Oi reajusta preço do Velox em até 18,5%

Empresa está sendo alvo de nova ação do Ministério Público, devido a reclamações contra os serviços


Alan Amaral
Os usuários da Oi na Bahia estão pagando mais caro pelo serviço de internet por banda larga Oi Velox. Sem aviso prévio, a empresa resolveu reajustar alguns valores em 18,5%. É o caso, por exemplo, dos clientes do plano de acesso com velocidade de 300k, que pagavam R$69,90 pelo pacote e agora em agosto terão de desembolsar R$82,90. Além da majoração de preços sem um comunicado antecipado, a companhia está sendo alvo de uma nova ação civil, movida pelo Ministério Público da Bahia.
A partir de representações formalizadas por consumidores do Velox no estado, a promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes instaurou inquérito civil, confirmando a deficiência no serviço prestado pela Oi. “Entre as reclamações dos usuários está a interrupção do acesso à internet e a falta de um call center qualificado”, afirma.
Com relação ao novo reajuste, a Oi informou apenas, através de sua assessoria de comunicação, que “houve um reposicionamento de preços”. Segundo a empresa, que não revelou percentuais, as velocidades de 150k e 300k tiveram um aumento em relação ao portfólio anterior, enquanto que 600k e 1M tiveram redução. O grupo alega que em todos os casos o Oi Velox passou a oferecer o benefício de ligações locais ilimitadas de fixo para fixo.
Contudo, para a promotora Joseane Suzart, a inclusão de vantagens não justifica o aumento de preços sem aviso prévio. “A companhia não poderia ter reajustado o valor de alguns planos sem antes consultar seus clientes, mesmo que isso signifique a inclusão de novos benefícios”, pontua.
A opinião é compartilhada pela superintendente do Procon, Cristiana Santos. Conforme explica, a Oi não poderia ter feito uma alteração unilateral do contrato, sem antes consultar os consumidores sobre essas modificações. “Quem está passando por essa situação ou teve, por exemplo, algum serviço não previsto incluso no contrato deve procurar os juizados especiais de pequenas causas ou o próprio Procon para relatar o caso”, orienta.
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Serviço é mais caro na Bahia
A Oi já havia sido objeto de uma outra ação civil, impetrada pelo Ministério Público, cujo processo ainda aguarda parecer da Justiça. Segundo a promotora Joseane Suzart Lopes, entre as reclamações presentes na ação está o fato de a empresa não informar de maneira clara nos contratos a impossibilidade de atingir a velocidade adquirida, além de estabelecer a necessidade de contratação de um provedor para utilização do serviço de internet por banda larga.
Outra queixa é a política diferenciada de preços, em troca do mesmo serviço, entre regiões distintas do país. Por exemplo, enquanto um usuário na Bahia paga R$120,90 pela Velox com velocidade de 1MB, no Rio de Janeiro o cliente paga apenas R$79,90 pelo mesmo pacote.
Fonte: Correio da Bahia

Ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade

O ex-prefeito do município de Magda (SP) Braz Dourado e o ex-tesoureiro Carlos Alberto Girotti Galbiatti foram condenados, na sexta-feira (1/8), a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto. Motivo: utilização indevida de recursos públicos em 2000. A decisão é do juiz federal Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP). Cabe recurso.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os acusados teriam utilizado indevidamente, em proveito próprio e alheio, R$ 46,7 mil. O dinheiro havia sido disponibilizado à prefeitura pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de duas peruas escolares.
O juiz Tamantini constatou que a verba federal disponibilizada pelo FNDE foi utilizada com finalidades diversas da prevista expressamente no convênio. O juiz explica que cópias de cheques demonstram que os valores depositados no Banco do Brasil foram utilizados para pagamentos a diferentes pessoas e empresas como gráfica, floricultura e mecânica. Inclusive, houve emissão de dois cheques em favor dos próprios réus, Dourado e Galbiatti.
“Restou fartamente comprovado que Braz Dourado, na qualidade de prefeito do município de Magda, e seu tesoureiro, Carlos Alberto G. Galbiatti, assinaram os cheques e efetuaram diversos pagamentos de produtos e serviços, inclusive pagamentos a si próprios, com dinheiro disponibilizado pelo FNDE para a aquisição de veículos para transporte escolar”, afirma.
Roberto Tamantini diz que tanto o prefeito quanto o tesoureiro conheciam o teor do convênio firmado com o FNDE, no qual há cláusula expressa de que se não usada a verba federal para a finalidade específica, deveria ocorrer a devolução até o último dia do ano de 2000. “A esta conclusão se chega – de que ambos conheciam o teor do convênio – porque foi o próprio prefeito, Braz Dourado, quem o firmou, bem como homologou a licitação que visava à aquisição dos veículos escolares. Por isso, o fato de ter cursado a escola somente até a quarta série do período básico não é impedimento para que tivesse plena ciência de como deveria administrar a verba em questão”, afirma.
O juiz não aceitou o argumento do prefeito de que houve situação de calamidade no município e, por isso, teria utilizado a verba federal para pagar despesas urgentes. “A alegação de inexigibilidade de conduta diversa não prospera porque as despesas urgentes não foram priorizadas nestes pagamentos indevidos”, constata.
Segundo o MPF, o processo licitatório realizado pela prefeitura serviu de “embuste” para os acusados praticarem o ilícito, pois os veículos não foram entregues. Embora a empresa Faria Veículos tenha vencido a licitação e até emitido as notas fiscais de venda dos veículos, a aquisição não se concretizou e as peruas não foram entregues porque o município não efetuou o pagamento.
Declarações de membros da comissão de licitações reconheceram que não tiveram nenhum acesso ao procedimento licitatório, a não ser José Carlos Inácio de Oliveira, responsável pela licitação supostamente fraudada, o prefeito e o tesoureiro.
José Carlos Inácio de Oliveira, acusado pelo MPF de ser o responsável pela licitação supostamente fraudada, foi absolvido pelo juiz. “Não há comprovação de que José Carlos tenha concorrido para a utilização indevida da verba em questão. Não obstante tenha pairado suspeita sobre a lisura da licitação para a suposta aquisição dos veículos escolares, da qual o réu participou, não há nos autos prova de que o réu tenha participado da conduta denunciada”, entende.
Revista Consultor Jurídico

