Governo apoia novo fator para o INSS

Juliana Colombodo Agora
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou ontem ao Agora que o governo "praticamente já bateu o martelo de que o fator 95/85 é viável", como alternativa ao fim do fator previdenciário, que está em discussão no Câmara dos Deputados.
Instituto vai mandar carta com valor de aposentadoria
O fator previdenciário é um índice que reduz o valor das aposentadorias e leva em conta a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Com o fator, o segurado perde até 40% do valor da aposentadoria.
O chamado fator 95/85 foi proposto pelo relator do projeto que pede o fim do fator, na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS). A nova regra traria a possibilidade de o segurado se aposentar com o valor integral, sem a perda de 40%. Funcionaria assim: a soma da idade e do tempo de contribuição do homem deve ser, no mínimo, 95 e a da mulher, 85. O tempo mínimo de contribuição continuaria 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.
Por exemplo: uma segurada com 30 anos de contribuição poderia se aposentar 55 anos com benefício integral.
Segundo o deputado Pepe Vargas, em outras oportunidades, integrantes do governo já tinham sinalizado que a regra 95/85 é bem-vinda. A partir de terça-feira, começarão audiências públicas em Brasília, com representantes das centrais sindicais, entidades de aposentados e do Ministério da Previdência para debater essa proposta.
Sobre a alternativa àqueles que não atingissem os fatores 95 ou 85, o ministro José Pimentel não comentou (veja ao lado a proposta das centrais sindicais). Ele divulgou ontem, em Atibaia (64 km), as metas da Previdência para 2009.
Se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projetoO texto original do projeto que pede o fim do fator, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Senado, mas enfrenta resistências dentro do governo. Já a alternativa do relator Pepe Vargas, do fator 95/85 é mais bem aceita. Segundo o ministro Pimentel, o principal problema do projeto original é que propõe mudança no cálculo da média de contribuições para chegar ao valor do benefício.
Hoje, para a aposentadoria, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, levando-se em conta a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigidas pela inflação. O texto aprovado pelo Senado mudou esse cálculo, que passaria a ser definido, então, pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições.
"É injusto que o cidadão que passou boa parte de sua vida contribuindo pelo mínimo e nos últimos anos contribua pelo teto seja beneficiado", comentou ontem o ministro José Pimentel.
Fonte: Agora

Escovar os dentes evita doenças graves, diz especialista

Redação CORREIO

Um hábito corriqueiro como escovar os dentes pode prevenir doenças. Mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que mais da metade dos brasileiros não escova os dentes de forma correta. A falta de cuidado com a higiene bucal pode causar até infarto. A boca pode ser a porta de entrada para doenças graves, sem falar nos problemas de gengiva que a falta de higiene bucal pode causar. A perda do dente é uma das consequências. Basta uma rotina de prevenção para ter dentes saudáveis, mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revela que 58% dos brasileiros não limpam os dentes direito – só escovam de vez em quando, de maneira errada, ou nem tem escova em casa. É a realidade das áreas mais pobres de todo o país. Com o orçamento apertado e a falta de informação, se os adultos não tiveram o exemplo, eles não ensinam as crianças que também crescem sem o hábito da escovação. São gerações de brasileiros que têm doenças nos dentes e gengivas e nem sabem do risco. Em 24 horas sem escovar os dentes, as bactérias se multiplicam 250 vezes, sem sintomas. Não causam dor, mas podem provocar, além de cáries e inflamações, doenças como pneumonia e até infarto. “Quando há uma infecção, as células do organismo vão morrendo, as bactérias vão se fortalecendo e vão caindo na corrente sanguínea. Quando elas caem na corrente sanguínea, elas podem se alojar em algum órgão do corpo. Pode ser tanto o coração quanto qualquer órgão”, explica a dentista Ilana Marques. “As pessoas que têm problemas cardíacos de válvulas estão mais suscetíveis, mas isso pode acontecer com qualquer paciente”, alerta o dentista Breno Massimo. O Ministério da Saúde informou que vai distribuir este ano 40 milhões de escovas e pastas de dente. Os kits são para alunos de escolas públicas e pacientes atendidos pelo programa “Saúde bucal”.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Protógenes abandona eloquência ao depor à PF

