O escritor, jornalista e ex-deputado estadual (PT) da Bahia, Emiliano José, no artigo intitulado "Corrupção e transparência", publicado no jornal A Tarde (13/02/2009), lembra o ensaio "Transparência", de Olgária Matos: "A claridade é o resultado do esclarecimento e da vitória contra preconceitos e obscurantismos - na ciência, na política, na moral, na cultura. Assim, o hermetismo no conhecimento e o "segredo da informação" na política diminuem seu poder de acesso público às razões da ciência e do Estado".A reflexão sobre a corrupção e transparência foi provocada por um diálogo entre Emiliano José e o prefeito Eudes Paiva, da pequena Boninal, na Chapada Diamantina. "Depois do que ele me relatou, e certamente já informou tudo ao Ministério Público, eu que impunha-se a fundação da institucionalidade municipal. Não existia prefeitura, não existiam contas, os salários de dezembro não estavam pagos, não era possível pagar quaisquer credores por falta absoluta de documentação, serviços de saúde completamente depauperados, educação paralisada. Nada funcionava, nada estava registrado". Pelo menos em 50 cidades da Bahia, os prefeitos que perderam as eleições destruíram os documentos. É uma calamidade.
Leia na íntegra
Fonte: Bahia de Fato
terça-feira, fevereiro 17, 2009
ACM Neto, nosso corregedor
Celso Marcondes
A renovação no Congresso Nacional não para. Depois das eleições de Michel Temer e José Sarney para as presidências das duas Casas, agora um jovem assume o cargo de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara. Trata-se de ACM Neto, também conhecido na Bahia pelo apelido carinhoso de “Grampinho”. O jovem ACM acabou de completar 30 anos. Sua carreira meteórica começou em 1999, quando tinha apenas 20 aninhos. Foi nomeado assessor na Secretaria da Educação do Estado da Bahia. De lá saiu direto para Brasília, em 2002. Sem escalas na vereança soteropolitana, nem na Assembléia Legislativa. Virou deputado federal quando fez 24. Indicado, claro, pelo PFL, foi o deputado mais votado do estado. Durante sua primeira experiência legislativa aconteceram os grandes escândalos do governo Lula e do Congresso. O jovem ACM, então, foi um dos principais protagonistas da CPI dos Correios. Naqueles tempos, era só ligar a TV que ele estava lá fazendo discurso ou inquirindo ferozmente os depoentes. Diz-se que foi neste período que ganhou o apelido citado acima. Em 2006, foi reeleito para o Congresso Nacional, está, portanto, em seu segundo mandato. Ano passado tentou um vôo solo para a prefeitura de Salvador. Não passou do primeiro turno. No segundo se aliou a João Henrique, candidato do ministro Geddel Vieira e o seu apoio acabou sendo decisivo para a vitória do PMDB contra o candidato petista Walter Pinheiro. Em troca, logo no começo do ano, os “demos” ganharam de presente a presidência da Câmara Municipal. O nome do presidente (interino “pero no mucho”): Paulo Magalhães Junior, que vem a ser primo de ACM Neto. Assim que foi proclamado vitorioso para o cargo de corregedor – por esmagadores 404 votos a 67 em branco – ele recebeu um beijo carinhoso do pai, ACM Júnior – que, como todos sabem, ocupou no Senado a vaga deixada pelo pai, o falecido ACM que começou a estirpe. O neto assume o cargo no lugar do seu colega de partido Edmar Moreira, aquele do castelo de 25 milhões de reais, em Minas, com 7500 metros quadrados, 36 suítes. E adega para oito mil garrafas. Também acusado pela Procuradoria da República em São Paulo de sonegar R$ 244, 79 mil ao Fisco. Assim que assumir, ACM Neto receberá um pedido do PSOL para que investigue possíveis irregularidades cometidas pelo seu antecessor que nem chegou a esquentar a cadeira. Edmar é acusado de usar indevidamente uma verba de R$ 15 mil mensais que cada deputado recebe para suas despesas em seus estados, quando “vão consultar suas bases”. Daí recorro ao velho e bom Aurélio para entender direito o que quer dizer “corregedor”. Leio: “sm magistrado a quem cabe corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e funcionários da justiça”. Troco “judiciárias” e “da justiça” por “da Câmara dos Deputados” e tudo fica claro. Por fim, leio uma declaração do eleito no Estadão: “Vou agir com isenção, neutralidade, aplicando o regimento interno e o Código de Ética”. Ah, bom. Se ACM Neto disse isso e foi endossado por 407 ilustres deputados, de todos os principais partidos, posso trabalhar traquilo o resto do dia.
Fonte: Carta Capital
A renovação no Congresso Nacional não para. Depois das eleições de Michel Temer e José Sarney para as presidências das duas Casas, agora um jovem assume o cargo de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara. Trata-se de ACM Neto, também conhecido na Bahia pelo apelido carinhoso de “Grampinho”. O jovem ACM acabou de completar 30 anos. Sua carreira meteórica começou em 1999, quando tinha apenas 20 aninhos. Foi nomeado assessor na Secretaria da Educação do Estado da Bahia. De lá saiu direto para Brasília, em 2002. Sem escalas na vereança soteropolitana, nem na Assembléia Legislativa. Virou deputado federal quando fez 24. Indicado, claro, pelo PFL, foi o deputado mais votado do estado. Durante sua primeira experiência legislativa aconteceram os grandes escândalos do governo Lula e do Congresso. O jovem ACM, então, foi um dos principais protagonistas da CPI dos Correios. Naqueles tempos, era só ligar a TV que ele estava lá fazendo discurso ou inquirindo ferozmente os depoentes. Diz-se que foi neste período que ganhou o apelido citado acima. Em 2006, foi reeleito para o Congresso Nacional, está, portanto, em seu segundo mandato. Ano passado tentou um vôo solo para a prefeitura de Salvador. Não passou do primeiro turno. No segundo se aliou a João Henrique, candidato do ministro Geddel Vieira e o seu apoio acabou sendo decisivo para a vitória do PMDB contra o candidato petista Walter Pinheiro. Em troca, logo no começo do ano, os “demos” ganharam de presente a presidência da Câmara Municipal. O nome do presidente (interino “pero no mucho”): Paulo Magalhães Junior, que vem a ser primo de ACM Neto. Assim que foi proclamado vitorioso para o cargo de corregedor – por esmagadores 404 votos a 67 em branco – ele recebeu um beijo carinhoso do pai, ACM Júnior – que, como todos sabem, ocupou no Senado a vaga deixada pelo pai, o falecido ACM que começou a estirpe. O neto assume o cargo no lugar do seu colega de partido Edmar Moreira, aquele do castelo de 25 milhões de reais, em Minas, com 7500 metros quadrados, 36 suítes. E adega para oito mil garrafas. Também acusado pela Procuradoria da República em São Paulo de sonegar R$ 244, 79 mil ao Fisco. Assim que assumir, ACM Neto receberá um pedido do PSOL para que investigue possíveis irregularidades cometidas pelo seu antecessor que nem chegou a esquentar a cadeira. Edmar é acusado de usar indevidamente uma verba de R$ 15 mil mensais que cada deputado recebe para suas despesas em seus estados, quando “vão consultar suas bases”. Daí recorro ao velho e bom Aurélio para entender direito o que quer dizer “corregedor”. Leio: “sm magistrado a quem cabe corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e funcionários da justiça”. Troco “judiciárias” e “da justiça” por “da Câmara dos Deputados” e tudo fica claro. Por fim, leio uma declaração do eleito no Estadão: “Vou agir com isenção, neutralidade, aplicando o regimento interno e o Código de Ética”. Ah, bom. Se ACM Neto disse isso e foi endossado por 407 ilustres deputados, de todos os principais partidos, posso trabalhar traquilo o resto do dia.
Fonte: Carta Capital
"Ele é assim mesmo..."
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Foi barro no ventilador. Sobrou para quase todo mundo, no PMDB e fora dele. A pergunta que se fazia ontem, em Brasília, era a respeito dos motivos que teriam levado o senador Jarbas Vasconcelos a conceder contundente entrevista à revista "Veja".
Posicionar-se como candidato à vice-presidência na chapa de José Serra não foi, porque do jeito como demoliu dirigentes e parlamentares do seu partido não leva ninguém com ele. Reforçar sua candidatura a governador de Pernambuco, também não, pois, ao final de suas declarações, rejeitou a hipótese. Bancar o D. Quixote do sertão quando nem moinhos de vento existem por lá? Vingar-se por haver sido o único voto do PMDB dado a Tião Viana seria inócuo. Aproximar-se do presidente Lula, da mesma forma negativo, pois não poupou o PT e o próprio companheiro-mor, a quem, em suas palavras, faltam compromissos com reformas e com a ética.
Os poucos pernambucanos da intimidade do ex-governador não concluíam. Apenas registravam que "o Jarbas é assim mesmo". Nos tempos do MDB, vivia às turras com o dr. Ulysses e com Tancredo Neves. Irritava-se com os "autênticos", acusando-os de falta de autenticidade. Brigou com Miguel Arraes. Agora mesmo, atropelou Pedro Simon e Mão Santa, senadores do PMDB que mais poderiam aproximar-se dele.
A falta de objetivos visíveis para essa cavalgada solitária não impede a concordância com parte do mérito de suas críticas, mesmo exageradas. No fundo, tem muita gente no PMDB que só pensa em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Existem os especializados na manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral. Mas nivelar o partido inteiro nessas práticas é demais. Como demais será afirmar que o ex-presidente José Sarney transformará o Senado num grande Maranhão. A equação fica inconclusa pela falta, até hoje, de uma chave capaz de decifrar a cascata de virulências do senador por Pernambuco. Pode ser que não exista nenhuma explicação e que os raros amigos de Jarbas Vasconcelos estejam com a razão: ele é assim mesmo. Igual à natureza, que de quando em quando promove tempestades infernais, alagamentos desproporcionais, erupções, terremotos e tsunamis imensos. Ao PMDB, ao governo, a Sarney e outros atingidos só resta superar os agravos, claro que longe da tentação de expulsar o senador, da mesma forma como a ninguém será dado banir a natureza. Ela é assim mesmo...
