IGREJA CATÓLICA, COMEÇA A FECHAR AS PORTAS NOS E.U.A

Status de candidato forte

Por: J. Montalvão

Observo vários comentários a respeito das Contas rejeitadas do ex-prefeito Spencer; comentários esses oriundos da panelinha do atual prefeito apenas para desviar a atenção de uma minoria aqui existente e contrária a corrupção.

Ter conta rejeitada na administração municipal de Jeremoabo continua sendo Status, e um forte passaporte para ser eleito, o maior exemplo é o atual prefeito com mais de uma centena de processos por corrupção e improbidade, eleito, aplaudido e apoiado pela maioria do distinto eleitorado de Jeremoabo/Bahia, muito embora a história tenha demonstrado, que nem sempre maioria em seu veredicto tem acertado, onde já cometeu erros insanáveis, por exemplo: Hitler e a condenação de Jesus.

Vejo também que o ex-prefeito está sendo penalizado por omissão, principalmente nas maracutaias de 1999 ä 2004, irregularidades ou improbidades praticadas pelo atual prefeito.

Quanto a combustível, compra de medicamentos, carros de aluguel, material de construção , reparos e etc, isso tudo aqui para Jeremoabo é coisa normal e natural, basta observar os carros locados de janeiro até hoje, e muitas outras trambicagem que falarei eu outras oportunidades.

Para traduzir em miniatura o que é a politicagem e a administração Municipal de Jeremoabo, vou transcrever uma matéria publicada há poucos dias atrás .neste Blog, é uma fotografia 3 x 4 em preto e branco:

Ainda a corrupção
Luís Cruz de Vasconcelos

Leio na imprensa que Jarbas Vasconcelos, famoso líder peemedebista e ex-governador de Pernambuco, cansado de praticar a corrupção eleitoral, que está impregnada no falido sistema político brasileiro e haver denunciado isto, reuniu-se com os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Raul Jungman (PPS-PE) para constituir um "encontro superpartidário e formar uma frente parlamentar anticorrupção".E eu, daqui, fiquei aplaudindo a iniciativa, embora me lembrando do que, há cerca de 30 anos, escrevi em uma de minhas crônicas, reproduzida no meu penúltimo livro publicado "Velhos Temas que não Morrem": "Só há uma forma de se chegar a um posto eletivo, no Brasil do passado, no Brasil do presente e no Brasil do futuro", por muitos e muitos anos ainda, a corrupção eleitoral!Ou se corrompe pelos meios governamentais, através de obras ou serviços eleitoreiros, ou se corrompe pelo dinheiro dos candidatos. Partidos não existem e a história de programas é pra boi dormir. Não importa se o candidato é competente, honesto, tem experiência. O que importa é a força do dinheiro, inclusive para comprar também a mídia. E não é dinheiro pouco. É preciso muito dinheiro. Quem usa dinheiro pouco fica derrotado, puxando os cabelos, e saber o que vai inventar para pagar as dívidas.Estou exagerando? Quer prova? Candidate-se e verá! E sobre os cabos eleitorais, eu disse: "Dividem-se em dois tipos: os oficiais e os particulares. Os oficiais já estão mamando nas tetas da administração e cada um deles recebe uma cota para o "trabalho", uma cota que não é pequena. Os particulares subdividem-se em sérios e corruptos, embora todos se apresentem como honestíssimos... E os oficiais comportam-se, por temor de perder o peito.Candidato forte é aquele que tem dinheiro para comprar currais eleitorais que lhe rendam o dobro ou o triplo para ser eleito. Ele já conhece a malandragem.Quando isso vai mudar? Não sei nem nossos bisnetos verão"...

LUÍS CRUZ DE VASCONCELOS
Professor e advogado
Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Sem comentários - Enquanto isso meu salário de dezembro...

