quinta-feira, junho 07, 2007

Contribuinte já pode checar se caiu na malha fina

SÃO PAULO - Quem entregou declaração do Imposto de Renda este ano, referente ao ano-base 2006, já pode checar no site da Receita Federal se é um dos 850 mil contribuintes que tiveram o documento retido em malha fina. Na consulta, o contribuinte fica sabendo qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e pode avaliar se é o caso de fazer uma declaração retificadora para regularizar sua situação e sair da malha.
Para fazer a consulta, basta entrar no site www.receita.fazenda.gov.br. Na lista de serviços oferecidos no centro da página, clique sobre "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento". No quadro que se abre, informe: 1) O número do CPF completo, com o dígito e sem o traço.
2) O número do recibo de entrega. No caso de declarações entregues em meio eletrônico, devem ser digitados apenas os dez primeiros dígitos do número que consta no recibo de entrega da declaração. O número do recibo pode ser obtido no computador ou disquete onde tenha sido gravada a declaração. Basta acessar no menu "Declaração" a função "Imprimir/Recibo". No caso de declarações entregues em formulários, devem ser digitados os nove números constantes da etiqueta dos Correios, desprezando as letras.
3) O código de segurança informado - digite os 4 caracteres da imagem.
4) Por fim, clique em "Consultar". Se na coluna "Situação" aparecer a mensagem "Processada, aguardando novos lotes", o processamento da declaração foi encerrado com sucesso. Mas se a mensagem for sobre existência de pendências, clique sobre essa informação para ter detalhes do problema encontrado pela Receita.
O contribuinte na malha fina deve analisar se deve ou não entregar declaração retificadora. Se tiver como provar que tem razão na pendência informada, ele não precisa fazer a retificadora e deve aguardar um chamado da Receita, o que pode ocorrer em até 5 anos.
Fonte: Estadão On Line

quarta-feira, junho 06, 2007

TUTTY VASQUES

Invasão de privacidadeSabe quantos vestidos Geraldo Alckmin trouxe de viagem para dona Lu? Não te interessa, ora bolas!Marca registradaPelo agasalho que Fidel Castro vestia em sua última aparição publica, tudo indica que a filha de Dunga virou figurinista do Comandante.Dom DieguitoEra só o que faltava: a Seleção Brasileira está prestes a ter um ídolo chamado Diego. Só se fala disso em Buenos Aires.Basta!Será possível que o mundo não tem mais o que fazer além de cantar parabéns para os 40 anos de um disco dos Beatles? Ninguém agüenta mais ouvir falar de Sergeant Pepper’s, caramba!Beijo pé-quenteO gol de Diego no finalzinho do jogo contra a Inglaterra salvou Lula da fama de pé-frio. A oposição já tinha pronto discurso para atribuir a derrota ao beijo do presidente nos jogadores da Seleção antes da partida.É por aí!Ao esculhambar o Congresso brasileiro, Hugo Chávez começou a ganhar votos entre os eleitores de Lula.RC e ZVZuenir Ventura tem lamentado com amigos o azar de ver suas iniciais expostas na mídia por Zenildo Veras, mas imagina só o drama de Roberto Carlos com Renan Calheiros roubando-lhe, além das iniciais, o argumento da invasão de privacidade.

Por que Lula não nada?Entre outras coisas interessantes que disse na Índia, meio que tomado pelo espírito de Gandhi, Lula esclareceu que não nada por causa da bursite. Essas coisas a oposição não vê - ô, raça!BoatoA jornalista Mônica Veloso, pivô da crise público-privada do senador Renan Calheiros, não vai posar para a “Playboy”. E não se fala mais nisso nem nas reuniões de pauta da revista, ok?Acontecimento do anoAcontece tanta coisa ao mesmo tempo em Brasília, que a gente aqui de longe acaba até perdendo a piada: perdi, por exemplo, a posse de Sibá Machado na presidência do Conselho de Ética do Senado. Deve ter sido engraçadíssima.SubiiiindoManifestantes a caminho do G8 descem por engano no playground. Está a maior farra em Rostock, na Alemanha. Muito mais divertido, aliás, do que a ocupação da reitoria da USP.Você por aqui?Em sua atual turnê mundial, Lula corre o risco de encontrar Hugo Chávez pra lá de Marrakech.Piada prontaA ministra Marta Suplicy não deveria se meter com a tocha do Pan. Tá na cara que vai virar piada, né não?!ErramosOk, ok, andei chamando o Zuleido de Zenildo, mas, e daí? Com o Zuenir já aconteceu coisa muito pior.Mania de independência'NoMinimo' recusou proposta de parceria para a troca de conteúdo com BBC de Lula.
tutty@nominimo.ibest.com.br

O pior Congresso da história deste país

Por: Villas-Bôas Corrêa



Não importa que a defesa do senador Renan Calheiros tenha mais furos que rede de pescador. E é pura perda de tempo catar as contradições e lacunas no seu depoimento: o presidente do Senado jamais correu qualquer risco.Tal como em comédia burlesca ou em novelas de televisão, antes do primeiro capítulo o final está pronto na cabeça do autor. Por que infernizar a vida do presidente do Congresso, um dos líderes do PMDB que ajudou a tanger o partido para as pastagens do governo, de um companheiro sempre pronto a atender os pedidos dos colegas? Depois, os antecedentes armam a grelha – ou o limpa-trilhos do preciso regionalismo alagoano – para o pouso do senador no fofo colchão da impunidade: o Congresso não tem autoridade para punir ninguém, nem deputado do baixo-clero, depois de consagrada a absolvição de dezenas de denunciados no festival de escândalos do Legislativo recordista, como nunca se viu igual na história deste país. Por entre os felizardos premiados com os gasparinos da absolvição da ladroagem do caixa dois, das propinas do mensalão, nas trapaças apuradas pelas CPI dos Correios, das ambulâncias e de emplacada a máxima de que o voto que elege e reelege tem o generoso sentido do perdão do povo, o ilustre e empelicado representante de Alagoas desfila com o garbo de carneiro em parada.A imprensa cumprirá o seu dever de catar contradições na defesa que parece armada com tela de galinheiro. Se os documentos exibidos nos 24 minutos de engasgada emoção não comprovam a origem do dinheiro que o pai pródigo gastou com a filha, fruto de uma relação extraconjugal, o senador arranjará outros. O lobista da Mendes Junior, o prestimoso amigo Cláudio Gontijo, deve dispor de pilhas de recibos para todas as serventias. O presidente do Senado obedeceu ao figurino e comportou-se como recomendam as normas da Casa. À fila de senadores de todos os partidos que o afogaram nos abraços e sacudiram o pó com as palmadas nas costas e anteciparam o desfecho sabido, seguiu-se o blablablá da bazófia: tudo deve ser apurado para a exemplar punição dos culpados. Se for o caso, o rigoroso Conselho de Ética examinará as acusações e a defesa. E, na forma do louvável costume, o plenário do Senado garante a absolvição e a nova manifestação de solidariedade.A esfuziante solidariedade pessoal ajusta-se ao modelo ético de novos tempos. Pipocam as justificativas para barrar a ressaca da indignação dos poucos que gritam e dos muitos que calam. Todas ou muitas de inegável oportunidade, como o financiamento público de campanha; a fidelidade partidária ou o fechamento dos ralos na elaboração do Orçamento. Mas não se toca nem com o dedo mindinho nas causas reais da desmoralização do mais democrático dos poderes, como as semanas de dois a três dias úteis, as quatro passagens mensais para o fim de semana com a família, a orgia das mordomias, vantagens e benefícios, como a da inqualificável verba indenizatória de R$ 15 mil para as despesas dos quatro dias da folga semanal.O ex-deputado federal e estadual, acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, confessou a sua perplexidade: “Não consigo encaixar o meu pai neste Congresso.”Puxamos o fio do saudosismo e fomos longe na especulação: não apenas o senador Afonso Arinos, o mais completo parlamentar desde o fim do Estado Novo. Para ficar em alguns exemplos: Milton Campos, Nereu Ramos, Gustavo Capanema, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Odilon Braga, Daniel Krieger, Petrônio Portela, Thales Ramalho, Paramos por aí. Silenciados pela vergonha.
Fonte: Nominimo