Depois do Carnaval
Certo ou errado, a verdade é vai parando tudo, desde já. "Depois do Carnaval" virou chavão não apenas para o serviço público, mas para as atividades empresariais, sindicais, intelectuais, artísticas e outras. Não se atinja apenas o Congresso, face mais visível das instituições, pela inação já iniciada e que se estenderá para além da quarta-feira de cinzas. Aproveitando o mote da nota anterior, vale apenas registrar que "o Brasil é assim mesmo".
A dúvida consiste em saber se entrarão em pauta, na Câmara e no Senado, os polêmicos projetos prometidos por José Sarney e Michel Temer. Ou se o Supremo Tribunal Federal decidirá, em tempo útil, a demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, se mandará ou não para a Itália o terrorista preso por aqui ou se agilizará o processo contra os quarenta ladrões do mensalão. Da mesma forma, se as obras do PAC deixarão os palanques e as medidas destinadas a conter a crise econômica interromperão as demissões em massa.
"Depois do Carnaval" viveremos um novo país? Quem quiser que conclua...
Se não é campanha, parece...
De viva voz, a ministra Dilma Rousseff recebeu elogios do presidente Lula em palanques do Nordeste, quinta-feira e na manhã de sexta, durante inauguração de obras. Foi apresentada como exemplo de competência administrativa. Depois, voou para o Rio Grande do Sul, discursando em São Leopoldo e Nova Hamburgo, ao anunciar novas iniciativas do PAC.
Efusivamente saudada, registre-se. Conseguiu chegar a São Paulo, horas mais tarde, para ser homenageada pelo PT em jantar na casa de Marta Suplicy. Lá, comentou que o Brasil está maduro para ter uma mulher como presidente da República. Palmas para todo lado, a começar pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini. Se não é campanha, parece.
Nada há que opor à movimentação da chefe da Casa Civil, acompanhando o presidente ou isolada. Se o governo não mostra o que faz ou o que quer fazer, não serão as oposições a ocupar o seu lugar. Em especial se o objetivo é manter o poder e enfrentar as eleições do ano que vem.
Só não dá para dizer que não estão em campanha. Porque estão. E quem quiser que faça o mesmo, como fez o governador José Serra na mesma sexta-feira eleitoral, indo ao Paraná para participar de uma festa rural na cidade de Cascavel. Lá, ele declarou que o dever de todos os governantes é administrar bem, por enquanto sem fazer campanha. O governador Roberto Requião não terá gostado de ver o colega paulista administrando um evento em seu estado...
Ganhem, mas paguem, também
A moda vem do tempo dos governos militares, mas foi depois, com a redemocratização, que virou praga. A pretexto de reagir às críticas da imprensa e do empresariado sobre o inchaço e os gastos sempre maiores no serviço público, Executivo, Legislativo e Judiciário aderiram às chamadas terceirizações.
Começaram no setor da limpeza e da segurança, através de empresas privadas que se encarregavam de contratar, pagar, fiscalizar e apresentar serviços. Feito sarampo, a prática pegou, pois ficava mais cômodo ao poder público não enfrentar reclamações, indenizações e até greves de funcionários, que deixaram de ser deles. Até serviços de imprensa e de divulgação foram loteados pelos ministérios e tribunais.
O diabo é que, como estamos no Brasil, logo os excessos viraram regra. As empresas passaram a cobrar horrores, mas, na maioria dos casos, a remunerar mal e a dar o calote em seus empregados. Mas faturando tanto que até castelos seus proprietários construíram, para não falar nos montes de mansões, aviões particulares e modos de vida milionários financiados pelos cofres públicos.
Basta percorrer a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e a Praça dos Tribunais, em Brasília, para se ter a noção de quanto o estado abdicou de suas atribuições. Só falta aparecerem ministros, juízes e parlamentares terceirizados, quer dizer, indicados pelas empresas de prestação de serviços.
De uns anos para cá, a situação piorou, sendo que muitas dessas empresas não pagam os empregados, atrasam por meses seus salários e cobram sempre mais do poder público. Claro, há exceções, mas poucas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Foi barro no ventilador. Sobrou para quase todo mundo, no PMDB e fora dele. A pergunta que se fazia ontem, em Brasília, era a respeito dos motivos que teriam levado o senador Jarbas Vasconcelos a conceder contundente entrevista à revista "Veja".
Posicionar-se como candidato à vice-presidência na chapa de José Serra não foi, porque do jeito como demoliu dirigentes e parlamentares do seu partido não leva ninguém com ele. Reforçar sua candidatura a governador de Pernambuco, também não, pois, ao final de suas declarações, rejeitou a hipótese. Bancar o D. Quixote do sertão quando nem moinhos de vento existem por lá? Vingar-se por haver sido o único voto do PMDB dado a Tião Viana seria inócuo. Aproximar-se do presidente Lula, da mesma forma negativo, pois não poupou o PT e o próprio companheiro-mor, a quem, em suas palavras, faltam compromissos com reformas e com a ética.
Os poucos pernambucanos da intimidade do ex-governador não concluíam. Apenas registravam que "o Jarbas é assim mesmo". Nos tempos do MDB, vivia às turras com o dr. Ulysses e com Tancredo Neves. Irritava-se com os "autênticos", acusando-os de falta de autenticidade. Brigou com Miguel Arraes. Agora mesmo, atropelou Pedro Simon e Mão Santa, senadores do PMDB que mais poderiam aproximar-se dele.
A falta de objetivos visíveis para essa cavalgada solitária não impede a concordância com parte do mérito de suas críticas, mesmo exageradas. No fundo, tem muita gente no PMDB que só pensa em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Existem os especializados na manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral. Mas nivelar o partido inteiro nessas práticas é demais. Como demais será afirmar que o ex-presidente José Sarney transformará o Senado num grande Maranhão. A equação fica inconclusa pela falta, até hoje, de uma chave capaz de decifrar a cascata de virulências do senador por Pernambuco. Pode ser que não exista nenhuma explicação e que os raros amigos de Jarbas Vasconcelos estejam com a razão: ele é assim mesmo. Igual à natureza, que de quando em quando promove tempestades infernais, alagamentos desproporcionais, erupções, terremotos e tsunamis imensos. Ao PMDB, ao governo, a Sarney e outros atingidos só resta superar os agravos, claro que longe da tentação de expulsar o senador, da mesma forma como a ninguém será dado banir a natureza. Ela é assim mesmo...
Depois do Carnaval
Certo ou errado, a verdade é vai parando tudo, desde já. "Depois do Carnaval" virou chavão não apenas para o serviço público, mas para as atividades empresariais, sindicais, intelectuais, artísticas e outras. Não se atinja apenas o Congresso, face mais visível das instituições, pela inação já iniciada e que se estenderá para além da quarta-feira de cinzas. Aproveitando o mote da nota anterior, vale apenas registrar que "o Brasil é assim mesmo".
A dúvida consiste em saber se entrarão em pauta, na Câmara e no Senado, os polêmicos projetos prometidos por José Sarney e Michel Temer. Ou se o Supremo Tribunal Federal decidirá, em tempo útil, a demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, se mandará ou não para a Itália o terrorista preso por aqui ou se agilizará o processo contra os quarenta ladrões do mensalão. Da mesma forma, se as obras do PAC deixarão os palanques e as medidas destinadas a conter a crise econômica interromperão as demissões em massa.
"Depois do Carnaval" viveremos um novo país? Quem quiser que conclua...
Se não é campanha, parece...
De viva voz, a ministra Dilma Rousseff recebeu elogios do presidente Lula em palanques do Nordeste, quinta-feira e na manhã de sexta, durante inauguração de obras. Foi apresentada como exemplo de competência administrativa. Depois, voou para o Rio Grande do Sul, discursando em São Leopoldo e Nova Hamburgo, ao anunciar novas iniciativas do PAC.
Efusivamente saudada, registre-se. Conseguiu chegar a São Paulo, horas mais tarde, para ser homenageada pelo PT em jantar na casa de Marta Suplicy. Lá, comentou que o Brasil está maduro para ter uma mulher como presidente da República. Palmas para todo lado, a começar pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini. Se não é campanha, parece.
Nada há que opor à movimentação da chefe da Casa Civil, acompanhando o presidente ou isolada. Se o governo não mostra o que faz ou o que quer fazer, não serão as oposições a ocupar o seu lugar. Em especial se o objetivo é manter o poder e enfrentar as eleições do ano que vem.
Só não dá para dizer que não estão em campanha. Porque estão. E quem quiser que faça o mesmo, como fez o governador José Serra na mesma sexta-feira eleitoral, indo ao Paraná para participar de uma festa rural na cidade de Cascavel. Lá, ele declarou que o dever de todos os governantes é administrar bem, por enquanto sem fazer campanha. O governador Roberto Requião não terá gostado de ver o colega paulista administrando um evento em seu estado...
Ganhem, mas paguem, também
A moda vem do tempo dos governos militares, mas foi depois, com a redemocratização, que virou praga. A pretexto de reagir às críticas da imprensa e do empresariado sobre o inchaço e os gastos sempre maiores no serviço público, Executivo, Legislativo e Judiciário aderiram às chamadas terceirizações.
Começaram no setor da limpeza e da segurança, através de empresas privadas que se encarregavam de contratar, pagar, fiscalizar e apresentar serviços. Feito sarampo, a prática pegou, pois ficava mais cômodo ao poder público não enfrentar reclamações, indenizações e até greves de funcionários, que deixaram de ser deles. Até serviços de imprensa e de divulgação foram loteados pelos ministérios e tribunais.
O diabo é que, como estamos no Brasil, logo os excessos viraram regra. As empresas passaram a cobrar horrores, mas, na maioria dos casos, a remunerar mal e a dar o calote em seus empregados. Mas faturando tanto que até castelos seus proprietários construíram, para não falar nos montes de mansões, aviões particulares e modos de vida milionários financiados pelos cofres públicos.
Basta percorrer a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e a Praça dos Tribunais, em Brasília, para se ter a noção de quanto o estado abdicou de suas atribuições. Só falta aparecerem ministros, juízes e parlamentares terceirizados, quer dizer, indicados pelas empresas de prestação de serviços.