Candidato da Bahia consegue liminar para não fazer teste de escolaridade

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Felix Fischer, concedeu liminar ao candidato a vereador Aleci Lacerda Arnizaut (PP-BA) que o desobriga a fazer teste de alfabetização para concorrer ao cargo em Palmas do Monte Alto.O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) apresentou ao juiz eleitoral de primeira instância ação de impugnação do registro do candidato sob o argumento de que ele seria analfabeto. O artigo 14 da Constituição Federal afirma que os analfabetos são inelegíveis.O teste de alfabetização do candidato foi marcado pelo juiz eleitoral para o dia 31 de julho, mas Aleci não compareceu.Na reclamação encaminhada ao TSE contra o teste, o candidato afirmava que vem exercendo cargos eletivos desde 1992, possui Carteira Nacional de Habilitação e tem conta bancária, fatos que comprovariam que ele sabe ler e escrever.Ao conceder a liminar, o ministro Felix Fischer destacou que a comprovação de escolaridade de um candidato pode ser verificada por outros meios.Outra açãoEm outra reclamação semelhante, o candidato a vereador em Catu (BA) Edvaldo Araújo Alves pede ao TSE a concessão de liminar que também o isente de fazer teste de alfabetização, exigido pela Justiça Eleitoral de primeira instância, após ouvir o MPE (Ministério Público Eleitoral).Edvaldo afirma na reclamação que apresentou no pedido de registro de sua candidatura declaração de escolaridade assinada de próprio punho, o que mostra que é alfabetizado.O relator do caso no TSE é o ministro Caputo Bastos.
Fonte: Última Instância

Justiça Eleitoral de SP nega pedido de impugnação feito pelo PPS contra Maluf

Amaro Terto O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, indeferiu na última quinta-feira (31/7) o pedido de impugnação de candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) solicitado pelo PPS (Partido Popular Socialista).O objetivo da ação movida pelo partido era considerar a vida pregressa do candidato —Maluf consta na lista de "fichas sujas" divulgada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no mês de julho—, além de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral.Segundo o magistrado, os argumentos apresentado pelo PPS não impugnam a candidatura de Maluf, uma vez que ele não tem processos transitados em julgado (quando não cabem mais recursos) e não tem débitos no registro de sua candidatura.“Conquanto se percebam opiniões divergentes acerca de umas das matérias em discussão trazidas a juízo (a chamada ficha suja), é certo que a presente ação (...) não merece acolhida. Ficou comprovada pelos documentos acostados a que relatam o andamento atual dos processos envolvendo o candidato na Justiça Federal, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), posto ser detentor de foro privilegiado. Não se pode inferir que Paulo Salim Maluf esteja, por esta causa, diante de óbice à candidatura”, entendeu o juiz eleitoral.Um dos advogados do candidato Paulo Maluf (PPS-SP), Fernando Molino, disse que a decisão levou em conta o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no que se refere à vida pregressa dos candidatos.“O que o PPS estava querendo caracterizar, em tese, é aquela questão de candidatos com ‘ficha suja’. A Justiça Eleitoral, como era de se esperar, afastou a tentativa do partido de ver impugnada [a candidatura], seguindo os passos do tribunal superior”, afirmou Molino.Segundo o advogado, Maluf não comentou a questão, uma vez o candidato não tem processos transitado em julgado. “Seria um absurdo um eventual deferimento da impugnação pleiteado pelo PPS, haja vista que não há nenhuma condenação em relação ao nome dele”, disse. “Levando-se em conta o aspecto da quitação eleitoral e considerando-se, outrossim, que a Justiça Eleitoral não emite ‘certidão positiva com efeitos negativos’ para fins de comprovação de quitação eleitoral. O candidato foi compelido a apresentar o respectivo instrumento, pelo qual ficou atestado o recolhimento prévio de todas as multas em processo de execução até a data da apresentação do registro, 5 de julho deste ano”, concluiu Martin Vargas.Procurado pela reportagem de Última Instância, um dos advogados do PPS Ronaldo Crispoglio informou que está analisando a possibilidade de recorrer da decisão.
Fonte: Última Instância