O pior Congresso da história deste país

Por:

Não importa que a defesa do senador Renan Calheiros tenha mais furos que rede de pescador. E é pura perda de tempo catar as contradições e lacunas no seu depoimento: o presidente do Senado jamais correu qualquer risco.Tal como em comédia burlesca ou em novelas de televisão, antes do primeiro capítulo o final está pronto na cabeça do autor. Por que infernizar a vida do presidente do Congresso, um dos líderes do PMDB que ajudou a tanger o partido para as pastagens do governo, de um companheiro sempre pronto a atender os pedidos dos colegas? Depois, os antecedentes armam a grelha – ou o limpa-trilhos do preciso regionalismo alagoano – para o pouso do senador no fofo colchão da impunidade: o Congresso não tem autoridade para punir ninguém, nem deputado do baixo-clero, depois de consagrada a absolvição de dezenas de denunciados no festival de escândalos do Legislativo recordista, como nunca se viu igual na história deste país. Por entre os felizardos premiados com os gasparinos da absolvição da ladroagem do caixa dois, das propinas do mensalão, nas trapaças apuradas pelas CPI dos Correios, das ambulâncias e de emplacada a máxima de que o voto que elege e reelege tem o generoso sentido do perdão do povo, o ilustre e empelicado representante de Alagoas desfila com o garbo de carneiro em parada.A imprensa cumprirá o seu dever de catar contradições na defesa que parece armada com tela de galinheiro. Se os documentos exibidos nos 24 minutos de engasgada emoção não comprovam a origem do dinheiro que o pai pródigo gastou com a filha, fruto de uma relação extraconjugal, o senador arranjará outros. O lobista da Mendes Junior, o prestimoso amigo Cláudio Gontijo, deve dispor de pilhas de recibos para todas as serventias. O presidente do Senado obedeceu ao figurino e comportou-se como recomendam as normas da Casa. À fila de senadores de todos os partidos que o afogaram nos abraços e sacudiram o pó com as palmadas nas costas e anteciparam o desfecho sabido, seguiu-se o blablablá da bazófia: tudo deve ser apurado para a exemplar punição dos culpados. Se for o caso, o rigoroso Conselho de Ética examinará as acusações e a defesa. E, na forma do louvável costume, o plenário do Senado garante a absolvição e a nova manifestação de solidariedade.A esfuziante solidariedade pessoal ajusta-se ao modelo ético de novos tempos. Pipocam as justificativas para barrar a ressaca da indignação dos poucos que gritam e dos muitos que calam. Todas ou muitas de inegável oportunidade, como o financiamento público de campanha; a fidelidade partidária ou o fechamento dos ralos na elaboração do Orçamento. Mas não se toca nem com o dedo mindinho nas causas reais da desmoralização do mais democrático dos poderes, como as semanas de dois a três dias úteis, as quatro passagens mensais para o fim de semana com a família, a orgia das mordomias, vantagens e benefícios, como a da inqualificável verba indenizatória de R$ 15 mil para as despesas dos quatro dias da folga semanal.O ex-deputado federal e estadual, acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, confessou a sua perplexidade: “Não consigo encaixar o meu pai neste Congresso.”Puxamos o fio do saudosismo e fomos longe na especulação: não apenas o senador Afonso Arinos, o mais completo parlamentar desde o fim do Estado Novo. Para ficar em alguns exemplos: Milton Campos, Nereu Ramos, Gustavo Capanema, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Odilon Braga, Daniel Krieger, Petrônio Portela, Thales Ramalho, Paramos por aí. Silenciados pela vergonha.
Fonte: Nominimo

Um clima de ameaça no ar

Reinaldo Azevedo


Estamos diante de um imbróglio danado. Muito cuidado nesta hora. Não, eu não gostei da reação de Lula à notícia de que Genival Inácio da Silva, seu irmão, foi indiciado pela Polícia Federal. Mas gostei do indiciamento. Se vai dar em alguma coisa, não sei. Acho que os órgãos de investigação do estado deviam algo parecido desde, ao menos, outubro de 2005, quando a VEJA fez duas reportagens sobre a desenvoltura com que Vavá se movia, vá lá, no território do irmão. Também é bem provável que muitas das pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada devam mesmo explicações. Mais: não é só o irmão de Lula, não. Dario Morelli, que estava trabalhando na Prefeitura de Diadema, cujo titular, José de Fillipi Jr., foi caixa de campanha de Lula, é da cozinha da família presidencial. A exemplo de Freud Godoy, era o faz-tudo das horas difíceis dos Lula da Silva. É compadre do Babalorixá. Eu insisto: nunca antes um homem tão impoluto foi tão mal cercado. Lula quase me leva às lágrimas com essa má sorte... Até aqui, parece tudo bem. O resto está coberto por espessas camadas de névoa.Há dúvidas sobre quando Lula ou mesmo o chefe funcional da PF, Tarso Genro, ficaram sabendo do que interessava: havia um irmão do presidente entre os alvos da PF. Falei com um monte de gente. A minha conclusão é a de que o ministro da Justiça não sabia de coisa nenhuma — a Polícia Federal está fora do controle (já elenco os motivos), e isso não é nada bom. Ela é uma polícia do Estado; passou a ser, num determinado momento, uma polícia do governo; depois, uma parte começou a servir a um partido. Até chegar à fase da balcanização, esta de agora. A metáfora é boa: nos Bálcãs, se vocês se lembram bem, não havia inocentes, só culpados; ou o contrário: não havia culpados, só inocentes. O fato é que a população se tornou vítima de senhores da guerra. Já volto à PF. Vamos falar de Lula.O que ele disse? “Eu penso que a Polícia Federal está cumprindo um papel extraordinário no Brasil. E eu disse outro dia que a Polícia Federal vai continuar investigando todas as pessoas que tiveram uma determinação judicial em função de quebra de sigilo telefônico. Aqueles que são inocentes vão ser inocentes; aqueles que forem culpados vão ser punidos. A única coisa que precisamos garantir é que haja justiça efetivamente, que haja seriedade e que haja apuração. Então, o que eu posso pedir? Para as pessoas andarem corretamente. Quem andar corretamente não tem chance de ser investigado. Quem pisar na bola vai ser investigado”.Acacianismo à parte, há o tom que fica ali entre o pai, o bedel e o chefe de estado. Quem não andar corretamente será punido como foi Delúbio Soares? Quem não andar corretamente será punido como foi Waldomiro Diniz? Quem não andar corretamente será punido como foi Silvio Pereira? Quem não andar corretamente será punido como foi Marcos Valério? Osvaldo Bargas? Jorge Lorenzetti? Que criminoso, da corriola que cometeu crimes ligados à política, foi parar na cadeia até agora em razão da ação da PF? Incompetência da Polícia? Provavelmente, não.Mais: a falta de lógica da fala de Lula — para variar — passa despercebida só aos desapercebidos. Leiam lá. Ele diz que o inocente será inocentado (huuummm...); o culpado, punido (sei...), e emenda: quem andar corretamente não será investigado. Logo, se for investigado, é porque não andou corretamente, o que significa que a investigação já corresponde a uma condenação — menos, é claro, para seu irmão, que, embora investigado (e, portanto, culpado segundo a sua lógica), é, no entanto, inocente!!! Entenderam? A afirmação de que é preciso andar direito para não ser investigado (cabendo já aos investigados a presunção de culpa) é coisa de estado policial.Quando estourou a Operação Navalha, apontei aqui uma Polícia Federal dividida em grupos, quase em partidos internos, lembram-se? Há uma que se rebela e manda recados; há uma que faz rigorosamente aquilo que o governo quer e está a serviço de um projeto de poder, e há, sim, um núcleo técnico, que não quer uma PF nem fragmentada nem como serviçal. O que é mais seguro para o cidadão comum? Ter uma polícia dividida ou ter uma polícia a serviço de um partido. Nem uma coisa nem outra. O melhor é ter uma polícia a serviço do estado democrático — isto é, da lei.A PF acumula insatisfações salariais, uma herança de Márcio Thomaz Bastos. Há dias, recebeu os 30% de reajuste, mas divididos em parcelas e não para toda a instituição — razão por que acontece a sexta greve do ano. A sucessão de Paulo Lacerda, diretor-geral, extremou essa guerra. A solução ao gosto dos petistas era Zulmar Pimentel, o segundo da instituição. E tudo estava a indicar que seria ele mesmo, até ser afastado do cargo pela Justiça. O grupo dos técnicos e aqueles insatisfeitos com as chamadas “condições de trabalho” não queriam vê-lo no topo. Entendam: ele até pode saber por que foi alvejado em pleno vôo, o que não nos exime de apontar que se transformou num alvo por causa da guerra interna.Essa polícia fragmentada, que manda recados até mesmo ao Planalto, roçando no irmão e no compadre do presidente da República, está longe de ser uma boa notícia. Especialmente quando, em meio ao constrangimento, exaltam-se os valores republicanos da PF — como se ela pudesse ser outra coisa — e praticamente se declara que, se o irmão do presidente vai pra linha de tiro, qualquer um pode ir. O que me pergunto é que tipo de ocorrência vai compensar a derrota de um dos lados; que tipo de evento vai aplacar a sede do “outro lado”, do outro grupo. Há um climão de Os Bons Companheiros, o filme de Scorsese, no ar. Está todo mundo com a mão no gatilho.E um governo, qualquer governo, tem inimigos. E, pior do que isso, tem “amigos” sempre dispostos a prestar bons serviços. Reitero: as notícias que chegam da e sobre a PF não são nada animadoras. Lula aparentou frieza. Mas está furioso.
Fonte: Veja online

