Dora Kramer
Em defesa da mistificação segundo a qual a recente turnê do presidente Luiz Inácio da Silva pelas obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco não teve propósito eleitoral, o ministro da Justiça, Tarso Genro, argumenta que se os governadores José Serra e Aécio Neves podem “circular”, Lula também pode levar Dilma Rousseff para vistoriar e fiscalizar.
Por ora, trata-se de “suposta” campanha.
Afinal, são todos pré-candidatos à Presidência da República, atuando em igualdade de condições, pois têm a sorte de ocuparem cargos que lhes dão visibilidade naturalmente. Nenhum deles estaria desrespeitando a legislação, porque as proibições só alcançam candidaturas formais e a partir do momento em que a campanha se iniciar oficialmente.
O governador Aécio concorda – “É legítimo, faz parte do jogo político”, comentou no primeiro dia junto da caravana –, o governador Serra não fala nada a respeito, enquanto o presidente do partido de ambos, senador Sérgio Guerra, marca a posição do PSDB anunciando providências enérgicas.
A oposição já havia tentado balizar a posição da Justiça Eleitoral quando questionou a legalidade do encontro-show que o presidente da República organizou para apresentar Dilma a prefeitos de todo o país, no dia 10 de fevereiro passado.
A baliza dada na ocasião foi agora adotada por Tarso Genro. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não houve propósito desviante naquela reunião. A corte aceitou o argumento do então advogado-geral da União e agora ministro do STF, José Antônio Toffoli, de que a presença de prefeitos de partidos de oposição (PSDB e DEM) provava o caráter exclusivamente governamental do evento.
Se estava tudo nos conformes, então o governo nada mais fez do que interpretar a decisão como uma licença para prosseguir no mesmo diapasão. Claro que sempre poderia tomar a iniciativa de atuar sob critério mais ético, mas, pelos parâmetros em vigor, seria tolo.
Ministros do TSE alegam que a oposição parece ter feito à época uma representação apenas pró-forma, tal mal sustentada de provas estava a ação.
Quais provas, além do que se passou à vista de todos? O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acha que o presidente Lula “está testando” a Justiça e o Ministério Público. Engano. O teste ocorreu em fevereiro e o resultado foi o seguinte: enquanto o governo fizer comícios dizendo que governa, deve-se aceitar sua palavra como verdadeira já que não há “provas” de que o presidente esteja usando o cargo e seus instrumentos como palanque eleitoral.
Por mais que exponha insistentemente isso. Explicitando a condição da candidata da ministra que o acompanha, falando que pretende uma eleição plebiscitária, chamando o adversário para a briga, desculpando-se pelo “comício” improvisado.
Golpes de retórica
O presidente Lula anuncia disposição de “fazer qualquer sacrifício” para “limpar a sujeira que essa gente” – os traficantes – impõe ao Brasil. Ponderou, entretanto, que o combate à criminalidade “leva um tempo”.
Não especificou quanto. Mas certamente levaria bem menos se ele e todas as autoridades presentes e passadas fizessem algo além de falar. Senão, vejamos o que disse o presidente em seu discurso de posse no segundo mandato, em janeiro de 2007, a propósito de ataque do narcotráfico a alvos civis e militares no Rio: “Essa barbaridade que aconteceu no Rio de Janeiro não pode ser tratada como crime comum. É terrorismo. Extrapolou o banditismo comum que conhecíamos”.
Na ocasião, o governador Sérgio Cabral disse ter ouvido do presidente que seria discutida com o então ministro Márcio Thomaz Bastos a elaboração de novas leis “antiterrorismo”. De lá para cá, nada vezes nada, a não ser o aumento de 19 para 21 no número de mortos entre um episódio e outro.
Picadeiro
A direção do programa Pânico na TV não salvou do ridículo o senador Eduardo Suplicy. A foto da cena circula por toda parte e, se tiver se ser usada de alguma forma, será independentemente da exibição do programa.
O Pânico acabou mesmo salvando o Senado que, com a decisão de não mostrar as imagens, ganhou um pretexto para aceitar as desculpas do senador, arquivar investigação sobre quebra de decoro e se livrar da comparação entre uma sunga condenada e tantas tungas perdoadas.
O que as pessoas sérias do Congresso poderiam começar a pensar é sobre a razão pela qual o Poder Legislativo no Brasil tornou-se tão atraente para programas humorísticos.
Interessado
Registrado em poderoso caderninho do PMDB: Ciro Gomes suspendeu seus ataques à conduta fisiológica do partido. E, se mantiver a candidatura à Presidência da República, tende amenizar cada vez mais o julgamento.
Fonte: Gazeta do Povo
quarta-feira, outubro 21, 2009
faz nova proposta aos bancários e audiência no TST é cancelada
Com a retomada nas negociações, ambas as partes consideraram desnecessária a intermediação do tribunal. Bancários decidem nesta tarde se encerram a greve, iniciada há quase um mês. Em Curitiba, assembleia será às 17h30
Célio Yano
A audiência de conciliação entre bancários e a direção da Caixa Econômica Federal, que seria realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na manhã desta quarta-feira (21) foi suspensa após um pedido conjunto das duas partes envolvidas. Poucas horas antes da audiência, por volta das 21 horas de terça-feira (20), o banco fez uma nova proposta ao comando nacional de greve dos bancários, com o objetivo de encerrar a paralisação. “Houve uma retomada nas negociações, o que anula a necessidade de uma conciliação intermediada pelo TST”, explica o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Otávio Dias.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), na nova proposta a Caixa garante aos trabalhadores o pagamento de um abono salarial de R$ 700, a ser creditado até o dia 20 de janeiro de 2010, e a contratação de cinco mil empregados até dezembro de 2010. Em relação aos dias de greve, o banco propôs ainda o não-desconto dos dias parados, e a ampliação do prazo de compensação das horas até o dia 18 de dezembro de 2009.
ultima = 0;
Saiba mais
Com o fim da greve, Banco do Brasil registra maior movimento
Agências ficam lotadas no primeiro dia após encerrada a greve dos bancários
Bancos fazem proposta de aumento de 6%, diz sindicato
Para TST, greve da Caixa não é abusiva
Greve da Caixa chega ao 28º dia e pode se tornar a maior da década
Além disso, os demais itens já apresentados anteriormente, como o reajuste salarial e a forma de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), permanecem. A assessoria de imprensa do Contraf informou na manhã desta quarta-feira que fará uma reunião às 10 horas, em Brasília, para avaliar a nova proposta e definir uma orientação para os sindicatos regionais.
Em Curitiba, uma assembleia dos trabalhadores da Caixa está agendada para as 17h30. Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, o simples fato de o banco ter se disposto a negociar já é um avanço. “Mas ainda temos que esperar uma orientação a nível nacional para levar aos bancários e decidir se encerramos a greve ou não”, afirma Dias. Caso a proposta seja aceita, os funcionários da Caixa devem voltar ao trabalho já nesta quinta-feira (22).
Segundo o Contraf, uma orientação nacional em relação à aceitação ou não da proposta do banco deve ser divulgada entre o fim da manhã e o início da tarde desta quarta-feira. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou, por volta das 9 horas, que formalizava um posicionamento oficial a respeito do assunto e que divulgaria uma nota em breve.
Fonte: Gazeta do Povo
Célio Yano
A audiência de conciliação entre bancários e a direção da Caixa Econômica Federal, que seria realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na manhã desta quarta-feira (21) foi suspensa após um pedido conjunto das duas partes envolvidas. Poucas horas antes da audiência, por volta das 21 horas de terça-feira (20), o banco fez uma nova proposta ao comando nacional de greve dos bancários, com o objetivo de encerrar a paralisação. “Houve uma retomada nas negociações, o que anula a necessidade de uma conciliação intermediada pelo TST”, explica o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Otávio Dias.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), na nova proposta a Caixa garante aos trabalhadores o pagamento de um abono salarial de R$ 700, a ser creditado até o dia 20 de janeiro de 2010, e a contratação de cinco mil empregados até dezembro de 2010. Em relação aos dias de greve, o banco propôs ainda o não-desconto dos dias parados, e a ampliação do prazo de compensação das horas até o dia 18 de dezembro de 2009.
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Saiba mais
Com o fim da greve, Banco do Brasil registra maior movimento
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Greve da Caixa chega ao 28º dia e pode se tornar a maior da década
Além disso, os demais itens já apresentados anteriormente, como o reajuste salarial e a forma de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), permanecem. A assessoria de imprensa do Contraf informou na manhã desta quarta-feira que fará uma reunião às 10 horas, em Brasília, para avaliar a nova proposta e definir uma orientação para os sindicatos regionais.
Em Curitiba, uma assembleia dos trabalhadores da Caixa está agendada para as 17h30. Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, o simples fato de o banco ter se disposto a negociar já é um avanço. “Mas ainda temos que esperar uma orientação a nível nacional para levar aos bancários e decidir se encerramos a greve ou não”, afirma Dias. Caso a proposta seja aceita, os funcionários da Caixa devem voltar ao trabalho já nesta quinta-feira (22).
Segundo o Contraf, uma orientação nacional em relação à aceitação ou não da proposta do banco deve ser divulgada entre o fim da manhã e o início da tarde desta quarta-feira. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou, por volta das 9 horas, que formalizava um posicionamento oficial a respeito do assunto e que divulgaria uma nota em breve.
Fonte: Gazeta do Povo
62.114 segurados vão receber os atrasados
Juca Guimarãesdo Agora
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 280,4 milhões para o pagamento de atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) a 62.114 segurados no país. Esses beneficiários já ganharam na Justiça uma ação de revisão ou concessão, sem possibilidade de recurso. Eles receberão até R$ 27.900.
