tDeodato Alcântara, do A TARDE*
Doze pessoas foram presas numa operação deflagrada na manhã desta quinta-feira, 5, por agentes da polícia de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), acusadas de corrupção passiva. Entre eles, estão três coronéis da Polícia Militar da Bahia: o ex-comandante da PM no Estado, Antônio Jorge Ribeiro Santana, o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Barbosa, e o coronel Silva Ramos, do departamento de apoio logístico da PM (DAL). Foi detido ainda o tenente Antônio Durval de Sena Júnior, do departamento de compras dos Bombeiros. Eles estão presos na sede da SSP, no Centro Administrativo da Bahia.Todos são acusados de envolvimento num esquema de recebimento de propina por ter firmado contrato superfaturado para locação das 200 viaturas recentemente incorporadas à PM da Bahia. Os veículos estão sendo usados em companhias especiais como a Rondas Especiais (Rondesp) e também companhias de bairro com a adesivagem azul. Desde que foram substituídos em suas funções no ano passado, Santana e Barbosa estão na reserva remunerada da corporação.
*Com redação de Thiago Fernandes, do A TARDE On Line
quinta-feira, março 05, 2009
SOBRE EXCOMUNHÃO E BBB – “AS SUAS CREDENCIAIS”
Laerte Braga
Há uma história, não sei real ou lenda, que conta que estando no leito de morte e agonizando Voltaire recebeu uma visita. O pensador perguntou de quem se tratava. “Sou um emissário de Deus e vim ministrar-lhe a extrema unção,” teria respondido o visitante. E Voltaire estendendo as mãos em direção à figura – “as suas credenciais”. Fé não se discute. É uma questão de foro íntimo. Se real ou não a história é ilustrativa e permite inferir no mínimo a pretensão religiosa de interpretar os desígnios de Deus e o sentido da vida. No caso de israel, por exemplo, essa convicção de superioridade é levada a extremos absurdos e práticas como o genocídio, o assalto, o estupro de não judeus, toda a sorte de barbárie é praticada em nome de Deus. Quando ronald reagan foi eleito presidente dos eua derrotando Jimmy Carter que pleiteava a reeleição a presença de religiosos fundamentalistas do país foi decisiva para o republicano. O pastor billy graham (apelidado de Billy Grana) percorreu o país incitando o povo a rejeitar os impuros e reforçar a cruzada contra o comunismo. graham tinha presença nacional e foi importante para o crescimento das seitas neopentecostais na América Latina, dentro de um processo de mudanças que a Igreja Católica vivia na chamada “opção preferencial pelos pobres”, que resultou do Concílio Vaticano II e dos períodos dos papas João XXIII e Paulo VI. Darcy Ribeiro costumava dizer que o Estado surgiu quando o primeiro esperto chamou o mais inteligente e decidiram que um seria o sacerdote, capaz de captar os sinais de Deus e outro o rei. Para tanto cobrariam impostos, ditariam as leis, os costumes, governariam as pessoas e, por via das dúvidas, chamaram o mais forte e boçal dentre todos e o constituíram força armada, detentor da borduna. Dia desses, a mídia registrou, que o pai de uma das sisters do programa bbb, nona edição, descia a rua da cidade onde mora recebendo os cumprimentos das pessoas. Eufórico, em estado de quase êxtase, falava das “virtudes” da filha no jogo de vale tudo por um milhão. Naquele dia, no afã de alienar, a mídia mostrava as dúvidas da moça sob se ficava debaixo do edredon de um, ou do edredon de outro, ou se optava pelos dois, dividindo o tempo. De qualquer forma a palavra mágica dos tempos atuais, sucesso, já estava garantido, nem que fosse pelos quinze minutos da célebre observação, célebre e ferina observação de Andy Wahrol. Olinda e Recife são duas das mais belas e históricas cidades brasileiras, apesar de jarbas vasconcelos e roberto freire. São maiores que esses pilantras que são episódicos. Á época da ditadura militar, a despeito da presença de um dos boçais a que se referia Darcy Ribeiro – o general antônio bandeira – Pernambuco se cobria da doçura determinada e corajosa de um dos maiores brasileiros de toda a nossa História, o arcebispo Hélder Câmara. Vive hoje os tempos sombrios e tenebrosos de um inquisidor que atende pelo nome Dom josé cardoso sobrinho. A figura em questão ligada a opus dei – obra de Deus – organização de natureza fascista e ligada à cúpula atual da Igreja Católica, excomungou a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma criança de nove anos grávida do padrasto. A menina corria risco de vida numa gravidez de risco e risco corriam os fetos, eram dois. Ou seja, uma aberração em si, por si e uma situação dramática da miséria moral refletida pelo pai da moça que desce a rua para receber os cumprimentos por sua filha ser capaz de entrar debaixo de muitos edredons, em busca de um milhão, na luta pela família e pela liberdade da rede globo. E milhões votando nesse Coliseu contemporâneo, o polegar transformado em celular. A equipe médica, em nota, disse que são duas as possibilidades legais de aborto no Brasil. O estupro e o risco de vida. A menina estava incluída nas duas. A forma furiosa com que o arcebispo (é importante notar que os chefes mafiosos também são todos chamados de Dom. Quem não se lembra de Marlon Brando em “o poderoso chefão”, interpretando Dom Corleone?) reagiu e a maneira destemperada como falou aos jornalistas, revelando ódio mal dissimulado, é o retrato da Igreja que desde a morte de João Paulo I, o cardeal Albino Luciani – considerada morte suspeita – e o papado de João Paulo II, imerso em diversos crimes financeiros, perseguições absurdas no âmbito da própria Igreja, voltou a ser instrumento do poder mais brutal que se conheceu e se conhece. joão paulo II foi produto da ação de forças políticas e econômicas preocupadas com o avanço das reformas introduzidas por João XXIII e do dinheiro do cardeal marcinkus (governo dos eua) (ficou um longo período sem poder cruzar as fronteiras do Vaticano para não ser preso por fraudes financeiras). Tinha e cumpriu o papel de desmontar a “opção preferencial pelos pobres” e a promover a volta ao processo de instituição destinada a alienar e vender terrenos na vida eterna, enquanto os ermírios de moraes do mundo inteiro se banhavam nas águas bentas das bolsas de valores e das grandes fraudes bancárias da qual o mafioso cardeal Dom marcinkus era um dos artífices, através do banco do Vaticano. bento XVI não é diferente. Tem um histórico nas SS de hitler e na opus dei de franco. Um cidadão egípcio está sendo processado nos tribunais do seu país por ter se convertido ao cristianismo. Há uma forte presença de cristão coptas naquele país. Os coptas vivem ainda como se estivessem no tempo de Cristo e à margem da chamada santa sé. Têm o hábito de repartir o peixe e com essa prática têm conseguido conversões importantes no Egito. O promotor alega que Maher Ahmad El-Mo’otahssem Bellah El-Gohary ao deixar o islã pelo cristianismo estava deixando uma “religião superior, por outra inferior”. É passível de ser condenado à morte. A comunidade copta sempre teve garantias mínimas no Egito, desde os tempos de Gamal Abdel Nasser, como os cristãos no Iraque, no tempo de Saddam Hussein (testemunho dado por uma freira, irmã Sherine, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2003). Malgrada a ação de grupos extremistas, fundamentalistas, não existe perseguição religiosa no Irã, mesmo sendo um estado teocrático. Direitos fundamentais são garantidos. Clarence Darrow, célebre advogado dos eua, em 1925, ficou famoso por defender o professor John Scope, acusado por fundamentalistas – a praga existe em todos os lugares – de ensinar as teorias de Charles Darwin, contrariando as “leis de Deus e a bíblia”. Queriam que o professor fosse condenado à forca. O caso transformado num célebre filme “o vento será tua herança”, desmontou o fundamentalismo boçal de pastores idem. As religiões ocidentais ao longo da História, com exceções de algumas figuras notáveis, lógico, têm servido aos interesses das classes dominantes. Surgiram dentro dessa ótica e permanecem dentro dessa ótica. Quando tomam rumos diversos ou se constituem instrumentos de libertação do ser, do indivíduo, de busca de mundo melhor e justo, no sentido lato da palavra, logo aparecem o que os católicos costumam chamar de “diabo em roupa de anjo”, caso de joão paulo II, de bento XVI e do tal dom lá de Olinda e Recife. A luta de classes numa dimensão diversa, porque dentro de uma determinada estrutura, existe também dentro da Igreja Católica. Não existe nas neopentecostais, pois não se trata de religiões, mas de “negócios”. São explícitas. As credenciais apresentadas pelo arcebispo de Olinda e Recife no caso da menina de nove anos são falsas. São o reflexo da moral hipócrita que permeia o mundo dos edredons do bbb. Talvez o dom de Olinda e Recife devesse tomar conhecimento do inteiro teor e significado da passagem bíblica em que Cristo expulsa os vendilhões do templo. E entender o que sejam vendilhões. Olinda e Recife não merecem e nem a memória de Dom Hélder Câmara no centenário de seu nascimento. É o mundo que faz com pastinhas transformem anjos em figuras acuadas pela “realidade” irreal do é assim e assim vai ser dançada a dança.