25/03/2009
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Prefeito ganhava mais com diárias do que com o próprio salário

Em sessão realizada nesta quarta-feira (25/03), o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade, e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20.000,00 e ressarcimento de R$ 122.000,00, aos cofres públicos, em decorrência das irregularidades cometidas, entre elas o exorbitante pagamento de diárias ao próprio gestor e a assessores.
De janeiro a dezembro de 2007, Spencer Andrade recebeu pagamentos no valor de R$ 122.000,00 referentes a diárias, equivalente a R$ 10.166,66 por mês, montante que ultrapassava o subsídio mensal do gestor, que era de R$ 10.000,00. Em ato de própria autoria, o então prefeito atribuiu o valor de R$ 1.000,00 à diária, quase três vezes superior ao fixado para o governador do Estado, que era de R$ 354,00 na época. Também foram gastos cerca de R$ 171.079,00 com concessões de diárias a servidores e agentes políticos, durante todo o exercício, ora por uma determinada secretaria ou departamento, de outras vezes por outro órgão municipal, inclusive através de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
O ex-gestor também descumpriu a determinação do TCM de restituir à conta do FUNDEB o valor de R$ 472.362,08, referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2004, 2005 e 2006. A esse valor foi acrescido a importância de R$ 294.412,05, relativo a 2007, pela reincidência no desvio da aplicação do FUNDEB.
Outra irregularidade apontada pelo parecer foi a ausência de licitação para a locação de veículos, compra de combustíveis, medicamentos, material de construção, peças para veículos e serviços gráficos, o que gerou um montante de R$ 331.756,42.
O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou o encaminhamento de representação ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências cabíveis na justiça.
Fonte: TCM/BA

Perdidos em números

Maria Lima

A direção do Senado informou ontem que, dos 181 cargos de diretor listados anteriormente pela própria Casa, 38 são diretorias de fato. Os demais 143 ocupantes desses cargos eram subsecretários, coordenadores, secretários adjuntos que tinham status de diretor, recebiam como diretor, mas não exerciam essa função na prática.
Na reunião de líderes com o presidente, José Sarney (PMDB-AP), o 1o secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que, em 20 dias, a intenção é ter um novo organograma, com a estrutura que a Casa tinha em 2001, mantendo, desses 38 diretores, no máximo 20, podendo eventualmente cair para 14. A previsão é que o prometido corte de 18 ou 24 diretores de fato implique uma economia de R$ 1 milhão mensal, no orçamento anual de R$ 2,2 bilhões da folha de pagamento.
Dos 181 servidores com status de diretor, 50 já perderam a comissão. O futuro dos "diretores de fantasia", que ainda somam mais de cem, não está definido. Em meio à confusão dos números, uma outra revelação foi feita: "vários" servidores da Casa recebem salários de R$ 35 mil ou mais, bem acima do teto do funcionalismo, hoje de R$ 24,5 mil.
O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, informou que recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) obrigam incorporações de benefícios concedidos antes do teto, o que permite salários nesse patamar.
- Há muitos casos em que o teto não é aplicado sobre parcelas de benefícios incorporados ao salário no passado. Muitos entraram no STF e ganharam. Realmente se beneficiaram da legislação que permitia a incorporação, e essas pessoas conseguiram ter salários de R$ 35 mil. E não é errado - disse, revelando que são "vários", mas sem dar o número.
Com a rebelião em setores atingidos pelos cortes e a confusão formada na estrutura funcional, a 1a secretaria criou uma comissão de servidores para acompanhar o projeto de reestruturação administrativa da Casa encomendado à Fundação Getulio Vargas. Segundo Heráclito, o enxugamento prevê que muitas das atuais secretarias voltem ao que eram antes - subsecretarias ou coordenações, sem cargo de diretor, com chefes de serviço. Ele disse que as demissões se darão de forma gradual.
- Pode ser que algumas extinções sejam revistas, com a troca de nomes. Nesse processo de compactação de funções, umas quatro ou cinco vão ser mantidas até que a estrutura final seja revista - disse Gazzineo.
Líderes dizem que proposta é modesta Alguns líderes consideraram modesta a proposta de enxugamento. Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentaram alternativas, com corte maior de diretorias. No esboço do petista, seriam dez cargos de diretor e 11 de diretor-adjunto.
- A crise está mexendo com a estrutura. É inacreditável o que está acontecendo no Senado - afirmou Mercadante.
Já Virgilio defende a estrutura de 1994, de sete diretorias, mais uma para rádio e TV e outra para o Unilegis, que não existiam. As demais funcionariam como secretarias. Ele apresentou projeto para cortar 50% dos cerca de dois mil cargos comissionados: - O quadro atual é indecoroso no Senado. E o presidente Sarney está ouvindo o eco das ruas. É preciso fazer um enxugamento drástico.
Enquanto o Senado vive uma sangria por causa do excesso de diretores, há na Câmara uma disputa silenciosa entre PT e PMDB por parte dos 126 cargos de natureza especial (CNEs), de confiança e sem concurso, da área administrativa. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) teria pedido a mudança de alguns CNEs para atender aliados. Até agora, o boletim administrativo atesta a saída de 27 CNEs desta área - de pessoas indicadas na gestão do petista Arlindo Chinaglia.
Fonte: O Globo (RJ)

