Justiça Federal não conseguiu reduzir estoque em 2007

Por Priscyla

CostaEm 2006, os juízes federais foram os únicos no país que conseguiram julgar mais processos do que receberam. A média, entretanto, não foi mantida em 2007. É o que indica o Justiça em Números, levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça com estatísticas do Poder Judiciário.

O mau diagnóstico começa a ser percebido nos Juizados Especiais. Em 2006, todos comemoravam a queda na taxa de congestionamento — de 52,51% em 2005 para 36,57% em 2006. Em 2007, a proeza não se repetiu e o que era um modelo de agilidade nos julgamentos registrou 42,2% de taxa de congestionamento. Isso significa que, para cada 10 processos, quatro ficaram sem solução.

O mesmo aconteceu nos Tribunais Regionais Federais. Em 2006, o número de decisões foi maior do que o número de novos processos — 438,7 mil julgados X 378,4 mil casos novos. Os TRFs, entretanto, não mantiveram a tendência. O Justiça em Números mostra que, em 2007, foram proferidas menos decisões do que o total de recursos que chegaram ao tribunal. Foram 442,1 mil contra 443,9 mil novos recursos. Cerca de 675 mil casos ficaram pendentes de julgamento. A taxa de congestionamento na segunda instância da Justiça Federal ficou em 60,5%. Em 2006, era um pouco menor — 60,39%.

O número de processos pendentes de julgamento na primeira instância aumentou. Em 2006, os fóruns tinham 1,6 milhão de casos pendentes. O número em 2007 subiu para 1,7 milhão.



Por conta do trabalho dos magistrados em 2006, ano em que conseguiram reduzir o estoque, a carga de trabalho diminuiu.Em 2006, cada juiz de primeira instância tinha 2.349 processos para julgar. Em 2007, cada um teve 2.264. No TRFs, aconteceu o contrário. A carga de trabalho aumentou de 8.026 por desembargador em 2006 para 8.108 em 2007. O mesmo aconteceu nos Juizados Especiais Federais. Em 2006, a carga de trabalho era de 9.021. Em 2007, o indice ficou em 9.433.

A mais congestionada
Outro número que merece destaque é a taxa de congestionamento na fase de execução. A primeira instância da Justiça Federal registrou, em 2007, média de 93,2% de congestionamento. É campeã no ranking a Justiça Federal da 2ª Região — 96,7% de congestionamento na fase de execução. Em segundo lugar está a 1ª Região, com 93,7%; em terceiro lugar, a 2ª Região, com 93,3%; em quarto lugar, a 5ª Região, com 92,6%; e em quinto lugar, a 4ª Região, com 82,9%.

Ficha técnica
O Justiça em Números é um levantamento feito pelo CNJ desde 2003. A pesquisa sobre os números de 2007 foi divulgada na quinta-feira (19/2). Clique aqui para ler a pesquisa completa.
Fonte: Conjur

Pelourinho, lamúrias e mudanças

Li o artigo de Ângela Chaves, bacharela de Direito, respeitada professora de inglês, intitulado “Pelourinho, mentiras de Momo”. Achei o texto melancólico. Tipo assim coisa de quem envelheceu com amargura. Devo ter freqüentado o Pelourinho em momentos diferentes da queixosa. A “crônica” dela não bate com o que vi e vivi, todos os dias. Claro que no Carnaval é muito fácil fotografar ruas em momentos de intervalo. Mesmo nos circuitos do Campo Grande e da Barra/Ondina as câmaras flagram tais momentos. Então, não me venham mostrar ruas vazias para “provar” o desânimo do Carnaval.

Fui ao Pelô durante as tardes e vi uma programação adequada para crianças. Quem chega às 19h vê as mães levando seus filhos para casa, através dos becos e vielas do Pelô. Em direção contrária, chegando, vem a turma da noite. Neste momento normalmente há uma troca de atores. Quase que uma paradinha. Pois ainda sim vi e vivenciei coisas incríveis. A Cia de Dança Patuá, com seus maravilhosos dançarinos e dançarinas arrastavam, não digo multidões, porque o Pelô não tem essa característica, mas muita gente vinha atrás. Também segui o “Bola Cheia” com animação total. Vi até performance de “pastorinhas”.

No Carnaval, como no futebol, a unanimidade é impossível. Na segunda-feira, durante a Mudança do Garcia, ouvi de um velho negro morador, sentado em sua cadeira postada na calçada: “É...a Mudança do Garcia está mudando...”. E como mudou a “Mudança do Garcia”. Aquela singela manifestação popular de 30 anos atrás não existe mais. O Garcia transformou-se num verdadeiro circuito alternativo. Estive no bar de D. Zuzu, no final-de-linha. Aquela turma que sai no “Povo Pediu” e no “Paroano sai milho” estava lá e ninguém se queixava de nada.

Não vou perder meu tempo com o suposto “sabido descaso” com que a “atual administração”, segundo Ângela Chaves, trata o Pelourinho. Aquela fórmula do “Cabeça Branca” de queimar dinheiro público com negócios de amigos e familiares, em nome do turismo, era insustentável (para os cofres da viúva). Com certeza um outro caminho teria que ser descoberto.

Continuo achando que Ângela Chaves visitou o Pelô em hora errada. Ela transmite um tom lamuriento. Como disse o velho lá no Garcia “a Mudança está mudando”. Tudo muda. O Pelô também. E não se trata de avaliar se para melhor ou pior. Os tempos mudam. Se antes Caetano e Morais nos embalavam, hoje, outros compositores nos animam. E a Praça Castro Alves não é mais a mesma. E daí? O Encontro dos Trios não acontece mais. Provavelmente, os empresários dos trios escolheram outro local.