O nosso Nobel

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista
A política brasileira caberia num romance de Dostoievski, mas não certamente em “Crime e Castigo”. Aqui só há o crime. Lembrei-me dessa frase lendo a primorosa crônica do jornalista Woden Madruga do último sábado sobre a “mentira” no nosso mundo (ou seria submundo?) político. Lembrei-me também que no Brasil nunca (já imagino os defensores!) ganhamos um prêmio Nobel. Vale acrescentar: em nada. Nadica de nada. Talvez muitos quisessem acabar até mesmo com a Física e a Química porque seus cientistas criaram a energia a vapor que criou a revolução industrial. Quanta, quanta picaretagem. Mas haveria um Nobel que se fosse instituído nós seriamos imbatíveis: Nobel de corrupção. Nesse nós somos Phd, com todos os “méritos”. Nesse nós exportamos “tecnologia”. O crime da corrupção, esse, esse é o nosso grande “patrimônio cultural”, acrescido do dificílimo mérito de não haver o castigo.Lembro agora que na década de 80, Henry Kissinger, em entrevista a jornalistas brasileiros, disse que o Brasil era o maior potencial econômico do mundo. Sequer falava-se em China ou Índia. Percebam. No entanto, outra figura notável, essa do mundo das letras, Stefan Zweig escreveu um livro chamado “Brasil, o país do futuro”. O primeiro, Kissinger, hoje, ninguém mais fala. E Zweig suicidou-se. Como acréscimo aconselho a leitura do livro biográfico do jornalista Alberto Dines sobre Zweig chamado “Morte no paraíso”. O paraíso, claro, é o Brasil. O paraíso fiscal, o paraíso das incoerências, da corrupção.Mas numa coisa eu posso concordar tanto com Kissinger quanto com Zweig. Nossas riquezas são imensas, inúmeras. Mas estão enterradas. De que valem? A questão é que para desenterrá-las nos falta cabeça. Falta “cérebro” para explorá-las. Não conheço nenhuma árvore, que sozinha produza papel, é preciso a parte do homem, para explorar a árvore, que se faz o papel que se faz o jornal, por exemplo. Mas nosso cérebro só funciona quando é para a exploração política. Exploração, mentira e corrupção. Ai, ele é imbatível. Eis a nossa civilização. Uma civilização sem culpa.E qual a raiz a sociológica ou psicológica para não mentir? Sem dúvida, o medo da punição. Esse é outro nosso grande mérito: nós abolimos a punição. Somos um país livre. É outro nosso paradoxo. Aqui se muda de ideologia como se muda de roupa. Aqui se muda de partido sem nenhum constrangimento. E nesse momento, eu fico me perguntando para aqueles que defendem a sociedade: onde está a força da nossa sociedade para punir a mentira, o excesso? Essa sociedade é uma miragem? Ou justamente pelo (excesso) de miséria se torna manipulável? Algo natural ou premeditado?Aqui o que temos é o Estado gastador, assistencialista e provedor. Que vai entregar casa, comida e roupa lavada. Mas sem acabar com a miséria. Percebem a contradição? É a saída marota? Os pobres se avolumam com seus pedidos porque a idéia não é acabar com a miséria e sim “explorar” a miséria. A nossa política se faz com o assistencialismo que nunca termina com a miséria. É o Estado gerador da dependência.O incrível é que passamos mais de vinte anos de ditadura militar combatendo e criticando a dependência educacional, a dependência financeira, a dependência econômica da miséria, dos pobres ingnorantes e miseráveis. O combate, Jesus, hoje sabemos, era apenas para mudar de “dono” do Estado, ou de “dono” do poder. Resolver e acabar com a miséria pela geração de emprego e trabalho eles não querem nunca. Eles vivem de “dar” as coisas, mas esse “dar” é com o dinheiro dos outros, e pressupõe a continuação, a perpetuação da miséria. Pobre dependência.Quem foi mesmo que disse que o homem se tornava homem quando recebia seu primeiro salário? Ah sim, foi Sartre. Ok. Mas repito: o nosso Nobel disparado seria o da corrupção. Esse é nosso eternamente.
Fonte: prosa&politica

