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domingo, novembro 01, 2009
A ELITE NÃO TEM JEITO
Fernando Henrique no artigo (extraí do jornal Zero Hora por indicação de Josias de Souza) sob o título “ Para onde vamos?” questiona o Governo Lula e anuncia como raciocínio a existência de um autoritarismo popular e as possíveis transgressões de conduta que segundo ele coloca em risco a democracia constitucional, verdadeira reengenharia do discurso vazio oposicionista e ele se contrapõe (e de outro modo não poderia ser) a eleição da ministra Dilma por vislumbrar a consolidação de um processo andredemente preparado. Ao se referir a candidata escolhida por Lula ele assim se refere:
“...Os partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários....”.
O discurso do ex-presidente FHC revela o conservadorismo e o inconformismo por não subsistir no Brasil moderno a figura do “príncipe” porque para ele todo o presidente deveria ser um Príncipe saído do âmago da elite política e econômica do Brasil afastando governo extraído do homem do povo. O Príncipe leia-se o Presidente deveria sair da elite da classe política brasileira, de tradicional família de poder, doutorado por universidades e que fizesse parte também da elite do pensamento político e econômico. Somente “gente fina e de fino trato” poderá ser um príncipe brasileiro a traduzir sob sua ótica as mudanças que seriam olhadas de cima e toleradas e não conquistadas.
Vale lembrar que temos uma democracia constitucional sob o fundamento de que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (art. 1º, parágrafo único da CF) e Lula quando lançada a idéia de se alterar a Constituição para possibilitar um terceiro mandato ele a rejeitou diferentemente de Fernando Henrique Cardoso que manobrou nos bastidores a reformar a Constituição a lhe proporcionar um segundo mandato amparado no sucesso do Plano real que lhe concedeu prestígio popular o mesmo que hoje desfruta o presidente Lula.
O PSDB-PFL(DEM) de Fernando Henrique Cardoso foram os responsáveis pelo desprestígio do ensino público brasileiro e o destroçamento das universidades públicas para fazer surgir e fortalecer a elite que explorava e explora o ensino privado em detrimento do interesse público, política revista e redirecionada pela atual administração Lula que possibilitou o ingresso na universidade e de parcela razoável da população menos desfavorecida e então marginalizada.
O ex-presidente não deve dizer cometido de amnésia para esquecer que sua desastrada política de privatização beneficiou apenas alguns em detrimento dos interesses da nação e do povo brasileiro com uso abusivo dos recursos públicos por intermédio BNDE como resultado do discurso da modernização.
Se a administração Lula tem resposta junto ao povo e que lhe dar maior sustentabilidade é porque não saído da elite política e como homem do povo soube melhor traduzir, localizar e combater os problemas mantenedores da marginalidade social e não é sem razão que os indicadores sociais dão grande significado ao Brasil a colocar como a nação que melhor tem programa de combate a fome.
A força do Brasil do pré-sal e fonte produtora de energia não poluente com o etanol assomado a estabilidade econômica e a influência brasileira no concerto das nações são o que o credencia até 2.016 ficar entre as 05 maiores economia do mundo e nos próximos 25 anos disputar a ponta.
O artigo de FHC revela apenas intolerância por entender que o presidente do Brasil somente poderá ser um príncipe quando um presidente não é e nem pode ser escolhido por pedigree, situação econômica ou privilégios políticos.
A fraqueza dos partidos políticos brasileiros em nada diz respeito a uma possível eleição de Dilma porque os nossos partidos continuam com o mesmo viés descrito por Francisco Lisboa (1821-1863) sobre a estrutura partidária do Brasil Império:
"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.
A fraqueza é o sua grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.”
ELEIÇÕES EM SANTA BRÍGIDA. França teve o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito de Santa Brígida indeferido por ter contas de convênio rejeitadas pelo TCU e no curso do pleito eleitoral ingressei em nome dele perante a Corte de Contas com pedido de reforma da decisão provando que os recursos repassados para aquisição de 02 ônibus para o transporte escolar foram aplicados com a aquisição dos ônibus mediante processo licitatório e transcrição deles em nome no Município no órgão de trânsito. Pois é, somente agora depois de passadas as eleições o TCU reformou a decisão e entendeu aprovadas as contas e agora é tarde e Inez é morta. Houvesse agilidade no julgamento a situação seria outra.
FRASE DA SEMANA. "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha.
Paulo Afonso, 01 de novembro de 2009.
Fernando Montalvão.
O cego que não quer enxergar
O Pablo Gabriel, que se diz Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, acha-se no direito de tentar menosprezar a inteligência do povo de Jeremoabo, escrevendo abobrinhas sem o mínimo de veracidade, é o tal “querer vender gato por lebre”.