Defintivamente, o Pelô que vi e vivi não é o Pelô de Ângela Chaves. Que decadência que nada. É verdade que as bandinhas eram musicalmente pobres. Mas, e daí? Musicalmente pobre é Bel Marques do Chiclete, com aquela chata repetição de jingle do...Chiclete, mas, arrastando multidões de jovens de classe média. Não é mesmo um concurso de música, é apenas Carnaval, muito barulho e diversão.

De fato, a Internet não fornece toda a programação e com a clareza necessária. Mas, não vi ninguém dizendo que não brincou o Carnaval por defeito na comunicação.

Acho que não se pode censurar ninguém. Trios elétricos existem porque uma boa parte da população gosta daquilo. O ritmo afro existe porque boa parte da população adora aquilo. No carnaval vi até grupos de evangélicos dançando e pregando. Não me incomodaram. Também ouvi grupos de rock.

Dou graças a Deus que o tempo do Cabeça Branca tenha passado. Aquela roubalheira descarada. Não posso sentir saudade daquela gente no poder. Nem da farsa que era manter as fachadas do Pelourinho, com nosso dinheiro, para sustentar negócios de amigos da famiglia.

Pela primeira vez, senti no Carnaval da Bahia um peso maior para a cultura afro. Atribuo o avanço ao secretário da Cultura Márcio Meirelles. Não há demagogia alguma. O que vejo é gente da antiga elite incomodada com a mudança.

O Carnaval da Bahia melhorou muito. Saí no Habeas Copus, na Barra e no Pelô, fui ouvir “O Povo Pediu” no bar de D. Zuzu e, como não encontrei informação do “Paroano sai milho”, vesti a camisa de 2008. No Pelô me diverti bastante. Na Barra, constatei mais uma vez a pobreza da axé music e testemunhei o ardor com que a juventude segue o trio. Eles querem é pular e beijar na boca. Bem que a Secretaria da Saúde cumpriu sua obrigação alertando a população. Mas, quem vai censurar quem?
Fonte: Bahia de Fato

Querem tudo sem dar nada

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Continuam as demissões em massa. Agora foi na Embraer, 4 mil trabalhadores postos na rua sob o eufemismo de extinção de postos de trabalho. Já foi na Vale, na CSN e numa série de empresas coincidentemente públicas, antes do governo do sociólogo, agora entregues à iniciativa privada. Quer dizer, foram adquiridas na maior parte com dinheiro público, do BNDES, lucraram horrores, capitalizaram-se ao máximo e agora recusam-se ao mínimo que deveriam, de sustentar empregos.

Quando do festival de privatizações, o poder público chegou às raias da inconsequência, como disse um ministro da época, eufórico pela utilização de patrimônio do povo brasileiro em maracutaias ostensivas. Fizeram a mesma coisa com o sistema de telecomunicações, que não demora começará a demitir também.

A gente se espanta com a desfaçatez dos neoliberais, que ainda sustentam o direito de deixar trabalhadores na rua da amargura enquanto exigem do governo bilhões de reais para ajudá-los a sair da crise, em grande parte causada pela própria incúria, a ambição e as especulações financeiras feitas à margem de suas atividades-fim.

Mais grave ainda é a pasmaceira que toma conta do palácio do Planalto e da equipe econômica, infensos a exigir o compromisso de interrupção das demissões para quantas empresas venham recebendo ajuda oficial. O presidente Lula foi aconselhado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a só liberar recursos para os que se comprometerem a sustar as dispensas, mas hesita. Melhor dizendo, rejeita.

Por quê? Porque desde o início de seu primeiro governo, ou até antes, ainda candidato, entregou-se de corpo e alma à política que vinha negando durante toda sua vida sindical. Tornou-se um neoliberal, privilegiando o mercado e esquecendo o papel social do Estado, exceção para iniciativas assistencialistas como a do Bolsa-Família. Imaginava-se que restabelecesse ao menos parte dos direitos trabalhistas surrupiados ao longo das décadas anteriores, em especial durante o governo Fernando Henrique. Além de dar de ombros, avançou ainda mais na supressão das prerrogativas trabalhistas.

O resultado aí está. O governo dos trabalhadores volta as costas aos próprios, até mesmo os antes privilegiados metalúrgicos, que agora se organizam para recuperar o tempo perdido. As centrais sindicais e os sindicatos mais fortes custaram e ainda custam a estimular protestos, ainda que se torne impossível investir contra a natureza das coisas.

A gente se pergunta como ficarão as coisas no futuro, já que o embate entre o neoliberalismo e os direitos sociais promete estender-se por muito tempo, acima e além do restante do mandato do Lula. Em pleno Carnaval, as dúvidas não se resumem a saber se dona Dilma Rousseff assistiu aos desfiles de blocos em Recife e na Bahia. É preciso que a candidata se defina, que além de exaltar o PAC e ficar passando pitos em ministros, comece a pronunciar-se a respeito do grande impasse: se eleita, manterá integralmente a política econômica neoliberal dos antecessores ou apresenta à nação alguma alternativa? Sua lealdade ao presidente Lula deixa poucas dúvidas.

E quanto a José Serra? Muitos o acham capaz de surpreender, menos pelo seu passado esquerdista, de ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, orador no célebre comício do dia 13 de março de 1964 e exilado no Chile. Mais porque, mesmo ministro do Planejamento de Fernando Henrique, sempre ponderou e bateu de frente com os excessos e exageros do neoliberalismo. O diabo é que sua candidatura vem envolta no papel celofane das elites paulistas. Mudou muito, mas terá mudado tanto?

Quanto a Aécio Neves, permanece em cima do muro, no que diz respeito às demissões. Elas já se sucedem em Minas sem que o governador tome algum partido. Fala no período pós-Lula como se tudo fossem flores, infenso a criticar o governo atual para apoiar-se na popularidade indiscutível do companheiro-mor.

