E se Honduras vencer?

Carlos Chagas

Do jeito que as coisas vão, só falta o exército de Honduras invadir a embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Já jogaram bombas, cortaram água, luz e telefone e impedem a entrada e saída de funcionários. Contrariam princípios seculares de convivência entre as nações, porque desde a Paz de Westfália, em 1648, encerrando a Guerra dos Trinta Anos, que embaixadores e embaixadas tem preservadas sua integridade e sua prerrogativa extra-territorial. Até Adolf Hitler respeitou os diplomatas da Inglaterra em Berlim, garantindo passe livre ao embaixador para chegar a seu país e sem apropriar-se da embaixada.

Do jeito que as coisas vão nessas terras cucarachas, qualquer dia desses os pelotões hondurenhos saltarão o muro da nossa representação e prenderão o ex-presidente Manoel Zelaya, lá asilado. Haverá saída senão a declaração de guerra? Alguma coisa parecida com o enredo daquele maravilhoso filme da década de sessenta, “O Rato que Ruge”, com Peter Sellers. Levaríamos seis meses só para uma corveta da Marinha chegar à América Central, mas uma dúvida ficaria em aberto: e se eles ganhassem?

Ciúmes aeronáuticos

Humor à parte, apesar da histriômica questão com Honduras, a verdade é que temos obstáculos muito mais importantes para enfrentar no plano internacional. Um deles exprime-se na questão da compra dos 36 caças de última geração para a Aeronáutica. Precipitou-se o presidente Lula, na noite do Sete de Setembro, ao anunciar a decisão em favor da proposta francesa pelos Rafale, quando examinávamos, e ainda examinamos, as ofertas dos Estados Unidos e da Suécia. O governo precisou voltar atrás.

Há uma explicação para o gesto virtual do primeiro-companheiro. Naquela manhã, na Esplanada dos Ministérios, durante o desfile cívico-militar, tudo eram sorrisos entre os presidentes Nicolas Sarkozi e Lula. Foi quando um adido militar da França saiu lá do fundo do palanque, aproximou-se do seu presidente e cochichou alguns minutos. As tropas terminavam de passar e aguardava-se a exibição das esquadrilhas-da-fumaça do Brasil e da França, ponto alto da comemoração. Acontece que nosso ilustre visitante fechou o cenho e escafedeu-se. Gerou grande surpresa no colega brasileiro, que seguiu atrás dele, levando-o até o carro. O Lula não teve outro remédio senão retirar-se também.

A causa da retirada? Ciúmes aeronáuticos. No 14 de julho, em Paris, a esquadrilha-da-fumaça brasileira foi impedida de evoluir sobre o Champs-Elisées, sob pretextos de segurança. Assim, o brigadeiro encarregado do setor, aqui no Brasil, pagou na mesma moeda: os ases franceses estavam autorizados apenas a uma passagem sobre a Esplanada dos Ministérios, o que fizeram muito bem, espalhando as cores da bandeira de seu país e recebendo aplausos da assistência. Mas nenhuma evolução foi permitida, como antes programado. Sarkozi irritou-se e foi embora.

Pouco depois, no palácio da Alvorada, o presidente Lula e os ministros Celso Amorim e Nelson Jobim arrancavam os cabelos para saber como contornar aquele incidente diplomático. E saiu a solução: o Brasil deveria demonstrar de imediato preferência e até decisão pela compra dos caças franceses, notícia que a imprensa divulgou com amplo destaque. Só que depois vieram as consequências: o ministro da Aeronáutica estrilou, ameaçou demitir-se, porque o estudo das opções de compra não estava pronto; os Estados Unidos e a Suécia protestaram, exigindo evidências de que ainda estavam na disputa.

Com todo o respeito, uma lambança dos diabos, com resultado ainda inconcluso na questão dos aviões de caça…

O número mais importante

Deixamos assentar a poeira da mais recente pesquisa eleitoral, do CNI-Ibope, para arriscar um comentário. Há conclusão mais importante do que assistir José Serra mantendo a liderança, Ciro Gomes assumindo o segundo lugar e Dilma Rousseff caindo nas preferências populares, enquanto Marina Silva sobe. Graves, mesmo, são os números de rejeição, que atingem todo mundo, ainda que mais fundo a candidata do PT. Dilma chegou a 40%, Serra a 25%. Parece a demonstração de estar o eleitorado insatisfeito com todos. Enquanto isso a perigosa indagação permanece não sendo feita: e se o candidato for o Lula? Os 81% de aprovação do presidente da República responderiam com facilidade. Uma demonstração de que o povo não está nem aí para a perspectiva de golpes de estado…

O grande argumento

Do encontro não propriamente ameno entre Michel Temer e Orestes Quércia faltou a referência a um argumento que o ex-governador de São Paulo expôs ao presidente da Câmara, mas não foi transmitido à imprensa.

