quinta-feira, janeiro 22, 2009

Atenção na compra dos óculos escuros

Danos causados pelo uso de óculos sem proteção adequada pode causar prejuízos irreversíveis aos olhos
22/01/2009 - 07:18

Óculos escuros devem ter 100% de proteção UVNão é só a pele que precisa de proteção e cuidado com a chegada do verão. Os olhos são alvos fáceis nessa época do ano, com o aumento dos raios ultravioleta do sol e o crescimento dos casos de doenças infecciosas oculares, como a conjuntivite.
Estudos sobre os danos dos raios UV provam que o dano causado é acumulativo, e tende a desencadear doenças como a catarata, que diminui a visão deixando o cristalino do olho opaco, o pterígio, que desenvolve carnosidades no canto do olho, e a degeneração macular senil, que altera irreversivelmente a estrutura do fundo do olho.
Segundo o oftalmologista Cristiano Mendonça, é necessário

Dr. Cristiano Mendonça pensar a longo prazo e na saúde dos olhos ao longo dos anos. “O clima local já proporciona o calor, e a radiação tende a aumentar ano a ano. Para se prevenir do sol, deve-se expor na menor quantidade possível e usar o máximo de proteção, com óculos escuros de boa qualidade”, declara o oftalmologista.
Quanto ao uso de óculos escuros sem a proteção ultravioleta necessária, o médico faz o alerta. “Óculos falsificados não têm filtro UV, o que prejudica os olhos. A lente escura relaxa o olho, mas também dilata a pupila, deixando mais raios UV entrar no olho. Às vezes, é pior usar óculos escuros do que não usar nada”, afirma Dr. Cristiano.
Simone Souza, atendente de uma ótica da capital, afirma que vários clientes buscam a loja para colocar lentes nos óculos comprados em quiosques nos shoppings ou em camelôs no centro. “Grande parte dos óculos desses lugares não têm proteção UV e não permitem colocar outras lentes, devido à sua composição”, diz a atendente.
Como escolher óculos escuros

"Lentes verdes e marrons protegem mais", afirma SimoneSimone afirma que os melhores óculos diminuem a luz e descansam o olho, bloqueando de 99% a 100% os raios. “Lentes verdes, marrons e cinza bloqueiam até 90% da luz visível, relaxando o olho”, diz a atendente.
Antes da compra, deve-se sempre perguntar a procedência das lentes e a porcentagem de filtros UV nos óculos, além da garantia de qualidade do produto. Simone destaca também a importância em escolher modelos de óculos que cubram totalmente a área dos olhos, para maior proteção.
Para saber se os óculos comprados têm filtros UV, é preciso examinar em óticas especializadas, laboratórios ou no oftalmologista, que normalmente dispõe do aparelho utilizado para a medição. “A estética dos óculos é menos importante do que a proteção, que deve ser buscada em primeiro lugar”, diz Dr. Cristiano. Por Domingos Lessa e Carla Sousa
Fonte: Infonet

quarta-feira, janeiro 21, 2009

Município deverá quitar salário atrasado de servidora com correção

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinara que o município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) efetuasse o pagamento de salários atrasados de uma servidora da prefeitura, no valor de R$ 7.495,47, referente a quatro meses. O valor deverá ser corrigido pelo INPC a partir do ajuizamento da ação, mais juros moratórios desde a citação inicial (Apelação nº 77.416/2008).Em suas sustentações, o município requereu a declaração de nulidade da sentença, ante o indevido cerceamento de defesa. Argüiu que o julgamento antecipado da demanda causou-lhe enormes prejuízos, na medida em que era necessária a realização de prova testemunhal para demonstrar o pagamento das verbas trabalhistas reivindicadas na petição inicial. No mérito, argumentou que a apelada estaria litigando de má-fé, pois, segundo sua ótica, estaria tentando receber por duas vezes a mesma dívida. Alegou também que as verbas trabalhistas foram devidamente quitadas. Entretanto, na análise do relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a preliminar levantada não mereceu sustentar. O magistrado explicou que o julgamento antecipado da lide, por si só, não encerra cerceamento do direito de defesa, ainda mais quando a matéria discutida, embora de fato e de direito, desmereça regular instrução probatória diante do acervo probante dos autos. Quanto ao mérito, na avaliação do magistrado, o município não conseguiu comprovar que os pagamentos foram efetuados, pois o ônus da prova, de acordo com a norma do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil, competia ao município apelante.A unanimidade da votação foi conferida pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas (revisora) e pela juíza Cleuci Terezinha Chagas (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,

Gasto do Pará com viagens sobe 30% e atinge R$ 95 mi

João Carlos Magalhães
Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.
Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.
São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.
Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.
Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.
Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).
A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está. Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.
O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.
A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.
Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais.
"Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.
Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Ex-gestores terão de devolver R$ 355 mil

Núbia Lôbo
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)