De uns anos para cá, a situação piorou, sendo que muitas dessas empresas não pagam os empregados, atrasam por meses seus salários e cobram sempre mais do poder público. Claro, há exceções, mas poucas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jarbas Vasconcellos pode ter salvo o PMDB da contaminação e do adesismo
Por: Helio Fernandes
O nome do dia é apenas um: Jarbas Vasconcellos. Ele é o PMDB da mesma forma como foi MDB, nos tempos gloriosos em que essas três letras representavam a resistência, a não subserviência, a consciência de que a coerência política e eleitoral consistiam em lutar.
Só que o PMDB não é Jarbas Vasconcellos, este atrapalha a adesão, prejudica os negócios, compromete a "conquista" dos mais variados, cargos, divididos "irmãmente", feito cão e gato.No meu MDB a partir de 1966 (quase o auge do endurecimento que estava a caminho), Jarbas tinha lugar garantido, levava para Recife e Pernambuco a convicção, a certeza e a constatação que fora da luta contra a ditadura não existia o que se chamava despudoradamente de democracia.
Jarbas foi rapidamente para o plano federal, que já não era o Rio de Janeiro capital e sim Brasília mortal, em termos de mordomias, facilidades, privilégios, adesões em nome de compensações. (Tudo que ele agora desvenda e retira dos subterrâneos da indignidade.)
Quando Jarbas foi prefeito de Recife pela primeira vez e depois governador também pela primeira vez, estive no Recife. Fomos à televisão e ao rádio duas vezes, não havia assunto fechado para nós. Não era debate e sim conversa pública, nossa resistência tinha a mesma origem e o mesmo fim. Rigorosamente iguais.
Candidato a deputado federal em 1966 pelo MDB da antiga Guanabara, este repórter era tido e havido como o mais votado. Cassado no dia 11 de novembro (a eleição seria no dia 15) o MDB não só da Guanabara mas do Brasil todo, se omitiu.
Só recebi o lamento e o apoio dos "autênticos" e de Jarbas Vasconcellos. Cassado, preso, proibido de escrever e de dirigir jornal, ganhei um artigo na Constituição de 1967. (Chamar de Constituição é um absurdo. Foi um punhado de ignomínias empurradas pela garganta de quase todos. Fizeram este artigo, textual: "Nenhum jornalista cassado pode ser diretor de jornal".)
Agora é a hora de relembrar esse bravo e compenetrado Jarbas Vasconcellos, que, desde que chegou ao Senado, vem se destacando pela clareza de suas posições, pela linha independente, pelos fatores positivos que imprime à sua atuação.
Agora deu o xeque-mate, ninguém tem coragem de mexer no tabuleiro e movimentar alguma pedra para atingi-lo. Se fizerem, será um boomerang.
Mestre Graciliano Ramos, nos seus tempos incógnitos (antes de ser descoberto pelo grande e injustiçado Augusto Frederico Schmidt), costumava dizer: "Uma frase só está perfeita e definitiva quando não se puder colocar ou tirar uma vírgula que seja". Magistral.
Pois a entrevista de Jarbas Vasconcellos seria abençoada por Graciliano. Ela é completa, tem início, meio e fim, com a coerência, a consistência e a consciência que só os grandes personagens podem exibir.
Não vou reproduzir o texto, apenas exaltar o autor. Jarbas não se omitiu por um momento que fosse, não livrou ninguém, não tentou fazer média ou "plantar" para daqui a pouco.
Falou, explicou, rotulou, identificou, marginalizou, arrasou com toda a simplicidade todos que no seu entendimento, claro e preciso, mereciam estar no Campo da Lampadoza, com as vísceras expostas, e o corpo esquartejado. Nenhuma injustiça.
Grande repercussão da entrevista, dos adjetivos, daqueles que precisavam ser atingidos e o foram com pontaria impressionante. Mas a maioria das análises sobre a entrevista imprecisas, inócuas, ininteligíveis.
Jarbas não está sozinho no PMDB, longe disso. Muitos acreditavam que não valia a pena lutar, a "cúpula" era e é poderosa demais. Agora isso ficará visível, Jarbas não deixará o PMDB, o PMDB não tem cacife para expulsá-lo.
PS - A entrevista, oportuna, na hora certa e com total autenticidade. Mas podem escrever: influenciará de forma soberba, irrevogável e irrefutável o alinhamento dos presidenciáveis para 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O nome do dia é apenas um: Jarbas Vasconcellos. Ele é o PMDB da mesma forma como foi MDB, nos tempos gloriosos em que essas três letras representavam a resistência, a não subserviência, a consciência de que a coerência política e eleitoral consistiam em lutar.
Só que o PMDB não é Jarbas Vasconcellos, este atrapalha a adesão, prejudica os negócios, compromete a "conquista" dos mais variados, cargos, divididos "irmãmente", feito cão e gato.No meu MDB a partir de 1966 (quase o auge do endurecimento que estava a caminho), Jarbas tinha lugar garantido, levava para Recife e Pernambuco a convicção, a certeza e a constatação que fora da luta contra a ditadura não existia o que se chamava despudoradamente de democracia.
Jarbas foi rapidamente para o plano federal, que já não era o Rio de Janeiro capital e sim Brasília mortal, em termos de mordomias, facilidades, privilégios, adesões em nome de compensações. (Tudo que ele agora desvenda e retira dos subterrâneos da indignidade.)
Quando Jarbas foi prefeito de Recife pela primeira vez e depois governador também pela primeira vez, estive no Recife. Fomos à televisão e ao rádio duas vezes, não havia assunto fechado para nós. Não era debate e sim conversa pública, nossa resistência tinha a mesma origem e o mesmo fim. Rigorosamente iguais.
Candidato a deputado federal em 1966 pelo MDB da antiga Guanabara, este repórter era tido e havido como o mais votado. Cassado no dia 11 de novembro (a eleição seria no dia 15) o MDB não só da Guanabara mas do Brasil todo, se omitiu.
Só recebi o lamento e o apoio dos "autênticos" e de Jarbas Vasconcellos. Cassado, preso, proibido de escrever e de dirigir jornal, ganhei um artigo na Constituição de 1967. (Chamar de Constituição é um absurdo. Foi um punhado de ignomínias empurradas pela garganta de quase todos. Fizeram este artigo, textual: "Nenhum jornalista cassado pode ser diretor de jornal".)
Agora é a hora de relembrar esse bravo e compenetrado Jarbas Vasconcellos, que, desde que chegou ao Senado, vem se destacando pela clareza de suas posições, pela linha independente, pelos fatores positivos que imprime à sua atuação.
Agora deu o xeque-mate, ninguém tem coragem de mexer no tabuleiro e movimentar alguma pedra para atingi-lo. Se fizerem, será um boomerang.
Mestre Graciliano Ramos, nos seus tempos incógnitos (antes de ser descoberto pelo grande e injustiçado Augusto Frederico Schmidt), costumava dizer: "Uma frase só está perfeita e definitiva quando não se puder colocar ou tirar uma vírgula que seja". Magistral.
Pois a entrevista de Jarbas Vasconcellos seria abençoada por Graciliano. Ela é completa, tem início, meio e fim, com a coerência, a consistência e a consciência que só os grandes personagens podem exibir.
Não vou reproduzir o texto, apenas exaltar o autor. Jarbas não se omitiu por um momento que fosse, não livrou ninguém, não tentou fazer média ou "plantar" para daqui a pouco.
Falou, explicou, rotulou, identificou, marginalizou, arrasou com toda a simplicidade todos que no seu entendimento, claro e preciso, mereciam estar no Campo da Lampadoza, com as vísceras expostas, e o corpo esquartejado. Nenhuma injustiça.
Grande repercussão da entrevista, dos adjetivos, daqueles que precisavam ser atingidos e o foram com pontaria impressionante. Mas a maioria das análises sobre a entrevista imprecisas, inócuas, ininteligíveis.
Jarbas não está sozinho no PMDB, longe disso. Muitos acreditavam que não valia a pena lutar, a "cúpula" era e é poderosa demais. Agora isso ficará visível, Jarbas não deixará o PMDB, o PMDB não tem cacife para expulsá-lo.
PS - A entrevista, oportuna, na hora certa e com total autenticidade. Mas podem escrever: influenciará de forma soberba, irrevogável e irrefutável o alinhamento dos presidenciáveis para 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Falhas do Judiciário
Marcelo Copelli
Uma das maiores reclamações da sociedade, há muito tempo, recai sobre o Judiciário. O atendimento do mínimo aceitável ainda está longe de ser visto. Evidentemente, os demais poderes também não conseguem atender a contento suas responsabilidades. O caos aumenta a cada ano, e ninguém assume a direção do coletivo que desce a ladeira. E sem freios. Um exemplo de como a coisa anda de pernas para o ar pode é a informação do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual, de cada dez presos, três não deveriam estar cumprindo pena.
Ou seja, seguindo a estimativa, o Brasil teria cerca de 120 mil pessoas presas injustamente, seja porque já cumpriram pena, porque ainda aguardam julgamento e a prisão temporária já ultrapassou seu prazo ou porque a Justiça erra. Muitos colocam a culpa no acúmulo de processos, na burocracia e na falta de agilidade do sistema. Inúmeras questões que se deparam com a carência de iniciativas para que o barco tome outro rumo. Quem é posto no cargo para fazer com que o jogo vire, prefere ficar sentado na sombra, vendo a banda passar. Cadê que a música muda?
Generalidade
Após o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter jogado no ventilador e afirmado, com todas as letras, que a maioria dos parlamentares do partido só pensa em corrupção, em entrevista publicada na revista "Veja", a Comissão Executiva Nacional do PMDB, ontem, divulgou uma nota declarando que não daria maior atenção ao assunto em razão da "generalidade das alegações".
Desabafo
A Comissão informou que a referida entrevista " lança a pecha de corrupção a todo sistema partidário", e fecha o pacote afirmando se tratar de um desabafo ao qual a Executiva Nacional do partido não daria maior relevo. Coisa pouca, né? Quando a coisa não cheira bem, o melhor é deixar quieto.
Tradução
Trocando em miúdos para quem boiou, o negócio sempre foi, ainda é e continuará por muito tempo sendo tal e qual a galera está careca de saber. Tudo torto. Sem mais, saibam que o assunto não vai dar em lugar algum. Osso disputadíssimo.