Confira o passo a passo para saber se o pagamento saiu e quanto vai ser pago em novembro. Veja também explicação detalhada sobre os atrasados. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 21 de outubro
Assine o Agora
Os segurados do Estado receberam parte da grana liberada para o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região), que também inclui Mato Grosso do Sul. São 7.511 beneficiados que irão receber, em média, R$ 8.242,27.
O crédito dos atrasados será liberado a partir do dia 10 de novembro, porém, o segurado já pode verificar se vai receber a grana da Justiça.
O primeiro passo é acessar o site www.trf3.jus.br e, na área que fica no centro da tela, escolher o fórum onde a ação foi julgada.
Se o segurado entrou com a ação na Justiça Federal, em uma vara previdenciária, ele deverá escolher a opção "Site da 1ª instância SP".
Quem entrou com a ação no Juizado Especial Federal de São Paulo, que fica na avenida Paulista, 1.345, deve escolher a opção "Site do Juizado Especial SP".
Em seguida, nos dois casos, será preciso digitar o número do processo para ter acesso ao andamento processual da ação. É lá que o segurado vai descobrir se o pagamento dos atrasados foi liberado.
A grana da ação é paga por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que são solicitadas pelos tribunais regionais federais ao CJF.
Para saber se o crédito será feito no mês que vem, o segurado precisa verificar se há o pedido de pagamento por meio de RPV.
Os 62.114 créditos que serão feitos em novembro foram solicitados em setembro.
Se o andamento processual indicar que houve um pedido de pagamento por RPV em setembro, o segurado vai receber a grana no dia 10 de novembro. O crédito será feito no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do segurado, que deverá receber em casa um aviso informando a data e o endereço da agência onde poderá ser feito o saque.
A Justiça só libera o pagamento dos atrasados quando a ação é julgada e não há mais nenhuma chance de recurso para o INSS.
Se o valor dos atrasados for maior do que R$ 27.900, o segurado terá que optar entre abrir mão da diferença e receber em precatórios.
Fonte: Agora
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 280,4 milhões para o pagamento de atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) a 62.114 segurados no país. Esses beneficiários já ganharam na Justiça uma ação de revisão ou concessão, sem possibilidade de recurso. Eles receberão até R$ 27.900.
Confira o passo a passo para saber se o pagamento saiu e quanto vai ser pago em novembro. Veja também explicação detalhada sobre os atrasados. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 21 de outubro
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Os segurados do Estado receberam parte da grana liberada para o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região), que também inclui Mato Grosso do Sul. São 7.511 beneficiados que irão receber, em média, R$ 8.242,27.
O crédito dos atrasados será liberado a partir do dia 10 de novembro, porém, o segurado já pode verificar se vai receber a grana da Justiça.
O primeiro passo é acessar o site www.trf3.jus.br e, na área que fica no centro da tela, escolher o fórum onde a ação foi julgada.
Se o segurado entrou com a ação na Justiça Federal, em uma vara previdenciária, ele deverá escolher a opção "Site da 1ª instância SP".
Quem entrou com a ação no Juizado Especial Federal de São Paulo, que fica na avenida Paulista, 1.345, deve escolher a opção "Site do Juizado Especial SP".
Em seguida, nos dois casos, será preciso digitar o número do processo para ter acesso ao andamento processual da ação. É lá que o segurado vai descobrir se o pagamento dos atrasados foi liberado.
A grana da ação é paga por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que são solicitadas pelos tribunais regionais federais ao CJF.
Para saber se o crédito será feito no mês que vem, o segurado precisa verificar se há o pedido de pagamento por meio de RPV.
Os 62.114 créditos que serão feitos em novembro foram solicitados em setembro.
Se o andamento processual indicar que houve um pedido de pagamento por RPV em setembro, o segurado vai receber a grana no dia 10 de novembro. O crédito será feito no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do segurado, que deverá receber em casa um aviso informando a data e o endereço da agência onde poderá ser feito o saque.
A Justiça só libera o pagamento dos atrasados quando a ação é julgada e não há mais nenhuma chance de recurso para o INSS.
Se o valor dos atrasados for maior do que R$ 27.900, o segurado terá que optar entre abrir mão da diferença e receber em precatórios.
Fonte: Agora
Tomadas mudam a partir de janeiro
Débora Melodo Agora
Para acabar com a variedade de plugues e tomadas disponível no país e aumentar a segurança, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) criou o padrão brasileiro do setor que começa a valer em janeiro. Segundo as novas regras, todos os plugues deverão ter dois ou três pinos, sempre redondos --os achatados deverão ser extintos. Quanto às tomadas, terão três furos, com dois tamanhos.
Conheça o novo sistema e veja como será feita a substituição na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 21 de outubro
Assine o Agora
Segundo o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), hoje há 20 modelos de plugues e tomadas no país. Com o novo padrão, serão seis.
A substituição deverá seguir o calendário divulgado ontem pelo Inmetro. A indústria de eletrônicos não poderá mais fabricar aparelhos que tenham plugues antigos a partir do dia 1º de janeiro de 2010. Já o comércio tem até o dia 1º de julho de 2011 para vender produtos com plugue antigo para o consumidor.
De acordo com Larry Aparecido Aniceto, professor do curso técnico em eletrônica da Etec Jorge Street, a substituição das tomadas poderá ser feita à medida que o consumidor adquirir novos aparelhos. "Ao comprar um produto com plugue de três pinos, por exemplo, o consumidor terá de trocar a tomada. Mas não há motivo para trocar todas as tomadas da casa agora", diz.
O terceiro pino do plugue funciona como fio terra dos produtos que não têm isolamento interno --como geladeiras-- e precisam de aterramento para evitar choques.
Essa segurança, porém, só é garantida se a residência tiver aterramento na instalação interna. Caso contrário, o consumidor terá de contratar um eletricista. "O aterramento consiste em levar o fio terra para as tomadas da casa. Em alguns casos, pode ser necessária uma obra", diz Aniceto.
SegurançaAs novas regras garantem também mais segurança aos consumidores. Os furos da tomada, por exemplo, são dispostos em uma cavidade funda, o que evita o contato com a pele durante o manuseio. Essa cavidade, responsável por um encaixe mais firme, também reduz o consumo de energia, segundo o instituto.
Nesse período de transição, o consumidor terá a opção de utilizar adaptadores. O Inmetro, no entanto, não recomenda o uso justamente por questões de segurança.
Outro ponto que levou em conta questões de segurança é a diferença na espessura dos pinos. Para o Inmetro, a medida impede que aparelhos que precisam de mais corrente elétrica sejam conectados a tomadas menores, evitando curto-circuitos. O instituto divulgou que, nos últimos dez anos, o Corpo de Bombeiros de SP atendeu mais de 40 mil ocorrências de incêndios causados por problemas em instalações elétricas.
Fonte: Agora
Para acabar com a variedade de plugues e tomadas disponível no país e aumentar a segurança, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) criou o padrão brasileiro do setor que começa a valer em janeiro. Segundo as novas regras, todos os plugues deverão ter dois ou três pinos, sempre redondos --os achatados deverão ser extintos. Quanto às tomadas, terão três furos, com dois tamanhos.
Conheça o novo sistema e veja como será feita a substituição na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 21 de outubro
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Segundo o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), hoje há 20 modelos de plugues e tomadas no país. Com o novo padrão, serão seis.
A substituição deverá seguir o calendário divulgado ontem pelo Inmetro. A indústria de eletrônicos não poderá mais fabricar aparelhos que tenham plugues antigos a partir do dia 1º de janeiro de 2010. Já o comércio tem até o dia 1º de julho de 2011 para vender produtos com plugue antigo para o consumidor.
De acordo com Larry Aparecido Aniceto, professor do curso técnico em eletrônica da Etec Jorge Street, a substituição das tomadas poderá ser feita à medida que o consumidor adquirir novos aparelhos. "Ao comprar um produto com plugue de três pinos, por exemplo, o consumidor terá de trocar a tomada. Mas não há motivo para trocar todas as tomadas da casa agora", diz.
O terceiro pino do plugue funciona como fio terra dos produtos que não têm isolamento interno --como geladeiras-- e precisam de aterramento para evitar choques.
Essa segurança, porém, só é garantida se a residência tiver aterramento na instalação interna. Caso contrário, o consumidor terá de contratar um eletricista. "O aterramento consiste em levar o fio terra para as tomadas da casa. Em alguns casos, pode ser necessária uma obra", diz Aniceto.
SegurançaAs novas regras garantem também mais segurança aos consumidores. Os furos da tomada, por exemplo, são dispostos em uma cavidade funda, o que evita o contato com a pele durante o manuseio. Essa cavidade, responsável por um encaixe mais firme, também reduz o consumo de energia, segundo o instituto.
Nesse período de transição, o consumidor terá a opção de utilizar adaptadores. O Inmetro, no entanto, não recomenda o uso justamente por questões de segurança.
Outro ponto que levou em conta questões de segurança é a diferença na espessura dos pinos. Para o Inmetro, a medida impede que aparelhos que precisam de mais corrente elétrica sejam conectados a tomadas menores, evitando curto-circuitos. O instituto divulgou que, nos últimos dez anos, o Corpo de Bombeiros de SP atendeu mais de 40 mil ocorrências de incêndios causados por problemas em instalações elétricas.
Fonte: Agora
Nada mais do que um esbulho
Carlos Chagas
Meio por acaso, ficamos sabendo de mais um crime de lesa-pátria que vinha sendo praticado desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso e continuado pelo Lula. Sabia o cidadão comum, eterno pagador de impostos, que o capital estrangeiro estava isento de qualquer taxação? Pois é. Decidiu o atual governo, depois de sete anos, cobrar 2% de IOF para as aplicações de curto prazo que venham do estrangeiro…
Quer dizer, o capital-motel tripudiou sobre todos nós durante quinze anos. Chegava de tarde, passava a noite e ia embora de manhã, depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia. Não pagava nada, para entrar e sair.