MCCE reafirma posição contra candidatura de pessoas em débito com a justiça

Liberdade na internet em risco

Por Repórteres sem Fronteiras em 29/7/2008
Repórteres sem Fronteiras está preocupada com as conseqüências do projeto de lei de luta contra a cibercriminalidade que será levado a votação na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
A organização solicita aos deputados que detalhem os termos de esse projeto de lei, de forma a que a liberdade de expressão na internet seja salvaguardada.
A proposta de lei estabelece sanções em treze casos:
1. acesso não autorizado a dispositivo de informação ou sistema informatizado
2. obtenção, transferência ou fornecimento não-autorizado de dado ou informação
3. divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais
4. destruição, inutilização ou deterioração de dado eletrônico alheio
5. inserção ou difusão de vírus
6. agravamento de pena para inserção ou difusão de vírus, causando danos à rede
7. estelionato eletrônico (phishing, envio de um e-mail a um usuário em nome de uma empresa para obter informações privadas no intuito de usurpar sua identidade na rede)
8. atentado contra segurança de serviço ou utilidade pública
9. interrupção ou perturbação de vários meios de comunicação (serviço telegráfico, telefônico, informático), prejudicando a rede ou um sistema informático
10. falsificação de dados eletrônicos públicos
11. falsificação de dados eletrônicos particulares
12. publicação de mensagens discriminatórias
13. recepção ou armazenamento de imagens com conteúdo pedófilo
"Aumento de segurança"
"Este projeto de lei é potencialmente perigoso para a liberdade de expressão na internet, pois reforça a vigilância da rede mundial e prevê sanções entre um e três anos de prisão sem especificar para qual delito. Trata-se de uma proposta que, apesar das modificações que sofreu desde a sua apresentação, há três anos, permanece bastante vaga. Pedimos aos deputados que examinem atentamente o texto de forma a precisar o seu conteúdo e dar garantias sobre a liberdade de expressão na internet", declarou a organização.
Apresentada em 2005 pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta de lei será submetida à Câmara dos Deputados para que sejam introduzidas as últimas emendas antes do voto da assembléia, que deverá ter lugar nas próximas semanas.
Num comunicado de imprensa publicado no dia 10 de julho, a assessoria do gabinete do senador afirma que "a lei não se aplica a quem, por lazer ou trabalho, usa corretamente o computador, seja desenhando, seja baixando músicas, seja batendo papo, seja dando opiniões em blogs, fazendo pesquisas ou quaisquer atividades semelhantes. O bom usuário deve ficar tranqüilo, pois nada acontecerá a ele, a não ser o aumento de sua segurança, pela lei, no uso das tecnologias".
Definições claras
Repórteres sem Fronteiras solicita aos deputados que definam a maneira "correta" de utilizar internet e ainda que precisem o dispositivo previsto pela lei para assegurar "o aumento da segurança" mencionado.
De acordo com os artigos 285 A e B, "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular" e "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização ou em desconformidade à autorização" é punível com pena de um a três anos de prisão.
"O que significa a palavra "dado" neste projeto de lei? Um endereço de e-mail é considerado como tal? E um texto publicado on-line? O que acontece se um internauta transmite um vírus inadvertidamente? Punir alguém com prisão por uma "transferência de dado" seria dramático para a liberdade de expressão na internet.
Compreendemos a vontade dos parlamentares de combater a pedofilia na rede e o download ilegal de arquivos. No entanto, lhes pedimos que definam claramente os delitos passíveis de sanção para que os usuários de internet possam conhecer os limites jurídicos de suas práticas", acrescentou Repórteres sem Fronteiras.
Conteúdo das informações
Segundo o artigo 22 do capítulo 5, relativo aos "delitos praticados contra ou mediante rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", os provedores de acesso à internet têm obrigação de "informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenham recebido e que contenha indícios da prática de crime que haja ocorrido no âmbito da rede de computadores".
Repórteres sem Fronteiras insta os deputados a detalharem o conteúdo das informações que os provedores de acesso à internet deverão transmitir à dita "autoridade competente" e quais serão os poderes conferidos a esta última.
Ler texto do projeto de lei (em português) clique aqui.
Para assinar a petição online a favor de mais transparência no projeto de lei, clique aqui
Fonte: Observatório da Imprensa