Distorções
Outra que colocou a boca no trombone foi a secretária de Educação de Campos, professora Auxiliadora Freitas. No último sábado, revelou no programa de rádio do ex-governador Antonhy Garotinho que o recadastramento das bolsas de estudo fornecidas pela prefeitura do município está recheada de distorções.
Até juiz
Segundo Freitas, tem gente ganhando R$ 8 mil de salário, que tinha bolsa da prefeitura. Empresário com 30 imóveis alugados tinha a filha recebendo bolsa da prefeitura. Para acabar com o coração do cidadão-contribuinte, disse que até um juiz tinha bolsa para sua filha. Só faltou dar nome aos bois.
Esclarecimento
A Assembleia Legislativa do Rio votará, hoje, em segunda discussão, o projeto de lei da deputada Cidinha Campos (PDT) que pretende dar visibilidade à proibição do uso de formol, que é cancerígeno, em tratamentos capilares. A proposta determina que os salões de beleza localizados no estado sejam obrigados a afixar, em local visível, cartazes para o esclarecimento dos clientes.
"Só um tiquinho"
" (...) a proposta busca unicamente aumentar a informação sobre a proibição e dar uma opção às consumidoras. É como o cigarro, fuma quem quer, sabendo que pode causar câncer", comparou a pedetista. Centenas de salões, entre os legalizados até aos de fundo de quintal, ainda usam o produto. Tem muito "profissional" malandro que tenta levar as clientes no bico com a justificativa de que "só um tiquinho" não mata.
Entusiasmo
Estranhíssimo o entusiasmo demonstrado pela secretária estadual de Esportes do Rio, Márcia Lins, com a criação de um novo point de bares, lanchonetes e lojas a ser construído onde, hoje, é o Estádio de Atletismo Célio de Barros, que será colocado abaixo.
Shopping
O "Baixo Maracanã", como será conhecido, acabará com o principal espaço para o treinamento de atletismo. Sequer deram pista sobre a possibilidade de construção de um espaço semelhante para atender aos esportistas. Tamanha euforia vinda justamente da responsável pela pasta é até contraditória, né?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Uma das maiores reclamações da sociedade, há muito tempo, recai sobre o Judiciário. O atendimento do mínimo aceitável ainda está longe de ser visto. Evidentemente, os demais poderes também não conseguem atender a contento suas responsabilidades. O caos aumenta a cada ano, e ninguém assume a direção do coletivo que desce a ladeira. E sem freios. Um exemplo de como a coisa anda de pernas para o ar pode é a informação do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual, de cada dez presos, três não deveriam estar cumprindo pena.
Ou seja, seguindo a estimativa, o Brasil teria cerca de 120 mil pessoas presas injustamente, seja porque já cumpriram pena, porque ainda aguardam julgamento e a prisão temporária já ultrapassou seu prazo ou porque a Justiça erra. Muitos colocam a culpa no acúmulo de processos, na burocracia e na falta de agilidade do sistema. Inúmeras questões que se deparam com a carência de iniciativas para que o barco tome outro rumo. Quem é posto no cargo para fazer com que o jogo vire, prefere ficar sentado na sombra, vendo a banda passar. Cadê que a música muda?
Generalidade
Após o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter jogado no ventilador e afirmado, com todas as letras, que a maioria dos parlamentares do partido só pensa em corrupção, em entrevista publicada na revista "Veja", a Comissão Executiva Nacional do PMDB, ontem, divulgou uma nota declarando que não daria maior atenção ao assunto em razão da "generalidade das alegações".
Desabafo
A Comissão informou que a referida entrevista " lança a pecha de corrupção a todo sistema partidário", e fecha o pacote afirmando se tratar de um desabafo ao qual a Executiva Nacional do partido não daria maior relevo. Coisa pouca, né? Quando a coisa não cheira bem, o melhor é deixar quieto.
Tradução
Trocando em miúdos para quem boiou, o negócio sempre foi, ainda é e continuará por muito tempo sendo tal e qual a galera está careca de saber. Tudo torto. Sem mais, saibam que o assunto não vai dar em lugar algum. Osso disputadíssimo.
Distorções
Outra que colocou a boca no trombone foi a secretária de Educação de Campos, professora Auxiliadora Freitas. No último sábado, revelou no programa de rádio do ex-governador Antonhy Garotinho que o recadastramento das bolsas de estudo fornecidas pela prefeitura do município está recheada de distorções.
Até juiz
Segundo Freitas, tem gente ganhando R$ 8 mil de salário, que tinha bolsa da prefeitura. Empresário com 30 imóveis alugados tinha a filha recebendo bolsa da prefeitura. Para acabar com o coração do cidadão-contribuinte, disse que até um juiz tinha bolsa para sua filha. Só faltou dar nome aos bois.
Esclarecimento
A Assembleia Legislativa do Rio votará, hoje, em segunda discussão, o projeto de lei da deputada Cidinha Campos (PDT) que pretende dar visibilidade à proibição do uso de formol, que é cancerígeno, em tratamentos capilares. A proposta determina que os salões de beleza localizados no estado sejam obrigados a afixar, em local visível, cartazes para o esclarecimento dos clientes.
"Só um tiquinho"
" (...) a proposta busca unicamente aumentar a informação sobre a proibição e dar uma opção às consumidoras. É como o cigarro, fuma quem quer, sabendo que pode causar câncer", comparou a pedetista. Centenas de salões, entre os legalizados até aos de fundo de quintal, ainda usam o produto. Tem muito "profissional" malandro que tenta levar as clientes no bico com a justificativa de que "só um tiquinho" não mata.
Entusiasmo
Estranhíssimo o entusiasmo demonstrado pela secretária estadual de Esportes do Rio, Márcia Lins, com a criação de um novo point de bares, lanchonetes e lojas a ser construído onde, hoje, é o Estádio de Atletismo Célio de Barros, que será colocado abaixo.
Shopping
O "Baixo Maracanã", como será conhecido, acabará com o principal espaço para o treinamento de atletismo. Sequer deram pista sobre a possibilidade de construção de um espaço semelhante para atender aos esportistas. Tamanha euforia vinda justamente da responsável pela pasta é até contraditória, né?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Metade dos senadores do PMDB responde a processo no Supremo
BRASÍLIA- Levantamento na base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que dez dos 19 colegas de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no Senado respondem a processo ou são investigados. No total, a bancada do PMDB contabiliza 13 inquéritos, quatro ações penais e cinco investigações. Em entrevista à 'Veja', Jarbas Vasconcelos afirmou que no PMDB "boa parte quer mesmo é corrupção".
Um dos casos mais adiantados no Supremo envolve o ex-líder do partido no Senado Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter usado dinheiro obtido de empréstimo do Banco Mundial para finalidades distintas das previstas em contrato quando era governador do Estado. Até o momento, seis ministros votaram para que responda a ação penal no STF. Apenas um votou por arquivar a denúncia contra ele. Se aceita a denúncia, será a terceira ação penal que Raupp terá de responder no STF. O senador afirma estar tranquilo em relação ao julgamento, disse ser inocente e que aplicou corretamente os recursos.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), livrou-se recentemente do inquérito mais problemático que corria contra ele no STF graças à morosidade da Justiça. Jucá era investigado por supostamente se utilizar de fazendas inexistentes para obter empréstimo do Banco do Amazonas. O inquérito foi arquivado porque os crimes prescreveram. No STF, Jucá responde ainda a dois inquéritos. De acordo com o líder, os processos são de "cunho político-eleitoral" e fazem parte do jogo político e das disputas com adversários.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), é alvo de inquérito em que o MP apura se ele teve despesas pessoais pagas por uma empreiteira e se apresentou notas fiscais falsas para comprovar a venda de bois. A denúncia o levou a renunciar à presidência do Senado, em 2007. O inquérito corre em segredo de Justiça. Por intermédio da assessoria de imprensa, Renan afirmou ter ele mesmo pedido ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a abertura da investigação.
Outro que responde a processos no STF é Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais engajados na eleição de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado. Em dois inquéritos e duas petições, o senador é investigado porque teria sonegado impostos quando era diretor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec). Salgado não foi encontrado para comentar os casos, mas já disse em outras ocasiões que a dívida foi gerada pelo atraso em duas parcelas do Parcelamento Especial (Paes), programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Além dos quatro, ainda têm pendências com o STF os senadores Garibaldi Alves Filho (RN), Leomar Quintanilha (TO), Edison Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI), Neuto de Conto e Gilvan Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Um dos casos mais adiantados no Supremo envolve o ex-líder do partido no Senado Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter usado dinheiro obtido de empréstimo do Banco Mundial para finalidades distintas das previstas em contrato quando era governador do Estado. Até o momento, seis ministros votaram para que responda a ação penal no STF. Apenas um votou por arquivar a denúncia contra ele. Se aceita a denúncia, será a terceira ação penal que Raupp terá de responder no STF. O senador afirma estar tranquilo em relação ao julgamento, disse ser inocente e que aplicou corretamente os recursos.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), livrou-se recentemente do inquérito mais problemático que corria contra ele no STF graças à morosidade da Justiça. Jucá era investigado por supostamente se utilizar de fazendas inexistentes para obter empréstimo do Banco do Amazonas. O inquérito foi arquivado porque os crimes prescreveram. No STF, Jucá responde ainda a dois inquéritos. De acordo com o líder, os processos são de "cunho político-eleitoral" e fazem parte do jogo político e das disputas com adversários.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), é alvo de inquérito em que o MP apura se ele teve despesas pessoais pagas por uma empreiteira e se apresentou notas fiscais falsas para comprovar a venda de bois. A denúncia o levou a renunciar à presidência do Senado, em 2007. O inquérito corre em segredo de Justiça. Por intermédio da assessoria de imprensa, Renan afirmou ter ele mesmo pedido ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a abertura da investigação.
