Dia das Mães - Mensagem do Mestre

Por mgconsoni 10/05/2009 às 07:31
Homenagem às mães
Veja e ouça http://www.geh.com.br/forum/viewtopic.php?f=62&t=5362
Fonte: CMI Brasil

O sensacional e o essencial

Alon Feuerwerker
O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação.
Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL.
O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o voto secreto dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo.
O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, "o deputado do castelo". Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado.
A fragilidade da "acusação" de "ter um castelo" foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira tenha recebido indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um expediente: pediu reembolso por despesas de segurança prestadas pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que os serviços de segurança tenham sido efetivamente prestados.
Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto.
Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso.
A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os deputados nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Uma verdade amarga

Editorial
O deputado Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, decerto externou o que devem pensar muitos, se não a maioria de seus pares - a julgar pela infinidade de exemplos de seu execrável comportamento -, quando disse estar "se lixando" para a opinião pública. Foi com essa brutal franqueza que reagiu ao ser perguntado se não o preocupava a possível repercussão da deplorável atitude que acabara de tomar como membro do Conselho de Ética da Câmara. Relator do pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o deputado mineiro Edmar Moreira (ex-DEM), Moraes avisou, antes de qualquer apuração, que não tinha a menor intenção de levar adiante o caso que poderia desembocar na cassação do colega.
Moreira, levado a renunciar à Corregedoria da Casa quando se descobriu que ele era dono, em surdina, de um castelo de R$ 25 milhões, é acusado de cometer irregularidades com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que os parlamentares se concederam para cobrir as suas despesas no exercício do mandato. Entre 2007 e 2008, ele apresentou notas fiscais de serviços que teria pago a firmas de segurança de sua propriedade. Uma sindicância levantou a suspeita de que os serviços não foram prestados e que as notas serviam para o deputado embolsar R$ 230,6 mil restituídos a troco de nada. Ele já se havia notabilizado ao invocar "o vício absolutamente insanável da amizade" para propor que a Casa deixasse de processar os seus membros.
Moraes alega ser impossível provar que não foram prestados os serviços alegadamente pagos por Moreira. De mais a mais, argumenta, "se não havia norma que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa, ele não cometeu irregularidade alguma". Ele não é o primeiro, e certamente não será o último congressista a ignorar, ou fingir que ignora, que na esfera pública só se pode fazer o que as leis autorizam expressamente. Moraes invocou ainda a anistia concedida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, aos participantes da farra das passagens aéreas. Ao baixar as regras que passaram a restringir a sua utilização, Temer estabeleceu que os abusos passados não seriam punidos. Moraes sustenta que o mesmo se aplica às verbas indenizatórias.
Apesar dessa escandalosa complacência, a investigação contra o deputado-castelão prosseguirá. Mas o que o espera por seus presumíveis ilícitos ficou por ora em segundo plano, ofuscado pelas palavras do relator. Sem se dar conta, ele disse uma amarga verdade a propósito do combate morro acima aos vícios entranhados na cultura política brasileira. Moraes se lixa para a opinião pública porque "vocês (jornalistas) batem, mas a gente se reelege", contrapôs. E citou o próprio caso: está no seu sétimo mandato, a mulher é prefeita e um de seus seis filhos, vereador. De fato, ele se elegeu duas vezes vereador em Santa Cruz do Sul, no interior gaúcho, duas vezes prefeito do município e duas vezes deputado estadual, antes de conquistar em 2006, com 86 mil votos, um mandato na Câmara.
Pelo visto, a sua carreira não foi afetada por ele ter sido acusado de envolvimento com uma rede de prostituição quando dono de uma boate no fim dos anos 1980 (o que lhe valeu uma condenação anulada em 1997 por insuficiência de provas). Ele se livrou também de um processo por receptação de joias roubadas e de dois outros por agressão. No Supremo Tribunal correm contra ele quatro processos por crime de responsabilidade. Mais quatro acusações, uma delas por atos contra os direitos da criança e do adolescente, estão sendo investigadas. Dá o que pensar. Denúncias da imprensa, investigações policiais, a indignação da sociedade - até a "lista suja" de candidatos condenados em primeira instância -, nada disso resultou numa verdadeira faxina ética das câmaras legislativas nacionais.
É verdade que, a cada eleição, aproximadamente a metade dos deputados federais que se recandidatam é rejeitada. É verdade também que dezenas de parlamentares ligados à máfia das ambulâncias foram punidos nas urnas. Em compensação, um Sérgio Moraes não só se alçou ao Congresso, como chegou a presidir o Conselho de Ética da Câmara, onde se distinguiu por pregar a extinção do colegiado, e agora é o complacente relator de um processo de cassação. Ele tem mesmo por que se lixar para o País.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Assalto ao Bolsa-Família

