Por: Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A previsão é de que só no fim do mês o pleno do Supremo Tribunal Federal decidirá sobre a constituição da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. A demora não se coaduna com a urgência da investigação, pois todos os dias, em todos os aeroportos do País, registram-se atrasos, cancelamentos de vôos, filas quilométricas, desprezo das empresas pelos passageiros e outros horrores. O Executivo, pelo presidente da República, pediu relatórios às entidades envolvidas no assunto. O Legislativo tenta, pelas minorias, obrigando-se a respeitar o rolo compressor da maioria, e o Judiciário, agora, trata a questão apenas como uma tertúlia jurídica.
Enquanto isso, a temperatura sobe. Ninguém se espante caso explosões em cascata comecem a acontecer nos aeroportos. A paciência popular tem limites. Um belo dia começa a depredação, claro que uma reação abominável, mas inevitável.
A massa, quando começa a agir por ela mesma, assemelha-se a manada incontrolável. Já que as empresas e as autoridades tratam os passageiros feito gado, haverá que esperar o estouro da boiada. Não sobrará um balcão de check-in, uma sala de espera e quem sabe até uma aeronave que não venha a sofrer.
Nessa hora, vão acordar o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Palácio do Planalto. Não há como marcar dia, hora e minuto para a explosão, mas ela surge tão certa quanto o atraso do próximo vôo que o caro leitor estiver para tomar. Será o colapso do transporte aéreo em pleno início do século XXI.
Responde a Vale
Esclarece a Vale do Rio Doce não estar pleiteando o perdão nem preparando o calote na dívida que tem para com a extinta Rede Ferroviária Federal. A empresa está contestando o valor, depois da correção unilateral feita pelo governo, que chega a R$ 1,2 bilhão. A Vale, pela sua direção, informa estar buscando um acordo e até ofereceu saldar a dívida em obras, proposta recusada faz pouco. Fica o registro.
Queda de braço
Não demorou um dia para surgir a primeira queda de braço no novo ministério. O ministro do Desenvolvimento Industrial, Miguel Jorge, reivindica nomear o presidente do BNDES, entidade a ele subordinada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou e pretende manter o atual presidente, Demian Fiocca. O presidente Lula inclina-se por atender o novo ministro, a quem pediu, no dia em que o convidou, para dedicar-se prioritariamente ao mercado interno, deixando de cuidar com exclusividade das exportações. Ora, para incentivar e inflar o mercado interno, o BNDES é peça fundamental.
Semanas atrás correu em Brasília o rumor de que o presidente Lula poderia convidar Delfim Neto para o BNDES, mas o ex-ministro e ex-deputado recusou a ilação, ainda que se disponha, como fez nos últimos quatro anos, a dar bons conselhos para a equipe econômica.
Algoz da Varig
Veemente protesto foi feito pelo senador Pedro Simon contra a venda do que restava da Varig para a Gol. O representante gaúcho lamentou a morte da empresa que por 70 anos foi modelo internacional e não contou com um único gesto de boa vontade das autoridades econômicas e do governo federal.
Acusou o presidente Lula de algoz da Varig, convidou os colegas para a missa de sétimo dias e pediu que as coroas de flores fossem entregues no Palácio do Planalto, para onde irão as cinzas da empresa, que morreu incinerada. "O Lula que leve essas cinzas para casa, no final do seu mandato" - disse Simon, mais emocionado do que indignado.
Para o senador, o BNDES financiou a maioria das privatizações de empresas públicas, muitas vezes de forma escandalosa, mas não houve por parte do governo Lula a menor iniciativa para salvar uma companhia sui generis, que pertencia aos seus próprios empregados, através de uma fundação. Ficou pior, disse Simon, assistir à compra da Varig por uma empresa especializada em linhas de ônibus.
Certificado Lei geral de proteção de dados
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segunda-feira, abril 02, 2007
Governo apressa MP da desmilitarização
Para surpresa dos próprios controladores, a tão sonhada desmilitarização do tráfego aéreo virá muito mais rápido do que esperavam. O governo pretende assinar na amanhã uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que ficará vinculado ao Ministério da Defesa. A essência da MP da desmilitarização será fechada em reunião, no Planalto, hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Defesa, da Casa Civil e do Planejamento, além do comandante da Aeronáutica.
Amanhã, os controladores estarão no Planalto, quando serão apresentados à MP e discutirão os problemas do setor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não há previsão do volume de recursos que será empregado na reestruturação do sistema de controle aéreo. Tampouco está definida qual será a gratificação prometida aos controladores, embora se fale que ela poderá chegar a R$ 3 mil. "Será feito um mapeamento detalhado dos investimentos que precisarão ser feitos nesse processo", afirmou o ministro, explicando que será necessário contratar cerca de 1.500 controladores por concurso público.
"O presidente Lula é quem vai definir tudo isso quando voltar (dos Estados Unidos)", declarou. Paulo Bernardo disse ainda que avisou os controladores, na reunião de sexta-feira, na qual foi fechado o acordo para que eles encerrassem o movimento, que a categoria deveria ser incluída na nova lei de greve. A lei está em gestação dentro do governo e vai limitar a paralisação nos setores essenciais.
A pressa da desmilitarização, que antes era só dos controladores, agora é da Aeronáutica. O próprio comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, comunicou ao governo, em reunião sexta à noite, no Palácio do Planalto, que era preciso desligá-los da FAB o quanto antes, "porque não tem mais ambiente para eles trabalharem lá", já que se amotinaram. Portanto, a expectativa é de que, já na terça-feira, com a edição da MP criando a nova agência, os controladores iniciarão o processo de saída dos quadros militares.
Paulo Bernardo que, por determinação do presidente, conduziu as negociações na sexta-feira, contou que a reunião começou tensa, com os controladores demonstrando irritação com o diálogo truncado que vinham tendo com o comando da Aeronáutica. "Buscamos tranqüilizar os controladores para avançar no diálogo, deixamos claro que não haveria punições. Mas em determinado momento chegamos a dizer que era preciso baixar a bola, pois era necessário conseguir uma solução, como a sociedade estava esperando e o presidente queria."
"O importante é a sinalização do governo de que a desmilitarização vai acontecer e terá prazo para ser concluída", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues. Segundo ele, cerca de 90% dos 2.400 controladores militares querem aderir ao sistema civil. Para a primeira migração o critério deverá ser o de prova de títulos. Depois, só por concurso.
Os militares terão que assinar um termo de adesão voluntária, pelo qual perderão a patente militar e assinam contrato com a futura agência que cuidará do controle de tráfego aéreo. Os que não quiserem migrar permanecerão com suas patentes, mas serão desligados da aviação civil e serão remanejados para o controle de tráfego aéreo das bases militares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amanhã, os controladores estarão no Planalto, quando serão apresentados à MP e discutirão os problemas do setor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não há previsão do volume de recursos que será empregado na reestruturação do sistema de controle aéreo. Tampouco está definida qual será a gratificação prometida aos controladores, embora se fale que ela poderá chegar a R$ 3 mil. "Será feito um mapeamento detalhado dos investimentos que precisarão ser feitos nesse processo", afirmou o ministro, explicando que será necessário contratar cerca de 1.500 controladores por concurso público.
"O presidente Lula é quem vai definir tudo isso quando voltar (dos Estados Unidos)", declarou. Paulo Bernardo disse ainda que avisou os controladores, na reunião de sexta-feira, na qual foi fechado o acordo para que eles encerrassem o movimento, que a categoria deveria ser incluída na nova lei de greve. A lei está em gestação dentro do governo e vai limitar a paralisação nos setores essenciais.
A pressa da desmilitarização, que antes era só dos controladores, agora é da Aeronáutica. O próprio comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, comunicou ao governo, em reunião sexta à noite, no Palácio do Planalto, que era preciso desligá-los da FAB o quanto antes, "porque não tem mais ambiente para eles trabalharem lá", já que se amotinaram. Portanto, a expectativa é de que, já na terça-feira, com a edição da MP criando a nova agência, os controladores iniciarão o processo de saída dos quadros militares.