Mesmo sendo ridícula essa taxa de 2%, já é alguma coisa. No Chile, exemplo ímpar do reinado do neoliberalismo, o Imposto Sobre Operações Financeiras é de 10%, sendo proibida a entrada de capital que não permaneça pelo menos um ano no país. Entre nós, era a lambança explícita, alimentada pelas mais altas taxas de juros do planeta. De Malan a Palocci e a Mantega, todos celebraram o ingresso de centenas de milhões de dólares que, para eles, representaram a entrada do Brasil no clube globalizante. Nada mais do que um esbulho.
Acresce que esse capital predador, sem criar um emprego sequer, nem forjar um parafuso, bateu asas há um ano, quando da eclosão da crise econômica mundial. Voltou faz pouco, fiado nas mesmas facilidades de antes. Talvez saia de novo, em sinal de protesto. Ainda bem.
Sinalizando uma nova crise
Acendeu a luz amarela no semáforo plantado defronte ao palácio do Planalto. Auxiliares de primeiro nível do presidente Lula mostram-se preocupados com as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, no sentido de tratar-se de um desafio para a Justiça Eleitoral a campanha desenvolvida em torno da candidatura de Dilma Rousseff. Para Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral deverá refletir diante das viagens do presidente Lula e da chefe da Casa Civil pelo país, fiscalizando obras do PAC e despertando críticas veementes da oposição por conta de seu caráter eleitoreiro. Afinal, as campanhas estão proibidas até seis meses antes das eleições.
A moeda tem duas faces. Se de um lado salta aos olhos que o Lula promove a candidata em palanques e aparições variadas, de outro também sobressai a evidência de que um governo tem o direito de governar. Percorrer os estados, fiscalizar obras e participar de eventos é obrigação dos governantes maiores. Limitá-los seria absurdo.
A temperatura vai subir, caso o presidente do Supremo insista em mobilizar o TSE para investigar a ação do Executivo, mesmo tendo o presidente Lula nomeado oito dos onze ministros da mais alta corte nacional de justiça. Sem esquecer que Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique, peça fundamental na candidatura oposicionista de José Serra.
Permanecem as dúvidas
Nem tudo foi resolvido na festa de noivado do PMDB com a candidatura de Dilma Rousseff. No jantar de ontem, na Granja do Torto, o presidente Lula ofereceu ao partido a vice-presidência na chapa oficial, deixando claro não se opor à indicação do deputado Michel Temer. A dúvida é saber se o parlamentar paulista se disporá desde logo à aventura ou se vai esperar mais alguns meses para ver se a candidata decola nas pesquisas eleitorais. Afinal, tem garantida a permanência de quatro anos na presidência da Câmara. Seu atual mandato no biênio 2009-2010 poderá ser renovado para 2011-2012, por tratar-se de outra Legislatura.
Na hipótese, mesmo remota, de Temer saltar de banda, outros nomes do PMDB entrariam em cogitação: os ministros Edison Lobão, Geddel Vieira Lima e Nelson Jobim, por exemplo. Sem esquecer de que as preferências recônditas do presidente Lula indicam Roberto Requião, afinal, o que tem mais votos e mais personalidade, nessa relação. O problema é que o governador do Paraná passa longe dessa armação.
O mesmo dramaO embaixador Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse como ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Substitui Mangabeira Unger, que como noticiamos dias atrás, não pediu demissão temendo perder sua aposentadoria de professor em Harvard. Essa versão nasceu nos jardins do palácio do Planalto, pois como disse depois o já ex-ministro, em Harvard não há aposentadorias. Ele deixou a secretaria por sentir-se isolado no governo, sem que o presidente Lula desse encaminhamento ao Congresso de suas diversas propostas.
O mesmo drama poderá repetir-se com Samuel, de posições nitidamente nacionalistas, contrárias à política neoliberal da equipe econômica. Seu primeiro teste será saber se continuará como coordenador do Plano de Desenvolvimento da Amazônia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Meio por acaso, ficamos sabendo de mais um crime de lesa-pátria que vinha sendo praticado desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso e continuado pelo Lula. Sabia o cidadão comum, eterno pagador de impostos, que o capital estrangeiro estava isento de qualquer taxação? Pois é. Decidiu o atual governo, depois de sete anos, cobrar 2% de IOF para as aplicações de curto prazo que venham do estrangeiro…
Quer dizer, o capital-motel tripudiou sobre todos nós durante quinze anos. Chegava de tarde, passava a noite e ia embora de manhã, depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia. Não pagava nada, para entrar e sair.
Mesmo sendo ridícula essa taxa de 2%, já é alguma coisa. No Chile, exemplo ímpar do reinado do neoliberalismo, o Imposto Sobre Operações Financeiras é de 10%, sendo proibida a entrada de capital que não permaneça pelo menos um ano no país. Entre nós, era a lambança explícita, alimentada pelas mais altas taxas de juros do planeta. De Malan a Palocci e a Mantega, todos celebraram o ingresso de centenas de milhões de dólares que, para eles, representaram a entrada do Brasil no clube globalizante. Nada mais do que um esbulho.
Acresce que esse capital predador, sem criar um emprego sequer, nem forjar um parafuso, bateu asas há um ano, quando da eclosão da crise econômica mundial. Voltou faz pouco, fiado nas mesmas facilidades de antes. Talvez saia de novo, em sinal de protesto. Ainda bem.
Sinalizando uma nova crise
Acendeu a luz amarela no semáforo plantado defronte ao palácio do Planalto. Auxiliares de primeiro nível do presidente Lula mostram-se preocupados com as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, no sentido de tratar-se de um desafio para a Justiça Eleitoral a campanha desenvolvida em torno da candidatura de Dilma Rousseff. Para Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral deverá refletir diante das viagens do presidente Lula e da chefe da Casa Civil pelo país, fiscalizando obras do PAC e despertando críticas veementes da oposição por conta de seu caráter eleitoreiro. Afinal, as campanhas estão proibidas até seis meses antes das eleições.
A moeda tem duas faces. Se de um lado salta aos olhos que o Lula promove a candidata em palanques e aparições variadas, de outro também sobressai a evidência de que um governo tem o direito de governar. Percorrer os estados, fiscalizar obras e participar de eventos é obrigação dos governantes maiores. Limitá-los seria absurdo.
A temperatura vai subir, caso o presidente do Supremo insista em mobilizar o TSE para investigar a ação do Executivo, mesmo tendo o presidente Lula nomeado oito dos onze ministros da mais alta corte nacional de justiça. Sem esquecer que Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique, peça fundamental na candidatura oposicionista de José Serra.
Permanecem as dúvidas
Nem tudo foi resolvido na festa de noivado do PMDB com a candidatura de Dilma Rousseff. No jantar de ontem, na Granja do Torto, o presidente Lula ofereceu ao partido a vice-presidência na chapa oficial, deixando claro não se opor à indicação do deputado Michel Temer. A dúvida é saber se o parlamentar paulista se disporá desde logo à aventura ou se vai esperar mais alguns meses para ver se a candidata decola nas pesquisas eleitorais. Afinal, tem garantida a permanência de quatro anos na presidência da Câmara. Seu atual mandato no biênio 2009-2010 poderá ser renovado para 2011-2012, por tratar-se de outra Legislatura.
Na hipótese, mesmo remota, de Temer saltar de banda, outros nomes do PMDB entrariam em cogitação: os ministros Edison Lobão, Geddel Vieira Lima e Nelson Jobim, por exemplo. Sem esquecer de que as preferências recônditas do presidente Lula indicam Roberto Requião, afinal, o que tem mais votos e mais personalidade, nessa relação. O problema é que o governador do Paraná passa longe dessa armação.
O mesmo dramaO embaixador Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse como ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Substitui Mangabeira Unger, que como noticiamos dias atrás, não pediu demissão temendo perder sua aposentadoria de professor em Harvard. Essa versão nasceu nos jardins do palácio do Planalto, pois como disse depois o já ex-ministro, em Harvard não há aposentadorias. Ele deixou a secretaria por sentir-se isolado no governo, sem que o presidente Lula desse encaminhamento ao Congresso de suas diversas propostas.
O mesmo drama poderá repetir-se com Samuel, de posições nitidamente nacionalistas, contrárias à política neoliberal da equipe econômica. Seu primeiro teste será saber se continuará como coordenador do Plano de Desenvolvimento da Amazônia.
Fonte: Tribuna da Bahia
A peneira furada não tampa o sol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua ministra candidata, Dilma Rousseff e ruidosa comitiva de governadores, ministros, parlamentares, cabos-eleitorais e alguns penetras percorreram durante três dias, um longo roteiro que começou pela visitas às obras de transposição do rio São Francisco, com paradas nos canteiros de obras, para os discursos nos palanques com assistência garantida, acompanharam o roteiro até o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba sempre com as butucas fixadas no quilométrico canteiro de obras.
Durante três dias, passaram por quatro estados, para as visitas às obras do Velho Chico, sempre acompanhados da ministra Dilma e do deputado Ciro Gomes, candidatos à sua sucessão, os discursos em palanques, o show do cantor pernambucano Maciel Melo, em Custódia (PE) com festa e comilança de pratos típicos e bebidas que se prolongou até às 1h10, quando já não se enxergava o canteiro de obras, objetivo único da caravana.
