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segunda-feira, março 23, 2009

Avalanche de escândalos

Renato Scapolatempore
Com a sucessão interminável de escândalos no país, fica quase impossível para o contribuinte brasileiro acompanhar o que andam fazendo com o seu dinheiro. Uma denúncia se sobrepõe a outra nos jornais e quase ninguém se lembra mais daquele caso de desvio de verba pública da semana retrasada ou do mês passado.
Os envolvidos é que devem vibrar com essa avalanche de falcatruas. Edmar Moreira, o deputado do castelo, por exemplo, deve ter levantado as mãos para o céu quando, semanas depois das acusações contra ele, surgiu na imprensa a denúncia envolvendo o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de esconder do seu patrimônio uma casa no valor de R$ 5 milhões. Por sua vez, Agaciel, mesmo depois de afastado do cargo, certamente respirou aliviado quando o seu caso saiu do foco da mídia e foi substituído pelas notícias de pagamento de horas extras a servidores do Senado em pleno recesso parlamentar.
São apenas alguns casos, exemplos, mas que ilustram bem o que anda acontecendo no país: o escândalo mais recente tem jogado para o esquecimento o escândalo anterior.
Depois falam que o brasileiro não tem memória. Como ter memória de tanta coisa errada? Quem é capaz de se lembrar de todas as operações feitas nos últimos tempos pela Polícia Federal para desmontar quadrilhas que, não raro, tinham políticos entre seus integrantes? Quem tem memória de elefante para contar quantos escândalos estouraram no Congresso de uns cinco anos para cá?
Daqui a pouco vamos esquecer também do escândalo do mau uso da verba indenizatória (aqueles R$ 15 mil destinados aos parlamentares federais para custear despesas do mandato, como aluguel, material de escritório, locomoção etc.) e que envolveu Edmar Moreira, acusado de usar o dinheiro para pagar uma empresa de segurança de sua família.
Nesse caso específico, o Congresso agiu. Câmara e Senado decidiram que a partir de agora vão informar pela internet todos os gastos feitos pelos senhores deputados e senadores. O problema é que a aparente transparência mostrada pelas mesas diretoras das duas casas ainda está muito embaçada. Isso porque decidiram que só divulgarão as despesas que os parlamentares vão fazer daqui para frente. O que foi gasto nos últimos dois anos e dois meses de mandato vai continuar trancado na caixa-preta.
Pode parecer besteira exigir que o Congresso informe as despesas dos últimos 26 meses, mas basta fazer uma rápida conta para perceber que não é bem assim. A conta é a seguinte: multiplique os R$ 15 mil que cada um dos 513 deputados e 81 senadores recebeu mensalmente nos 26 meses de mandato. Como resultado, teremos que foram gastos com pagamento de verba indenizatória nesse período R$ 231,66 milhões.
Para onde foi esse dinheiro? Nós, brasileiros, não vamos saber por que o Congresso simplesmente decidiu que não vai mexer no passado. Como se nos dissessem: quem quiser que acredite que os parlamentares usaram a verba corretamente. Quem tiver dúvida sobre a destinação dos recursos que vá reclamar ao papa.
Se as mesas da Câmara e do Senado queriam mesmo moralizar o uso da verba indenizatória, deveriam ter dado prazo de alguns dias para que deputados e senadores colocassem à disposição todas as informações sobre os gastos que tiveram durante o mandato, comprovados com as devidas notas fiscais. Se dizem que não têm mais como provar esses gastos, é porque, primeiro, não têm zelo com a coisa pública. Segundo, porque podem estar escondendo problemas muito graves nessas contas e elas merecem investigação.
Fonte: Estado de Minas (MG)