Paulo Bernardo que, por determinação do presidente, conduziu as negociações na sexta-feira, contou que a reunião começou tensa, com os controladores demonstrando irritação com o diálogo truncado que vinham tendo com o comando da Aeronáutica. "Buscamos tranqüilizar os controladores para avançar no diálogo, deixamos claro que não haveria punições. Mas em determinado momento chegamos a dizer que era preciso baixar a bola, pois era necessário conseguir uma solução, como a sociedade estava esperando e o presidente queria."
"O importante é a sinalização do governo de que a desmilitarização vai acontecer e terá prazo para ser concluída", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues. Segundo ele, cerca de 90% dos 2.400 controladores militares querem aderir ao sistema civil. Para a primeira migração o critério deverá ser o de prova de títulos. Depois, só por concurso.
Os militares terão que assinar um termo de adesão voluntária, pelo qual perderão a patente militar e assinam contrato com a futura agência que cuidará do controle de tráfego aéreo. Os que não quiserem migrar permanecerão com suas patentes, mas serão desligados da aviação civil e serão remanejados para o controle de tráfego aéreo das bases militares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Salário-mínimo de R$ 380 já está valendo
Neste domingo, começa a valer o novo valor do salário-mínimo. Ele passa de R$ 350 para R$ 380, um aumento de 8,57%. O reajuste corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2007, estimado em 3%, mais aumento real (acima da inflação medida pelo índice).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a estimativa de aumento real é de 5,41%. No período de abril de 2002 a abril de 2007, o aumento real estimado pelo Dieese é de 32,1%. A entidade estima que cerca de 43,7 milhões de pessoas têm seu rendimento referenciado no salário mínimo.
O novo valor dará um incremento de renda na economia de R$ 16,8 bilhões, de acordo com dados do Dieese. Ainda conforme a estimativa, a arrecadação tributária sobre o consumo terá um acréscimo de R$ 4,1 bilhões, e o impacto nas contas da Previdência será de R$ 5,9 bilhões ao ano.
O reajuste do salário foi feito por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira. O reajuste foi feito por MP porque o Congresso ainda não aprovou o projeto que estabelece uma política constante de reajuste até 2023.
A política determina que, além se ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário-mínimo receberá, a título de aumento real, um acréscimo equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).
Se o projeto for aprovado, o Executivo terá de encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de dezembro de 2011, um segundo projeto de lei com a política de valorização do salário-mínimo para o período de 2012 a 2023. Além disso, terá de criar um grupo interministerial encarregado de definir e implementar um sistema capaz de monitorar e avaliar essa política.
O projeto também prevê que, a partir de 2008, a data do reajuste do salário mínimo será antecipada. Em 2008, em vez de ser pago em maio, o aumento viria em abril. Em 2009, em março. E a partir de 2010, em fevereiro.
Além da publicação da MP na edição do Diário Oficial, há uma mensagem do presidente da República com o projeto que estabelece o piso nacional de R$ 850 para professores de educação básica da rede pública.
(Agência Globo)
Fonte: Site Gazeta na web - da Agencia Globo
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a estimativa de aumento real é de 5,41%. No período de abril de 2002 a abril de 2007, o aumento real estimado pelo Dieese é de 32,1%. A entidade estima que cerca de 43,7 milhões de pessoas têm seu rendimento referenciado no salário mínimo.
O novo valor dará um incremento de renda na economia de R$ 16,8 bilhões, de acordo com dados do Dieese. Ainda conforme a estimativa, a arrecadação tributária sobre o consumo terá um acréscimo de R$ 4,1 bilhões, e o impacto nas contas da Previdência será de R$ 5,9 bilhões ao ano.
O reajuste do salário foi feito por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira. O reajuste foi feito por MP porque o Congresso ainda não aprovou o projeto que estabelece uma política constante de reajuste até 2023.
A política determina que, além se ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário-mínimo receberá, a título de aumento real, um acréscimo equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).
Se o projeto for aprovado, o Executivo terá de encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de dezembro de 2011, um segundo projeto de lei com a política de valorização do salário-mínimo para o período de 2012 a 2023. Além disso, terá de criar um grupo interministerial encarregado de definir e implementar um sistema capaz de monitorar e avaliar essa política.
O projeto também prevê que, a partir de 2008, a data do reajuste do salário mínimo será antecipada. Em 2008, em vez de ser pago em maio, o aumento viria em abril. Em 2009, em março. E a partir de 2010, em fevereiro.
Além da publicação da MP na edição do Diário Oficial, há uma mensagem do presidente da República com o projeto que estabelece o piso nacional de R$ 850 para professores de educação básica da rede pública.
(Agência Globo)
Fonte: Site Gazeta na web - da Agencia Globo
domingo, abril 01, 2007
Ueba! Gravata dá nó no rabino!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Rabino Henry Sobel foi pego sobeltraindo gravatas da Vuitton, Gucci e Armani na Flórida! Então não é rabino, é ROUBINO! Roubino Sobel. Pelo menos tem bom gosto. Vuitton é melhor que roubar vaso de cemitério! Pelo menos não tem lastro no além! E ele pretendia usar essa gravata onde? No encontro com o papa?! E o governo americano quer acabar com as religiões no Brasil? Primeiro, a bispa Insônia, depois o roubino Sobel, só falta pegar um pai-de-santo e o padre Pinto. Pro furto virar ecumênico! E a TV Vale-Tudo informa: a partir de agora, que cada um tome conta do seu rabino! Rarará! E como disse um amigo meu: dá pra confiar em quem usa cabelo chanel? E sabe o que o Sobel falou pra polícia? Tão querendo me pegar pra Cristo! Rarará. E sabe como é o nome do delegado que prendeu o Sobel? PAGAN! E ele alega apagão mental. Apagão tá na moda! Hoje eu vou dar um apagão no shopping Iguatemi! É a mesma desculpa do Ésper. Tô achando que já virou tendência! E a gravata deu um nó na vida do rabino! E esse calor do inferno?! Tô suando mais que periquita de cozinheira. O Lula podia lançar mais um programa social: o BOLSA VENTILADOR! O filho do companheiro que for pra escola ganha um ventiladorzinho de pilha. E a pomba que paralisou Congonhas? Congonhas muda de nome pra POMBONHAS! E o chargista Alecrim ensina como se declina o verbo atrasar: "Os vôos do Rio atrasaram, os vôos de Belo Horizonte atrasaram e os vôos de São Paulo atrasaram". Aeroporto de Atrasonhas. Rarará! E o novo PFL? O DEM? Deixa Eu Mandar, Deixa Eu Mamar e agora um novo significado: Desespero em Marcha. Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Ribeirão Pires tem uma loja de rodas chamada Rodas Chavasca! Uau! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Mialgia': doença que dá em gato de companheiro. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Rabino Henry Sobel foi pego sobeltraindo gravatas da Vuitton, Gucci e Armani na Flórida! Então não é rabino, é ROUBINO! Roubino Sobel. Pelo menos tem bom gosto. Vuitton é melhor que roubar vaso de cemitério! Pelo menos não tem lastro no além! E ele pretendia usar essa gravata onde? No encontro com o papa?! E o governo americano quer acabar com as religiões no Brasil? Primeiro, a bispa Insônia, depois o roubino Sobel, só falta pegar um pai-de-santo e o padre Pinto. Pro furto virar ecumênico! E a TV Vale-Tudo informa: a partir de agora, que cada um tome conta do seu rabino! Rarará! E como disse um amigo meu: dá pra confiar em quem usa cabelo chanel? E sabe o que o Sobel falou pra polícia? Tão querendo me pegar pra Cristo! Rarará. E sabe como é o nome do delegado que prendeu o Sobel? PAGAN! E ele alega apagão mental. Apagão tá na moda! Hoje eu vou dar um apagão no shopping Iguatemi! É a mesma desculpa do Ésper. Tô achando que já virou tendência! E a gravata deu um nó na vida do rabino! E esse calor do inferno?! Tô suando mais que periquita de cozinheira. O Lula podia lançar mais um programa social: o BOLSA VENTILADOR! O filho do companheiro que for pra escola ganha um ventiladorzinho de pilha. E a pomba que paralisou Congonhas? Congonhas muda de nome pra POMBONHAS! E o chargista Alecrim ensina como se declina o verbo atrasar: "Os vôos do Rio atrasaram, os vôos de Belo Horizonte atrasaram e os vôos de São Paulo atrasaram". Aeroporto de Atrasonhas. Rarará! E o novo PFL? O DEM? Deixa Eu Mandar, Deixa Eu Mamar e agora um novo significado: Desespero em Marcha. Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Ribeirão Pires tem uma loja de rodas chamada Rodas Chavasca! Uau! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Mialgia': doença que dá em gato de companheiro. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! simao@uol.com.br
Acidente na BR-101 deixa três feridos e um morto
Na manhã de hoje, um carro Celta colidiu com uma carreta em um cruzamento da BA 001 com a BR 101, próximo a praia do Dendê. Margarida Fernandes Bispo, de 67, anos, morreu no local. Uma pessoa morreu e três ficaram gravemente feridas. A mulher que dirigia o Celta, Marília da Silva Fernanades, de 29 anos, e Alice Cerqueira Fernandes, de 90 anos, foram levadas para o HGE (Hospital Geral do Estado) em estado grave.