Existem opções? Desafortunadamente, não. Desapareceram os líderes trabalhistas, o último deles Leonel Brizola.

Uma ameaça
O governo de Brasília até que apresenta saldos positivos com o governador José Roberto Arruda. Mas tem coisas que não dá para aceitar. No início de vida da nova capital, a vida se concentrava na Avenida W-3, onde se instalaram o comércio, os serviços, os bancos e os restaurantes. Depois veio a febre dos Centros Comerciais, aquela via caiu de importância, foi até invadida pela multiplicação dos templos evangélicos, ainda que guarde parte de sua significação. Antes, era uma floresta de asfalto, aos poucos pontilhada por vegetação exemplar. Milhares de árvores cresceram nas dezenas de quilômetros do canteiro central, não apenas fornecendo a sombra imprescindível, mas embelezando a paisagem.

Pois não é que o governo de Brasília planeja decapitar toda a vegetação para instalar um trem de superfície transitando pela W-3, estendendo-se até o aeroporto? Ampliar o transporte público torna-se imprescindível, para isso já funciona com perfeição o metrô, ampliado a cada ano. Desfigurar a W-3, porém, torna-se um crime contra o meio ambiente e a memória da capital. O novo trem bem que poderia ser planejado para circular por baixo.

Vídeoteipe?
Das Alagoas chegam informações de estar em marcha forte movimento pela candidatura do senador Fernando Collor a governador, em 2010. O ex-presidente deu a volta por cima, retificou conceitos e posturas, até pessoais, ganhou cabelos brancos e é, hoje, um político bem diferente do antigo caçador de marajás. Poderá muito bem obter sucesso, calcado nas mudanças geradas pelo tempo e em sua eleição para senador, daquelas para ninguém botar defeito.

A pergunta que se faz é se, eleito governador, tentará repetir a trajetória do final dos anos oitenta, disputando de novo a presidência da República. É cedo para palpites, ficado apenas a constatação de que, em política, tudo pode acontecer.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Simon sugere "uma limpa" no PMDB

BELO HORIZONTE - O senador Pedro Simon (RS), em entrevista ao jornal mineiro "O Tempo", publicada ontem, disse que "o PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais", numa espécie de barganha eleitoral para articulação na eleição presidencial em 2010. Segundo ele, o processo de escolha do partido se dará entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Simon criticou os "métodos de condução" do atual comando do PMDB, afirmando que ele "não está à altura do partido". Sugeriu "uma limpa" na legenda e disse que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a maior parte dos correligionários utiliza como moeda de negociação com o governo federal a ocupação de espaço na máquina pública. "Passou a ser a política de quem paga mais. Eles ficam esperando para ver quem paga mais", insistiu.

De acordo com Simon, a mesma situação ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "O PMDB fez de tudo para agradar Fernando Henrique e conseguiu 'carguinhos'. Agora faz a mesma coisa com Lula."

Peemedebista histórico, o senador gaúcho foi um dos poucos membros da legenda a se solidarizar com as críticas do senador Jarbas Vasconcelos (PE) ao partido. Em entrevista recente à revista "Veja", Jarbas disse que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" e que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sem-terra invadem 20 fazendas no "carnaval vermelho

SOROCABA (SP) - Grupos de sem-terra ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos SemTerra (MST), invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, entre a noite de domingo e a madrugada ontem. O chamado "Carnaval Vermelho" mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelas lideranças. Além de dissidentes do MST, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST) e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O principal alvo das ações é o governo estadual.

Rainha disse terem sido ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra, e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária.

As invasões ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista (2), Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema (2), Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena (2), Regente Feijó, Martinópolis (2), Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis.

Em Iepê, houve um princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.

Essas invasões ocorrem à revelia da direção nacional do MST que apoiou, no sábado, a invasão de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal. "As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas."

Ele criticou a "paralisia total" da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. Disse que a entrega recente de duas áreas para assentamentos ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas, segundo ele, continuam sem licença ambiental.

Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos. No documento assinado pelos movimentos, os sem-terra pedem o assentamento imediato da famílias, a retirada do projeto de lei enviado à Assembleia que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, a transferência do comando da reforma agrária em São Paulo para o Incra e a troca na direção do Itesp.

Eles pedem ainda uma política de crédito para as famílias assentadas e mais investimentos no projeto de biodiesel no Pontal, proposta bancada com recursos federais.

A União Democrática Ruralista (UDR) começou a preparar ações de reintegração de posse em favor de seus associados. O presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia atribuiu as invasões ao "festival de impunidade" que ocorre desde as primeiras ações, no final da década de 80. "Se a lei tivesse sido aplicada desde o início, não chegaria ao ponto de se anunciar publicamente as invasões. Isso parece terra sem lei, um lugar ermo no fim do mundo."

Nabhan disse que uma das fazendas, a São Luiz, em Presidente Bernardes, já foi invadida 20 vezes. Em Mirante do Paranapanema, os sem-terra cercaram a sede da fazenda Morumbi. "Pedi ao proprietário para evitar o confronto, mas ele está sitiado." Nabhan reclamou que o projeto de regularização das terras do Pontal está parado há quase dois anos. Ele vai pedir ao governo estadual que exclua dos projetos de assentamento as áreas invadidas. "Seria uma forma do governo mostrar que não aceita pressão", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Chuva, suor e muito beijo na boca