Primeiro veio passar para a população a falsa notícia que não publicamos o parecer do TCM a respeito das contas do ex-gestor o Dr. Spencer, isso não é verdade, se trata de má fé, a matéria foi publicada através do link: http://dedemontalvao.blogspot.com/2009/10/tcm-volta-rejeitar-contas-da-prefeitura.html.
O que não publiquei senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, foi que nesse mesmo relatório havia uma determinação para que o atual prefeito tista de deda, ressarcisse aos cofres públicos mais de R$ 600 mil, sem falar em mais de R$600 mil que o mesmo se apropriou indevidamente do dinheiro que era descontado dos funcionários da Prefeitura.
O senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, entrando em contradição com o réu confesso do seu irmão, vem falar que não publiquei as atrocidades do Dr. Spencer, sendo uma delas não credenciar a Clínica do irmão perante o SUS.
Ora senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, para credenciar uma clínica se o senhor desconhece, é bom que tome conhecimento para não ficar escrevendo bobagens, existem certos parâmetros, e dentre um deles, é saber se o candidato está inscrito nos órgãos públicos, principalmente no INSS com as obrigações sociais regularizadas, com o pessoal paramédico fichado.
Outro fator que levou o ex-gestor a não ser leviano, foi que na cidade existia outro profissional, e como seu próprio irmão declarou, o ex-gestor arranjou um “contrato relâmpago”, (o que para mim é novidade), para beneficiar o mesmo.
Falar que o ex-gestor não olhou para a saúde é querer tapar o sol com a peneira, e pensar que o povo seja no mínimo esclerosado, onde para início de conversa, logo no princípio da sua gestão o povo doente deixou de ser transportado como animais, para ser conduzido em ônibus confortável com ar condicionado, sem falar que o mesmo levou profissionais da saúde para os municípios distantes, e bairros da cidade,
O prefeito que você tinha vontade que fizéssemos propaganda passou 8(oito)anos na prefeitura, e não teve a iniciativa de colocar um poste com um bico de luz no beco da Fafá, no fundo do quintal do seu pai, deixando os estudantes à noite e a população que por ali andava, correndo o risco de vida, ou mesmo ser estuprada por dependentes de drogas, e a pessoa que segundo você cometia atrocidades, logo no início do seu governo, deu fim ao dilema desse povo.
Por enquanto senhor Pablo Gabriel Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, vou encerrando esse nosso diálogo, agora com toda sua sabedoria espero que continue criticando o nosso trabalho, embora solicitando que da próxima vez fale a verdade, pois se torna ridículo para eu ter que rebater e comentar fatos inverídicos, pois não gosto de desmentir ninguém, mas infelizmente mesmo contra a minha vontade fui obrigado, e também a título de colaboração e esclarecimento quero informar que: “contra fatos não há argumentos”.
sábado, outubro 31, 2009
Através mentiras, tentar menosprezar a inteligência do povo de Jeremoabo, é querer demais.
Vou me ater a responder o que diz respeito ao meu Blog e a minha pessoa, pois fui citado por dois ilustres senhores já conhecidos há muito aqui em Jeremoabo, portanto, no que diz respeito a ONG-Transparência Jeremoabo, no momento oportuno ela saberá como proceder.
Em nenhum lugar do meu site ou Blog nunca citei o nome do cidadão Vinicius Freitas, primeiro porque não há espaço, e segundo a vida particular de ninguém me interessa, o Blog só pública coisa séria.
De: ViniciusFreitas
postado em 31/10/09 22:30
HOUVE SIM, NÃO UM EMPREGO, MAS UM CONTRATO RELÂMPAGO DE 05 MESES, COINCIDENTEMENTE, NA ÉPOCA DA CAMPANHA POLÍTICA PARA ELEGER OS SEUS DEPUTADOS, ONDE O MESMO ACHOU QUE COM A ESMOLA OFERECIDA, EU E A MINHA FAMÍLIA IRÍAMOS AJUDÁ-LO NA ELEIÇÃO DE SEUS DEPUTADOS. PASSADA A POLÍTICA, SOLICITEI A RESCISÃO DE MEU CONTRATO COM A PREFEITURA, POIS O PESSOAL DA PMJ NÃO HONROU COM OS SEUS COMPROMISSOS. (O que é isso? Você está sendo reu confesso, está se condenando com sua propria boca, trabalhar 05 meses às custas da viuva para angariar votos para deputados, e que você só saiu porque levou o calote).
Quero dizer também, que contrato dele com prefeito ou quem quer que seja não me interessa, não sou candidato a nada, nem tão pouco peço voto para deputado algum, acho que voto é coisa séria, não deve ser vendido nem trocado por favor.
