoino foi vista como uma tentativa de aproximação do ministro da Defesa com o PT.

Demais ministros

Além de Jobim, outros ministros filiados ao PMDB são tratados com frieza pela presidenta Dilma Rousseff. Há cerca de um mês, o ministro Pedro Novais (Turismo) pensou em deixar o cargo. Só depois de seis meses de governo é que Novais teve a sua primeira audiência exclusiva com a presidenta Dilma. Novais foi convencido a ficar pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Ele não vai sair. Tem compromisso comigo”, disse Alves.

Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos -SAE) é outro peemedebista que não goza de prestígio com Dilma. Ele ainda não esteve com a presidenta em audiência. Quando foi sondado para a SAE no começo do ano, Moreira Franco resistiu. Disse que não queria um ministério sem expressão. Depois , foi convencido por Temer a ficar com a pasta.

Ao lado de Moreira, Wagner Rossi (Agricultura) é o ministro mais ligado a Temer. Recentemente ele foi envolvido em uma denúncia na Companhia de Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado à pasta. Irmão do líder governo Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar Jucá Neto afirmou, em entrevista à revista Veja, que havia um esquema de cobrança de propina na Conab após ser demitido.

Nesta quarta-feira, Rossi foi ao Congresso dar explicações sobre o assunto. Por ora, está mantido no cargo. Na semana que vem, ele pode ser ouvi do no Senado, onde já existe requerimento convidando-o para prestar esclarecimento.

Entre os peemedebistas, Garibaldi Alves (Previdência) e, principalmente, Edison Lobão (Minas e Energia) são os mais bem avaliados até agora por Dilma. O primeiro ganhou pontos com a presidenta ao manter Carlos Gabas, ex-ministro da pasta, como secretário-executivo na Previdência. Na prática, é ele o principal responsável pelos projetos no setor. Herdado do governo Lula, Lobão sempre gozou da confiança de Dilma porque deu sequência a projetos que ela mesma iniciou quando esteve à frente da pasta de Minas e Energia entre 2003 e 2005.

Civilizalhas

Uma pesquisa divulgada pela revista Veja mostra que 53% das pessoas entrevistadas praticam ou já praticaram algum tipo de ato de natureza sexual por meio da web e, segundo outra análise, feita com quase 600 pessoas, 41% delas já se relacionaram pela internet com alguém, enquanto tinham outro na vida real. Sites de relacionamentos exclusivos para pessoas casadas, que prometem sigilo e discrição, proliferam na rede e encorajam aqueles que buscam novas formas de relacionamento. Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, analisa o tema sob o aspecto jurídico. Veja as implicações civis de eventual infidelidade virtual. (Clique aqui)

Por merecimento, não por antiguidade

Agora é fato. O MJ já despachou o pedido de aposentadoria de Ellen Gracie para a presidente Dilma e confirmou a data de saída da elegante ministra do Supremo para a próxima segunda, dia 8. (Clique aqui)

IOF

A RF determinou que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o IOF, de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia.(Fonte: Migalhas)

Internet

O governo deve enviar o PL sobre o "Marco Civil da Internet" ao Legislativo na semana que vem. Elaborado pelo MJ, o projeto estabelece as regras civis para a internet. Trata-se, como este informativo já se posicionou a mancheias, de uma bobagem sem fim. Como se vê pela nota acima, não é preciso de marco algum para que as irregularidades sejam punidas. Querer pôr regras num negócio livre é engessar a liberdade, inclusive a sagrada liberdade de expressão. Imagine agora os sites da internet tendo de se reportar a um rapazola do MJ para ter o direito de publicar isto ou aquilo. Porque, ninguém duvide, é nisso que vai dar. Ademais, impor cumprimento de regras prévias é ir contra a democratização da informação, porque - mais cedo ou mais tarde - os mais fortes irão dominar as tais regras. Ou alguém acredita em conto da carochinha ?(Fonte: Migalhas)

O "X" da questão

A 2ª turma do STF rejeitou recurso do jornalista Alexandre Machado que pretendia ser indenizado por danos morais por texto de Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. Machado alega ter sido ofendido por críticas que Jânio teria feito, em texto intitulado "O X do negócio", quanto a sua atuação como diretor de comunicação da Petrobras, especificamente no malfadado projeto que pretendia alterar o nome da estatal para "Petrobrax". A crítica de Jânio de Freitas - e de meio mundo naquela época - referia-se também ao fato de ter havido a contratação de uma empresa terceirizada para os iluminados estudos, sem licitação. Na análise do caso, o ministro Celso de Mello afirmou que as críticas que os meios de comunicação dirigem a pessoas públicas e a figuras notórias, "por mais duras e veementes que possam ser", são direito de índole constitucional e seu concreto exercício não sofre as limitações decorrentes dos direitos de personalidade. "O STF tem destacado, de modo singular, em seu magistério jurisprudencial, a necessidade de preservar-se a prática da liberdade de informação, resguardando-se, inclusive, o exercício do direito de crítica que dela emana", ressaltou o festejado tatuiense. (Clique aqui)

STJ - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial. (Clique aqui)