Outro que responde a processos no STF é Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais engajados na eleição de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado. Em dois inquéritos e duas petições, o senador é investigado porque teria sonegado impostos quando era diretor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec). Salgado não foi encontrado para comentar os casos, mas já disse em outras ocasiões que a dívida foi gerada pelo atraso em duas parcelas do Parcelamento Especial (Paes), programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Além dos quatro, ainda têm pendências com o STF os senadores Garibaldi Alves Filho (RN), Leomar Quintanilha (TO), Edison Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI), Neuto de Conto e Gilvan Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador reafirma acusações contra partido
BRASÍLIA - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reafirmou ontem, em entrevista coletiva, que a corrupção está impregnada em todos os partidos e que boa parte do PMDB "quer mesmo corrupção". Vasconcelos esquivou-se de citar nomes de integrantes do PMDB que estejam envolvidos em irregularidades Ele justificou a denúncia "genérica" que fez inicialmente à revista 'Veja', alegando que o número de envolvidos é "muito volumoso". "Depois eu não quero citar ninguém, por enquanto, pois tenho de ter o mínimo de estratégia", explicou.
O senador ressaltou que procurou dar o pontapé inicial, mas que um processo de investigação deve ser comandado por outras pessoas. Ele enfatizou que espera, inclusive, uma pressão de fora para dentro do Congresso.
Vasconcelos disse ainda não acreditar que será expulso do PMDB. Também afirmou que não pedirá para deixar o partido. "O que eu quero é uma reforma política. Eu só admito mudar de partido dentro de uma reforma", comentou.
Ele salientou que não acredita que será colocado para fora da legenda, pois os integrantes do partido respeitam sua história. "O tom da nota (divulgada pela Executiva do PMDB) deixa claro que eles não vão me expulsar", avaliou. Ele afirmou também que a eleição de políticos tradicionais como José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado o motivou a dar a entrevista para a revista.
Fonte; Tribuna da Imprensa
O senador ressaltou que procurou dar o pontapé inicial, mas que um processo de investigação deve ser comandado por outras pessoas. Ele enfatizou que espera, inclusive, uma pressão de fora para dentro do Congresso.
Vasconcelos disse ainda não acreditar que será expulso do PMDB. Também afirmou que não pedirá para deixar o partido. "O que eu quero é uma reforma política. Eu só admito mudar de partido dentro de uma reforma", comentou.
Ele salientou que não acredita que será colocado para fora da legenda, pois os integrantes do partido respeitam sua história. "O tom da nota (divulgada pela Executiva do PMDB) deixa claro que eles não vão me expulsar", avaliou. Ele afirmou também que a eleição de políticos tradicionais como José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado o motivou a dar a entrevista para a revista.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Temer afirma que PMDB não vai punir Jarbas
BRASÍLIA - O presidente nacional do PMDB e também presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), repudiou ontem a afirmação do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), de que há corrupção no PMDB, mas disse que não tem intenção de punir o ex-governador de Pernambuco.
Temer afirmou que a decisão da Executiva Nacional é de não dar importância às declarações de Jarbas por serem genéricas e não falarem de nenhum caso específico. "Repudiamos a afirmação de que o PMDB é corrupto. A generalidade das informações do senador Jarbas nos levou à nota da executiva. Nós não queremos dar relevo a algo que não tem especificidade. Não há intenção de apenar o senador Jarbas".
Pela manhã, a Executiva do PMDB divulgou nota em que considera que as declarações de Vasconcelos foram um desabafo ao qual o PMDB "não dará maior relevo", uma vez que o senador "não aponta nenhum fato concreto que fundamente suas declarações". Em entrevista à revista 'Veja', Jarbas afirma que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" e que "a maioria (do PMDB) se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral".
Em contraposição ao fato de Jarbas Vasconcelos ser ex-governador, Temer citou que "o PMDB tem sete governadores de peso, 1.200 prefeito de peso, 8.600 vereadores, 25 deputados federais de muita significação".
O presidente do PMDB disse que vai se licenciar do cargo, mas não informou quando isso acontecerá. Temer disse ainda que está "às ordens" para conversar com Jarbas Vasconcelos quando o senador quiser. O presidente do partido disse que só examinará a possibilidade de punição a Jarbas se houver uma representação contra o senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Temer afirmou que a decisão da Executiva Nacional é de não dar importância às declarações de Jarbas por serem genéricas e não falarem de nenhum caso específico. "Repudiamos a afirmação de que o PMDB é corrupto. A generalidade das informações do senador Jarbas nos levou à nota da executiva. Nós não queremos dar relevo a algo que não tem especificidade. Não há intenção de apenar o senador Jarbas".
Pela manhã, a Executiva do PMDB divulgou nota em que considera que as declarações de Vasconcelos foram um desabafo ao qual o PMDB "não dará maior relevo", uma vez que o senador "não aponta nenhum fato concreto que fundamente suas declarações". Em entrevista à revista 'Veja', Jarbas afirma que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" e que "a maioria (do PMDB) se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral".
Em contraposição ao fato de Jarbas Vasconcelos ser ex-governador, Temer citou que "o PMDB tem sete governadores de peso, 1.200 prefeito de peso, 8.600 vereadores, 25 deputados federais de muita significação".
O presidente do PMDB disse que vai se licenciar do cargo, mas não informou quando isso acontecerá. Temer disse ainda que está "às ordens" para conversar com Jarbas Vasconcelos quando o senador quiser. O presidente do partido disse que só examinará a possibilidade de punição a Jarbas se houver uma representação contra o senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente do TJ-BA decreta recesso de Carnaval aos órgãos da Justiça
Redação CORREIO
Os fóruns de Salvador farão recesso de carnaval entre os dias 20 e 25 de favereiro. O Instituto Pedro Ribeiro de Adminstração Judicial e o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) também estão incluídos no decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zanif .
As unidades do Serviço de Atendimento Judiciário devem obedecer so expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão(Sac).
O Plantão Judiciário de 2º Grau, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Juizados de Menores e outras unidades que prestam serviços públicos essenciais não serão suspensos.
Fonte: Correio da Bahia
Os fóruns de Salvador farão recesso de carnaval entre os dias 20 e 25 de favereiro. O Instituto Pedro Ribeiro de Adminstração Judicial e o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) também estão incluídos no decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zanif .
As unidades do Serviço de Atendimento Judiciário devem obedecer so expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão(Sac).
O Plantão Judiciário de 2º Grau, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Juizados de Menores e outras unidades que prestam serviços públicos essenciais não serão suspensos.
Fonte: Correio da Bahia
Lula tem sido conivente com a corrupção, diz Jarbas
Agencia EstadoDepois de atacar seu próprio partido, o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) mirou o Planalto. Ele acusou hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser conivente com a corrupção que, segundo ele, está impregnada em todos os partidos, "sobretudo no PMDB". "Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas o Lula tem sido conivente com a corrupção. Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas ela tem sido a marca do governo dele. É o governo do toma-lá-dá-cá", disse. Ao reforçar os ataques a seu partido, Jarbas afirmou que a corrupção aumentou no PMDB na última década. "O descaminho do PMDB é de dez anos para cá. O que tem motivado o gigantismo do PMDB é o fisiologismo", afirmou. Apesar de insistir nas denúncias, Jarbas se recusou a apontar nomes de peemedebistas que praticam atos de irregularidade. "Todo mundo sabe da corrupção do PMDB. Estou combatendo práticas, e não vou ficar puxando listas. Seria muito volumoso. Para que isso seja investigado deve haver uma pressão. Não sou eu quem vai comandar esse processo, eu apenas abri o debate dando o pontapé inicial", disse. Jarbas procurou desvincular sua atitude com a eventual candidatura como vice-presidente na chapa do tucano José Serra (SP), governador de São Paulo, na eleição para o Planalto em 2010. "Meu candidato é Serra, mas não quero ser vice. Não tenho condições, mesmo porque não vou sair do PMDB", afirmou. Jarbas não acredita que o PMDB vá lançar candidato próprio à sucessão de Lula. "O PMDB é uma confederação de interesses regionais. Não tem uma liderança nacional para disputar, não tem um líder para empolgar o partido."
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
MP denuncia enriquecimento de Paulo Maracajá
Leonardo Leão, do A TARDEFernando Vivas/Agência A TARDE
Paulo reconhece que já emprestou dinheiro sem juros ao Bahia
O conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, que concorre à presidência da Corte nas eleições marcadas para esta terça-feira, 17, à tarde, está sendo alvo de duas novas ações do Ministério Público do Estado (MP).
Uma delas é uma ação civil pública por improbidade administrativa, referente à atuação dele à frente do Esporte Clube Bahia, atividade proibida a conselheiros de Tribunais. A outra é a instauração de um procedimento investigatório para apurar o suposto enriquecimento ilícito de Maracajá.