Editorial
A exemplo do que já tinha constatado em relação ao programa Universidade para Todos (ProUni), o Tribunal de Contas da União (TCU) flagrou milhares de irregularidades na concessão dos recursos do Bolsa-Família, o maior programa social do governo federal. A apuração deixou evidente a existência de uma ampla rede de brasileiros movidos pela esperteza, que não hesitam em surrupiar recursos de quem realmente necessita de socorro oficial para sobreviver no cotidiano. Embora esse tipo de padrão de comportamento seja comum nos casos de grandes movimentações de dinheiro público, há falhas inaceitáveis tanto no processo de seleção dos beneficiários quanto no de fiscalização do dinheiro liberado.
Bastou o TCU examinar com atenção um universo estimado em cerca de 300 mil famílias, de um total de 11 milhões atendidas pelo programa para constatar que as brechas para o mau uso do programa estão por todo o lado. Um problema comum é o de beneficiário com renda muito acima do máximo exigido. Outro, mais grave ainda, é o fato de milhares de pessoas nessa situação circularem em carro particular. Cruzamentos com os dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) evidenciaram proprietários de automóvel com valor superior até a R$ 300 mil que não abrem mão do seu Bolsa-Família. Obviamente, entre os contemplados há também mortos e, é claro, centenas de políticos eleitos nos pleitos de 2004 e 2006, além de suplentes e familiares, o que significa um insulto para os contribuintes.
O governo federal, habituado aos constantes desvios na área social, os mais visíveis dos quais costumam ocorrer com o dinheiro da Previdência, não pode subestimar as dimensões desses desvios, que, se não tivessem sido apurados por amostragem, poderiam se revelar ainda mais estarrecedores. Ao contribuinte, que banca o programa, só resta torcer para que mais brasileiros se mantenham fiéis a princípios éticos e que o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome se mostre muito mais rigoroso do que hoje em todas as etapas do projeto.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

Até quando aqueles que se lixam para a população serão reeleitos?

Da Redação
A indignação é geral, afinal trata-se de um evidente escárnio para com o cidadão brasileiro e um flagrante desprezo à população. No entanto, a afirmação do deputado gaúcho Sérgio Moraes de que ele está se lixando para a opinião pública pode ser analisada sob outra ótica.
Trata-se de uma grande verdade dita por um parlamentar. Muitos são, de fato, os políticos que desdenham da opinião pública e, independentemente das diversas modalidades de falcatruas noticiadas pela imprensa, mantêm durante décadas as suas cadeiras em cargos municipais, estaduais e federais.
Inquestionavelmente, o comentário do petebista desnuda uma faceta cruel da administração pública, mas, ao mesmo tempo, serve como um alerta, uma proposta de conscientização. Não apenas os eleitores do deputado federal Sérgio Moraes, mas cada brasileiro precisa assumir o papel de acompanhar o desempenho do político que elegeu.
Já por parte do poder público, em todos os seus níveis e instâncias, enquanto o acesso à cidadania - por meio da educação, saúde ou trabalho, por exemplo - for restrito, muitos dos políticos que transformam o cargo em dinastia serão reeleitos.
Moraes, que é membro do Conselho de Ética da Câmara - colegiado responsável por zelar pelo decoro na Casa -, foi repreendido até por alguns de seus pares, ao caçoar da opinião pública, enquanto defendia o arquivamento das investigações sobre suposto uso irregular da cota parlamentar de um colega, o mineiro Edmar Moreira. A melhor maneira de essa zombaria não ter sido em vão, é que o eleitor saiba quem está, ou não, se lixando para a população. Tal avaliação só será eficaz se feita conscientemente por meio do nobre exercício do voto.
Fonte: O Tempo (MG)