De: ViniciusFreitas
postado em 31/10/09 22:21
MEU CARO, HÁ MUITO TEMPO PERCEBO QUE O SR. POSSUI UMA VERDADEIRA OBSESSÃO PELO SR. TISTA DE DEDA.DE UNS DIAS PARA CÁ, ANDEI NOTANDO QUE VOSSA SENHORIA ESTÁ COMEÇANDO A SE REFERIR A MINHA PESSOA. ENTÃO, TE PEÇO ENCARICIDAMENTE QUE VIVA A SUA VIDA E DEIXE QUE EU VIVA A MINHA. RESPEITE A MINHA INDIVIDUALIDADE. A RESPEITO DO EMPREGO SEM CONCURSO PÚBLICO, O SR. ANDA MAL INFORMADO,,, (Do Blog: Desconheço contrato relâmpafo em repartição pública, nos outros brasis o que determina é a Constituição)
Quanto a tista de deda, sou um critico ferrenho, e não deixo passar nada, o mesmo é gestor público, que lida com o erário do povo, então como cidadão tenho obrigação de exercer o meu direito de cidadania.
Quanto ao Pablo Gabriel, que se diz Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública,(o que para mim não quer dizer nada, tendo em vista com todo respeito que tenho para com os garis, há pós graduados se inscrevendo para fazer concurso de gari), deveria pelo menos honrar a sua profissão e falar a verdade, não dando péssimo exemplo aos seus alunos, senão vejamos.
1 - As asneiras que falo e escrevo segundo ele, nesse exato momento são lidas e vistas por 253 mil pessoas, será que todo esse pessoal é idiota e analfabeto?
2- Quanto a se expressar que não publiquei as diárias de Spencer, não vou dizer que é sua mentira, porque acho um termo muito chulo, porém, digo que é menos verdade de sua parte, quem primeiro publicou essa matéria aqui em Jeremoabo, fui eu, neste Blog.
Aqui eu faço uma observação a respeito das diárias de Spencer; se houve nas diárias algum dolo o responsável são os vereadores, porque aprovaram aquele valor, e também ganhavam diárias para ir fiscalizar as contas em Paulo Afonso. Porque nunca se manisfestaram ou cumpriram com o seu dever denunciando? Se o Spencer viajava, tinha direito a receber diárias como qualquer outro funcionário, então, a decisão do TCM não é em definitivo, pois o mesmo irá se justificar na Justiça.
3 - Você como Professor Pós Graduado, estava na obrigação de escrever para o público a verdade, e não dizer que a Justiça não encontrou nada contra tista de deda, não irei muito longe, dentre centenas de processos em andamento na Justiça, citarei apenas um processo aqui de Jeremoabo onde ele já foi condenado e se tornou inelegível já em primeira e na segunda instância, então não queira menosprezar da inteligência dos jeremoabenses.
4 - Meu Blog é propriedade particular, não estou aqui para fazer propaganda de obras de prefeito, é obrigação dele executar, e também só publico o que achar que deva publicar.
5 – Quanto às atrocidades do Dr. Spencer desconheço, olhe o que seu irmão escreveu, muito diferente da atrocidade que você fala, será que numa localidade onde existem vários profissionais exercendo a mesma profissão, não contratar um, é atrocidade? Então você que sabe, exerça seu direito de cidadania e denuncie as atrocidades, pois no meu entender o
Significado de atrocidade é :
s.f. Crueldade horrível: a atrocidade de um sacrifício.Ação atroz: cometer uma atrocidade.Desumanidade, sevícia, impiedade
dicionário online de português
Comentário respondido acima:
De: PabloGabriel
Assunto: TRANSPARENTES
postado em 31/10/09 13:45
Tranqüilo, em primeiro lugar, ódio nenhum contra o Dr. Spencer meu caro, parece que o mesmo não sabe lê, falei da Gestão do mesmo, que fora considerada uma das piores da Bahia e da história de nosso Município, onde como profissional e Médico não tenho nada contra e na minha opinião é um dos melhores, em segundo lugar, ele não arrumou nenhum emprego a meu irmão, solicitou os serviços de Fisioterapia na Clínica do mesmo, onde essa atitude fora tomada por conta dos pacientes que não agüentavam mais viajar para Aracaju e fazer fisioterapia naquele Município, lembrando que o mesmo não colocou cargo de Fisioterapeuta no concurso ( onde na época o gestor de uma forma odiosa ou não sei o que como você fala, que tanto prezava pelo município e pela saúde do mesmo acabou não assinando o convênio do SUS juntamente com seu Secretário de Saúde na Clínica de meus irmãos, isso é ou não uma atrocidade para o Município de Jeremoabo ), em terceiro, como você citou algumas oficinas com notas frias, indiretamente ( diretamente ) você quis citar a oficina de meu pai, cuidado com o que fala, homem honesto e trabalhador, que deu duro a vida toda para conseguir seus objetivos, e que tem orgulho de ter criado muito bem seus filhos e de ter nos dado