Os dois casos foram encaminhados ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recebeu os documento das mãos do procurador-geral do Estado, Lidivaldo Britto, que esteve na segunda-feira, 16, em Brasília.A ação de improbidade já havia sido ajuizada na última sexta-feira pelo MP, e acusa Maracajá de ferir a Lei Orgânica do TCM, que em seu Artigo 22 proíbe o conselheiro de “exercer cargo técnico ou de direção de sociedade civil, associação ou fundação de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, sem remuneração”.A atuação de Maracajá à frente do Bahia foi comprovada, segundo Lidivaldo Britto, durante o inquérito civil concluído em janeiro. “Várias pessoas deram depoimentos afirmando que o conselheiro era representante do Bahia em negociações para contratações, audiências conciliatórias na Justiça do Trabalho e reuniões do Clube dos Treze (que agrega os principais clubes de futebol do Brasil)”, ressaltou Britto.O conselheiro não nega sua influência sobre o clube de futebol, mas garante que atua apenas dando sugestões. “Participar de reunião é uma coisa. Ser gestor e ter remuneração por isso é muito diferente. Essas acusações são questões do futebol, pessoas que são contra mim no Bahia e estão extrapolando o âmbito esportivo”, afirmou Maracajá.Na mesma linha, o advogado do conselheiro, Celso Castro, acrescentou que Maracajá “pode até dar ‘pitacos’ sobre quem deve ser contratado para técnico ou jogador, mas cabe ao presidente do clube concordar ou não”, disse, destacando que, após as últimas eleições para presidente do Bahia, quando foi eleito Marcelo Guimarães Filho, o conselheiro do TCM se afastou dos diretores do clube por divergências. “Também vale ressaltar que mesmo participando do cotidiano do seu time de coração, Maracajá não deixou de estar presente nas sessões do TCM”, salientou.Enriquecimento – As investigações sobre o suposto enriquecimento ilícito de Maracajá foram suscitadas por indícios de incompatibilidade entre a movimentação financeira do conselheiro e seus bens e renda declarados à Receita Federal. Segundo o procurador-geral do Estado, há duas semanas, o MP recebeu documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda que levantaram a suspeita. Lidivaldo Britto, no entanto, não divulgou o montante em questão, dizendo tratar-se de sigilo fiscal.“Isso é uma leviandade”, afirmou Maracajá, destacando que o assunto será tratado apenas por seu advogado. Por sua vez, Celso Castro disse desconhecer esse novo inquérito e vai aguardar ser acionado oficialmente. “Contudo, adianto que toda a receita dele (Maracajá) é declarada no Imposto de Renda”, enfatizou.Após dar depoimento à reportagem de A TARDE, Paulo Maracajá encaminhou uma nota paga, publicada na página seguinte, em que nega as acusações, reconhece que já emprestou dinheiro sem juros ao Bahia e acusa o MP de tentar interferir nas eleições do TCM.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, fevereiro 16, 2009
Edmar Moreira não é o único
Rafael Gomes
A polêmica envolvendo o deputado mineiro Edmar Moreira (DEM) e seu castelo de R$ 25 milhões em São João Nepomuceno, na Zona da Mata, deu destaque ao cargo de corregedor da Câmara dos Deputados. Parece óbvio que o parlamentar responsável por apurar desvios de conduta dos colegas de plenário e denunciar irregularidades ao Conselho de Ética seja um homem acima de qualquer suspeita e dono de um passado limpo. Aliás, esse foi um dos motivos da reação de parlamentares e da sociedade à indicação de Moreira para o cargo. No entanto, o histórico dos deputados na Corregedoria indica que o dono do castelo não é o primeiro ocupante do posto a se envolver em escândalo.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados é uma espécie de bônus para quem é eleito para a segunda vice-presidência da Casa. Desde 1985, quando terminou o regime militar, 11 deputados ocuparam o cargo. O primeiro foi Carlos Wilson (PMDB-PE), que ficou até 1987. Durante a Constituinte, em 1988, a segunda vice-presidência foi ocupada pelo gaúcho Paulo Mincarone, também do PMDB, que ficou apenas naquele ano.
Wilson Campos (PMDB), outro pernambucano, assumiu o cargo em 1989, foi reeleito e ficou até o início de 1991, quando passou o cargo para outro nordestino: Waldir Pires (PDT-BA), que, uma década depois, assumiria o Ministério da Defesa do governo Lula. Ele foi o corregedor entre 1991 e 1993. Até essa época, entre os eleitos para desempenhar a nobre função, foram poucos os casos de desvio de conduta - pelo menos os descobertos.
Desandou. Fernando Lyra (PDT-PE) foi o primeiro corregedor a se envolver em um escândalo nacional. Em abril de 1993, uma reportagem da revista "Veja" denunciou a indústria da seca no Nordeste. A matéria acusava o deputado pernambucano Inocêncio de Oliveira de perfurar poços artesianos em suas fazendas com máquinas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Lyra não levou à frente as denúncias contra o conterrâneo, que, para escapar da cassação, apenas restituiu ao poder público o custo das obras.
Na gestão seguinte, Beto Mansur (PPB-SP) assumiu a Corregedoria. Durante o seu mandato, foram concluídos os relatórios pedindo a cassação dos deputados Marquinho Cheddid, suspeito de extorquir donos de bingos, Sérgio Naya, dono da construtora responsável pelo edifício Palace 2 no Rio, e de Eurico Miranda, que teria desviado recursos do Vasco da Gama, clube que presidia. No entanto, as suspeitas sobre o próprio Beto, ex-prefeito de Santos, viriam tempos depois. Ele foi investigado pelo envolvimento com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de fraude na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foram detectadas ligações telefônicas do magistrado para seu gabinete, em Brasília, para seu comitê eleitoral.
Mensalinho. O sucessor de Mansur no cargo foi o cearense Severino Cavalcante, outro do antigo PPB. Desde 1985, foi ele quem ficou por mais tempo no cargo: de 1997 a 2000. Quando exerceu a função, mandou arquivar processos de cassação de colegas, entre eles, de Eurico Miranda, então companheiro de partido.
Assim como o antecessor, as suspeitas de comportamento incompatível com o cargo só foram reveladas anos depois. Após um conturbado processo que o elegeu presidente da Câmara, Severino teve que renunciar em 2005, denunciado de cobrar propina de um empresário para manter a concessão de um restaurante no Congresso, caso conhecido como mensalinho.
Entre 2001 e 2003, o corregedor da Casa foi Barbosa Neto (PMDB-GO), que tirou da gaveta alguns processos de cassação. Porém, envolveu-se em outro escândalo mais tarde. Em 2008, foi acusado por um ex-assessor de ficar com parte dos salários dos funcionários. O processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.
Mais um pernambucano, Luiz Piauhylino, ocupou a Corregedoria, entre 2003 e 2004, quando era do PSDB. Na época, teria simplesmente ignorado denúncias que já apontavam para o esquema de compra de apoio dentro da Câmara, que no ano seguinte ganhou fama chamado de mensalão. O tucano foi ainda investigado em 2005 pela CPI dos Correios, suspeito de participar de outro esquema de desvio, na Furnas Centrais Elétricas.
O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) foi o corregedor entre 2005 e 2006. Afilhado político de Severino Cavalcanti, ele também teve que dar explicações sobre sua conduta. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o piauiense e outros deputados empregavam parentes em gabinetes e demais setores do Congresso Nacional.
Por fim, entre 2007 e o ano passado, o corregedor da Câmara foi, simplesmente, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), o mesmo que ordenou a perfuração de poços artesianos em suas propriedades com máquinas do Dnocs na década de 90.
Fonte: O Tempo (MG)
A polêmica envolvendo o deputado mineiro Edmar Moreira (DEM) e seu castelo de R$ 25 milhões em São João Nepomuceno, na Zona da Mata, deu destaque ao cargo de corregedor da Câmara dos Deputados. Parece óbvio que o parlamentar responsável por apurar desvios de conduta dos colegas de plenário e denunciar irregularidades ao Conselho de Ética seja um homem acima de qualquer suspeita e dono de um passado limpo. Aliás, esse foi um dos motivos da reação de parlamentares e da sociedade à indicação de Moreira para o cargo. No entanto, o histórico dos deputados na Corregedoria indica que o dono do castelo não é o primeiro ocupante do posto a se envolver em escândalo.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados é uma espécie de bônus para quem é eleito para a segunda vice-presidência da Casa. Desde 1985, quando terminou o regime militar, 11 deputados ocuparam o cargo. O primeiro foi Carlos Wilson (PMDB-PE), que ficou até 1987. Durante a Constituinte, em 1988, a segunda vice-presidência foi ocupada pelo gaúcho Paulo Mincarone, também do PMDB, que ficou apenas naquele ano.
Wilson Campos (PMDB), outro pernambucano, assumiu o cargo em 1989, foi reeleito e ficou até o início de 1991, quando passou o cargo para outro nordestino: Waldir Pires (PDT-BA), que, uma década depois, assumiria o Ministério da Defesa do governo Lula. Ele foi o corregedor entre 1991 e 1993. Até essa época, entre os eleitos para desempenhar a nobre função, foram poucos os casos de desvio de conduta - pelo menos os descobertos.
Desandou. Fernando Lyra (PDT-PE) foi o primeiro corregedor a se envolver em um escândalo nacional. Em abril de 1993, uma reportagem da revista "Veja" denunciou a indústria da seca no Nordeste. A matéria acusava o deputado pernambucano Inocêncio de Oliveira de perfurar poços artesianos em suas fazendas com máquinas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Lyra não levou à frente as denúncias contra o conterrâneo, que, para escapar da cassação, apenas restituiu ao poder público o custo das obras.
Na gestão seguinte, Beto Mansur (PPB-SP) assumiu a Corregedoria. Durante o seu mandato, foram concluídos os relatórios pedindo a cassação dos deputados Marquinho Cheddid, suspeito de extorquir donos de bingos, Sérgio Naya, dono da construtora responsável pelo edifício Palace 2 no Rio, e de Eurico Miranda, que teria desviado recursos do Vasco da Gama, clube que presidia. No entanto, as suspeitas sobre o próprio Beto, ex-prefeito de Santos, viriam tempos depois. Ele foi investigado pelo envolvimento com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de fraude na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foram detectadas ligações telefônicas do magistrado para seu gabinete, em Brasília, para seu comitê eleitoral.
Mensalinho. O sucessor de Mansur no cargo foi o cearense Severino Cavalcante, outro do antigo PPB. Desde 1985, foi ele quem ficou por mais tempo no cargo: de 1997 a 2000. Quando exerceu a função, mandou arquivar processos de cassação de colegas, entre eles, de Eurico Miranda, então companheiro de partido.
Assim como o antecessor, as suspeitas de comportamento incompatível com o cargo só foram reveladas anos depois. Após um conturbado processo que o elegeu presidente da Câmara, Severino teve que renunciar em 2005, denunciado de cobrar propina de um empresário para manter a concessão de um restaurante no Congresso, caso conhecido como mensalinho.
Entre 2001 e 2003, o corregedor da Casa foi Barbosa Neto (PMDB-GO), que tirou da gaveta alguns processos de cassação. Porém, envolveu-se em outro escândalo mais tarde. Em 2008, foi acusado por um ex-assessor de ficar com parte dos salários dos funcionários. O processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.
Mais um pernambucano, Luiz Piauhylino, ocupou a Corregedoria, entre 2003 e 2004, quando era do PSDB. Na época, teria simplesmente ignorado denúncias que já apontavam para o esquema de compra de apoio dentro da Câmara, que no ano seguinte ganhou fama chamado de mensalão. O tucano foi ainda investigado em 2005 pela CPI dos Correios, suspeito de participar de outro esquema de desvio, na Furnas Centrais Elétricas.
O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) foi o corregedor entre 2005 e 2006. Afilhado político de Severino Cavalcanti, ele também teve que dar explicações sobre sua conduta. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o piauiense e outros deputados empregavam parentes em gabinetes e demais setores do Congresso Nacional.