A outra passageira, Ciele Fernandes dos Santos, de 63 anos, com suspeita de traumatismo craniano, está sendo atendida no Hospital Luiz Argolo, em SAJ. Margarida Fernandes Bispo, 67, anos, morreu no local. O condutor da carreta, José Elói da Silva, 65 anos, foi levado para o posto da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: ibahia.com
A outra passageira, Ciele Fernandes dos Santos, de 63 anos, com suspeita de traumatismo craniano, está sendo atendida no Hospital Luiz Argolo, em SAJ. Margarida Fernandes Bispo, 67, anos, morreu no local. O condutor da carreta, José Elói da Silva, 65 anos, foi levado para o posto da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: ibahia.com
Homem preso em Juazeiro por filmar relações sexuais com câmera escondida
Em Juazeiro, a Polícia Federal está à procura de um homem acusado de filmar relações sexuais com oito mulheres e distribuir o filme com camelôs. O nome do acusado não foi divulgado, mas ele é ex-agente penitenciário de Juazeiro e tem 29 anos. Segundo a polícia, as mulheres não sabiam que estavam sendo filmadas por uma câmera escondida.
Fonte: BATV
Fonte: BATV
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Novo cenário
Amigos do novo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, indicado pelo PDT, o presidente do partido na Bahia, Severiano Alves, e o deputado federal Marcos Medrado trabalham para melhorar a posição do segundo na Executiva do partido em Salvador já no mês de abril.
Alternativa
No PDT, até por ser o prefeito, João Henrique tem a preferência para ser o candidato do PDT à reeleição. Mas, no caso de o prefeito mudar de partido, o deputado federal Marcos Medrado poderá entrar em cena como a opção do PD T para a Prefeitura, o que ele não faz mais segredo de ninguém.
Caminho
Com o peso do Democratas no nome, o ex-pefelê baiano vive o desafio de negociar uma saída para a escolha de seu novo presidente no Estado de forma consensual, mas algumas de suas lideranças já dão como certa a possibilidade de um bate-chapa na sucessão de Francisco Benjamim.
Basta!
Com salários que consideram aviltados, jornalistas que trabalham na área de comunicação do governo se organizam em movimento para pedir aumento. Dados sobre o piso de outros Estados, inclusive os de Brasília - a título de comparação -, já estão nas mãos das lideranças que estão se formando para empreender a solicitação.
Apurado
Citando William Shakespeare - “ainda que sejas casto como o gelo e puro como a neve, nunca escaparás à calúnia” - o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, informa que a sindicância 1.363/04, foi devidamente apurada e submetida, em 21 de janeiro de 2005, à autoridade julgadora, que acolheu o parecer sem restrições, “até porque é cediço que não se pode punir ou condenar alguém com base em acusações de delinqüentes, sem outras provas, além de suas próprias afirmações”.
Todo errado
Laranjeira afirma ainda que “a denúncia em si é absolutamente necessária, mas a inconseqüente aleivosia que atinge a dignidade de outrem é inaceitável”, ao garantir que o “informante” revela-se um “coitado, sem caráter, recalcado, mal resolvido e provocador de intrigas, objeto do repúdio de todos”.
Pólvora I
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT) lamentou a ocorrência de mais uma explosão com pólvora no município de Santo Antônio de Jesus, que deixou um homem com 90% do corpo queimado. “É inaceitável que depois de nove anos da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, que matou 64 pessoas e deixou cinco sobreviventes com seqüelas, não tenhamos conseguido solucionar o problema na região”, desabafou.
Pólvora II
Pellegrino esteve recentemente com o ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, denunciando a continuidade das atividades com pólvora no município e cobrando uma atuação mais incisiva das autoridades com a finalidade de regulamentar as atividades com fogos de artifício e, conseqüentemente, minimizar a incidência de explosões.
Me excluam dessa
Lembrado para a disputa pela presidência do Democratas na Bahia, o senador César Borges já jogou a toalha. Em conversa recente com amigos, confessou que, além de não ser candidato e querer ficar fora do processo, defende nome de consenso que esteja disposto a fortalecer a sigla no Estado.
CURTAS
* Soy a favor - Indicado por Zezéu Ribeiro para a secretaria estadual de Cultura, Márcio Meirelles não quer nem saber de ouvir denúncia ou acusação sobre o diretor do Irdeb, Póla Ribeiro, irmão do deputado federal. Quando os repórteres se referem a Póla, o secretário desata a defendê-lo sem nem ouvir a pergunta. * Tão contra - Os oposicionistas estão numa alegria de dar dó com o caso Póla Ribeiro. Acham que encontraram o primeiro flanco aberto no governo por onde podem fazer estardalhaço sem utilizar muita munição nem queimar tanta pestana. A idéia de convocar o diretor do Irdeb à Assembléia já começou a ser cogitada. . * Mizifio - Deputado espiritualista do PT convencido da inocência do cineasta Póla Ribeiro acha que ele vive revés na esfera mística depois de ter rodado o filme “Jardim das Folhas Sagradas” e ter adentrado o Irdeb, órgão do governo estadual onde a inimizade é grande e o uso de magia maior ainda. * Quero-quero - Adversários de Beto Gaban na Câmara acusam o vereador de ter desenvolvido uma obsessão pela presidência de comissões no Legislativo municipal. A última cobiça do edil seria a de Planejamento Urbano, mas ele já teve vidrado também pela de Transportes, a de Saúde, a de Finanças, a de Constituição e Justiça... * Mais rápido - Para agilizar o atendimento aos eleitores que correm o risco de ter seus títulos cancelados, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensifica o atendimento ao público, após o feriado da Semana Santa. A partir da segunda-feira, dia 9, o TRE-BA aumenta em 100% a capacidade da sua Central de Atendimento ao Público (CAP), atendendo de segunda a quinta-feira das 13 às 18 horas e as sextas-feiras das 8 às 13 horas. A CAP está localizada na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150. * Viajando - Na próxima terça-feira, às 19 horas, acontecerá a mesa-redonda “Viajando pela América Latina com jornalistas da Bahia” no Centro Universitário da Bahia (FIB), na Rua Xingu, 179, Stiep, com a participação de Berna Farias, Damário da Cruz, Renato Pinheiro e Luis Guilherme. * TFF - A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que as empresas de Salvador poderão pagar até segunda-feira, sem juros e multa, a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). O prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela do tributo vence, normalmente, no final do mês de março.
Novo cenário
Amigos do novo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, indicado pelo PDT, o presidente do partido na Bahia, Severiano Alves, e o deputado federal Marcos Medrado trabalham para melhorar a posição do segundo na Executiva do partido em Salvador já no mês de abril.
Alternativa
No PDT, até por ser o prefeito, João Henrique tem a preferência para ser o candidato do PDT à reeleição. Mas, no caso de o prefeito mudar de partido, o deputado federal Marcos Medrado poderá entrar em cena como a opção do PD T para a Prefeitura, o que ele não faz mais segredo de ninguém.