Sarney, ACM e Renan criaram 4.000 vagas

Da Redação
Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados.
Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior do que os 3.500 concursados.
A multiplicação dos cargos de livre nomeação no Senado começou a partir do primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP), e continuou nas gestões de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por atos administrativos, criaram cargos e permitiram aos senadores dividirem as novas vagas.
A divisão possibilitou que com o salário de um cargo (o maior valor é de R$ 10.869,34), os senadores pudessem contratar até oito pessoas com salários menores. O pagamento de hora extra cheia (R$ 2.650) para servidores do Senado é uma forma de aumentar os salários, que ficam menores com a divisão dos cargos. Os pagamentos de hora extra e outros adicionais não são registrados nem nos contracheques para evitar a divulgação do subterfúgio.
Sarney inaugurou a prática da multiplicação dos cargos no seu mandato de 1995 a 1997, repetida por outras gestões.
Por isso atualmente cada gabinete pode contar com até 53 servidores nomeados, além de até nove efetivos, o que corresponde a números de uma pequena empresa, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Na Mesa Diretora, que reúne sete senadores, com essa regra, cargos comissionados podem chegar a 692. A média salarial destes servidores sem concurso é de R$ 8.000.
Até 1995, os gabinetes funcionavam com um assessor e três secretários parlamentares, estrutura que perdurava havia 20 anos. Sarney criou dois cargos e permitiu a divisão de um deles em quatro. Com isso, o número de vagas comissionadas passou de 400 para 900.
Sucessor de Sarney, ACM, morto em 2007, que presidiu de 1997 a 2001, ampliou o poder de indicação dos senadores. Criou dois cargos e permitiu que um deles fosse dividido em até oito e o outro em até quatro, o que provocou nova explosão de comissionados -mais 1.200 cargos. Também foi ACM quem permitiu aos senadores lotar servidores não concursados em qualquer local do país. Sarney, em nova gestão, de 2003 a 2005, criou mais um cargo multiplicado em oito.
Renan presidiu a Casa de 2005 a 2007, quando criou três cargos comissionados para atender a presidentes de comissão. Foi na gestão de Renan que os suplentes com cargo na Mesa (quatro, no total), também ganharam metade da estrutura dos membros titulares.
O desdobramento dos cargos fica a critério dos senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, tem 12 comissionados. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que apresentou projeto cortando esses cargos em 50%, tem 30.
"Trem da alegria"
Entre os servidores efetivos, nem todos são concursados. Estes somam cerca de 1.200.
Entre 1971 e 1984, os senadores aproveitaram para efetivar servidores por meio de atos administrativos, embora isso fosse vedado pela Constituição. A atual líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA), é servidora do Senado graças a um "trem da alegria" de 1982 assinado pelo então senador Jarbas Passarinho. O último foi pilotado por Moacyr Dalla, em 1985, e colocou 500 pessoas na Casa.
O Senado também tem 3.500 servidores terceirizados. Na sua primeira gestão, Sarney permitiu a contratação de empresas para fornecer mão de obra à estrutura de comunicação da Casa. A Constituição, porém, permite apenas a terceirização no caso de função atípica ao serviço público.
Em 2008, o Senado gastou R$ 128 milhões com empresas de terceirização. Vinte e nove empresas têm contratos com a Casa desde 2006.
Os gastos com servidores no Senado no ano passado foram de R$ 2,3 bilhões, contra R$ 2,6 bilhões da Câmara que tem 513 deputados e cerca de 15 mil funcionários.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Político baiano tem medo de escuta telefônica. Por que será?