Por fim, entre 2007 e o ano passado, o corregedor da Câmara foi, simplesmente, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), o mesmo que ordenou a perfuração de poços artesianos em suas propriedades com máquinas do Dnocs na década de 90.
Fonte: O Tempo (MG)
A VITÓRIA DE CHÁVEZ
Laerte Braga
Não sei como a veneranda senhora miriam leitão vai reagir à vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de domingo, 15 e que lhe permite disputar novos mandatos presidenciais. Segundo a senhora em questão “o povo venezuelano está farto de Chávez”. Sócia de uma dessas arapucas de ensino superior autorizadas por fhc quando presidente – gilmar mendes também -, daquelas que o sujeito paga e depois não consegue reconhecer o diploma, não há reconhecimento, a vetusta comentarista global deve investir na crise para compensar a derrota, ainda mais que o deputado edmar moreira corre o risco de ser cassado e são cunhados ou concunhados. A vitória de Chávez foi expressiva, num país onde o voto é facultativo. Quase 55% dos votos. Momentos antes da apuração o líder da oposição já dizia que não seriam reconhecidos resultados que não a derrota do presidente. É o tipo de democracia que adoram. O cidadão pode votar desde que eles ganhem. Como já foram quinze consultas e eleições desde a primeira eleição de Chávez e perderam catorze, têm que começar a velha história de sempre, a tentativa de golpes. Deviam fazer estágio no Brasil na faculdade de d. miriam leitão com os cursos de pós graduação, mestrado e doutorado de fhc, serra, aécio, jarbas vasconcelos, etc, etc. Ou as urnas eletrônicas daqui. As de lá têm o voto impresso. É garantia contra fraude. As daqui dão o resultado que os donos quiserem. Tentou-se de tudo para derrotar Chávez. Um deputado espanhol a pretexto de observar o pleito e atestar sua lisura fez críticas ao governo e foi expulso dias antes da votação. Tentou transformar sua expulsão, veio para São Paulo no Brasil (esquema fiesp/daslu – psdb/dem) deitar falação. Observador não faz críticas a priori. Ou atesta a lisura do pleito ou não. Sua tarefa era outra. A vitória de Chávez tem várias implicações. Abre caminhos para uma nova reeleição de Evo Morales na Bolívia, assegura a de Rafael Corrêa no Equador, garante perspectivas para as forças populares na América do Sul se estruturar e consolida a revolução bolivariana num país importante e estratégico como a Venezuela, detentora da sexta
maior reserva de petróleo do mundo. Na mesma medida permite espaços para processos políticos de povos oprimidos na África, na Ásia, ou revoluções sob ameaça do capitalismo agora com tubos de vaselina de barak obama, caso do Irã. É a confirmação pura e simples que outra alternativa à crise montada e fabricada pelos donos do mundo e cobrada aos cidadãos do mundo, existe, é possível e basta lutar como lutam os venezuelanos. A influência de Chávez se estende a Nicarágua, a Cuba e isso é fundamental, pelo peso político e econômico da Venezuela. Em se tratando do Brasil há um dilema. A aprovação pelo Senado do ingresso da Venezuela no MERCOSUL. Os países integrantes da organização a exceção do Brasil já aprovaram. Sarney, misto do dono do Maranhão, presidente do senado e que nas horas vagas tenta aprender a escrever, é contra. A soldo, evidente dos interesses norte-americanos na região. A realidade da revolução bolivariana de Chávez, numa primeira análise e num primeiro momento passa por isso. A seguir, lógico, vem a reação. Elites não desistem, não largam o osso, passados os primeiros momentos de choro vão a washington e wall street buscar apoios e recursos para evitar que a Venezuela se torne independente em todos os sentidos e se livre exatamente delas elites. Apátridas e podres, como qualquer elite, em qualquer lugar do mundo. O estilo fiesp/daslu que tanto pode oferecer banguelas, como yuppíes, depende do gosto do freguês. A vitória do sim significa também que as forças conservadoras – isso é um modo bondoso de chamar a pilantragem geral – vão buscar de todas as formas possíveis eleger josé serra presidente em 2010. O tucano/democrata com laivos de pmdb/jarbasvasconcelos e pps/robertofreire (todos muito bem remunerados) é decisivo para que os eua transformem o Brasil numa base de operações golpistas contra Chavéz, Evo, Corrêa, Lugo no Paraguai e impeça que novos presidentes populares vençam em seus países. serra é fundamental para a garantia do governo do narcotráfico na colômbia de uribe e nos esquadrões de extermínio de alan garcia no peru. Tudo isso sinaliza na direção de conflitos políticos complicados, mas decisivos para a sobrevivência da América Latina e dos latino americanos. Ou continuamos a avançar na direção da independência real, ou voltamos a ser américa latrina. A vitória de Chávez abre um picada imensa que pode vir a ser uma estrada segura e com um fim que signifique o verdadeira estado democrático proporcionado pelo socialismo. Em termos de ser, de pessoas, é a possibilidade de deixarmos de ser robôs do mundo capitalista e ganharmos um mundo de fato real, longe das irrealidades desse mundo anormal do capitalismo, onde tudo é normal desde que represente lucro. A manifestação do povo venezuelano foi uma lição para todos os latino americanos. A vida não se constrói com bbb. Ou quartos de vidro. Nem com sorrisos colgate para os chefes e pastinhas. Chávez com essa vitória encarna essa perspectiva para todos os povos latinos americanos. A de encontro com a identidade de cada um dos povos latinos nesta parte do mundo, formando um todo integrado e forte, mas escorado na justiça, na igualdade social e no fim dos privilégios de meia dúzia de ermírios de moraes.
Não sei como a veneranda senhora miriam leitão vai reagir à vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de domingo, 15 e que lhe permite disputar novos mandatos presidenciais. Segundo a senhora em questão “o povo venezuelano está farto de Chávez”. Sócia de uma dessas arapucas de ensino superior autorizadas por fhc quando presidente – gilmar mendes também -, daquelas que o sujeito paga e depois não consegue reconhecer o diploma, não há reconhecimento, a vetusta comentarista global deve investir na crise para compensar a derrota, ainda mais que o deputado edmar moreira corre o risco de ser cassado e são cunhados ou concunhados. A vitória de Chávez foi expressiva, num país onde o voto é facultativo. Quase 55% dos votos. Momentos antes da apuração o líder da oposição já dizia que não seriam reconhecidos resultados que não a derrota do presidente. É o tipo de democracia que adoram. O cidadão pode votar desde que eles ganhem. Como já foram quinze consultas e eleições desde a primeira eleição de Chávez e perderam catorze, têm que começar a velha história de sempre, a tentativa de golpes. Deviam fazer estágio no Brasil na faculdade de d. miriam leitão com os cursos de pós graduação, mestrado e doutorado de fhc, serra, aécio, jarbas vasconcelos, etc, etc. Ou as urnas eletrônicas daqui. As de lá têm o voto impresso. É garantia contra fraude. As daqui dão o resultado que os donos quiserem. Tentou-se de tudo para derrotar Chávez. Um deputado espanhol a pretexto de observar o pleito e atestar sua lisura fez críticas ao governo e foi expulso dias antes da votação. Tentou transformar sua expulsão, veio para São Paulo no Brasil (esquema fiesp/daslu – psdb/dem) deitar falação. Observador não faz críticas a priori. Ou atesta a lisura do pleito ou não. Sua tarefa era outra. A vitória de Chávez tem várias implicações. Abre caminhos para uma nova reeleição de Evo Morales na Bolívia, assegura a de Rafael Corrêa no Equador, garante perspectivas para as forças populares na América do Sul se estruturar e consolida a revolução bolivariana num país importante e estratégico como a Venezuela, detentora da sexta
maior reserva de petróleo do mundo. Na mesma medida permite espaços para processos políticos de povos oprimidos na África, na Ásia, ou revoluções sob ameaça do capitalismo agora com tubos de vaselina de barak obama, caso do Irã. É a confirmação pura e simples que outra alternativa à crise montada e fabricada pelos donos do mundo e cobrada aos cidadãos do mundo, existe, é possível e basta lutar como lutam os venezuelanos. A influência de Chávez se estende a Nicarágua, a Cuba e isso é fundamental, pelo peso político e econômico da Venezuela. Em se tratando do Brasil há um dilema. A aprovação pelo Senado do ingresso da Venezuela no MERCOSUL. Os países integrantes da organização a exceção do Brasil já aprovaram. Sarney, misto do dono do Maranhão, presidente do senado e que nas horas vagas tenta aprender a escrever, é contra. A soldo, evidente dos interesses norte-americanos na região. A realidade da revolução bolivariana de Chávez, numa primeira análise e num primeiro momento passa por isso. A seguir, lógico, vem a reação. Elites não desistem, não largam o osso, passados os primeiros momentos de choro vão a washington e wall street buscar apoios e recursos para evitar que a Venezuela se torne independente em todos os sentidos e se livre exatamente delas elites. Apátridas e podres, como qualquer elite, em qualquer lugar do mundo. O estilo fiesp/daslu que tanto pode oferecer banguelas, como yuppíes, depende do gosto do freguês. A vitória do sim significa também que as forças conservadoras – isso é um modo bondoso de chamar a pilantragem geral – vão buscar de todas as formas possíveis eleger josé serra presidente em 2010. O tucano/democrata com laivos de pmdb/jarbasvasconcelos e pps/robertofreire (todos muito bem remunerados) é decisivo para que os eua transformem o Brasil numa base de operações golpistas contra Chavéz, Evo, Corrêa, Lugo no Paraguai e impeça que novos presidentes populares vençam em seus países. serra é fundamental para a garantia do governo do narcotráfico na colômbia de uribe e nos esquadrões de extermínio de alan garcia no peru. Tudo isso sinaliza na direção de conflitos políticos complicados, mas decisivos para a sobrevivência da América Latina e dos latino americanos. Ou continuamos a avançar na direção da independência real, ou voltamos a ser américa latrina. A vitória de Chávez abre um picada imensa que pode vir a ser uma estrada segura e com um fim que signifique o verdadeira estado democrático proporcionado pelo socialismo. Em termos de ser, de pessoas, é a possibilidade de deixarmos de ser robôs do mundo capitalista e ganharmos um mundo de fato real, longe das irrealidades desse mundo anormal do capitalismo, onde tudo é normal desde que represente lucro. A manifestação do povo venezuelano foi uma lição para todos os latino americanos. A vida não se constrói com bbb. Ou quartos de vidro. Nem com sorrisos colgate para os chefes e pastinhas. Chávez com essa vitória encarna essa perspectiva para todos os povos latinos americanos. A de encontro com a identidade de cada um dos povos latinos nesta parte do mundo, formando um todo integrado e forte, mas escorado na justiça, na igualdade social e no fim dos privilégios de meia dúzia de ermírios de moraes.