O CINISMO E A FALTA DE VERGONHA AO ALCANCE DE TODOS - MATE DOIS COM UM TIRO

Laerte Braga

Por maior que seja o poder da mídia no processo de alienação há um componente de cinismo ora explícito, ora disfarçado no cidadão comum que se extasia com toda essa parafernália tecnológica de nada – existe aquela que é de tudo e no caso não é parafernália –. Quando se reclamava da má qualidade dos programas de televisão, isso na década de 60, Sérgio Porto dizia que era simples – “basta apertar o botão de desligar”. O cidadão que vai até o candidato, época de eleição, pede um saco de cimento, uma quantidade xis de tijolos, etc, sabe que está tirando proveito de uma situação – o período eleitoral – e conta com aquilo para um puxadinho, ou o que seja. Um emprego para o filho ou a filha. Isso por baixo, no mais simples, no mais corriqueiro, comum, deixando de lado as grandes trapaças entre grandes coronéis da política e eleitores que se submetem em função de interesses pessoais ou de grupos, sem qualquer preocupação com a coisa pública, o futuro, o que seja, até pelo contrário, exibindo aquele ar triunfal de quem chegou, conseguiu. Todos os eleitores de Edmar Moreira sabiam do tal castelo, mas todos se sentiam parte do dito cujo, nem que se lhes coubesse, como se lhes cabe, o papel de servos, os que vivem ao redor em torno das migalhas. João Ubaldo Ribeiro andou escrevendo sobre isso quando tratou do tema corrupção. É difícil exigir que um bandido montado em bilhões, caso de Daniel Dantas, fique preso, se o distinto aqui embaixo tenta subornar o guarda porque a data da carteira de habilitação está vencida. Ou passa por baixo dos panos uns quinhentos para o Pastinha sossegar uns dias e só voltar na semana que vem e ignorar a sonegação. Uma cultura cínica que o feio é perder e vale tudo para chegar lá. Não importa o que, vale tudo. O BBB é o exemplo mais claro disso e agora o concurso que escolhe as garotas que vão ao programa dito humorístico Casseta e Planeta. Segundo o portal GLOBO elas “fazem de tudo para conseguir chegar ao Casseta”. Em Israel jovens andam pelas ruas com camisetas conclamando a matar uma palestina grávida por dia, pois assim, com um só tiro, estarão sendo mortos dois “inimigos”. Só comprova que na questão do holocausto, uma realidade, ele só aconteceu porque Hitler venceu. Fosse o contrário, como agora na Palestina, haveria como existe o mesmo holocausto e a mesma barbárie, com os mesmos métodos, porque sionistas e nazistas são iguais. O grande triunfo do modelo político e econômico foi o de fazer o cidadão acreditar nos tais quinze minutos de glória e sucesso previstos por Andy Wahrol. A ditadura da imagem, do sucesso, o fetiche do consumo desvairado, nem que seja necessário andar pela rua como se fosse uma vitrine de cores e berloques, mas dentro dos padrões determinados pelo sucesso. O cidadão, por exemplo, que vai ao Rio contrata uma dançarina de determinado programa de televisão a tempo certo e altos salários e leva para sua cidade, distribui fotos aos colunistas sociais – fotos de book – e proclama que estão vivendo um “tórrido amor”. Somem os parâmetros de normal e anormal, de real e irreal. Misturam-se. A expressão felicidade ganha a dimensão de hoje e agora o resto depois eu vejo sem perceber o lixo que vai ficando pela estrada e vai ter que ser catado, até porque o modelo é impiedoso e vai exigir a limpeza. Há uma data de validade para esse tipo de gente. E nesse caso nem personal trainner dá jeito. Esse é só um adereço para eventuais casos românticos, nada mais que isso. Importante é que quando o pastor gritar que as casas no céu estão à venda o distinto ou a distinta mexa no bolso e doe o que pode e não pode, mas saia absolvido e com garantias da moradia futura. E de um futuro que ninguém pensa, daqueles que a gente acha que só acontece com o outro. Que o digam os bancos norte-americanos que financiaram imobiliárias. Aí, um fascista com passado pela juventude hitlerista, vai a África, falo de Bento XVI, diz um monte de asneiras a milhões de pessoas sofridas e marcadas historicamente pela escravidão, pela fome, pela miséria, doenças, pelas ditaduras, vender a idéia da modernidade nesse monte de máquinas que os bancos usam para dispensar bancários e transformar o mundo em agências bancárias onde você enfrenta filas que nos cartazes não deveriam existir, mas existem e como existem. É compreensível que os franceses, boa parte dos católicos naquele país, queiram a renúncia do papa. Não é um papa, é um homem de negócios a serviço dos mais sórdidos interesses do capitalismo. Só um Edir, falo do Macedo – gosto de explicar para que não haja confusão com o quinhentinho - com paramentos e mais história, nada além disso. Mais pompa. As hordas de assassinos sionistas de Israel continuam demolindo casas, matando homens, mulheres e crianças – agora com direito a camiseta – tudo com o aval de Barak Obama, representante da vaselina Johnson and Johnson – Lula já provou dela – encantando o mundo como aquele cara que levanta serpente dormindo no fundo do jarro com sua flauta. A flauta de Obama é o parecer ser negro e de origem pobre, enquanto é branco e grudado no sionismo através da senhora Hilary Clinton. O Irã não mordeu a isca, aquele negócio de maçã maravilhosa que bruxa (ao papa aí) oferece a Branca de Neve. É isso que explica um Berlusconi primeiro-ministro da Itália e isso que explica todo esse aparato para demitir o delegado Protógenes Queiroz dos quadros da Polícia Federal. Pô o cara foi mexer com um banqueiro amigo de FHC que o considera “brilhante” e ainda por cima não levou em conta que a quadrilha tem Gilmar Mendes na presidência da STF DANTAS INCORPORATION LTD. E é o que explica as pesquisas IBOPE/DATA FOLHA mostrando figuras como José Serra liderando a corrida presidencial. Hélio Costa liderando em Minas. A empresa PSDB (tucano é marca de fantasia) liderando em vários estados inclusive São Paulo e faz com que figuras como José Sarney e Michel Temer presidam as duas casas do Congresso, promovam censura para não desagradar ao capo Gilmar Mendes e aqui embaixo todo mundo se desespere entrando na fila às cinco da manhã para pegar a liquidação das Casas Bahia. Cinco da manhã na véspera. A reação de povos como os da Venezuela, da Bolívia, do Paraguai (José Serra pagou a ABRIL para fazer um mapa da América do Sul e o Paraguai sumiu), do Equador, da Nicarágua, de El Salvador, o sentimento de respeito que parcelas da população começam a exigir na luta contra o modelo de empresas/quadrilhas, sociedade de espetáculo, de imagem, de fetiches, de fome, miséria, corrupção, tudo isso sinaliza em duas direções. No Brasil o mundo institucional faliu, acabou, está podre, não tem recuperação. Morreu e continua respirando de teimoso de cínico. A segunda, que a saída não está no jogo democrático montado e desenhado pelos donos. Mas na luta popular não importa de que forma. Do contrário daqui a pouco Lula chama o advogado geral da União e manda convocar Brilhante Ulstra para a ativa novamente e enquadra todo mundo. Ou o próprio Gilmar Mendes faz isso, manda o torturador entrar pela porta dos fundos. Um cidadão, no antigo estado do Espírito Santa, hoje latifúndio ARACRUZ/VALE/SAMARCO/CST foi escravo durante anos a fio de um desses defensores de Deus, pátria, liberdade e família, mas a dele. E está tranqüilo tem uma bancada no Congresso para defender os seus interesses. Em último caso é só fazer como o prefeito tucano de Unaí, manda matar os fiscais. Fica do mesmo tamanho, não acontece nada. Mas não mexa com Daniel Dantas. Dá galho. No meio disso tudo Lula, cada vez mais banana, sem perceber a dimensão de sua responsabilidade o real significado do desastre sem volta que seria a eleição de Serra para a presidência. Ou que será. Ele e o seu PTSDB. Ou acorda ou vai virar a Bela Adormecida nessa história. A camiseta que soldados e jovens terroristas de Israel vestem conclama o cidadão a matar mulheres grávidas. Deve ser indicação do “deus” do povo eleito, o que mora em Wall Street.

Os nostálgicos da ditadura

Léo Lince

Ao ser substituído no posto, o até então chefe do Comando Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, despediu-se com um discurso de exaltação ao golpe de 64. O ato de força que derrubou o presidente Jango foi saudado como um “memorável acontecimento”. Na presença do comandante geral do Exército e do seu substituto no posto, o general se valeu de Garrastazu Médici para recolocar o que chamou de “página consagradora” nos “umbrais da glória”. A efeméride foi noticiada, no último dia 12, pela “Folha de S.Paulo”, que lhe dedicou um quarto de página. Por suposto, não se trata de fato isolado ou raio em céu azul. O cidadão que acompanha com regularidade o noticiário tem observado, com preocupação, o aparecimento cada vez mais frequente de manifestações que expressam, para dizer o menos, certa nostalgia da ditadura militar. Aquela “página infeliz da nossa história”, da qual depois de tanta luta conseguimos nos livrar, alguns agora querem desvirar.Não faz muito, o jornal “O Globo” publicou uma série de matérias para mostrar que a OAB, a ABI e a igreja católica apoiaram a ditadura nos seus momentos iniciais. Claro que, em certo período, tal fato ocorreu e, mais, os setores conservadores de tais instituições apoiaram a ditadura até o fim. Uma mancha que não invalida a verdade maior e fato histórico indiscutível: a CNBB, a ABI e a OAB foram pontos luminosos na luta da resistência democrática. A escolha de um período e não de outro, por certo, não foi casual. Assim como não foi casual a introdução do neologismo “ditabranda” no repudiado editorial da “Folha de S.Paulo”. Os dois maiores jornais brasileiros, que cresceram como conglomerados de negócios sob o manto protetor do autoritarismo, não por acaso definem como adequado para o atual momento político o mesmo objetivo: lavar a imagem da ditadura.A linha editorial dos jornalões trabalha, todo santo dia e com a competência de sempre, a rearticulação do pensamento autoritário e a defesa dos interesses conservadores. Se o governo despeja bilhões para o capitalista encalacrado na roleta do cassino financeiro, não dá outra: será elogiado pelo bom uso da racionalidade econômica. Se a Justiça do Trabalho, pressionada pela mobilização sindical, susta demissões imotivadas, como foi o caso da Embraer, isso não pode, é “delírio ideológico”. Vejam, para exemplo, este trecho de editorial (Globo, 10/03): “o termo “criminalização dos movimentos sociais” passa a ter um outro significado. Não mais de defesa destes movimentos, supostamente criminalizados por agentes públicos, mas para designar a utilização dessas organizações com finalidades criminosas”. Logo, porrada neles.A questão social, como na República Velha, volta a ser tratada como caso de polícia. Entre as causas de tal procedimento, sem dúvida, está o agravamento da crise econômica. A chamada “direita social”, os setores que dominam a economia e mandam nos governos, sabe onde lhe aperta o calo. Sabe que a crise, além de profunda e duradora, se destina a mexer fundo na dinâmica dos conflitos sociais. Os beneficiários da ordem injusta não brincam em serviço quando se trata de conservar os seus privilégios. Quem fala em “ditabranda” quer, de imediato, “democradura”. Quem fala em “choque de ordem”, com o teor da criminalização dos pobres e dos movimentos sociais, prepara a “ordem de choque”. Barbas de molho, todo cuidado é pouco com os nostálgicos da ditadura.
Léo Lince é sociólogo e meestre em ciência política pelo IUPERJ

Fonte: Fundação Lauro Campos

EDITORIAL: CPI a serviço da direita






Delegado Protógenes Quieiroz

As manchetes em página dupla de O Globo de 19 de março são sintomáticas da podridão estrutural que se alastra pelo cenário político brasileiro. Na página oito, “Nove ministros, inclusive Dilma, festejam Dirceu”, ao lado de “Delubio pede refiliação ao PT para tentar ser deputado”, com a matéria revelando que a manobra conta com inteiro apoio do líder da bancada na Câmara, Candido Vacarezza. Mais embaixo, “Dilma abre hoje, com Geddel, torneira de obra”. Na página nove, destaque, de margem a margem, para “Protógenes é indiciado pela Corregedoria da PF”. Dá para entender a relação?