Caminho
Com o peso do Democratas no nome, o ex-pefelê baiano vive o desafio de negociar uma saída para a escolha de seu novo presidente no Estado de forma consensual, mas algumas de suas lideranças já dão como certa a possibilidade de um bate-chapa na sucessão de Francisco Benjamim.
Basta!
Com salários que consideram aviltados, jornalistas que trabalham na área de comunicação do governo se organizam em movimento para pedir aumento. Dados sobre o piso de outros Estados, inclusive os de Brasília - a título de comparação -, já estão nas mãos das lideranças que estão se formando para empreender a solicitação.
Apurado
Citando William Shakespeare - “ainda que sejas casto como o gelo e puro como a neve, nunca escaparás à calúnia” - o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, informa que a sindicância 1.363/04, foi devidamente apurada e submetida, em 21 de janeiro de 2005, à autoridade julgadora, que acolheu o parecer sem restrições, “até porque é cediço que não se pode punir ou condenar alguém com base em acusações de delinqüentes, sem outras provas, além de suas próprias afirmações”.
Todo errado
Laranjeira afirma ainda que “a denúncia em si é absolutamente necessária, mas a inconseqüente aleivosia que atinge a dignidade de outrem é inaceitável”, ao garantir que o “informante” revela-se um “coitado, sem caráter, recalcado, mal resolvido e provocador de intrigas, objeto do repúdio de todos”.
Pólvora I
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT) lamentou a ocorrência de mais uma explosão com pólvora no município de Santo Antônio de Jesus, que deixou um homem com 90% do corpo queimado. “É inaceitável que depois de nove anos da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, que matou 64 pessoas e deixou cinco sobreviventes com seqüelas, não tenhamos conseguido solucionar o problema na região”, desabafou.
Pólvora II
Pellegrino esteve recentemente com o ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, denunciando a continuidade das atividades com pólvora no município e cobrando uma atuação mais incisiva das autoridades com a finalidade de regulamentar as atividades com fogos de artifício e, conseqüentemente, minimizar a incidência de explosões.
Me excluam dessa
Lembrado para a disputa pela presidência do Democratas na Bahia, o senador César Borges já jogou a toalha. Em conversa recente com amigos, confessou que, além de não ser candidato e querer ficar fora do processo, defende nome de consenso que esteja disposto a fortalecer a sigla no Estado.
CURTAS
* Soy a favor - Indicado por Zezéu Ribeiro para a secretaria estadual de Cultura, Márcio Meirelles não quer nem saber de ouvir denúncia ou acusação sobre o diretor do Irdeb, Póla Ribeiro, irmão do deputado federal. Quando os repórteres se referem a Póla, o secretário desata a defendê-lo sem nem ouvir a pergunta. * Tão contra - Os oposicionistas estão numa alegria de dar dó com o caso Póla Ribeiro. Acham que encontraram o primeiro flanco aberto no governo por onde podem fazer estardalhaço sem utilizar muita munição nem queimar tanta pestana. A idéia de convocar o diretor do Irdeb à Assembléia já começou a ser cogitada. . * Mizifio - Deputado espiritualista do PT convencido da inocência do cineasta Póla Ribeiro acha que ele vive revés na esfera mística depois de ter rodado o filme “Jardim das Folhas Sagradas” e ter adentrado o Irdeb, órgão do governo estadual onde a inimizade é grande e o uso de magia maior ainda. * Quero-quero - Adversários de Beto Gaban na Câmara acusam o vereador de ter desenvolvido uma obsessão pela presidência de comissões no Legislativo municipal. A última cobiça do edil seria a de Planejamento Urbano, mas ele já teve vidrado também pela de Transportes, a de Saúde, a de Finanças, a de Constituição e Justiça... * Mais rápido - Para agilizar o atendimento aos eleitores que correm o risco de ter seus títulos cancelados, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensifica o atendimento ao público, após o feriado da Semana Santa. A partir da segunda-feira, dia 9, o TRE-BA aumenta em 100% a capacidade da sua Central de Atendimento ao Público (CAP), atendendo de segunda a quinta-feira das 13 às 18 horas e as sextas-feiras das 8 às 13 horas. A CAP está localizada na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150. * Viajando - Na próxima terça-feira, às 19 horas, acontecerá a mesa-redonda “Viajando pela América Latina com jornalistas da Bahia” no Centro Universitário da Bahia (FIB), na Rua Xingu, 179, Stiep, com a participação de Berna Farias, Damário da Cruz, Renato Pinheiro e Luis Guilherme. * TFF - A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que as empresas de Salvador poderão pagar até segunda-feira, sem juros e multa, a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). O prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela do tributo vence, normalmente, no final do mês de março.
Advogado contesta decisão do TSE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a troca de partido pode levar a perda de mandato de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores, foi veementemente contestada pelo advogado baiano Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral. “Não existe previsão constitucional, muito pelo contrário. A Lei Orgânica dos partidos políticos (9096/05) assegura a troca de partido e não pode, através de uma interpretação do TSE, cassar um mandato”. De acordo com o especialista, não existe nem previsão legal nem estatutária que obrigue a fidelidade partidária, sob pena de perda de mandato. “Pelo que eu saiba, apenas o PRP tem em seu estatuto esta penalidade que prevê a cassação do mandato do parlamentar se mudar de partido”, opina Ismerim, que fez questão de ressaltar que “mesmo sendo uma atitude absurda, esta decisão do TSE servirá para reforçar a necessidade de se fazer uma reforma política e ainda ser incluída no estatuto dos partidos”. Por seis votos a um, o TSE decidiu na última terça-feira que o mandato pertence ao partido político ou à coligação. O ministro Cesar Asfor Rocha, relator da matéria, argumentou que os partidos e coligações têm direito ao mandato, se o candidato ingressar em outra legenda depois de eleito. A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo PFL, agora Democratas (DEM), encaminhada ao Tribunal no dia 1º deste mês. O partido, que mais perdeu correligionários, questionou o direito de as legendas e coligações preservarem a vaga quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito para outra sigla. Por se tratar de matéria constitucional, a questão pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas de imediato nada será alterado. Os partidos podem até pedir a suspensão do diploma do eleito com base na decisão do TSE e solicitar expedição do diploma do suplente, que depois deve requerer sua posse na casa legislativa. Se o pedido for indeferido, pode-se recorrer ao Supremo. Entretanto, Ismerim afirma que não há embasament?=???o constitucional que aplique a perda de mandato e isto somente poderá ocorrer quando for devidamente regulamentada. “Em todos os casos de cassação, nenhum fala sobre troca de mandato. A credencial de um parlamentar é o seu diploma e as Casas Legislativas só podem diplomar os suplentes no caso de licença médica ou quando o parlamentar vai assumir algum cargo no Executivo. E cassação de mandato só ocorre em casos de crime eleitoral ou criminal mesmo”. Somente na Câmara dos Deputados, dos 513 deputados, 36 parlamentares deixaram a legenda pela qual foram eleitos. Na bancada baiana, cinco trocaram de partidos: os pefelistas Jusmari Oliveira (ainda sem partido), Marcelo Guimarães Filho (PMDB), José Rocha e Tonha Magalhães, ambos do PR (ex-PL), além do deputado federal Colbert Martins (antes PPS e agora PMDB). Já na Assembléia Legislativa, oito passaram pelo troca-troca depois das eleições de outubro. Entre eles, Arthur Maia (saiu do PSDB e foi para o PMDB), capitão Fábio Santana (ex-PRP, agora também PMDB), Adolfo Menezes (PRP para PTB), Maria Luiza Carneiro (a primeira-dama de Salvador saiu do PDT, mas ainda está sem partido), “emblemático” Jurandy Oliveira (PRTB e agora PDT), além dos pefelistas dissidentes estão Paulo Câmera (PTB), Reinaldo Braga (PSL) e Emério Resedá (PSDB). (Por Raiane Verissimo).