Nem mesmo a chuva fina no começo do percurso conseguiu esfriar a animação dos fãs de Claudia Leitte no seu primeiro dia na avenida, puxando o bloco Os Intternacionais, no tradicional circuito do Campo Grande. Ela levou a multidão ao delírio com sucessos como Bola de Sabão e Exttravasa e decretou o momento máximo da folia com o convite para que os foliões e fãs estabelecessem um novo recorde de beijos na boca, inspirados em seu novo sucesso, Beijar na Boca, o hit do verão em todo o Brasil.
Sucesso que já lhe valeu os prêmios maiores da folia concedidos pelas duas maiores emissoras AM e FM da Bahia – Radio Sociedade e Piatã FM. Era a consagração que faltava para fazer de Beijar na Boca o tema desta folia.
Se recorde bateu ou não está cedo para saber, mas a iniciativa serviu para mostrar que a Bahia faz o mais ordeiro e animado Carnaval do Brasil. Acionada pela produção da cantora, a PM designou um oficial de alta patente, o major Pita, para estimar o público presente para a partir daí poder se mensurar se houve ou não recorde. Imagens foram congeladas com a multidão se beijando, não só no Campo Grande mas em toda a Avenida Sete, até onde o som do trio e o apelo de Claudia chegava.
Aliás, a avenida fez uma festa especial para a nova musa da música baiana. Sacadas foram improvisadas de camarote e por onde ela passava a animação reinava absoluta. Bandeiras tricolores se incumbiam de aproximá-la ainda mais da grande nação tricolor, exultante com o time em campo, líder invicto do Campeonato Baiano e com a performance da musa e madrinha do clube.
E nesse clima de cumplicidade ela levou seu bloco pela avenida vestindo um lindo modelito dourado, simbolizando as ilhas gregas, criação do estilista paulista Waldemar Iódice. Um show a mais na avenida, ressaltando o corpo surpreendentemente sarado para uma mamãe de menos de cinco semanas.
Mamãe tão precoce que nas imediações da Piedade ela teve de interromper o desfile por uns 10 minutos para com a ajuda de um equipamento especial realizar uma espécie de ordenha mecânica já que os seios teimavam em vazar e, cheios, a pesar cada vez mais.
Ordenha feita, ela voltou ao palco para invadir a noite com a mesma energia da largada, já se preparando para a grande jornada de hoje, puxando o Bloco da Barra, no circuito Barra-Ondina, e tendo como atração maior os big brothers Mirla e Ralf.



Nada se compara ao Carnaval no centro da cidade



Aqui não existem camarotes suntuosos. O luxo fica por conta de uma velha freezer na sala ou um latão com cerveja gelada coberta com barras de gelo e papel jornal para ajudar a conservar. Velhas sacadas viram camarotes. Becos e ruelas são camarotes privilegiados do povão, com direito a espetáculo duplo, quando um trio cruza com o outro – um na Avenida Sete, outro na Carlos Gomes.
Foram mais de cinco horas, quase seis, mas que ficaram marcadas como as mais divertidas e intensamente vividas por Claudia Leitte neste Carnaval. O centro velho de Salvador recebeu a musa do beijo na boca com um carinho sem tamanho. Aqui os acenos são efetivamente sinceros, os beijos jogados parecem estalar no rosto tamanha a intensidade e o amor de quem os envia. Os olhares trocados refletem um misto de alegria e gratidão do encontro do fã com o ídolo que quase invade sua casa tão curta é a distância entre as sacadas e o trio.
"Claudinha, que Jesus ilumine seus passos" diz um cartaz improvisado numa amarelada folha de cartolina sacudida numa sacada empoeirada onde crianças de 5 a 10 anos se espremem com os olhinhos grudados na musa apenas na espera de um aceno, um beijo, quem sabe. Alguns metros adiante o cartaz já fala em Deus, pede que Ele a conserve e proteja e a Davi também.
Claudia se emociona, a testa franzida reflete o quanto difícil está sendo conter o choro. Respira fundo, procura uma música bem agitada para repor as forças para mais tarde admitir:
- Nada, absolutamente nada se compara a puxar um trio na avenida. É o momento mais maravilhoso dessa festa e se puder, ano que venho quero sair pelo menos dois dias na avenida. Aqui está a raiz da baianidade, está meu povo. Aqui as torcidas do Bahia e do Vitória se dão as mãos num Carnaval da paz e da alegria e os rostos parecem mais puros.
Uma chuva de papel picado cobre o trio quase que com a intensidade do temporal que desabou no início da festa. Ela contempla a saudação que vem do alto, de anônimos foliões que passaram dias para produzir aquela montanha de papel picado, momento tão especial na vida de um artista, só visto no velho Centro Histórico de Salvador.
Você é nossa diva. Não esqueça nunca da gente – diz mais um cartaz estendido por duas garotas que aparentam ter se muito 10 anos. Foi rabiscado por elas revelam os traços das letras. As pequenas fãs fazem de tudo para chamar a atenção de Claudia que afinal enxerga aqueles dois pontinhos quase que perdidos no meio da multidão e lhes joga um beijo. O script de mais uma história de amor e paixão entre fã e ídolo está completo. Elas se abraçam como se a comemorar um feito inédito. Um presente divino. Uma começa a chorar, a outra acompanha. Claudia desvia os olhos procurando força para não chorar. Assim se escreve mais uma página do Carnaval de Salvador.
Um Carnaval onde musas e fãs dividem a mesma emoção.(por Paulo Roberto Sampaio)

Fonte: Tribuna da Bahia

Droga que mistura álcool e tranquilizante é vendida no Carnaval

Redação CORREIO
Droga que mistura álcool e tranquilizante preocupa os profissionais de saúde do Centro Antiveneno (Ciave). Até domingo (23), foram registrados cinco casos de intoxicação por esta mistura.

O coquetel chamado de 'Príncipe Maluco', drinque que mistura cachaça, vodka ou outro tipo de bebida alcoólica com guaraná, canela, mel, entre outras substâncias pode provocar diversas reações perigosas.

Testes feitos pelo Ciave, nas pessoas intoxicadas pela bebida, deram positivos para diazepínicos, substância farmacêutica utilizada como tranqüilizante e de venda controlada nas farmácias.