Agencia Estado

Tão loquaz nas entrevistas e palestras que confere quase diariamente pelo País afora, até em carta ao presidente americano Barack Obama, a quem pede ajuda no combate à corrupção, o delegado Protógenes Queiroz calou-se na hora em que teve sua primeira oportunidade, em caráter oficial, de contar tudo o que diz sobre a Operação Satiagraha.Sob ameaça de condução coercitiva ele atendeu à intimação para depor no inquérito da Polícia Federal que investiga seu envolvimento no vazamento de dados secretos da missão contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Mas elegeu o silêncio como estratégia. Apegou-se ao direito constitucional de não falar e trocou o estilo incisivo e contestador por uma resposta padrão: só pretende falar à Justiça.Logo no início do interrogatório ele já deixou claro que não pretendia usar os argumentos que normalmente utiliza em eventos, via de regra patrocinados pelo PSOL. ?Se reserva no direito constitucional de responder aos questionamentos só em juízo?, ficou o registro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Repasse do FPM para Bahia é 19% menor que o previsto

Rita conrado A Tarde


A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Bahia, foi 19% maior do que o previsto no início do mês pelo Tesouro Nacional. O percentual, divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), surpreendeu gestores municipais do Estado, que já consideram a possibilidade de não poder cumprir obrigações legais, como o repasse mensal de recursos às Câmaras. Ontem, a União dos Municípios da Bahia (UPB) começou a convocar filiados para uma assembléia geral. Na terça-feira, prefeitos baianos pretendem encontrar-se com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na sua visita a Salvador.As prefeituras esperavam a queda na arrecadação, mas tinham como referência a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional , que, com base na estimativa da Receita Federal, avaliou em R$ 310 milhões o FPM do 2° decêndio. Mas o valor pago, que refletiu o volume de arrecadação do dia 1º a 10 de março de 2009, foi de apenas R$ 250 milhões. Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), isso confirmou a chegada da crise mundial aos municípios. “Essa arrecadação mostra que a crise terá um impacto violento nas prefeituras”, assinalou, dando como exemplo o município de Bom Jesus da Lapa, hoje sob a sua gestão. “Todo dia 20 a prefeitura repassa cerca de R$ 170 mil para a Câmara de Vereadores. Este mês, só sobraram R$ 3 mil”, disse o prefeito.
Gravidade – A situação, afirma, promete ser mais grave onde as prefeituras só contam com os recursos do FPM como principal ou única fonte de renda. “Em Bom Jesus da Lapa, temos outras fontes e reserva em caixa dos meses anteriores. Podemos cumprir o compromisso, mas muitos gestores terão dificuldades”, assinalou, explicando que, dos recursos do FPM, as prefeituras são obrigadas a investir 25% na Saúde e 15% na Educação, além de repassar um percentual equivalente a 8% do orçamento anual para as Câmaras Municipais. “Quanto menor o repasse do Fundo, menos teremos para investir nesses setores”, destacou. Ontem, Maia revelou ter feito contato com um grande número de prefeitos, que revelaram a mesma preocupação. “A crise vai ser sentida pelo cidadão, daqui para a frente, nos serviços rotineiros realizados na cidade e até no pagamento dos salários”, avaliou o presidente da UPB.Lula – Maia também quer viabilizar um encontro entre prefeitos baianos e o presidente Lula, que estará em Salvador no próximo dia 24. Pretende tratar de questões que, segundo ele, interferem diretamente nas gestões municipais. “O governo federal deu isenção do IPI às montadoras, com vistas ao reaquecimento da economia. Mas só que 48% desse imposto é destinado a estados e municípios, que não tiveram qualquer compensação”, observou. Também o anunciado parcelamento das dívidas com o INSS, promovido pelo governo federal, não atende aos anseios das prefeituras, afirmou Maia. “O INSS só faz o parcelamento em 240 meses considerando dívidas de 10 anos para trás, o que é proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal, que definiu cinco anos”, afirmou. “Mas os prefeitos estão sendo obrigados a aceitar essa condição, comprometendo-se a não levar a questão à Justiça”, diz. “Os prefeitos são achacados e a Justiça desrespeitada”, assinalou Maia, que disse ter levado a questão, semana passada, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.Para o presidente da UPB, a possibilidade de o governo federal não reajustar o salário dos servidores públicos também foi vista com surpresa pelos prefeitos baianos. “Quando houve o reajuste do salário mínimo, em fevereiro, todas as prefeituras viram suas despesas aumentarem e suas receitas caírem, sem poder fazer nada”, lembrou. “Agora o governo diz que não vai dar reajuste aos servidores”, ressaltou, dizendo que todas essas demandas serão levadas ao presidente. “O ideal é promover um encontro de contas entre gestores municipais, INSS e Receita federal”, disse Maia, que defende a emissão de uma certidão negativa de débito para as prefeituras. Custos –O Programa Saúde da Família (PSF) será outro assunto que tratariam com Lula. “Os municípios não podem assumir a maior parte da implantação desse programa, como vem acontecendo atualmente”, observou Maia. “O PSF custa R$ 23 mil mensais às prefeituras, sendo que o governo federal arca com R$ 5,5 mil e o Estado com R$ 1,5. O restante fica por conta do município”, explicou. “Para agravar essa situação, o governo da Bahia não repassou nada este ano. Ainda não vimos a cor do dinheiro”, afirmou o presidente da UPB.
Fonte: A Tarde