A Lei das Licitações é muito clara. Quando o produto apresenta peculiaridades específicas se justifica legalmente a aquisição pelo Estado, sem necessidade de licitação. Assim foi com o Sistema Guardião. Trata-se de novo equipamento de escuta telefônica, fundamental para investigações policiais. O governo da Bahia acaba de adquirir este sistema. A oposição deve estar se borrando de medo. Afinal, DEM, PSDB e partidos satélites têm a cultura do roubo do dinheiro público. Todos os crimes contra as finanças públicas foram apurados por sistemas de escuta telefônica. Quando a oposição reclama que a Bahia virou uma “grampolândia”, conforme leio aqui no jornal A Tarde, essa gente se coloca como alvo de justificadas investigações. São todos suspeitos. A escuta telefônica de parte da Polícia Federal tem proporcionado uma verdadeira operação Mãos Limpas no Brasil.De que será que essa gente tem medo? De minha parte podem me grampear à vontade. Não me vendo, não recebo jabá, não quero 10% de nada. O Sistema Guardião foi adquirido pelo governo da Bahia para substituir o Sistema Sombra, aquele sistema que foi usado pelo falecido senador ACM para espionar opositores políticos e até a ex-namorada. Essa história de “estado policial” é papo furado de quem não quer ser investigado. Certo tipo de político precisa de “privacidade” total para armar suas falcatruas. Não há banalização de escutas telefônicas. O tempo do carlismo passou. Agora, só há escuta com ordem judicial em operações bem focadas. O Sistema Guardião é um avanço no combate à sonegação e ao crime organizado. Só bandido de colarinho branco tem medo. Agora, deputado estadual baiano também está com medo. E viva o grampo.
Fonte: Bahia de Fato

Quem desmoralizou o Senado? ACM, Sarney, Renan Calheiros.

A resposta está na Folha de S. Paulo (quarta, 25, página A6). “Sarney, ACM e Renan criaram 4.000 vagas”. Estas 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os tais cargos comissionados. Ou seja, Sarney e Renan Calheiros, pelo PMDB, e ACM pelo ex-PFL, hoje DEM incharam o Senado quando exerceram a presidência..Nesta esculhambação geral o falecido senador ACM se destacou quando presidiu a Casa de 1997 a 2001. O velho coronel ampliou o poder de indicação dos senadores. Criou dois cargos e permitiu que um deles fosse dividido em até oito e o outro em quatro, o que provocou uma explosão de comissionados – mais 1.200 cargos.Também foi ACM quem permitiu aos senadores lotar servidores não concursados em qualquer local do país. Assim como a ditadura militar causou grande prejuízo ao país, com desaparecimentos, torturas e assassinatos, que estão com justiça sendo indenizados num processo sem-fim, a passagem destes três pela presidência do Senado vai perdurar por décadas.São 10 mil servidores para atender apenas 81 senadores. Os gastos com os servidores chegam a R$ 2,3 bilhões. Aquela história de 181 diretores é apenas a ponta do iceberg.
Fonte: Bahia de Fato