Segundo a médica plantonista do Ciave, Amélia Pereira, misturar álcool e produtos farmacêuticos pode ocasionar sintomas que vão de uma simples sonolência ao coma.

'Em alguns casos, dependendo da quantidade ingerida e da concentração da droga utilizada, este tipo de bebida pode levar ao óbito', alertou a profissional.

Fonte: Correio da Bahia

Lula é atração na principal noite da Marquês de Sapucaí

Lula é atração na principal noite da Marquês de Sapucaí
O governador do Rio, Sérgio Cabral, convidou o presidente e sua família para a madrugada desta segunda. Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assistir à festa na Marquês de Sapucaí. Lula foi convidado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e irá assistir o carnaval acompanhado de Dona Marisa, de seus filhos e sua nora, no camarote do governador, cujo tema será a campanha para o Rio como sede das Olimpíadas de 2016. É a primeira vez desde que assumiu o governo, em 2003, que Lula se programa para assistir ao carnaval. O camarote deve receber cerca de 60 pessoas, mas haverá uma área exclusiva para Sérgio Cabral, o presidente e seus familiares. Além disso, haverá um esquema especial de segurança, para evitar qualquer constrangimento. O desfile da escola preferida de Lula, a Beija-Flor, deve acontecer por volta da 1 hora da manhã desta segunda-feira. Para o camarote, também estão esperados a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef e o governador de São Paulo, José Serra. (Com Agência Estado).
Frase de Che Guevara: "Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que aconteça em qualquer parte do mundo. A vitória nossa ou a derrota de qualquer nação do mundo, é a derrota de todos."
ACESSE O BLOG DILMA PRESIDENTEhttp://www.dilma13.blogspot.com/
Fonte: SARAIVA13

Mandatos em jogo

Rosane de Oliveira


Pela gravidade das acusações que fizeram à governadora Yeda Crusius e a pessoas próximas a ela, o vereador Pedro Ruas e a deputada federal Luciana Genro (PSOL) empenharam seus mandatos na entrevista concedida ontem à tarde. Se conseguirem provar a existência das gravações e se o conteúdo corresponder ao que foi descrito provocarão uma hecatombe no governo. Se não conseguirem, sua credibilidade ficará irremediavelmente comprometida e passarão os próximos anos respondendo a processos na Justiça. A imunidade parlamentar não é absoluta.


Ruas é advogado. Mais do que os leigos minimamente informados, sabe que o ônus da prova cabe a quem acusa, embora na política o mais comum seja os adversários acusarem e o atingido ter de provar que é inocente.


Tanto o vereador quanto a deputada Luciana Genro disseram ter visto as provas, mas não apresentaram nenhum vídeo, nenhum áudio, nenhum documento. Ruas fez observações sobre a qualidade dos vídeos e a clareza das vozes. Coisa de cinema, segundo sua definição. Como a imprensa não teve acesso a esse material, ficou apenas com a palavra dos dois, reforçada pelo depoimento do presidente do PSOL, Roberto Robaina.


No mérito, as acusações são extremamente graves: recebimento de doações de campanha que não foram informadas à Justiça Eleitoral, distribuição de dinheiro desviado do Detran, pagamento de contas pessoais com dinheiro público, uso de sobras de campanha em negócio privado. Sem provas, nada disso tem valor.


Por evasiva, a negativa do procurador Adriano Raldi não encerra o assunto. Apesar do sigilo que cerca a delação premiada e as investigações em andamento, o Ministério Público Federal terá de dar respostas cabais à sociedade. Não se pode conviver por muito tempo com uma dúvida como a que os líderes do PSOL levantaram com tanta convicção.

Fonte: Zero Hora (RS)

Juiz eleitoral cassa prefeito e manda vereador assumir

Téo Meneses


O juiz eleitoral Lídio Modesto da Silva cassou o diploma do prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), e do vice Izaías Vieira (PDT), por compra de votos. Com isso, o município deverá ser comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro (PSDB), até a realização de uma nova eleição na cidade.


O procedimento se deu com base no artigo 41-A da lei de 9.504/97, que prevê cassação imediata e não permite a apresentação de recurso com efeito suspensivo da sentença. Além de Faustino, foram alvos da sentença os vereadores eleitos Eugênio Vieira e Manoel Batista.


Faustino, o vice e os dois vereadores foram acusados de ser beneficiados por um esquema que teria patrocinado a compra de votos por diversos valores. O preço iria de R$ 30 a R4 100, como confirmaram em juízo algumas testemunhas de acusação.


"O que nós vemos, infelizmente, é que ao invés da festa cívica e democrática, temos a prática intensa de compra de votos", afirma Lídio em sua sentença, que é datada do dia 18 e ainda nem foi comunicada oficialmente às partes. O presidente da Câmara deverá ser empossado no cargo de prefeito tão logo seja notificado da sentença. A realização de uma nova eleição será agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)


Faustino já foi alvo de outra condenação por compra de votos. "Vamos recorrer na própria zona eleitoral e vamos ingressar com uma ação inominada na tentativa de obter um efeito suspensivo", revelou ontem o advogado Lucien Pavoni.


O advogado de Faustino já obteve uma recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu temporariamente a permanência do prefeito do cargo, mesmo com a cassação por compra de votos através da distribuição de camisetas. "Confiamos na lisura da Justiça Eleitoral e, por isso, sei que vamos modificar essa sentença", completa Lucien. Ele diz ter sido pego de surpresa com a decisão e admite que chegou a cogitar uma arguição de suspeição do juiz, o que foi rejeitado pelo prefeito. "Chegamos a pensar nisso porque estranhamos alguns procedimentos. Além do mais, não há provas para a perda de mandato".