Exclusivo: Sonda Phoenix vê água líquida em Marte

FELIPE MAIAda Folha Online
Técnicos da missão da sonda Phoenix, que explora o solo de Marte desde 25 de maio deste ano, descobriram água em estado líquido no planeta (275 milhões de km da Terra). Na semana passada o trabalho da sonda já havia confirmado a existência de gelo no local, mas a nova descoberta pode levar a uma revolução nas pesquisas sobre a possibilidade de vida no planeta vizinho.
A água em estado líquido indica algo fundamental para a existência de vida, ao menos do modo como a conhecemos.
Nenhum estudo foi publicado ainda sobre a descoberta, mas o líder de um dos grupos no comando da pesquisa da Phoenix afirmou por telefone à Folha Online que o assunto será divulgado em relatório dentro de alguns dias. O cientista falou com a condição de não ser identificado. (A Nasa costuma divulgar descobertas importantes apenas em entrevistas coletivas marcadas com antecedência.)
AP

Água em estado líquido descoberta em Marte indica algo fundamental para a existência de vida fora da Terra
O assunto deixa cientistas da agência espacial entusiasmados porque a água líquida é uma condição necessária à vida tal qual a conhecemos. Se o planeta mostrar indício de que possui moléculas orgânicas semelhante às que compõem o DNA e as células --estruturadas sobre longas cadeias de átomos de carbono-- pode ser que exista seres vivos lá também.
Na semana passada, cientistas da Nasa confirmaram a existência de etano (uma molécula orgânica simples, componente do gás natural) na forma líquida em Titã, a maior lua de Saturno. Trata-se do único astro do Sistema Solar, à exceção da Terra, onde havia sido detectado líquido na superfície.
Líquida e gelada
Reuters

Sonda Phoenix usa serviço Twitter para divulgar seus anúncios sobre Marte
A existência de água líquida, mesmo a baixíssimas temperaturas, seria possível em Marte pela existência de certos sais, que existem também na Terra, mas são pouco estudados. Sais têm a capacidade de diminuir a temperatura necessária para que a água se solidifique --em países de clima frio, é comum utilizar sal para derreter a neve.
Assim, mesmo que a temperatura média em Marte seja de -53ºC, poderia existir água líquida no solo. Na Terra, a água congela a 0ºC, ao nível do mar.
Marte é considerado um deserto, em que água neste estado não existe na superfície, mesmo em locais com altas temperaturas, maiores que a necessária para solidificar a água. Há uma exceção, para pontos restritos, em que água líquida existiria de maneira passageira, desaparecendo rapidamente --trata-se de um modelo para explicar a existência de certas "valas" no subsolo.
Entretanto, estudos recentes indicam que a água existiu em forma líquida no passado de Marte. Em julho, um estudo publicado na revista "Nature" afirmou que a água foi um elemento abundante no primeiro período geológico de Marte, de 4,6 bilhões a 3,8 bilhões de anos atrás, quando foi determinante para a formação de minerais tanto na superfície como no subsolo do Planeta Vermelho.
Nabos marcianos
Reuters/ESA

Água líquida existiria de maneira passageira em Marte, desaparecendo rapidamente
Nos próximos dias, a Phoenix vai continuar utilizando um instrumento chamado Tega (sigla em inglês para Analisador de Gás Térmico e Expandido), para verificar a composição do solo de Marte, na busca por matéria orgânica.
A função do equipamento é esquentar amostras do solo, transformando os materiais em gases. Com isso, é possível identificar os compostos químicos e analisar sua composição.
As análises do solo de Marte feitas pela Phoenix já indicam um ambiente salgado, similar ao encontrado nos quintais das casas terráqueas. A Phoenix revelou a existência de magnésio, sódio, potássio e cloreto --os técnicos dizem que aspargos e nabos poderiam ser plantados num solo assim.
Em razão da qualidade dos resultados apresentados pela Phoenix, a Nasa decidiu estender a missão da sonda até 30 de setembro. A idéia original era que o sistema funcionasse por cerca de três meses, até o fim de agosto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