Ex-prefeito de Wanderley pode ter bens indisponibilizados pela justiça

A TARDE On Line
>>Sanguessugas: MP ajuíza ações contra três ex-prefeitos; >>Justiça bloqueia bens do ex e do atual prefeito de Jânio Quadros;
O ex-prefeito do município baiano Wanderley, Antônio Rodrigues Porto, pode ter seus bens indisponibilizados pela justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O gestor é acusado por fraudes em licitações para a aquisição de uma unidade móvel de saúde na "Máfia dos Sanguessugas".
A justiça também solicitou a indisponibilidade dos bens de outras nove pessoas: a ex-secretária municipal de Saúde, Islândia Regina Gomes, os ex-membros da comissão de licitações, Edilson Teixeira Prado, Lucas Sousa Santos, Rosinete de Oliveira Porto, além dos responsáveis por empresas comandadas pelo grupo Planam, Darci José Vendoim, Cléia Maria Trevisan Vedoim, Maria Estela da Silva, Enir Rodrigues de Jesus e Gerson Pereira da Silva.
A fraude - O governo municipal firmou em 2003 um convênio com o Ministério da Saúde para a compra de uma unidade móvel de saúde. Mas o processo de licitação foi fraudado pelo grupo. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) confirmou as irregularidades, como o fracionamento da licitação. O município deveria adquirir um ônibus equipado com aparelhos odonto-médicos, mas ao invés de fazer apenas uma licitação, o grupo fez uma para comprar o ônibus e outra para os aparelhos.
Também foram constatadas ausência de pesquisa de mercado e superfaturamento de 45,9% no valor do veículo. O ônibus também foi entregue sem nota fiscal e equipamentos obrigatórios para o funcionamento.
O MPF quer o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Fonte: A Tarde

Nova pesquisa: Serra estaciona e Dilma volta a subir

O tucano José Serra mantém na pesquisa Datafolha os mesmos índices da pesquisa anterior para a eleição de 2010, com taxas que variam de 41% a 47%. Mas a ministra petista da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a crescer, de 3 a 4 pontos percentuais, dependendo da situação. No primeiro cenário do Datafolha são apontados como candidatos, além de Serra (41% das intenções de voto) e Dilma (11%), o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou um ponto para mais e teria hoje 16%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que perdeu três pontos e aparece com 11%.Há um ano, nesse mesmo levantamento, Dilma tinha apenas 3% das intenções. Em novembro de 2008, ela subiu para 8% e agora atinge 11%. Serra tinha 38% em março de 2008 e ficou estável, com 41%, nos dois mais recentes levantamentos.Hoje, Serra seria mais bem votado no Sudeste (45%) e no Sul (44%) e menos votado no Nordeste (34%). Já Dilma tem melhor desempenho no Nordeste (14%) e no Centro-Oeste (13%) e o pior no Sudeste (9%).''Heloísa Helena é a única que perde pontos agora e Dilma é a única que sobe. O crescimento dela é contínuo desde março de 2008'', diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha. ''À medida que vai se tornando mais conhecida e associada como candidata do presidente a tendência é que cresça.''No cenário em que a campanha ficaria polarizada entre Serra e Dilma, com apenas Heloísa Helena como terceira candidata, o tucano permaneceu com 47%. Dilma subiu três pontos, chegando a 13%, enquanto Heloísa Helena oscilou de 17% para 15%. Elas estão empatadas tecnicamente.Entre aqueles que podem concorrer em 2010, Serra é o mais lembrado de forma espontânea pelos eleitores, com 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado por 25%. Dilma e o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), são citados por 3%. Para 1% dos entrevistados, o voto irá ''para quem o Lula apoiar/indicar''.
Fonte: Bahia de Fato