Fonte: A Gazeta (MT)

De sargento a general em pouco tempo

Por: Carlos Chagas



BRASÍLIA - De vez em quando a ministra Dilma Rousseff é flagrada de saia justa, diante de questões sem explicação que ela tenta explicar. É assim mesmo, quem vai para debaixo da cachoeira não pode ter a pretensão de ficar seco. Na semana que passou, repetiu-se o constrangimento.

Diante de uma platéia de sindicalistas que por sinal a aplaudiram muito, a chefe da Casa Civil ouviu as maiores diatribes contra os juros altos. Concordou em silêncio e assim deveria ter ficado, mas não resistiu e afirmou que só estavam discutindo a necessidade da queda dos juros por iniciativa do presidente Lula, defensor da redução.

Ora bolas, dona Dilma, se o presidente Lula queria baixar os índices, por que levou seis anos engolindo altas estratosféricas? O presidente do Banco Central, apesar de ser ministro, não é um funcionário subordinado ao presidente da República?

A candidata paga o preço de haver sido promovida de sargento a general em muito pouco tempo. Vai aprender, é claro, como já está aprendendo, mas não raro deixa a tropa em situação delicada.


Da revolução francesa à bolivariana

Uma semelhança, ao menos, pode ser verificada entre o desenvolvimento da Revolução Francesa e o atual estágio da Revolução Bolivariana. Em Paris, Napoleão passou de primeiro cônsul a cônsul vitalício e logo a imperador dos franceses. Seu sobrinho, Napoleão III, avançou mais ainda, pois eleito presidente da República, tornou-se também Imperador.


Em Caracas, o coronel Hugo Chávez caminha célere para passar de presidente com mandato fixo para presidente vitalício. Quando usará a coroa de imperador pode constituir mera questão de tempo.

Por falar em monarquias, é bom lembrar que na França prevalecia a Lei Sálica, costume dos Francos Sálicos, que proibia as filhas de reis, mesmo primogênitas, de ocupar o trono. Só descendentes masculinos detinham esse direito. No Brasil, não. A princesa Isabel sucederia D. Pedro II como Imperatriz, não fosse a proclamação da República. Para estes dias de Carnaval, nada melhor do que sonhar com reis e rainhas...


Ganhará o concurso

No concurso de fantasias utilizadas pelos ministros, deve ganhar o primeiro prêmio Tarso Genro, da Justiça, que desfilará de "Garibaldi, aquele que unificou a Itália"...

Dona Dilma aparecerá de "Cinderela", Herique Meirelles, de "O Espião que Saiu do Frio", enquanto Guido Mantega, de "Hamlet", do ser ou não ser favorável à queda dos juros. Carlos Minc e Reinhold Stephanes desfilarão de "Irmãos Corsos", os que se comunicavam por telepatia. Geddel Vieira Lima preferirá o camisolão de Antônio Conselheiro, defensor da monarquia em plena república.

No quesito das escolas de samba, deve brilhar o PT com o samba-enredo "O Retorno Dos Que Não Partiram", superando o PMDB com a "Estação Primeira dos Desunidos Eternos". O PSDB trocará o tradicional "Ninho dos Tucanos" pelo "Ninho dos Carcarás" e o DEM, com "Salvados do Incêndio".

Desta vez vamos

Inexistiam marqueteiros de peso quando Ademar de Barros candidatou-se pela segunda vez a presidente da República, depois de haver perdido para Juscelino. Enfrentou Jânio Quadros e viu-se derrotado outra vez, muita gente supondo haver sido pelo slogan que adotou: "Desta vez, vamos..." Ora, já começa a segunda disputa reconhecendo o primeiro fracasso. Bem fez o Lula, que depois de suas malogradas três tentativas passou a olhar apenas para a frente.

Essas lembranças se fazem em homenagem a José Serra, que começa a preparar sua campanha. Está sendo montada uma espécie de sala de guerra, certamente distante do palácio dos Bandeirantes, onde a palavra de ordem é esquecer o passado em prol do sucesso no futuro. Vale o mesmo conselho para Ciro Gomes, se ele se dispuser a enfrentar a tempestade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

A crise mundial cria maior espaço para o desenvolvimento local

Reli um ensaio de 2008 do doutor em Ciências Econômicas, Ladislau Dowbor, intitulado "Desenvolvimento Local: crise e oportunidade". É fascinante porque ele parte do reconhecimento de que todos - incluindo o Brasil - os países estão sofrendo as consequências da crise financeira provocada pelos Estados Unidos, mas, ao contrário das cassandras da mídia, vislumbra uma oportunidade para o desenvolvimento local. Isso deveria fazer parte da agenda dos governos federal, estaduais e dos prefeitos e prefeitas eleitas nas últimas eleições. É o momento de incentivar a produção local.

"(...) a crise que ameaça os processos produtivos em muitos municípios também se dá no contexto dos quase seis anos de governo Lula, em que houve amplo esforço de ampliação do mercado interno. As contas são simples: o aumento de empregos foi da ordem de 10 milhões, o poder de compra do salário mínimo subiu mais de 30%, o que favorece dezenas de milhões de pessoas com baixos salários, e cerca de 16 milhões de pequenas aposentadorias reajustadas pelo mínimo.

Quase 95% dos reajustes salariais têm sido acima da inflação, representando ganhos reais. A isso se somem os 45 milhões de pessoas no programa Bolsa Família e, se coonsiderarem os recentes dados da Pnad sobre a migração de milhões de pessoas das classes D e E para a classe C, teremos perfeita compressão do problema. Em outros termos, houve uma interiorização do processo de desenvolvimento, o que reduziu fortemente a vulnerabilidade externa. (...)".

Eis as bases para o consumo e produção nos municípios.