Fim de namoro, traição e o dano moral
A traição é considerada um comportamento antiético em relação ao outro envolvido pela teia da traição
Roseli Ribeiro*
A infidelidade é um dos principais ingredientes da literatura, discutimos até hoje, exaustivamente, se Capitu, a personagem criada por Machado de Assis, traiu ou não o marido Bentinho. Temas também controvertidos são a traição e suas conseqüências jurídicas. Com menor freqüência, encontramos decisões, em nossa jurisprudência, que acolhem o pedido de dano moral, decorrente do fim de namoro prolongado, aquele tipo próximo ao casamento.
Recente acórdão da 7ª Câmara B, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida na comarca de Guarulhos, que penalizou o namorado a pagar indenização por dano moral, a favor da namorada, no valor de R$ 9 mil. Motivo: ela descobriu a traição dele, colocando fim ao namoro de sete anos, acabando com a possibilidade de casamento entre os dois. Desta decisão ainda cabe recurso. No entendimento da Câmara, a situação produz dano moral, conforme destacou o relator, Antônio Marcelo Cunzolo Rimola, em seu voto, “Infere-se dos autos que a atitude levada a cabo pelo apelante foi deveras reprovável, sendo compreensível, portanto, que tenha a apelada ficado abalada com reprovável conduta de namorar alguém e não lhe ser fiel. Se disso discorda, convido o apelante a colocar-se no lugar da apelada e meditar sobre a expectativa frustrada de alguém que fica sete anos ao lado de outro e vê a possibilidade de casamento esvair-se por traição”.
Para a Câmara, a traição corresponde a uma conduta reprovável, que merece ser punida em razão dos danos provocados. Além disso, pune-se diante da “expectativa frustrada”, ou seja, os planos, os sonhos, de uma vida em comum que não se concretizaram. Outro aspecto, importante, apontado pela Câmara, é a longa duração do namoro e noivado.
Na avaliação dos julgadores, o episódio atingiu a honra, o patrimônio ideal da vítima, e deve ser indenizado. De acordo com o acórdão, é desnecessária a demonstração de prejuízos. Do próprio fato se extrai o sentimento de vergonha, sofrimento, insegurança e desequilíbrio emocional e os reflexos experimentados pela pessoa.
A fixação da indenização feita pela sentença foi considerada justa pela Câmara, pois na lição de Carlos Alberto Bittar, “a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo”.
É claro que o caso concreto julgado pela Câmara envolve vários aspectos fáticos que desconhecemos, mas isso não retira a importância ética da decisão. Ela sinaliza uma lição antiga da sabedoria popular, não faça aos outros aquilo que não gostaria que lhe fizessem.
O campo ético das relações amorosas é o norteador desta decisão. A traição é considerada um comportamento antiético em relação ao outro envolvido pela teia da traição.
Mas, um longo noivado também pode ser encerrado unilateralmente, por um dos noivos, e não significa que essa atitude seja considerada provocadora de dano moral. Esse foi, por exemplo, o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Nessa decisão, os julgadores, negaram o pedido de dano moral ajuizado pela ex-noiva. Ela argumentou que o rompimento do relacionamento de sete anos, que tinha a intenção de casamento, foi ocasionado pelo envolvimento do ex-noivo com outra mulher, com quem ele veio a se casar dois meses depois. A ex-noiva alegou que o fato lhe causou grande sofrimento e constrangimento.
Contudo, a Câmara avaliou que o desfecho unilateral do longo relacionamento por desamor, não constitui ato ilícito ou ofensa ao princípio da dignidade. O fato é considerado usual na sociedade, mesmo gerando frustrações, que devem ser aceitas como típicas da vida sentimental, ressaltou o acórdão.
Embora, a traição seja por muitos considerada um risco da relação afetiva, o tratamento jurídico desses comportamentos são avaliados à luz da dignidade humana, que se guia pelo respeito ao sentimento da pessoa. Assim, as agressões desmedidas e os comportamentos reprováveis são tratados como atos ilícitos na Justiça. *Roseli Ribeiro é advogada, formada pela PUC-SP.
Fonte: Expresso da Notícia
Roseli Ribeiro*
A infidelidade é um dos principais ingredientes da literatura, discutimos até hoje, exaustivamente, se Capitu, a personagem criada por Machado de Assis, traiu ou não o marido Bentinho. Temas também controvertidos são a traição e suas conseqüências jurídicas. Com menor freqüência, encontramos decisões, em nossa jurisprudência, que acolhem o pedido de dano moral, decorrente do fim de namoro prolongado, aquele tipo próximo ao casamento.
Recente acórdão da 7ª Câmara B, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida na comarca de Guarulhos, que penalizou o namorado a pagar indenização por dano moral, a favor da namorada, no valor de R$ 9 mil. Motivo: ela descobriu a traição dele, colocando fim ao namoro de sete anos, acabando com a possibilidade de casamento entre os dois. Desta decisão ainda cabe recurso. No entendimento da Câmara, a situação produz dano moral, conforme destacou o relator, Antônio Marcelo Cunzolo Rimola, em seu voto, “Infere-se dos autos que a atitude levada a cabo pelo apelante foi deveras reprovável, sendo compreensível, portanto, que tenha a apelada ficado abalada com reprovável conduta de namorar alguém e não lhe ser fiel. Se disso discorda, convido o apelante a colocar-se no lugar da apelada e meditar sobre a expectativa frustrada de alguém que fica sete anos ao lado de outro e vê a possibilidade de casamento esvair-se por traição”.
Para a Câmara, a traição corresponde a uma conduta reprovável, que merece ser punida em razão dos danos provocados. Além disso, pune-se diante da “expectativa frustrada”, ou seja, os planos, os sonhos, de uma vida em comum que não se concretizaram. Outro aspecto, importante, apontado pela Câmara, é a longa duração do namoro e noivado.
Na avaliação dos julgadores, o episódio atingiu a honra, o patrimônio ideal da vítima, e deve ser indenizado. De acordo com o acórdão, é desnecessária a demonstração de prejuízos. Do próprio fato se extrai o sentimento de vergonha, sofrimento, insegurança e desequilíbrio emocional e os reflexos experimentados pela pessoa.
A fixação da indenização feita pela sentença foi considerada justa pela Câmara, pois na lição de Carlos Alberto Bittar, “a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo”.
É claro que o caso concreto julgado pela Câmara envolve vários aspectos fáticos que desconhecemos, mas isso não retira a importância ética da decisão. Ela sinaliza uma lição antiga da sabedoria popular, não faça aos outros aquilo que não gostaria que lhe fizessem.
O campo ético das relações amorosas é o norteador desta decisão. A traição é considerada um comportamento antiético em relação ao outro envolvido pela teia da traição.
Mas, um longo noivado também pode ser encerrado unilateralmente, por um dos noivos, e não significa que essa atitude seja considerada provocadora de dano moral. Esse foi, por exemplo, o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Nessa decisão, os julgadores, negaram o pedido de dano moral ajuizado pela ex-noiva. Ela argumentou que o rompimento do relacionamento de sete anos, que tinha a intenção de casamento, foi ocasionado pelo envolvimento do ex-noivo com outra mulher, com quem ele veio a se casar dois meses depois. A ex-noiva alegou que o fato lhe causou grande sofrimento e constrangimento.
Contudo, a Câmara avaliou que o desfecho unilateral do longo relacionamento por desamor, não constitui ato ilícito ou ofensa ao princípio da dignidade. O fato é considerado usual na sociedade, mesmo gerando frustrações, que devem ser aceitas como típicas da vida sentimental, ressaltou o acórdão.
Embora, a traição seja por muitos considerada um risco da relação afetiva, o tratamento jurídico desses comportamentos são avaliados à luz da dignidade humana, que se guia pelo respeito ao sentimento da pessoa. Assim, as agressões desmedidas e os comportamentos reprováveis são tratados como atos ilícitos na Justiça. *Roseli Ribeiro é advogada, formada pela PUC-SP.
Fonte: Expresso da Notícia
PT de Jequié debate a ditadura militar na Câmara Municipal
O PT de Jequié me enviou a nota:O ex-deputado estadual, escritor e jornalista Emiliano José foi o palestrante sexta-feira (6) na Câmara Municipalde Jequié, Bahia. A convite do PT local, Emiliano José fez uma palestra sobre a ditadura militar de 1964. Ex-preso político e militante vetarano de esquerda, Emiliano José discorreu sobre a resistência à ditadura militar. Um período de terror de Estado. “Não se tratou de nenhum combate. A ditadura militar no Brasil matou mais de 400 pessoas de maneira cruel, covarde, através de torturas de todo tipo”, ressaltou. Segundo Emiliano, o movimento conservador surgiu como uma forma de “reação ao governo reformista de João Goulart que pretendia realizar algumas reformas de base para acelerar o crescimento econômico e social do país, reforçando sua soberania”. Como o governo tinha o apoio das organizações sociais, os grupos de direita associados aos militares deram um golpe militar em março de 1964, ao derrubar o presidente da República e quebrar a normalidade democrática durante 21 anos.Ele lembra que, apesar da perseguição aos democratas, o movimento de resistência se fortaleceu até enfraquecer o regime. “Em 1978 o movimento sindical e estudantil já estavam mais organizados. Nas greves e nas lutas a partir daí criou-se o embrião para o surgimento de uma liderança popular como Lula, hoje o presidente do Brasil. Sem dúvida foi uma grande vitória contra o arbítrio, que durou até 1985”, afirmou.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
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