“Você vai mesmo entrar numa fria?” – perguntou Quércia a Temer. O raciocínio foi para impedir a decisão antecipada da maioria do PMDB de apoiar Dilma Rousseff e indicar Temer como seu companheiro de chapa ainda em outubro. Caso o partido oficialize essa tendência, e se Dilma não decolar, o presidente da Câmara ficará pendurado no pincel, sem escada. Não poderá candidatar-se a mais um mandato na Câmara dos Deputados e nem permanecer na presidência da casa no próximo biênio, de 2011-12.

Ignora-se como Temer recebeu o alerta. Por enquanto, não há decisão sobre a oficialização da candidatura Dilma pelo PMDB e a indicação do vice. Resolveram todos aguardar o retorno do presidente Lula do exterior.
Fonte: Tribuna da Imprensa

As novidades da pesquisa

Na primeira pesquisa do CNI/Ibope que indica novidades no panorama das candidaturas já lançadas, muito antes das Convenções, as surpresas não fazem cócegas nos eleitores, mas oferecem índices a serem seguidos nas próximas rodadas para a identificação das tendências para cima ou na degringolada de escada abaixo.
No primeiro cenário, candidato de oposição, governador José Serra, de São Paulo (PSDB) mantém folgada dianteira com 35% das intenções de voto, manchada por uma perda de quatro pontos em relação à pesquisa de junho. Em segundo, em ascensão, com 17%, o candidato Ciro Gomes. A ministra Dilma Rousseff, candidata lançada pelo presidente Lula e engolida pelo PT fazendo careta, caiu três a quatro pontos, com 15% e a ex-ministra Marina Silva, que se desligou do PT para se filiar ao Partido Verde (PV) emplaca 8%.
No outro cenário, com o governador mineiro Aécio Neves na vaga do governador José Serra, a disparada de Ciro Gomes, na liderança com 28%, seguido de Dilma Rousseff com 18%, em terceiro o governador de Minas, Aécio Neves, com 13% e a candidata do PV, Marina Silva com 11%, ou sejam, dois ponto abaixo do governador Aécio Neves.
As duas pesquisas podem ser viradas e reviradas à vontade do freguês. Na sua significação relativa, antes das convenções para o lançamento oficial das chapas, aponta por um lento despertar de interesse da minoria do eleitorado, que é convidado a antecipar a sua tendência de voto.
Depois do regresso do presidente Lula e a retomada da pré-campanha ostensiva, com a fantasia da inauguração de obras ou da fiscalização do andamento dos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Dilma Rousseff passará pelo teste de reverter à tendência de queda e iniciar a ascensão até a lua cheia da eleição. O alto índice de rejeição é, sem duvida, preocupante.
Acontece que o governo entrou no túnel de vários dissabores, como a desastrada autorização de Brasília para o asilo do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya com mais de setenta pessoas, na modesta embaixada do Brasil. Sem água, sem víveres, sem espaço é evidente que uma solução negociada não pode tardar. O presidente de fato do país, Roberto Michelettti, foi duro no recado ao Brasil: ou entrega Zelaya ao governo do pais ou lhe dá asilo no Brasil.
O Itamaraty anda necessitando de uma benção de fé: colecionou mais um desastre com a derrota do egípcio Farouk Hosni, apoiado pelo Brasil, para a direção-geral da Unesco. O candidato apoiado pelo Brasil é acusado de antissemitismo. Não estávamos em boa companhia.

Fonte: Villas Bôas Corrêa

Horário de verão entra em vigor no dia 18 de outubro

Redação CORREIO
O horário de verão este ano vai começar à 0h de 18 de outubro e vai até à 0h de 21 de fevereiro de 2010. Os relógios terão que ser adiantados em uma hora.

A mudança de horário só vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

No ano passado, o período teve início no dia 19 de outubro e durou até 15 de fevereiro deste ano.

Adotado no Brasil desde o verão de 1932, o horário de verão busca o melhor aproveitamento da luz natural, adiantando-se os relógios em uma hora. A medida reduz o consumo de energia elétrica entre 18h e 20h.
Fonte: Correio da Bahia

Argentinos fazem manifestação de apoio a Zelaya

Agência Estado

Movimentos sociais e partidos políticos da Argentina realizaram hoje manifestação de apoio ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, em frente à sede da Embaixada do Brasil em Buenos Aires. Em meio ao clima de tensão em Tegucigalpa, Zelaya voltou a denunciar que o governo de facto de Roberto Micheletti planeja assassiná-lo.