Discurso agressivo dos carlistas é puro choro de carpideiras

A direita baiana está em ritmo de campanha. Sobre o Ministério Público Federal (MDF) que cobrou uma explicação ao governo da Bahia referente aos R$ 183,4 milhões que foram repassados pelo Ministério dos Transportes para recuperação de rodovias federais, durante o governo Paulo Souto (PFL), o presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, bateu na canela:“A reação agressiva nas hostes carlistas é choro de carpideiras. Falar de estradas com representantes do governo passado, que sucateou o DERBA, esvaziando todas as suas residências de engenharia, dizimando as patrulhas mecânicas existentes e transformando o órgão em instrumento burocrático-administrativo, é o mesmo que falar em corda na casa de enforcado”, sapecou Jonas Paulo.“Igual às carpideiras, eles fingem e teatralizam, mas não deixam de chorar, até sem saber a razão, real ou aparente”. Para Jonas Paulo e para o resto do mundo, tanto o Governo FHC quanto os governos estaduais do passado sucatearam as rodovias que cortam a Bahia. “Foram abandonadas e estão em estado lastimável, intransitáveis e, em alguns casos, sem possibilidade de recuperação, tendo que ser totalmente refeitas”.Das rodovias federais que foram recuperadas no Governo Lula com recursos federais, ele enumera as que ligam a Bahia ao Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Goiás e Piauí, “como, por exemplo, as BRs 101, 116 e 242”. Outras negligenciadas coincidem com trechos de BAs, como as que ligam Laje-Jaguaquara, Remanso-Casa Nova, Juazeiro-Sento Sé, Santa Maria da Vitória-Bom Jesus da Lapa, Malhada-Brumado-Vitória da Conquista, assim como as genuinamente estaduais, a exemplo da Estrada do Feijão, Irecê-Seabra, Morro do Chapéu-Jacobina, Juazeiro-Paulo Afonso, Javi-Muquém de São Francisco-Santa Maria da Vitória.É. Realmente, político do DEM, falar de estradas na Bahia é o que mesmo falar de corda em casa de enforcado.
Fonte: Bahia de Fato

Veja 15 revisões para aumentar a aposentadoria

Paulo Muzzolondo Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm pelo menos 15 oportunidades de aumentar o valor de sua aposentadoria, dependendo do ano em que ela foi concedida. Os reajustes nos benefícios são possíveis para quem se aposentou entre junho de 1977 e os dias atuais.
Saiba como entrar com um processo na Justiça
Há revisões tanto para os segurados que conseguiram a aposentadoria normal quanto para aqueles que receberam o benefício por invalidez e que, antes disso, recebiam o auxílio-doença do INSS.
Além disso, o *Agora*mostra duas revisões onde os segurados que se aposentaram em qualquer época podem ter um aumento no valor da aposentadoria --quando eles ganharam uma ação trabalhista que reconheceu um tempo de trabalho ou um aumento salarial; e quando eles receberam algum benefício que também gerou um aumento na remuneração, como o adicional noturno e as horas extras.
Se esses períodos e valores não foram incorporados no cálculo da aposentadoria, o segurado pode pedir essa inclusão para ter um aumento.
Quando o tempo de contribuição aumenta, a aposentadoria será maior por causa do fator previdenciário. O índice varia de acordo com o tempo de contribuição do segurado, sua idade e a expectativa de vida da população. Quanto maior for a idade ou o tempo de contribuição, maior será o valor da aposentadoria.
Para ter direito a algumas revisões, o segurado precisa ir à Justiça (veja mais ao lado). Em outras, como a da ação trabalhista e a do erro no cálculo entre 1991 e 1993, o INSS pode conceder o aumento.
Quem ganha o reajuste ainda tem direito de receber os atrasados --as diferenças entre o que ele recebeu e o que o INSS deveria ter pago nos últimos cinco anos.
Fonte: Agora