Segundo o professor Ladislau Dowbor, "a forma mais evidente de escapar das turbulências externas é aproveitar a tendência de expansão do mercado interno. O Brasil, com a imensa concentração de renda herdada, apesar dos avanços recentes, tem um grande horizonte de consumo reprimido, e se trata de bens cuja tecnologia dominamos, e temos capacidade instalada (e ociosidade) suficiente para responder rapidamente a essa demanda. E com o volume do crédito no país em torno de 39% do PIB, temos muito espaço para expansão, tanto por volume como por redução dos juros médios ao tomador, hoje escandalosos".

Trata-se portanto de "aproveitar aproveitar a onda das políticas governamentais de um lado - inclusive com o potencial que representa o recente programa Territórios da Cidadania - e a ameaça da crise por outro para buscar uma dinâmica de desenvolvimento cujo eixo é bastante evidente: expandir as políticas distributivas, aprofundar o mercado interno, permitindo que as pessoas da base da pirâmide tenham acesso a bens que lhes são necessários, e dinamizando ao mesmo tempo a conjuntura para ajudar as empresas. As soluções do global nem sempre estão lá em cima".

Nesse sentido, chega a ser um crime limitar e não expandir a obrigatoriedade de fornecimento da merenda escolar, por exemplo, com base na produção da agricultura familiar local.
Fonte: Bahia de Fato

Wagner destaca os três dias de Carnaval

Tribuna da Bahia
Notícias
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Hotéis lotados, redução de ocorrências policiais e de atendimentos de casos graves no setor da saúde. Esses foram os principais pontos positivos do Carnaval 2009, segundo o governador Jaques Wagner. Os dados foram avaliados durante coletiva de imprensa, realizada ontem, no hotel Tropical da Bahia. Segundo o governador, os 85% de média em ocupação hoteleira são níveis satisfatórios e positivos do ponto de vista da geração de emprego. Nos postos de saúde, houve apenas dois atendimentos relativos à festa considerados graves. Duas tentativas de homicídios, cujas vítimas já estão fora do risco de morte. “Até esse momento, o Carnaval tem sido um espetáculo. Numa festa com essa dimensão, com um milhão de pessoas nas ruas, ficar supervalorizando números ridículos, inexpressíveis de brigas de rua, de idiotas que preferem brigar a brincar e beijar na boca, é não ser a favor da Bahia”, ressaltou o governador. Respondendo a uma pergunta sobre a privatização dos lucros e socialização dos custos da festa,
Wagner explicou porque o Estado investiu R$ 45 milhões, R$ 6 milhões a mais do que no ano passado.“O investimento feito sempre retorna em forma de emprego e geração de renda para o baiano, desde o catador de latinha, porque temos o maior número de reciclagem de alumínio do mundo, até os empregos gerados pela rede hoteleira. Por onde tenho andado, os empresários se dizem surpresos positivamente pela possibilidade de fazer bons negócios”, disse. Wagner também disse que considera que a crise financeira internacional não teve impacto direto na festa, apesar de ser essa a pauta nacional. “É óbvio que estou preocupado com a crise, principalmente com o segmento das exportações, mas acho que com obstinação e esperança, que são a marca do nosso povo, se supera tudo”.Por fim, o governador sugeriu que a imprensa valorize a alegria e a tranquilidade da festa.
“Divulguem tudo, mas foquem o lado positivo da festa porque isso é bom para a Bahia e para os baianos”.


PDT desiste, mas governo quer o partido na sua base aliada



Embora o movimento de políticos na folia momesca de 2009 não esteja tão intenso como no ano passado, que tratava-se de um ano eleitoral, na pauta, o pleito de 2010 não deixou de ser discutido. O governador Jaques Wagner, por exemplo, em umas das suas poucos aparições tratou de afirmar que ainda nutre a expectativa de entrar num consenso com o PDT, do deputado federal Severiano Alves, atual presidente estadual da legenda. Poucos dias antes do Carnaval Severiano descartou qualquer tipo de negociação com o governo do estado sob o argumento que “cansou de esperar”
Segundo Wagner, pensando em 2010, o interesse para a entrada do PDT no primeiro escalão do seu governo está mantido. “Nunca digo que as conversas pararam, tenho uma boa relação com o presidente Severiano, com o ministro Carlos Lupi (das Cidades). Mas este ano, como eu disse, estou me limitando à parte administrativa. Agora, é claro que no final do ano a mesa de negociação deve ser reaberta”, disse.
Severiano, por sua vez, na contramão do discurso de Wagner, tratou de informar que logo depois do Carnaval, o partido vai decidir se seus parlamentares devem continuar na base do governo, depois que fracassou a tentativa de formalizar o alinhamento oficial com a direção pedetista.
Na hipótese de a executiva sugerir o afastamento dos deputados, o comando do partido vai exigir que os parlamentares abram mão dos cargos que indicaram na máquina estadual. “Quem não fechar com o partido será obrigado a deixar a legenda”, destacou o presidente estadual da legenda, ressaltando que a decisão já foi comunicada executiva nacional e ao ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente nacional da legenda.
Confirmando o que Severiano já havia dito de que PDT é aliado do PT agora somente a nível nacional, o deputado federal José Carlos Araújo, presente na capital baiana adiantou que p seu partido já projeta 2010. Segundo ele, o quadro ainda não está definido e apenas no segundo semestre a situação se aprumará. “Mas, o PR já tem uma inclinação. O partido tem conversado muito com Dilma”, enfatizou.
Sobre o cenário local, Araújo acredita que a tensão entre PT e PMDB está com os dias contados. “Acho que Geddel não briga com Wagner. Ele será vice de Dilma ou disputará o Senado porque aí ele não terá nada a perder. Daqui a quatro anos Wagner não poderá mais se reeleger e ele sairá candidato ao governo com mais tranquilidade”, opinou, sem tocar na negociação do seu partido com o partido do governador.
O governador Jaques Wagner e o vice-primeiro ministro da Líbia, Imbarek Ashamikh, conversaram, na manhã de sexta-feira, na sede do governo da Bahia, sobre a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para investimentos no projeto de irrigação do Baixio de Irecê. Há seis anos o governo líbio tem interesse em investir na região, mas esbarra em questões burocráticas.
Ashamikh está no Brasil liderando uma missão do governo da Líbia, país produtor de petróleo do Norte da África, que dispõe de US$ 500 milhões para investir em projetos de agricultura na América Latina. A PPP do Baixio de Irecê teria a participação da Odebrecht. A conversa do governador com o vice-primeiro ministro teve como objetivo encontrar formas de agilizar as negociações para concretizar a parceria.
O interesse líbio começou em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no país e falou das oportunidades de investimentos no Brasil, incluindo o Vale do São Francisco. A missão da Líbia já esteve em Brasília, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para assinatura de convênios de cooperação econômica. (Por Fernanda Chagas)