Na terra onde a bandidagem comemora, nada mais natural: o policial que usa o aparelho do Estado para desvendar as bandalheiras bilionárias do sistema financeiro, protegendo o bem público, é transformado em réu. Mais precisamente, réu numa investigação conduzida por outro delegado, este no papel tradicional de proteger os poderosos.
Há aí material para farta reflexão quando os historiadores futuros se debruçarem sobre a análise do tempo em que vivemos. Se até lá, é claro, não vermos o país retratado numa conjuntura dantesca, na qual a lei do mais forte seja a constituição em vigor.Para nós da esquerda combativa, não há alternativa. Assumimos lado diante da gravidade da operação que se monta contra o delegado Protógenes, sem que isso nos omita da discussão maior sobre o caráter da crise atual do capitalismo e seus possíveis desdobramentos.
Ou seja, sem nos afastar da avaliação das medidas que os Estados, de forma geral, vêm tomando para manter os privilégios do grande capital ─ usando recursos públicos para socializar prejuízos e privatizar os lucros ─, não nos podemos furtar a combates sobre os quais a pressão social pode influir no resultado. E o caso Protógenes é um desses.
Abandonado às feras, ele vai sucumbir. Sua situação é a do cordeiro em luta com o lobo na disputa da água do riacho. A própria matéria anunciando possibilidade de pena de até dez anos de prisão, por vazamento de informação, é prova disso. Esconde, no final, que as escutas foram feitas com proteção legal de decisão da Justiça. Mas, no destaque das primeiras linhas, e como se fosse um crime inominável, destaca a ameaça da Corregedoria da atual PF de até levá-lo à expulsão dos quadros da instituição através de processo administrativo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal viria em defesa dele com a mesma presteza com que o fez em relação a Daniel Dantas? Certamente que não. Cabe às forças progressistas da Nação, aos que lutam por “um outro mundo possível”, incorporar essa batalha como meta fundamental. Meta que impeça o retorno ao poder na PF daqueles que, no Congresso, no Judiciário ou na própria instituição, sempre a entenderam como instrumento das classes dominantes, no apoio aos regimes autoritários e na repressão ao mundo do trabalho.
Fonte: Fundação Lauro Campos

AVC pode voltar se paciente não tomar cuidado

Mariana Pintodo Agora

Pessoas que tiveram um AVC (acidente vascular cerebral) têm grandes chances de passar pelo problema novamente se não tomarem medidas de precaução, como fazer o controle da pressão arterial, ter uma alimentação equilibrada e praticar exercícios físicos.
Na semana passada, a doença causou a morte do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos. O estilista e parlamentar não resistiu ao segundo derrame. O primeiro ocorreu em 2007, provocado pela pressão alta.
O deputado, que foi enterrado no último dia 19, teve uma parada cardíaca quando era levado por médicos para uma sala onde seria feita a retirada de seus órgãos para transplante. A morte cerebral dele havia sido constatada pelos especialistas horas antes da parada cardíaca.
"Os derrames cerebrais são divididos em dois tipos: o AVC isquêmico e o AVC hemorrágico. Ambos são causados por alterações nos vasos sanguíneos que irrigam o encéfalo", afirma Alessandro Blassioli, neurocirurgião e coordenador de Neurocirurgia do Hospital Estadual Regional Sul (zona sul de São Paulo).
Segundo o médico, o AVC isquêmico é o mais comum. "Ele ocorre com o entupimento de uma artéria que pode ser do pescoço (carótida ou vertebral) ou de uma artéria interna da cabeça, que limita parcial ou totalmente a chegada de sangue a uma parte do encéfalo."
Sintomas semelhantesDe acordo com o neurocirurgião, no AVC hemorrágico há ruptura de um vaso no cérebro e sangramento. "Os sintomas do hemorrágico e do isquêmico podem ser semelhantes. Pode ocorrer dor de cabeça, vômitos, rigidez na nuca, desmaio ou coma."
A neurologista Ana Paula Dias, do Hospital Professor Edmundo Vasconcelos (zona sul de SP), diz que os fatores de risco do primeiro AVC são os mesmos que provocam o segundo episódio. "Diabetes, tabagismo, sedentarismo, alcoolismo e hipertensão arterial são fatores de risco."
De acordo com ela, o socorro imediato de quem está sofrendo um AVC é fundamental. "A medicação usada para quebrar o coágulo deve ser administrada em até três horas após o AVC. Depois disso, ela não pode ser aplicada", afirma a neurologista.
"A causa mais comum de acidente vascular cerebral é a hipertensão arterial crônica, pois geralmente é silenciosa e não provoca sintomas no dia a dia. Muitas vezes a primeira manifestação é o próprio derrame", diz o neurocirurgião.
Entre as sequelas do derrame cerebral estão a perda de movimentos do corpo, dificuldade para falar, dificuldades de compreensão e alterações visuais. O tratamento varia conforme a área do cérebro que foi afetada pelo acidente vascular cerebral.
Fonte: AGORA

Pesquisas apontam Wagner e Cabral na liderança

Agência Folha e Folha de S.Paulo
Os governadores Sérgio Cabral Filho (PMDB), do Rio, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, largam à frente nas disputas sucessórias de 2010 em seus Estados, segundo as pesquisas mais recentes do Datafolha.
No Rio de Janeiro, Cabral aparece em primeiro nos dois cenários em que seu nome é inserido, mas o senador Marcelo Crivella (PRB), o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) são rivais próximos na disputa.
No primeiro cenário, Cabral atingiu 26% dos votos, contra 16% de Crivella, 15% de Gabeira, 11% de Montes e 10% de Maia. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A segunda projeção permite uma especulação caso Cabral consiga se viabilizar como candidato a vice-presidente, numa eventual chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Com Anthony Garotinho saindo pelo PMDB, a liderança se dividiria entre Gabeira com 18%, Crivella com 17%, Maia 16% e Montes 13%. Garotinho, atual presidente regional do PMDB, atingiria 8%.
Com o atual vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, saindo pelo PMDB, Crivella teria 20%, Gabeira 19%, Maia 17% e Montes 14%, permanecendo o empate técnico no primeiro lugar. Pezão ficaria com 1%.
Foi testada ainda a hipótese de Garotinho deixar o PMDB para enfrentar Cabral, que lideraria com 21% dos votos. Em segundo, ficariam Gabeira com 15%, Crivella com 14%, Montes com 12% e Maia com 11%. Garotinho teria 7%.
No NordesteAtual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) deslancha em todos os cenários. Na pesquisa estimulada, ele oscila entre 36% e 38%. Cotado a vice em uma eventual chapa presidencial encabeçada por Dilma, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), aparece em quarto lugar. O segundo lugar nas pesquisas é disputado entre os dois principais nomes do DEM baiano, ACM Neto e Paulo Souto. O partido vem sendo considerado cambaleante no Estado após a morte do senador Antonio Carlos Magalhães, a perda da hegemonia no governo para o PT e a derrota de ACM Neto na disputa pela Prefeitura de Salvador em 2008.
Em Pernambuco, as pesquisas apontam uma disputa acirrada entre o atual governador Eduardo Campos (PSDB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em um cenário sem nomes do PT, Campos surge com 40%, seguido pelo peemedebista (34%). Nesta simulação, os dois estão em empate técnico no limite da margem de erro _três pontos percentuais para mais ou para menos. Já nos dois cenários projetados no Ceará, o atual governador do Estado, Cid Gomes (PSB), seria reeleito com vantagens superiores a 15 pontos percentuais.
Fonte: AGORA