TCM aperta cerco às contas

Núbia Lôbo
Modernizar o setor de Controle Interno dos municípios. Esse foi um dos pontos ressaltados no seminário sobre equilíbrio das contas públicas, realizado ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o diretor de Planejamento do tribunal, Marcos Antônio Borges, essa medida vai garantir aos prefeitos maior segurança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia é investir na modernização da área para capacitá-la a gerar balancetes que traduzam a realidade fiscal do municípios. "Essa é a melhor forma do prefeito se prevenir de um possível rombo nas suas contas", afirmou Borges.
O diretor explicou didaticamente os mecanismos que devem ser usados pelos chefes do Executivo e do Legislativo para atender às exigências legais. O auditor Paulo Cesar Caldas falou sobre previdência e funcionalismo público. Os gestores presentes no seminário, que lotou o auditório da Faculdade Padrão, foram desafiados a entregar as contas equilibradas no final do mandato.
"Eu já vi esse filme. Quatro anos atrás, alguns prefeitos reclamaram que a prefeitura estava endividada, que não achavam documentos, que estava uma bagunça. E depois entregaram o mandato deixando as contas do mesmo jeito. Agora, pessoal, vocês podem fazer diferente", disse Marcos Borges.
O diretor do TCM também mostrou aos gestores o funcionamento do site do TCM, onde prefeitos e vereadores têm acesso ao Portal das Câmaras com todos os balancetes das prefeituras goianas. "Nesse portal, o vereador encontra os valores da arrecadação e das despesas dos municípios, separados pelas diversas áreas. É um avanço do TCM de Goiás frente a outros tribunais do País, que nos procuram para implantar essa mesma tecnologia em seus municípios."
Prefeitos, secretários municipais, técnicos contábeis e vereadores da região metropolitana de Goiânia assistiram ao evento. O secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Mauro Miranda, disse que levou cerca de 150 servidores do Executivo para o seminário. "Temos funcionários simples, que ganham baixos salários, sendo fiscalizados por técnicos do TCM que ganham até R$ 12 mil. Às vezes, o pessoal não entrega a prestação de contas no prazo correto por falta de preparo mesmo. Então, acho que a Prefeitura de Goiânia precisa dessa orientação", avalia Mauro.
O prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), participou de todo o seminário e afirmou que vai cumprir rigorosamente a LRF em seu mandato. "Eu já falei isso para toda a minha equipe, porque não quero deixar nenhum centavo de dívida para o meu sucessor. Sei a dificuldade que isso acarreta. Estou lá com R$ 12 milhões, aproximadamente, em dívidas da gestão anterior que precisam ser pagas imediatamente", conta.
Presença
O conselheiro do TCM Jossivani de Oliveira disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pela presença maciça dos convidados. "É isso que o TCM quer: a participação dos gestores nessas palestras técnicas para que não tenhamos surpresas quando chegar no final do mandato, como está ocorrendo com algumas minorias. A edição da LRF já trouxe muitos avanços - antes da lei, o endividamento acontecia quase que na totalidade dos municípios - e acreditamos que o descumprimento das metas fiscais será muito diminuto no final do mandato que se inicia neste ano", avalia Jossivani.
Presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Vale Júnior (PMDB), ressaltou as orientações do TCM: "Acredito que toda pessoa que assume a administração de um órgão público tem vontade de acertar. E o TCM, com essa iniciativa, vem nos ajudar com orientações técnicas necessárias ao cumprimento da LRF".
Para reforçar as orientações do TCM, Mauro Miranda afirma que providenciará um novo seminário com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para os servidores das pastas que recebem verbas federais. "As secretarias da Educação e da Saúde, por exemplo, lidam com grande número de servidores e recebem repasses que precisam de uma prestação de contas rigorosa."
Fonte: O Popular (GO)