Na passagem por Cabrobó (PE), na Vila Junco, um tapete vermelho imenso, foi estendido em cima da terra e do barro, para que o presidente e sua seleta comitiva não sujassem os delicados sapatos na poeira do sertão. Durante todo o trajeto, sempre que subia aos palanques e empunhava o microfone, Lula soltava o verbo, com referências à sucessão de 2010, com rasgados elogios à ministra Dilma Rousseff e ao deputado Ciro Gomes e críticas ao governador de São Paulo, o tucano José Serra, provável candidato da oposição: ”Não sabia que o governador José Serra tinha preocupação com o Nordeste. Pobre Oposição que não tem o que fazer.”
Se o presidente e a ministra candidata, acompanhados de uma caravana de políticos, ministros, secretários, parlamentares como o deputado Ciro Gomes abandona o Palácio do Planalto às moscas e durante três dias percorrem quatro estados, sobem em palanques, discursam, criticam e debocham da oposição não estão fazendo campanha eleitoral, fora do prazo constitucional, então o que é que caracteriza uma campanha eleitoral?
Como era inevitável a oposição acuada e agredida, reagiu com as poucas armas de discutível eficácia: o líder tucano na Câmara, deputado José Aníbal (SP) encaminhou à Mesa da Câmara um pedido de informações à Casa Civil com 18 perguntas sobre os custos da caravana eleitoral, comandada pelo presidente Lula e com a presença da ministra-candidata Dilma Rousseff. E o `SDB, DEM e PPS protocolaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (STE) contra o presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Rousseff alegando campanha antecipada, antes do prazo constitucional. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em surpreendente pronunciamento, criticou a antecipação inconstitucional da campanha pelo presidente e sua alegre caravana.
E agora, em que ficamos? Com o governo e seu ministro da Justiça, Tarso Genro que não enxergou nada demais no giro turístico da caravana eleitoral do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff ou, limpando os óculos com a censura pública do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes? Não há vaga em cima do muro…
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Durante três dias, passaram por quatro estados, para as visitas às obras do Velho Chico, sempre acompanhados da ministra Dilma e do deputado Ciro Gomes, candidatos à sua sucessão, os discursos em palanques, o show do cantor pernambucano Maciel Melo, em Custódia (PE) com festa e comilança de pratos típicos e bebidas que se prolongou até às 1h10, quando já não se enxergava o canteiro de obras, objetivo único da caravana.
Na passagem por Cabrobó (PE), na Vila Junco, um tapete vermelho imenso, foi estendido em cima da terra e do barro, para que o presidente e sua seleta comitiva não sujassem os delicados sapatos na poeira do sertão. Durante todo o trajeto, sempre que subia aos palanques e empunhava o microfone, Lula soltava o verbo, com referências à sucessão de 2010, com rasgados elogios à ministra Dilma Rousseff e ao deputado Ciro Gomes e críticas ao governador de São Paulo, o tucano José Serra, provável candidato da oposição: ”Não sabia que o governador José Serra tinha preocupação com o Nordeste. Pobre Oposição que não tem o que fazer.”
Se o presidente e a ministra candidata, acompanhados de uma caravana de políticos, ministros, secretários, parlamentares como o deputado Ciro Gomes abandona o Palácio do Planalto às moscas e durante três dias percorrem quatro estados, sobem em palanques, discursam, criticam e debocham da oposição não estão fazendo campanha eleitoral, fora do prazo constitucional, então o que é que caracteriza uma campanha eleitoral?
Como era inevitável a oposição acuada e agredida, reagiu com as poucas armas de discutível eficácia: o líder tucano na Câmara, deputado José Aníbal (SP) encaminhou à Mesa da Câmara um pedido de informações à Casa Civil com 18 perguntas sobre os custos da caravana eleitoral, comandada pelo presidente Lula e com a presença da ministra-candidata Dilma Rousseff. E o `SDB, DEM e PPS protocolaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (STE) contra o presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Rousseff alegando campanha antecipada, antes do prazo constitucional. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em surpreendente pronunciamento, criticou a antecipação inconstitucional da campanha pelo presidente e sua alegre caravana.
E agora, em que ficamos? Com o governo e seu ministro da Justiça, Tarso Genro que não enxergou nada demais no giro turístico da caravana eleitoral do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff ou, limpando os óculos com a censura pública do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes? Não há vaga em cima do muro…
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Eleitores escolhem prefeito e vice-prefeito de Cândido Sales
Redação CORREIO
As eleições para prefeito e vice-prefeito da cidade de Cândido Sales (a 595 km da capital) serão realizadas no próximo domingo (25). O então líder da cidade, Eduardo Oliveira Pontes, teve a candidatura impugnada após constatação de irregularidades da sua administração durante o período de 2005 a 2008 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Cerca de 16 mil eleitores da cidade vão às urnas no domingo. Os novos candidatos a prefeitura e vice-prefeitura são Sidélia Lemos Dias dos Santos (PR) e Adailson Pereira dos Santos (PR) e Hamilton Fernandes Vieira e Robson de Oliveira Freitas, ambos da coligação PSDB/PT.O TCU condenou Eduardo Pontes em 2008 a devolver R$ 141.202,23 aos cofres públicos por não ter prestado contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A quantia teria sido destinada para a implementação de ações de erradicação do mosquito transmissor da dengue Aedes aegypti. O prefeito também foi multado em R$ 5 mil.
Fonte: Correio da Bahia
As eleições para prefeito e vice-prefeito da cidade de Cândido Sales (a 595 km da capital) serão realizadas no próximo domingo (25). O então líder da cidade, Eduardo Oliveira Pontes, teve a candidatura impugnada após constatação de irregularidades da sua administração durante o período de 2005 a 2008 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Cerca de 16 mil eleitores da cidade vão às urnas no domingo. Os novos candidatos a prefeitura e vice-prefeitura são Sidélia Lemos Dias dos Santos (PR) e Adailson Pereira dos Santos (PR) e Hamilton Fernandes Vieira e Robson de Oliveira Freitas, ambos da coligação PSDB/PT.O TCU condenou Eduardo Pontes em 2008 a devolver R$ 141.202,23 aos cofres públicos por não ter prestado contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A quantia teria sido destinada para a implementação de ações de erradicação do mosquito transmissor da dengue Aedes aegypti. O prefeito também foi multado em R$ 5 mil.
Fonte: Correio da Bahia
Governo quer lançar plano de internet rápida por R$9,90
Redação CORREIO com Agências
O Brasil lançará no final de novembro um plano nacional de banda larga, cujo investimento deve ultrapassar de R$ 10 bilhões, segundo informou na terça-feira (20) o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele defende uma parceria público-privada (PPP) para implantação do projeto. A mensalidade deverá ser de R$ 9,90, de acordo com o ministro, e velocidade de conexão entre 256 Kbps a 1 Mbps. A meta é atingir 29 milhões de domicílios, principalmente das classes C e D.
Costa disse que o governo “neste momento não tem uma empresa capaz de tocar um empreendimento desta magnitude”, ao ser questionado sobre a possível reativação da Telebrás para liderar a universalização da internet rápida no país. Para o ministro, o plano deve incluir incentivos fiscais, crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e uso de infraestrutura de transmissão de dados do governo que está subaproveitada, entre outras coisas.
ValorO governo de São Paulo lançou, na última semana, um programa de banda larga popular com preço de R$ 29,90 por mês. Para Costa, esse valor pode ser bom para o estado,mas é alto se consideradas regiões mais pobres do país, como a Norte. “De repente se pode fazer banda larga por R$ 9,90”, disse o ministro, destacando que o objetivo é que todo o Brasil tenha acesso veloz à web num prazo de até cinco anos. “É um projeto do próprio presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), de querer na última etapa do seu governo estabelecer no mínimo o começo, a implementação da primeira fase de um plano nacional de banda larga”, afirmou Costa.
Na semana passada, operadoras de telecomunicações privadas manifestaram o desejo de participar do plano de universalização da banda larga. Oi, Telefônica, Vivo, TIM e Claro estão trabalhando para levantar o custo deste programa e de que forma elas poderiam participar da parceria. Técnicos das empresas e do ministério estão elaborando em conjunto sugestões de fontes de financiamento- como fundos setoriais - e os possíveis cenários de implantação do projeto. A ideia, segundo uma fonte das empresas, é concluir a proposta até o fim deste mês.
Pontos públicosAlém da proposta do ministério e das empresas, está em análise no governo a proposta do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que prevê levar a banda larga a 135 mil pontos públicos, em 4.245 municípios, usando 31 mil quilômetros de redes estatais, como as fibras óticas da Petrobras, Eletronorte e Eletronet.
A ideia de Santanna é completar essas redes principais com as redes das pequenas empresas de telecomunicações e provedores de internet. E a Telebrás seria revitalizada para ser a gestora desta infraestrutura estatal. A rede própria do estado, na opinião de Santanna, funcionaria como um mecanismo de regulação de mercado e uma alternativa às redes das grandes teles, estimulando o surgimento de novas empresas e o barateamento dos serviços.
Cerca de 24% das residências no Brasil têm acesso à internet Cerca de 24% das residências no Brasil têm conexão à internet, segundo o IBGE. São quase 14 milhões de lares, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Para elevar este número, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que, em três anos, todos municípios terão infraestrutura para acessar internet.
Internet rápida torna-se direito legal na Finlândia A partir de julho de 2010, cada pessoa na Finlândia terá direito a uma conexão de banda larga de um megabit por segundo, anunciou o Ministério das Comunicações do país. Isso faz do país o primeiro com lei garantindo o acesso à banda larga, informou o jornal local YLE. O país também decidiu garantir conexão de cem megabits.