Opinião: Endemia da ladroagem

Jarbas Passarinho foi ministro, senador, governador e é escritor
Ao pregar diante de Dom João IV e sua corte, na Igreja da Misericórdia, o padre Vieira iniciou audaciosamente o sermão dizendo ser a Capela Real, e não aquela a que assomara, porque falaria de coisas atinentes à Sua Majestade Real e não de piedade, pois nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar, com eles, os reis.
Louvado em São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, vergastou os grandes que sabia ladrões, parte deles na Corte Real. Sem nomear quem quer que fosse, muitos que o ouviam sabiam ser seus alvos. Como vários santos trataram de ladrões protegidos pelos reis, advertiu: "O que vemos praticar em todos os reinos do mundo é, em vez de os reis levarem consigo os ladrões ao paraíso, os ladrões são os que levam consigo os reis ao inferno".
Concluídas as invectivas, disse estar respondendo a Sua Majestade, que lhe perguntava se havia ou não conveniência de unirem-se as duas capitanias, do Maranhão e do Pará, em um só governo ou em dois. Menos mal - disse ele - será melhor um ladrão que dois, já que é mais difícil achar dois homens de bem.
Temos, hoje, 27 governadores e 38 ministros de Estado. Padre Vieira teria de mudar seus exemplos, pensando quão difícil é indicar não dois, mas muitos homens de bem para assessorarem Suas Excelências, sem o receio de desagradáveis procedimentos que os levem, junto com os protegidos, ao inferno. Há que fugirem de tal futuro os três poderes da República, bem assim as organizações sindicais patronais, até de terceiro grau, a representar milhares de empresários.
O quadro atual da desalentadora corrupção, que parece endêmica, bem mereceria uma defesa de tese de doutorado, receita para prevenir, evitar e impedir que o inferno do padre Vieira venha a ter dificuldade de alojá-los, tantos são. A triste realidade brasileira pode ser objeto não das increpações substantivas do padre Vieira, mas as adjetivas de seu contemporâneo Souza Macedo, o verdadeiro autor de A arte de furtar.
Não temos reis para ouvir, ao lado de seus ladrões, fingindo não saber nada, mas render-se aos indícios escandalosos de desonra, de pérfido exemplo, sobretudo para os jovens. São tantos, de pertinente autoridade não honrada, que, parodiando Norberto Bobbio, já não despertam a "santa indignação" que os provocava o furto do dinheiro público.
Repetir-se-ia, séculos depois, a engenhosa imaginação de Machado ao comparar as diversas fraudes com a conjugação dos tempos e modos do verbo rápio, de que derivam nosso rapinar e o substantivo rapina. Furtam pelo modo indicativo presente, quando, noviços, louvam os veteranos nas lições de como furtar nas licitações; pelo modo imperativo, mandando terceiros receber a propina depositada nos bancos ou no cofre das secretárias dos grandes empresários, e especialmente o imperativo negativo, ao bradarem, ofendidos, nunca terem recebido propina nem conhecerem sequer o propinador; pelo conjuntivo, lobistas experientes, que conjuntam a sua argúcia ao cabedal de magistrados, negociando suas sentenças, ou ao parlamentar zeloso e habilidoso a aprovar emendas para obras em que tem generosa participação e, descarado, ainda tenta chantagear o governo a cuja bancada pertence; pelo modo permissivo porque permitem que se furte, desde que se reparta o furto; pelo modo infinitivo, quando acha pouco e pede mais; e finalmente furtam pelo modo mais-que-perfeito, construindo pontes que ligam o nada ao nada coniventes com governador.
Mas o que essa novela Gautama mais estranha são os substantivos cuja significação varia com a mudança do gênero, em que Zuleide muda em Zuleido, original na troca e nada original na arte de furtar. Tantos se anteciparam, a ele, como os graúdos petistas, por exemplo, que surrupiaram, através de um intermediário experimentado na profissão de fraudador, muitos milhões de reais e quase mais ninguém se lembra disso. Talvez porque foram modestos e não furtaram o bilhão e meio de reais que o masculino de Zuleide amealhou em inocentes relações com seis ministérios e dezenas de honestos representantes de nosso povo.

Lobista diz que recebia dinheiro de Renan para pagar pensão a jornalista

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, disse hoje em depoimento à Corregedoria do Senado Federal que não utilizou recursos da empresa para pagar pensão em nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à jornalista Mônica Veloso --com quem Renan tem uma filha fora do casamento.
Gontijo manteve a mesma versão de Renan para o episódio ao afirmar que, como amigo do senador há mais de 20 anos, recebia dinheiro todo mês do presidente do Senado e apenas repassava os recursos para a jornalista.
Segundo relato do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), o lobista deixou claro que "todo o dinheiro que entrou na sua mão saiu do Renan".
O corregedor disse estar convencido da versão apresentada por Gontijo. "Dentro de toda a mecânica de análise, ele [Renan] tinha verba de sobra para efetuar os pagamentos com seus próprios recursos. O Gontijo foi convincente, sereno, tranqüilo e confirmou as datas", disse Tuma.
Esquema
O corregedor afirmou que o pagamento era efetivado à jornalista no dia 5 de cada mês. Inicialmente, Renan entregava em dinheiro R$ 8.000 a Gontijo para o pagamento da pensão a Mônica Veloso, além de R$ 4.000 para despesas com segurança --já que a jornalista alegou que sofria ameaças de morte e vinha sendo seguida por carros suspeitos.
Nesse período, Renan teria repassado R$ 40.000 à jornalista para pagar aluguel por 12 meses de uma casa, em Brasília.
Posteriormente, segundo o relato de Gontijo, a jornalista preferiu mudar para um apartamento, quando Renan deixou de pagar R$ 4.000 para gastos com segurança --mas passou a repassar o mesmo valor para o aluguel de um apartamento na capital federal.
Segundo denúncia publicada pela revista "Veja", Renan repassava R$ 12 mil todo mês à jornalista com recursos da Mendes Júnior. Gontijo afirmou à corregedoria, no entanto, que nunca envolveu a empresa em suas negociações com Renan. "O Gontijo tinha na mulher do senador [Renan] e no próprio senador como uma família', disse Tuma.
Apesar de se mostrar convencido com os argumentos apresentados por Gontijo, o corregedor disse que ainda precisa comprovar que o dinheiro sacado por Renan era efetivamente entregue à jornalista.
"Eu quero que ela [Mônica] me apresente documentos. Eu não posso pedir a quebra do sigilo dela, mas temos que chegar se esses depósitos foram mesmo para ela", afirmou.
Conselho de Ética
Tuma sinalizou que não vê elementos para que Renan sofra um processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. O corregedor, no entanto, evitou adiantar oficialmente sua posição sobre as denúncias. "Eu não vou dar palpite. O Conselho de Ética é que tem que decidir se vai abrir processo ou não", afirmou.
O conselho se reúne amanhã para discutir a representação contra Renan apresentada pelo PSOL. Tuma adiantou que não pretende aceitar a relatoria do processo contra Renan caso o conselho acate a denúncia.
"Eu acho que o corregedor não pode ser o relator. Não é lógico eu ter a relatoria em mãos. Precisamos de um outra visão sobre o caso", disse.
Segundo o regimento do Senado, o conselho tem autonomia para instaurar processo contra Renan ou arquivá-lo --caso considere que não há elementos suficientes que justifiquem representação contra o senador.
O presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), adiantou que deve deixar a decisão para a semana que vem uma vez que os integrantes do conselho não tiveram acesso aos documentos encaminhados por Renan à Corregedoria do Senado.
Alguns integrantes do conselho, no entanto, acompanharam o depoimento de Gontijo à Corregedoria nesta terça-feira --que durou mais de duas horas. Sibá Machado não acompanhou o depoimento.