A Help pede socorro

Marcelo Mirisola*

Parece que dessa vez vão fechar mesmo o maior puteiro do país. Para quem ainda não sabe, é isso mesmo. Um puteirão. A Help de Copacabana. Que se estende desde o prédio onde fica a “discoteca”, passando pelo “terraço ou curral” e de lá se espraia pela avenida Atlântica, até chegar ao mar de Dorival Caymmi, fazendo um contraponto perfeito ao vaivem das ondas. Num passado não muito remoto chamavam isso de romantismo, o mesmo romantismo que – por exemplo – deixou de existir na rua Augusta, em São Paulo. Querem trocar a Help por um MIS. Um Museu da Imagem e do Som. E eu lá, aboletado no “terraço”. Pensava nos fluxos da vida, na tábua das marés. Num instante, quis saber das primas o que elas achavam da extinção da Help, mas desisti. Ninguém vai a uma trincheira perguntar aos soldados o que eles pensam da guerra. Foi quando me ocorreu o pior. E imaginei o tipo de gente que vai tomar o lugar das moças.
Um Museu da Imagem e do Som. Que tristeza. Vislumbrei um sarau de modernetes. Só de pensar no povinho cultural e na atmosfera que envolve essa gente sem virilidade e metida a besta que usa franjinha, calça rasgada e óculos com aro de tartaruga... sei lá, acho que eles e seus projetos culturais e seus amores expressos e picaretagens do gênero, são mais modorrentos, caipiras e nefastos do que os pastores da Igreja Universal do reino do Edir, digo Deus, que igualmente ocupam o lugar de antigos cinemas e teatros.
Não por acaso, logo ao meu lado, três franceses divertiam-se com duas mulatas. Alguém acha que esses caras viriam ao Brasil para visitar o MIS?
Será que os franceses trocariam o Musée d’Orsay pelos grafites dos Irmãos Gêmeos? Ou pior: trocariam um minuto de Camille Claudel pelas performances dos amigos do João Paulo Cuenca? Pois é nisso que querem transformar a Help. Num lugar para mauricinhos líricos desfilarem suas pretensões artísticas e havaianas de grife.
Quanta insensatez. Imaginem o contrário. Imaginem se destruíssem o Louvre para colocar a Help no lugar.
Aqui, abro um parêntese. E digo que o nome disso é sina. Que nada tem a ver com vocação, esta é resultado de uma construção que nem sempre dá certo. Eu, por exemplo, em vez de ter derretido os meus miolos para ser um escritor, podia ter sido garçom da Help. Seria mais feliz. Às vezes é melhor não cumprir as vocações. Tem casos em que as duas coisas, sina e vocação, andam juntas, e aí é um perigo. O sujeito pode virar um Mussolini ou uma Ivete Sangalo da vida.
Pois bem, voltando à Help. Um caso típico de sina. Se em vez de despachar no Palácio da Alvorada, Lula despachasse na Help, não ia fazer a mínima diferença. Não existe Niemeyer, nem vocação para o belo que dê jeito. Tanto podemos encarar isso como se fosse uma benção, ou feito uma maldição. Depende do ponto de vista. Eu prefiro encarar a partir da bunda vendida das nossas mulatas. Um meio-termo, digamos assim.
O Lula, aliás, é o presidente mais bem avaliado da história do Brasil – embora tenha caído um pouco nas últimas pesquisas – não só porque entendeu “a sina” mas porque efetivamente exerce o papel e a vocação do bom selvagem que lhe cabe. Lula é a prova viva de que Rousseau era um canalha. Para resumir: o Brasil é pasto para esses gringos. Uma piada. Eles vem aqui fazer safári.
Somos irrelevantes. Não existe arte nem uma inteligência brasileira a ser considerada, suscitamos – desde sempre – apenas o interesse antropológico desses gringos, ou seja, eles comem nossas mulatas e nos estudam e nós, agradecidos, empenhamos nossas alminhas e vestimos a carapuça . Sempre foi assim.
Somos laboratório, macaquinhos deles. Não é o caso de festejar essa condição. Trata-se, creio, de dar um lustro na verossimilhança para não perder de vez a identidade. Acabar com a Help é burrice. Se ainda existe uma antropofagia salvadora por aqui, é a antropofagia do possível. Algo parecido com uma putaria enfadonha e limitado feito um desfile de escola de samba, nada exuberante. Um tropicalismo triste e sem camada de ozônio. Caetano Veloso envelheceu. De modo que não me sinto nenhum pouco ultrajado por morar na selva e servir de pasto para esses gringos. Uma coisa é ser submisso, outra completamente diferente é ser otário.
Ora, se somos a bunda do mundo, o negócio é rebolar gostoso e tirar o couro desses gringos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, devia ter umas aulas de sociologia e comércio exterior com as putas da Help. Por que ele não destrói a Estátua da Liberdade da Barra da Tijuca? Lá sim é lugar de MIS. Como bem disse meu amigo Jarbas Capusso Filho: “Vamos escancarar geral e aceitar, de vez, a nossa condição de um povo hospitaleiro até o rabo”.
Ou por outra: acabar com a Help é quebrar o espelho. É ignorar a nossa condição de bunda, ou potencial de submissão – dá na mesma. Nossa grande riqueza consiste em refletir a miséria deles nos espelhos que eles mesmos nos presentearam. O que seria do sádico sem o masoquista? Ida e volta. Imagem e semelhança.
Pois aqui, eu faço um apelo. De repente, até ecológico. Autoridades responsáveis e até as irresponsáveis, tanto faz, preservem nossas florestas, nossos índios, e nossas putas: não deixem a Help virar Museu. O Brasil jamais vai ser o país do futuro se perder o endereço e o respectivo brilho na penteadeira da vida. Somos bunda. Em nenhum outro lugar do mundo houve um encontro tão perfeito e descompromissado da sina com a vocação. A Help é nosso Louvre, e pede socorro.