Prefeitos baianos na mira do Tribunal de Contas dos Municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), esta semana, resolveu fechar o cerco contra o prefeito de São Francisco do Conde, Antonio Pascoal, acusado de desvio de verbas públicas que ultrapassam milhões. Por tabela, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-prefeito do município de Jaguarari, João Cardoso de Sá, ao juiz da Vara Criminal da comarca por crime de responsabilidade. Ele é acusado, enquanto chefe do Executivo, de nomear e admitir inúmeros servidores em desacordo com a lei. Sob a mira de várias denúncias, Pascoal foi condenado por unanimidade pelos conselheiros do TCM, a devolver R$ 650 mil, em até 30 dias. O valor é referente ao superfaturamento de obras em escolas. No entanto, segundo fontes do próprio Tribunal, isso seria apenas a ponta do iceberg, tamanho seria o desvio na cidade. Em janeiro último, por exemplo, o MPE, ajuizou uma ação penal contra ele, acusando-o de retirar dos cofres públicos do município o valor de R$ 2.058.096,90 a título de quitação de débito com o Hospital São Rafael, que recebeu apenas o repasse de R$ 430.174,50. Por conta dessas e outras denúncias, o Ministério Público vai decidir sobre a instauração do processo-crime contra Pascoal. Já no que diz respeito ao município de Jaguarari, segundo o promotor de Justiça André Lavigne, o ex-gestor, “efetuou, sem o necessário concurso público exigido pelo artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a contratação ‘temporária’ de significativo número de funcionários, para a prestação das mais diversas funções na administração municipal, sendo todas elas privativas de cargos efetivos”. Lavigne, ressaltou ainda, que, devido à ilegalidade, o ex-prefeito está sujeito a pena de detenção de três meses a três anos. Também baseado nas contratações irregulares, o promotor de Justiça ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade contra João de Sá, requerendo que ele seja condenado a perder a função pública atualmente exercida (oficial de Justiça), que tenha suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, pague mu?=???lta civil de até 100 vezes o valor da remuneração que recebia enquanto prefeito, entre outros. Entre os dias 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2004, época em que João de Sá administrou o município, localizado a 398 Km de Salvador, auxiliares administrativos, professores, telefonistas, pedreiros, motoristas, vigilantes, agentes de limpeza, auxiliares de serviços gerais, cozinheiros, entre outros servidores foram contratados sem concurso para cargos efetivos.(Por Fernanda Chagas).
Governador retorna do Japão após negociar com investidores
Depois de uma semana no Japão, para onde foi em busca de novas perspectivas e da consolidação dos negócios já existentes, o governador Jaques Wagner retorna amanhã a Salvador. A viagem teve o objetivo de abrir várias frentes de negociação, com visitas a indústrias na área de gás, álcool e bancos. O comércio Bahia-Japão totalizou, em 2006, US$ 142,1 milhões, com uma balança favorável à Bahia - US$ 76,3 milhões em exportações e US$ 65,8 milhões em importações. Ainda assim, o Japão é o 17º destino das exportações baianas (commodities agrícolas e mineral-metálicas e produtos petroquímicos) e o 6º fornecedor (produtos industrializados para os setores eletroeletrônico e automotivo). Apenas 0,8% das importações japonesas foram provenientes do Brasil e só 0,5% das exportações do Japão tiveram o Brasil como destino. Segundo Wagner, os japoneses estão interessados em aumentar as parcerias com o Brasil e a Bahia está sendo olhada com muito carinho por todos os investidores: “A nossa mão-de-obra se afirma mais qualificada a cada dia, ouvi isso das direções da Ford, da Nestlé, da Bridgestone, que afirmaram que o trabalhador baiano tem rapidez para se qualificar e que oferece uma produtividade grande”. A Bahia exporta, principalmente, ferro-silício, químicos e petroquímicos, celulose, algodão, soja em grão, café, partes e peças para a indústria eletroeletrônica, mangas, suco de frutas, reveladores e pneus. A curto prazo, há espaço para crescimento das vendas de sucos, alimentos, frango congelado, madeiras, peixes, produtos químicos orgânicos, confecções, plásticos, pedras preciosas, jóias, móveis e produtos da indústria siderúrgica. Wagner e o secretário da Indústria e Comércio, Amoedo chegaram a Tóquio no domingo passado. Na segunda-feira, visitaram Shoshi Arakawa, presidente da Bridgestone, uma das maiores produtoras de pneus e artefatos de borracha do mundo, que investiu R$ 824 milhões na instalação de uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. No final do dia, se encontram com representantes da Câm?=???ara Baixa (o equivalente à nossa Câmara Federal), os deputados Takeshi Kawamura, secretário-geral da Associação de Parlamentares entre Japão e Brasil e vice-presidente de honra do Conselho Executivo do Ano de Amizade entre Japão e Brasil, e Osamu Fujimura, presidente do Conselho da Associação de Amizade entre Japão e Brasil. Encerram o dia participando de um jantar oferecido pelo diretor-geral do departamento da América Latina e do Caribe do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Akira Miwa. Wagner e Amoedo tiveram um encontro com Shohei Utsuda, presidente da Mitsui Co. Ltda., empresa japonesa que detém parte do capital acionário da Bahiagás.
RMS é tema de debate com Valdenor
Ampliar a o movimento pela criação de um Parlamento da Região Metropolitana de Salvador e difundir essa idéia para que outras regiões também a realizem, foram os principais objetivos da visita do vereador Valdenor Cardoso (PTC) à Câmara Municipal de Santo Amaro da Purificação. Valdenor, presidente da Câmara Municipal de Salvador falou do importante significado de integração que representa o Parlamento da RMS. Ele acredita que sua idéia foi bem aceita. “Foi uma excelente troca de idéias. O presidente da Câmara de Santo Amaro, vereador Osvaldo de Souza (PT do B), se mostrou receptivo à possibilidade do município organizar também um parlamento integrado do Recôncavo nos moldes da idéia do Parlamento Metropolitano defendido por mim”, disse Valdenor. O vereador Osvaldo de Souza entendeu que a proposta engloba a busca de soluções para os problemas comuns aos municípios, como saúde, transporte, educação, habitação, entre outros. O vereador Osvaldo de Souza afirmou que vai levar a proposta aos outros vereadores. “Vou detalhar o assunto para os meus pares. Pessoalmente, gostei muito do que ouvi do presidente Valdenor”, ressalvou. Maria Cristina Nunes Santos (PFL) e Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (PMDB) estavam presentes ao encontro com Valdenor e também ficaram entusiasmados com a idéia. Após o encontro político, Valdenor fez uma visita ao maior ícone de Santo Amaro, dona Canô, que em setembro completa 100 anos de vida bem vividos. “Almoçamos na casa de dona Canô, com ela conversamos sobre vários assuntos. A conversa flui fácil com uma pessoa que é a própria história”, afirma Valdenor, acrescentando que em 16 de junho a Câmara Municipal de Salvador fará uma grande homenagem à matriarca dos Veloso.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitos baianos na mira do Tribunal de Contas dos Municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), esta semana, resolveu fechar o cerco contra o prefeito de São Francisco do Conde, Antonio Pascoal, acusado de desvio de verbas públicas que ultrapassam milhões. Por tabela, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-prefeito do município de Jaguarari, João Cardoso de Sá, ao juiz da Vara Criminal da comarca por crime de responsabilidade. Ele é acusado, enquanto chefe do Executivo, de nomear e admitir inúmeros servidores em desacordo com a lei. Sob a mira de várias denúncias, Pascoal foi condenado por unanimidade pelos conselheiros do TCM, a devolver R$ 650 mil, em até 30 dias. O valor é referente ao superfaturamento de obras em escolas. No entanto, segundo fontes do próprio Tribunal, isso seria apenas a ponta do iceberg, tamanho seria o desvio na cidade. Em janeiro último, por exemplo, o MPE, ajuizou uma ação penal contra ele, acusando-o de retirar dos cofres públicos do município o valor de R$ 2.058.096,90 a título de quitação de débito com o Hospital São Rafael, que recebeu apenas o repasse de R$ 430.174,50. Por conta dessas e outras denúncias, o Ministério Público vai decidir sobre a instauração do processo-crime contra Pascoal. Já no que diz respeito ao município de Jaguarari, segundo o promotor de Justiça André Lavigne, o ex-gestor, “efetuou, sem o necessário concurso público exigido pelo artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a contratação ‘temporária’ de significativo número de funcionários, para a prestação das mais diversas funções na administração municipal, sendo todas elas privativas de cargos efetivos”. Lavigne, ressaltou ainda, que, devido à ilegalidade, o ex-prefeito está sujeito a pena de detenção de três meses a três anos. Também baseado nas contratações irregulares, o promotor de Justiça ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade contra João de Sá, requerendo que ele seja condenado a perder a função pública atualmente exercida (oficial de Justiça), que tenha suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, pague mu?=???lta civil de até 100 vezes o valor da remuneração que recebia enquanto prefeito, entre outros. Entre os dias 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2004, época em que João de Sá administrou o município, localizado a 398 Km de Salvador, auxiliares administrativos, professores, telefonistas, pedreiros, motoristas, vigilantes, agentes de limpeza, auxiliares de serviços gerais, cozinheiros, entre outros servidores foram contratados sem concurso para cargos efetivos.(Por Fernanda Chagas).