formação profissional e toda a estrutura que se possa imaginar, através de trabalho árduo, como sempre foi e é, diferentemente de alguns que só vivem de chupeta, em quarto, anonimato e valorização eu, meu currículo diz por se só meus caros, sou Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, diferentemente de você que não tem o que fazer e fica a vida toda falando um monte de asneiras, e o interessante, é que passou quatro anos calado e só tiveram a idéia de criar uma ONG logo agora que o Tista é Prefeito, se conforme, quem sabe daqui a três anos vocês não ganham, e vem falar que eu tenho ódio, essa é uma palavra que não carrego em minha vida, agora o Sr. já não sei se carrega, ou será inveja e dor de cotovelo de perdedor, VOCÊS FALAM QUE INVESTIGAM, QUE JUNTAM AS PROVAS E ENCAMINHAM A JUSTIÇA, isso é ótimo, e só por que começaram a fazer isso esse ano, falam de um monte de processo, e até agora a justiça não provou nada ainda, fato que TISTA mais uma vez é Prefeito, com uma diferença nunca vista em Jeremoabo, eu só queria saber por que a ONG não coloca na sua página os prós e negativos, esqueci de falar uma atrocidade, esqueceram da farra das diárias, onde o ex Gestor ganhava mais salvo engano em torno de 12 mil só de diárias mensais e que o TCM o condenou a devolver um montante de 122 mil, me explique o que é isso, e para terminar, os favores que você diz que devo ao Dr. Não os devo nenhum, apenas ele cumpriu com o papel de Médico, onde o mesmo foi meu Médico durante 20 anos, por uma opção minha e o mesmo fazia valer seu juramento de Médico em atender qualquer um, concorda meu caro, ou não é essa a função de um Médico.Só peço que o mesmo coloque na sua ONG, construção de novas casa populares, construção da praça da Rosa Mística, construção dos prédios das Unidades de Saúde por exemplo.Vocês me conhecem muito pouco, ou praticamente quase nada, para falar que sou uma pessoas que tem ódio, que capacidade a sua de julgar as pessoas que não conhecem, e como você me desafiou, eu faço também u desafio, abra o espaço de seu site para você ter idéia do que a população de Jeremoabo pensa sobre suas reportagens, faça igual ao site de Pedro Son, site aberto e democrático.Tenha um bom final de semana e PAZ no coração.
Fonte: site do Pedro Son
...os piores índices de desempenho estão João Batista Melo de Carvalho (Tista de Déda) de Jeremaobo...
Postado por Bob Charles /Forquilha
PARA HUGO CHAVES, LULA É O MESSIAS
Fonte: Sudoeste Hoje
PETISTAS PRESSIONAM LULA CONTRA GEDDEL
A corrupção generalizada e cada vez com maior impunidade, é consequência da fraude partidária. O voto é do cidadão de qualquer origem e classe, mas nã
Este blog tem sido citado e reproduzido em outros, e o que nos agradou mais, foi a citação num site importante de que este “é o blog mais INSTIGANTE, por promover o debate de idéias sem hostilidade e sem complacência”. Obrigado, tudo precisa ser debatido, considerado, discutido, para então ser esclarecido.
Marcos Gomes diz, “o senhor tem entusiasmo pelo Parlamentarismo, isso prejudica sua visão”. Desculpe, Marcos, nenhum entusiasmo, apenas interesse pela análise dos diversos sistemas implantados nos países, o Parlamentarismo é um deles.
Durante anos, enquanto a capital era aqui, ganhei conhecimento com as conversas com Afonso Arinos de Mello Franco, que já considerei o maior parlamentar que conheci. Extrordinária cultura, talento e dignidade, tinha duas obsessões. 1- O Parlamentarismo. 2- A insistência para que o Congresso aprovasse um orçamento IMPOSITIVO e não apenas AUTORIZATIVO.
Até as duas palavras são dele, mas apesar das Constituições estabelecerem que os Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) “são independentes e harmônicos entre si”, o Executivo é muito mais “harmônico e mais independente”.
Como a comparação é obrigatória entre Brasil e EUA, (os dois, presidencialistas) esta aberração que não poderia nem deveria existir: aqui, o Executivo tem LÍDER na Câmara e no Senado, e esses líderes decidem, sem levar em conta o Poder legislativo a que pertencem. Anteontem, na controversa e polêmica discussão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, quem resolveu tudo foi Romero Jucá, com a arrogância habitual. Decidiu como senador? Não, como LÍDER DO EXECUTIVO NO CONGRESSO.
Vejamos no Presidencialismo dos EUA, a relação Executivo-Senado. Abriu-se uma vaga na Suprema Corte. Pela Constituição, (exatamente igual à do Brasil) cabia ao presidente fazer a indicação, e o Senado aprovar ou não.