"A informação que temos é que Micheletti estava planejando um ataque à embaixada brasileira, inclusive chegaram uns homens com ordens de entrar na embaixada. Eles tentam entrar para simular o meu suicídio", disse Zelaya, em entrevista por telefone à emissora de TV argentina Todo Noticias (TN).

"Denuncio diante da comunidade internacional que Manuel Zelaya não está se suicidando", disse o presidente deposto, que se encontra refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Segundo Zelaya, a situação de Honduras "é muito crítica, muito delicada" e os militares e policiais "estão reprimindo os manifestantes que violam o toque de recolher", instaurado no país depois de seu retorno.

Centenas de soldados e policiais mantêm o cerco à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde o presidente deposto, sua família e um grupo de partidários estão alojados desde segunda-feira.
Fonte: A Tarde

Lula é aplaudido ao defender reintegração de Zelaya

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido hoje pelos representantes dos 192 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), durante discurso na 64ª Assembleia Geral da entidade, em Nova York, ao dizer que a "comunidade internacional exige que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, reassuma imediatamente a presidência" daquele país. Lula acrescentou que a comunidade internacional também "deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha".

"Sem vontade política continuarão a proliferar golpes de Estado como o que derrocou o presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya, que se encontra, desde segunda-feira, refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras)". Sem vontade política, continuou ele, persistirão anacronismos como o embargo contra Cuba.
Fonte: A Tarde

Bancários decidem entrar em greve a partir desta quinta-feira

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Bancários de diversos sindicatos pelo Brasil decidiram, em assembleias realizadas nesta quarta-feira (23), entrar em greve a partir desta quinta-feira por tempo indeterminado.

Os trabalhadores de São Paulo (capital, Osasco e região), Rio de Janeiro (capital), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Brasília (DF) aderiram à paralisação. Também 19 Estados de todo o país seguiram a orientação do Comando Nacional dos Bancários e deflagraram a paralisação, entre eles estão Pernambuco, Bahia, Goiás, Pará e Maranhão. As informações são da Contraf-CUT (para ver todas os sindicatos que aderiram clique aqui).

Os bancários rejeitaram proposta oferecida pela federação dos bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste de 4,5% nos salários no último dia 17. A categoria pede reajuste de 10%, além de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) composta por três salários mais valor fixo de R$ 3.850. A proposta da Fenaban previa pagamento de 1,5 salário, limitado a R$ 10 mil e a 4% do lucro líquido do banco. Os trabalhadores pedem ainda proteção ao emprego, mais contratações, além do "fim do assédio moral e da metas abusivas".

"Há quase dois meses os banqueiros já conhecem nossas reivindicações. Se quisessem evitar a greve teriam apresentado na mesa de negociação proposta com aumento real de salários, PLR maior e mais justa, proteção ao emprego nos casos de fusão e medidas de combate ao assédio moral e às metas abusivas ", disse, em nota, Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Em defesa da FM Alvorada

BRASILEIROS GO HOME!

Laerte Braga


À porta da cervejaria Casa Branca, localizada em Washington DC, há uma nova tabuleta. “Brasileiros go home! O branco que gerencia o “negócio”, fantasiado de negro e que atende pelo nome de Barack Obama, não quer nativos do Brasil por perto depois que a farsa da “luta pela democracia” e “por uma nova América” esbarrou na presença do presidente constitucional de Honduras Manuel Zelaya na embaixada do Brasil em Tegucigalpa e frustrou toda a brincadeirinha de eleições livres em novembro.

O jornalista Paulo Francis, anos atrás, analisando os métodos de campanha política nos Estados Unidos, discorrendo sobre marqueteiros, pesquisadores, formuladores de verdades incontestáveis, tratou desde meias soquetes como ponto negativo (não aparecem bem na televisão “e esse é um povo conduzido pela televisão”) até chegar à conclusão que queria.

Hilary Clinton jamais seria presidente, isso dito há anos, porque não havia aderido às calcinhas modelo biquíni, ainda usava “calçolas”, expressão do próprio Francis. Quando aparecia com terninhos as marcas visíveis eram as das calçolas e não aquelas que realçam e dão forma desejável ao bumbum.

É mais ou menos o que existe dentro do cérebro do americano médio. Daí para pior. Desde preconceitos e arrogâncias estúpidas, àquele negócio de jogo de pólo, ou sei lá o que, em que o objetivo é quebrar a cabeça do outro. E antes de começar alguém canta o hino nacional.

Dois cães ferozes fardados de militares latino-americanos (há um rodízio, os agraciados agora são os hondurenhos, em seguida os colombianos), guardam a porta para impedir que brasileiros se aproximem.

Mais ou menos como nos tempos em que havia dois banheiros em cada restaurante. Um para negros e outro para brancos. Ou que negros sequer podiam entrar em determinados restaurantes.