Presidente da Itália lamenta tratamento indulgente do Brasil em caso Battisti

Folhapress
O presidente italiano, Giorgio Napolitano, lamentou neste sábado "o tratamento inexplicavelmente indulgente" que o Brasil mostrou ao conceder o status de refugiado político a Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos.
Para lembrar as vítimas do terrorismo durante um ato no Palácio do Quirinal, Napolitano lamentou "o tratamento incompreensivelmente indulgente" que o Brasil e a França "reservaram a terroristas condenados por crimes de sangue que fugiram da Justiça italiana". Napolitano se referiu, assim, aos casos de Battisti e de Marina Petrella, que o governo francês se negou a extraditar em outubro de 2008 por causa de seu delicado estado de saúde.
No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido italiano de anular a decisão do Ministério da Justiça brasileiro de conceder refúgio a Battisti. Em 7 de maio, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra uma possível revisão do status de refugiado político de Battisti e recomendou ao STF que arquivasse a demanda do governo italiano.
Em 9 de maio, a Itália lembra o dia de memória pelas vítimas do terrorismo, coincidindo com o dia em que as Brigadas Vermelhas assassinaram o então líder da Democracia Cristã, Aldo Moro, há 31 anos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula: PT precisa de união nacional com PMDB para 2010

Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que o PT "precisa" consolidar uma aliança nacional com o PMDB para 2010. Ele acrescentou que tem "clareza" de que o processo de união dos partidos está "muito próximo". "Isso é um processo, é que nem casamento. Se o noivo é precipitado, ele vai de forma muito afoita para tentar conquistar, mas pode quebrar a cara e perder."Lula fez as declarações ao lado do governador peemedebista de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, na inauguração do Trem do Pantanal, uma linha turística que vai ligar a capital ao interior do Estado. Lula reconheceu que existe entre os sul-mato-grossenses um trabalho de consolidação da aliança, mas reconheceu que há divergências em outras regiões do País. "Nem sempre a gente vai conseguir fazer com que tudo aconteça com perfeição nos 27 Estados da federação", disse. O presidente deu como exemplo Pernambuco, em que PMDB e PT são fortes rivais. Disse que a aliança lá é "impossível". PAC até 2014Ao comentar a queda de investimentos em ferrovias no Brasil, Lula apontou que a "doença grave" do País é a falta de continuidade na gestão de projetos públicos. Para sanar o problema, o presidente avisou que vai preparar um novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período entre 2010 e 2014. "Quero que qualquer governante que vier depois de mim encontre na prateleira do Planejamento um conjunto de projetos", explicou Lula. Segundo ele, o PAC acaba com a descontinuidade. "Cada um quer ter sua fotografia colada em sua própria obra. O PAC desmonta isso", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Rompimento do PMDB com PT está próximo

A operação debandada peemedebista do governo Jaques Wagner (PT) está bem perto depois de o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima afirmar, neste sábado, 9, que irá entregar um documento ao governador, nos próximos dias, apontando divergências administrativas do PMDB em relação à gestão do Estado. Coincidentemente, a revelação de que o PMDB discorda administrativamente do governo nas pastas as quais comanda – Infra-Estrutura de Batista Neves e Indústria e Comércio, a cargo de Rafael Amoedo – acontece um dia depois do presidente Lula ter declarado em Campo Grande (MS), que embora a aliança nacional do PT com PMDB para 2010 esteja "muito próxima", em alguns Estados isso pode não ser possível, como é o caso da Bahia, "onde certamente o PT e o PMDB vão se confrontar".
Lula disse, também, que a aliança com o PMDB em 2006 não significava um compromisso em 2010. Outra “coincidência“ é o fato de o governo já estar se movimentando buscando o ex-governador Otto Alencar – hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios – para uma suposta disputa de vaga ao Senado (leia ao lado), lugar reservado a Geddel no caso de manutenção de aliança com o PMDB.
Chifre – O ministro Geddel disse que o documento que chegará às mãos do governador especificará as divergências peemedebistas do ponto de vista administrativo, mas não quis adiantar o conteúdo. "Será um documento analítico mostrando que a gestão não está incorporando decisões que tivemos em 2006. O governador vai dizer o que acha e depois vamos ver", disse Geddel – o que, segundo avaliação de deputados estaduais que preferem não ser identificados, transfere a responsabilidade da resposta, e consequentemente, de um provável rompimento para Wagner.
Geddel não quis comentar a declaração de Lula sobre a possibilidade de rompimento na Bahia, dizendo que "essa é uma avaliação do presidente". Mas disse que concorda com Lula quando diz que a manutenção da aliança feita em 2006 não é determinante e depende de muitas coisas, "como o o sucesso administrativo da gestão, com a incorporação de propostas e respeito à autonomia dos parceiros" – o que reforça a idéia do plano de rompimento do PMDB com a entrega do documento ao governador.
Questionado, o ministro minimizou essa possibilidade dizendo que não se deve “ver chifre em cabeça de cavalo“. "Pode ser renovada (a aliança)? Pode. Posso sair a governo? Posso", disse. A TARDE não conseguiu falar com o governador Jaques Wagner ontem, mas o secretário Rui Costa (Relações Institucionais) avaliou como "estranho" o fato de o PMDB dizer que entregará um documento de análise administrativa sem ter nem ao menos pedido antes uma audiência anterior ao governador Jaques Wagner para tratar o tema. "Não acho que esse seja um comportamento de um aliado", falou.
Rui disse que não sabe em que o presidente se baseou para falar sobre confronto PT-PMDB na Bahia, mas que “deve ter sido pelas declarações que eles dão à imprensa” e exemplificou com as críticas do presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), aos governos estadual e federal.
Fonte: A Tarde