TRF da 1ª região - Não incide IR sobre indenização recebida por demissão voluntária. (Clique aqui)

ANS publica resolução que atualiza a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. (Clique aqui)

Motoboy

O STF declarou inconstitucional a lei distrital 2.769/01, que regulamentou a profissão de motoboy. Os ministros acompanharam voto do ministro Peluso, para quem cabe à União a competência para dispor sobre regras no campo das relações trabalhistas, bem como condições para o exercício de profissões.(Fonte: Migalhas)

STF - Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta. (Clique aqui)

Home care

Os planos de saúde têm obrigação de fazer a cobertura do home care, desde que seja indicação médica. No entanto, por ser uma forma especial de internação muitos planos se negam a prestar cobertura, justificando a prática em cláusulas contratuais que limitam o tratamento domiciliar do segurado. É o que explica o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados. Para ele, "ignorar esse tipo de internação é o mesmo que aceitar a cobertura da doença restringindo o tratamento determinado pelo médico. É uma contradição intrínseca que afeta a própria eficácia da cláusula de cobertura contratual". (Clique aqui)

Governo lança política industrial em meio a temores de 'desindustrialização'
Governo lança nesta terça-feira o programa “Brasil Maior” para alavancar o setor industrial do país
Investimentos diretos brasileiros na Argentina disparam
Estimativa de estoque de investimentos do Brasil no país vizinho é de US$ 8 bilhões entre 2005 e 2011.

Após 6 meses, ‘Primavera Árabe’ vive de violência e incertezas
Tunísia e Egito, que começou a julgar ex-presidente, avançam lentamente, mas incerteza persiste em outros países palcos de levantes populares.

Mundo

Americana cai de penhasco e sobrevive por dias comendo insetos
Pamela Salant, de 28 anos, quebrou a perna na queda e teria praticado meditação para se manter calma, segundo a polícia.
Cadela presa em buraco é resgatada com equipamento de terremoto
Ivy passou quatro dias entalada em um buraco de raposa na Inglaterra.

Seja simpática, façam o que pedem

Sete histórias mostram como é a prostituição de luxo no Congresso Nacional. Sexo, beleza e poder. E, como não poderia deixar de ser, casos que envolvem dinheiro e empregos públicos

Ficha limpa

Bahia escapa da nova 'lista suja' do trabalho escravo no Brasil; relação inclui até prefeito do politicamente correto Partido Verde

Sérgio Carneiro (PT): 'Páreo é duro no TCU'

Filho de João Durval (PDT), deputado rechaça notícia de que retirada de apoio à CPI dos Transportes por parte do pai estaria vinculada à sua candidatura ao tribunal

Escolha do modal para a Copa ficou para o domingo

Wagner (esq.), Negromonte (centro) e Leão (dir.) têm reunião marcada para o domingo (08); de lá alguma coisa sai sobre o modelo de transporte de massa a ser implantado na Paralela; BRT e veículo sobre trilho são opções

Sinal vermelho

Jaciara Santos

Numa cidade como Salvador, sem tradição em sequestro de pessoas, a ocorrência de quatro casos em sete meses é, sim, motivo de preocupação

Mais um senador retira assinatura de pedido de CPI

Nome de Kertész para 2012 ganha força

Deputados definem para o dia 30 votação dos cartórios

Ebulição
A um ano e meio das próximas eleições municipais, já começa a pegar fogo o debate sobre o sucessor do prefeito João Henrique (PP), principalmente nos bastidores políticos e nos meios partidários. A ebulição acompanha a grande quantidade de nomes que devem se apresentar no próximo pleito, o que, em última instância, deverá oferecer ao eleitorado um leque considerável de opções para votar na terceira capital do país. Embora muita gente questione o valor da discussão a essa altura do campeonato, não deixa de ser útil que as discussões se travem e, na medida do possível, ganhem as ruas, ajudando o eleitor a conhecer cada vez mais os políticos cuja pretensão de governá-lo se coloca. Um pouco da cultura americana, onde o debate eleitoral começa muito cedo, não faz mal a ninguém, principalmente para os analfabetos políticos.

Pesquisa
Ao tomar conhecimento, dia desses, de que o radialista Mário Kertész é de fato candidato à sucessão municipal, o governador Jaques Wagner deu um sonoro sorriso, segundo o interlocutor, de satisfação completa. Intrigado, o rapaz decidiu perguntar a um assessor dele o motivo da reação de Wagner. Ouviu como resposta um sinal para que olhasse uma papelada sobre a mesa. Depois de mirar de longe o calhamaço, sem ter coragem de perguntar do que se tratava ao governador, concluiu que só podia ser o relatório de uma pesquisa eleitoral.

Aleitamento
Os especialistas da área médica asseguram que o leite materno é um alimento completo e o bebê não precisa de outro complemento alimentar para crescer com saúde. Para destacar a importância do aleitamento materno e marcar na Câmara a passagem do Dia Mundial da Amamentação (1º de agosto), a Casa realiza hoje, a partir das 13h, a 20ª Semana Mundial da Amamentação. O vereador Dr. Pitangueira (PRB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, participará da abertura do evento

Fonte: Tribuna da Bahia