Bahia debate o PAC Habitação com Lula, Dilma e Mantega



O governador Jaques Wagner reservou parte de sua agenda para discutir o plano de habitação com governadores do Norte e Nordeste, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Guido Mantega, do Planejamento. No encontro, o governador defendeu as prioridades da Bahia e as necessidades do setor habitacional.
O pacote habitacional do governo deverá ser divulgado nos próximos dias e o presidente Lula quis submeter as medidas ao crivo dos governadores para obter apoio nos estados para reduzir o custo de construção de habitações populares. O presidente quer que sejam cedidos terrenos ao governo para reduzir custo de construção de habitações.
O plano de habitação do governo federal, que prevê a construção de 1 milhão de casas até o final de 2010, deve sair nos próximos dias, segundo antecipou o presidente, durante a reunião do Conselho Político, quando decidiu que antes de anunciar o plano se reuniria com governadores e prefeitos.
A primeira reunião ocorreu já na última quinta-feira. Participaram os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Amazonas, Eduardo Braga, Pernambuco, Eduardo Campos, Piauí, Wellington Dias, e de Sergipe, Marcelo Deda. Inicialmente, os cinco governadores do Norte e Nordeste detalharam à ministra Dilma o déficit habitacional em seus respectivos estados.
A ministra Dilma Rousseff é uma das coordenadoras do programa de habitação que Lula quer lançar depois do carnaval. Lula informou ainda quer fazer uma licitação para escolher projetos de construção para serem aplicados com tecnologia que una rapidez e economia. O presidente quer que os terrenos a serem disponibilizados pelos governos e prefeituras não sejam em locais ermos, mas em áreas já habitadas, com infraestrutura.


Crise financeira mundial deve punir mais os salários elevados



Os trabalhadores com salários mais altos estarão entre os que sofrerão mais os efeitos da crise mundial no mercado de trabalho, segundo prevê estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), A previsão para 2009 ocorre sobretudo em razão de demissões feitas por grandes companhias do setor industrial, que devem se intensificar. A Embraer, por exemplo, anunciou o desligamento de 4.200 funcionários.O Ipea avalia que os empregados com rendimento acima de dez salários mínimos (R$ 4.650) são os que deverão ter mais dificuldade em encontrar e manter o emprego.É nessa faixa salarial que devem se concentrar as demissões e a rotatividade de trabalhadores (troca de salários altos por baixos).
Também podem encontrar mais dificuldade em se manter no mercado os empregados com salários na faixa de 1,6 a 5 salários mínimos (R$ 744 a R$ 2.325).

Fonte: Tribuna da Bahia

Policiais são presos em flagrante acusados de cobrar propina

Três policiais rodoviários federais foram presos em flagrante na madrugada de hoje (21) por agentes da Polícia Federal (PF), no município de Rio Bonito, na região das baixadas litorâneas do Rio de Janeiro. Eles pretendiam cobrar propina para liberar
De acordo com nota oficial da PF, o grupo havia cobrado R$ 1 mil em propina, que deveria ser paga no posto da Polícia Rodoviária Federal em Manilha ou no de Rio Bonito, onde ocorreu o flagrante, para liberar quatro ônibus fretados por companhias de turismo que estavam retidos em Seropédica, na Baixada Fluminense.
Segundo informações da polícia, as prisões ocorreram após uma denúncia feita na tarde de ontem (20) pelo advogado da empresa que fretou os coletivos. Os ônibus partiram vazios da sede da companhia, em São Paulo, receberam passageiros no Rio e seguiriam para a Bahia.
Os três policiais rodoviários faziam parte de um grupo móvel que atuava na fiscalização de ônibus de transporte de passageiros e circulava pelo estado do Rio de Janeiro autorizado por um convênio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal. Eles foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Niterói, onde estão sendo interrogados.
Após a conclusão do auto de flagrante os presos serão encaminhados à Polinter.

(Com informções da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Escola não pode negar documentos para pressionar pagamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Porto Belo que determinou à direção do Colégio Ana Luiza, instalado naquele município, a proceder a emissão de transferência e histórico escolar da aluna A.C.S.O., para que sua mãe possa matriculá-la em outra instituição de ensino. A documentação foi negada pela escola em razão da inadimplência das mensalidades referentes ao ano de 2005. A mãe reconheceu que não tinha mais condições financeiras de manter a menina no Colégio Ana Luiza e, por isso, iria efetuar a matrícula da criança em outro colégio. Na ação, o Ministério Público alegou que a atitude da direção lesou o direito líquido e certo da criança. O relator do processo, desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, confirmou a ilegalidade do ato, que contraria a Lei nº 9.870/99. "Não é lícito negar a expedição e entrega de documento de aluno como meio coercitivo de cobrança de mensalidade escola, sobretudo porque a entidade possui meios próprios e eficazes à cobrança de seus créditos". A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2002.007850-1)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina >>

Revista Jus Vigilantibus,