Obama está olhando para o outro lado no caso de Honduras e com certeza sabe que Lula não é o cara, pelo menos nos termos em que imaginou e desejava.

O pulo do gato no caso da pequena Honduras é que ao entrar no país e abrigar-se na embaixada do Brasil Zelaya frustrou a consumação do golpe, marcada para as eleições livres e democráticas de novembro.

Aqui no Brasil Miriam Leitão deu um chilique digno de qualquer estrela de quinta categoria de Hollywood por ter percebido o sentido real do fato. Mesa posta, iguarias democráticas sendo preparadas na cozinha da cervejaria e, de repente, um molho desanda por conta da resistência do próprio presidente e do povo hondurenho.

Militares hondurenhos estão prendendo, saqueando casas, torturando, estuprando mulheres, matando e cerceando qualquer tipo de liberdade em nome do “patriotismo” e das contas bancárias regadas a dólares dos que controlam as cordas do golpe.

Transformando um país de um povo de extraordinário valor num imenso campo de concentração. Os regentes dessa barbárie? O homem da cervejaria, seu embaixador em Tegucigalpa e os militares da base de treinamento de boçais padrão Dan Mitrione, bem ao estilo das décadas de 60/70 do século passado.

Pode ser até difícil pronunciar Tegucigalpa. Mas é bem fácil perceber a coragem e a determinação de hondurenhos. Recusam o rótulo de Homer Simpson.

Não é uma luta hondurenha, é uma luta latino-americana.

É hora de completar o trabalho e retirar os soldados brasileiros do Haiti, outro país esmagado e violentado em sua soberania nos “arrastões democráticos” que norte-americanos promovem mundo afora.

E é o momento de perceber aqui, no Brasil, quem é quem nesse processo de sobrevivência de uma nação como tal.

O dilema é simples. Nem é dá ou desce. Ou caminhamos o caminho da história dos povos livres, da classe trabalhadora (cidade e campo), ou ficamos do lado de fora da cervejaria esperando a hora que as sobras são atiradas aos miseráveis.

E miseráveis em todos os sentidos. O que é bem pior.

O facínora que governa Honduras a partir de um golpe planejado e organizado na cervejaria, dirigido pelo gerente da filial Honduras, com a participação de elites podres (todas as elites econômicas são podres, não há exceção) e dos cães de guarda da “honra nacional”, mas a de Washington, quer conversar.

Conversar o que?

Todo bandido quando se vê diante da perspectiva de uma fria, cercado por todos os lados que conversar. Objetivo? Garantir a própria pele.

E as peles dos presos, torturados, das mulheres estupradas, dos assassinados?

Para que se tenha uma idéia, ou pelo menos se procure ter, da importância do fator Honduras para o Brasil e toda a América Latina é só acompanhar a reação dos funcionários brasileiros da cervejaria Casa Branca. Uns se calam para não passar recibo de golpistas (caso do governador Serra), outros estrebucham indignidade “patriótica”, senador Artur Virgilio, ou a mídia podre, temerosos que o dinheiroduto desse “patriotismo” seque.

Os caras por aqui nem dormem com medo do pré-sal não vir a ser entregue ao dono da cervejaria.

Lamprea e Láfer já fizeram saber a Washington que se conseguirem ganhar em 2010 (Serra ou Aécio) tiram tudo no aeroporto de New York. Miriam Leitão antes de se manifestar recebeu um aviso que em nome da estética não precisa ir a tanto.

Compreender que Honduras é a síntese de toda a América Latina é fundamental para que não tenhamos, num futuro breve, visível a olho nu, que ficar esperando as sobras e carregando as caixas de cerveja pela porta dos fundos. Se o cara tiver uma dessas moedas que não valem nada, ele dá pra gente tomar uma.

Mas bem longe da dele.

A fingida indiferença com que os donos do mundo tratam o caso de Honduras, no momento em que acontece mais uma Assembléia Geral das Nações Unidas, mostra o fracasso do modelo político e econômico que nos vendem como se fosse o paraíso.

Vale para todas as nações do mundo. Pelo menos as que aspiram ser nações. Do contrário não seremos senão entregadores de cerveja. E pela porta dos fundos, pois na da frente vai estar a placa “brasileiros go home!”.

Nem a tal que desce redondo é nossa mais. Imagine a que desce quadrada.

As bestas que deram o golpe em Honduras, confiantes na impunidade, pois contam com o apoio da cervejaria Casa Branca, estão atirando bombas químicas nas imediações da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, com o objetivo de intoxicar as pessoas que lá estão, forçá-las a sair para buscar socorros médicos e assim prender Zelaya. As bombas afetam diretamente o sistema digestivo das pessoas.

Somos o que? Um país de bananas?