* Marcelo Mirisola, 42, é paulistano, autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô, O azul do filho morto (os três pela Editora 34), Joana a contragosto (Record), entre outros.
Fonte: Congressoemfoco

Valério negocia delação premiada no mensalão

Folha de São Paulo

O Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro. Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido. "Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério. A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a informar que não há nenhuma providência a respeito no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público Federal em Minas Gerais. A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes sobre seus negócios deve preocupar petistas e tucanos. O publicitário foi figura central no esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula. É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
Cabral lidera, mas oposição é forte no Rio
O governador Sérgio Cabral (PMDB) larga à frente na disputa sucessória de 2010 no Rio de Janeiro, mas pesquisa Datafolha mostra haver hoje adversários com potencial para tentar impedir sua eventual reeleição. Cabral aparece em primeiro nos dois cenários em que seu nome é apresentado, mas o senador Marcelo Crivella (PRB), o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) são rivais próximos. Foram apresentados quatro cenários ao eleitor. No primeiro, foi levado em conta que os partidos mais representativos teriam candidato próprio (veja quadro). Cabral atingiu 26%, Crivella, 16%, Gabeira, 15%, Montes, 11%, e Maia, 10%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os quatro estão empatados em segundo lugar.
Chuchu sobe a serra
A não ser na hipótese, hoje remota, de uma reversão total de expectativas que leve José Serra a desistir da disputa presidencial, o candidato do PSDB ao governo paulista em 2010 só por muita teimosia poderá deixar de ser Geraldo Alckmin. Entre os tucanos, como se sabe, tudo é possível, mas o resultado do Datafolha em São Paulo, divulgado ontem, joga um balde de água gelada sobre as pretensões do secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira. Menos pelos índices inexpressivos que alcança -é provável que não esperasse mais do que seus 2% ou 3%- e muito mais pelo resultado do ex-governador -acima de 40 pontos em qualquer cenário, chegando a 46% num deles.
Wagner está em 1º na Bahia; Geddel não passa do 4º lugar
Cotado a vice em uma eventual chapa presidencial encabeçada pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), aparece apenas em quarto lugar na intenção de voto dos eleitores da Bahia para o governo do Estado, a pouco mais de um ano e meio das eleições. Quatro cenários projetados pelo Datafolha com oito possíveis candidatos ao governo indicam liderança folgada do atual governador baiano, Jaques Wagner (PT). Ele oscila entre 36% e 38% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Na espontânea -sem a apresentação de nomes-, também mantém a dianteira, com 24%.
Arruda e Roriz disputam liderança no DF
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e seu antecessor, Joaquim Roriz (PMDB), lideram na disputa pelo comando da capital do país em 2010. De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, eles estão tecnicamente empatados, apesar da vantagem do democrata em pontos percentuais. Enquanto Arruda obtém 40% e 41% nos dois cenários em que aparece como candidato, Roriz conquista 35% e 36%. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, por isso o empate técnico.
Eduardo Campos e Jarbas lideram empatados em PE
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aparecem empatados tecnicamente em dois possíveis cenários na disputa pelo governo do Estado em 2010, segundo pesquisa Datafolha. Em um cenário sem nome do PT, o ex-prefeito de Recife João Paulo, Campos tem 40% das intenção de voto, seguido por Jarbas, com 34%. Nesta simulação, os dois estão em empate técnico no limite da margem de erro -três pontos percentuais para mais ou para menos.
Atual governador, Cid lidera cenários no Ceará
Atual governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) lidera com folga as intenções de voto dos cearenses para o governo do Estado. Nos dois cenários projetados pelo Datafolha Cid seria reeleito, com vantagens superiores a 15 pontos percentuais sobre o segundo colocado. No retrovisor de Cid Gomes, disputam entre si o senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM).
O Estado de S. Paulo
PT antecipa negociação com PMDB para garantir já palanques em 2010
Na certeza de que não terá o PMDB por inteiro, embora lute pela parceria oficial que vai lhe garantir cerca de cinco minutos a mais na programação eleitoral gratuita, o PT investe na estratégia de fincar estacas nos Estados onde a aliança com a legenda é mais fácil. A antecipação da negociação é para garantir desde já palanques regionais fortes para a ministra da Casa Civil e pré-candidata, Dilma Rousseff. Para construir uma candidatura que terá de enfrentar um adversário de peso e temido pelos petistas - o governador de São Paulo, o tucano José Serra -, o PT poderá abrir mão de disputar governos estaduais e cadeiras no Senado em favor dos acordos com os aliados.
Dilma articula candidatura com bloquinho
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já começou a articular sua candidatura presidencial com os partidos de esquerda que formam o bloquinho (PC do B, PSB e PDT). Nas conversas, Dilma tem afirmado que, apesar de valorizar a aliança com o PMDB, pretende reagrupar os parceiros históricos do PT. Mais: diz que seu destino político depende do êxito do governo Lula. Ela teria comentado, em café da manhã com dirigentes do PC do B, no dia 5, que quer continuar a obra de Lula, mas que será difícil sem ele. O argumento oficial para essas reuniões é aproximar mais os partidos de esquerda do Planalto. O PSB do deputado Ciro Gomes (CE), por exemplo, é um dos que mais reclamam do "esquecimento" do governo. Ex-ministro da Integração Nacional, Ciro não esconde a contrariedade: quer lançar seu nome para a disputa ao Planalto e disse considerar "um grave erro" a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apresentar candidatura única dos aliados.
Projeto quer cortar comissionados
Aproveitando a onda de indignação da sociedade causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta nesta semana um projeto de resolução para atacar outro foco de farra com dinheiro público. Ele quer cortar pela metade os cerca de 3 mil cargos comissionados da Casa. Com salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 12 mil, esses funcionários não passam por concurso público. O único critério exigido é que tenham o aval do senador ou do diretor do departamento em que vão atuar. Só na Diretoria-Geral do Senado, há 124 cargos de confiança. Em outra frente, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), promete anunciar a extinção de mais diretorias. Na semana passada, ele demitiu 50 dos 181 diretores da Casa.
Reforma de porta-aviões frustra festa de Lula
A festa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer no dia 1º de maio, para marcar o início das operações de extração de petróleo no campo de Tupi, na reserva do pré-sal, não vai ter o cenário espetacular pretendido: o porta-aviões A-12 São Paulo, capitânia da frota da Marinha, está em reforma, depois de sofrer um incêndio em maio de 2005. A operação de recuperação, inicialmente limitada ao reparo do dano causado pelo fogo, deveria terminar em 90 dias, eventualmente seis meses. Passou por modificações, virou programa de atualização parcial e teve os recursos de caixa congelados várias vezes. Com tudo isso, a operação já dura quatro anos. O Comando da Marinha não revela quanto terá gasto até o fim da longa revisão.
Pauta travada completa 3 semanas na Câmara
A Câmara dos Deputados abre mais uma vez a semana com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 449. O texto altera a legislação tributária federal, estabelece novas regras de parcelamento de débitos tributários e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União. Há mais de um mês os parlamentares tentam fechar o acordo para a MP. Desde 28 de fevereiro a Câmara não vota nenhuma matéria. A previsão é que a Casa ficará até meados de maio votando apenas as nove MPs.
O Globo
Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões
Ainda sob o efeito da avalanche de denúncias, o Senado está preparando para esta semana uma nova lista de diretorias que deverão ser extintas. Desta vez o alvo serão os funcionários comissionados, admitidos sem concurso. Mas, ao mesmo tempo, já planeja maneira de compensar a extinção dos 50 cargos anunciados na semana passada. A ideia é recriar algumas chefias, com gratificações menores para servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que coordenam equipes.
Assentamentos do Incra lideram desmatamento
Exigida por Lula- depois que o Incra rejeitou o título de maior desmatador da Amazônia num primeiro estudo, em 2008 – auditoria feita pelo Ibama comprovou que é mesmo nos assentamentos do órgão que cuida da reforma agrária que ocorrem as maiores derrubadas de florestas. O estudo revela que em Mato Grosso a destruição de florestas nativas em assentamentos é, na realidade, 18% maior do que o calculado antes. Em resposta, o Incra voltou a desqualificar o trabalho do Ibama, acusando-o de superficial.
Brasil adota medidas tímidas contra a crise
Em comparação a medidas adotadas em países da América do Sul, as decisões tomadas pelo governo brasileiro para aliviar o bolso do contribuinte e enfrentar a crise são consideradas tímidas. Levantamento da consultoria Ernst & Young mostra que, apesar da criação de novas alíquotas de Imposto de Renda no país, a classe média é a segunda mais tributada entre cinco países da região. Na Argentina e no Equador foram ampliados os limites de gastos dedutíveis do IR.
Jornal do Brasil
Cota racial abre guerra no ensino superior
Pesquisa do JB junto a 11 universidades federais revela que em 10 o sistema de cotas já existe, mas um novo projeto no Congresso amplia as reservas para 50% das vagas. Quem é contra diz que a medida afronta o mérito e a Constituição. Quem é a favor da ampliação a vincula ao combate a um racismo disfarçado.
Brasil vira o salva-vidas de empresas estrangeiras
A crise é aguda nas matrizes, mas filiais de multinacionais de bens de consumo aqui e na América latina estão garantido lucros tranqüilizadores, segundo apuração do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil. O Brasil virou o porto seguro para multinacionais como Kraft Foods, Coca-Cola, Nestlé, Unilever e outras.
Correio Braziliense
Uma imobiliária abarrotada
A União é uma grande imobiliária. E, além de colocar 1,5 mil apartamentos e casas à disposição de funcionários públicos, ainda cede, em todo o país, outros 450 mil imóveis a terceiros, seja por aluguel e permutas ou para famílias de baixa renda. O número é bem superior ao que é ocupado por repartições públicas, hoje distribuídas em 26 mil prédios, sendo a maioria no Distrito Federal. A tendência é de que esse patrimônio cresça depois da incorporação dos bens das empresas públicas extintas nos últimos anos. O Executivo tem hoje o maior número de apartamentos e casas cedidas a servidores públicos. Só em Brasília, são 1.535 imóveis, dos quais 1.088 ocupados por servidores civis e outros 282 por militares. Na contabilidade imobiliária, estão incluídas 50 casas. Dessas, seis foram destinadas a ministros. Além disso, há a reserva técnica que atende funcionários de outros poderes. Para a Câmara, por exemplo, foram emprestados 33 apartamentos funcionais que atendem a assessores de alto escalão da Casa, muitas vezes por indicação de políticos.
Novos cortes em discussão
A onda de escândalos envolvendo a área administrativa do Senado foi o assunto de uma reunião informal ontem entre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). No encontro, ambos concordaram que é preciso reduzir ainda mais o número de diretorias e tornar a estrutura mais enxuta. Na prática, isso significa desfazer o organograma de excesso de cargos criados durante os 14 anos em que Agaciel Maia permaneceu à frente da diretoria-geral e colocar um freio ao inchaço da Casa, que multiplicou o número de diretores na última década para atender aos interesses de senadores e funcionários do alto escalão. Os dois vão voltar a discutir o assunto esta semana e prometem anunciar novos cortes em breve.
Relatorias da discórdia
Um dos mais comuns instrumentos de barganha utilizados por parlamentares, as relatorias de projetos analisados pela Câmara dos Deputados motivam quedas de braço entre partidos da base aliada. Nos últimos dois anos, os protagonistas dos principais embates foram PT e PMDB, aliados que representam a maior força de sustentação do governo Lula. Juntas as duas legendas dividiram 45% das 716 propostas aprovadas entre fevereiro de 2007 e 31 de dezembro de 2008, segundo levantamento da Secretaria de Comunicação Social da Casa.
Propina unificada nos tribunais de MG e Rio
A Polícia Federal conseguiu reunir um arsenal de documentos que comprova que os tribunais de contas de Minas Gerais e do Rio abrigavam um esquema unificado de corrupção. A papelada indica que os conselheiros de Minas chegaram a elaborar com os seus colegas do Rio uma mesma tabela de propina para aprovar as contas de cerca de 300 prefeituras dos dois estados. Apreendidos no ano passado durante a Operação Pasárgada, os papéis (que incluem a cópia da transcrição de e-mails e planilhas da contabilidade da organização) serviram como base para a PF indiciar três conselheiros dos tribunais de Contas de Minas: Elmo Braz, Wanderley Ávila e Antônio Andrada, e dois do Rio Janeiro: José Graciosa e José Nader. Além deles, foram indiciados ainda dezenas de prefeitos, lobistas e outros funcionários dos tribunais dos dois estados.