Confira a reação de líderes estrangeiros à posse de Obama


Barack Obama tomou posse nesta terça-feira


Confira abaixo algumas das reações de líderes estrangeiros à posse de Barack Obama nos Estados Unidos.
Grã-BretanhaPrimeiro-ministro Gordon Brown
"O mundo inteiro está assistindo à posse do presidente Obama, testemunhando um novo capítulo na história dos Estados Unidos e na história do mundo. Ele é não apenas o primeiro presidente americano negro, ele está determinado em mudar os problemas do mundo."
FrançaPresidente Nicolas Sarkozy
"Nós estamos ansiosos que ele comece a trabalhar para que, com ele, nós possamos mudar o mundo."
RússiaMinistro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov
"Nós estamos preparados para isso. Nosso presidente confirmou isso em uma conversa por telefone com Barack Obama logo após a sua eleição. Eu acho que haverá outros contatos – não só por telefone – entre os nossos líderes."
AlemanhaChanceler Angela Merkel
"Espero que a nossa cooperação seja caracterizada por ouvir um ao outro e tomar decisões com base no fato de que um país sozinho não pode mudar os problemas do mundo, mas que nós só podemos fazer isso juntos. E eu vou encontrá-lo dentro deste espírito."
VaticanoPapa Bento 16
"Eu rezo para que você confirme sua determinação em promover a compreensão, cooperação e paz entre as nações, para que todos possam dividir o banquete da vida que Deus quer servir à toda família humana."
"Eu ofereço cordiais saudações, junto com a segurança das minhas orações de que o Deus Todo Poderoso vai lhe dar sabedoria infalível e força no exercício das suas altas responsabilidades."
IsraelPrimeiro-ministro Ehud Olmert
"Obama mobilizou uma grande quantidade de boa vontade e apoio em todos os setores da sociedade. Essa mobilização de boa vontade está se tornando sua força com todo o direito. E eu espero que todos nós possamos traduzir essa ocasião em oportunidade real para pacificar, para se encontrar, para manter um diálogo e trazer uma solução de paz a todos os lados envolvidos."
JapãoPrimeiro-ministro Taro Aso
"Japão e Estados Unidos são aliados que compartilham valores universais e interesses estratégicos. Estou convencido de que o Japão e os Estados Unidos, ambos em uma posição de liderar o mundo, podem construir um futuro melhor trabalhando juntos para dividir conhecimento, vontade, paixão e estratégia."
"Com esta crença, eu desejo unir as mãos com o presidente Obama e fortalecer ainda mais a aliança Japão-Estados Unidos, em busca de paz e prosperidade na região da Ásia e do Pacífico e no mundo."
União EuropéiaPresidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso
"Nós estamos passando por tempos desafiadores. E os desafios que nós encontramos não respeitam fronteiras nacionais. O que nós precisamos é de uma nova governança global e uma nova base para prosperidade. Eu sinceramente acredito que a Europa e os Estados Unidos precisam trabalhar juntos e com nossos parceiros pelo mundo para elaborar e implementar uma nova agenda para a globalização."
Fonte: BBCBrasil

Barack Obama toma posse na presidência dos EUA

Desigualdades de julgamentos...

Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça . A defesa do réu alegou o princípio da insignificância para tentar modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu a denúncia. O STJ negou o pedido.
A defesa sustentou que a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito não prescinde de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito. Além disso, argumentou ser evidente que o valor de cerca de R$ 70 não tem nenhuma expressão diante do poder econômico do estabelecimento comercial da vítima.
A defesa sustentou, ainda, a atipicidade do fato por ser insignificante, motivo pelo qual a denúncia foi rejeitada em primeira instância — decisão modificada no TJ gaúcho.
Ao negar a liminar, o ministro Hamilton Carvalhido, no período em que exerceu a presidência, concluiu que o pedido não demonstrou o perigo na demora e a fumaça do bom direito. Por isso, não poderia ser concedida. Agora, a 5ª Turma vai julgar o mérito do Habeas Corpus. O relator é o ministro Jorge Mussi.
Fonte: Conjur

Obama: "O mundo mudou, precisamos mudar com ele"

Em frente a 2 milhões de pessoas, o democrata Barack Hussein Obama, 47 anos, tomou posse como o 44º presidente dos Estados Unidos da América. Após fazer o juramento de 35 palavras sobre a mesma Bíblia usada por Abraham Lincoln, que comandou a nação de 1861 a 1865, o novo presidente, em discurso de 20 minutos, ressaltou a necessidade de os EUA mudarem sua relação com outros países e nações.
"Viemos proclamar o fim das discussões mesquinhas e falsas promessas que impediram de funcionarmos melhor. Chegou a hora de deixarmos de lado diferenças infantis", afirmou Obama. Segundo o democrata, os norte-americanos não podem ficar indiferentes com os "sofrimentos além fronteira". "O mundo mudou, precisamos mudar com ele."
Ele disse também que é preciso estender a mão às nações mais pobres e ajudar quem estiver disposto a ser ajudado. "Faremos isso para que as plantações floresçam, os rios tenham águas limpas", discursou. Obama disse que o mundo exige uma nova era de responsabilidade dos EUA, e que o país tem obrigações "a nós mesmos e ao mundo".
Crise
No começo de seu discurso, Obama disse que aceitava a tarefa de conduzir os Estados Unidos durante a maior crise econômica dos últimos anos com humildade. Ele agradeceu ao ex-presidente George W. Bush pelo serviço prestado à nação, "bem como à generosidade e à cooperação dada durante a transição".
Mas o novo presidente não deixou de fazer críticas à administração passada por deixar os EUA entrarem na crise, que depois se alastrou pelo mundo inteiro. "Estamos no meio de uma crise que é conseqüência da ganância e do fracasso de alguns. Mas nós escolhemos mal alguns caminhos", disse Obama.
Ele comentou que a atual situação econômica pode crescer se os norte-americanos não "ficarem de olho". "O sucesso da nossa economia é o alcance que ela tem", opinou. "Hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados."
O democrata deu pistas de como ele e sua equipe pretendem enfrentar a crise. Obama disse que a ação do novo governo não será concentrada apenas em criar novos empregos. A idéia, de acordo com o presidente dos EUA, é gerar uma "nova fundação para o crescimento". "Vamos construir pontes, estradas. Vamos investir na ciência, trazer as maravilhas da tecnlogia para perto. Vamos usar o vento e o sol para abastecer nossos carros. Queremos atender as demandas de uma nova era", discursou.
Emoção
Ao entrar no púpito do Capitólio, em Washington, Obama foi saudado pela multidão de 2 milhões de pessoas com muita festa. O público presente superou o recorde anterior, do democrata Lyndon Johnson, em 1965. Durante seu discurso, citou várias vezes os fundadores do país e o fato de terem escrito a constituição norte-americana em um "pedaço de papel".
"Nossos pais fundadores passaram por perigos que nem podemos imaginar. Em um inverno rigoroso, com a neve suja de sangue, eles escreveram nossa declaração de independência", disse. "Estamos prontos para liderar mais uma vez. Vamos trabalhar incessamente contra as ameaças globais. Mas não vamos nos desculpar pelo nosso estilo de vida, nosso espírito é mais forte, não pode ser quebrado", adiantou. (Mário Coelho).
Fonte: congressoemfoco