STF vota quarta proposta sobre ficha suja

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que busca garantir aos juízes eleitorais a possibilidade de negar o registro de candidatura a políticos conhecidos por "fichas sujas", aqueles que respondem a processo criminal.
A AMB já divulgou em sua página na internet a relação de todos os candidatos a prefeito de capitais que respondem a processos por corrupção, lavagem de dinheiro e abuso do poder econômico, entre outros crimes. Com a intenção de alertar o STF, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga hoje uma carta de alerta aos ministros do STF. Pedem que eles levem em conta que ignorar a vida pregressa dos candidatos na aceitação dos registros é uma decisão perigosa.
O MCCE é composto por dezenas de entidades, entre elas a AMB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). "Não se trata de antecipar culpas, mas de fazer valer o chamado princípio da precaução, que rege o direito eleitoral", diz parte do documento que será divulgado hoje, na sede da CNBB, em Brasília.
Na ação interposta no STF, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pede que seja derrubada a interpretação majoritária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que somente uma condenação definitiva da Justiça, quando não há mais possibilidade de recurso, pode impedir um político de disputar as eleições.
O relator da ação no STF é o ministro Celso de Mello. Se a decisão do STF for favorável à ação da AMB, as repercussões na eleição do dia 5 de outubro serão imediatas, porque os juízes poderão impugnar as candidaturas até o dia 16 de agosto. Para todas as impugnações há a possibilidade de recursos aos TREs e ao TSE, na instância final.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Militares preparam o troco a Genro

Revoltados com o que chamam de conduta revanchista do ministro, oficiais patrocinam "anti-seminário"
BRASÍLIA - Os militares decidiram dar o troco ao ministro da Justiça, Tarso Genro, por conta da audiência pública convocada por ele na semana passada, para debater a punição de "agentes do Estado" que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar.Revoltados com o que consideram "conduta revanchista" do ministro, oficiais da reserva, com o apoio de comandantes da ativa, patrocinarão uma espécie de "anti-seminário" no Clube Militar do Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira.
Em recente conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que é preciso "pôr uma pedra sobre este assunto", até porque o tema está saturado e o objetivo da Lei da Anistia foi encerrar um debate que "abre feridas e provoca indignação".
Um general da ativa que acompanha a movimentação dos colegas reformados disse que a oficialidade vai se manter calada, "como convém ao regime democrático", mas avisa que a reserva "vai pôr a boca no trombone".
Segundo este general, o objetivo do "anti-seminário" de 7 de agosto é debater o "passado terrorista" de autoridades do governo Lula e de personalidades do PT, discutindo, inclusive, se não seria o caso de puni-los pelos excessos cometidos na luta armada.
O que mais irrita oficiais das três Forças é o fato de a maioria desses "terroristas" ter recebido "indenizações milionárias" do Estado. A queixa geral é de que "eles também mataram e seqüestraram, e agora querem provocar os militares que engolem calados".
No seminário, uma das idéias é aproveitar a estrutura do Clube Militar, como agremiação que desde a República Velha vem funcionando como uma espécie de porta-voz da oficialidade, para exibir uma série de slides com fotos e uma biografia resumida da "atividade terrorista" de ministros de Estado e petistas ilustres.
A lista das autoridades começa pelo ex-ministro José Dirceu e tem o próprio Tarso Genro em quinto lugar. O segundo posto é dado à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, aparece em quarto, logo atrás do deputado José Genoino (PT-SP).
Mais atrás, estão os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. "Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável?", questionou o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, em recente entrevista.
Ele não mencionou o ministro Franklin como um dos idealizadores do seqüestro, mas antecipou o tom do fórum de debates do dia 7 de agosto. O general defende a tese de que, se for para julgar quem torturou, como sugeriu o ministro Tarso Genro, o julgamento deve ser estendido a todos, inclusive os que estão na cúpula do atual governo.A lista dos "terroristas do governo" já está circulando entre oficiais da ativa e da reserva por meio de mensagens divulgadas pela Internet. Nela, os militares se queixam de que o presidente Lula governa "cercado por remanescentes da luta armada".
Um dos mais criticados é o secretário de Direitos Humanos, acusado no texto de "agir com muita liberdade e desenvoltura na defesa de posições revanchistas", no desempenho de suas funções. A mensagem conclui afirmando que a Secretaria dos Direitos Humanos "foi criada para promover o revanchismo político, afrontar as instituições militares e defender organizações de esquerda".Na biografia comentada da ministra Dilma, a mensagem diz que ela "participou da organização de assaltos a bancos e quartéis, foi condenada em três processos e ficou presa no presídio Tiradentes". Em tom irônico, lembra trechos do depoimento da ministra ao Tortura Nunca Mais, em que ela relatou ter sido torturada durante 22 dias.
"Um caso raro que não se sabe por que não foi incluído até hoje no Guinness, pois conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida", conclui a mensagem.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Planalto acaba irritado com declarações