terça-feira, junho 05, 2007

Especial Meio Ambiente/Animais e plantas sofrem com mudanças climáticas

Flávio Costa
O aquecimento global gera conseqüências devastadoras para fauna e flora. Ondas de calor confundem os animais migratórios, que passam a fazer viagens em direções e momentos inadequados. A elevação do nível dos oceanos por causa do derretimento das calotas polares altera o crescimento dos peixes. Em florestas como a mata atlântica, lagoas temporárias secam na época de reprodução dos anfíbios, feita em águas paradas. Agentes polinizadores, espécies como abelhas e morcegos, têm ritmos de vida modificados pelo aumento de temperatura e não conseguem dispersar várias espécies de plantas.
O vice-chefe da Convenção de Espécies Migratórias das Nações Unidas (ONU), Lahcen el Kabiri, afirmou às agências internacionais, mês passado, que pássaros, baleias e outros animais migratórios sofrem com o aquecimento, já que a elevação das temperaturas faz com que estas espécies sigam em direções erradas no momento inadequado. “Eles são os sinais de alerta mais visíveis, indicadores que sinalizam mudanças dramáticas em nossos ecossistemas causadas em parte pelas alterações no clima”, afirmou o pesquisador, que participava de uma conferência sobre a questão na cidade alemã de Bonn.
“Espécies migratórias como morcegos, golfinhos, antílopes e tartarugas ficam com seu relógio biológico desregulado e se tornam vulneráveis a ondas de calor e estiagem”, acrescentou. Vale lembrar que espécies de baleias, a exemplo das jubartes, costumam freqüentar mares da Baía de Todos Santos em época de reprodução.
Elas começam a procurar os lugares errados, já que a alimentação que procuram (plânctons e pequenos peixes) está cada vez mais próxima dos pólos, por causa do aumento da temperatura dos oceanos. Por sua vez, pesquisadores britânicos descobriram que o aquecimento acelera o crescimento dos peixes que vivem perto da superfície, mas reduz o daqueles que estão em águas mais profundas.
Estiagem - Outra conseqüência grave provocada pelo aquecimento global é a estiagem em lagoas temporárias, que acabam por secar em épocas que coincidem com a época de reprodução dos anfíbios (sapos, rãs, pererecas), que se reproduzem em águas paradas. “Provocada no tempo inadequado, a estiagem causa uma mudança que primeiro impede a fecundação destas espécies e desequilibra toda uma cadeia alimentar”, afirma o professor de biologia, da Universidade de Salvador (Unifacs) e do Centro Universitário Baiano (FIB), Nilton Tosta.
O superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, é cauteloso ao falar dos efeitos do aquecimento global sobre a fauna e flora do estado. “Sabemos pelos estudos que as conseqüências não são uniformes, mas não dispomos ainda de dados específicos sobre estudos específicos”. Costa Pinto afirma que a Bahia é um estado atípico, pois concentra em seu território três biomas de características completamente diferentes: o cerrado, a caatinga e a mata atlântica. Destes, a caatinga é o que mais sofre devido à fragilidade do solo. O aquecimento global acelera o processo de desertificação desta vegetação de clima semi-árido.
De maneira genérica, o superintendente do Ibama aponta para a elevação do nível do mar e o risco de extinção de diversas espécies da mata atlântica e do cerrado como conseqüências do aquecimento global já detectadas por estudos desenvolvidos desde 2004. “O Ministério do Meio Ambiente passa por reestruturação e terá um grupo específico para realizar estudos de clima em todos os estados do país. O que é realmente necessário”, finaliza.
***Trinta por cento de biomas ameaçados
Em seminário realizado sobre a mata atlântica na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em fins de maio, o presidente do Grupo de Assessoria Internacional (IAG), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG), Carlos Nobre, afirmou que “um possível aumento de 2ºC na temperatura vai ameaçar 30% de todas as espécies de biomas brasileiros”.
Nobre coordena o grupo de cientistas brasileiros que compõe o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O relatório apresentado por ele no evento confirma a tendência de um planeta cada vez mais aquecido. Ele defende o fortalecimento das estratégias de conservação da mata atlântica, que, em termos de biodiversidade, é mais rica do que a Floresta Amazônica.
A mata atlântica está reduzida a menos de 7% de sua extensão original. De mais de 1.360.000 km2 do território nacional, hoje restam menos de 100.000 km2. Originalmente, a mata atlântica ocupava cerca de 36% do território da Bahia. O diretor de Biodiversidade da Semarh, Milson Batista, afirma que os efeitos do aquecimento global já podem ser sentidos na Bahia.
“Nós já podemos notar corredores de calor em grandes cidades da Bahia, em especial, Salvador”, afirma Batista, que é ex-professor da Universidade Federal da Bahia. Ele declara que grandes áreas verdes como as existentes na capital da baiana, a exemplo dos parques Metropolitano de Pituaçu e São Bartolomeu, precisam ser preservados. “As áreas verdes são capazes de absorver os efeitos destes corredores de calor de uma grande cidade como Salvador. Mas não é preciso apenas conservar, e sim, expandi-las”. Fora da capital, ele cita o Parque Estadual da Serra do Conduru, que registra respectivamente em apenas um hectare de floresta 443 espécies de fauna e 458 de flora, um recorde em termos de biodiversidade.
Fonte: Correio da Bahia