Oi: foco em 2010 será investimentos em banda larga O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que o grupo ainda não definiu os valores de investimento para 2010. Disse, porém, que em 2009 o foco recaiu sobre as redes de telefonia móvel, com a empresa se esforçando para ganhar mercado, no ano que vem os aportes ficarão concentrados na banda larga, fixa ou móvel. Falco reconheceu que a dívida da operadora é alta para os padrões brasileiros, mas observou que a forte geração de caixa torna a situação “confortável” para a companhia. “Para o Brasil, uma relação dívida líquida/Ebitda entre 2,3 e 2,5 vezes pode ser alta, mas está alinhada aos padrões de teles que operam em países equivalentes ao Brasil e a Oi é uma forte geradora de caixa, de aproximadamente R$10 bilhões”, disse a jornalista durante o evento Futurecom.
Maior encontro editorial do mundo é marcado pelo e-book A maior feira de livros do mundo, em Frankfurt, se rendeu ao digital. O grande tema do evento foi o livro eletrônico. E quemdeu o tom foi Jeff Bezos, fundador da Amazon.com, que nem foi à feira.Uma semana antes do começo do evento, a livraria virtual americana anunciou a venda para mais de cempaíses do Kindle, o seu leitor.
Fonte: Correio da Bahia
O Brasil lançará no final de novembro um plano nacional de banda larga, cujo investimento deve ultrapassar de R$ 10 bilhões, segundo informou na terça-feira (20) o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele defende uma parceria público-privada (PPP) para implantação do projeto. A mensalidade deverá ser de R$ 9,90, de acordo com o ministro, e velocidade de conexão entre 256 Kbps a 1 Mbps. A meta é atingir 29 milhões de domicílios, principalmente das classes C e D.
Costa disse que o governo “neste momento não tem uma empresa capaz de tocar um empreendimento desta magnitude”, ao ser questionado sobre a possível reativação da Telebrás para liderar a universalização da internet rápida no país. Para o ministro, o plano deve incluir incentivos fiscais, crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e uso de infraestrutura de transmissão de dados do governo que está subaproveitada, entre outras coisas.
ValorO governo de São Paulo lançou, na última semana, um programa de banda larga popular com preço de R$ 29,90 por mês. Para Costa, esse valor pode ser bom para o estado,mas é alto se consideradas regiões mais pobres do país, como a Norte. “De repente se pode fazer banda larga por R$ 9,90”, disse o ministro, destacando que o objetivo é que todo o Brasil tenha acesso veloz à web num prazo de até cinco anos. “É um projeto do próprio presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), de querer na última etapa do seu governo estabelecer no mínimo o começo, a implementação da primeira fase de um plano nacional de banda larga”, afirmou Costa.
Na semana passada, operadoras de telecomunicações privadas manifestaram o desejo de participar do plano de universalização da banda larga. Oi, Telefônica, Vivo, TIM e Claro estão trabalhando para levantar o custo deste programa e de que forma elas poderiam participar da parceria. Técnicos das empresas e do ministério estão elaborando em conjunto sugestões de fontes de financiamento- como fundos setoriais - e os possíveis cenários de implantação do projeto. A ideia, segundo uma fonte das empresas, é concluir a proposta até o fim deste mês.
Pontos públicosAlém da proposta do ministério e das empresas, está em análise no governo a proposta do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que prevê levar a banda larga a 135 mil pontos públicos, em 4.245 municípios, usando 31 mil quilômetros de redes estatais, como as fibras óticas da Petrobras, Eletronorte e Eletronet.
A ideia de Santanna é completar essas redes principais com as redes das pequenas empresas de telecomunicações e provedores de internet. E a Telebrás seria revitalizada para ser a gestora desta infraestrutura estatal. A rede própria do estado, na opinião de Santanna, funcionaria como um mecanismo de regulação de mercado e uma alternativa às redes das grandes teles, estimulando o surgimento de novas empresas e o barateamento dos serviços.
Cerca de 24% das residências no Brasil têm acesso à internet Cerca de 24% das residências no Brasil têm conexão à internet, segundo o IBGE. São quase 14 milhões de lares, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Para elevar este número, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que, em três anos, todos municípios terão infraestrutura para acessar internet.
Internet rápida torna-se direito legal na Finlândia A partir de julho de 2010, cada pessoa na Finlândia terá direito a uma conexão de banda larga de um megabit por segundo, anunciou o Ministério das Comunicações do país. Isso faz do país o primeiro com lei garantindo o acesso à banda larga, informou o jornal local YLE. O país também decidiu garantir conexão de cem megabits.
Oi: foco em 2010 será investimentos em banda larga O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que o grupo ainda não definiu os valores de investimento para 2010. Disse, porém, que em 2009 o foco recaiu sobre as redes de telefonia móvel, com a empresa se esforçando para ganhar mercado, no ano que vem os aportes ficarão concentrados na banda larga, fixa ou móvel. Falco reconheceu que a dívida da operadora é alta para os padrões brasileiros, mas observou que a forte geração de caixa torna a situação “confortável” para a companhia. “Para o Brasil, uma relação dívida líquida/Ebitda entre 2,3 e 2,5 vezes pode ser alta, mas está alinhada aos padrões de teles que operam em países equivalentes ao Brasil e a Oi é uma forte geradora de caixa, de aproximadamente R$10 bilhões”, disse a jornalista durante o evento Futurecom.
Maior encontro editorial do mundo é marcado pelo e-book A maior feira de livros do mundo, em Frankfurt, se rendeu ao digital. O grande tema do evento foi o livro eletrônico. E quemdeu o tom foi Jeff Bezos, fundador da Amazon.com, que nem foi à feira.Uma semana antes do começo do evento, a livraria virtual americana anunciou a venda para mais de cempaíses do Kindle, o seu leitor.
Fonte: Correio da Bahia
Servidores do judiciário baiano param por 24 horas
A TARDE On Line
Os servidores do judiciário baiano estão parados nesta quarta-feira, 21. A categoria se reúne às 9h em frente ao Fórum Ruy Barbosa e ao Tribunal de Justiça (TJBA). O movimento é nacional e protesta contra a resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a jornada de trabalho de seis para oito horas diárias.
Os trabalhadores defendem a escala de trabalho de dois turnos de 6 horas, totalizando 12 horas de atendimento ao público. Os servidores aproveitam a paralisação de 24 horas para manifestar apoio a PEC 190/07, que unifica o judiciário estadual com o federal. O atendimento será retomado nesta quinta, 22.
Fonte: A Tarde
Os servidores do judiciário baiano estão parados nesta quarta-feira, 21. A categoria se reúne às 9h em frente ao Fórum Ruy Barbosa e ao Tribunal de Justiça (TJBA). O movimento é nacional e protesta contra a resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a jornada de trabalho de seis para oito horas diárias.
Os trabalhadores defendem a escala de trabalho de dois turnos de 6 horas, totalizando 12 horas de atendimento ao público. Os servidores aproveitam a paralisação de 24 horas para manifestar apoio a PEC 190/07, que unifica o judiciário estadual com o federal. O atendimento será retomado nesta quinta, 22.
Fonte: A Tarde
Parlamentares resistem a projetos pró-transparência
Agência Estado
Um exame da pauta do Congresso mostra que os projetos para aumentar a transparência do Legislativo estão engavetados ou tramitam em ritmo lento. A lista de temas é longa e inclui acordos de cooperação internacional, o fim das doações ocultas nas eleições e do voto secreto, além da barreira à candidatura dos políticos chamados fichas-sujas. Este último é um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.Após 15 meses de oposição, por exemplo, o governo tenta aprovar hoje um acordo que permite a troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos como instrumento de combate à sonegação. Com base em acordo assinado em 2007, o projeto enfrenta a resistência de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Outro exemplo da resistência do Legislativo ao tema ocorreu recentemente, com a aprovação da lei eleitoral. Uma cláusula incluída no projeto liberava a doação oculta. Esse mecanismo permite que as empresas e as pessoas físicas façam doações aos partidos sem identificação dos candidatos que receberão o dinheiro, acabando com o vínculo direto do doador.Já a proposta de iniciativa popular para impedir a candidatura dos fichas-sujas não foi sequer incluída na pauta de propostas para votação até o fim do ano sugerida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e pelos líderes partidários. O projeto proíbe candidaturas de pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das condenadas por compra de votos ou uso da máquina.Também ficou fora da pauta a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Foi aprovada em primeiro turno em setembro de 2006 e, desde então, está à espera do segundo turno.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. /A Tarde
Um exame da pauta do Congresso mostra que os projetos para aumentar a transparência do Legislativo estão engavetados ou tramitam em ritmo lento. A lista de temas é longa e inclui acordos de cooperação internacional, o fim das doações ocultas nas eleições e do voto secreto, além da barreira à candidatura dos políticos chamados fichas-sujas. Este último é um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.Após 15 meses de oposição, por exemplo, o governo tenta aprovar hoje um acordo que permite a troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos como instrumento de combate à sonegação. Com base em acordo assinado em 2007, o projeto enfrenta a resistência de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Outro exemplo da resistência do Legislativo ao tema ocorreu recentemente, com a aprovação da lei eleitoral. Uma cláusula incluída no projeto liberava a doação oculta. Esse mecanismo permite que as empresas e as pessoas físicas façam doações aos partidos sem identificação dos candidatos que receberão o dinheiro, acabando com o vínculo direto do doador.Já a proposta de iniciativa popular para impedir a candidatura dos fichas-sujas não foi sequer incluída na pauta de propostas para votação até o fim do ano sugerida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e pelos líderes partidários. O projeto proíbe candidaturas de pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das condenadas por compra de votos ou uso da máquina.Também ficou fora da pauta a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Foi aprovada em primeiro turno em setembro de 2006 e, desde então, está à espera do segundo turno.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. /A Tarde
Embasa parcela dívidas de usuários em até 120 meses
Luiz Fernando Lima, do A TARDE
Os consumidores que estão inadimplentes com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) poderão regularizar sua situação até o dia 30 de novembro sem pagar multas e juros cobrados nas faturas anteriores. E mais: o débito ainda pode ser parcelado em até 120 meses. Estes são alguns dos benefícios da campanha Água Legal, lançada anteontem pela estatal.