BRASÍLIA - A defesa pública da punição dos torturadores do regime militar, feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, na semana passada, não desagradou apenas as Forças Armadas. Setores do Palácio do Planalto e do governo também se irritaram com as declarações e reprovaram a conduta do ministro.A avaliação predominante na Esplanada dos Ministérios é de que o discurso da "responsabilização dos agentes públicos que praticaram violações dos direitos humanos" só está servindo para "constranger e criar problemas" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No governo, quem mais se incomodou com a manifestação "inconveniente" de Tarso Genro foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim. "Eu já tive que apagar incêndio dele com o Judiciário e agora, ele vem com esta provocação aos militares e não avisa ninguém", reclamou Jobim a um interlocutor no final da semana, avisando que se via obrigado a contestar o colega de público, para contornar a crise.
O embate com o Judiciário se deu por conta das críticas de Tarso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em razão dos seguidos habeas-corpus concedidos pela Justiça a presos em operações da Polícia Federal. Jobim apressou-se em afirmar que "a análise dos fatos que estão sendo levantados por Tarso cabe exclusivamente ao Judiciário" e nada tem a ver com o Executivo.
Também atuou nos bastidores, procurando acalmar pessoalmente os comandantes das três Forças e agradou. Oficiais do Exército estão sendo convencidos de que há um "núcleo do governo que barra o revanchismo propalado pelo ministro da Justiça". Mas nem assim está sendo fácil conter a revolta dos militares.
Generais em postos de comando têm defendido a tese de que o presidente Lula precisa dar "um cala-boca" no ministro da Justiça. Argumentam nos bastidores que os constantes embates do ministro, seja com o Judiciário ou com as Forças Armadas, prejudicam a imagem do governo e comprometem o ambiente interno.
Um general da ativa que acompanha os desdobramentos do seminário do ministério e participa dos debates suscitados no Exército afirma que isto demonstra "desunião interna e nos prejudica a todos".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Disputa com Dilma teria motivado Tarso

BRASÍLIA - A despeito da disputa interna permanente que caracteriza o PT, petistas de várias alas, instalados no governo ou no Congresso, concordam em um ponto: é a sucessão presidencial que está por trás da briga que o ministro da Justiça, Tarso Genro, comprou com as Forças Armadas, ao defender punição para os torturadores do regime militar.
A avaliação geral no Palácio do Planalto e no partido é que, com este discurso, Tarso procura se firmar como um perfil à esquerda da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela cadeira ocupada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se o ministro quer agir como militante político que peça licença do cargo", reagiu o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ao acrescentar que Tarso teria criado uma polêmica "fora de hora". "Seria imaturidade achar que com isso ganhará cacife para a disputa presidencial em 2010", disse o petista.
Apesar de concordar com o mérito da proposta, por entender que não existe anistia para assassinos, o deputado afirmou que não é o momento de abrir esse debate. "O ministro da Justiça tem de atuar como magistrado, ter posição de Estado. Portanto, não cabe a ele ficar falando sobre isso", alfinetou Tatto. Posição semelhante foi manifestada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
"A prioridade agora do PT é aprovar nas urnas a política de desenvolvimento, distribuição de renda e de criação de empregos implementada pelo governo", emendou. Além de destacar que o esforço dos petistas está voltado para as eleições municipais, Vaccarezza deixou claro que o partido seguirá a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa discussão e não à do ministro Tarso Genro.
Senadores petistas, por sua vez, lembram que não é a primeira vez que Tarso Genro tem divergências públicas com Lula. "Ele vive em área de conflito com o governo", ressaltou um parlamentar, destacando que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi o primeiro a bater de frente com Tarso e desautorizar alterações na lei de anistia para punir torturadores.
O entendimento de que a motivação do ministro é ganhar terreno na luta interna do PT também é partilhada por setores expressivos do governo. Surpreendido com a audiência pública convocada pelo ministério da Justiça para debater a Lei de Anistia, um ministro que transita com desenvoltura no Planalto observa que esse assunto estava fora da pauta da sociedade como um todo e que também não havia um debate acadêmico que justificasse a iniciativa do ministro da Justiça.
Como não existe pressão de qualquer segmento social para mudar a lei, o mesmo ministro acrescenta que só mesmo a disputa de bastidor entre Tarso e Dilma, ambos de olho em 2010, pode explicar esta movimentação. Afinal, acrescenta, nem os cassados e torturados manifestaram interesse em recolocar este tema na agenda. Já o deputado Cândido Vaccarezza preferiu não vincular a iniciativa do ministro a um projeto eleitoral, pois considera prematuro agir agora pensando em 2010.
"Seria extemporâneo. E tudo que se fala agora não terá impacto mais na frente", disse, acrescentando, porém, que o ministro da Justiça pode estar movido "por boas intenções" ao defender a punição aos torturadores. Informada das questões levantadas por militares e petistas, a assessoria de Tarso informou que ele estava envolvido em compromissos familiares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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O Caso Dantas

A HONRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Brasília - Lista suja de Juízes