Discurso de Obama eleva auto-estima, dizem analistas

O discurso do 44º presidente dos Estados Unidos da América (leia aqui), Barack Hussein Obama, teve como característica principal elevar a auto-estima dos norte-americanos. Além disso, durante os 20 minutos em que o democrata se dirigiu as 2 milhões de pessoas presentes em Washington na cerimônia de posse, as palavras foram mais moderadas do que na campanha presidencial. Essa é a opinião de especialistas em política norte-americana ouvidos pelo Congresso em Foco.
O professor do curso de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto acredita que o discurso é a continuação do que Obama vinha fazendo durante a campanha e até depois de eleito. Com o agravamento da crise financeira internacional, o democrata aumentou as frases de efeito com a intenção de fortalecer os ânimos da população norte-americana. "Foi um discurso genérico, uma espécie de carta de intenções de Obama para o mundo", afirmou o especialista da UnB.
"Foi um discurso de presidente, mais contido, mais verdadeiro, medindo as palavras", avaliou o professor Sidney Ferreira Leite, do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria. Para o especialista, alguns expectadores podem até terem ficado um pouco frustrados, já que esperavam um discurso mais caloroso do democrata durante o frio do inverno norte-americano. "Ele tinha que ser moderado. Afinal, não é mais candidato, e sim presidente", comentou.
O número de pessoas presentes em Washington, a cobertura feita por jornais, emissoras de tv, sites e blogs, além de toda a pressão da comunidade internacional também influenciaram no discurso de Obama. Em determinado momento, o democrata afirmou que "hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados". "Ele já percebeu que essa euforia não vai ajudar. O discurso foi uma espécie de 'vamos com calma' para os eleitores", analisou o professor da UnB.
Para o especialista da Trevisan, Obama quer fugir da imagem de super-homem. Ele aponta que o presidente é mais um dos atores envolvidos na condução das políticas de Estado. "O Senado tem muita força, o Judiciário também. A capacidade do presidente de intervir e resolver os problemas é limitada", lembrou Ferreira Leite.
Ações
Por enquanto, para o professor da UnB, ainda é cedo para saber quais serão os primeiros atos de Obama como presidente. Somente daqui 15 dias, quando o presidente dos EUA entregar a mensagem anual, chamada de state of the union, é que as intenções ficarão mais claras. "Precisamos esperar", disse Peixoto.
Mas, para Ferreira Leite, algumas ações já são possíveis de prever. No próprio discurso, Obama ressaltou que o governo norte-americano vai construir pontes e estradas, investir em tecnologia e recuperar escolas. "Esse é o maior programa de obras desde o auge da economia norte-americana, em 1950. Isso movimenta e impulsiona a economia. É uma sinalização positiva", afirmou.
O especialista da Trevisan aponta ainda que, se Obama for coerente com seus discursos durante a campanha e na posse, ele fará uma reforma fiscal que favoreça os trabalhadores. Ele lembra também que Obama deve trabalhar com as questões macro da economia dos EUA. "Ele precisa diminuir o déficit público. Quando [o democrata] Bill Clinton saiu do governo, ele deixou o Estado com déficit zero. Depois de oito anos de George W. Bush, o valor é de R$ 1,3 trilhão", lembrou. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco

A grande lição do caso Cesare Battisti

Celso Lungaretti*

Na etapa inicial, a luta em prol de Cesare Battisti foi travada basicamente via internet, ao longo de 2007 e dos primeiros dez meses de 2008, enquanto a grande imprensa a ignorava ou minimizava.

A CartaCapital se destacou negativamente: quando mais difícil era obter apoios para a causa, produziu uma matéria tendenciosa, 100% alinhada com as razões do governo italiano, sem qualquer consideração pelo outro lado.

Ao apresentar Battisti como criminoso comum, afugentou pessoas que, se tivessem um quadro mais completo do caso, tenderiam a simpatizar com sua causa. Reforçou os preconceitos que, desde o compromisso histórico, a esquerda ortodoxa italiana dissemina a respeito dos ultras.

Só as revistas piauí e Caros Amigos concederam ao caso Battisti o destaque merecido nessa fase, dando voz à vítima das perseguições rancorosas do governo Berlusconi.