De acordo com a assessora técnica da superintendência comercial da empresa, Lícia Garrido, o objetivo da campanha é permitir que as pessoas que deixaram de utilizar os serviços da empresa por não conseguirem quitar suas dívidas possam saldá-las.
Atualmente 512 mil pessoas estão inadimplentes com a conta de água. Segundo a assessora técnica da empresa, serão enviadas cartas para estes consumidores constando o valor atual com multas e juros e o valor que deverá ser negociado, já corrigido, com a isenção garantida pela campanha. “Não temos um percentual fixo devido à diversidade nos perfis destes consumidores. O que afirmamos é que o valor cobrado será o montante da dívida sem taxação alguma”, explica Lícia. O pagamento poderá ser dividido em até 10 anos, sendo que o valor mínimo de cada boleto é de R$ 5. As cartas devem chegar ao endereço de cobrança nas próximas semanas. Após recebê-las, os consumidores devem ir até uma unidade da Embasa, portando documentos de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência. No caso de inquilinos, é necessário a apresentação de outros documentos que comprovem a responsabilidade sobre a conta. Negociação - Caso o consumidor não receba a carta, deve procurar uma unidade da empresa para realizar a negociação e garantir o benefício. Lícia diz que esta é a primeira campanha deste porte promovida pela Embasa, e que a ideia é facilitar a regularização das dívidas. Hoje, a tarifa residencial média cobrada pelo consumo de água na Bahia é de R$ 12,85. A tarifa social, destinada aos consumidores de baixa renda, inscritos no Bolsa Família é de R$ 6,05. Para os clientes que contam com esgotamento sanitário, é cobrado ainda uma taxa de 80% sobre o valor de consumo de água. A presidente do Movimento das Donas de Casa, Selma Magnavita, acha a cobrança “absurda e indevida”. Ela acredita que a campanha pode até resolver o problema de dívida atual, mas “as pessoas vão continuar não tendo como pagar, principalmente aquelas que precisam pagar a taxa de de esgotamento”.Lícia Garrido justifica os valores a partir do argumento de que o custo para o tratamento de água é muito alto. “Nós temos a quarta menor taxa de todo o País”, afirma.
No mês passado, o Procon da Bahia recebeu 321 reclamações direcionados aos serviços de água e esgoto.
Fonte: A Tarde
Os consumidores que estão inadimplentes com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) poderão regularizar sua situação até o dia 30 de novembro sem pagar multas e juros cobrados nas faturas anteriores. E mais: o débito ainda pode ser parcelado em até 120 meses. Estes são alguns dos benefícios da campanha Água Legal, lançada anteontem pela estatal.
De acordo com a assessora técnica da superintendência comercial da empresa, Lícia Garrido, o objetivo da campanha é permitir que as pessoas que deixaram de utilizar os serviços da empresa por não conseguirem quitar suas dívidas possam saldá-las.
Atualmente 512 mil pessoas estão inadimplentes com a conta de água. Segundo a assessora técnica da empresa, serão enviadas cartas para estes consumidores constando o valor atual com multas e juros e o valor que deverá ser negociado, já corrigido, com a isenção garantida pela campanha. “Não temos um percentual fixo devido à diversidade nos perfis destes consumidores. O que afirmamos é que o valor cobrado será o montante da dívida sem taxação alguma”, explica Lícia. O pagamento poderá ser dividido em até 10 anos, sendo que o valor mínimo de cada boleto é de R$ 5. As cartas devem chegar ao endereço de cobrança nas próximas semanas. Após recebê-las, os consumidores devem ir até uma unidade da Embasa, portando documentos de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência. No caso de inquilinos, é necessário a apresentação de outros documentos que comprovem a responsabilidade sobre a conta. Negociação - Caso o consumidor não receba a carta, deve procurar uma unidade da empresa para realizar a negociação e garantir o benefício. Lícia diz que esta é a primeira campanha deste porte promovida pela Embasa, e que a ideia é facilitar a regularização das dívidas. Hoje, a tarifa residencial média cobrada pelo consumo de água na Bahia é de R$ 12,85. A tarifa social, destinada aos consumidores de baixa renda, inscritos no Bolsa Família é de R$ 6,05. Para os clientes que contam com esgotamento sanitário, é cobrado ainda uma taxa de 80% sobre o valor de consumo de água. A presidente do Movimento das Donas de Casa, Selma Magnavita, acha a cobrança “absurda e indevida”. Ela acredita que a campanha pode até resolver o problema de dívida atual, mas “as pessoas vão continuar não tendo como pagar, principalmente aquelas que precisam pagar a taxa de de esgotamento”.Lícia Garrido justifica os valores a partir do argumento de que o custo para o tratamento de água é muito alto. “Nós temos a quarta menor taxa de todo o País”, afirma.
No mês passado, o Procon da Bahia recebeu 321 reclamações direcionados aos serviços de água e esgoto.
Fonte: A Tarde
Ex-prefeito de Tapiramutá é condenado por improbidade
Thiago Pereira
A Justiça Federal acolheu nesta quinta-feira (15) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tapiramutá, Raimundo Vasconcelos Santos, acusado de não prestar contas de mais de 90 mil reais repassados ao município, localizado no Centro Norte da Bahia, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pela denúncia contra o ex-gestor, a verba, destinada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi repassada em dez parcelas e encaminhada à prefeitura de Tapiramutá entre os meses de fevereiro e novembro de 2000.
Na sentença, a Justiça condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos todo o valor repassado à prefeitura, corrigido monetariamente desde o dia dos depósitos de cada parcela do convênio, além do pagamento de multa civil no valor correspondente a cinquenta vezes o salário de prefeito no ano de 2000. Raimundo Vasconcelos também foi condenado a perda da função pública e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios.
Tribuna da Bahia On line
A Justiça Federal acolheu nesta quinta-feira (15) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tapiramutá, Raimundo Vasconcelos Santos, acusado de não prestar contas de mais de 90 mil reais repassados ao município, localizado no Centro Norte da Bahia, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pela denúncia contra o ex-gestor, a verba, destinada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi repassada em dez parcelas e encaminhada à prefeitura de Tapiramutá entre os meses de fevereiro e novembro de 2000.
Na sentença, a Justiça condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos todo o valor repassado à prefeitura, corrigido monetariamente desde o dia dos depósitos de cada parcela do convênio, além do pagamento de multa civil no valor correspondente a cinquenta vezes o salário de prefeito no ano de 2000. Raimundo Vasconcelos também foi condenado a perda da função pública e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios.
Tribuna da Bahia On line
terça-feira, outubro 20, 2009
Para o Tribunal de Justiça da Bahia ficar RUIM tem que melhorar muito
Tem coisa mais grave que isso? A sentença foi dada pelo ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele considera que o Tribunal de Justiça da Bahia atravessa uma séria crise institucional. A origem está nos anos de intervenção do Executivo (leia-se mandonismo do ex-senador ACM). A primeira inspeção do CNJ foi no Tribunal de Justiça da Bahia em 2008, quando foram encontrados 80 mil processos com atraso superior a 100 dias. O pior quadro entre todos os tribunais. “A crise do Judiciário não atinge só a Bahia, mas, a Bahia tem sim sua crise própria”. Desde 1988 o TJ deveria ter extinto essa aberração que é o Instituto Pedro Ribeiro de Administração do Judiciário (IPRAJ), de acordo com a Constituição Federal. Não ocorreu nada. Tem coisa mais emblemática que um Tribunal de Justiça comprar tapete persa? Por último, a Operação Janus flagrou bandidagens de duas juízas (Maria de Fátima Carvalho e Janete Fadul) e do desembargador Rubem Dário. A coisa continua feia no Tribunal de Justiça da Bahia. Está tudo no jornal A Tarde (18.10.2009), numa entrevista com o ministro Gilson Dipp.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
Mais alto o coqueiro
Dora Kramer
A mais recente batalha da guerra do narcotráfico nos morros do Rio trouxe uma novidade além da demonstração do poderio – que não chega a ser nada de novo – dos bandidos no uso de armamentos antiaéreos na derrubada de um helicóptero da polícia: a imediata e forte repercussão (negativa) na imprensa internacional.
Notícias e análises em sua maioria evidentemente relacionando o episódio à realização da Olimpíada de 2016 na cidade. Quase 20 dias após a vitória do Rio sobre Chicago, Madri e Tóquio, a credibilidade do Brasil para abrigar um evento daquele porte já é posta em questão. E pela simples exposição da realidade.
Nenhuma das ponderações e chamadas à responsabilidade das autoridades feitas na ocasião, e qualificadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva de “azedume” da imprensa nacional, chegarão nem perto da cobrança que o país enfrentará daqui em diante.
Os problemas de segurança no Rio sempre renderam notícias. Agora tendem a virar manchetes. Portanto, não há que se ignorar uma mudança de patamar. Para o bem e para o mal. Com os bônus e os ônus, cujo enfrentamento seria excelente que o poder público percebesse, afinal, que não é tarefa para um governo estadual.
Inclusive porque o problema é de caráter nacional. A briga deu-se na zona norte do Rio, mas a ordem para a invasão de um morro por facções inimigas partiu, segundo a polícia do Rio, de um presídio – note-se, de segurança máxima – localizado no estado do Paraná.