Tomara que essa moda não pegue por aqui em Jeremoabo

Grupo invade prefeitura de Lajedo do Tabocal

Juscelino Souza, da sucursal Vitória da Conquista


>>Conheça a decisão do TRE

Cansado de aguardar a definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o prefeito eleito do município de Lajedo do Tabocal (a 412 km de Salvador), um grupo de aproximadamente 400 pessoas invadiu os prédios da prefeitura, Câmara de Vereadores, Banco do Brasil e Centro de Referência do Idoso, além de algumas escolas, destruindo portas, janelas, mobiliário e equipamentos de informática.

Os ânimos se acirraram durante uma sessão na Câmara Municipal que deveria votar pela instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades no processo de licitação para coleta de lixo. A energia elétrica da rede geral foi desligada e o tumulto começou. Sem policiamento para conter a baderna, os vândalos atearam fogo em um veículo e começaram o quebra-quebra nos imóveis.

Durante a agitação, uma pessoa foi ferida por um tiro e levada às pressas para o Hospital Prado Valadares, onde se encontra internada em observação. O estopim da revolta popular foi aceso após as eleições municipais em 2008, quando os candidatos a prefeito Reivaldo Moreira Fagundes (PDT) e Mariângela Borges (PSB) tiveram as candidaturas suspensas, após as eleições, por causa de problemas com a Justiça Eleitoral.

Votação - Fagundes obteve mais votos, cuja totalização não foi fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém chegou a ser empossado e perdeu o cargo para Mariângela. Ela, que obteve 2.076 votos, foi afastada pela 37ª Zona Eleitoral. Ambos ingressaram com recursos no TRE e até que o mérito seja julgado o município é administrado pela presidente licenciada da Câmara de Vereadores, Lilian Nascimento (PDT), conforme determina a legislação.


Eleita com 229 votos, a atual prefeita encontra resistência da maioria dos 5.284 eleitores, que exigem nova eleição ainda este ano. Enquanto o impasse não é resolvido, impera o caos na cidade. Nenhum dos três envolvidos na pendência política foi localizado na cidade. Depois da confusão, que se estendeu até a madrugada de ontem – encerrando-se somente com a chegada de reforço policial da cidade vizinha de Maracás, a 44 quilômetros de distância – os serviços públicos foram suspensos.

Prejuízos - Segundo o presidente da Câmara, Felipe Martins (PSB), os prejuízos são incalculáveis e somente com o laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica (DPT) é que se poderá dimensionar integralmente o que foi danificado. “Não ficou nada inteiro no plenário. Até as fotos da galeria foram retiradas e jogadas na rua”, contou.

Este foi o segundo tumulto em Lajedo do Tabocal por causa da pendência política gerada pela cassação do prefeito eleito, Reivaldo Fagundes – que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que ocupou a Prefeitura de Lajedo do Tabocal – e a inegebilidade do segundo colocado.

Com a instabilidade política, a polícia recebeu o registro de mais de 50 queixas em razão dos atos de vandalismo praticados na cidade nos últimos dias. Itens do patrimônio público também foram depredados e uma bomba caseira foi jogada na casa de Reivaldo Fagundes. Segundo Felipe Martins, os atos foram praticados por pessoas que comemoravam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou Fagundes inelegível.
Fonte: A Tarde

SENADO PODE APROVAR PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A "CASTRAÇÃO" DE PEDÓFILOS

Se o projeto for aprovado pedófilos serão "castrados"

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O texto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado, sendo enviado diretamente à Câmara dos Deputados. Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para indivíduos considerados pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos. Camata avalia que a pedofilia envolve deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação dos indivíduos que apresentam essa doença.

Em razão disso, e considerando os danos psicológicos impostos às vítimas, o senador entende que o problema precisa ser enfrentado com ‘máxima objetividade e rigor’. O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no entanto, optou por retirar o caráter impositivo e apenas recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário no seu relatório. A obrigatoriedade do procedimento, na avaliação de Crivella, inviabilizaria a proposta, já que a Constituição impede a aplicação de penas cruéis.
NA NOSSA MODESTA OPINIÃO DE BLOGUEIRO, NÃO BASTA "CASTRAR" OS PEDÓFILOS. SOMOS FAVORÁVEIS QUE ELES SEJAM MESMO É "CAPADOS"!