Especial Meio Ambiente/Reciclagem de lixo é solução ultrapassada

Alexandre Lyrio
Bem cedo o leite era deixado na porta das casas. Entregue em recipiente de vidro, a embalagem não apenas conservava o sabor do produto recém-extraído, mas também era devolvida no dia seguinte para ser reutilizada. A realidade comum no passado, e ainda presente em algumas cidades do interior, pode ser a solução futura para os problemas trazidos pelo excesso de lixo das grandes metrópoles. É o que defendem atualmente alguns especialistas, propagadores do princípio da não geração de resíduos. Mesmo a reciclagem, antes recurso principal no combate à poluição, é considerada mero instrumento de contribuição ambiental, diante da possibilidade do “lixo zero”. O retorno ao tempo dos tradicionais “cascos de cerveja”, que voltavam às fábricas para depois retornar ao consumidor, pode significar o fim do que se defendeu amplamente nos últimos anos. As questões ambientais relacionadas aos resíduos não se limitam à tão conhecida reciclagem, preocupada apenas com o lixo depois de gerado. Evoluir dessa visão é partir da idéia de que o lixo sequer deve existir. A nova vertente de pensamento serve de base para as pesquisas realizadas pela Rede de Tecnologias Limpas (Teclim), da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora do grupo, a professora Maria de Fátima Nunesmaia esclarece que a minimização na produção de resíduos não deve ser confundida com a reciclagem, comumente apontada como principal beneficiadora do meio ambiente.
“Reciclar não é dar um fim ao lixo. Apesar de essa também ser uma etapa importante, pensar a geração é ainda mais prioritário”, explica a ambientalista. Por isso, buscar estratégias para o chamado desenvolvimento sustentável envolve a análise de toda a matéria-prima que se gasta até chegar ao lixo. As etapas de produção e consumo devem levar em consideração as conseqüências, a longo prazo, ao meio ambiente. “Como resolver a questão do consumo desordenado? Definitivamente não é a reciclagem que vai fazer isso”, diz a especialista.
Educação - Tudo dependeria de investimentos na educação. Reduzir o lixo significa freio no consumo. A possibilidade de se consumir menos embalagens nos supermercados, por exemplo, está intimamente ligada à cultura da população. “Na Europa, é comum as pessoas usarem os dois lados do papel para diminuir a quantidade de lixo produzido”, revela Maria de Fátima. O simples uso indiscriminado de copinhos plásticos também é condenável. Até mesmo mudanças no hábito alimentar seria interessante. Reutilizar cascas de alimentos é apenas uma das opções viáveis.
Pesquisadora do lixo fabricado pelas cidades, Maria de Fátima, que também é titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), defende a gestão integrada de resíduos urbanos. O tema virou tese de doutorado em ciências ambientais da UPC, na França. Em seu estudo, a professora argumenta que os aterros sanitários recebam apenas o que não há nenhum valor agregado. No novo modelo de gestão, quase nada deveria ser lixo.
No Brasil, os resíduos gerados em 2.758 municípios, o que corresponde a mais de 50% do total do país, são vazados em lixões e em alagados. A especialista aconselha a identificação das grandes fontes geradoras de resíduos e um posterior planejamento da eficiência ambiental no tratamento do lixo e do material do qual ele é gerado. “Talvez o ‘lixo zero’ seja um desejo impossível. Mas é a partir dele que desenvolvemos o nosso pensamento”, completa.
***NÚMEROS
Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares de Salvador/Bahia
FRAÇÕES VALOR EM %Matéria Orgânica 54,14 Papel/Papelão 5,26 Vidro 1,89 Plástico 12,78 Metais 1,73 Tetra Pak 0,97 Trapo/Couro 1,79 Entulho 0,44 Madeira 0,56 Outros 20,11 Fonte: Tese de Doutorado de Maria de Fátima Nunesmaia/ UCP(França)
***Catadores aquecem mercado
É deles o trabalho mais complicado. São os catadores de rua os principais responsáveis pelo crescimento do mercado de recicláveis no Brasil, país campeão mundial no reaproveitamento de latas de alumínio, com 95% do material utilizado. Famílias inteiras transformaram o lixo na sua principal fonte de renda.
Resíduos recuperados dos lixões e ruas das cidades são matéria-prima na fabricação de novos produtos ou possibilitam o seu reaproveitamento. Embora não seja a solução para a constante geração de resíduos, a reciclagem representa um novo encaminhamento do lixo já produzido.
Uma ex-gari é a presidente da Coopermac, cooperativa de reciclagem que atua em Camaçari, exemplo de sucesso no setor. Glória Marta da Silva é uma das fundadoras do grupo de 57 associados, que, em 2006, completa seis anos. “Não imaginava que chegaríamos tão longe”, comemora Glória. Abastecida por 64 catadores de rua, a Coopermac trabalha independente de órgãos governamentais, e reúne mensalmente mais de 150 toneladas de lixo reciclável. As vendas chegam a um valor bruto de R$35 mil ao mês, divididos entre os “sócios”.
Existem também programas oficiais de coletas seletivas dos governos. No total, estão presentes em 257 municípios. Mas na avaliação da ambientalista Maria de Fátima Nunesmaia, ainda atuam de forma tímida. Faltam-lhes programas de educação ambiental que estejam inseridos em planos integrados de gestão de resíduos sólidos. “Fica para os catadores a maior quantidade de material recolhido. A reciclagem, no Brasil, é fruto de uma população carente e não consciente”, explica a especialista. A prefeitura tenta ampliar o número de cooperativas de reciclagem municipais existentes em Salvador. Hoje são apenas quatro, no final do ano serão dez. “Queremos criar, no mínimo, uma cooperativa para cada AR. Quando terminar a nossa gestão teremos cerca de 20 locais de reciclagem municipais”, assegura o presidente da Limpurb, Hary Alexandre Brust. Além de reciclar, as cooperativas visitam condomínios, empresas e o comércio em geral para fazer a coleta seletiva do lixo. A Limpurb calcula conseguir arrecadar mensalmente, junto com o trabalho dos catadores, cerca de 400 toneladas de lixo reciclável.
***Compostagem para orgânicos
Lixo transformado em adubo. Ainda pouco utilizada no Brasil, a compostagem poderia ser importante aliada na redução dos impactos ambientais do lixo produzido nas grandes cidades. O processo consiste na transformação de resíduos orgânicos em terra limpa, das mais férteis. Através de tratamento biológico, restos de alimentos e podas de árvores, que correspondem a 54% de todo o lixo de Salvador, passariam a ser matéria útil para a agricultura e jardinagem. Estudos da ambientalista Maria de Fátima Nunesmaia indicam que, somente com a compostagem dos resíduos de feiras livres, podas de árvores e supermercados, a quantidade de lixo na capital baiana poderia ser reduzida em 10%.
Especialistas em meio ambiente não entendem porque o processo é tão desvalorizado no país. Um dos motivos seria a fascinação pela reciclagem e coleta seletiva de lixo inorgânico. O que não justifica, já que, assim como Salvador, mais da metade do lixo brasileiro é formado por matéria orgânica. Além disso, a compostagem baratearia os custos na tentativa de redução dos resíduos. “Os ganhos seriam enormes. É muito mais barato investir em compostagem do que em coleta seletiva, por exemplo”, assegura Maria de Fátima. Trata-se exatamente do lixo mais tóxico. Devido ao chorume, líquido preto produzido no processo de decomposição, os resíduos orgânicos são os principais responsáveis pela poluição dos rios e lençóis freáticos.
A Cooperbrava, cooperativa localizada no Parque Sócioambiental de Canabrava, é um dos poucos locais que lidam com compostagem em Salvador. Em parceria com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpub) e com a Superintendência Municipal de Parques e Jardins (SPJ), parte da poda das árvores se transforma em adubo. “A terra é transferida para os canteiros e áreas verdes da própria cidade”, informa o presidente da Limpurb, Hary Alexandre Brust. Num país de clima quente como o Brasil, a compostagem seria ainda mais viável. O processo consiste em triturar e submeter o lixo a temperaturas entre 60o e 70o, nas quais, na presença de oxigênio, bactérias atuam de forma rápida na decomposição de toda a parte ruim do material.
***Educação independe de classe social
Flavio Novaes
É como um inimigo perverso, que deve ser exterminado imediatamente. Depois de fazer as refeições e misturar os restos dos alimentos com o material sólido, como vidro e papel, a ordem é se livrar logo do lixo, seja para aonde for. No caso das residências mais pobres, os sacos são depositados, muitas vezes a qualquer hora do dia, nas portas das casas, nos vãos das escadarias ou nas encostas, para o posterior desespero nos dias de chuva.
Nos bairros ricos, em edifícios com piscina e segurança reforçada, recipientes nas calçadas abrigam o chamado lixo rico. Hora e vez dos catadores autônomos atravessarem locais abastados da cidade como o Corredor da Vitória e deixar um rastro de destruição e sujeira, forçando os pedestres a dividirem com os carros um espaço na rua estreita.
O tratamento dado ao lixo independe da classe social quando a intenção é deixar a casa limpa. “Quando termino de almoçar, arrumo tudo e jogo o saco plástico com o lixo na esquina até porque dentro de casa não tem onde eu guardar”, diz a empregada doméstica Claudia Santos, que mora em uma casa humilde, em Coutos. Mais organizados e com espaços, os condomínios possuem áreas próprias para receber os resíduos, mas não é raro moradores depositaram sacos nos contêineres minutos depois da passagem do caminhão de lixo. Em alguns casos, os dejetos ficarão ali pelo menos por 24 horas.
Assim, áreas nobres e menos favorecidas têm tratamento diferenciado na prefeitura. As coletas na periferia, onde estão situadas as regiões mais pobres da cidade, acontecem diariamente, o que representa 64% do total. Já nas zonas mais abastadas, a coleta é alternada, dia sim dia não, ou 36% do total.
Agentes - Em uma cidade repleta de zonas de difícil acesso, com muitos becos e escadarias onde não chegam os caminhões, a solução encontrada pela Limpurb foi a de firmar convênios com as empresas terceirizadas que fazem a coleta e algumas associações de moradores. As empresas fornecem equipamento e uniforme, enquanto que a associação indica os chamados agentes solidários que recebem uma cesta básica de R$50 por semana para fazer a coleta nessas áreas. “Eles fazem também a coleta seletiva cuja renda é revertida para as próprias associações”, diz Alexandre Brust, presidente da Limpurb, que supervisiona as atividades.
Bom para a Rua do Céu, na Liberdade, referência do PAV, como é chamado o Programa de Agentes Solidários. Situada em uma baixada, recebia muito lixo e os esgotos ficavam constantemente entupidos. “Achamos que é importante colaborar com os órgãos públicos e fazer a nossa parte, afinal, nós é que vivemos aqui e não podemos morar no meio do lixo”, explica Edson Marcelino, líder comunitário na rua. Hoje o programa possui 210 agentes.
Enquanto atividades pontuais são realizadas, todos concordam que a educação é única saída viável. A Limpurb irá distribuir cinco cartilhas que serão encartadas nos cadernos de ensino fundamental da rede publica municipal. As crianças vão ter noções básicas de coleta, meio ambiente, alem de reciclagem de metais, papel e vidro.
Por: Correio da Bahia