Há uma história, não sei real ou lenda, que conta que estando no leito de morte e agonizando Voltaire recebeu uma visita. O pensador perguntou de quem se tratava. “Sou um emissário de Deus e vim ministrar-lhe a extrema unção,” teria respondido o visitante. E Voltaire estendendo as mãos em direção à figura – “as suas credenciais”. Fé não se discute. É uma questão de foro íntimo. Se real ou não a história é ilustrativa e permite inferir no mínimo a pretensão religiosa de interpretar os desígnios de Deus e o sentido da vida. No caso de israel, por exemplo, essa convicção de superioridade é levada a extremos absurdos e práticas como o genocídio, o assalto, o estupro de não judeus, toda a sorte de barbárie é praticada em nome de Deus. Quando ronald reagan foi eleito presidente dos eua derrotando Jimmy Carter que pleiteava a reeleição a presença de religiosos fundamentalistas do país foi decisiva para o republicano. O pastor billy graham (apelidado de Billy Grana) percorreu o país incitando o povo a rejeitar os impuros e reforçar a cruzada contra o comunismo. graham tinha presença nacional e foi importante para o crescimento das seitas neopentecostais na América Latina, dentro de um processo de mudanças que a Igreja Católica vivia na chamada “opção preferencial pelos pobres”, que resultou do Concílio Vaticano II e dos períodos dos papas João XXIII e Paulo VI. Darcy Ribeiro costumava dizer que o Estado surgiu quando o primeiro esperto chamou o mais inteligente e decidiram que um seria o sacerdote, capaz de captar os sinais de Deus e outro o rei. Para tanto cobrariam impostos, ditariam as leis, os costumes, governariam as pessoas e, por via das dúvidas, chamaram o mais forte e boçal dentre todos e o constituíram força armada, detentor da borduna. Dia desses, a mídia registrou, que o pai de uma das sisters do programa bbb, nona edição, descia a rua da cidade onde mora recebendo os cumprimentos das pessoas. Eufórico, em estado de quase êxtase, falava das “virtudes” da filha no jogo de vale tudo por um milhão. Naquele dia, no afã de alienar, a mídia mostrava as dúvidas da moça sob se ficava debaixo do edredon de um, ou do edredon de outro, ou se optava pelos dois, dividindo o tempo. De qualquer forma a palavra mágica dos tempos atuais, sucesso, já estava garantido, nem que fosse pelos quinze minutos da célebre observação, célebre e ferina observação de Andy Wahrol. Olinda e Recife são duas das mais belas e históricas cidades brasileiras, apesar de jarbas vasconcelos e roberto freire. São maiores que esses pilantras que são episódicos. Á época da ditadura militar, a despeito da presença de um dos boçais a que se referia Darcy Ribeiro – o general antônio bandeira – Pernambuco se cobria da doçura determinada e corajosa de um dos maiores brasileiros de toda a nossa História, o arcebispo Hélder Câmara. Vive hoje os tempos sombrios e tenebrosos de um inquisidor que atende pelo nome Dom josé cardoso sobrinho. A figura em questão ligada a opus dei – obra de Deus – organização de natureza fascista e ligada à cúpula atual da Igreja Católica, excomungou a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma criança de nove anos grávida do padrasto. A menina corria risco de vida numa gravidez de risco e risco corriam os fetos, eram dois. Ou seja, uma aberração em si, por si e uma situação dramática da miséria moral refletida pelo pai da moça que desce a rua para receber os cumprimentos por sua filha ser capaz de entrar debaixo de muitos edredons, em busca de um milhão, na luta pela família e pela liberdade da rede globo. E milhões votando nesse Coliseu contemporâneo, o polegar transformado em celular. A equipe médica, em nota, disse que são duas as possibilidades legais de aborto no Brasil. O estupro e o risco de vida. A menina estava incluída nas duas. A forma furiosa com que o arcebispo (é importante notar que os chefes mafiosos também são todos chamados de Dom. Quem não se lembra de Marlon Brando em “o poderoso chefão”, interpretando Dom Corleone?) reagiu e a maneira destemperada como falou aos jornalistas, revelando ódio mal dissimulado, é o retrato da Igreja que desde a morte de João Paulo I, o cardeal Albino Luciani – considerada morte suspeita – e o papado de João Paulo II, imerso em diversos crimes financeiros, perseguições absurdas no âmbito da própria Igreja, voltou a ser instrumento do poder mais brutal que se conheceu e se conhece. joão paulo II foi produto da ação de forças políticas e econômicas preocupadas com o avanço das reformas introduzidas por João XXIII e do dinheiro do cardeal marcinkus (governo dos eua) (ficou um longo período sem poder cruzar as fronteiras do Vaticano para não ser preso por fraudes financeiras). Tinha e cumpriu o papel de desmontar a “opção preferencial pelos pobres” e a promover a volta ao processo de instituição destinada a alienar e vender terrenos na vida eterna, enquanto os ermírios de moraes do mundo inteiro se banhavam nas águas bentas das bolsas de valores e das grandes fraudes bancárias da qual o mafioso cardeal Dom marcinkus era um dos artífices, através do banco do Vaticano. bento XVI não é diferente. Tem um histórico nas SS de hitler e na opus dei de franco. Um cidadão egípcio está sendo processado nos tribunais do seu país por ter se convertido ao cristianismo. Há uma forte presença de cristão coptas naquele país. Os coptas vivem ainda como se estivessem no tempo de Cristo e à margem da chamada santa sé. Têm o hábito de repartir o peixe e com essa prática têm conseguido conversões importantes no Egito. O promotor alega que Maher Ahmad El-Mo’otahssem Bellah El-Gohary ao deixar o islã pelo cristianismo estava deixando uma “religião superior, por outra inferior”. É passível de ser condenado à morte. A comunidade copta sempre teve garantias mínimas no Egito, desde os tempos de Gamal Abdel Nasser, como os cristãos no Iraque, no tempo de Saddam Hussein (testemunho dado por uma freira, irmã Sherine, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2003). Malgrada a ação de grupos extremistas, fundamentalistas, não existe perseguição religiosa no Irã, mesmo sendo um estado teocrático. Direitos fundamentais são garantidos. Clarence Darrow, célebre advogado dos eua, em 1925, ficou famoso por defender o professor John Scope, acusado por fundamentalistas – a praga existe em todos os lugares – de ensinar as teorias de Charles Darwin, contrariando as “leis de Deus e a bíblia”. Queriam que o professor fosse condenado à forca. O caso transformado num célebre filme “o vento será tua herança”, desmontou o fundamentalismo boçal de pastores idem. As religiões ocidentais ao longo da História, com exceções de algumas figuras notáveis, lógico, têm servido aos interesses das classes dominantes. Surgiram dentro dessa ótica e permanecem dentro dessa ótica. Quando tomam rumos diversos ou se constituem instrumentos de libertação do ser, do indivíduo, de busca de mundo melhor e justo, no sentido lato da palavra, logo aparecem o que os católicos costumam chamar de “diabo em roupa de anjo”, caso de joão paulo II, de bento XVI e do tal dom lá de Olinda e Recife. A luta de classes numa dimensão diversa, porque dentro de uma determinada estrutura, existe também dentro da Igreja Católica. Não existe nas neopentecostais, pois não se trata de religiões, mas de “negócios”. São explícitas. As credenciais apresentadas pelo arcebispo de Olinda e Recife no caso da menina de nove anos são falsas. São o reflexo da moral hipócrita que permeia o mundo dos edredons do bbb. Talvez o dom de Olinda e Recife devesse tomar conhecimento do inteiro teor e significado da passagem bíblica em que Cristo expulsa os vendilhões do templo. E entender o que sejam vendilhões. Olinda e Recife não merecem e nem a memória de Dom Hélder Câmara no centenário de seu nascimento. É o mundo que faz com pastinhas transformem anjos em figuras acuadas pela “realidade” irreal do é assim e assim vai ser dançada a dança.
O BISPO, O MINISTRO, O CRIMINOSO E O DESERTO
Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Gilmar Mendes já fez um discipulo: o arcebismo de Olinda e Recife, que condenou um médico à excomunhão sem processo ou direito de defesa.
Hoje pela manhã (05/03/2009) assisti no Bom Dia Brasil, a polêmica entre o médico Sérgio Cabral e o arcebispo de Olinda e Recife. O médico sugeriu um aborto para uma menina que foi estuprada e o arcebispo disse que ele será excomungado em razão disto. O debate me causou algum estranhamento e no percurso para o trabalho consegui dar forma ao mesmo. A cena do arcebispo proferindo a sentença de excomunhão me fez lembrar das diversas versões cinematográficas que tenho da história de Joana D?Arc. No princípio do processo um clérigo adverte o bispo Cauchon, que foi encarregado de conduzir os trabalhos, de que uma decisão excomungatória só pode ser proferida quando terminar o processo nunca antes disto. É impossível dizer se o fato retratado na cena citada ocorreu ou não. Mas se sabe que ?Cauchon convocou a Inquisição para o processo? (Joana D?Arc ? a lenda e a realidade, Francês Gies, Zahar, 1982). Também é sabido que de ?acordo com os procedimentos das cortes de direito canônico, baseados nas das cortes de direito romano, os acusados tinham que testemunhar contra si mesmos, não tinham oportunidade de contestar as testemunhas da acusação, não tinham acesso a advogado e quase sempre não podiam recorrer.? (Joana D?Arc ? a lenda e a realidade, Francês Gies, Zahar, 1982). Seis séculos separam-nos de Cauchon, portanto, é bem possível que o arcebispo brasileiro não tenha se inspirado nele ou nos princípios do processo canônico inquisitório. A mim parece mais verossímil que sua eminência tenha seguido a jurisimprudência do atual Presidente do STF. Sempre que pode ou quer Gilmar Mendes usa a imprensa para proferir julgamentos jurídicos sobre questões hipotéticas que não lhe foram dadas ao conhecimento num processo regular. Foi assim no caso do Daniel Dantas, tem sido assim em relação aos movimentos sem terra ( http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=527FDS004). Nunca é demais lembrar que no sistema jurídico brasileiro existem normas expressas dispondo que o magistrado (juiz, desembargador, ministro do STJ e STF) só pode agir mediante provocação. Deixando as normas de lado, Gilmar Mendes se transformou num verdadeiro provocador midiático, numa espécie de parlamentar com mandato da oposição (curiosamente o mesmo Gilmar Mendes que ataca os sem terra nunca se manifesta preocupado com as violações do art. 7º, da CF/88 por banqueiros e fazendeiros). Há semelhanças entre a conduta de Gilmar Mendes e a do arcebispo de Olinda e Recife. Seguindo o exemplo de o magistrado laico, sua eminência também proferiu uma sentença condenatória sem que exista um processo. Admito ser um diletante em questões eclesiásticas. Mas pelo pouco que conheço o direito canônico também impõe às autoridades eclesiásticas uma série de ritos que devem ser seguidos para que possam proferir uma sentença válida de excomunhão. Os artigos 1501 e seguintes do código canônico ( http://www.vatican.va/archive/ESL0020/_INDEX.HTM) prescrevem a forma do processo, o exercício do direito de defesa, a maneira como são produzidas as provas (documentos, testemunhas, perícias) e os incidentes. Somente depois de ultimadas todas as formalidades é que pode ser proferida uma decisão canonicamente válida. Tanto o processo laico como o canônico tem por objeto a supressão de uma conduta inadequada ou sua punição. De maneira geral o criminoso (uso aqui este temo num sentido amplo para designar todos aqueles que infringem as normas jurídicas válidas) é aquele que coloca seus interesses e vontades acima dos interesses e vontades das demais pessoas com as quais se relaciona. O criminoso age após julgar apenas os benefícios que irá auferir e nunca se preocupa com as conseqüências de suas ações. Hannah Arendt dizia que a política só existe no espaço voluntariamente criado entre os homens. Onde a truculência e o autoritarismo imperam não há política, mas apenas um deserto. A política produz as normas jurídicas e também é um produto delas. São as normas válidas criadas voluntariamente pela comunidade que permitem sua existência e perpetuação. Nesse sentido, podemos dizer que o criminoso é um habitante do deserto. A autoridade laica ou eclesiástica que abandona as formalidades indispensáveis, que nega aos demais o direito ao processo válido, à prova e a um julgamento regular em razão de sua predileção pelos holofotes da mídia sai da arena política e também entra no deserto. Sua conduta atípica, ilegítima ou ilegal a coloca na mesma condição do criminoso que pretende punir sem a observância das normas. Um filósofo francês disse que vivemos numa sociedade do espetáculo. Isto é mais ou menos verdadeiro. Se considerarmos as vestes talares dos advogados, promotores e juizes, a linguagem específica que eles são obrigados a utilizar, os rituais formais que são obrigados a realizar para conferir validade às decisões que são produzidas no processo, se pode concluir que o espetáculo também existe no Direito. Mas há uma diferença entre o espetáculo jurídico e o espetáculo midiático. No mundo jurídico o espetáculo é um subproduto daquilo que se pretende (distribuir a melhor justiça possível) não uma finalidade em si mesma. Na imprensa o espetáculo é o produto da atividade do jornalista e o conteúdo mesmo de sua preocupação. Os atores jurídicos cumprem regras que são previamente definidas e que todos são obrigados a conhecer e cumprir, sob pena do ato ser desfeito. Na mídia os rituais não existem e há uma sensação de onipotência porque um espetáculo pode sempre acarretar outro ou ser desfeito por um novo espetáculo. O problema é que os rituais midiáticos podem produzir conseqüências nocivas para a cena jurídica. Isto já está ocorrendo. Quando juizes e autoridades eclesiásticas se esquecem que também tem que cumprir normas, as próprias normas são violadas. Mais que isto, a autoridade atribuída voluntariamente às mesmas pela comunidade é colocada em xeque e acaba se diluindo. Já que as autoridades não pensam muito nas conseqüências nocivas de suas exibições exageradas os jornalistas podem muito bem começar a meditar mais sobre o deserto que estão expandindo. Se os jornalistas não perceberem o mal que podem produzir na cena jurídica e política retornaremos aos temos da Inquisição. Toda vez que assisto uma das versões da história de Joana D?Arc ou leio um livro sobre este assunto fico emocionado. Sou advogado e aquele processo conduzido por Cauchon definitivamente não é e nunca vai ser o tipo de processo que me agrada ou convence. É por isto que quando ligo a televisão fico apavorado. Gilmar Mendes e seu discípulo arcebispo de Olinda e Recife estão adotando um processo inquisitório digno de Cauchon. É este tipo de processo que queremos? Esta a justiça que precisamos? Este o tratamento que merecemos? Não sou católico, mas se Deus existir que me livre destes magistrados laicos e eclesiásticos brasileiros. Amém! Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br
URL:: www.revistacriacao.net
Gilmar Mendes já fez um discipulo: o arcebismo de Olinda e Recife, que condenou um médico à excomunhão sem processo ou direito de defesa.