Fonte: Sudoeste Hoje

MAIS UM ESCÂNDALO NA JUSTIÇA BAIANA

As mais recentes – e escandalosas – revelações sobre o Judiciário da Bahia apenas reforçam o sábio e pejorativo ditado segundo o qual existem, no Brasil, a boa, a má e a Justiça baiana, a essa altura um eufemismo para degradante. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que o TJ da Bahia gastou nos anos de 2004 e 2005 R$ 4,9 mi a título de férias com desembargadores aposentados. Magistrado aposentado, como o próprio nome diz, não mais trabalha, motivo porque não há sentido em contar com o elemento de salubridade que só as férias podem proporcionar a quem bate no batente.
A olho nu, a medida é um descalabro a suscitar a indignação do mais simplório dos pensantes, não importa se há lei a respaldá-la, a qual, se de fato existe, foi proposta com meta e sustentação criminosas.
À vista do absurdo baiano, inquieta o silêncio do Ministério Público estadual frente a mais um acinte, justificador da avaliação, captada cientificamente em pesquisa recente, sobre a esfrangalhada imagem da Justiça na Bahia.
Até para diferenciar-se da confusão que normalmente se faz entre seu papel e o da Justiça, o MP deveria prontamente ter se pronunciado sobre o novo escândalo, o que ainda está em tempo.
Afinal, nunca é tarde para dar-se o exemplo e combater-se a imoralidade, sobretudo numa sociedade imensamente desigual, onde a maioria dos trabalhadores não consegue curtir as férias porque o salário é mínimo.
Este site sugere que: 1) O MP acione imediatamente os desembargadores aposentados que “gozaram” as férias e da cara de toda a Bahia.
2) Exija o ressarcimento imediato aos cofres públicos dos 4,9 mi embolsados pelos aposentados, com juros e correção, valores suficientes para melhorar o funcionamento do próprio Judiciário.
O pedido não é extensivo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sabe com quem trata, como revelam todas as medidas saneadoras que tem adotado com relação ao Judiciário baiano.
A mais recente delas foi a determinação pela extinção do Ipraj, excrescência sobre o destino da qual os desembargadores se debruçam neste momento e cuja demora em atender o recomendado revela apenas mais uma face da degradação..

Fonte: Sudoeste Hoje

Wagner diz que democracia depende de uma imprensa livre e responsável

No programa “Conversa com o governador”, de número 100, veiculado hoje para diversas emissoras rádio, sites e blogs do estado, o governador Jaques Wagner parabeniza os radialistas pelo dia de ontem e diz que vivemos um momento novo na Bahia. “Um momento de democracia, de liberdade absoluta de imprensa, de respeito pelos adversários, inclusive pelo contraditório.” enfatiza o governador. Para Wagner, a democracia brasileira e baiana dependem de uma imprensa forte, livre e bastante responsável por tudo aquilo que ela veicula.

COMENTÁRIO DO SITE

Concordamos com o governador, mas certos prefeitos do interior da Bahia, especialmente no Sudoeste, incluindo Itapetinga, preferem a imprensa submissa e refém, veiculando apenas propaganda de seus governos nem sempre honestos, nem sempre democráticos. Isto sem falar na perseguição à imprensa independente, como é o caso do SUDOESTE HOJE. Wagner, sem dúvida, é um autêntico democrata, mas seu partido está hoje dividido entre os que têm saudades de Stálin e os que choram a falta de ACM. Para estes, a imprensa tem que ser tratada com o dinheiro em uma mão e o chicote na outra. Da nossa parte, podem ter certeza, prefeirimos os democratas autênticos.

Fonte: Sudoeste Hoje

Câmara aprova em segundo turno a PEC dos Vereadores

da Agência Câmara
da Folha Online


A Câmara aprovou em segundo turno nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso.
A PEC aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.
Presidente do TSE diz que aumento do número de vereadores só vale para 2012Câmara aprova PEC que cria 7.709 vagas de vereadoresRio terá maior aumento no número de vereadores com PEC, diz CNM
Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse na semana passada ser "extremamente difícil" que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema.
Histórico
No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.
Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.
Leia mais sobre PEC dos Vereadores
Especialistas analisam aplicação da PEC dos vereadores
Mendes diz ser "extremamente difícil" que PEC dos Vereadores tenha efeito imediato
Fonte: Folha Online