Cesare Battisti, a prisão brasileira e Franz Kafka

Julgamento de esquerdista italiano provoca conflito entre poderes Executivo e Judiciário

Celso Lungaretti (*)


Na última quarta-feira (18), a prisão do escritor italiano Cesare Battisti em terras brasileiras atingiu a marca de dois anos.
Detido em Copacabana (RJ) por determinação do Supremo Tribunal Federal, que atendeu prontamente a uma solicitação do governo italiano, Battisti teve de aguardar quase 21 meses até que o assunto fosse decidido no âmbito do Executivo, com a histórica decisão do ministro Tarso Genro de conceder-lhe refúgio humanitário, resistindo à avassaladora pressão italiana, secundada por veículos reacionários da mídia brasileira.
Ao justificar sua medida, Genro destacou que, no clima de caça às bruxas decorrente do assassinato de Aldo Moro pelas Brigadas Bermelhas, "o Estado italiano (...) [implantou] 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.
Para respaldar sua afirmação de que a repressão aos ultras extrapolou flagrantemente os limites de uma democracia, Genro citou um trecho clássico do grande jurista italiano Norberto Bobbio: “A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção (...) [que] garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".
Tanto quanto o enquadramento de Battisti numa lei promulgada anos depois dos crimes a ele atribuídos e aplicada com efeito retroativo, a hipótese de um cidadão permanecer preso preventivamente durante dez anos e oito meses (!) comprova que se praticavam as piores aberrações jurídicas na Itália dos anos de chumbo.
E as agressões aos direitos constitucionais dos réus não se limitavam ao recinto dos tribunais, ressaltou o ministro da Justiça: "É público e incontroverso, igualmente, que os mecanismos de funcionamento da exceção operaram, na Itália, também fora das regras da própria excepcionalidade prevista em lei".
Trocando em miúdos, os acusados de subversão eram torturados. Isto foi atestado por relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura, motivando diversos países, inclusive não europeus, a concederem asilo político a ativistas italianos.
O ministro simplesmente pulverizou a tese oportunista a que a Itália recorreu quando tomou conhecimento de que o Brasil não extraditava perseguidos políticos: alegar que Battisti cometera crimes comuns, embora o tivesse enquadrado numa lei promulgada para reprimir a subversão e o houvesse condenado explicitamente por crimes políticos.
Assim, citou Genro, as próprias sentenças condenatórias especificavam que todos os tipos penais nos quais Battisti foi enquadrado eram integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Mais claro, impossível.
Conflito de poderes
Com a decisão de Genro, impunha-se a imediata libertação de Battisti pelo STF, pois já ficara preso tempo demais no Brasil por fatos alheios ao Brasil; e a extinção do processo de extradição por parte do Supremo que, em episódios congêneres, havia reconhecido a competência do Executivo para conceder ou negar o refúgio.
É o que determina a Lei nº 9.474, de 22/07/1997, conhecida como Lei do Refúgio:
Art. 12. Compete ao Conare (...) analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado;
Art. 29. No caso de decisão negativa, (...) [cabe] direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça;
Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso...
O STF, entretanto, preferiu manter Battisti preso, admitir a Itália como parte num processo brasileiro (!) e, segundo a mídia, está considerando a possibilidade de usurpar do Executivo a prerrogativa que lhe confere a Lei do Refúgio:
Art. 33. O reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio.
Uma primeira tentativa de anular, na prática, o Artigo 33 da Lei do Refúgio foi levada a cabo em 2007 pelo presidente do STF Gilmar Mendes, no caso de Olivério Medina (ex-integrante da guerrilha colombiana), do qual foi relator. Propôs que o Supremo avocasse a definição sobre se eram políticos ou comuns os crimes imputados a Medina. Em vão: todos os demais ministros votaram contra seu subterfúgio e a favor do acatamento pleno da Lei do Refúgio.
Tomar decisão diametralmente oposta, sob o impacto das ameaças e das declarações insultuosas italianas, seria a pá de cal na credibilidade do STF, tão abalada por uma série de decisões que pareceram beneficiar os poderosos em detrimento da verdadeira Justiça.
E a permanência de Battisti por dois anos já nas prisões brasileiras, em razão de episódios nebulosos ocorridos em 1978/79 do outro lado do Atlântico, é simplesmente kafkiana.
Nenhum cidadão deveria passar pela via crucis a que Cesare Battisti é submetido pelo letárgico Estado brasileiro e em função dos critérios duvidosos adotados por um alto magistrado que, a cada declaração pública, faz crescerem as suspeitas de que lhe falta isenção para julgar personagens de esquerda.
* Jornalista, escritor e ex-preso político e mantém os blogs:
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: Congressoemfoco