Hoje pela manhã (05/03/2009) assisti no Bom Dia Brasil, a polêmica entre o médico Sérgio Cabral e o arcebispo de Olinda e Recife. O médico sugeriu um aborto para uma menina que foi estuprada e o arcebispo disse que ele será excomungado em razão disto. O debate me causou algum estranhamento e no percurso para o trabalho consegui dar forma ao mesmo. A cena do arcebispo proferindo a sentença de excomunhão me fez lembrar das diversas versões cinematográficas que tenho da história de Joana D?Arc. No princípio do processo um clérigo adverte o bispo Cauchon, que foi encarregado de conduzir os trabalhos, de que uma decisão excomungatória só pode ser proferida quando terminar o processo nunca antes disto. É impossível dizer se o fato retratado na cena citada ocorreu ou não. Mas se sabe que ?Cauchon convocou a Inquisição para o processo? (Joana D?Arc ? a lenda e a realidade, Francês Gies, Zahar, 1982). Também é sabido que de ?acordo com os procedimentos das cortes de direito canônico, baseados nas das cortes de direito romano, os acusados tinham que testemunhar contra si mesmos, não tinham oportunidade de contestar as testemunhas da acusação, não tinham acesso a advogado e quase sempre não podiam recorrer.? (Joana D?Arc ? a lenda e a realidade, Francês Gies, Zahar, 1982). Seis séculos separam-nos de Cauchon, portanto, é bem possível que o arcebispo brasileiro não tenha se inspirado nele ou nos princípios do processo canônico inquisitório. A mim parece mais verossímil que sua eminência tenha seguido a jurisimprudência do atual Presidente do STF. Sempre que pode ou quer Gilmar Mendes usa a imprensa para proferir julgamentos jurídicos sobre questões hipotéticas que não lhe foram dadas ao conhecimento num processo regular. Foi assim no caso do Daniel Dantas, tem sido assim em relação aos movimentos sem terra ( http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=527FDS004). Nunca é demais lembrar que no sistema jurídico brasileiro existem normas expressas dispondo que o magistrado (juiz, desembargador, ministro do STJ e STF) só pode agir mediante provocação. Deixando as normas de lado, Gilmar Mendes se transformou num verdadeiro provocador midiático, numa espécie de parlamentar com mandato da oposição (curiosamente o mesmo Gilmar Mendes que ataca os sem terra nunca se manifesta preocupado com as violações do art. 7º, da CF/88 por banqueiros e fazendeiros). Há semelhanças entre a conduta de Gilmar Mendes e a do arcebispo de Olinda e Recife. Seguindo o exemplo de o magistrado laico, sua eminência também proferiu uma sentença condenatória sem que exista um processo. Admito ser um diletante em questões eclesiásticas. Mas pelo pouco que conheço o direito canônico também impõe às autoridades eclesiásticas uma série de ritos que devem ser seguidos para que possam proferir uma sentença válida de excomunhão. Os artigos 1501 e seguintes do código canônico ( http://www.vatican.va/archive/ESL0020/_INDEX.HTM) prescrevem a forma do processo, o exercício do direito de defesa, a maneira como são produzidas as provas (documentos, testemunhas, perícias) e os incidentes. Somente depois de ultimadas todas as formalidades é que pode ser proferida uma decisão canonicamente válida. Tanto o processo laico como o canônico tem por objeto a supressão de uma conduta inadequada ou sua punição. De maneira geral o criminoso (uso aqui este temo num sentido amplo para designar todos aqueles que infringem as normas jurídicas válidas) é aquele que coloca seus interesses e vontades acima dos interesses e vontades das demais pessoas com as quais se relaciona. O criminoso age após julgar apenas os benefícios que irá auferir e nunca se preocupa com as conseqüências de suas ações. Hannah Arendt dizia que a política só existe no espaço voluntariamente criado entre os homens. Onde a truculência e o autoritarismo imperam não há política, mas apenas um deserto. A política produz as normas jurídicas e também é um produto delas. São as normas válidas criadas voluntariamente pela comunidade que permitem sua existência e perpetuação. Nesse sentido, podemos dizer que o criminoso é um habitante do deserto. A autoridade laica ou eclesiástica que abandona as formalidades indispensáveis, que nega aos demais o direito ao processo válido, à prova e a um julgamento regular em razão de sua predileção pelos holofotes da mídia sai da arena política e também entra no deserto. Sua conduta atípica, ilegítima ou ilegal a coloca na mesma condição do criminoso que pretende punir sem a observância das normas. Um filósofo francês disse que vivemos numa sociedade do espetáculo. Isto é mais ou menos verdadeiro. Se considerarmos as vestes talares dos advogados, promotores e juizes, a linguagem específica que eles são obrigados a utilizar, os rituais formais que são obrigados a realizar para conferir validade às decisões que são produzidas no processo, se pode concluir que o espetáculo também existe no Direito. Mas há uma diferença entre o espetáculo jurídico e o espetáculo midiático. No mundo jurídico o espetáculo é um subproduto daquilo que se pretende (distribuir a melhor justiça possível) não uma finalidade em si mesma. Na imprensa o espetáculo é o produto da atividade do jornalista e o conteúdo mesmo de sua preocupação. Os atores jurídicos cumprem regras que são previamente definidas e que todos são obrigados a conhecer e cumprir, sob pena do ato ser desfeito. Na mídia os rituais não existem e há uma sensação de onipotência porque um espetáculo pode sempre acarretar outro ou ser desfeito por um novo espetáculo. O problema é que os rituais midiáticos podem produzir conseqüências nocivas para a cena jurídica. Isto já está ocorrendo. Quando juizes e autoridades eclesiásticas se esquecem que também tem que cumprir normas, as próprias normas são violadas. Mais que isto, a autoridade atribuída voluntariamente às mesmas pela comunidade é colocada em xeque e acaba se diluindo. Já que as autoridades não pensam muito nas conseqüências nocivas de suas exibições exageradas os jornalistas podem muito bem começar a meditar mais sobre o deserto que estão expandindo. Se os jornalistas não perceberem o mal que podem produzir na cena jurídica e política retornaremos aos temos da Inquisição. Toda vez que assisto uma das versões da história de Joana D?Arc ou leio um livro sobre este assunto fico emocionado. Sou advogado e aquele processo conduzido por Cauchon definitivamente não é e nunca vai ser o tipo de processo que me agrada ou convence. É por isto que quando ligo a televisão fico apavorado. Gilmar Mendes e seu discípulo arcebispo de Olinda e Recife estão adotando um processo inquisitório digno de Cauchon. É este tipo de processo que queremos? Esta a justiça que precisamos? Este o tratamento que merecemos? Não sou católico, mas se Deus existir que me livre destes magistrados laicos e eclesiásticos brasileiros. Amém! Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br
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As faces da degradação
De Janio de Freitas
A ELEIÇÃO DE Fernando Collor para presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado e o artifício de Renan Calheiros que fez esta vitória formam um fato muito positivo, em duas direções. Para a maioria que precisa de grandes aberrações para dar-se conta da realidade -arrastões em praia, invasões urbanas do PCC e outros, para admitir o nível de criminalidade-, a vitória de Collor/Renan vem demonstrar que a degradação de Senado e Câmara não é exagero dos críticos: nela germina uma ameaça nebulosa de acontecimentos, não necessariamente de origem militar, impróprios para o regime democrático. Seja como for, que a crescente degradação não levará a bom resultado, não levará mesmo.