Os russos estão chegando

Dora Kramer

O resultado da última pesquisa Ibope fotografa o momento em que PT e PSDB testemunham o abalo do jogo muito bem combinado e previsível da disputa plebiscitária entre governo e oposição. Se era o projeto do presidente Luiz Inácio da Silva pôr sua força à prova, tampouco não desagradava aos tucanos concorrer com Dilma Rousseff, uma candidata inexperiente, cujo atributo mais visível nem é a antipatia pessoal, mas a apatia política.
Estavam ambos confortáveis, na convicção de que a sorte estava lançada de acordo com as regras pre­­­­viamente determinadas, quando a senadora Marina Silva apresenta a candidatura, o deputado Ciro Gomes reafirma a sua e entra em cena a evidência de que faltava um dado fundamental para aquele acerto dar certo: combinar com o eleitorado sempre ávido por novidades.
Os dois principais oponentes foram os que mais perderam. O governador de São Paulo, José Serra, quatro pontos porcentuais; a ministra da Casa Civil, três pontos. Com a agravante, para ela, de ter caído do segundo para o terceiro lugar.
Ultrapassada – pouca coisa em termos numéricos, mas suficiente para provocar um efeito psicológico negativo – por Ciro Gomes, que, em relação à pesquisa anterior, ficou no lucro de cinco pontos porcentuais.
No cenário mais provável, o que põe na disputa Serra, Ciro, Dilma e Marina, o governador tem 34%, o deputado 17%, a ministra 15% e a senadora do PV, 8%. Ciro ganhou muito, mas, em termos relativos, Marina Silva ganhou mais. É a única sem padrinho e sem “recall” de cargos e eleições anteriores. Se levarmos em conta que Dilma teve quase um ano de exposição diária na companhia de Lula para entrar na casa dos dois dígitos das intenções de votos, os 8% de Marina em um mês de candidatura não assumida, representam um desempenho e tanto.
A rejeição da senadora (37%) beira a marca do pênalti. Segundo os especialistas no tema, candidato com 40% de rejeição dificilmente se elege. Foi o único quesito em que Dilma subiu. Está com exatos 40%. Ciro fica com 33% e Serra com a menor, 30%. Esta poderia ser a boa notícia para o governador, como contraposição à perda na vantagem.
Afinal, ele é conhecido por 66% dos entrevistados. Marina por apenas 18%, Ciro por 45% e Dilma por 32%. De Serra e Ciro um bom naco do eleitorado já conhece qualidades e defeitos. Sobre Marina quase ninguém sabe nada, o que tanto pode apontar para um bom futuro como pode resultar em decepção. Por ora, Marina ainda é um símbolo. E para poucos.
Ciro faz o impetuoso, adversário dos erros e companheiro dos acertos do governo Lula. Estabelece contraponto com o desempenho anódino dos postulantes da oposição, embora possa a qualquer momento se tornar seu maior inimigo.
Seja como vier a ser, o fato é que a campanha presidencial desponta fugir à fórmula elaborada nos laboratórios tucano-petistas. O que, em algum momento, poderá resultar numa circunstancial, mas inusitada aliança.
Aos costumes
O ex-governador Orestes Quércia desembarcou ontem em Brasília para uma conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer, também presidente licenciado do PMDB, já agastado com o fato de Temer vir adiando um encontro para tratar do assunto com ele.
Quércia fecha com José Serra, domina a máquina do PMDB paulista, da qual Temer dependeu para se eleger deputado federal em 2006, com a mais modesta das votações entre os eleitos pela legenda.
Em miúdos: para ser vice Michel Temer pode até depender da vontade do PT, mas para ter assegurada a sobrevivência política precisa mesmo é se acertar com o PMDB.
Contrato de risco
Até a concessão de asilo político ao presidente deposto de Honduras, entende-se.
Mas, se o governo brasileiro não impuser limites à ação de Manuel Zelaya dentro da embaixada brasileira, compreendendo também as próprias limitações, vai se tornar parte num conflito que não se resume ao embate entre um presidente constitucional contra um governo golpista.
Trata-se, antes, de um choque entre duas concepções autoritárias forjadas na violência. De um lado o governo de fato impondo a regra do jogo a ferro e fogo e, de outro, o de­­­posto a bordo de seu lema “pátria, restituição ou morte”.
Zelaya tem contra ele o Le­­­gislativo, o Judiciário, parte considerável da opinião pública e o fato pretender ignorar – ao molde de Hugo Chávez – as outras instituições em nome de um projeto de prolongamento anticonstitucional de permanência no poder.
A maneira de se lidar com essas situações é pela via legal e não por meio da força, isso é ponto pacífico. Só que não cabe ao Brasil se imiscuir nos meios e modos internos de outro país, muito menos quando o asilado em questão não demonstra dispor de organização e apoio político suficientes para fazer valer seu mandato em termos negociados.
Fonte: Gazeta do Povo