Aposentados estão fora das prioridades da Câmara

Uma das maiores reinvidicações dos aposentados continua fora das prioridades do Congresso. O projeto de lei 01/07 propõe a extensão dos percentuais de reajuste do salário mínimo para os benefícios da Previdência, mas é o sexto item da pauta, sem prazo para ser votado.
Ontem (20), centenas de aposentados fizeram manifestações em todo o país para pressionar pelo fim do fator previdenciário e por reajustes mais eqüitativos nos benefícios. Na semana passada, um grupo de parlamentares e representantes dos aposentados se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Receberam o sinal de que o PL 01/07 será colocado em votação.
Na última reuniáo de líderes, porém, o líder do Psol, Ivan Valente (SP), fracassou na tentativa de incluir o projeto entre as prioridades. “Não houve nenhuma contestação, mas também não houve nenhuma adesão para que a votação do projeto fosse prioridade. Entendo que devemos votar e não segurar essa votação. Mas não sei até onde eles têm vontade de votar isso na Câmara”, afirmou Valente.
Sem posição
Entre os tucanos, segundo o vice-líder do partido Duarte Nogueira (SP), o tema nem tem sido tratado. O parlamentar afirma que por causa do trancamento da pauta – obstruída por dez medidas provisórias – e devido às repercussões das denúncias do Senado, a bancada do PSDB não chegou a o tema debater ainda este ano.
“Não temos um posicionamento definido. A bancada ficou por conta de se posicionar sobre os temas da semana”, justificou Duarte. “Mas, de qualquer forma, o PSDB tem uma linha definida que é defender uma reforma do sistema previdenciário, que ofereça estabilidade para as contas do país e mais eficiência no oferecimento dos benefícios”, considerou.
Questionado sobre o posicionamento da base governista em relação aos projetos, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ficou reticente. “Não temos um posicionamento sobre projetos específicos, nós temos essa política geral e estamos trabalhando em torno dela com o presidente, com o ministro. Os aposentados sabem que o governo Lula melhorou muito a situação deles”, disse ao site.
Sentimento
O relator do PL 1/07, deputado Roberto Santiago (PV-SP), tem a expectativa de votar o projeto no final do mês de abril. Segundo o parlamentar, por ser o sexto item da pauta, a proposta pode ser apreciada dentro de 20 dias.
“O projeto está pronto para ser votado. Por mais que algumas pessoas não estejam engajadas nem ‘preocupadas’ com o problema, aposentado tem em todos os estados e as eleições é o ano que vem”, desafiou Santiago. “Sei que o governo vai querer colocar a base para votar contra, mas meu sentimento é que boa parte dos deputados governistas votam a favor do projeto”, disse.
Para o líder do Psol, governistas e oposição não definiram claramente suas posições. “O governo está contrário ao projeto e também partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, votaram no Senado a favor da proposta mais para colocar o governo em dificuldade”, avalia Valente. “A oposição de direita caminha cheia de ambigüidades. Eles votaram, por exemplo, pela criação do fator previdenciário e agora se sentem desconfortáveis em votar contra os aposentados”, alfinetou.
Espera
Outros dois projetos relevantes para os aposentados ainda tramitam nas comissões da Casa e, dificilmente, serão votados em plenário ainda este semestre. O PL 4.434/08 – que mantém uma paridade constante entre o valor da aposentadoria e o número de salários mínimos recebidos na data de início da concessão do benefício – ainda precisa passar pelas comissões de Seguridade Social, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Na Comissão de Seguridade, a proposta já tem o parecer favorável do relator, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que manteve a mesma redação dada pelo autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS). Mas, segundo a assessoria da presidente da comissão, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), não há previsão para que a proposta seja apreciada.
Já o Projeto de Lei 3.299/2008 – um dos mais polêmicos, porque extingue o fator previdenciário – precisa ser apreciado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. No mês passado, o relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentou um pré-relatório em que o fator era mantido parcialmente. A proposta não foi bem aceita pelas centrais sindicais e novas audiências públicas para debater o tema foram marcadas para a próxima semana. “Até a segunda semana de abril, pretendo apresentar o relatório. Na CCJ, não haverá discussão de mérito. Mas não há previsão de quando essa proposta chegará em plenário. Seria desejável que chegasse ainda este semestre”, avaliou o relator.
Os três projetos que beneficiam os aposentados têm causado grande polêmica, especialmente, porque o governo teme aumento de gasto e conseqüente prejuízo nos cofres públicos. Como mostrou o Congresso em Foco, em novembro do ano passado (leia mais), a aprovação das propostas sobre aposentados que tramitam no Congresso, levaria o governo a desembolsar o equivalente a um quarto (25%) do Produto Interno Bruto (PIB). (Renata Camargo)
Fonte: Congressoemfoco