Bolsa Família cria dilema eleitoral

Paixão Barbosa

Reportagem do jornal carioca O Globo mostra o grande crescimento do Programa Bolsa Família e estima que, em 2010, o benefício atinja a um de cada três brasileiros. Hoje o benefício já chega, direta ou indiretamente, a 29% da população. Dá para imaginar o efeito político-eleitoral do programa, o que tem levado lideranças da oposição a partirem para o ataque, acusando o governo federal de estar usando politicamente o projeto, mas como sabem que é suicídio propor o seu fim, sugerem medidas que iriam melhorá-lo.
Um dos problemas surgidos com o Bolsa Família é a acomodação das famílias que o recebem uma vez que não há prazo estabelecido para a suspensão do pagamento mensal. Isto cria uma dependência permanente das famílias carentes dos recursos do governo. A oposição quer implementar políticas que estimulem as famílias a buscar a independência financeira do programa, procurando trabalho e remuneração que lhes permitam sair do Bolsa Família.
Não dá para desconhecer a importância social do programa e, mesmo com a recorrência dos casos de fraudes, municípios pobres da Bahia têm no Bolsa Família, hoje, sua maior fonte de renda e muitas famílias deixaram a zona da miséria absoluta graças a ele. E é claro que o Governo, e especialmente o presidente Lula, se beneficia do projeto e também é lógico que a simpatia conquistada a partir da saciedade da fome se transforme em votos, mesmo que os governistas não façam do programa um cavalo de batalha.
Este é um dilema que os oposicionistas já estão tendo que encarar: como reduzir a influência do programa no cenário eleitoral sem ser acusado de tentar acabá-lo. Sem dúvida uma tarefa difícil.
Fonte: A Tarde

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Uma moradora de apartamento foi condenada por perturbar o sossego de casal vizinho durante a madrugada. A ré terá de pagar R$ 5 mil por dano moral. A sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada pela 2ª Turma Recursal por unanimidade. De acordo com os julgadores, comprovado que os autores do pedido de indenização se viram compelidos a mudar para outro imóvel por causa da perturbação frequente da ré, ao longo das noites, correta a sentença que a condenou ao pagamento de danos morais. Segundo o casal, a ré, moradora do apartamento do andar de cima, fazia muito barulho durante a madrugada, arrastando móveis, dando marteladas, andando de salto alto e derrubando objetos pesados. Os autores alegam que a perturbação do seu sossego agravou problema de saúde da autora. Afirmam que, apesar dos esforços juntamente com a síndica, o locador do apartamento e a imobiliária, não obtiveram êxito na resolução do problema, mesmo após o registro de ocorrência na delegacia de polícia. A ré contestou a ação, alegando não fazer barulhos porque raramente está em seu apartamento. Porém, testemunhas confirmaram a versão do casal, de que a moradora perturbava o sossego dos vizinhos nas madrugadas. O problema tornou-se objeto de assembleia condominial e acabou na polícia. A ré teve de cumprir pena alternativa. O proprietário do apartamento onde residiam os autores da ação declarou que durante os 25 anos nos quais habitou o imóvel 15 foram com a perturbação causada pela ré. O juiz que teve a sentença confirmada concluiu que o comportamento desrespeitoso da requerida com os vizinhos, ao provocar sucessivas perturbações nas madrugadas por longos três meses e com absoluto descaso às tentativas de resolução pacífica, extrajudicial e educada, ofendeu um dos atributos da personalidade dos autores da ação - a dignidade - e, por consequência, o casal faz jus à reparação dos danos morais, com base no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição e nos artigos 186 e 944 do Código Civil. Nº do processo: 2007.01.1.112285-9
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios >>
Revista Jus Vigilantibus,

Carta aberta da ‘Opinião Pública’ aos congressistas

Caros Congressistas,

Meu nome é Opinião Pública. Mas podem me chamar de OP. Vocês me conhecem. Somos íntimos, que diabo! Escrevo para pedir-lhes que me deixem em paz.