Mesmo assim, o trabalho infatigável do jornalista Rui Martins ia produzindo seus efeitos na internet, com seus textos sendo reproduzidos por portais e sites jornalísticos, além de disseminados nos circuitos de e-mails.

Em novembro de 2008, o Conselho Nacional para os Refugiados negou por três votos a dois o refúgio humanitário para Cesare Battisti. Essa decisão, um cavalo de batalha para os italianos e os brasileiros alinhados com as posições italianas, deve ser relativizada: o ministro Tarso Genro confessou à Folha de S.Paulo ter instruído o secretário-executivo do Conare, Luiz Paulo Barreto, a, ocorrendo empate, dar o voto de minerva contra Cesare ("Não quero que pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para decidir um assunto conflituoso como esse", disse o ministro).

Decisão soberana

O certo é que os cidadãos solidários a Cesare Battisti passamos a ver o recurso a Genro como a última chance de evitar-se a extradição do perseguido político italiano. O trabalho de redação de artigos e sua difusão na internet foram intensificados ao máximo, com a minha participação e de Laerte Braga, dentre outros.

Na semana decisiva, uma digna matéria de duas páginas da revista Época apresentou o assunto como se deve, sem viés ideológico, com todos os prós e contras expostos.

Mesmo assim, a consistente decisão de Tarso Genro, justificada de forma impecável num arrazoado de 12 laudas, foi sucedida por um verdadeiro rolo compressor midiático tentando forçar o recuo do governo brasileiro.

A destemperada e arrogante reação italiana foi literalmente encampada por O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional (na sua primeira abordagem do assunto, pois, quando ficou evidenciado o fracasso da articulação reacionária na mídia, voltou à sua habitual postura de bajular governos).

No olho do furacão, Rui Martins, eu e Laerte Braga reagíamos aos enfoques tendenciosos, provando que, pela Lei do Refúgio, Tarso Genro tinha pleno direito de decidir como decidiu; que era justa sua crítica às aberrações jurídicas cometidas pelo Estado italiano contra os ultras, em meio à onda de indignação causada pelo assassinato de Aldo Moro, gerando uma histeria punitiva em que foram atropelados os princípios mais sagrados do Direito; e que as autoridades italianas estavam flagrantemente atingindo a soberania nacional.

Coincidência ou não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dar um xeque-mate na questão ("A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse), foi bem na linha sugerida pelo meu artigo do dia anterior, intitulado "Somos um país soberano ou uma república das bananas?", no qual escrevi: "Cabe ao governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados" (leia mais).

A posição de Gilmar Mendes

E as boas práticas jornalísticas continuaram sendo olimpicamente ignoradas.

Rui Martins mandou mensagem à Folha de S.Paulo contestando o editorial "Assunto da Itália", principalmente por sua insistência em exigir que o Brasil acatasse sem reflexão alguma as decisões da Justiça de outros países ("Pode haver divisões políticas dentro de um país, porém, por mais agudas que sejam, os contendores não podem recorrer ao argumento de uma superioridade jurídica de um julgamento estrangeiro... Esse ato de sobrepor as leis italianas às nossas seria uma afronta à nossa soberania"). Ignorada.

Eu enviei carta à seção de leitores de O Estado de S.Paulo respondendo ao editorial "Decisão desastrada", que questionei, dentre outros motivos por ter concedido "espaço descomunal" à "choradeira" e às "ameaças italianas", sem, em momento algum, lamentar "as agressões às instituições brasileiras". Ignorada.

Rui Martins lançou uma carta aberta a Mino Carta, chamando-o às falas: "Sua influência como editor da revista CartaCapital poderia ter sido bastante nefasta e significar para um homem, batido pela vida, em nada diferente dos ‘subversivos’ brasileiros que você tanto entendeu, o retorno à Itália na condição de um condenado a apodrecer na prisão". Mino a colocou como mero comentário no seu blog, não respondeu e depois tirou do ar.

Finalizando, a luta pró-Cesare deixa uma grande lição: a de que, mesmo na contramão da grande imprensa, hoje é possível vencerem-se batalhas políticas a partir da acumulação de forças na internet, preparando o terreno para a entrada em cena dos cidadãos influentes e da mídia convencional no momento decisivo.

E foi evitada a abertura de um precedente odioso, uma verdadeira cunha que o STF de Gilmar Mendes queria fincar na Lei do Refúgio, limitando a acolhida de perseguidos políticos estrangeiros apenas àqueles que não pegaram em armas na defesa de suas causas. É a mesma posição que ele já manifestou a respeito dos resistentes brasileiros: por piores que tenham sido o extermínio e as atrocidades cometidos pelos usurpadores do poder que governavam sob terrorismo de Estado, Gilmar Mendes nega aos militantes da luta armada o direito de se defenderem. Considera que quem respondeu ao fogo inimigo (em situação de extrema inferioridade de forças!) não passou de criminoso comum.

O Brasil entendeu de maneira diferente.

* Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que publica textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.
Fonte: congressoemfoco

Tem pianista, mas não tem piano

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Um episódio envolvendo o general Flores da Cunha já foi contado por seu neto, o ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierremback, mas merece ser relembrado.
Feito interventor no Rio Grande do Sul com a revolução de 30, o caudilho passou a receber incontáveis pedidos de emprego, entre eles um especial: suas irmãs exigiam que nomeasse o “Pedruca”, um sobrinho sem profissão nem aptidão para o trabalho, com vinte e tantos anos de idade. O velho Flores resistiu o quanto pôde, não tinha o que fazer com o jovem, que em nada contribuiria para o seu gabinete ou o seu governo.
Um dia, não aguentou a pressão e chamou o secretário: “Prepare um ato nomeando o “Pedruca” pianista do palácio Piratini”. Diante da surpresa, o auxiliar lembrou: “Mas, general, o “Pedruca” não é pianista!”
Resposta de Flores: “Não tem importância, o palácio Piratini também não tem piano...”
Essa história se conta, com todo o respeito, a propósito do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Foi nomeado a pedido do vice-presidente José Alencar, a quem, pela lealdade, o presidente Lula nada pode negar. Quem quiser que conclua, mas a malícia pode estar na conclusão: ministro do Futuro? E o Brasil tem futuro?
Em defesa da soberania
Vem o presidente Lula recebendo apoio de todos os lados, em sua reação às pressões da Itália para a extradição do terrorista Césare Batistti. Afinal, por maiores reverências que mereça a antiga Roma, passou o tempo em que os imperadores mandavam e o mundo obedecia. Nossa tradição é pela concessão de asilo político a quantos procurem abrigo no território brasileiro.
Se Batistti cometeu crimes comuns em seu país e foi condenado à prisão perpétua, devendo ser extraditado, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir. Enquanto isso, mantemos nossa coerência.
Aliás, no reverso da medalha, Salvatore Cacciolla, cidadão brasileiro, cometeu por aqui crime comum, de bandalheira com dinheiro público. Foi condenado e fugiu para a Itália, que não o extraditou por conta de possuir dupla cidadania. Precisou ser preso em Mônaco, país que o mandou de volta ao Brasil. Mas se dependesse do governo italiano, estaria em Roma até hoje...
Nessa história, acresce ter acontecido uma grosseria sem limites. O presidente da Itália escreveu carta ao presidente Lula protestando contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas antes que o documento chegasse ao Brasil, seu texto estava distribuído para a imprensa mundial. Parece que o espírito dos Césares baixou no palácio Quirinale...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Obama, a colossal esperança do mundo

Por: Helio Fernandes
146 anos da “libertação”, um negro é presidente dos EUA
Em 1860 só três países ainda mantinham a torpe, cruel e selvagem escravidão. Os EUA, o Brasil e Cuba. O Brasil, passivo e pacífico, esperava que os escravos se libertassem sozinhos. Cuba, naquela época, desconhecida, mas explorada (o que aconteceu durante mais de 100 anos), também não se rebelou.
Nesse estranho e distante 1860, foi eleito presidente dos EUA Abraham Lincoln, ferrenho, combativo e combatente desse regime que só existia nesses 3 países.
Eleito presidente, mas ainda não empossado, esperava em Nova Iorque (e não em Washington, como disseram apressadamente) a data da posse.
10 dias antes recebeu comunicação da capital, mas nem ele (nem ninguém) tinha a menor ideia da notícia que receberia: EXPLODIU A GUERRA CIVIL.
Só que essa guerra civil (a maior dos últimos dois séculos, apenas proporcionalmente ultrapassada pela guerra civil da Espanha de 1936/39) não era para acabar com a escravidão, mas sim para consolidá-la.
Perplexidade geral. As comunicações eram precaríssimas. Não havia telefone (só surgiria, incipiente, em 1876), rádio (1894, experimental), telégrafo sem fio. Marconi havia feito experiências, sem sucesso, montaram uma precária ligação através de postes. (Nada a ver com alguém do PT-PT.
Transporte, só ferroviário. Avião nem pensar, carro só em 1894 (experiência com o Ford). Lincoln sem saber de nada foi para Washington, incerto quanto ao futuro. Mas era tudo verdade.
A guerra havia sido iniciada pelo Sul racista, burro, preconceituoso. "Justificativa" desse Sul que imortalizou a Klu-Klux-Khan: "Se libertarmos os escravos, iremos à falência".
Ora, o Norte do EUA estava em plena prosperidade com o fim da escravidão. Não libertaram os escravos por generosidade e sim por inteligência, seguindo o que havia sido feito na Europa toda.
Não vou contar a história americana e sim as coincidências Lincoln-Obama e dos fatos, em 145 anos. Lincoln, por causa da ameaça de separatismo (secessão), mudou de rumo, deu a impressão de que apoiava o Sul racista. Só que entre o fim da escravidão e o fim da República ficou dividido.
A guerra civil terminou em 1864, sem escravidão e com a República unida. Morreu tanta gente, que a cidade de Gettysburg foi transformada em cemitério. E foi aí que Lincoln pronunciou o mais extraordinário discurso dele e da História.
Lincoln só falava de improviso. Escrito, teria sido o que de melhor já se publicou em lingua inglesa, excetuado naturalmente Shakeaspeare.
Como a história é muitas vezes o registro de coincidências, a guerra civil (libertação, separatismo) terminou nos EUA nesse 1864, mas só se consolidaria em 1964, exatamente 100 anos depois. Pela intervenção corajosa da Suprema Corte. O que não impediu o assassinato de Robert Kennedy em 1968 e de Luther Wing em 1974.
Mas quem esperava tão rápido a eleição de um negro para a presidência de um país ainda a maior potência financeira, econômica e principalmente militar, provavelmente falava sem convicção. Que ontem se transformou numa realidade empolgante, emocionante, a mais colossal esperança que o mundo inteiro já teve.
A festa não foi apenas dos americanos, dos 290 milhões cidadãos, incluídos os quase 20 milhões de desempregados. Os 6 bilhões do planeta (incluindo os párias e miseráveis, que chegam a 3 bilhões de pessoas) riem satisfeitos e cheios de esperança, é a palavra. Esperam muito de Obama e da renovação.
Além de todas as providências que o mundo espera a partir de hoje, não pode haver medo, incompreensão, demora e o consequente tempo perdido. Não tenho a menor hesitação em dizer: é uma tarefa gigantesca, não apenas interna, mas sem dúvida alguma externa.
Os EUA contaminaram o mundo com o HIV financeiro, estão na obrigação de salvá-lo. Mas não sozinhos como tentam fazer desde que Yeltsin e Gorbachov traíram e destruiram a bipolaridade, entregaram aos EUA o poderio e o domínio de tudo. S-O-Z-I-N-H-O-S.
Não se trata de exaltar, defender ou glorificar o regime soviético. (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.) Foi o segundo país a colocar no nome, sua destinação administrativa, ideológica, política e geográfica.
PS - Curiosamente, o primeiro a fazer isso: aquelas províncias que não tinham nem denominação e a partir de 4 de julho de 1776 começaram a se livrar da escravidão dos ingleses. Na Constituição de 1788 (a única que têm), ficaram assim: Confederação dos Estados Unidos da América do Norte.
PS 2 - Não teria sentido Obama se aproveitar desse isolacionismo poderoso para continuar dominando o mundo, fazendo a guerra ou a paz. Acho que Obama não o fará. Mas as pressões serão colossais.
Michelle Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa

PMDB não assume Elmar e evita choque

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O PMDB vive um dilema na política baiana: quer ocupar novos espaços sem o risco de perder os que já possui. Depois de conquistar o apoio do DEM para vencer com folga o segundo turno da eleição de prefeito de Salvador, não abre mão para o neoaliado da oportunidade de fazer o próximo presidente da Câmara Municipal. Mas na Assembleia Legislativa, por entender que o enfrentamento o colocaria em choque direto com o governo do Estado, limita-se ao jogo de bastidores para tentar emplacar na presidência o nome do deputado Elmar Nascimento (PR). O partido não toma uma decisão, como afiança seu presidente, Lúcio Vieira Lima, enquanto deputados se manifestam isoladamente pelo adversário de Marcelo Nilo (PSDB). Assim, preserva a ligação com o governo do Estado, a esta altura frágil, especialmente depois que o governador Jaques Wagner qualificou a candidatura de Elmar como oposicionista. Portanto, uma derrota de Nilo, ou mesmo a simples caracterização do apoio da legenda a Elmar, poderia precipitar o rompimento entre as duas grandes forças que ganharam o pleito estadual em 2006. O momento na Assembleia é de guerra de informações. Partidário de Elmar, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) afirma que “Marcelo Nilo não vai perder, quem vai perder é o governador”, insinuando que o chamado “bloquinho”, formado por oito deputados governistas de quatro partidos diferentes, só votará em Nilo se receber uma secretaria de Estado. E conclui, com malícia: “Se o PP, que só tem cinco deputados, ganhou a Secretaria da Agricultura, por que eles, que são oito, não têm direito semelhante?” O “bloquinho” é integrado por deputados do PSL, PTB, PTdoB e PSDB, o que torna a especulação mais esquisita, uma vez que dele faz parte o presidente Marcelo Nilo, que é tucano, momentaneamente afastado dos embates do plenário em razão do cargo que ocupa. Por isso, o deputado Nelson Leal (PSL) apressa-se em desmentir: “Jamais atrelaríamos nossa posição a qualquer negociação de cargo, muito menos à eleição para presidente da Casa. Somos o bloco mais coerente do governo e entendemos que o governador tem de ficar à vontade para compor sua equipe”. (Por Luís Augusto Gomes )
Prevalece a guerra de números
Uma fonte da Assembleia próxima ao presidente assegurou ontem que “a pauta de Marcelo a partir de segunda-feira está fechada, ele só vai receber deputados para consolidar sua vitória”. Por sua vez, o deputado Jurandy Oliveira (PDT), um dos recordistas de permanência na Casa, com sete mandatos, assegura: “Marcelo terá 42 votos. Eu sei como funciona esse processo, pois também já fui candidato. Só restará a Elmar retirar seu nome, porque a derrota é certa”. Cálculos mais modestos indicam que Nilo terá pelo menos 35 dos 63 votos. Elmar Nascimento não acredita nesses números e assegura que estará na disputa no próximo dia 1º de fevereiro. “Não preciso de declarações públicas de presidentes de partidos. Eu disse que teria os votos do PMDB, e ontem (segunda-feira) já começaram as manifestações. Não sou candidato de partidos, mas de deputados”, afirmou, sem precisar dizer que seu próprio partido, o PR, não lhe fez até agora nenhum declaração de apoio e quatro de seus colegas de bancada foram a Wagner dizer que votarão em Nilo. Os 12 dias que faltam para a eleição serão de arrumação das chapas, que não serão completas, de ponta a ponta, porque a votação é por cargo. A maioria, possivelmente, será indicada por acordo, respeitando-se a proporcionalidade das bancadas. As disputas ocorrerão pela presidência, primeira vice e primeira secretaria, funções mais importantes da Mesa. A expectativa é de que, pela vice, se enfrentem Angelo Coronel (PR), ao lado de Nilo, e Rogério Andrade (DEM). Para a secretaria, pelo grupo de Elmar, o PMDB deverá indicar o nome, que não será o do atual ocupante do cargo, Luciano Simões, porque o partido é contra a reeleição.(Por Luís Augusto Gomes )