Para não fazer nada, melhor não ir

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Por maior admiração e boa vontade que a gente dedique ao presidente Barack Obama, mesmo dando de ombros para a defesa que ele faz do protecionismo, fica difícil evitar a pergunta: de onde sairão o trilhão e quinhentos bilhões de dólares a ser injetados na economia americana? Porque no cofre não estavam, muito menos guardados em Bagdá, pelas tropas estacionadas no Iraque. O anúncio dessa nova megainjeção de verdinhas na economia dos Estados Unidos poderá minorar as agruras lá em cima, mas para algum lugar a conta da impressão em massa será enviada. Faz muito que o dólar desligou-se unilateralmente do padrão-ouro, inundando o planeta conforme a vontade e as necessidades de quem ocupasse a Casa Branca.
Agora, porém, estouraram todos os limites, depois de outros dois trilhões já distribuídos desde outubro do ano passado a bancos, empresas falidas e sucedâneos. Desta vez será para suprir o rompo nas hipotecas não saldadas, como amanhã poderá ser para colocar dentes postiços nos gatos cegos de Nova York. Ou para aumentar o potencial bélico dos “marines” em vilegiatura pelos cinco continentes.
A única reação de vulto partiu da China, por sinal o maior credor dos americanos e de seus títulos. Pretende o governo de Pequim alterar o padrão, substituindo o dólar por uma nova moeda indefinida, isso depois do fracasso da tentativa de Saddam Hussein de trocar dólares por euros nos negócios de petróleo. Deu no que deu, ou seja, na forca para o indigitado ditador e na garantia do controle da produção do Oriente Médio por Wall Street, Dallas e adjacências.
É bom tomarmos cuidado, pois sairá de onde sempre saiu, esse novo fluxo da riqueza destinada a salvar a superpotência única: dos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos.
Às vésperas da reunião do G-20, quem ousará protestar diante de mais essa iniciativa isolada da raposa para estabelecer-se no galinheiro. O presidente Lula estará sendo alertado para a importância de estrilar, única alternativa posta a nosso dispor desde 2003, quando, pela primeira vez, despertou sorrisos de condescendência ao pregar três refeições diárias para a Humanidade. Aliás, o tal Fome-Zero foi para o espaço sem que se tomasse conhecimento de sua trajetória final.
Ou os países pobres aproveitam o mote para reagir ou, mais uma vez, seremos os financiadores da incúria alheia. E olhem que para a América Latina, a África, a Ásia e penduricalhos pode ser o sinal da débâcle definitiva. Se é para não fazer nada eficaz, melhor faria o presidente Lula se continuasse a passear com dona Dilma pelos limites do território nacional...
O escândalo-rei
Maior do que o mensalão, superior ao assalto aos postos-chave da administração federal, acima e além da impunidade que beneficia os ladrões do sistema financeiro, abre-se rara oportunidade para a aferição dos limites do maior escândalo perpetrado no País desde a adoção do neoliberalismo como cartilha nacional. A partir de revelações do que acontece no Senado, seria o caso de estender para o Executivo e o Judiciário a devassa no que se chama hoje de terceirização. Importa menos saber como começou. Parece que foi nos estertores do regime militar, mas a partir do governo Fernando Henrique é que as coisas desandaram. Quadrilhas se formaram para substituir o poder público, sob o pretexto da eficiência e da abertura de mais postos de trabalho, mas, com as raras exceções de sempre, os serviços pioraram e a roubalheira multiplicou-se. Além de pagarem muito mal, quando pagam, à legião de terceirizados sem a menor garantia de estabilidade.
Deviam ficar calados
Virou moda, de umas semanas para cá, sociólogos, cientistas políticos e sucedâneos virem a público para protestar contra a ação da polícia no combate ao crime organizado. Do que mais se ouve falar é da necessidade da mudança de estratégia. Não mais subir morros nem cercar periferias atrás de narcotraficantes, contrabandistas, sequestradores e assaltantes. Essas iniciativas, para os doutos, tiram a tranquilidade das populações e com frequência as balas perdidas sacrificam inocentes. Melhor seria que a polícia refluísse e deixasse os territórios cada vez mais amplos à mercê dos bandidos, porque eles, afinal, só querem paz para traficar...
A gente fica pensando se essa fauna de obtusos não estaria a serviço do crime organizado. Porque mesmo com os lamentáveis excessos dos confrontos, se o poder público abrir mão de suas obrigações melhor será entregar logo o governo às quadrilhas, deixando que os chefões disputem a prevalência. Que passem a gerir o arcabouço policial e as próprias Forças Armadas, garantindo a paz e a tranquilidade mediante módicas contribuições de segurança... E, é claro, liberdade para difundir o uso da droga.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Presidente de conselho defende penas brandas

BRASÍLIA - Eleito ontem para presidir o Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) defendeu penas mais brandas para colegas investigados por quebra de decoro. Sem citar nomes, ele disse que parlamentares cassados não mereciam punição tão severa, pois cometeram "erros leves", e citou como exemplo os envolvidos no escândalo do mensalão.
Dos 19 deputados acusados de participar do mensalão - esquema de compra de apoio político gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza e coordenado pela cúpula do PT -, 12 foram inocentados em plenário, quatro renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição e apenas três foram cassados.
"Poderiam ter recebido penas menores. Isso vale também para os que foram absolvidos, que não mereciam a cassação, mas algum tipo de advertência", afirmou, citando também como possível pena alternativa o afastamento temporário.
Eleito com 12 votos a favor, um em branco e nenhum contra, o deputado tem um histórico de votos por absolvição no Conselho: como suplente, votou a favor de quatro colegas envolvidos no mensalão.
Além disso, foi relator do processo que pediu a absolvição de Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de fazer lobby junto ao governo federal em defesa dos interesses de uma cervejaria. No ano passado, redigiu parecer pela absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), suspeito de participar de esquema de desvio de recursos no BNDES.
Além de Araújo, foram escolhidos outros 14 titulares e dez suplentes do conselho. Entre eles, três são investigados em inquéritos ou são em réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal foram desconsideradas acusações de calúnia, injúria e difamação.
Paulinho figurava entre os membros do conselho. Seu nome chegou a ser citado no site da Câmara, mas, temendo repercussão negativa, o "bloquinho" (PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB) o substituiu por Brizola Neto (RJ), líder do PDT na Câmara.
Paulinho é alvo de dois inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro trata do episódio envolvendo o BNDES. O segundo investiga se a Força Sindical, presidida por ele, usou alunos fantasmas para justificar repasses federais que bancaram cursos oferecidos a trabalhadores desempregados.
Entre os integrantes confirmados está Abelardo Camarinha (PSB-SP), um dos recordistas de processos: ex-prefeito de Marília, ele é alvo de seis inquéritos e duas ações penais no STF. Ele atribuiu todas as acusações à `perseguição política" dos seus adversários.
Sérgio Moraes (PTB-RS), ex-prefeito Santa Cruz do Sul (RS), é réu em dois processos por prevaricação e crime de responsabilidade, referentes ao período em que comandou o município. Não foi localizado.
Já Urzeni Rocha (PSDB-RR) responde a dois inquéritos por desmatamento, que ele nega ter feito. Semana passada, livrou-se de outra investigação, por porte ilegal de arma, porque o crime prescreveu.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Embasa propõe reajuste de 22,88% na tarifa de água