Governador retorna do Japão após negociar com investidores
Depois de uma semana no Japão, para onde foi em busca de novas perspectivas e da consolidação dos negócios já existentes, o governador Jaques Wagner retorna amanhã a Salvador. A viagem teve o objetivo de abrir várias frentes de negociação, com visitas a indústrias na área de gás, álcool e bancos. O comércio Bahia-Japão totalizou, em 2006, US$ 142,1 milhões, com uma balança favorável à Bahia - US$ 76,3 milhões em exportações e US$ 65,8 milhões em importações. Ainda assim, o Japão é o 17º destino das exportações baianas (commodities agrícolas e mineral-metálicas e produtos petroquímicos) e o 6º fornecedor (produtos industrializados para os setores eletroeletrônico e automotivo). Apenas 0,8% das importações japonesas foram provenientes do Brasil e só 0,5% das exportações do Japão tiveram o Brasil como destino. Segundo Wagner, os japoneses estão interessados em aumentar as parcerias com o Brasil e a Bahia está sendo olhada com muito carinho por todos os investidores: “A nossa mão-de-obra se afirma mais qualificada a cada dia, ouvi isso das direções da Ford, da Nestlé, da Bridgestone, que afirmaram que o trabalhador baiano tem rapidez para se qualificar e que oferece uma produtividade grande”. A Bahia exporta, principalmente, ferro-silício, químicos e petroquímicos, celulose, algodão, soja em grão, café, partes e peças para a indústria eletroeletrônica, mangas, suco de frutas, reveladores e pneus. A curto prazo, há espaço para crescimento das vendas de sucos, alimentos, frango congelado, madeiras, peixes, produtos químicos orgânicos, confecções, plásticos, pedras preciosas, jóias, móveis e produtos da indústria siderúrgica. Wagner e o secretário da Indústria e Comércio, Amoedo chegaram a Tóquio no domingo passado. Na segunda-feira, visitaram Shoshi Arakawa, presidente da Bridgestone, uma das maiores produtoras de pneus e artefatos de borracha do mundo, que investiu R$ 824 milhões na instalação de uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. No final do dia, se encontram com representantes da Câm?=???ara Baixa (o equivalente à nossa Câmara Federal), os deputados Takeshi Kawamura, secretário-geral da Associação de Parlamentares entre Japão e Brasil e vice-presidente de honra do Conselho Executivo do Ano de Amizade entre Japão e Brasil, e Osamu Fujimura, presidente do Conselho da Associação de Amizade entre Japão e Brasil. Encerram o dia participando de um jantar oferecido pelo diretor-geral do departamento da América Latina e do Caribe do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Akira Miwa. Wagner e Amoedo tiveram um encontro com Shohei Utsuda, presidente da Mitsui Co. Ltda., empresa japonesa que detém parte do capital acionário da Bahiagás.
RMS é tema de debate com Valdenor
Ampliar a o movimento pela criação de um Parlamento da Região Metropolitana de Salvador e difundir essa idéia para que outras regiões também a realizem, foram os principais objetivos da visita do vereador Valdenor Cardoso (PTC) à Câmara Municipal de Santo Amaro da Purificação. Valdenor, presidente da Câmara Municipal de Salvador falou do importante significado de integração que representa o Parlamento da RMS. Ele acredita que sua idéia foi bem aceita. “Foi uma excelente troca de idéias. O presidente da Câmara de Santo Amaro, vereador Osvaldo de Souza (PT do B), se mostrou receptivo à possibilidade do município organizar também um parlamento integrado do Recôncavo nos moldes da idéia do Parlamento Metropolitano defendido por mim”, disse Valdenor. O vereador Osvaldo de Souza entendeu que a proposta engloba a busca de soluções para os problemas comuns aos municípios, como saúde, transporte, educação, habitação, entre outros. O vereador Osvaldo de Souza afirmou que vai levar a proposta aos outros vereadores. “Vou detalhar o assunto para os meus pares. Pessoalmente, gostei muito do que ouvi do presidente Valdenor”, ressalvou. Maria Cristina Nunes Santos (PFL) e Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (PMDB) estavam presentes ao encontro com Valdenor e também ficaram entusiasmados com a idéia. Após o encontro político, Valdenor fez uma visita ao maior ícone de Santo Amaro, dona Canô, que em setembro completa 100 anos de vida bem vividos. “Almoçamos na casa de dona Canô, com ela conversamos sobre vários assuntos. A conversa flui fácil com uma pessoa que é a própria história”, afirma Valdenor, acrescentando que em 16 de junho a Câmara Municipal de Salvador fará uma grande homenagem à matriarca dos Veloso.
Fonte: Tribuna da Bahia
Previdência suspende 31 mil benefícios
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Mais de 30 mil (31.047) beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de todo o Brasil terão aposentadorias, pensões e auxílios bloqueados a partir desta segunda-feira pelo instituto. Estas pessoas responderam ao Censo por meio de procuradores, tutores ou curadores, mas não foram encontradas pelos agentes do INSS nos endereços declarados e ainda não compareceram nas agências da Previdência Social no prazo de 30 dias após convocação. No Estado de São Paulo, 4.543 pessoas terão os beneficios bloqueados, maior número registrado no País. Deste total, a maioria se encontra na capital, com 1.890 benefícios a serem bloqueados. Em seguida vieram Santos (274), Taubaté (268) e Campinas (264). Amapá é o Estado com menor número de beneficios a serem bloqueados, com apenas 30, na capital Macapá. Em seguida, vem Roraima, com 55 benefícios bloqueados na capital Boa Vista, e Amazonas, com 114 benefícios bloqueados em Manaus. Além destes beneficiários, outros 93.708 de final 8, que receberam carta de convocação para o censo em janeiro de 2007 e ainda não compareceram, terão os pagamentos suspensos a partir de 2 de abril. Na mesma data, serão ainda suspensos 8.736 benefícios, sendo 5.985 com final 5, 1.694 com final 4 e 1.058 benefícios com final 3. Para reativar qualquer tipo de pagamento, os segurados devem se dirigir a uma agência da Previdência Social, com o cartão do benefício, CPF, documento de identidade e comprovante de residência. Se o benefício for reativado por outra pessoa, agentes do INSS farão novas visitas. A Previdência economizará R$ 4,995 milhões com estes benefícios suspensos. De acordo com a Previdência, a primeira etapa do recolhimento de informação de beneficiários aconteceu em novembro de 2005 e a segunda etapa, em maio de 2006. A primeira fase contou com retorno de 97% dos aposentados e pensionistas, enquanto que a segunda fase contou com informações de 91,8% dos beneficiários.