De outra parte, a vitória de Collor, no voto, contra a petista Ideli Salvatti, comprova e castiga o fisiologismo barato a que o PT se entregou, no servilismo sem limite ao governo e à "base governista". Quando se iniciaram as revelações sobre alguns métodos de Renan Calheiros, como o pagamento da pensão de sua filha pelo lobista de uma empreiteira, o PT alinhou-se logo ao PMDB na defesa do então presidente do Senado e em acusações ao trabalho jornalístico. À frente dessa infantaria petista, a senadora Ideli Salvatti, autora, já no início da Comissão de Ética, da exaltada proposta de sustar ali mesmo qualquer propósito investigatório.
Renan Calheiros retribuiu a solidariedade de Ideli Salvatti, e do PT, a seus feitos, articulando agora as espertezas que a derrotaram. Ideli Salvatti, o PT e Renan Calheiros continuam aliados.
Fonte: Folha de S.Paulo
A ELEIÇÃO DE Fernando Collor para presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado e o artifício de Renan Calheiros que fez esta vitória formam um fato muito positivo, em duas direções. Para a maioria que precisa de grandes aberrações para dar-se conta da realidade -arrastões em praia, invasões urbanas do PCC e outros, para admitir o nível de criminalidade-, a vitória de Collor/Renan vem demonstrar que a degradação de Senado e Câmara não é exagero dos críticos: nela germina uma ameaça nebulosa de acontecimentos, não necessariamente de origem militar, impróprios para o regime democrático. Seja como for, que a crescente degradação não levará a bom resultado, não levará mesmo.
De outra parte, a vitória de Collor, no voto, contra a petista Ideli Salvatti, comprova e castiga o fisiologismo barato a que o PT se entregou, no servilismo sem limite ao governo e à "base governista". Quando se iniciaram as revelações sobre alguns métodos de Renan Calheiros, como o pagamento da pensão de sua filha pelo lobista de uma empreiteira, o PT alinhou-se logo ao PMDB na defesa do então presidente do Senado e em acusações ao trabalho jornalístico. À frente dessa infantaria petista, a senadora Ideli Salvatti, autora, já no início da Comissão de Ética, da exaltada proposta de sustar ali mesmo qualquer propósito investigatório.
Renan Calheiros retribuiu a solidariedade de Ideli Salvatti, e do PT, a seus feitos, articulando agora as espertezas que a derrotaram. Ideli Salvatti, o PT e Renan Calheiros continuam aliados.
Fonte: Folha de S.Paulo
Improbidade
por Deoclécio Galimberti
As notícias veiculadas na mídia, mais a experiência vivenciada no exterior e o que diariamente observamos sobre o comportamento de nossa gente, tanto no setor privado quanto na condução da coisa pública, deixam-nos muitas vezes envergonhados de ostentar a nacionalidade brasileira. Primeiramente foram os travestis brasileiros que atormentavam Paris à noite, depois as prostitutas brasileiras em Lisboa, Madrid e Roma, o comportamento de determinados jogadores de futebol, a brasileira que simulou agressão neonazista na Suíça e, agora, mais de 50 brasileiros estão presos na Itália por falsificação de passaportes.A par disso, inúmeros dirigentes políticos estão crivados de denúncias de corrupção sabendo-se antecipadamente que a maioria escapará pela porta larga do espírito de corpo ou por subterfúgios proporcionados pelas benesses da legislação. No STF, há 378 inquéritos contra ministros de Estado, deputados e senadores. Alguns estão por um fio para a cassação do mandato, outros sujeitos à prisão, mas todos, acresçam-se governadores e prefeitos, continuam aboletados nos cargos, desafiando a credibilidade do Legislativo e do Judiciário. É sabido que, para o exercício da função pública, nossa Carta Magna exige a qualificação de probo (art. 37, § 4º). A probidade consiste, sociologicamente, na “atitude de respeito total aos bens e direitos alheios e constitui ponto essencial para a integridade do caráter”. Significa dizer que todo condutor público “deve ser firme nas promessas que faz, sincero com os outros e incapaz de se aproveitar da ignorância ou da fraqueza alheia”.Ante tais premissas, o que dizer do dirigente político que patrocina a corrupção na compra de votos? Do parlamentar que se vende? Da agremiação partidária que negocia seu apoio em troca de cargos? Do titular de cartão corporativo que não presta conta dos valores retirados em dinheiro? E da explícita propaganda governamental a favor da desbragada candidata à sucessão? Paremos por aqui para dizer o mínimo de nossa realidade! O que fazer para um Brasil melhor? Ficar atento e não mais votar nesses lesadores da Pátria, para não estímular a trapaça. Ter sempre presente a lição centenária de Ruy Barbosa: “aquele que subtrai valores da nação para corromper, se cai, a um tempo, em corrupção e latrocínio; se funcionário é o corruptor, roubando o Estado, não escapa do peculato, que vem a ser, ao mesmo tempo, corrupção e latrocínio. Destas ninharias morais, porém, se deliu, de todo em todo, o sentimento, na política brasileira, e, com ele, o de toda a probidade...” (‘Obras completas’. v. XLVI, t. I, p. 25).
Revista Jus Vigilantibus,
As notícias veiculadas na mídia, mais a experiência vivenciada no exterior e o que diariamente observamos sobre o comportamento de nossa gente, tanto no setor privado quanto na condução da coisa pública, deixam-nos muitas vezes envergonhados de ostentar a nacionalidade brasileira. Primeiramente foram os travestis brasileiros que atormentavam Paris à noite, depois as prostitutas brasileiras em Lisboa, Madrid e Roma, o comportamento de determinados jogadores de futebol, a brasileira que simulou agressão neonazista na Suíça e, agora, mais de 50 brasileiros estão presos na Itália por falsificação de passaportes.A par disso, inúmeros dirigentes políticos estão crivados de denúncias de corrupção sabendo-se antecipadamente que a maioria escapará pela porta larga do espírito de corpo ou por subterfúgios proporcionados pelas benesses da legislação. No STF, há 378 inquéritos contra ministros de Estado, deputados e senadores. Alguns estão por um fio para a cassação do mandato, outros sujeitos à prisão, mas todos, acresçam-se governadores e prefeitos, continuam aboletados nos cargos, desafiando a credibilidade do Legislativo e do Judiciário. É sabido que, para o exercício da função pública, nossa Carta Magna exige a qualificação de probo (art. 37, § 4º). A probidade consiste, sociologicamente, na “atitude de respeito total aos bens e direitos alheios e constitui ponto essencial para a integridade do caráter”. Significa dizer que todo condutor público “deve ser firme nas promessas que faz, sincero com os outros e incapaz de se aproveitar da ignorância ou da fraqueza alheia”.Ante tais premissas, o que dizer do dirigente político que patrocina a corrupção na compra de votos? Do parlamentar que se vende? Da agremiação partidária que negocia seu apoio em troca de cargos? Do titular de cartão corporativo que não presta conta dos valores retirados em dinheiro? E da explícita propaganda governamental a favor da desbragada candidata à sucessão? Paremos por aqui para dizer o mínimo de nossa realidade! O que fazer para um Brasil melhor? Ficar atento e não mais votar nesses lesadores da Pátria, para não estímular a trapaça. Ter sempre presente a lição centenária de Ruy Barbosa: “aquele que subtrai valores da nação para corromper, se cai, a um tempo, em corrupção e latrocínio; se funcionário é o corruptor, roubando o Estado, não escapa do peculato, que vem a ser, ao mesmo tempo, corrupção e latrocínio. Destas ninharias morais, porém, se deliu, de todo em todo, o sentimento, na política brasileira, e, com ele, o de toda a probidade...” (‘Obras completas’. v. XLVI, t. I, p. 25).
Revista Jus Vigilantibus,
Gilmar Mendes, mídia e delinqüência
Por Quintino Severo (CUT) 04/03/2009 às 15:44
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo, condena no artigo "Gilmar Mendes, mídia e delinqüência", que o Portal do Mundo do Trabalho reproduz abaixo, a "criminalização dos movimentos sociais" e "a desinformação semeada pelos donos do capital, da terra e da mídia" contra os que lutam pela reforma agrária e a justiça em nosso país.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou recentemente que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) recebe dinheiro público do governo federal para realizar invasões e promover violência. Nenhuma palavra sobre dívidas dos latifundiários com bancos públicos, ou dos bilhões entregues aos bancos privados pelo Proer... De forma açodada e leviana, agiu com a rapidez que não teve diante da morosidade no julgamento de crimes como o de Eldorado dos Carajás, que chocaram o país. Ali, tombaram assassinados 19 trabalhadores rurais em 19 de abril de 1996. Infelizmente, a terra continua tingida de sangue, as cruzes à beira do caminho e os culpados impunes. "Os defensores do latifúndio argumentam com a violência dos ?invasores' de terras ociosas, mas não se preocupam com os mortos do outro lado. A diferença é brutal. São milhares de trabalhadores de um lado, e meia dúzia de jagunços do outro. O ministro Gilmar Mendes talvez estivesse lendo Carl Schmitt no dia em que a Polícia Militar do Pará cometeu o massacre de Eldorado dos Carajás", declarou o jornalista Mauro Santayana. Carl Schmitt ficou reconhecido como "o jurista maldito" por tentar justificar o injustificável, pelo seu engajamento e identidade com a causa nazista. Desta vez, Gilmar Mendes abandonou seu papel jurídico para emitir opinião política e criminalizar um movimento social que luta pela reforma agrária. Ágil, antecipou-se à análise dos fatos e já emitiu seu julgamento. Seu parecer ideologizado foi prontamente reverberado e potencializado pelo conjunto dos meios de comunicação, que afirmam-se cada vez mais como o grande partido da direita em nosso país. Diante da desinformação semeada pelos donos do capital, da terra e da mídia, é preciso colocar os pingos nos is e fazer um pequeno resgate histórico, a fim de que não prevaleça a versão dos fatos, a aversão à realidade. Na verdade, as ocupações no fim de semana da fazenda Espírito Santo, no município de Eldorado dos Carajás (PA) e da fazenda Cedro, em Marabá (PA), ambas de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, ocorreram em protesto às declarações de Gilmar Mendes, que criticou a ocupação de terras no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e o repasse de recursos públicos em apoio aos assentamentos dos sem terra. O MST condenou Gilmar Mendes "Dantas", acrescentando o nome de Dantas ao do ministro, lembrando que a prisão do banqueiro e de sua quadrilha foi interrompida pela ação direta do presidente do STF, que mandou soltá-lo, atropelando o rito jurídico. Conforme declarou o MST e foi confirmado pela Justiça, integrada por terras públicas, as fazendas estavam cedidas pelo Estado para Benedito Mutran Filho para colonização e extrativismo. Portanto, não poderiam ter sido vendidas a Dantas sem autorização do governo. Embora tenha o Espírito Santo no nome, a história da fazenda é manchada de sangue: um trabalhador rural, José Pereira Ferreira, de apenas 17 anos, foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. Advogado-geral da União no Governo FHC, quando compartilhou com Geraldo Brindeiro o título de ?engavetador-geral', Gilmar Mendes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002 por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República, tornando-se em 2008 presidente da Suprema Corte brasileira. Como advertiu antecipadamente o professor Dalmo Dallari, aprovado o nome do advogado-geral da União para o STF, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Derrotado no Judiciário, Gilmar "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Pesam contra o ex-advogado de FHC, que blindou as escandalosas privatizações, o assalto aos cofres públicos para financiar bancos falidos e o avanço do latifúndio, entre outros abusos e ilegalidades cometidos, graves ações em benefício pessoal, conforme informou a revista Carta Capital: o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado a ele, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa. Vale lembrar que seu protegido, Daniel Dantas, se transformou no maior proprietário de terras no Pará: 510 mil hectares (área um pouco menor do que o Distrito Federal). Naquela imensidão de campo pastam meio milhão de cabeças de gado, cujo número está em expansão, com previsão de dobrar até 2010. São 43 fazendas. Informações do procurador-geral do Estado, Ibrahim José Rocha, dão conta de que muitas propriedades teriam sido adquiridas mesmo estando em "aforamento". Em outras palavras: dispunham de autorização para exploração, mas não para venda, o que, avalia a Procuradoria, torna o caso Dantas "emblemático" para a "regularização da situação fundiária no Pará". Os cálculos da procuradoria é que os cofres públicos paraenses podem ter sofrido prejuízo de até R$ 500 milhões. Em contraposição à montanha de adjetivos desqualificando o MST e os movimentos sociais, quantas destas informações substantivas, que falam por si, ganharam espaço na chamada grande imprensa? Como se vê, a democratização dos meios de comunicação é cada vez mais uma necessidade, sem o que a verdade ficará privada de freqüentar os mares de tinta das publicações mercantis, continuará restrita à sombra da luz de seus holofotes, submersa nas ondas de suas rádios.