cendeu o sinal amarelo

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O mundo político dedicou o fim de semana à análise da mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial, emergindo dois raciocínios maiores e, obviamente, conflitantes.
Para as oposições, a permanência de José Serra na vanguarda das preferências populares deixa claro ser o governador de São Paulo o próximo presidente da República. Afinal, há quantas pesquisas ele se mantém à frente? Ao mesmo tempo, festejam tucanos e penduricalhos, Dilma Rousseff não decolou, apesar da monumental propaganda oficial praticada em torno de seu nome.
Não ultrapassa os 11%%, enquanto Serra mantém-se nos 41%. Basta, para o PSDB e aliados, preservar o processo eleitoral nos moldes em que se encontra, quer dizer, sem deixar de viajar eventualmente pelo País, o candidato deve continuar centralizando sua ação política na administração do estado.
Outra lição tirada pelos tucanos é de estar por pouco o desfecho na disputa entre José Serra e Aécio Neves, no âmbito do partido. O governador de Minas perde para Ciro Gomes, na hipótese de ser o candidato, por 26% a 17%, sendo que Dilma cresce apenas um ponto, de 11% para 12%.
No reverso da medalha, mesmo forçando um pouco a mão, os governistas sustentam o crescimento de Dilma Rousseff, que de 8% passou para 11%. Rompeu a barreira de um dígito. Além disso, raciocinam que Serra mantém-se à frente apenas por já ter sido candidato, conhecido pela maioria da população apesar da derrota para o Lula, em 2002. Aplicam como reforço para esse argumento as preferências manifestadas por Ciro Gomes, outro que já concorreu à Presidência da República.
É cedo para tirar conclusões, um ano e seis meses nos separam das eleições, mas a ninguém será dado negar que acendeu o sinal amarelo postado à frente do palácio do Planalto. Dilma não decolou, ainda que daqui até outubro de 2010 muita coisa possa mudar. Por enquanto, porém, fica claro que popularidade não se transfere com facilidade. O governo Lula baixou de 70% para 65% de aprovação, parecendo claro que seus índices pessoais continuam mais acima. Aliás, é de estranhar que a Datafolha não tenha incluído na consulta a pergunta feita em ocasiões anteriores, especificamente sobre o presidente, desvinculado do governo. Por que terá sido?
Para encerrar, vale a mesma questão de sempre: se tivessem incluído o nome do Lula como candidato, mesmo por enquanto impossibilitado pela Constituição, qual teria sido o resultado? Por quantos percentuais ele teria superado José Serra? É bom tomar cuidado, porque permanecendo dona Dilma como vai logo essa pergunta estará incluída nas consultas...
Cabe todo mundo?
Os jornais de ontem dedicaram espaço para texto e fotos da mais recente realização que vem acontecendo no Senado, a construção de uma cela nos porões da Casa, de nove metros quadrados, destinada a abrigar autores de qualquer espécie de crime praticado em suas dependências. A Polícia Legislativa dá prioridade à obra, a ser concluída em uma semana.
Um gaiato que conseguiu inspecionar a cela não se conteve e indagou do pedreiro que preparava a massa: "Será que cabem todos nesse espaço tão pequeno?"...
As distâncias são as mesmas
Um dos argumentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para a decisão de ser contínua a reserva Raposa-Serra do Sol foi que, dividida em ilhas, ficaria mais difícil o deslocamento dos índios entre as diversas tribos da região. Com todo o respeito aos doutos juristas da mais alta corte nacional de Justiça, fica a pergunta: sendo contínua a reserva, as distâncias foram encurtadas?
Acresce serem dezenas de etnias a apossar-se integralmente da região, a maioria delas em litígio interno, com línguas e costumes diferentes. Serão dadas as tribos a fazer visitas de boa vizinhança? Ou será que as ONGs estrangeiras empenhadas em locupletarem-se da riqueza local vão criar uma empresa aérea regional para facilitar os deslocamentos?
Melhor aviação comercial
Ficou célebre, décadas atrás, a fotografia do então presidente Richard Nixon sentado numa poltrona da primeira classe da United Airlines, viajando de Washington para Los Angeles. Era o auge da crise do petróleo, todo mundo tinha que economizar e Nixon cancelou os vôos do Air Force One. Durante algum tempo, viajava em aviões de carreira, não sendo difícil identificar agentes da segurança presidencial em fileiras próximas do presidente. Mas ele seguia como um passageiro normal, cercado de gente comum, ou nem tanto, por conta dos preços dos bilhetes de primeira classe.
Agora que o Aerolula passa por reparos, nos Estados Unidos, encontrando-se o "sucatinha" em estado meio precário, não seria o caso de o presidente Lula valer-se da aviação comercial, ao menos em longos trajetos? Está prevista sua ida a Londres, nos próximos dias, para a reunião do G-20. Aguentaria seguir pela TAM e, quem sabe, voltar pela Gol.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Enquanto isso em Jeremoabo nada...Só politicagem

Frigorífico de Alagoinhas vai gerar mais de mil empregos
O frigorífico Regional de Alagoinhas, Frigoalas, que foi inaugurado oficialmente sábado dia 21 e vai gerar de imediato 200 empregos diretos e mais de 400 indiretos, mas a projeção é de que, a médio prazo, estes números sejam ampliados para 350 diretos e mil indiretos. A geração de emprego e renda é importante para o governo do Estado, que viabilizou a implantação do empreendimento com sua política de atração de investimentos. A inauguração do Frigoalas, que teve investimentos privados da ordem de R$ 12 milhões, terá a presença de autoridades do governo e do setor produtivo da carne.
Segundo secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, é muito importante apoiar a implantação de frigoríficos regionais na Bahia, principalmente com o selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE). "É fundamental para a reorganização da cadeia produtiva da carne no estado, garantindo a oferta de alimentos seguros e de qualidade à população baiana", assegura Muniz.
O frigorífico Frigoalas vai funcionar dentro das exigências higiênico-sanitárias para garantir a distribuição da carne inspecionada nos estabelecimentos comerciais. Com capacidade diária total para abater 1,1 mil animais como bovinos, suínos, caprinos e ovinos, a unidade de Alagoinhas vai atender a 12 cidades circunvizinhas na região.
A Seagri, através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Adab, acompanhou todo o processo de implantação do frigorífico, desde a elaboração do projeto, inspeção do terreno até a liberação para funcionamento.
"A Adab é responsável pelo cumprimento da Portaria nº 304 do Ministério da Agricultura (Mapa), que tem como objetivo garantir a qualidade da carne no abate e no transporte", afirma o diretor geral da Adab, Cássio Peixoto. A meta da agência é ampliar o número de municípios no Estado com abatedouros frigoríficos sob fiscalização do SIE, para combater o abate clandestino e a comercialização da carne não inspecionada.
Fonte: Tribuna da Bahia

Receita começa a intimar suspeitos de sonegação

Os auditores da Receita Federal começam a entregar amanhã (23) 1.470 intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal. A operação faz parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009.
O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 177. Ao todo, são R$ 475 milhões em dívidas com a União. Outras três operações como essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas.
Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita.
A Receita também vai intimar contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.
Estão no grupo, ainda, sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações financeiras discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas se houve incompatibilidade nas informações.
No grupo, estão ainda pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita Federal.(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Adolescente de 15 anos é suspenso na escola por causa de pum

Redação CORREIO
Um adolescente de 15 anos foi suspenso em uma escola de Lakeland, no estado da Flórida (Estados Unidos), por ter soltado um pum durante a aula.O estudante Jonathan Locke Jr. foi suspenso pela escola Bill Duncan por mal comportamento. Segundo funcionários do colégio, o adolescente soltou gases barulhentos repetidamente para fazer seus colegas rirem. Eles disseram ainda que o cheiro era insuportável e dificultava até mesmo a respiração.
O pai do jovem disse que seu filho não é perfeito, mas ele está apelando contra a suspensão, pois considera que a escola exagerou na punição.
Fonte: Correio da Bahia

Pai é preso após engravidar filha de 17 anos no Espiríto Santo

Redação CORREIO
O mecânico de manutenção industrial, de 44 anos, foi preso em flagrante neste sábado (21) por ter violentado sexualmente a filha, de 17 anos, em Vila Velha (ES). Segundo a Polícia Civil, ele teve um filho-neto com a jovem, que era mantida por ele sob constantes ameaças de morte.
Em depoimento à polícia, ele disse que violentava a filha desde os 12 anos da jovem. Ele também teria confessado ser usuário de drogas. 'Comecei a ter relação sexual com ela com 12 anos e não com quatro. Tudo começou com uma brincadeira', disse o mecânico à reportagem do Gazeta On Line.
O mecânico disse ainda que só tinha relações sexuais com a filha quando ninguém estava em casa e que por isso a esposa não desconfiava. 'Creio que minha esposa não desconfiava. Só fazíamos isso quando estávamos sozinhos. A mãe dela só ficou sabendo disso agora, mas eu tinha medo de que ela contasse a alguém'.
O delegado Sérgio Melo, plantonista do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, disse ao G1 que a vítima vivia sob ameaças de morte. 'O pai nos confessou, em depoimento, que tentou induzir a filha ao suicídio quando soube da gravidez dela. Ele ainda revelou que tentou provocar o aborto da filha se jogando sobre a barriga da jovem quando ela dormia. Naquela ocasião, a gravidez era de sete meses'.(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

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Publicado em 11 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Reprodução de foto de Orlando Brito  Mario Sabino...

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