Fraudes em cheques têm queda de 22,22% em fevereiro
Pelo segundo mês consecutivo, as fraudes com cheques no Brasil registraram queda, conforme apurou a pesquisa da empresa de avaliação de riscos na concessão de crédito em cheques Telecheque. Segundo o levantamento, divulgado ontem, houve redução de 22,22% em cheques fraudados em fevereiro deste ano ante o mês anterior. O índice de fraudes em fevereiro de 2007 ficou na casa de 0,14%, enquanto em janeiro foi de 0,18%. A queda foi ainda maior quando comparado fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado: 33,33%. Em fevereiro de 2006, o índice ficou em 0,21%. Na avaliação do vice-presidente da Telecheque, José Antônio Praxedes Neto, o mercado está mais cauteloso aos golpes aplicados pelos estelionatários. Segundo ele, os responsáveis por este tipo de crime estão sempre inovando na forma de aplicação dos golpes. O volume de cheques roubados também apresentou queda, de acordo com a Telecheque. Com índice de 0,10% em fevereiro, houve redução de 9,09% em relação ao mês anterior. Na comparação com fevereiro de 2006, o declínio chegou a 23,08%. Outra modalidade que apresentou baixa foi a de cheques sustados. Em fevereiro o indicador foi de 0,4%, enquanto em janeiro o índice foi de 0,43%, o que aponta uma diminuição de 6,98% na comparação mensal. Em relação ao mesmo período de 2006, a queda foi de 11,11%. Mesmo diante dos índices em queda, o vice-presidente da instituição afirma que não é possível confirmar uma tendência de queda em cheques sustados. “Visto que temos apurado alguns desvios praticados por algumas agências, o que acreditamos que ocorram por erros operacionais”, ponderou Praxedes Neto, por meio de comunicado.
Mais de 30 mil (31.047) beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de todo o Brasil terão aposentadorias, pensões e auxílios bloqueados a partir desta segunda-feira pelo instituto. Estas pessoas responderam ao Censo por meio de procuradores, tutores ou curadores, mas não foram encontradas pelos agentes do INSS nos endereços declarados e ainda não compareceram nas agências da Previdência Social no prazo de 30 dias após convocação. No Estado de São Paulo, 4.543 pessoas terão os beneficios bloqueados, maior número registrado no País. Deste total, a maioria se encontra na capital, com 1.890 benefícios a serem bloqueados. Em seguida vieram Santos (274), Taubaté (268) e Campinas (264). Amapá é o Estado com menor número de beneficios a serem bloqueados, com apenas 30, na capital Macapá. Em seguida, vem Roraima, com 55 benefícios bloqueados na capital Boa Vista, e Amazonas, com 114 benefícios bloqueados em Manaus. Além destes beneficiários, outros 93.708 de final 8, que receberam carta de convocação para o censo em janeiro de 2007 e ainda não compareceram, terão os pagamentos suspensos a partir de 2 de abril. Na mesma data, serão ainda suspensos 8.736 benefícios, sendo 5.985 com final 5, 1.694 com final 4 e 1.058 benefícios com final 3. Para reativar qualquer tipo de pagamento, os segurados devem se dirigir a uma agência da Previdência Social, com o cartão do benefício, CPF, documento de identidade e comprovante de residência. Se o benefício for reativado por outra pessoa, agentes do INSS farão novas visitas. A Previdência economizará R$ 4,995 milhões com estes benefícios suspensos. De acordo com a Previdência, a primeira etapa do recolhimento de informação de beneficiários aconteceu em novembro de 2005 e a segunda etapa, em maio de 2006. A primeira fase contou com retorno de 97% dos aposentados e pensionistas, enquanto que a segunda fase contou com informações de 91,8% dos beneficiários.
Fraudes em cheques têm queda de 22,22% em fevereiro
Pelo segundo mês consecutivo, as fraudes com cheques no Brasil registraram queda, conforme apurou a pesquisa da empresa de avaliação de riscos na concessão de crédito em cheques Telecheque. Segundo o levantamento, divulgado ontem, houve redução de 22,22% em cheques fraudados em fevereiro deste ano ante o mês anterior. O índice de fraudes em fevereiro de 2007 ficou na casa de 0,14%, enquanto em janeiro foi de 0,18%. A queda foi ainda maior quando comparado fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado: 33,33%. Em fevereiro de 2006, o índice ficou em 0,21%. Na avaliação do vice-presidente da Telecheque, José Antônio Praxedes Neto, o mercado está mais cauteloso aos golpes aplicados pelos estelionatários. Segundo ele, os responsáveis por este tipo de crime estão sempre inovando na forma de aplicação dos golpes. O volume de cheques roubados também apresentou queda, de acordo com a Telecheque. Com índice de 0,10% em fevereiro, houve redução de 9,09% em relação ao mês anterior. Na comparação com fevereiro de 2006, o declínio chegou a 23,08%. Outra modalidade que apresentou baixa foi a de cheques sustados. Em fevereiro o indicador foi de 0,4%, enquanto em janeiro o índice foi de 0,43%, o que aponta uma diminuição de 6,98% na comparação mensal. Em relação ao mesmo período de 2006, a queda foi de 11,11%. Mesmo diante dos índices em queda, o vice-presidente da instituição afirma que não é possível confirmar uma tendência de queda em cheques sustados. “Visto que temos apurado alguns desvios praticados por algumas agências, o que acreditamos que ocorram por erros operacionais”, ponderou Praxedes Neto, por meio de comunicado.
Henry Sobel é internado por descontrole emocional
SÃO PAULO - Depois de ser preso na Flórida, nos EUA, na semana passada, acusado de furtar gravatas de grife, o rabino Henry Isaac Sobel foi internado na madrugada de ontem no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. O boletim médico diz que ele foi hospitalizado "devido a episódio de transtorno de humor, representado por descontrole emocional e alterações de comportamento".
Ainda segundo o médico neurologista Flavio Huck, Sobel "estava sob tratamento medicamentoso e, por insônia severa, vinha fazendo uso imoderado de hipnóticos diazepínicos, causadores potenciais de quadros de confusão mental e amnésia". Não há previsão de alta.
Pessoas próximas ao rabino contam que ele fazia uso há mais de um ano de um coquetel de drogas que incluía antidepressivos, diazepan (princípio ativo para tratamento de insônia) e Rohypnol (sedativo nove vezes mais forte que o diazepan e ilegal nos EUA). Seu quadro atual é de depressão moderada.
Segundo o laboratório suíço Roche, que vende no Brasil o Rohypnol e a versão mais popular do diazepan, o Valium, "não há um único caso registrado de que esses medicamentos possam ter causado desvios de conduta em algum paciente".
O advogado Décio Milnitzky, amigo do rabino, esteve ontem à tarde no hospital para visitá-lo. Segundo ele, Sobel está "perplexo e espantado com os acontecimentos e a forma como os fatos têm sido colocados". "Esse episódio não pode prejudicar a imagem e os valores que o rabino sempre defendeu", disse Milnitzky.
O presidente licenciado do rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP) foi preso no dia 23, acusado de furtar quatro gravatas em três lojas de grife (Louis Vuitton, Gucci e Giorgio's) em Palm Beach, na Flórida. Segundo o boletim de ocorrência, o próprio Sobel assumiu ter roubado uma outra gravata na loja Giorgio Armani, mas a empresa ainda não prestou queixa. No total, as peças valem US$ 680.
Sobel estaria usando desde 2006 o tranqüilizante diazepan. O medicamento é indicado para casos de ansiedade, espasmos musculares e insônia. Segundo a bula do medicamento, ele pode causar "sonolência, fadiga e relaxamento muscular".
No caso de abstinência, podem surgir reações mais graves como "alterações de humor, confusão, despersonalização e comportamento inapropriado". Já o Rohypnol também "pode induzir amnésia, principalmente nas primeiras horas após a ingestão do produto". Essa droga é comumente utilizada por bandidos para aplicar o golpe conhecido como "Boa Noite Cinderela".
As bulas avisam que o uso combinado com outros medicamentos, principalmente antidepressivos, potencializa reações adversas. "Remédios como esses podem causar um transtorno mental transitório", diz o psiquiatra forense Guido Palomba. "É um caso de estreitamento da consciência, a pessoa acaba fazendo atos infantis."
Para o psiquiatra Táki Athanássios Cordás, do Hospital das Clínicas, as drogas, se usadas sob orientação médica, não têm efeitos colaterais tão alarmantes. "O Valium por exemplo, se você ingerir e conversar com alguém antes de dormir, é capaz de não lembrar no dia seguinte", diz. "Mas daí a agir sem nenhum controle dos seus atos por causa do medicamento, já é uma coisa bem diferente."