URL:: www.cut.org.br
Fonte: CMI Brasil
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo, condena no artigo "Gilmar Mendes, mídia e delinqüência", que o Portal do Mundo do Trabalho reproduz abaixo, a "criminalização dos movimentos sociais" e "a desinformação semeada pelos donos do capital, da terra e da mídia" contra os que lutam pela reforma agrária e a justiça em nosso país.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou recentemente que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) recebe dinheiro público do governo federal para realizar invasões e promover violência. Nenhuma palavra sobre dívidas dos latifundiários com bancos públicos, ou dos bilhões entregues aos bancos privados pelo Proer... De forma açodada e leviana, agiu com a rapidez que não teve diante da morosidade no julgamento de crimes como o de Eldorado dos Carajás, que chocaram o país. Ali, tombaram assassinados 19 trabalhadores rurais em 19 de abril de 1996. Infelizmente, a terra continua tingida de sangue, as cruzes à beira do caminho e os culpados impunes. "Os defensores do latifúndio argumentam com a violência dos ?invasores' de terras ociosas, mas não se preocupam com os mortos do outro lado. A diferença é brutal. São milhares de trabalhadores de um lado, e meia dúzia de jagunços do outro. O ministro Gilmar Mendes talvez estivesse lendo Carl Schmitt no dia em que a Polícia Militar do Pará cometeu o massacre de Eldorado dos Carajás", declarou o jornalista Mauro Santayana. Carl Schmitt ficou reconhecido como "o jurista maldito" por tentar justificar o injustificável, pelo seu engajamento e identidade com a causa nazista. Desta vez, Gilmar Mendes abandonou seu papel jurídico para emitir opinião política e criminalizar um movimento social que luta pela reforma agrária. Ágil, antecipou-se à análise dos fatos e já emitiu seu julgamento. Seu parecer ideologizado foi prontamente reverberado e potencializado pelo conjunto dos meios de comunicação, que afirmam-se cada vez mais como o grande partido da direita em nosso país. Diante da desinformação semeada pelos donos do capital, da terra e da mídia, é preciso colocar os pingos nos is e fazer um pequeno resgate histórico, a fim de que não prevaleça a versão dos fatos, a aversão à realidade. Na verdade, as ocupações no fim de semana da fazenda Espírito Santo, no município de Eldorado dos Carajás (PA) e da fazenda Cedro, em Marabá (PA), ambas de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, ocorreram em protesto às declarações de Gilmar Mendes, que criticou a ocupação de terras no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e o repasse de recursos públicos em apoio aos assentamentos dos sem terra. O MST condenou Gilmar Mendes "Dantas", acrescentando o nome de Dantas ao do ministro, lembrando que a prisão do banqueiro e de sua quadrilha foi interrompida pela ação direta do presidente do STF, que mandou soltá-lo, atropelando o rito jurídico. Conforme declarou o MST e foi confirmado pela Justiça, integrada por terras públicas, as fazendas estavam cedidas pelo Estado para Benedito Mutran Filho para colonização e extrativismo. Portanto, não poderiam ter sido vendidas a Dantas sem autorização do governo. Embora tenha o Espírito Santo no nome, a história da fazenda é manchada de sangue: um trabalhador rural, José Pereira Ferreira, de apenas 17 anos, foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. Advogado-geral da União no Governo FHC, quando compartilhou com Geraldo Brindeiro o título de ?engavetador-geral', Gilmar Mendes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002 por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República, tornando-se em 2008 presidente da Suprema Corte brasileira. Como advertiu antecipadamente o professor Dalmo Dallari, aprovado o nome do advogado-geral da União para o STF, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Derrotado no Judiciário, Gilmar "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Pesam contra o ex-advogado de FHC, que blindou as escandalosas privatizações, o assalto aos cofres públicos para financiar bancos falidos e o avanço do latifúndio, entre outros abusos e ilegalidades cometidos, graves ações em benefício pessoal, conforme informou a revista Carta Capital: o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado a ele, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa. Vale lembrar que seu protegido, Daniel Dantas, se transformou no maior proprietário de terras no Pará: 510 mil hectares (área um pouco menor do que o Distrito Federal). Naquela imensidão de campo pastam meio milhão de cabeças de gado, cujo número está em expansão, com previsão de dobrar até 2010. São 43 fazendas. Informações do procurador-geral do Estado, Ibrahim José Rocha, dão conta de que muitas propriedades teriam sido adquiridas mesmo estando em "aforamento". Em outras palavras: dispunham de autorização para exploração, mas não para venda, o que, avalia a Procuradoria, torna o caso Dantas "emblemático" para a "regularização da situação fundiária no Pará". Os cálculos da procuradoria é que os cofres públicos paraenses podem ter sofrido prejuízo de até R$ 500 milhões. Em contraposição à montanha de adjetivos desqualificando o MST e os movimentos sociais, quantas destas informações substantivas, que falam por si, ganharam espaço na chamada grande imprensa? Como se vê, a democratização dos meios de comunicação é cada vez mais uma necessidade, sem o que a verdade ficará privada de freqüentar os mares de tinta das publicações mercantis, continuará restrita à sombra da luz de seus holofotes, submersa nas ondas de suas rádios.
URL:: www.cut.org.br
Fonte: CMI Brasil
Mulher comanda Defensoria Pública Geral da Bahia
Tereza Cristina Almeida Ferreira será reconduzida nesta (quinta-feira, 5) ao cargo de Defensora Pública Geral da Bahia, às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. A solenidade de posse vai contar com a presença do governador Jaques Wagner (PT). Este é o segundo mandato de Tereza Cristina, a mais votada pelos defensores públicos para o biênio 2009/2011. Os defensores públicos da Bahia comemoraram com conseqüência o Dia Internacional da Mulher (8 de março).Através da Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi), o Governo Wagner colocou na rua a campanha “Onde as mulheres vão parar?” A campanha inclui três mulheres-ícones que se apropriaram de domínios tradicionalmente ocupados por homens. A cacique Valdelice, que comanda 23 tribos tupinambás no Sul da Bahia; a juíza baiana da Vara de Execuções, Andremara dos Santos e a alagoana Marta, eleita três vezes consecutivas pela FIFA como a melhor jogadora de futebol do mundo.Além de tudo, mulheres baianas ocupam com garra um espaço que o homem, branco, não pode ocupar. Dia 3 de março (terça-feira), a ministra Nilcéia Freire, a primeira-dama Fátima Mendonça e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) lançaram a campanha “Toque pela Vida: A cura está em suas mãos” de prevenção do câncer de mama. Obviamente, a campanha é mais que oportuna porque os casos de câncer de mama estão aumentando no Brasil.A cantora Ivete Sangalo não esteve presente, mas é dela o gigantesco caminhão equipado com dois mamógrafos, com capacidade de atendimento de 50 mulheres por dia, estacionado em Lauro de Freitas. Aliás, o equipamento móvel ganhou o apelido de “Caminhão da Ivete”. Até o dia 14 de março estará montada a mostra fotográfica “De Peito Aberto” que documenta o testemunho de mulheres brasileiras que venceram ou enfrentaram o câncer de mama
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Corrupção e impunidade
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Fica para outro dia a discussão sobre se a corrupção é inerente ao gênero humano. Pode ser que sim, pode ser que não. A palavra aos filósofos. Cá embaixo, com os pés no chão, importa registrar que a corrupção progride, mesmo, por conta de sua irmã gêmea, a impunidade.
Quantos corruptos foram até hoje parar na cadeia, nos últimos governos? Exceção do juiz Nicolau, mesmo assim em casa, não se tem notícia de nenhum outro. As denúncias fluíram às centenas, talvez aos milhares, mas os chamados bandidos de colarinho branco continuam passeando sua impunidade pelos restaurantes de luxo. Alguns respondem a processos na Justiça como os quarenta mensaleiros, mas podem ser encontrados até no Congresso, senão nos aeroportos, viajando para o exterior.
Enquanto praticar atos de corrupção der dividendos e não acarretar punições, só haverá incentivo para os corruptos. Há anos cogita-se da reforma das leis penais, da supressão de múltiplos recursos judiciais e do fim da complacência dos tribunais, mas nada acontece. Nem Legislativo nem Executivo preocupam-se em alterar a legislação, imaginando-se até que em sua própria defesa.
Entram presidentes, saem presidentes, a sinfonia permanece a mesma: em suas campanhas, prometem não só restaurar a moralidade, mas punir os corruptos. No poder, cruzam os braços.