Mauricio Dias
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou, na quinta-feira 31, ao Ministério Público Federal o relatório da investigação feita a partir de uma denúncia anônima, recebida em 2007, que revela supostas irregularidades com os imóveis funcionais administrados pelo Exército. Os danos materiais são pequenos, os morais são imensos. O episódio escancara uma relação promíscua das muitas que existem na cidade. Nesse caso, entre militares e juízes. Nova capital, velhos costumes. O urbanismo de Lucio Costa e a arquitetura de Niemeyer formam um cenário moderno para a exibição de velhos costumes, como, por exemplo, o de arriscar a reputação pela manutenção de privilégios. Há seis magistrados do Tribunal Federal de Recursos ocupando irregularmente apartamentos funcionais destinados, por lei, a oficiais da ativa. Caroneados, eles são forçados a pagar o aluguel com o próprio soldo, que, como se sabe, não deixa margem para gastos extras. A utilização irregular dos apartamentos, até onde foi apurado pela promotora Ione Cruz, está confirmada pelo Ofício nº 024, de 29 de janeiro de 2008, enviado pela Prefeitura Militar de Brasília (PMB), que cuida dos imóveis. A administração militar informou que tentou recuperar os imóveis, mas esbarrou na resistência de alguns ocupantes. Os juízes federais que ocupam os imóveis do Exército pagam apenas 196 reais por um apartamento, que, no mercado, têm um aluguel em torno de, aproximadamente, 2 mil reais. No relatório da promotora há uma espécie de “lista suja” com sinal invertido. Nesse caso, os juízes não fazem a lista. Estão na lista. A seguir, a lista com as observações feitas pela Prefeitura Militar: 1. Antonio Sávio de Oliveira Chaves – SQS 104K – Não responde correspondência enviada. 2. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira – SQS 104K – Não responde correspondência enviada. 3. João Batista Gomes Moreira – SQS 104k – Informou que, “a depender de sua estrita conveniência”, permaneceria, como permaneceu, no imóvel até poder adquirir um compatível com suas necessidades. Posteriormente, disse que o desocuparia “em prazo razoável”, desde que o prazo fosse válido para todos os outros magistrados. 4. Vallisney de Souza Oliveira – SQS 104K – Apresenta resistência em desocupar o imóvel. 5. Daniel Paes Ribeiro – SQS 104K – Não responde correspondência enviada. 6. Jamil Rosa de Jesus – SQS 115 E – Afirma que sairá até julho de 2008. A procuradora não identificou crime militar no episódio. Mas, ao encaminhar o relatório à Procuradoria da República, abriu caminho para a apuração das supostas irregularidade. Caso não fosse isso, mandaria arquivar. ::Proibido encontrar provas? A ação dos advogados brasileiros no sentido de blindar os escritórios de advocacia contra as ações da Polícia Federal pode ser a semente de um novo privilégio a ser plantado na sociedade brasileira. Há uma reação ao projeto de lei que estende “o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho”. Ela parte do princípio de que o destinatário da proteção constitucional, o direito de defesa, é o defendido e não o defensor. Mesmo assim, a Constituição permite busca e apreensão no domicílio do próprio investigado, embora ele seja considerado, constitucionalmente, um “asilo inviolável”. Ficaria estranho, assim, que a busca não pudesse ser feita no escritório do advogado cuja inviolabilidade consta do Estatuto da OAB, uma lei ordinária. Não passa sem ser notado que a proposta em pauta se refere ao “escritório” e, igualmente, ao “local de trabalho”. Como todo advogado, pela natureza do que faz, usa a casa também como escritório, a proteção que se busca a deixaria inviolável por conseqüência. Mas por que não se poder colher provas, judicialmente autorizadas, no escritório do advogado, nas redações ou na sacristia, ainda que o padre não seja obrigado a dizer o que veio a saber por força do seu ministério? Se provas podem ser encontradas nos escritórios de advocacia, como já ocorreu, o que parece estar em discussão é a proibição de encontrar. ::Andante Mosso Cena paraguaia A esperança dos paraguaios pesa sobre os ombros do ex-bispo Fernando Lugo. Surgiu agora o movimento “Liberem a Internet”, que, no dia 30, entregou um abaixo-assinado ao presidente eleito pelo fim do monopólio na rede. O Paraguai só tem um servidor. Uma empresa da parceria entre a iniciativa privada e o poder público. Ela ainda não oferece banda larga. A modernização do país, engessado pela ditadura de 35 anos do general Stroessner, exige quase um milagre. Tarefa mais apropriada a um religioso do que a um político. Guerra do IPVA O prefeito carioca, Cesar Maia, distribuiu fotos de carros do governo do estado emplacados no Paraná. Atirou pedras no que chamou de “contribuição generosa aos governos do Paraná e de Curitiba”. Uma das pedras espatifou o telhado de vidro do prefeito. Ele cochilou. A prefeitura, por meio da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, também engorda os cofres paranaenses. Com os serviços terceirizados, a mesma empresa que serve aos dois governos busca imposto menor no Paraná, onde, também, não se faz vistoria anual dos veículos. Só rindo Em “Nota Técnica” ao presidente Lula, em defesa do projeto de lei que torna invioláveis o escritório e o local de trabalho do advogado, a OAB cita o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Ao comparar as ações da Polícia Federal a uma “escalada de invasão de privacidade”, o ministro atropela um fato: a PF age a pedido de um delegado, com endosso do Ministério Público e autorização de um juiz. Para Mello, a escalada “poderá nos levar, todos nós, a um triste destino. Triste e doloroso destino. Os próximos seremos nós”. Ele anuncia filme de terror e exibe comédia barata. Sem saída Em entrevista ao jornal Extra, no dia 29, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que a violência é uma questão cultural “que o marginal traz do ventre da mãe”. Uma declaração aterradora. O número de mortos que resultam da política de confronto na cidade, exposto ao preconceito do argumento de Beltrame, empurra o governador Sérgio Cabral para o canto do ringue. A urna treme Os sismômetros informais detectaram vibrações expressivas na campanha eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro. Acima da terra acusaram o seguinte: no território do senador Crivella quatro pontos abaixo; no de Eduardo Paes, seis pontos acima. A área de Jandira Feghali não foi atingida. No subsolo não houve registro além dos erros técnicos. Lógica indiana Os indianos não surpreenderam o Brasil na Rodada de Doha. Quando G-20 foi criado, ficou claro, entre os dois países, que o objetivo comum, enfrentar os EUA e a União Européia, era mais importante que as divergências pontuais. O Brasil é um dos mais agressivos exportadores agrícolas e a Índia é um grande importador de alimentos. Por isso, a política sucumbiu ao pragmatismo. A voz do Brasil Embora tenha participação de apenas 1,08% no comércio internacional, o Brasil mostrou na Rodada de Doha que se transformou mesmo em um “ator global”, como deu no New York Times. Dados consolidados de 2007 mostram a insignificância desse porcentual: os EUA participaram com 10,89%; a China, com 8,41%; a Alemanha, com 8,27%, e o Japão, com 4,76%. O que tornou importante a voz do Brasil foi a capacidade de articulação política do chanceler Celso Amorim. Sem a criação do G-20, a expressão internacional do País seria proporcional ao modesto 22º lugar no ranking comercial elaborado pelo Fundo Monetário Internacional Voto encurralado As milícias, força emergente no mundo marginal no Rio de Janeiro, disputam com o tráfico o controle dos votos nas favelas. A formação de “currais eleitorais” não é coisa nova nessas comunidades. No plebiscito de 1993, o traficante Dudu da Rocinha reuniu os auxiliares para decidir a orientação que daria aos eleitores. Ele quis saber o que era o parlamentarismo. Ninguém soube responder. Diante desse impasse, decidiu: “Já que ninguém sabe, vamos votar no presidencialismo. Esse a gente já sabe como funciona”.
Mauricio Dias
Fonte: Carta Capital