No Rio, houve a cena, mas a produção e a direção do espetáculo ocorrem sem fronteiras. Internacionais, inclusive, como se concluiu pela natureza dos armamentos utilizados em combate. Vieram de algum lugar, entraram no país de alguma forma, são operados por ordem de presos sob custódia do Estado.
Problemática antiga, cuja solucionática se tornou inadiável. As novas responsabilidades impõem ao poder público algo diferente e mais eficaz que os costumeiros anúncios de liberações de verbas, ofertas de ajuda federal, envio de homens de uma Força Nacional que vai e volta sem alterar a situação, discussões inócuas sobre a participação das Forças Armadas, declarações sobre a necessidade de um esforço para a retomada dos territórios dominados pelo crime, muitas reuniões, mais polícia nas ruas, mudanças aqui e ali e volta ao compasso de espera até o episódio seguinte.
Desta vez, estão dizendo, as coisas passaram do limite porque foi derrubado um helicóptero da polícia. Como se as coisas não tivessem ultrapassado qualquer limite do suportável há muito tempo e não fosse esperado que piorassem, já que o crime se aperfeiçoa e o Estado fica parado no mesmo lugar como quem não compreende que é a soberania nacional o que está em jogo.
A incapacidade é deste governo, foi do mesmo tamanho no governo anterior e agora com a responsabilidade posta nas mãos do país de realizar uma Copa do Mundo e depois uma Olimpíada não pode continuar sendo, porque o mundo vai cobrar.
Nesta altura, o que e como fazer é o de menos. O essencial é a disposição real de se fazer sejam quais forem as dificuldades. Dinheiro, como informa a toda hora o presidente da República, não é problema. Articulação política entre os poderes – acaba de demonstrar o esforço pelas conquistas de 2014 e 2016 – também não.
Mais difícil, e aí talvez resida o nó, é a disposição para ocupar as mãos com uma obra que leva tempo, não rende dividendos políticos imediatos, demanda alterações de leis, produz conflitos, requer arbitragem e, sobretudo, coragem de mudar paradigmas.
Os dois últimos governos, na origem, formados por gente que fez política no combate à ditadura, não souberam ou não quiseram enfrentar a questão com pulso firme, provavelmente por constrangimento ideológico quando o assunto é repressão.
Se esforços e recursos semelhantes aos empregados por ambos no pagamento de indenizações a gente que combateu o crime político de lesa-democracia cometido pelo regime militar fossem investidos na luta contra o crime de lesa-soberania perpetrado há anos pelo narcotráfico cada vez com mais ousadia, ao menos uma saída o Brasil já poderia enxergar.
Se forem somados todos os planos já anunciados de combate ao crime chamado organizado, às vezes em que o governo federal ofereceu ajuda ao Rio, às ocasiões em que essa ajuda foi recusada, mais as declarações de indignação das autoridades, as promessas vãs e os inúmeros discursos de vanglória por ações pontuais, teremos um estoque de inutilidades de causar vergonha aos crédulos e aos céticos.
Mas não pensemos para trás. Olhemos para frente. Com a consciência de que, da mesma forma como a realização da Olimpíada representa um enorme ganho não só para o Rio, mas para todo o país, a reorganização da segurança pública é um projeto de Brasil, para onde o mundo lançará um olhar cada vez mais rigoroso e menos tolerante para com exotismos locais.
Fonte: Gazeta do Povo
A mais recente batalha da guerra do narcotráfico nos morros do Rio trouxe uma novidade além da demonstração do poderio – que não chega a ser nada de novo – dos bandidos no uso de armamentos antiaéreos na derrubada de um helicóptero da polícia: a imediata e forte repercussão (negativa) na imprensa internacional.
Notícias e análises em sua maioria evidentemente relacionando o episódio à realização da Olimpíada de 2016 na cidade. Quase 20 dias após a vitória do Rio sobre Chicago, Madri e Tóquio, a credibilidade do Brasil para abrigar um evento daquele porte já é posta em questão. E pela simples exposição da realidade.
Nenhuma das ponderações e chamadas à responsabilidade das autoridades feitas na ocasião, e qualificadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva de “azedume” da imprensa nacional, chegarão nem perto da cobrança que o país enfrentará daqui em diante.
Os problemas de segurança no Rio sempre renderam notícias. Agora tendem a virar manchetes. Portanto, não há que se ignorar uma mudança de patamar. Para o bem e para o mal. Com os bônus e os ônus, cujo enfrentamento seria excelente que o poder público percebesse, afinal, que não é tarefa para um governo estadual.
Inclusive porque o problema é de caráter nacional. A briga deu-se na zona norte do Rio, mas a ordem para a invasão de um morro por facções inimigas partiu, segundo a polícia do Rio, de um presídio – note-se, de segurança máxima – localizado no estado do Paraná.
No Rio, houve a cena, mas a produção e a direção do espetáculo ocorrem sem fronteiras. Internacionais, inclusive, como se concluiu pela natureza dos armamentos utilizados em combate. Vieram de algum lugar, entraram no país de alguma forma, são operados por ordem de presos sob custódia do Estado.
Problemática antiga, cuja solucionática se tornou inadiável. As novas responsabilidades impõem ao poder público algo diferente e mais eficaz que os costumeiros anúncios de liberações de verbas, ofertas de ajuda federal, envio de homens de uma Força Nacional que vai e volta sem alterar a situação, discussões inócuas sobre a participação das Forças Armadas, declarações sobre a necessidade de um esforço para a retomada dos territórios dominados pelo crime, muitas reuniões, mais polícia nas ruas, mudanças aqui e ali e volta ao compasso de espera até o episódio seguinte.
Desta vez, estão dizendo, as coisas passaram do limite porque foi derrubado um helicóptero da polícia. Como se as coisas não tivessem ultrapassado qualquer limite do suportável há muito tempo e não fosse esperado que piorassem, já que o crime se aperfeiçoa e o Estado fica parado no mesmo lugar como quem não compreende que é a soberania nacional o que está em jogo.
A incapacidade é deste governo, foi do mesmo tamanho no governo anterior e agora com a responsabilidade posta nas mãos do país de realizar uma Copa do Mundo e depois uma Olimpíada não pode continuar sendo, porque o mundo vai cobrar.
Nesta altura, o que e como fazer é o de menos. O essencial é a disposição real de se fazer sejam quais forem as dificuldades. Dinheiro, como informa a toda hora o presidente da República, não é problema. Articulação política entre os poderes – acaba de demonstrar o esforço pelas conquistas de 2014 e 2016 – também não.
Mais difícil, e aí talvez resida o nó, é a disposição para ocupar as mãos com uma obra que leva tempo, não rende dividendos políticos imediatos, demanda alterações de leis, produz conflitos, requer arbitragem e, sobretudo, coragem de mudar paradigmas.
Os dois últimos governos, na origem, formados por gente que fez política no combate à ditadura, não souberam ou não quiseram enfrentar a questão com pulso firme, provavelmente por constrangimento ideológico quando o assunto é repressão.
Se esforços e recursos semelhantes aos empregados por ambos no pagamento de indenizações a gente que combateu o crime político de lesa-democracia cometido pelo regime militar fossem investidos na luta contra o crime de lesa-soberania perpetrado há anos pelo narcotráfico cada vez com mais ousadia, ao menos uma saída o Brasil já poderia enxergar.
Se forem somados todos os planos já anunciados de combate ao crime chamado organizado, às vezes em que o governo federal ofereceu ajuda ao Rio, às ocasiões em que essa ajuda foi recusada, mais as declarações de indignação das autoridades, as promessas vãs e os inúmeros discursos de vanglória por ações pontuais, teremos um estoque de inutilidades de causar vergonha aos crédulos e aos céticos.
Mas não pensemos para trás. Olhemos para frente. Com a consciência de que, da mesma forma como a realização da Olimpíada representa um enorme ganho não só para o Rio, mas para todo o país, a reorganização da segurança pública é um projeto de Brasil, para onde o mundo lançará um olhar cada vez mais rigoroso e menos tolerante para com exotismos locais.
Fonte: Gazeta do Povo
Ladrões da paciência popular
Carlos Chagas
Ontem foi dia de fazer ao cidadão comum do Centro Oeste, Sudeste e Sul a clássica pergunta de todos os anos: acordou feliz?
Para o trabalhador, o escriturário, o funcionário público, o estudante, o agricultor e quantos mais levantam de manhã bem cedo, o sair da cama aconteceu entre reclamações e cansaço, bem como durante o resto do dia, de medíocre aproveitamento no trabalho, no escritório, na repartição, na escola e no campo.
Por que? Porque o governo, o atual, assim como os anteriores, roubou uma hora de sono de todos nós, a pretexto desse abominável horário de verão que assola a metade do país. Norte e Nordeste, rebelados, não aceitaram o esbulho, mas os estados mais populosos curvaram-se a um novo capítulo desse festival de prepotência encenado para economizar energia. Poucos cidadãos deixaram de acender a luz, ao levantar, pois estava escuro às cinco horas da manhã, com os relógios enganosamente marcando seis horas.
Falta cidadania aos brasileiros, ou à metade deles, para rejeitar a imposição da tecnocracia, que não demora muito chegará à proibição do uso de energia durante várias horas do dia. Horário de verão é regressão. Justificar-se-ia em situações anômalas, como a iminência de apagões, a destruição de hidrelétricas pela natureza, invasão do planeta pelos marcianos e sucedâneos. Apenas para satisfazer as colunas de gasto e de economia barata nas planilhas de empresas públicas e privadas ávidas de lucrar com o sacrifício popular, de jeito nenhum.