Redação CORREIO
A Embasa propôs um aumento médio na tarifa de água de 22,88%. No entanto, para passar a vigorar, o reajuste terá que ser aprovado até o dia 31, pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab), agência reguladora recém-criada pelo governo.
Apesar do aumento médio, alguns consumidores terão um reajuste superior a 50%. Isso vale, por exemplo, para as residências da categoria normal, com gasto de água entre 41 e 50 metros cúbicos/ mês.
Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, “o reajuste é uma composição entre o equilíbrio econômico-financeiro da empresa e a capacidade de pagamento do consumidor”.
O objetivo é tornar a Embasa autossuficiente, independente de recursos do governo para a realização de investimentos. A empresa paga seu custeio, mas depende de verbas governamentais para ampliação da rede, por exemplo.
Como o percentual de reajuste foi considerado alto pela própria Embasa e um dos princípios legais do setor de abastecimento de água é observar a capacidade de pagamento da população, a empresa enviou nova proposta para apreciação da Coresab.
O reajuste médio seria de 14% este ano e a diferença para os 22,88% dividida nos próximos três anos. Mesmo com acréscimo na casa dos 14%, consumidores de algumas faixas ainda terão aumentos maiores do que 50%.
A categoria de consumidor social, formada por famílias do programa Bolsa Família, terá reajuste de até 14,91%. “A Embasa realizou os estudos técnicos e apresentou à agência reguladora, que vai fazer suas observações e definir o percentual de reajuste”, disse Oliveira.
Fonte: Correio da Bahia

Construtora Camargo Corrêa é responsável pelo metrô de Salvador

Vítor Rocha, do A TARDE


A Camargo Corrêa é uma das principais empreiteiras do País, competindo com a gigante Odebrecht em obras nacionais. Na Bahia, é líder do Consórcio Metrosal, responsável pela construção do metrô de Salvador. Tem parceria com a Siemens e a Andrade Gutierrez na obra que se arrasta por dez anos e sofre embargos do Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de irregularidades. Depois de prisão de quatro diretores e duas secretárias da empresa, na quarta-feira, 25, a Prefeitura de Salvador divulgou uma nota garantindo a fiscalização dos trabalhos do consórcio. “A execução da obra é acompanhada por auditorias do TCU, cujas determinações têm sido rigorosamente acatadas pela atual administração”, relata. Como exemplo, a nota cita a retenção de R$ 50 milhões determinadas pelo órgão e prontamente acatada pelo poder público municipal. A nota, assinada pela Secretaria Municipal de Comunicação, promete manter o mais novo prazo de finalização da obra para outubro deste ano. “A prefeitura estará atenta para que o citado fato não venha resultar em prejuízos para o andamento da obra, de modo a garantir a sua conclusão no prazo recentemente anunciado”, completa.A TARDE entrou em contato com o Metrosal para verificar se há possibilidade de rompimento de contrato ou remarcação de lançamento do metrô. A assessoria de imprensa alegou que a única manifestação do consórcio é uma nota oficial que nada trata sobre o metrô: “O grupo reafirma que confia em seus diretores e funcionários”, resume. A empresa alega gerar 60 mil empregos no Brasil e nos 20 países em que atua e aproveitou para repudiar a forma como foi conduzida a operação da PF. A Camargo Corrêa também foi uma das vencedoras da licitação para as obras de transposição do Rio São Francisco, submetidas ao Ministério da Integração Nacional, liderado pelo baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Ela venceu o lote 9, com trecho de 54 km. Mas o TCU condicionou a assinatura do contrato a uma redução de 7% do valor. A empresa reagiu e pediu um reajuste, negado pelo ministério. A Camargo Corrêa, pôr fim, resolveu abrir mão do contrato e foi substituída pela Engesa.
Fonte: A Tarde