A força dos réus ou o País de cabeça para baixo

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Quando a gente diz que o Brasil é o país onde tudo anda de cabeça para baixo, muita gente ri e nos acusa de anacrônico, porque, afinal, jamais na nossa História vivemos momentos tão brilhantes assim.
Bastam dois exemplos desta semana para a réplica. Aqui, são os réus que ditam regras e exalam poder. Celebrou seu aniversário o deputado cassado José Dirceu. Segunda-feira, em São Paulo, no dia seguinte em Brasília. Na paulicéia, num bar, recepcionou três mil convidados. Na capital federal, numa casa de festas, entre centenas de amigos, nove ministros e o vice-presidente da República, com direito à presença da candidata Dilma Rousseff.
O diabo está no fato de que José Dirceu é réu do processo do mensalão, arrastando-se no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas, convenhamos, o homem responde por formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e outros crimes. Mais do que comportar-se como um dos príncipes da República, recebe monumentais honrarias da corte.
O outro caso parece mais gritante. Com a prisão decretada duas vezes, milhões de dólares embargados nos Estados Unidos e acusado de corrupção e envio ilegal de dinheiro para o exterior, o banqueiro Daniel Dantas conseguiu o inacreditável: o delegado que o processou está sendo processado, indiciado pela própria Polícia Federal e sob o risco de, além de ser demitido, pegar dez anos de cadeia. Protógenes Queirós não conseguiu engaiolar o réu e corre o risco de ser engaiolado, como réu.
Trata-se, Dirceu e Dantas, de dois cidadãos obviamente ainda não condenados, mas rotulados dessa forma pela existência, no mínimo, de fortes indícios de culpabilidade. Está ou não o País de cabeça para baixo?
Manipulando números
Quem tem razão, o ministro do Trabalho, para quem no mês de fevereiro o saldo de criação de novos empregos foi de 20 mil, ou o ministro do Planejamento, que cita números mais modestos, de nove mil admissões com carteira assinada?
O problema, com todo o respeito, é que ambos se esquecem de que em dezembro foram demitidos 650 mil trabalhadores, e em janeiro, 150 mil. Carlos Lupi e Paulo Bernardo têm todos os motivos para cultivar o otimismo, colaborando para a melhoria do astral no País. Seguem a orientação do presidente Lula, para quem o Brasil foi o último a entrar na crise e será o primeiro a sair dela.
Quem, no entanto, dará conta da vida dos pelo menos 700 mil desempregados? A quantidade pode ser bem maior, porque apenas as grandes empresas relacionam as demissões. As médias e as pequenas, que respondem pela maioria dos postos de trabalho, vão mandando gente embora sem que eles, sequer, possam organizar-se para protestar.
Tomara que sejamos mesmo os primeiros a sair da crise, mas, pelo jeito, vai demorar. Ou os funcionários públicos não estão sendo preparados para aceitar o dito pelo não dito, ou o prometido pelo não prometido, quer dizer, não terão reajuste salarial este ano?
O grande escândalo
Mais chocante do que o Senado dispor de 181 diretores com salários polpudos e 11 mil funcionários, acima e além de a Câmara possuir 104 diretores igualmente bem pagos e 10 mil funcionários, tem coisa pior no reino do Legislativo: ambas as casas do Congresso, somadas, abrigam 20 mil trabalhadores terceirizados. O grave não é dar emprego a tanta gente que precisa dele, mas atentar para que as empresas organizadas para terceirizar segurança, limpeza, assessorias diversas, publicidade e até imprensa recebem milhões dos cofres públicos. Seus empregados, de jeito nenhum, mas seus proprietários, uma fábula.
Agora tem outro problema: é apenas no Legislativo que isso acontece? Nem pensar. No Executivo e no Judiciário as terceirizações são iguais, senão maiores. É esse o grande escândalo nacional, iniciado em tempos bem anteriores aos anos-Lula. Foi no governo Fernando Henrique que essa distorção mais se acentuou, inflada pelos ventos das privatizações desmedidas. Os anos passaram, a crise econômica acaba de demonstrar a importância do retorno aos estados fortes, mas as trágicas consequências do neoliberalismo surgem a cada momento.
A terceirização é uma delas, valendo referir que razoável parte das empresas comprometidas em prestar serviços ao poder público atrasa os salários de seus empregados, não lhes garante qualquer direito e, acima de tudo, empenha-se em obter contratos aditivos de seus flácidos contratantes. Conseguem, sabe-se lá por que. Ou sabemos muito bem, através de parentescos, amizades, comissões e sucedâneos. É assim que muita gente constrói suas mansões...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Freio ABS será de uso obrigatório