Nixon, no seu primeiro mandato, fortíssimo, mandou um nome, o Senado VETOU. Mandou o segundo, VETADO, o terceiro, idem.
Nixon não foi para os jornais, não teve rompantes de ditador, não ameaçou ninguém. Simplesmente convidou para almoçarem com ele na Casa Branca, os líderes do Partido Democrata e Republicano no Senado e os presidentes dos dois partidos. Depois do café, se retirou dizendo: “Os senhores, por favor, façam uma lista com diversos nomes, entre esses eu escolho um”.
Os quatro personagens discutiram horas, chamaram o presidente, disseram: “Está aqui uma lista com 5 nomes, aquele que o senhor escolher, será aprovado”. Isso É DEMOCRACIA representativa e constitucional. Se o Executivo tivesse líderes no Senado, é lógico que “resolveria”.
A Reforma Política Partidária, tem “101 por cento” de prioridade, pois no Brasil existem 29 partidos, mas apenas 7 têm representantes, como lembra Antonio Santos Aquino. Acontece que esses 29 partidos VIVEM do Fundo Partidário, recebem dinheiro e têm participação na farsa que é o chamado HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. (É pago e muito bem pago, todas as estações recebem, muitos partidos VENDEM esses horários que não deviam utilizar. Não têm representantes, por que receber do Fundo Partidário?)
Mesmo esses 7 que têm representantes não têm militantes, quem decide é a “indigitada” cúpula. Vários dão o exemplo de Michel Temer, que não tem voto, mal se elege deputado é sempre presidente da Câmara. Já sabe que em 2011, se voltar à Câmara será novamente presidente, “na esteira descoberta pelo doutor Ulisses”. Mas Temer nada a ver com o doutor Ulisses.
Concordo com os que dizem que o Parlamentarismo tem maior tradição na Europa por causa das Monarquias. É verdade, mas essas Monarquias, que resistem, estão totalmente modificadas. Alguns falam na Inglaterra (Grã-Bretanha) mas foi de lá que surgiu a frase elucidativa, “o Rei reina, mas não governa”. Rigorosamente verdadeira.
Também não podemos (todos) deixar de lembrar de Monarquias, que ao terminarem, deixaram rastros de sangue e guerra civil. As principais, França e Espanha. Na França surgiu o maior “marquetismo” positivo da História, com aquelas três palavras maravilhosas: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Apesar disso, Napoleão, que em 1789, com 17 ou 18 anos estava ainda na Escola Militar de Saint Cyr, 10 anos depois tomava o Poder, com quase todos os líderes da Revolução, ultrapassados e mortos.
Na Espanha, foi proclamada a República, eleito e empossado o presidente, alguns generais se insurgiram, de 1936 a 1939 houve a maior guerra civil do mundo ocidental. (Proporcionalmente à população, é claro). E uma ditadura de quase 50 anos.
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PS- No Brasil a Monarquia foi derrubada, e a República usurpada por dois marechais que vieram brigados da estranha e não explicada Guerra do Paraguai.
PS2- Por isso, a República nasceu e viveu militar, militarista e militarizada. Aquela brilhantíssima geração de civis, ABOLICIONISTAS ou PROPAGANDISTAS DA REPÚBLICA, inteiramente deslocada e ultrapassada. Só em 1894, com a eleição de Prudente de Moraes, o regime ficaria consolidado. Consolidado? Não exageremos nem contra nem a favor.
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Não deixe de ler amanhã, DOMINGO: a fraude partidária e o excesso de partidos, matriz e alavanca da espantosa corrupção. Confederação, um enorme progresso em relação à Federação, retorcesso nacional.
Helio Fernandes
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para 70% da população o judiciário é lento e caro
O anúncio de que o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou percentual de 5,6 pontos (a anterior era de 5,9 pontos), no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e 10, apesar de pequeno recuo, trouxe desalento para os litigantes da justiça brasileira, que registra um dos mais altos patamares em número de ações em todo mundo. A mesma pesquisa revela que 70% dos brasileiros, acham o Judiciário não confiável em termos de honestidade e imparcialidade. Pela ordem os recifenses são os mais desconfiados em relação à honestidade ou imparcialidade no Judiciário, com 77,6% , superando, a média nacional e de todas as outras regiões metropolitanas pesquisadas: São Paulo (71,5%), Salvador (71,1%), Rio de Janeiro (69%), Porto Alegre (66,6%) e Belo Horizonte (65,1%).