Plano prevê 80 mil casas na Bahia

Ludmilla Duarte, do A TARDE
Agência Estado
Lula: “Queremos gastar esse dinheiro, o quanto antes, melhor”
>>Saiba como participar do programa de habitação do governo
A Bahia é o Estado da região Nordeste melhor contemplado no Plano Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida, lançado na quarta-feira, 25, pelo presidente Lula no Palácio Itamaraty, em Brasília: está prevista a construção de 80.774 novas habitações no Estado, o terceiro maior volume do Brasil, ficando atrás somente de São Paulo (183.995) e Minas Gerais (88.485).
O déficit habitacional na Bahia é de 657 mil unidades, segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). É o maior déficit do Nordeste, e nacionalmente é superado apenas por São Paulo e Rio de Janeiro.
A meta do plano é ambiciosa: construir um milhão de novas unidades em todo o País até 2010, com um investimento de R$ 34 bilhões, sendo R$ 25,5 bi com recursos do Tesouro e R$ 7,5 bi do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No País, de acordo com dados do governo federal, o déficit de moradias alcança 7,2 milhões de casas, sendo que 34,3% estão no Nordeste, 36,4% no Sudeste, 12% no Sul, 10,3% no Norte e 7% no Centro-Oeste. A meta do Minha Casa, Minha Vida é reduzir esse déficit em 14%.“Vou criar imediatamente um comitê gestor para agilizar a operacionalização do plano no Estado”, assegurou o governador Jaques Wagner, que prestigiou a solenidade em Brasília. Ele disse também que vai conclamar as empresas privadas da área de construção civil, e que 108 prefeituras demonstraram interesse em iniciar já a execução do plano. “Vou reunir a área ambiental do Estado e pedir prioridade absoluta para o tema do licenciamento, além de rapidez na escolha dos terrenos e na regularização fundiária”, disse Wagner. Além de reduzir o déficit habitacional, o plano pretende injetar ânimo no setor de construção civil, contribuindo para aplacar um dos efeitos da crise financeira internacional, que é a previsão do crescimento do desemprego em 2009. “O programa é positivo: quando se faz habitação, se aquece o setor de construção. Mas nós, do setor, defendemos junto ao governo que o programa tivesse uma visão duradoura, se prolongando por 15 anos, porque o déficit de habitação no País é grande e precisa ser solucionado”, opina o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA), Vicente Mattos. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado, o Minha Casa, Minha Vida vai integrar o rol do programa estadual Dias Melhores, que contabiliza até agora 10 mil unidades habitacionais concluídas e outras cerca de 40 mil contratadas ou com processo de construção encaminhado.O plano nacional de habitacional vai beneficiar mais as famílias com renda de zero a três salários mínimos: estas contarão com aporte de R$ 16 bilhões da União para a construção de 400 mil casas, e pagarão pela nova moradia prestações que o governo federal tem chamado de “simbólicas”: pelo menos R$ 50 por mês ao longo de dez anos. Já as famílias com renda de três a seis salários mínimos contarão com aporte de R$ 10 bilhões para subsídios, e poderão financiar a parte não coberta por subsídios com o Fundo Garantidor, criado para este fim, e redução do seguro.
Fonte: A Tarde