BRASÍLIA - Depois de sancionada a lei que tornou obrigatório o airbag frontal para motorista e passageiro no banco dianteiro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) diz que a regulamentação da obrigatoriedade do freio ABS deve ser feita no próximo mês, via resolução.
O Contran tem competência, prevista em lei, para tornar itens obrigatórios via resolução, sem necessidade de votação de um projeto no Congresso, como ocorreu com o airbag.
"A resolução foi apresentada em dezembro, e os conselheiros pediram um tempo para análise. Acredito que na próxima reunião [início de abril], tenhamos condição de definir a resolução'', disse Alfredo Peres, presidente do conselho e diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Com ela, deve ser estabelecido o cronograma de implementação do airbag pelas montadoras. A ideia é que, a partir de 2010, os novos modelos de veículos - que ainda não tiveram seus projetos implementados ou aprovados - comecem a sair de fábrica com os dois itens. Todos os modelos deverão ter os itens de série em 2014.
A implementação da proposta será gradativa. Uma proposta original era de que 20% dos modelos já tivessem airbag e ABS em 2010, mas os conselheiros do órgão acharam a ideia "modesta'', disse Peres.
A estimativa é que, hoje, entre 15% e 20% da frota brasileira saiam de fábrica com airbag e 15% tenham ABS. O grande problema é a categoria de carros populares, em que os índices caem para menos de 5%.
Ontem os conselheiros do Contran estiveram reunidos no autódromo de Brasília para um test drive com demonstração do freio ABS promovido pelo Sindipeças (sindicato da indústria de peças para veículos) e pelas empresas que comercializam o equipamento.
Uma das grandes críticas à obrigatoriedade dos equipamentos é o encarecimento do carro. O conjunto ABS-Airbag sai por R$ 2.800 num modelo de carro popular. "No começo de 2008, os dois itens custavam R$ 5.000. Uma empresa, então, lançou um modelo por R$ 2.800. Isso mostra que há possibilidade de reduzir o custo. Encarece, mas é uma redução eficiente no número de mortes'', disse Peres.
Para o professor Paulo Cesar Marques, da UnB, a obrigatoriedade do ABS é mais justificável que a do airbag, pois ele atua para evitar o acidente e, assim, proteger também quem está fora do veículo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Padre espanhol é morto em Recife

RECIFE - O padre espanhol Ramiro Ludeña y Amigo, 64, pároco de Ribeirão (PE), foi morto quinta-feira à noite, em Recife, depois de ser atingido no ombro por um tiro. Um adolescente foi apreendido ontem sob suspeita de ter sido o autor do disparo. De acordo com a polícia, o adolescente, de 16 anos, confessou ser o autor do tiro. Ainda segundo a polícia, ele disse que seu objetivo era assaltar as vítimas. A arma do crime foi localizada à tarde.
O religioso havia acabado de entrar em sua camionete com duas amigas em frente ao prédio onde morava, no bairro Areias, por volta das 20h30, quando o jovem atirou contra o vidro do passageiro.
O tiro estraçalhou o vidro da camionete, atingiu o ombro do padre, que estava no lugar do motorista, e atravessou seu tórax. O rapaz, que escondia a espingarda em uma mochila, saiu andando, sem levar nada. O padre chegou a ser levado ao Hospital Real Português, mas morreu logo após receber os primeiros atendimentos.
Ele estava no Brasil desde 1974 e era um dos fundadores e atual coordenador do Mamer (Movimento de Apoio aos Meninos de Rua), que há 20 anos realiza trabalho de capacitação para crianças e adolescentes em situação de risco em Jaboatão dos Guararapes (região metropolitana de Recife). No período, cerca de 5.000 jovens receberam assistência do Mamer.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Só não encontramos solução moralizadora para Jeremoabo