No quesito da capacidade de o Judiciário solucionar conflitos, os pernambucanos mostraram-se mais céticos: 76,3% deles afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável na solução de conflitos, seguidos por Brasília (67,8%), Salvador (66,2%), Rio de Janeiro (64,2%), São Paulo (63,3%), Belo Horizonte (63,1%) e Porto Alegre (59,1%). Na linha conceitual da pesquisa, a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, explicou que a avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país, a exemplo as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes. A questão da lentidão teve péssima avaliação pelo entrevistados, dentre as capitais, São Paulo é a que indica que o judiciário resolve os conflitos de forma lenta, com 96,3%, (acima da média nacional 94,5%), ou de qualquer cidade. Com relação aos custos do judiciário, 77,9% dos entrevistados disseram que eles são altos e Brasília é a região metropolitana que mais apresentou respondentes que entenderam que os custos são altos ou muito altos (83,2%).
Entre todos os entraves que obstaculam a progressão da reforma trabalhista em curso no Congresso Nacional, a posse de recursos do judiciário brasileiro, data máxima vênia, é altamente nocivo para a sociedade, com explicito interesse estatal, que através de custas judiciais, arrecadam bilhões, que são depositadas diariamente na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, instituições centralizadoras dos depósitos recursais, custas judiciais e arrestos em espécie (penhora em dinheiro), expropriados das contas dos executados através da penhora “on line”. O outro elemento causal de percepção material, é que o grande beneficiário dos atuais “direitos trabalhistas”, é o governo federal, ficando com a retenção e isso porque, o empregador paga 110% de imposto por cada carteira assinada, carreando para os cofres da União alto percentual de impostos e tributos, e com isso trava a reformulação salarial, que auto se beneficiaria caso os impostos fossem menos onerosos, e o valor seria repassado para um melhor salário, até porque, é melhor receber na hora do que depender de liberação do governo para ter acesso aos créditos sociais.
Enquanto na margem da realidade, o governo amparado pelo judiciário, se beneficia dos depósitos, outro processo de interesse social, o instituto da sucumbência, que tem natureza profissional, possui formato imperceptível para a sociedade leiga, isto porque se trata, “decisorium litis”, uma ironia com a advocacia trabalhista. Este capitulo é prova de que a Justiça do Trabalho, tem suas razões para não adotar o honorário de sucumbência, eis que instituídos este direito, estariam as empresas públicas, (Municípios Estados e União) obrigadas ao pagamento de suas ações trabalhistas da sucumbência, e note-se este segmento estatal, segundo dados atuais do CNJ, é responsável direta e indiretamente por 35% do total de ações que tramitam na JT. Por outro os depósitos arrestados das conta correntes de executados são em grande parte feitos de forma irregular, fora dos princípios basilares do direito, e com isso, provocam recursos que se eternizam, e o dinheiro, ainda assim, em conseqüência permanece aos cuidados dos Bancos governistas.
É bom lembrar os algozes de plantão que a sucumbência no processo trabalhista ora em discussão no Congresso, em caso de aprovação será adotado na JT. Em outra importante decisão na esfera judiciária o Tribunal Superior do Trabalho (TST) por 17 votos a 7 eliminou a possibilidade deste Colendo Superior admitir o “jus postulandi”, que permitia à parte recorrer ao TST desacompanhada de um advogado, excluindo este tribunal, de que trabalhadores e patrões acompanhassem sozinhos suas reclamações como prevê o art. 791, da CLT. Esta é outra questão delinqüente que permanecia em letra na CLT (ainda permanece), e que neste momento está sendo pulverizada, por decisão jurídica, quando na verdade, deveria ser analisada com presteza dentro do texto da reforma trabalhista. Esta porém continua engessada no Congresso
Fonte: Tribuna da Imprensa
Heranças da ditadura
Com todo o respeito, é o que sustentamos nós, da Escola da Humildade, há muito tempo. A imprensa não forma, como apregoam certos veículos e certos coleguinhas de nariz em pé, arrogantes e presunçosos. Cabe-nos informar, já que quem se forma é a própria sociedade, desde que bem informada sobre tudo o que se passa nela. Acresce que o povo nunca andou e jamais precisou de muletas, apesar de deixar-se enganar de quando em quando, mas sempre por pouco tempo.
Fica evidente a má-vontade do presidente Lula diante da mídia. Prevalece nele a mesma concepção dos governantes totalitários, de que a imprensa existe para exaltá-los, e às suas obras. Além de insistir na negativa da razão de ser da imprensa, que é noticiar o inusitado, o diferente, aquilo que chama a atenção. As ditas “notícias más” tem prevalência sobre as “notícias boas”, não obstante os espaços a estas dedicados. É o mesmo que pensavam, e impunham através da censura, os governos militares. Um general certo dia indagou-me porque os jornais divulgavam o atraso de uns poucos aviões e ignoravam que a maioria dos vôos saía e chegava na hora. Para não constrangê-lo pela referência de que seria ridícula uma manchete informando estarem as aeronaves no horário, citei outro exemplo: se um cachorro morde um homem, não é notícia, mas se um homem morde um cachorro, a publicação será obrigatória.