Dispenso a súbita notoriedade que me atribuem. Leio nos jornais, vejo na TV que vocês andam preocupados comigo.

Pergunto: Desde quando euzinha tive essa importância no Brasil? O que os governos ou o Congresso deixaram de fazer com medo de mim?

Que falcatruas, que manobras, que crimes foram adiados ou cancelados em meu nome? De onde vem esse meu prestígio tardio?

Prestem atenção no deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Mirem-se nele. Ouçam os ensinamentos dele. Tornou-se meu ídolo.

Vibrei quando vi a irretorquível verdade estampada no rosto de Sérgio Moraes. Tremi de contentamento quando ele disse que está se “lixando” pra mim.

Fiquei profundamente tocada quando Sérgio Moraes acomodou uma repórter no seu devido lugar.

Petulante, a jovenzinha perguntara a ele se não estava preocupado com a minha reação à absolvição do deputado do castelo.

“A Opinião Pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”. Não me contive. Gritei três vivas a Sérgio Moraes.

Esqueçam a impresa, senhores. Alguém já disse, não me lembro quem, que não se deve confundir a Opinão Pública com a opinião publicada. Nada mais acertado.

Eu, OP, pobre ou rica, jamais passei procuração para a imprensa. Jornalistas gostam de dizer que falam em meu nome. É mentira. Desautorizo.

O que é um repórter no Brasil? É um sujeito que, sem competência para ser um Zola e sem talento para virar um Dickens, escreve abstrações em timbre rancoroso.

Essa gente vive querendo mudar o mundo. Tolice. Estou satisfeita, muito satisfeita, satisfeitíssima.

De minha parte, rogo que sejam mantidas as nossas velhas e briosas tradições.

A parte de mim que frequenta a base da pirâmide social não deseja senão receber o Bolsa Família no fim do mês.

Espera, ansiosa, pela oportunidade de vende-lhes o voto na próxima eleição. Aceita cimento, tijolos, dentadura, laqueadura, cadeira de rodas, qualquer coisa.

O naco de mim que se isola nos condomínios fechados e nos edifícios de luxo se sente plenamente atendida pelo novo Refis que vocês acabam de aprovar.

Portanto, senhores, dêem uma banana para a imprensa. Não tenham medo de mim. A OP, vocês bem sabem, não é o bicho-papão que os jornais pintam.

Vocês, brasileiros do Brasil oficial, esse país do vale-tudo, sabem o que fazer. Não acredito que terei de ensinar Padre Nosso a vigários escolados.

Agarrem-se às circunstâncias, invoquem os velhos motivos, recorram às costumeiras razões de Estado. Enfim, aquelas coisas de sempre.

Quando ouvirem dizer que estou irritada, não dêem crédito. Insisto: é mentira. Peço que me vejam como um espelho.

Não virou moda dizer que o Congresso é o reflexo da socidade? Pois então, como é que alguém pode ter medo do julgamento do espelho?

Ora, Excelências, o espelho é compreensivo. Tolera tudo. Aceita qualquer coisa. Ele sempre perdoa. Esqueçam essa campanha udenista da farra das passagens.

Todos no Congresso –do Gabeira e do Suplicy pra cima—ou pra baixo, conforme o ponto de vista— usaram.

Assim, prestem atenção no deputado Sérgio “Estou me Lixando” Moraes. Ouçam os ensinamentos dele. E me deixem em paz.

Devolvam-me à minha serena e tradicional insignificância. Recuso essa notoriedade que os falsos moralistas me atribuem.

A imprensa é irrelevante. Não vale o papel que pinta. Fiquem tranquilos, senhores. Eu vou reeleger vocês!

Atenciosamente,

OP
Escrito por Josias de Souza
Folha Online

INFLUENZA A (H1N1) - Hospitais de Referência

Como lula driblou o destino