Cinco cidades realizam novas eleições no próximo domingo

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Os eleitores de Ponto Chique, Francisco de Sá e Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Corguinho, em Mato Grosso do Sul; e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, voltam às urnas amanhã para escolher seus prefeitos. As novas eleições foram marcadas pela Justiça Eleitoral porque, em todos os casos, os candidatos que ultrapassaram 50% dos votos válidos tiveram os respectivos registros indeferidos.
Segundo o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa situação em municípios com menos de 200 mil eleitores leva à necessidade de realização de uma nova eleição para os cargos majoritários. Em Ponto Chique, disputam os candidatos Geraldo Magela Flavio Rabelo (PP) e Iris Pereira Ramos (PMDB). Em Francisco de Sá, a disputa será entre os candidatos José Mario Pena (PV) e Maria Ildeny Alves Figueiredo (PTB). Em Fronteira dos Vales, os candidatos são Dalmo Antonio Rodrigues (PTB), Juracy Lima dos Santos (PDT), Rozinê Sena de Oliveira (PR) e Nilson Xavier de Andrade (PT).
Em Corguinho, os candidatos são Dalton de Souza Lima (PMDB) e Teo Massi (PDT). Em Baixa Grande do Ribeiro, a disputa será entre Ozires Castro Silva (PSB) e Raimundo Gomes da Silva (DEM). Até o momento 22 cidades já realizaram novas eleições. Além dos cinco municípios que realizam eleições no próximo domingo, outros seis já estão com eleições confirmadas para serem realizadas entre o final de março e abril.
As eleições suplementares marcadas para 5 de abril nos municípios de Santarém (PA) e em Joaquim Gomes (AL) foram suspensas temporariamente. No caso de Santarém, a decisão foi da ministra Ellen Gracie, do STF.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de São Desidério é acusado de improbidade

Redação CORREIO
O ex-prefeito de São Desidério (município a 869 km de Salvador), Arnon Pereira Lessa, é acusado pelo Ministério Público estadual por realizar 'pagamento indevido de gratificações a servidores públicos estaduais (policiais civis e militares) e agentes carcerários, no valor total de R$ 485.205,00, nos anos de 2005, 2006 e 2007 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008'.
De acordo com o promotor de Justiça, Sinval Castro Vilasboas, autor da liminar que pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e o ressarcimento do dano com juros e correção monetária, Arnon Pereira Lessa, 'optou por realizar pagamento de gratificações a policiais civis e militares e carcereiros sem qualquer justificativa ou fundamento legal'.
Fonte: Correio da Bahia