Depois do Carlismo

Pouco mais de um ano da morte do senador Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL), a política baiana prepara-se para viver as primeiras eleições, em mais de 40 anos, sem a sombra do velho coronel a espreitar os passos de aliados e adversários. O governador Jaques Wagner, do PT, discute como ocupar o espaço do carlismo sem repetir o estilo grotesco de ACM, mas, também, sem abrir espaço para o trator dirigido pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB. Embora aliados, Wagner e Geddel pensam na mesma coisa: mandar na Bahia. Por isso, vivem uma batalha surda dentro de uma guerra de verdade, cujo emblema é a eleição para a prefeitura de Salvador. Até 2005, o ex-PFL, com ACM à frente, controlava ao menos 80% dos 417 municípios baianos, ou cerca de 330 prefeituras. O PMDB, à época, contava com apenas 30 prefeitos filiados. A decadência política de ACM e a conseqüente derrocada do carlismo abriram a brecha para Geddel, o neo-aliado de Lula, antes mesmo de ser empossado ministro, em março de 2007, iniciar um agressivo processo de cooptação partidária. Em menos de dois anos, o PMDB havia alcançado 150 prefeituras no estado. Ao mesmo tempo, a sigla conseguiu incorporar quatro deputados federais baianos: Marcelo Guimarães Filho (ex-PFL), Colbert Martins e Raymundo Veloso (PPS) e Sérgio Brito (PDT). Com a proximidade das eleições municipais, e a aspiração de Jaques Wagner de se viabilizar como um nome do PT à disputa presidencial em 2010, o crescimento do PMDB no interior sofreu um revés. Segundo a assessoria do governador, há 300 prefeitos, hoje, aliados a Wagner – uma média de adesismo em níveis, por assim dizer, carlistas. No governo estadual, onde só perdem em participação para o PT, os peemedebistas controlam as secretarias estaduais de Infra-Estrutura e da Indústria e Comércio, além de ocuparem vários cargos de segundo e terceiro escalão. Na prefeitura de Salvador, o PMDB também controla as secretarias de Transporte e Infra-Estrutura, Segurança Pública e Fazenda.
Fonte: Carta capital