De qualquer forma, a analisar está o fato de que o presidente da República parece afetado pela mesma epidemia que assola as ditaduras: informações, só a favor…
Ditaduras a favor e contra
Manda-se o selecionado brasileiro de futebol para o emirado de Omã, cuja capital, lembramos agora, chama-se Mascate. A CBF atendeu pedido do governo Lula para uma exibição de nossos craques naquele país, dia 17 de novembro, quando enfrentaremos o time da Inglaterra.
Nenhuma voz levantou-se no Congresso, na imprensa neoliberal, nos meios intelectuais, nos sindicatos e no próprio PT, para protestar contra a reverência que faremos a uma das mais antigas ditaduras do planeta. Um dos motivos do périplo da seleção será comemorar os 69 anos de idade do sultão local, há trinta no poder. O problema é que Omã tem petróleo aos montes, de onde importamos razoável produção, para felicidade e maior faturamento da Petrobrás.
Coisa parecida acontece nos cinco continentes. Os Estados Unidos mobilizaram suas forças armadas para acabar com a ditadura de Saddam Hussein e tentar instaurar a democracia no Iraque. Mas dão de ombros para ditadura igualmente cruel instalada ali pertinho, na Arábia Saudita, onde famílias de sheiks exploram a população quase que desde os tempos de Maomé. Trata-se de uma ditadura a favor, pelos mesmo motivos da exploração do petróleo que levaram os “marines” ao Iraque.
Melhor fariam os senadores que quase impediram a entrada da Venezuela no Mercosul se tivessem protestado contra a exibição do nosso futebol numa terra onde não há liberdade de imprensa, ninguém vota e um sultão permanece no poder indefinidamente, nem precisando reeleger-se, como parece que fará Hugo Chavez.
Em consideração aos colegas
Quinta-feira, nas sessões matutinas da Câmara e do Senado, assistimos fenômeno inusitado. No início de seus discursos todos os oradores, sem exceção, dirigiam-se aos plenários como se estivessem pedindo desculpas, afirmando que seriam breves, como foram, em consideração aos colegas prontos para viajar a seus estados no começo da tarde. Com isso, sacrificaram o conteúdo e a qualidade de seus pronunciamentos.
O problema é que as quintas-feiras são dias de trabalho normal no Congresso. Também as sextas-feiras, e por que não os sábados? Além de ser Brasília o domicílio de Suas Excelências. Tudo por conta do feriado da próxima segunda-feira? Parece que não, porque toda semana é a mesma coisa.
É por essas e outras que o senador Pedro Simon jamais será escolhido presidente do Senado e do Congresso. Para ele, só os domingos seriam dia de interrupção dos trabalhos…Por que não na Amazônia ou em Trindade?
Não falta razão aos governadores que protestam contra a existência e os planos do Brasília para implantação de mais presídios federais em seus estados, destinados a abrigar bandidos de alta periculosidade. Ainda mais quando esses estabelecimentos são construídos próximo de regiões populosas ou até em capitais, como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A presença e a ação ilegal dos chefões do crime organizado serve para intranqüilizar as populações, desvalorizar propriedades e mobilizar recursos estaduais na periferia das cadeias federais.
Muita gente pergunta porque os governos Fernando Henrique e Lula ignoraram a hipótese de levar os presídios para regiões inóspitas, onde condenados disporiam de menores chances para continuar comandando o tráfico, a violência, o contrabando e sucedâneos. Por que não no fundo da Amazônia ou na Ilha de Trindade? No mais recôndito da caatinga ou no isolamento do Pantanal?
Alega-se a proteção dos direitos humanos, quer dizer, os animais precisam continuar recebendo visitas íntimas, advogados e familiares, beneficiando-se rapidamente dos recursos e das reduções de pena que os devolvem à sociedade para de novo estuprá-la. O que dizer dos direitos humanos de quantos encontram-se do lado de cá das grades?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça é desigual e está como há 100 anos, diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs. "A Justiça é desigual no Brasil", diz Maria Tereza Sadek, coordenadora da pesquisa. "O Judiciário funciona hoje como funcionava há 100 anos."No quadro de magistrados, o levantamento aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes, afirma o estudo, amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Professora da Universidade de São Paulo (USP), que há 19 anos mergulha no Judiciário e suas peculiaridades, Maria Tereza disse que "o Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante". Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, atualmente recebem 2 mil. "O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos."O trabalho coordenado por ela dá sustentação à campanha inaugurada ontem pela AMB por uma gestão democrática do Judiciário. O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos "é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, outubro 30, 2009
Respondendo ao Senhor Pablo Gabriel
Senhor Pablo,
Em tempos obscuros como os que vivemos nos dias de hoje, é sempre bom recordar e recitar Brecht Brecht em : o analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que ...