Todo este preâmbulo se faz por conta de uma trágica constatação: a sucessão presidencial abriu-se antes da hora, mas alguém já ouviu uma frase, sequer, de Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e outros a respeito de como enfrentar a corrupção? Por enquanto, parecem arautos da impunidade, esquecidos daquele velho provérbio árabe de que melhor do que amaldiçoar a escuridão será acender uma luz.
Frustração
O governo convidou para virem a Brasília os governadores José Serra, Aécio Neves, Roberto Requião e Sérgio Cabral. Seria para um encontro com o presidente Lula, quando ouviriam apelos para integrar-se na campanha pela construção de um milhão de casas populares. Pois na noite de terça-feira eles ouviram apenas uma exposição de Dilma Rousseff, acolitada por Guido Mantega e Paulo Bernardo, a respeito dessa nova proposta palaciana. O Lula não apareceu. E fica tudo por isso mesmo. Até o sonho do milhão de casas, pois os governadores foram unânimes em afirmar que sem recursos federais, nada feito.
Agonia prolongada
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o governador Jackson Lago à perda de mandato, mas, estranhamente, decidiu a mais alta corte eleitoral do País não comunicar o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nem à respectiva Assembléia Legislativa, para as providências legais. A alegação é de que o governador deve permanecer no cargo até o julgamento dos últimos recursos a que terá direito, primeiro junto ao próprio TSE, depois perante o Supremo Tribunal Federal.
Meses poderão decorrer até a sentença definitiva, tempo mais do que necessário para a senadora Roseana Sarney cuidar da saúde e preparar-se para assumir o governo do estado, como a segunda mais votada nas eleições de 2006. Quem quiser que conclua.
Tirando o que não pode dar
Alexandre, o Grande, entrou em Atenas como vencedor, depois da batalha de Queronéia. Era o todo poderoso futuro senhor do mundo conhecido e manifestou o desejo de conhecer Diógenes, a maior figura da Grécia, ex-advogado brilhante e milionário que naqueles idos, miserável por decisão própria, morava num barril, às margens do Pireu.
Diógenes tomava sol, na porta da singular residência, quando Alexandre postou-se à sua frente, iniciando demorados elogios e oferecimentos maiores ainda. Disse ao filósofo que bastava pedir que receberia, fossem palácios, tesouros, honrarias e tudo o mais.
Resposta: “Majestade, não me tireis aquilo que não me podeis dar”.
Referia-se à luz do Sol. Alexandre não disse mais uma palavra. Retirou-se para conquistar o mundo.
Essa história se conta a propósito das reuniões que o PT tem feito nos últimos dias para analisar a candidatura de Dilma Rousseff, proposta pelo presidente Lula. Está sendo tirada do partido a única liberdade de que ele dispunha: de escolher o seu candidato...
Comissões promissoras
Elegeu-se ontem Eduardo Azeredo para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi por unanimidade, ou melhor, com apenas um voto em branco, provavelmente o dele mesmo. Depois da eleição, o senador Flexa Ribeiro congratulou-se com o colega mineiro e vaticinou estar ele posicionado para tornar-se ministro das Relações Exteriores a partir de 2011, “num futuro governo do PSDB”. Azeredo agradeceu, mas esclareceu não ser a chefia do Itamaraty a sua praia. Não disse, nem precisava, mas lutará mesmo pela reeleição em Minas.
Coisa parecida aconteceu em duas outras comissões que também ontem elegeram seus presidentes: Demóstenes Torres, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, saudado como futuro governador de Goiás, e Garibaldi Alves, na Comissão de Assuntos Econômicos, cuja objetivo não é o governo do Rio Grande do Norte, mas outro mandato no Senado. Por enquanto, tudo são belos sonhos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Fica para outro dia a discussão sobre se a corrupção é inerente ao gênero humano. Pode ser que sim, pode ser que não. A palavra aos filósofos. Cá embaixo, com os pés no chão, importa registrar que a corrupção progride, mesmo, por conta de sua irmã gêmea, a impunidade.
Quantos corruptos foram até hoje parar na cadeia, nos últimos governos? Exceção do juiz Nicolau, mesmo assim em casa, não se tem notícia de nenhum outro. As denúncias fluíram às centenas, talvez aos milhares, mas os chamados bandidos de colarinho branco continuam passeando sua impunidade pelos restaurantes de luxo. Alguns respondem a processos na Justiça como os quarenta mensaleiros, mas podem ser encontrados até no Congresso, senão nos aeroportos, viajando para o exterior.
Enquanto praticar atos de corrupção der dividendos e não acarretar punições, só haverá incentivo para os corruptos. Há anos cogita-se da reforma das leis penais, da supressão de múltiplos recursos judiciais e do fim da complacência dos tribunais, mas nada acontece. Nem Legislativo nem Executivo preocupam-se em alterar a legislação, imaginando-se até que em sua própria defesa.
Entram presidentes, saem presidentes, a sinfonia permanece a mesma: em suas campanhas, prometem não só restaurar a moralidade, mas punir os corruptos. No poder, cruzam os braços.
Todo este preâmbulo se faz por conta de uma trágica constatação: a sucessão presidencial abriu-se antes da hora, mas alguém já ouviu uma frase, sequer, de Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e outros a respeito de como enfrentar a corrupção? Por enquanto, parecem arautos da impunidade, esquecidos daquele velho provérbio árabe de que melhor do que amaldiçoar a escuridão será acender uma luz.
Frustração
O governo convidou para virem a Brasília os governadores José Serra, Aécio Neves, Roberto Requião e Sérgio Cabral. Seria para um encontro com o presidente Lula, quando ouviriam apelos para integrar-se na campanha pela construção de um milhão de casas populares. Pois na noite de terça-feira eles ouviram apenas uma exposição de Dilma Rousseff, acolitada por Guido Mantega e Paulo Bernardo, a respeito dessa nova proposta palaciana. O Lula não apareceu. E fica tudo por isso mesmo. Até o sonho do milhão de casas, pois os governadores foram unânimes em afirmar que sem recursos federais, nada feito.
Agonia prolongada
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o governador Jackson Lago à perda de mandato, mas, estranhamente, decidiu a mais alta corte eleitoral do País não comunicar o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nem à respectiva Assembléia Legislativa, para as providências legais. A alegação é de que o governador deve permanecer no cargo até o julgamento dos últimos recursos a que terá direito, primeiro junto ao próprio TSE, depois perante o Supremo Tribunal Federal.
Meses poderão decorrer até a sentença definitiva, tempo mais do que necessário para a senadora Roseana Sarney cuidar da saúde e preparar-se para assumir o governo do estado, como a segunda mais votada nas eleições de 2006. Quem quiser que conclua.
Tirando o que não pode dar
Alexandre, o Grande, entrou em Atenas como vencedor, depois da batalha de Queronéia. Era o todo poderoso futuro senhor do mundo conhecido e manifestou o desejo de conhecer Diógenes, a maior figura da Grécia, ex-advogado brilhante e milionário que naqueles idos, miserável por decisão própria, morava num barril, às margens do Pireu.
Diógenes tomava sol, na porta da singular residência, quando Alexandre postou-se à sua frente, iniciando demorados elogios e oferecimentos maiores ainda. Disse ao filósofo que bastava pedir que receberia, fossem palácios, tesouros, honrarias e tudo o mais.
Resposta: “Majestade, não me tireis aquilo que não me podeis dar”.
Referia-se à luz do Sol. Alexandre não disse mais uma palavra. Retirou-se para conquistar o mundo.
Essa história se conta a propósito das reuniões que o PT tem feito nos últimos dias para analisar a candidatura de Dilma Rousseff, proposta pelo presidente Lula. Está sendo tirada do partido a única liberdade de que ele dispunha: de escolher o seu candidato...
Comissões promissoras
Elegeu-se ontem Eduardo Azeredo para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi por unanimidade, ou melhor, com apenas um voto em branco, provavelmente o dele mesmo. Depois da eleição, o senador Flexa Ribeiro congratulou-se com o colega mineiro e vaticinou estar ele posicionado para tornar-se ministro das Relações Exteriores a partir de 2011, “num futuro governo do PSDB”. Azeredo agradeceu, mas esclareceu não ser a chefia do Itamaraty a sua praia. Não disse, nem precisava, mas lutará mesmo pela reeleição em Minas.
Coisa parecida aconteceu em duas outras comissões que também ontem elegeram seus presidentes: Demóstenes Torres, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, saudado como futuro governador de Goiás, e Garibaldi Alves, na Comissão de Assuntos Econômicos, cuja objetivo não é o governo do Rio Grande do Norte, mas outro mandato no Senado. Por enquanto, tudo são belos sonhos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Magistrados e advogados se atropelam na omissão e confusão
Por: Helio Fernandes
A morosidade da Justiça, que transforma tudo em INJUSTIÇA, poderia ser facilmente resolvida. Bastaria cumprir a Constituição, que estabelece três instâncias. A primeira, quando o juiz sentencia. A segunda, em grau de recurso. E a terceira, superior, quando a ação é DECIDIDA DEFINITIVAMENTE.
Acontece que pelo hábito, gosto e prazer de muitos foram criadas outras “instâncias”, surpreendentemente respeitadas. Então surgiram os agravos, agravinhos, embargos infringentes, que foram sendo usados repetidamente.
Tudo é combinado, arranjado, premeditado. Basta um exemplo: nas Câmaras, o resultado geralmente é de 1 a 1, contra ou a favor. Qual a razão? É que se a decisão for unânime, não cabem esses desregrados e destrambelhados, que palavra, recursos.
Assim, o desembargador (com raríssimas exceções), com o resultado já decidido, dá um voto divergente para que caiba o recurso infringente. É uma inconstitucionalidade evidente que se transformou em rotina.
Outra violência contra a tramitação das ações, levando-as a durar 30 anos, é o “engavetamento” dos processos. Cada juiz, de qualquer instância, tem prazo para decidir.
Prazo fixado pelo próprio Supremo. Mas um juiz desse Supremo, como Joaquim Barbosa, ficou 3 anos e 4 meses com a ação desta Tribuna e finalmente ARGUIU (sem trema, de acordo com o novo acordo ortográfico, trema que jamais usei a vida inteira) a suspeição. Isso depois de relatar outros processos que chegaram ao seu gabinete depois. Alguns, muitos depois.
Nesta questão da indenização da Tribuna da Imprensa, o juiz de primeira instância sentenciou em menos de 3 anos. A ação começou no fim de 1979 e antes que chegasse o ano de 1982 o juiz já havia sentenciado.