Partido dá prazo até 2 de fevereiro
Se, por um lado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, defende que o cargo de presidente da Câmara Municipal é de seu partido, o PMDB, e que a renúncia do vereador peemedebista Alfredo Mangueira ao posto não tira a legenda do jogo na Casa, a sigla, no que diz respeito ao embate na Assembleia Legislativa, prefere agir com cautela. De acordo com o líder da bancada no parlamento, deputado estadual Leur Lomanto Jr., ao contrário do que foi anunciado pela imprensa de que os deputados peemedebistas teriam fechado uma espécie de acordo informal pelo voto em Elmar Nascimento (PR), até o momento nenhum posicionamento foi adotado pelo PMDB quanto ao assunto. “Estamos nutrindo a esperança de que até o dia dois (dia da eleição) o PT possa repensar suas decisões e quem sabe lançar um candidato que, de fato, represente a unidade, o que não é o caso do tucano Marcelo Nilo”, destacou, ressaltando que “em política nada é impossível”. Quanto aos rumores envolvendo o apoio ao republicano Elmar Nascimento, Leur deixando escapar nas entrelinhas que a possibilidade não está descartada, afirmou apenas que “a única certeza que temos é de que não apoiaremos Nilo, que, embora tenha assinado documento se comprometendo a não concorrer à reeleição, está em plena campanha”. Questionado ainda sobre rumores de que Elmar teria oferecido a primeira secretaria ao PMDB, o líder negou. “Isso não tem fundamento, mas é certo que independentemente do candidato, levando em consideração a proporcionalidade, nós iremos buscar o espaço que nos é de direito na Mesa Diretora”, assegurou. Contudo, informações de bastidores dão conta de que se manter neutro na briga seria uma estratégia orquestrada para não expor os 115 prefeitos eleitos a qualquer risco de retaliação por parte do governo. Fato este, que segundo fonte do PMDB por tabela iria prejudicar ainda mais a já prometida disputa de 2010.(Por Fernanda Chagas )
Fonte: Tribuna da Bahia

Garibaldi desiste de reeleição à presidência do Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), desistiu hoje (20) de tentar a reeleição, devido à praticamente certa candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado no biênio 2009-2010. Segundo o senador, ele desistiu de entrar na disputa porque a candidatura de Sarney tem menos riscos jurídicos.
“A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que tem um certo risco”, admitiu o senador Garibaldi Alves, em entrevista, por telefone, à Agência Brasil.
Garibaldi Alves disse que, na quarta-feira da próxima semana (28), a bancada do PMDB vai se reunir, ocasião em que poderá ser oficializada a candidatura de José Sarney. Garibaldi disse que conversou rapidamente hoje, por telefone, com Sarney. Ele relatou que Sarney disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará neutro nas eleições do Senado e da Câmara dos Deputados.
Sarney reuniu-se ontem à noite com Lula, no Palácio do Planalto. Segundo Sarney, o presidente Lula lamentou não haver um candidato de consenso da base aliada. Isso porque o senador Tião Viana (PT-AC) também está na disputa. Garibaldi disse, ainda, que aposta que Sarney ganha de Viana na eleição, prevista para o dia 2 de fevereiro (uma segunda-feira).
“Acho que ele [Tião Viana] é um bom candidato. Mas tenho preferência pelo Sarney. Na disputa, acho que ele [Sarney] ganha”, disse Garibaldi.

Ele disse que ficou um pouco frustrado com a candidatura de José Sarney, porque não vai poder dar continuidade ao trabalho à frente da presidência do Senado.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

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