JARBAS E SUA LISTA DE CORRUPTOS

Sérgio BortoliniJarbas Vasconcelos consegue espaço na mídia porque a maioria das pessoas tem memória curta.Jarbas, como Simon, são exemplos do que criticam.O episódio data de aproximadamente 17 anos.Eles estavam no núcleo do PMDB, nada viram, nada sabiam, calaram a boca e nada fizeram. Nem antes, e nem depois.Foi este o episódio que me fez desembarcar do PMDB.Nos últimos 17 anos a ambigüidade deles permitiu que se mantivessem no poder, como avestruzes, usufruindo e se satisfazendo com poder. É muito pouco para um líder a sua satisfação de poder, em detrimento das causas sociais.Jarbas e Simon foram e são incapazes de limpar o partido e se impor dentro do PMDB. Criticam mas ficam.Foram e são incapazes de deixar a teta por absoluta incompetência para qualquer outro tipo de trabalho produtivo. Aos 50 anos de idade muitos profissionais, no mercado de trabalho atual, são descartados. Políticos não. Reclamam, esperneiam mas ficam. Só saem aos 80, direto para o cemitério. ( Jeferson Peres) Jarbas e Simon foram e são incapazes de responder a altura ( Simon X Feijó) mesmo quando achincalhados.Foram e são avestruzes, quando lhes interessa enfiam a cabeça num buraco (Simon X Yeda) e acham que ninguém os observa. Engolem até pedra ( Simon x Feijó), se necessário for, para sobreviver.Mas aí entra a mídia e os classifica por esteios da ética na política brasileira.Ai está a causa do problema. A nossa recorrente esquizofrenia . Culpados viram acusadores e acusadores viram culpados. Isto se repete Mensalão, Protogenes...Por que não ocorreria com o Jarbas? Por isto volto ao ponto inicial : eles são o exemplo do que criticam.O legislativo é podre, é pobre por causa deles.Avanço um pouco mais. Neste aspecto, a culpa do eleitor é infinitamente menor do que a dos partidos. A mídia acusa somente o eleitor. Os partidos caçam campeões de votos para fortalecer suas legendas. Quando o eleito é pego com boca na botija, ele perde o cargo no Legislativo, mas o partido de surpreso, descarta o infeliz, e mantém a cadeira no Legislativo ( episódio recente deputado mineiro sonegador e proprietário de palácio e a conduta do DEM). O partido sempre lucra. Até com a desova. Neste momento o partido posa omo o defensor da ética. Nada fez quando preparou a lista dos candidatos. Não analisou currículos.Não cabe a LULA avaliar e julgar aqueles a quem o povo dá poder no Legislativo.Acho louvável que LULA não assuma a posição de juiz que não lhe cabe, que respeite a todos os que por meios democráticos lá estão. Todos devem ser tratados de forma igual e respeitosa. Ao agir assim, LULA cada vez mais me encanta. Ele me ensinou isto. Sérgio Antônio Bortolini
Sérgio BortoliniJarbas Vasconcelos consegue espaço na mídia porque a maioria das pessoas tem memória curta.Jarbas, como Simon, são exemplos do que criticam.O episódio data de aproximadamente 17 anos.Eles estavam no núcleo do PMDB, nada viram, nada sabiam, calaram a boca e nada fizeram. Nem antes, e nem depois.Foi este o episódio que me fez desembarcar do PMDB.Nos últimos 17 anos a ambigüidade deles permitiu que se mantivessem no poder, como avestruzes, usufruindo e se satisfazendo com poder. É muito pouco para um líder a sua satisfação de poder, em detrimento das causas sociais.Jarbas e Simon foram e são incapazes de limpar o partido e se impor dentro do PMDB. Criticam mas ficam.Foram e são incapazes de deixar a teta por absoluta incompetência para qualquer outro tipo de trabalho produtivo. Aos 50 anos de idade muitos profissionais, no mercado de trabalho atual, são descartados. Políticos não. Reclamam, esperneiam mas ficam. Só saem aos 80, direto para o cemitério. ( Jeferson Peres) Jarbas e Simon foram e são incapazes de responder a altura ( Simon X Feijó) mesmo quando achincalhados.Foram e são avestruzes, quando lhes interessa enfiam a cabeça num buraco (Simon X Yeda) e acham que ninguém os observa. Engolem até pedra ( Simon x Feijó), se necessário for, para sobreviver.Mas aí entra a mídia e os classifica por esteios da ética na política brasileira.Ai está a causa do problema. A nossa recorrente esquizofrenia . Culpados viram acusadores e acusadores viram culpados. Isto se repete Mensalão, Protogenes...Por que não ocorreria com o Jarbas? Por isto volto ao ponto inicial : eles são o exemplo do que criticam.O legislativo é podre, é pobre por causa deles.Avanço um pouco mais. Neste aspecto, a culpa do eleitor é infinitamente menor do que a dos partidos. A mídia acusa somente o eleitor. Os partidos caçam campeões de votos para fortalecer suas legendas. Quando o eleito é pego com boca na botija, ele perde o cargo no Legislativo, mas o partido de surpreso, descarta o infeliz, e mantém a cadeira no Legislativo ( episódio recente deputado mineiro sonegador e proprietário de palácio e a conduta do DEM). O partido sempre lucra. Até com a desova. Neste momento o partido posa omo o defensor da ética. Nada fez quando preparou a lista dos candidatos. Não analisou currículos.Não cabe a LULA avaliar e julgar aqueles a quem o povo dá poder no Legislativo.Acho louvável que LULA não assuma a posição de juiz que não lhe cabe, que respeite a todos os que por meios democráticos lá estão. Todos devem ser tratados de forma igual e respeitosa. Ao agir assim, LULA cada vez mais me encanta. Ele me ensinou isto. Sérgio Antônio Bortolini
Fonte: SEM-MÍDIA