(Para conhecimento dos jornalões que silenciaram em todas as fases do processo: só quem sentencia é o juiz de primeira instância. Nos órgãos superiores, desembargadores estaduais ou federais e ministros votam. O juiz de primeira instância, pela especificidade da sua função e obrigação, é chamado de “juiz singular.)
Os jornalões não perceberam que a decisão magistral do ministro Celso de Mello (que não precisa deste repórter ou da Tribuna para coisa alguma) não tinha um valor pessoal ou individual, era, sim, a defesa de uma causa coletiva, a Liberdade de Imprensa.
Que tem seu ponto mais alto, mais glorioso, significa o apogeu da LIBERDADE e portanto da DEMOCRACIA, é a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. (De 1788, a única que eles têm até hoje, com 24 emendas.)
Os jornalões, que se orgulham hoje de ser “m-u-l-t-i-m-í-d-i-a, pelo fato de terem, além do jornal, mais rádio, televisão, internet, blog e site, deixaram em branco a lúcida e extraordinária decisão do ministro Celso de Mello, liquidando em 18 dias uma ação que já perambulava, deculpem, mas é a palavra, pelos corredores e pelas gavetas de magistrados, 30 anos.
Outra coisa, também libelo, só que neste caso, não em relação a magistrados e sim a advogados. O juiz de primeira instância, na sentença, determinou o que estava ao seu alcance. E concluiu: “A outra parte da indenização será determinada pela PERÍCIA”.
Qualquer advogado que tivesse se formado naquele mesmo ano, entraria com o pedido de PERÍCIA, no dia seguinte. Mas não os “meus advogados” da época.
A partir da primeira e única sentença conclusiva, se passaram 27 anos, sem que os luminares que “me defendiam” percebessem que precisavam agir para que magistrados decidissem.
PS – Depois de escrever “Os Três Mosqueteiros”, Alexandre Dumas pai, editou, “Os Mosqueteiros, 20 anos depois”.
PS 2 – Quem sabe ainda terei tempo, prazer e o direito do libelo para escrever “Tribuna da Imprensa, 30 anos depois”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A morosidade da Justiça, que transforma tudo em INJUSTIÇA, poderia ser facilmente resolvida. Bastaria cumprir a Constituição, que estabelece três instâncias. A primeira, quando o juiz sentencia. A segunda, em grau de recurso. E a terceira, superior, quando a ação é DECIDIDA DEFINITIVAMENTE.
Acontece que pelo hábito, gosto e prazer de muitos foram criadas outras “instâncias”, surpreendentemente respeitadas. Então surgiram os agravos, agravinhos, embargos infringentes, que foram sendo usados repetidamente.
Tudo é combinado, arranjado, premeditado. Basta um exemplo: nas Câmaras, o resultado geralmente é de 1 a 1, contra ou a favor. Qual a razão? É que se a decisão for unânime, não cabem esses desregrados e destrambelhados, que palavra, recursos.
Assim, o desembargador (com raríssimas exceções), com o resultado já decidido, dá um voto divergente para que caiba o recurso infringente. É uma inconstitucionalidade evidente que se transformou em rotina.
Outra violência contra a tramitação das ações, levando-as a durar 30 anos, é o “engavetamento” dos processos. Cada juiz, de qualquer instância, tem prazo para decidir.
Prazo fixado pelo próprio Supremo. Mas um juiz desse Supremo, como Joaquim Barbosa, ficou 3 anos e 4 meses com a ação desta Tribuna e finalmente ARGUIU (sem trema, de acordo com o novo acordo ortográfico, trema que jamais usei a vida inteira) a suspeição. Isso depois de relatar outros processos que chegaram ao seu gabinete depois. Alguns, muitos depois.
Nesta questão da indenização da Tribuna da Imprensa, o juiz de primeira instância sentenciou em menos de 3 anos. A ação começou no fim de 1979 e antes que chegasse o ano de 1982 o juiz já havia sentenciado.
(Para conhecimento dos jornalões que silenciaram em todas as fases do processo: só quem sentencia é o juiz de primeira instância. Nos órgãos superiores, desembargadores estaduais ou federais e ministros votam. O juiz de primeira instância, pela especificidade da sua função e obrigação, é chamado de “juiz singular.)
Os jornalões não perceberam que a decisão magistral do ministro Celso de Mello (que não precisa deste repórter ou da Tribuna para coisa alguma) não tinha um valor pessoal ou individual, era, sim, a defesa de uma causa coletiva, a Liberdade de Imprensa.
Que tem seu ponto mais alto, mais glorioso, significa o apogeu da LIBERDADE e portanto da DEMOCRACIA, é a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. (De 1788, a única que eles têm até hoje, com 24 emendas.)
Os jornalões, que se orgulham hoje de ser “m-u-l-t-i-m-í-d-i-a, pelo fato de terem, além do jornal, mais rádio, televisão, internet, blog e site, deixaram em branco a lúcida e extraordinária decisão do ministro Celso de Mello, liquidando em 18 dias uma ação que já perambulava, deculpem, mas é a palavra, pelos corredores e pelas gavetas de magistrados, 30 anos.
Outra coisa, também libelo, só que neste caso, não em relação a magistrados e sim a advogados. O juiz de primeira instância, na sentença, determinou o que estava ao seu alcance. E concluiu: “A outra parte da indenização será determinada pela PERÍCIA”.
Qualquer advogado que tivesse se formado naquele mesmo ano, entraria com o pedido de PERÍCIA, no dia seguinte. Mas não os “meus advogados” da época.
A partir da primeira e única sentença conclusiva, se passaram 27 anos, sem que os luminares que “me defendiam” percebessem que precisavam agir para que magistrados decidissem.
PS – Depois de escrever “Os Três Mosqueteiros”, Alexandre Dumas pai, editou, “Os Mosqueteiros, 20 anos depois”.
PS 2 – Quem sabe ainda terei tempo, prazer e o direito do libelo para escrever “Tribuna da Imprensa, 30 anos depois”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vice de Roseana deve assumir governo
BRASÍLIA - Com a cassação do governador maranhense Jackson Lago (PDT), o PMDB já contabiliza o comando de um terço dos 27 estados, mas a volta dos Sarney ao poder no Maranhão vai demorar um pouco mais. Segunda colocada na eleição de 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) passará a seu vice João Alberto de Souza, também do PMDB, a tarefa de tocar o governo até que ela se recupere de uma cirurgia para a retirada de um aneurisma cerebral. "Não vou deixar de operar para assumir o governo", resumiu a senadora que acompanhou de casa, pela televisão, o julgamento de Lago que avançou pela madrugada.
Roseana disse que não haverá desconforto algum se tiver que assumir o governo por decisão judicial. "Todas as pesquisas eleitorais mostraram o tempo todo que o povo preferia meu nome e, ainda hoje, me apontam como melhor governadora que o Estado teve", argumenta. Nem por isto, pretende desmontar tudo o que está sendo feito por Lago. "O que estiver dando certo, não tem porque mudar. Não é porque sou oposição que tenho que mudar tudo".
Embora já tenham transcorrido mais de dois anos de administração Lago, ela não se queixa da demora da Justiça Eleitoral, que vai lhe suprimir mais da metade do mandato.
Para rebater o bordão de que sua volta significa o restabelecimento do clã Sarney no Estado, Roseana disse: "Sempre enfrentei muito preconceito e fui acusada de vir de uma oligarquia política, mas nunca fui filhinha de papai, que se elegeu com o sobrenome". Ela lembra que sempre fez política estudantil, lutou pelas diretas para presidente da República, pelos direitos dos partidos de esquerda, foi a deputada federal mais votada do Maranhão e a primeira governadora do País. "Tive que ralar muito para chegar até aqui", diz, ao destacar que, durante 20 anos (de 1971 a 1991) o governo estadual lhe fez oposição.
Roseana também faz questão de frisar que a última eleição que seu pai José Sarney disputou no Maranhão foi em 1978, para o Senado. Depois da passagem pela presidência da República, Sarney assumiu a cadeira de senador pelo Amapá. "Ele está afastado do Maranhão há muito tempo", pondera.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Roseana disse que não haverá desconforto algum se tiver que assumir o governo por decisão judicial. "Todas as pesquisas eleitorais mostraram o tempo todo que o povo preferia meu nome e, ainda hoje, me apontam como melhor governadora que o Estado teve", argumenta. Nem por isto, pretende desmontar tudo o que está sendo feito por Lago. "O que estiver dando certo, não tem porque mudar. Não é porque sou oposição que tenho que mudar tudo".
Embora já tenham transcorrido mais de dois anos de administração Lago, ela não se queixa da demora da Justiça Eleitoral, que vai lhe suprimir mais da metade do mandato.
Para rebater o bordão de que sua volta significa o restabelecimento do clã Sarney no Estado, Roseana disse: "Sempre enfrentei muito preconceito e fui acusada de vir de uma oligarquia política, mas nunca fui filhinha de papai, que se elegeu com o sobrenome". Ela lembra que sempre fez política estudantil, lutou pelas diretas para presidente da República, pelos direitos dos partidos de esquerda, foi a deputada federal mais votada do Maranhão e a primeira governadora do País. "Tive que ralar muito para chegar até aqui", diz, ao destacar que, durante 20 anos (de 1971 a 1991) o governo estadual lhe fez oposição.
Roseana também faz questão de frisar que a última eleição que seu pai José Sarney disputou no Maranhão foi em 1978, para o Senado. Depois da passagem pela presidência da República, Sarney assumiu a cadeira de senador pelo Amapá. "Ele está afastado do Maranhão há muito tempo", pondera.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE mantém processo de cassação contra Déda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que fosse extinto o processo de cassação de mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), acusado de promover propaganda eleitoral irregular durante a campanha de 2006. Com a decisão, o Tribunal dá prosseguimento ao processo, que só espera parecer da Procuradoria Geral da República para que seja julgado pelos ministros do TSE.
O PTB pediu a extinção da ação alegando que não tem interesse em seu prosseguimento. Para o TSE, apesar de o PTB não querer levar a ação adiante, o processo segue seu trâmite normal, pois a Corte reconhece a legitimidade do Ministério Público Eleitoral (MPE), que manifestou-se pela continuidade do processo, embora não tenha sido o MPE o autor da proposta.
Ajuizada pelo Partido dos Aposentados (PAN), incorporado pelo PTB em março de 2007, a ação acusa o governador de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso de poder durante as eleições de 2006.