Pensões por morte de marido e de ex-companheiro não podem ser cumuladas

Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecidoSalvo em casos de direito adquirido, é proibida pela Lei n. 8.213/91 a concessão de pensão por morte de ex-companheiro à beneficiária de pensão deixada pelo falecido cônjuge, sendo possível, no entanto, a opção pela mais vantajosa. A observação foi feita pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento ao recurso especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a morte do companheiro, a pensionista entrou na Justiça solicitando o pagamento da pensão. O benefício foi concedido na primeira instância. Ao julgar apelação do INSS, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença, negando provimento ao pedido do Instituto. “Como ficou comprovada a união estável e a dependência econômica com o ex-segurado, faz jus a autora à pensão por morte do companheiro falecido”, afirmou o tribunal carioca. Em sua defesa, o INSS opôs dois embargos de declaração, mas ambos foram rejeitados sucessivamente. No recurso para o STJ, o instituto previdenciário alegou violação dos artigos 535, I e II, do Código de Processo Civil, e 124, VI, da Lei n. 8.213/91. “Conforme declaração expressa da própria embargada, a nova aposentadoria, deferida nas duas instâncias inferiores e a ser implantada por meio destes autos, não pode ser paga cumulativamente com a outra pensão que a autora já vem recebendo desde 1980”, afirmou o órgão. Conforme alegou o INSS, tal realidade jurídica deve interferir nos cálculos dos valores a serem pagos, haja vista o lapso de tempo a ser considerado para efeito de pagamento do benefício concedido nos presentes autos, sob pena de ilegalidade. “Daí a necessidade de ser resguardado, desde a fase de conhecimento, o direito de opção da demandante”, afirmou o INSS. A Quinta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial. “Os benefícios previdenciários são regidos pela legislação vigente à época em que satisfeitas as condições para a sua obtenção”, ressaltou o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso. “No caso do benefício em questão, o fato gerador do benefício é o óbito do segurado, ocorrido em 05/10/94, devendo, portanto, o benefício pretendido pela autora ser regido pela vigente daquela época, ou seja, pela Lei 8.213/91”, acrescentou. Segundo o texto da Lei n. 8.213/91, artigo 124, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: (...) VI. Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. “Assim o fato de a autora já receber pensão do seu falecido marido impede a posterior concessão da pensão por morte de seu companheiro, uma vez que há vedação legal à cumulação dos benefícios, por força do artigo 124 da mesma lei”, concluiu o ministro Arnaldo Esteves.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Processo: Resp 846773 >>
Revista Jus Vigilantibus,

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33609 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: JEREMOABO-BA Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTALDecisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani

Por: J. Montalvão

Ontem foi julgado o embargo acima mencionado, onde antes do julgamento esse site nada comentou porque o resultado esperado já’era este.

Existe contra o atual prefeito quase uma centena de processos praticamente dormindo em berço esplendendo, portanto, a quem interessar solução só existe um caminho, apelar e cobrar solução as autoridades competentes, se prefeito corrupto todo dia entra pelo cano nos outros lugares, inclusive em várias cidades da própria Bahia, porque aqui irá continuar impune?

Estamos recebendo cobranças que o nosso site não está tão eficaz como antes, mas a resposta é simples, antigamente tínhamos fontes que prestavam informações, e essas mesmas fontes hoje tentam abafar, todavia, já demos entrada no pedido de registro da nossa ONG, estamos apenas aguardando solução para entrar em campo, pois o erário público terá que ser justificado e provado em que foi gasto, disso os senhores poderão ficar tranqüilos, que desse direito não iremos abrir mão, inclusive iremos reivindicar do TCM autorização para exercer o direito de fiscalizar toda documentação enviada para aquele órgão.

A ONG não irá fiscalizar só a Prefeitura, mas todos órgão aqui existente que recebem dinheiro público, como escolas, hospital, posto etc.

Virou um mangue

Por: J. Montalvão

No tempo que eu estudava em Salvador, quando a coisa estava acéfala, sem ordem e sem respeito, para não dizer virou “um puteiro”nós dizíamos “virou um mangue”que era um nome mais suave.

Pois bem, para não usar esses termos eu usarei um mais “lyght “ dizendo que virou “uma esculhambação”.

Essa é a realidade do que estão fazendo com as ruas de Jeremoabo-Bahia.

Uma firma executa um serviço de esgotos, e enquanto isso acontece não colocam placas indicativas, e os remendos são feitos de qualquer forma, a exemplo da rua Aracaju, há tempos atrás denunciado por esse site, e agora a rua da Alegria, onde devido a falta de sinalização, os automotores entram num beco sem saída.

Não adianta querer vir com justificativas injustificáveis, nem com desculpas fajutas, que as fotos estão ai e não deixam mentir.

Aliás, aqui para Jeremaobo-Bahia, a nossa terrinha, isso não é novidade, faz parte do folclore, se podemos chamar assim.

Se na rua da Alegria a situação está sendo essa, o que poderemos esperar da rua da tristeza?