Aterros sanitários entram na mira do Ministério Público

Levantamento do órgão aponta a existência de 438 lixões a céu aberto no estado


Carmen Azevêdo
Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), em fase de aprovação para ser publicado, mostra uma das faces da situação de precariedade ambiental na Bahia. O resultado é caótico: o estado dispõe hoje de 438 lixões ou depósitos de lixo a céu aberto. Além disso, a maior parte dos 55 aterros sanitários implantados pela Conder – o MPE/BA ainda não pode divulgar o número exato –, não detém licença ambiental do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e não atende às normas técnicas para funcionamento. As conseqüências são catastróficas. Os lixões emitem metano, o segundo gás mais importante para a intensificação do efeito estufa, depois do dióxido de carbono (ou gás carbônico), contribuindo para o aquecimento global.
A denuncia extraída do relatório O desafio do lixo deverá ser publicada na segunda quinzena de junho, quando o documento será apresentado pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, aos secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente e Saúde, já que o descarte inadequado de resíduos sólidos é também um problema de saúde pública. A situação já havia sido apontada em 2000, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. À época, foi verificado que, dos 751 distritos baianos com serviço de limpeza urbana e/ou coleta de lixo, 692 tinham depósitos a céu aberto. Todos com sérios problemas de acondicionamento e tratamento dos resíduos.
Por causa dos primeiros resultados obtidos com o levantamento, já no início de março, 30 prefeitos haviam sido convocados para assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC). Por meio do documento, os gestores se comprometeram com o MPE a regularizar o acondicionamento e tratamento do lixo nos municípios. No caso dos prefeitos que se recusarem a fazer o acordo, o órgão vai impetrar ação civil pública exigindo reparos de cada uma das prefeituras, pelos danos causados ao meio ambiente. Vai ingressar na Justiça também com ação penal pelo crime de poluição, previsto no Artigo 54, da Lei 9.605/98. Com isso, pode haver condenação do gestor municipal, com pena que varia de seis meses a um ano de detenção.
A situação aponta para a falta de referências positivas no estado quando o assunto é descarte de resíduos sólidos. “Infelizmente não há modelo de sucesso na Bahia. O que há de menos ruim é a situação de Mucugê (na Chapada Diamantina). É o lixão mais bem cuidado do estado”, ressaltou, a coordenadora das promotorias de meio ambiente do MPE, Ana Luzia Santana. Segundo a promotora, o depósito a céu aberto da cidade ao menos conta com um galpão de triagem, para separação entre lixo seco, resíduos orgânicos e material de reciclagem, embora ainda esteja em situação irregular. A prefeitura local se comprometeu a enviar equipe a Salvador para regularizar a situação junto ao órgão.
Último lugar-A cidade que ocupa o último lugar no ranking de problemas é São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. O município conta com aterro sanitário apenas na teoria, já que pelas condições em que ele se encontra, não há gerenciamento adequado dos resíduos. “Esse chega a ser um caso de improbidade administrativa, de má gestão do dinheiro público”, afirmou a promotora Ana Luzia, que forneceu ainda um detalhe, no mínimo, preocupante: a cidade, que já gastou dinheiro público na implementação de um aterro mal administrado, deverá ser contemplado com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para investir na mesma área.
O secretário de Infra-Estrutura do município, Paulo Sertori, informou que um projeto de recuperação do aterro está em fase de elaboração e que, por enquanto, o depósito está fechado. Sertori disse desconhecer o volume de recursos usados na construção do equipamento e negou que recursos do PAC serão destinados a um novo aterro sanitário.
***Importância da reutilização
Especialistas em limpeza urbana explicam que o desafio atual da sociedade é substituir a economia do descarte pela economia da redução/reutilização/reciclagem, chamada de “Três Rs”. “Quando não é possível reduzir o consumo e, portanto, o descarte de lixo, uma alternativa é o reuso ou aplicação de um mesmo item para diferentes usos”, alerta o professor Zoltan Romero, da Universidade do Salvador (Unifacs). O doutor em geociências, Ronaldo Barbosa, exemplifica como cada pessoa pode ajudar a partir das sacolas de compras. “Não temos o hábito de ir à feira sem a sacola de plástico na mão. Jogamos fora e geramos mais resíduos”, pontua.
Outra alternativa é a reciclagem. Para Romero, no entanto, a opção é também prejudicial ao meio ambiente. “A reciclagem industrial é feita pela combustão e, portanto, emite gases que intensificam o efeito estufa”, assinala. Em Salvador, 20 cooperativas, que geram 750 empregos e atuam em 80% dos bairros da capital, são conveniadas com a Limpurb. As terceirizadas fornecem fardamento e big-bags (sacolas grandes, de material mais resistente, utilizada para fazer a coleta do material a ser reciclado). Com o trabalho, mais de 17% do lixo é direcionado para a coleta seletiva.
***Problemas na capital e RMS
No caso de Salvador, tanto o Aterro Metropolitano do Centro (AMC), como o de Canabrava, também apresentam problemas. Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Cristina Seixas Graça, são inúmeros os problemas no AMC – que acondiciona 98% dos resíduos de Salvador e 2% do lixo de Lauro de Freitas e Simões Filho. A lista inclui desde o deslizamento de encostas, até assoreamento dos cursos d’água.
“Houve ainda vazamento de chorume. O aterro tinha tantas licenças que isso dificultava a regularização”, explicou Cristina. Ela citou ainda a má localização do depósito e a possibilidade de contaminação de afluentes, além do mau cheiro. Por causa disso, o depósito foi objeto de inquérito civil há três anos, instaurado pela Promotoria de Simões Filho. A ele, foi adicionado outro inquérito civil da Promotoria da capital, aberto em 2005. O MPE/BA realizou estudos durante um ano – entre 2005 e 2006 –, mas a prefeitura se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC). “A Prefeitura mostrou total desconhecimento e se ausentou”, criticou Cristina. A empresa contratada para gerir os serviços, a Batre, também.
Neste momento, a Promotoria aguarda um laudo do Centro de Recursos Ambientais (CRA) sobre as atuais condições do aterro, para tentar um novo TAC com a prefeitura. Caso não ocorra, o Ministério Público Estadual dará entrada a processos de indenização para a população e à ação criminal contra a Batre. Canabrava-O Aterro de Canabrava, por sua vez, está esgotado e precisa de recuperação urgente. “Além disso, o local também é inadequado, porque a população mora no entorno”, analisou Cristina. O CRA informou que um grupo de trabalho foi criado, em fevereiro último, com representação da sociedade civil, para traçar um plano de ação emergencial de erradicação dos lixões.
***Aumenta geração de resíduos
Para quem conta com uma prefeitura que alega constantemente falta de recursos, os pouco mais de 2,7 milhões de soteropolitanos deveriam descartar um menor número de resíduos sólidos no ambiente. Dados da empresa de limpeza urbana da capital, a Limpurb, mostram que cada habitante da cidade descarta quase 2kg de resíduos sólidos por dia.
O pior é que, de acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Motta, o índice de descarte de resíduos por habitante cresce cerca de 6% a cada ano; 10% apenas durante o período compreendido entre os meses de dezembro e fevereiro, quando aumenta o poder aquisitivo das pessoas e o número de visitantes na capital baiana.
A solução ideal para qualquer município, defende o professor em gestão de resíduos sólidos da Universidade do Salvador (Unifacs), Zoltan Romero, é que não se produza lixo. “Como isso é impossível, o melhor é que se produza menos. Mas o que se vê em todos os locais do mundo é que, quando se nota a redução da produção de lixo, é porque houve empobrecimento da população e não conscientização”, lamenta o especialista.
Campanhas de conscientização em Salvador têm sido prioridade da prefeitura, segundo Motta. Ele explica que o Núcleo Ambiental da Limpurb, que conta com 76 estagiários e três monitores, realizou, no ano passado, cem feiras educativas, 61 mutirões, visitas a 195 escolas públicas e abordagens a 3.364 estudantes e professores em diferentes bairros de Salvador. “Campanhas são importantes, porque aqui as pessoas têm o hábito de fazer o que é mais fácil: lançar o lixo em terrenos baldios. É uma questão de educação. Isso traz custos para os órgãos públicos”, acrescenta o mestre em geoquímica e meio ambiente e doutor em geociências, Ronaldo Barbosa.
Para acirrar o problema do descarte, está a dificuldade de acesso dos caminhões de lixo a inúmeras localidades (a Limpurb não tem o número exato) para a coleta. Dessas, 56 passaram a integrar o Programa de Agentes Voluntários, entre elas, a Avenida Peixe (Liberdade), Alto das Pombas, Calabar, Fazenda Grande e Nova Brasília. Por meio da iniciativa, as empresas terceirizadas pela Limpurb – Torre, Itapagipe e Vega –, fornecem treinamento, fardamento, equipamentos e uma ajuda de custo de R$50 para que os agentes limpem as ruas e disponibilizem sacos de lixo em um ponto de acesso fácil para o caminhão de coleta. No programa, já foram cadastrados 400 agentes voluntários.
Fonte: Correio da Bahia