Semanas vão transcorrer até que o nosso relógio biológico se adapte à canhestra modificação dos relógios mecânicos e elétricos, mas, quando fevereiro chegar, começa tudo de novo, ao contrário. Convenhamos, dos governos militares a José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula, não houve coragem para dar um basta à olímpica ignorância dos tecnocratas. Economizam alguns milhares de quilowates mas roubam toneladas de paciência da população.
Será matreira a protelação?
Aécio Neves e José Serra encontraram-se de novo, desta vez em Goiânia, no fim de semana. Abraços, acenos aos correligionários, juras de lealdade e confiança no futuro, mas nenhuma decisão a respeito de quem será o candidato tucano às eleições do próximo ano.
Muita gente acha preciosa perda de tempo, enquanto o presidente Lula passeia com dona Dilma pelo país, em óbvia e antecipada campanha eleitoral. Se tudo indica, até as pesquisas, que Serra deve ocupar a cabeça da chapa, e Aécio, a candidatura a vice, por que não decidem de uma vez?
Imaginar o governador paulista na dúvida se deve disputar o palácio do Planalto ou a reeleição para o palácio dos Bandeirantes seria comprar passaporte para a derrota, em qualquer das duas disputas. Pretender que o governador mineiro manobra para filiar-se a outro partido, não dá mais, o prazo venceu.
Sendo assim, existem tucanos e não-tucanos dando asas a mirabolantes formulações, uma das quais seria a expectativa de ambos a respeito de mudanças institucionais de vulto. Não estariam, oposições e governo, manobrando para uma prorrogação por dois anos de todos os mandatos? Do presidente da República aos governadores, inclusive os dois, bem como deputados e senadores – todos ficariam felicíssimos em permanecer nos cargos até 2012, a pretexto da coincidência de mandatos federais, estaduais e municipais. Essa hipótese poderia viabilizar-se, por mais chocante e ilegítima que fosse, caso até o final do ano o presidente Lula se convencesse da impossibilidade de emplacar Dilma Rousseff…
Coitadinhos dos usuários de droga…
Tem coisa claras como água da fonte. O tráfico de drogas e o crescimento abusivo do crime organizado só acontece porque existem usuários de cocaína, heroína, craque, maconha e toda a parafernália paralela. O que acaba de acontecer no Rio, depois de episódios semelhantes em São Paulo, Salvador e outras capitais só acontece porque aumenta o número dos que consomem a droga.
São coitadinhos, doentes e vítimas da civilização moderna, mas também são a força motriz que amplia a ação da bandidagem. Sem os usuários de todas as classes sociais não haveria a prevalência dos traficantes sobre as instituições organizadas em torno da lei e da ordem. Muitos usuários freqüentam os pontos de venda, mais ainda recebem o pó a domicílio.
Devem ser protegidos, internados, tratados e tudo o mais, mas enquanto alimentarem os bandidos, serão apenas vítimas? Ou responsáveis pelo horror que assola o país, das grandes às pequenas cidades? Descriminalizar o uso de drogas será a solução, como até alguns sociólogos defendem?O resultado aí está, e vai ficar pior.
Do pau-brasil ao minério de ferro
Fica impossível negar razão ao presidente Lula quando se insurge contra a estratégia da Vale, empenhada apenas em cavar buracos no solo para extrair minério e vendê-lo ao estrangeiro. Não que as imensas reservas devam se esgotar nos próximos quinhentos anos, mas salta aos olhos a contribuição da empresa ao colonialismo mundial. Ela exporta ferro a preços sempre controlados de fora, ao tempo em que o país recebe produtos manufaturados pelos compradores, muito mais caros, que não existiriam sem a nossa matéria prima.
As queixas do Lula, ainda segunda-feira repetidas ao presidente da Vale, Roger Agnelli, são de que a empresa deveria diversificar suas atividades altamente lucrativas, investindo em siderúrgicas, encomendas de navios em nossos estaleiros, pesquisa, tecnologia e sucedâneos. Continuando as coisas como vão, por conta de tanta globalização e tanto neoliberalismo, aumentará a distância entre colonizados e colonizadores, versão século XXI, igualzinha àquela que levou os portugueses a acabar com as florestas de Pau-Brasil em nosso litoral…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ontem foi dia de fazer ao cidadão comum do Centro Oeste, Sudeste e Sul a clássica pergunta de todos os anos: acordou feliz?
Para o trabalhador, o escriturário, o funcionário público, o estudante, o agricultor e quantos mais levantam de manhã bem cedo, o sair da cama aconteceu entre reclamações e cansaço, bem como durante o resto do dia, de medíocre aproveitamento no trabalho, no escritório, na repartição, na escola e no campo.
Por que? Porque o governo, o atual, assim como os anteriores, roubou uma hora de sono de todos nós, a pretexto desse abominável horário de verão que assola a metade do país. Norte e Nordeste, rebelados, não aceitaram o esbulho, mas os estados mais populosos curvaram-se a um novo capítulo desse festival de prepotência encenado para economizar energia. Poucos cidadãos deixaram de acender a luz, ao levantar, pois estava escuro às cinco horas da manhã, com os relógios enganosamente marcando seis horas.
Falta cidadania aos brasileiros, ou à metade deles, para rejeitar a imposição da tecnocracia, que não demora muito chegará à proibição do uso de energia durante várias horas do dia. Horário de verão é regressão. Justificar-se-ia em situações anômalas, como a iminência de apagões, a destruição de hidrelétricas pela natureza, invasão do planeta pelos marcianos e sucedâneos. Apenas para satisfazer as colunas de gasto e de economia barata nas planilhas de empresas públicas e privadas ávidas de lucrar com o sacrifício popular, de jeito nenhum.
Semanas vão transcorrer até que o nosso relógio biológico se adapte à canhestra modificação dos relógios mecânicos e elétricos, mas, quando fevereiro chegar, começa tudo de novo, ao contrário. Convenhamos, dos governos militares a José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula, não houve coragem para dar um basta à olímpica ignorância dos tecnocratas. Economizam alguns milhares de quilowates mas roubam toneladas de paciência da população.
Será matreira a protelação?
Aécio Neves e José Serra encontraram-se de novo, desta vez em Goiânia, no fim de semana. Abraços, acenos aos correligionários, juras de lealdade e confiança no futuro, mas nenhuma decisão a respeito de quem será o candidato tucano às eleições do próximo ano.
Muita gente acha preciosa perda de tempo, enquanto o presidente Lula passeia com dona Dilma pelo país, em óbvia e antecipada campanha eleitoral. Se tudo indica, até as pesquisas, que Serra deve ocupar a cabeça da chapa, e Aécio, a candidatura a vice, por que não decidem de uma vez?
Imaginar o governador paulista na dúvida se deve disputar o palácio do Planalto ou a reeleição para o palácio dos Bandeirantes seria comprar passaporte para a derrota, em qualquer das duas disputas. Pretender que o governador mineiro manobra para filiar-se a outro partido, não dá mais, o prazo venceu.
Sendo assim, existem tucanos e não-tucanos dando asas a mirabolantes formulações, uma das quais seria a expectativa de ambos a respeito de mudanças institucionais de vulto. Não estariam, oposições e governo, manobrando para uma prorrogação por dois anos de todos os mandatos? Do presidente da República aos governadores, inclusive os dois, bem como deputados e senadores – todos ficariam felicíssimos em permanecer nos cargos até 2012, a pretexto da coincidência de mandatos federais, estaduais e municipais. Essa hipótese poderia viabilizar-se, por mais chocante e ilegítima que fosse, caso até o final do ano o presidente Lula se convencesse da impossibilidade de emplacar Dilma Rousseff…
Coitadinhos dos usuários de droga…
Tem coisa claras como água da fonte. O tráfico de drogas e o crescimento abusivo do crime organizado só acontece porque existem usuários de cocaína, heroína, craque, maconha e toda a parafernália paralela. O que acaba de acontecer no Rio, depois de episódios semelhantes em São Paulo, Salvador e outras capitais só acontece porque aumenta o número dos que consomem a droga.
São coitadinhos, doentes e vítimas da civilização moderna, mas também são a força motriz que amplia a ação da bandidagem. Sem os usuários de todas as classes sociais não haveria a prevalência dos traficantes sobre as instituições organizadas em torno da lei e da ordem. Muitos usuários freqüentam os pontos de venda, mais ainda recebem o pó a domicílio.
Devem ser protegidos, internados, tratados e tudo o mais, mas enquanto alimentarem os bandidos, serão apenas vítimas? Ou responsáveis pelo horror que assola o país, das grandes às pequenas cidades? Descriminalizar o uso de drogas será a solução, como até alguns sociólogos defendem?O resultado aí está, e vai ficar pior.
Do pau-brasil ao minério de ferro
Fica impossível negar razão ao presidente Lula quando se insurge contra a estratégia da Vale, empenhada apenas em cavar buracos no solo para extrair minério e vendê-lo ao estrangeiro. Não que as imensas reservas devam se esgotar nos próximos quinhentos anos, mas salta aos olhos a contribuição da empresa ao colonialismo mundial. Ela exporta ferro a preços sempre controlados de fora, ao tempo em que o país recebe produtos manufaturados pelos compradores, muito mais caros, que não existiriam sem a nossa matéria prima.
As queixas do Lula, ainda segunda-feira repetidas ao presidente da Vale, Roger Agnelli, são de que a empresa deveria diversificar suas atividades altamente lucrativas, investindo em siderúrgicas, encomendas de navios em nossos estaleiros, pesquisa, tecnologia e sucedâneos. Continuando as coisas como vão, por conta de tanta globalização e tanto neoliberalismo, aumentará a distância entre colonizados e colonizadores, versão século XXI, igualzinha àquela que levou os portugueses a acabar com as florestas de Pau-Brasil em nosso litoral…
Fonte: Tribuna da Imprensa
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