Jornalista denuncia censura de Gilmar Mendes à TV Câmara. Ninguém merece

Em “Carta aberta aos jornalistas do Brasil”, publicada originalmente no blog Vi o Mundo, o repórter Leandro Fortes denuncia censura imposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a um programa da TV Câmara em que ele, Mendes, é acusado de manter “negócios nebulosos”. A coisa é tão ridícula que o programa já tinha ido ao ar seis vezes, gravado pelos internautas. Está na Internet para quem quiser ver. Realmente, ninguém merece.LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LEANDRO FORTES:Carta aberta aos jornalistas do BrasilLeandro FortesNo dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília.Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.Nesta carta, contudo, falo somente por mim.Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.
Leandro Fortes
Jornalista
Fonte: Bahia de Fato

Pesquisa CNI/IBOPE mostra Lula com 78% de aprovação

Tem alguma coisa errada com a “metodologia” do Instituto Datafolha, que achou apenas 65% de aprovação do presidente Lula. É que a pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje, sexta-feira (20), mostra que aprovação da população ao presidente Lula continua em patamares elevados, embora tenha sofrido um pequeno recuo em relação ao último levantamento, feito em dezembro de 2008. De uma maneira geral, os números apresentados pela CNI mostram um retorno aos patamares atingidos pelo presidente e seu governo em setembro do ano passado. A aprovação do desempenho de Lula era de 80% em setembro, subiu para 84% e dezembro e retornou para 78% agora, sendo a margem de erro de dois pontos percentuais. Em relação à avaliação do governo, ocorreu movimento similar. Em setembro de 2007, em 69% da população consideravam o governo federal ótimo ou bom, índice que subiu para 73% em dezembro e recuou agora para 64%. Já os índices de “péssimo e ruim” registraram a seguinte seqüência: 8% (setembro), 6% (dezembro) e 10% (março). Ou seja, a principal migração, nesse período, ocorreu de “bom e ótimo” para “regular”. Por fim, o índice de confiança no presidente seguiu a tendência de retorno ao patamar de setembro de 2007. Era de 73% na ocasião e está hoje em 74%. No intervalo das duas pesquisas, em dezembro, Lula chegou a ter 80% de confiança. Igualmente se manteve elevada, e quase sem alteração, a nota média atribuída pelos entrevistados ao governo: 7,4 em setembro, 7,8 em dezembro e de novo 7,4 agora. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 de março, com 2.002 entrevistas em 144 municípios.
Fonte: Bahia de Fato

Afilhados primeiro

Izabelle Torres e Edson Luiz
Em dezembro do ano passado, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), editou um ato tentando colocar fim à situação dos apartamentos usados por servidores da Casa. A medida focava 30 imóveis da chamada reserva técnica, sendo que somente quatro estavam desocupados, como hoje. Chinaglia pretendia devolvê-los à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento e determina que os apartamentos fossem desocupados em um prazo de 90 dias.
Em abril de 2008, uma reportagem do Correio mostrou que, dos 33 apartamentos que a Câmara destinava a seus funcionários, parte tinha ocupantes certo: os indicados da cúpula da Casa. Conforme o cargo ocupado e o nível de apadrinhamento, melhor o imóvel e sua localização. Na ocasião, foram localizados 12 funcionários em funções de natureza especial, que não tinham vínculo empregatício com o Congresso, mas eram ligados a políticos, que ocupavam apartamentos. A reportagem mostrou que vários funcionários já estavam nos locais havia mais de uma década.
Há quase um ano, o então quarto-secretário da Câmara, José Machado (DEM-SE), já analisava a ideia de devolver para a União os 30 imóveis, mas havia uma resistência da Mesa Diretora da Casa, por causa das implicações políticas. Machado afirmou, na ocasião, que não iria autorizar novas ocupações e que os imóveis desocupados não seriam destinados a funcionários, o que prevalece até hoje.
Fonte: Correio Braziliense (DF)