PT fará diagnóstico para definir estratégias para as eleições municipais de 2008

REGIANE SOARESda Folha Online
O PT fará um levantamento nacional sobre a situação político-eleitoral dos principais municípios para organizar o partido para as eleições de 2008. Segundo o secretário-geral da legenda, Joaquim Soriano, o diagnóstico servirá de base para o Diretório Nacional elaborar a "política de coalizão" em municípios considerados estratégicos.
Soriano explicou que o diagnóstico mostrará, por exemplo, a situação das prefeituras onde o PT já governa e as condições de uma candidatura à reeleição. Já onde os petistas são oposição, o levantamento apontará o caminho para conseguir vencer as eleições.
"Também vamos selecionar os municípios considerados estratégicos. A idéia é concentrar esforços nessas cidades para conseguir uma boa política de coalizão", afirmou Soriano.
Segundo o petista, entre os municípios considerados estratégicos estão todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores, onde há segundo turno.
O resultado do levantamento será apresentado ao Diretório Nacional durante reunião marcada para os dias 6 e 7 de julho, em Brasília.
Reforma política
Senadores e deputados do PT vão se reunir na próxima semana na sede do partido em Brasília para discutir e definir a posição da legenda sobre a reforma política. O debate sobre o tema foi decidido hoje durante reunião da Executiva Nacional.
O encontro da bancada com os dirigentes petistas será realizado na segunda-feira, e o resultado será apresentado em nova reunião da Executiva Nacional, marcada para quinta-feira.
A discussão sobre a reforma política segue orientação da resolução aprovada em maio pelo Diretório Nacional do PT. O objetivo da legenda é ampliar o debate para aprovar a reforma política ainda neste ano para vigorar nas eleições de 2008.
Pela resolução do Diretório Nacional, os petistas devem colocar em discussão a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, fim das coligações em eleições proporcionais e voto em lista.

Orkut terá de remover comunidades que atacam Edir Macedo

SÃO PAULO - Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimação judicial. A Google Brasil foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a retirar do site de relacionamentos Orkut toda e qualquer comunidade que, na expressão dos advogados de Macedo, "ofendem a honra" do criador da Igreja Universal do Reino de Deus. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 mil por dia. Além disso, a Google deverá revelar a identidade dos internautas acusados de xingar o bispo, para serem processados individualmente."Entramos com a ação porque existiam comunidades extremamente negativas, inclusive incitando à morte de Edir Macedo", disse a advogada Mônica Inglez. "Além de retirá-las do ar, ganhamos o direito de ter acesso às informações pessoais dos internautas, para estudarmos as medidas civis e criminais cabíveis."A Google tentou recorrer da decisão, afirmando que é uma empresa brasileira e, por isso, só a matriz, na Califórnia, teria condições de retirar as páginas do site. Disse também que não poderia violar direitos fundamentais ao informar os IPs (espécie de identificação digital) dos participantes de comunidades.Esses argumentos foram rejeitados, na semana passada, pela desembargadora Maria Olívia Alves, do TJ. Ela entendeu que a Google Brasil funciona, na prática, como extensão das empresa americana e "suspender a decisão causaria perigo irreparável contra o bispo". Precedente Apesar de a advogada Mônica Inglez afirmar que as comunidades já saíram do ar, o Orkut continua repleto de menções ao bispo. Edir Macedo é atualmente tema de cerca de 40 comunidades - para o bem ou para o mal. Entre as mais populares estão "Eu admiro Edir Macedo" (com 2.397 membros), "Chuck Norris fuzile o Edir Macedo" (83 membros) e "Edir Macedo é o Satanás" (que conta com 66 membros). Não é a primeira vez que os internautas terão as identidades reveladas por decisão judicial. Em abril do ano passado, a Google Brasil forneceu à Justiça de São Paulo todas as informações relativas aos usuários que criaram perfis falsos da socialite paulistana Yara Rossi Baumgart. Ela ficou furiosa quando descobriu que seu nome havia sido indevidamente inscrito na comunidade "Bregas Assumidos"."O mais irônico dessa história é que a Google revela rapidamente essas informações quando é processada por celebridades. Quando o Ministério Público Federal pede a identificação dos internautas pedófilos e racistas, a empresa diz que não pode fazer isso", afirmou Thiago Tavares, presidente da Safernet, entidade que combate crimes na internet. "Isto sim é absurdo."
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, junho 04, 2007

Petrobrás oferece 163 vagas para cargos do nível técnico e superior

A Petrobrás abre hoje a inscrição para o concurso que oferece 163 vagas em cargos de níveis técnico e superior. Tem vagas para administrador, advogado, analista de sistemas, contador, dentista, enfermeiro, engenheiro e biólogo.
O concurso também oferece oportunidades para técnicos, nas áreas de telecomunicações, eletricidade, eletrônica, mecânica, contabilidade, enfermagem, geologia, edificações, química e segurança.
A inscrição vai até o dia 26 de junho, pela internet. O endereço é www.cespe.unb.br. A taxa é de R$40 para nível superior e R$27 para nível técnico.
Fonte: Jornal da Manhã

Perdeu o prazo para recorrer do Plano Bresser? Veja o que fazer

Os consumidores que não conseguiram entrar na Justiça até a última quinta-feira (31 de maio) para reivindicar as perdas com o Plano Bresser ainda têm duas chances de conseguir reaver o dinheiro devido pelos bancos.
A primeira, e mais recomendada pelos especialistas, é esperar o resultado das ações coletivas movidas por vários por vários institutos de defesa do consumidor em todo o país. Caso haja uma decisão positiva da Justiça, ela vai beneficiar todos os consumidores que têm algum dinheiro a receber.
“As pessoas que por alguma razão não conseguiram entrar com as ações podem ficar tranqüilas, porque estão amparadas por algumas ações públicas que foram promovidas por entidades de defesa do consumidor. E o pedido é extensivo a todos os poupadores”, diz o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira.
A segunda é mais complicada. Alguns advogados entendem que o prazo de 20 anos para reclamar as perdas só acaba no próximo dia 15. Outros defendem que ele vai até o final do mês de junho. Mas essa tese não é reconhecida ainda pela Justiça. Ou seja, quem entrar agora com uma ação individual baseada nessa possibilidade não tem garantia de receber o dinheiro, ao contrário daqueles que fizeram isso até o dia 31.
O que fazer por enquanto
“As pessoas devem continuar atrás dos extratos. Quem ainda não conseguiu, vá atrás, não deixe para depois”, diz a advogada Maria Elisa Novais, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Segundo ela, quem estiver com os extratos na mão quando sair o resultado das ações coletivas já poderá executar a decisão e receber o dinheiro mais rápido. Além disso, há o risco de que os bancos comecem a destruir os extratos (já há ações na Justiça para impedir isso também).
Quem não sabe se tinha poupança na época ou tem dúvidas sobre o saldo deve procurar o banco. Se a agência foi fechada, deve procurar outra agência do mesmo banco - é possível localizar a conta pelo CPF. No caso dos bancos que foram vendidos ou faliram, é preciso procurar o banco que comprou a instituição ou ligar para o Banco Central (0800-9792345) para obter essa informação.
Fonte: G1
Fonte: Correio da Bahia

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