Dia Nacional Sem Trabalho

Carlos Chagas

Ontem foi o Dia Nacional Sem Carro, senão no mundo inteiro, ao menos nos países fartamente motorizados. Nascida em Paris, a campanha teve e tem todas as possibilidades de sucesso, para o futuro. Só que apenas na capital francesa e em outras cidades onde o transporte coletivo é uma realidade. Vai-se de metrô a qualquer bairro ou subúrbio de Paris, registrando-se também o excelente serviço de ônibus e de trens favorecendo a periferia da cidade.
Aqui no Brasil, tanto em São Paulo quanto no Rio, Brasília, Belo Horizonte e montes de outras capitais, se tivesse sido respeitada a palavra de ordem, estaríamos comemorando também o Dia Nacional Sem Trabalho. Ainda bem que deu de ombros a imensa maioria dos proprietários de automóveis. Não havia condições de permanecer em casa, sem trabalhar. Como, da mesma forma, seria impossível chegar por meios públicos aos escritórios, fábricas, escolas, hospitais e demais locais de trabalho, o resultado foi o fracasso da utópica proposta.
Em termos militares existe uma regra fundamental: quem dá a missão dá os meios. E se deixam a desejar os meios de transporte, como aceitar a missão de deixar os carros na garagem?
De Chavez aos Abdulas
Demonstração de que liberdade de imprensa ainda constitui fator ligado aos interesses e à conveniência de muitos veículos de comunicação está na falta de interesse na busca de informações capazes de deixar mal dogmas como o da livre competição, do neoliberalismo e da prevalência do mercado sobre o estado. Na periferia dos fatos é fácil encontrar notícia negativas, daquelas que irritam mas não prejudicam o establishment. No centro das questões que atingiriam na moleira a política aliás adotada pelo governo Lula, nem pensar. Poupam-se pessoas, regimes e acontecimentos alinhados à estratégia global a que serve boa parte da mídia.
Por exemplo: bate-se no presidente Hugo Chavez, da Venezuela, como se bateu nas últimas décadas em Fidel Castro, acusado de ditador, algoz da liberdade, anacrônico e inimigo da economia de mercado. Não é o caso,. Hoje, de discutir a validade dessas acusações. No entanto, nenhuma referência lemos ou ouvimos, aqui e lá fora, contra a ditadura dos abdulas na Arábia Saudita, país onde imperam costumes e leis feudais. A imprensa, naquele país, não é nem livre nem massacrada, pelo simples motivos de que não existe. Eleições democráticas para a escolha dos governantes, de jeito nenhum. Oposição, nem nas mesquitas. Famílias de privilegiados proprietários de poços de petróleo dominam as instituições, os serviços públicos e o pensamento da população. Há escravidão na Arábia Saudita, mas como esse país forma na primeira linha dos fornecedores do mundo ocidental, subordinando-se aos seus caprichos, a ordem é calar. Melhor falar mal do Chavez.
Desfaçatez sem limites
Todos os dias somos bombardeados com maciça propaganda governamental a respeito de estar o Brasil vivendo maravilhoso período de crescimento, inclusão dos menos favorecidos na classe média, distribuição de renda, redução do desemprego e sucedâneos.
Fosse verdadeira a mensagem que nos tentam passar e alguns efeitos teriam surgido como conseqüência. A começar pela diminuição da violência e do crime organizado, que só fazem aumentar. A causa principal encontra-se no abandono de boa parte da população. Sem alternativa para sobreviver, cidadãos tornam-se animais. Meninos cada vez mais novos passam a assaltar, agredir, seqüestrar, traficar e intranquilizar a sociedade. Mas num país fantástico mostrado nas telinhas, microfones e páginas de jornal? Trata-se de uma contradição.
Tem mais. Como explicar que em plena fase de desenvolvimento social e econômico, “a maior de nossa História”, proponha-se o governo a criar mais dois tipos de imposto? Os donos do poder estão anunciando a criação de uma nova CPMF, ou seja, a volta do imposto sobre o cheque. Pior ainda, vão taxar as cadernetas de poupança, antes o último refúgio das economias da classe média e do trabalhador. Atropela-se uma garantia agora sagrada, hoje em vias de supressão.
Convenhamos, uma coisa é a propaganda. Outra, o mundo real. Haja desfaçatez.
Valerá para as eleições de 2036…
Sob a liderança da CNBB, esta para ser entregue ao Congresso projeto de origem popular com um milhão e quinhentas mil assinaturas, propondo que a Justiça Eleitoral recuse registro a candidatos condenados na primeira instância por crimes capitulados no Código Penal. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas o que significa uma sentença condenatória senão a evidência de um crime haver sido cometido? Claro que existirão recursos aos montes para levar os processos a juízos superiores, até mesmo à revogação da condenação inicial, mas o fato concreto está na primeira decisão judicial.
Nada mais justo, assim, do que proibir a disputa eleitoral para quantos comprovadamente tenham sido condenados.
Da teoria, passa-se à prática. Uma vez recebido o projeto, deverão deputados e senadores começar a debatê-lo de imediato, promovendo rápida votação? Nem pensar. São eles mesmo que se valem da prerrogativa de disputar eleições com sentenças condenatórias. Iriam abrir mão da facilidade? Sendo assim, as previsões mais otimistas são de que lá para 2036 a proposta popular tenha sido apreciada…
Fonte: Tribuna da Imprensa