A ONG-Transparência Jeremoabo é uma organização séria, não necessita de propaganda para aparecer, tem sua maneira de agir, integra uma rede de mais de 600 organizações, tem seus Estatutos e suas normas.
Quanto ao calçamento que você se refere, todo mundo de bom senso, tanto do lado do prefeito quanto contra, estão reclamando, pois um muro de particular está fora de alinhamento, invadindo uma rua, prejudicando os moradores, que além de ser ilegal é também imoral.
Eu quero te dizer que realmente tem certo tipo de gente que Jeremoabo não merece, e o povo de Jeremoabo, sabe quem é quem, não precisa eu nem ninguém falar, porque contra fatos não há argumentos.
Devemos pensar antes o que dizemos aos outros porque: Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!
IPIAÚ: DELEGADO É ASSASSINADO EM VIA PÚBLICA
IPIAÚ: O delegado André Luiz Serra de Souza, da cidade de Ipiaú, no sul da Bahia, foi assassinado nesta quinta-feira (29), por volta das 19h, por dois bandidos que estavam em duas motos. Ele foi atingido por três tiros enquanto comia acarajé em uma tradicional barraca local, em frente a uma agência dos Correios. O delegado estava acompanhado de duas amigas no momento do crime e o espaço estava bastante movimentado. Apesar disso, apenas ele foi atingido. A polícia suspeita de vingança, em virtude da atuação do profissional no combate ao crime, e de uma operação de combate ao tráfico realizada mais cedo. Embora ainda não haja pistas, há indícios de que os criminosos sejam ligados a uma facção do Comando Vermelho no interior da Bahia. Antes de ir para Ipiaú, o delegado André Luis foi coordenador regional de polícia em Teixeira de Freitas, Rio Real, Guanambí, Alagoinha e Amargosa.
Censura prévia é inaceitável, diz Celso de Mello
O Estadão está sob censura desde 31 de julho, por ordem do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acolheu pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sem falar especificamente sobre o caso, o ministro advertiu: "A censura governamental, emanada de qualquer um dos 3 poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do poder público. Representa interferência indevida na vida dos cidadãos que não podem estar sujeitos a critérios definidos pelos detentores do poder. O debate sobre assuntos públicos tem que ser tratado de maneira ampla, sem contenção ou reserva. Aqueles que estão na arena pública devem se expor ao permanente escrutínio dos cidadãos para que o ofício de governo, que é tão nobre, possa ser exercido sem desvios."
Celso de Mello destacou que a Constituição "instituiu veto permanente a qualquer ensaio de intervenção estatal na esfera das liberdades". Ele recomenda: "Basta a leitura do artigo 220 para verificar que o legislador constituinte exprimiu a hostilidade do ordenamento constitucional a qualquer forma de embaraço à plena liberdade de informação jornalística e proibiu censura política, ideológica e artística."
"A censura representa a própria antítese dos grandes princípios que dão sustentação ao regime democrático", alerta o ministro. "A gente sente e nota que ainda existe dentro do sistema institucional brasileiro núcleos ou bolsões que guardam resíduo de autoritarismo. Imprensa livre é condição fundamental para uma sociedade se proteger contra qualquer forma de opressão estatal. Ato de censura constitui manifestação inqualificável de desrespeito e de transgressão às liberdades fundamentais. E tão preocupante quanto à censura do Executivo é aquela revelada em decisões judiciais."
Fonte: Conjur
José Sarney manda publicar cassação de senador
Acir Marcos Gurgacz (PDT), segundo colocado nas eleições de 2006 para senador por Rondônia, deve tomar posse na próxima terça-feira (3/11). A decisão de publicar o ato de cassação foi comunicada a Expedito Júnior por José Sarney, por telefone, após a chegada do acórdão da Suprema Corte, no início da tarde desta quinta.
Expedito Junior disse que está "tranquilo" e que José Sarney está certo em cumprir a decisão da Justiça. "A decisão do Supremo é para ser cumprida de imediato, e assim deve ser. Não devemos ficar discutindo se a decisão pode ser levada para uma comissão, para outro lugar. Isto gera uma especulação desnecessária. A decisão do Supremo foi esta e deve ser cumprida", disse o senador cassado.
O mandato de Expedito Junior foi cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em junho deste ano a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral e, agora, referendada pelo Supremo Tribunal Federal.
Pela decisão da Justiça eleitoral, Expedito Junior ficará inelegível por três anos, período que começou a ser contado em 2006, quando houve a eleição. Este prazo vence este ano. Em 2010, ele poderá concorrer a governador, conforme vem planejando.
Fonte: Conjur
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