Segundo a ação ajuizada na época pelo PAN, o petista teria promovido uma "maciça campanha promocional a título de propaganda institucional" da prefeitura, com o slogan "Em cinco anos Aracaju deu certo para todos". As peças publicitárias da campanha teriam "nítido caráter eleitoreiro", na avaliação da legenda.
Além do processo contra Marcelo Déda, tramitam no TSE pedidos para cassação dos mandatos dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT)
Fonte: Tribuna da Imprensa
O PTB pediu a extinção da ação alegando que não tem interesse em seu prosseguimento. Para o TSE, apesar de o PTB não querer levar a ação adiante, o processo segue seu trâmite normal, pois a Corte reconhece a legitimidade do Ministério Público Eleitoral (MPE), que manifestou-se pela continuidade do processo, embora não tenha sido o MPE o autor da proposta.
Ajuizada pelo Partido dos Aposentados (PAN), incorporado pelo PTB em março de 2007, a ação acusa o governador de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso de poder durante as eleições de 2006.
Segundo a ação ajuizada na época pelo PAN, o petista teria promovido uma "maciça campanha promocional a título de propaganda institucional" da prefeitura, com o slogan "Em cinco anos Aracaju deu certo para todos". As peças publicitárias da campanha teriam "nítido caráter eleitoreiro", na avaliação da legenda.
Além do processo contra Marcelo Déda, tramitam no TSE pedidos para cassação dos mandatos dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Collor atropela o PT e volta à cena política
BRASÍLIA - Pelas mãos do PMDB e do DEM, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) conseguiu ontem voltar à cena política elegendo-se presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado, ao derrotar o PT. A vitória de Collor por 13 a 10 consolidou o racha na base política do governo, fortaleceu ainda mais o PMDB e enfraqueceu politicamente o PT, que viu seu poder minguar na Casa. Pela segunda vez este ano, o PSDB se uniu ao PT e apoiou a candidatura da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Abandonada pelo Planalto, a petista assistiu à ofensiva do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. Ao mesmo tempo, não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura do alagoano e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.
Em 2007, quando Calheiros renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. O peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.
Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "O PMDB poderia ceder ao PTB desde que a vaga fosse dele". Após a derrota, foi duro com o PMDB: "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT".
Em entrevista, Collor também se controlou para não escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Os dois já tinham protagonizado um embate, quando Mercadante saiu em defesa de Ideli. Ao tentar elogiar a senadora, o Collor disse que a respeitava, mas deixou escapar: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro".
Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente que sofreu o impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega. Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.
O ex-presidente respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagado dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem".
Na avaliação de aliados do PT, como o senador Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato. O novo presidente da Comissão de Infraestrutura mostrou que está afinado com o governo e que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prioridade em sua gestão. "Considero uma das iniciativas mais importantes de governo, desde Getúlio Vargas passando por Juscelino", comentou.
Tanto senadores do PT quanto do PSDB avaliaram que a aliança entre os dois partidos é pontual. "O PSDB apoiou Ideli para quebrar a base do governo e o PT é o bobo da corte", ironizou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de choque de Renan. Sem força no Senado, o PT tenta agora capitalizar que não foi apenas mais uma derrota, já que o vencedor foi Collor. " Estavam na cena da comissão os aliados de Collor de 20 anos atrás, o PMDB e o DEM", concluiu um senador da oposição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Abandonada pelo Planalto, a petista assistiu à ofensiva do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. Ao mesmo tempo, não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura do alagoano e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.
Em 2007, quando Calheiros renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. O peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.
Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "O PMDB poderia ceder ao PTB desde que a vaga fosse dele". Após a derrota, foi duro com o PMDB: "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT".
Em entrevista, Collor também se controlou para não escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Os dois já tinham protagonizado um embate, quando Mercadante saiu em defesa de Ideli. Ao tentar elogiar a senadora, o Collor disse que a respeitava, mas deixou escapar: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro".
Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente que sofreu o impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega. Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.
O ex-presidente respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagado dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem".
Na avaliação de aliados do PT, como o senador Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato. O novo presidente da Comissão de Infraestrutura mostrou que está afinado com o governo e que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prioridade em sua gestão. "Considero uma das iniciativas mais importantes de governo, desde Getúlio Vargas passando por Juscelino", comentou.
Tanto senadores do PT quanto do PSDB avaliaram que a aliança entre os dois partidos é pontual. "O PSDB apoiou Ideli para quebrar a base do governo e o PT é o bobo da corte", ironizou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de choque de Renan. Sem força no Senado, o PT tenta agora capitalizar que não foi apenas mais uma derrota, já que o vencedor foi Collor. " Estavam na cena da comissão os aliados de Collor de 20 anos atrás, o PMDB e o DEM", concluiu um senador da oposição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marcelo Nilo pode estar entre o PDT e o PSB
Evandro Matos
O anúncio feito pelo deputado Marcelo Nilo de que vai deixar o PSDB, dado em primeira mão pela Tribuna na semana passada, fez alguns partidos apressarem os convites para reforçar os seus quadros. Com isso, o ainda tucano já foi sondado pelo deputado estadual Roberto Carlos para se filiar ao PDT e pela deputada federal Lídice da Mata para se filiar ao PSB. Inicialmente, em virtude da sua amizade com o governador Jaques Wagner (PT), muitos especularam que Nilo iria para o PT, mas as próprias implicações em sua base interiorana impedem que isso aconteça.
Ontem, o deputado Roberto Carlos confirmou que fez um convite para que o presidente da Assembleia Legislativa se filie ao PDT. "A filiação de Marcelo Nilo, sem dúvida, fortaleceria ainda mais o nosso partido, haja vista que ele possui ideologias políticas compatíveis às nossas e um histórico político marcado pela transparência e democracia", comentou.
O pedetista viaja amanhã para Brasília, onde participará da Convenção Nacional do PDT e vai aproveitar para apresentar a sugestão ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. "Com certeza o nosso ministro e todo o partido vão preparar uma grande festa, caso Marcelo Nilo aceite o nosso convite", pontuou Roberto Carlos.
Contudo, a pressa do convite formulado pelo deputado Roberto Carlos pode não vingar. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Severiano Alves, "qualquer filiação ao PDT precisa ser submetida antes à Executiva Estadual". Roberto Carlos disse que antes de fazer o convite ao deputado Marcelo Nilo, conversou com Severiano, que aprovou a ideia.
"Fiz um convite apenas pessoal, mas antes eu conversei com Severiano. Ele aprovou a ideia, afirmando que se tratava de um importante parlamentar, que poderia nos ajudar a crescer o partido", explicou. O deputado Marcelo Nilo confirma que recebeu um convite verbal do deputado Roberto Carlos, mas que ainda não decidiu a sua posição.
"Recebi apenas um convite pessoal do deputado, nada de oficial. Mas primeiro vou organizar a minha saída (do PSDB) para depois pensar em outra filiação", declarou. Nilo disse ainda que recebeu convites também para se filiar ao PSB e ao PSC, mas que a sua posição é a mesma. "Vou aguardar um pouco mais, para depois cuidar disso. Acho que somente nesses 60 dias eu devo tomar esta decisão", adiantou.
PDT não se considera da base
A posição atual do PDT, que oficialmente não está integrado à base aliada de Jaques Wagner (PT), poderá dificultar a filiação de outros políticos que pensam em marchar com o governador nas eleições de 2010. Ontem, o deputado federal Severiano Alves, presidente estadual da legenda, disse que o assunto está encerrado e que o PDT não faz parte da base de Wagner.
"Se o governador chamar o PDT para uma conversa, tem que ser às claras. Tem que ser um convite claro, inclusive com indicação de um espaço que se identifique com a bandeira que defendemos", adiantou
Fonte: Tribuna da Bahia
O anúncio feito pelo deputado Marcelo Nilo de que vai deixar o PSDB, dado em primeira mão pela Tribuna na semana passada, fez alguns partidos apressarem os convites para reforçar os seus quadros. Com isso, o ainda tucano já foi sondado pelo deputado estadual Roberto Carlos para se filiar ao PDT e pela deputada federal Lídice da Mata para se filiar ao PSB. Inicialmente, em virtude da sua amizade com o governador Jaques Wagner (PT), muitos especularam que Nilo iria para o PT, mas as próprias implicações em sua base interiorana impedem que isso aconteça.
Ontem, o deputado Roberto Carlos confirmou que fez um convite para que o presidente da Assembleia Legislativa se filie ao PDT. "A filiação de Marcelo Nilo, sem dúvida, fortaleceria ainda mais o nosso partido, haja vista que ele possui ideologias políticas compatíveis às nossas e um histórico político marcado pela transparência e democracia", comentou.
O pedetista viaja amanhã para Brasília, onde participará da Convenção Nacional do PDT e vai aproveitar para apresentar a sugestão ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. "Com certeza o nosso ministro e todo o partido vão preparar uma grande festa, caso Marcelo Nilo aceite o nosso convite", pontuou Roberto Carlos.
Contudo, a pressa do convite formulado pelo deputado Roberto Carlos pode não vingar. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Severiano Alves, "qualquer filiação ao PDT precisa ser submetida antes à Executiva Estadual". Roberto Carlos disse que antes de fazer o convite ao deputado Marcelo Nilo, conversou com Severiano, que aprovou a ideia.
"Fiz um convite apenas pessoal, mas antes eu conversei com Severiano. Ele aprovou a ideia, afirmando que se tratava de um importante parlamentar, que poderia nos ajudar a crescer o partido", explicou. O deputado Marcelo Nilo confirma que recebeu um convite verbal do deputado Roberto Carlos, mas que ainda não decidiu a sua posição.
"Recebi apenas um convite pessoal do deputado, nada de oficial. Mas primeiro vou organizar a minha saída (do PSDB) para depois pensar em outra filiação", declarou. Nilo disse ainda que recebeu convites também para se filiar ao PSB e ao PSC, mas que a sua posição é a mesma. "Vou aguardar um pouco mais, para depois cuidar disso. Acho que somente nesses 60 dias eu devo tomar esta decisão", adiantou.
PDT não se considera da base
A posição atual do PDT, que oficialmente não está integrado à base aliada de Jaques Wagner (PT), poderá dificultar a filiação de outros políticos que pensam em marchar com o governador nas eleições de 2010. Ontem, o deputado federal Severiano Alves, presidente estadual da legenda, disse que o assunto está encerrado e que o PDT não faz parte da base de Wagner.
"Se o governador chamar o PDT para uma conversa, tem que ser às claras. Tem que ser um convite claro, inclusive com indicação de um espaço que se identifique com a bandeira que defendemos", adiantou
Fonte: Tribuna da Bahia
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