Rabinato
Na noite de quinta, por meio de uma nota, Sobel pediu licença do cargo na CIP e divulgou: "Jamais tive a intenção de furtar qualquer objeto na minha vida. Não posso admitir que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendi".
Na CIP, ainda não há uma definição de quem vai ocupar o cargo de presidente do rabinato e até mesmo quem irá receber o papa Bento XVI num encontro no Mosteiro de São Bento, em maio. De acordo com a organização da visita do papa, o convite foi enviado à comunidade judaica, que deve definir o seu representante.
O nome mais comentado é o do rabino Michel Schlesinger, advogado e membro do conselho da CIP. Schlesinger foi o primeiro brasileiro que estudou rabinato no conceituado Instituto Schechter de Estudos Judaicos, em Jerusalém. Seu bar-mitzvá foi realizado pelo rabino Henry Sobel, em 1990.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ainda segundo o médico neurologista Flavio Huck, Sobel "estava sob tratamento medicamentoso e, por insônia severa, vinha fazendo uso imoderado de hipnóticos diazepínicos, causadores potenciais de quadros de confusão mental e amnésia". Não há previsão de alta.
Pessoas próximas ao rabino contam que ele fazia uso há mais de um ano de um coquetel de drogas que incluía antidepressivos, diazepan (princípio ativo para tratamento de insônia) e Rohypnol (sedativo nove vezes mais forte que o diazepan e ilegal nos EUA). Seu quadro atual é de depressão moderada.
Segundo o laboratório suíço Roche, que vende no Brasil o Rohypnol e a versão mais popular do diazepan, o Valium, "não há um único caso registrado de que esses medicamentos possam ter causado desvios de conduta em algum paciente".
O advogado Décio Milnitzky, amigo do rabino, esteve ontem à tarde no hospital para visitá-lo. Segundo ele, Sobel está "perplexo e espantado com os acontecimentos e a forma como os fatos têm sido colocados". "Esse episódio não pode prejudicar a imagem e os valores que o rabino sempre defendeu", disse Milnitzky.
O presidente licenciado do rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP) foi preso no dia 23, acusado de furtar quatro gravatas em três lojas de grife (Louis Vuitton, Gucci e Giorgio's) em Palm Beach, na Flórida. Segundo o boletim de ocorrência, o próprio Sobel assumiu ter roubado uma outra gravata na loja Giorgio Armani, mas a empresa ainda não prestou queixa. No total, as peças valem US$ 680.
Sobel estaria usando desde 2006 o tranqüilizante diazepan. O medicamento é indicado para casos de ansiedade, espasmos musculares e insônia. Segundo a bula do medicamento, ele pode causar "sonolência, fadiga e relaxamento muscular".
No caso de abstinência, podem surgir reações mais graves como "alterações de humor, confusão, despersonalização e comportamento inapropriado". Já o Rohypnol também "pode induzir amnésia, principalmente nas primeiras horas após a ingestão do produto". Essa droga é comumente utilizada por bandidos para aplicar o golpe conhecido como "Boa Noite Cinderela".
As bulas avisam que o uso combinado com outros medicamentos, principalmente antidepressivos, potencializa reações adversas. "Remédios como esses podem causar um transtorno mental transitório", diz o psiquiatra forense Guido Palomba. "É um caso de estreitamento da consciência, a pessoa acaba fazendo atos infantis."
Para o psiquiatra Táki Athanássios Cordás, do Hospital das Clínicas, as drogas, se usadas sob orientação médica, não têm efeitos colaterais tão alarmantes. "O Valium por exemplo, se você ingerir e conversar com alguém antes de dormir, é capaz de não lembrar no dia seguinte", diz. "Mas daí a agir sem nenhum controle dos seus atos por causa do medicamento, já é uma coisa bem diferente."
Rabinato
Na noite de quinta, por meio de uma nota, Sobel pediu licença do cargo na CIP e divulgou: "Jamais tive a intenção de furtar qualquer objeto na minha vida. Não posso admitir que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendi".
Na CIP, ainda não há uma definição de quem vai ocupar o cargo de presidente do rabinato e até mesmo quem irá receber o papa Bento XVI num encontro no Mosteiro de São Bento, em maio. De acordo com a organização da visita do papa, o convite foi enviado à comunidade judaica, que deve definir o seu representante.
O nome mais comentado é o do rabino Michel Schlesinger, advogado e membro do conselho da CIP. Schlesinger foi o primeiro brasileiro que estudou rabinato no conceituado Instituto Schechter de Estudos Judaicos, em Jerusalém. Seu bar-mitzvá foi realizado pelo rabino Henry Sobel, em 1990.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Relatório: polícia do Rio prendeu menos e matou mais
A polícia do Rio prendeu menos e matou mais sob o comando do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). As estatísticas de criminalidade de janeiro, divulgadas ontem com quase dois meses de atraso, mostram que 117 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais. É o maior número de mortes já registrado em janeiro desde 1998, último ano com números disponíveis para esta modalidade. São quase quatro (3,77) por dia e 51 casos a mais que no mesmo período do ano passado, quando policiais mataram 66 pessoas.
O crime é identificado pelo governo como auto de resistência. Os registros no mês de janeiro aumentaram sucessivamente de 1998 a 2003, mas desde então mantinham uma leve queda: foram 20 em 1998, 29 em 1999, 37 em 2000, 43 em 2001, 83 em 2002, 90 em 2003, 77 em 2004 e 72 em 2005.Os homicídios dolosos (intencionais) também aumentaram 9,6% com Cabral: de 480 para 526, no mesmo período. Só na capital, o aumento foi de 26,1%. E a polícia prendeu 288 pessoas a menos no estado em comparação com janeiro de 2006 (total de 1.394 presos), fechando o primeiro mês de governo com 1.106 prisões.
A apreensão de drogas caiu de 1.019 para 838 quilos, e a de armas, de 1.003 para 858. O índice que mais subiu na comparação com janeiro do ano passado foi o de roubo a pedestres: 24,8% (de 3.421 registros para 4.270). A análise por áreas específicas feita pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que o roubo a residências cresceu 92,6% no interior do estado.
"Os dados de janeiro não são bons", admitiu o secretário da Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que reuniu-se ontem com todos os delegados e comandantes de batalhões. Ele ressalvou, porém, que o mês foi "totalmente atípico": segundo Beltrame, além da transição de governo, a polícia estava "desarrumada" por causa dos ataques criminosos do fim de 2006. Sobre o aumento dos autos de resistência, ele declarou: "Quando a polícia vai cumprir sua missão, existe confronto. É uma solução que não é boa, é traumática. Saímos de uma polícia reativa para uma polícia ativa". "Vamos ver os resultados, tem coisas que eu espero que vocês observem mais para a frente."
Segundo o sociólogo Ignacio Cano, é preciso levar em consideração a instabilidade provocada por um novo governo, mas de qualquer forma o crescimento dos autos é "bastante preocupante". "Se o governo se projetar com base nesse número de janeiro, a estimativa do ano vai ser escandalosa. Embora esteja investindo em inteligência, é preciso algo específico e urgente para reduzir a letalidade."
Bala perdida
Pelo primeira vez foram divulgadas estatísticas de balas perdidas, um pedido de Beltrame. Em 2006 elas mataram 19 pessoas no estado (17 na capital, 2 na Baixada Fluminense) e deixaram 205 feridas. Em janeiro deste ano três pessoas morreram vítimas de balas perdidas, um caso a mais que no mesmo mês do ano passado. Os três casos ocorreram na capital. O relatório de balas perdidas não será divulgado todo mês, e será atualizado trimestralmente.
Fontë: Tribuna da Imprensa
O crime é identificado pelo governo como auto de resistência. Os registros no mês de janeiro aumentaram sucessivamente de 1998 a 2003, mas desde então mantinham uma leve queda: foram 20 em 1998, 29 em 1999, 37 em 2000, 43 em 2001, 83 em 2002, 90 em 2003, 77 em 2004 e 72 em 2005.Os homicídios dolosos (intencionais) também aumentaram 9,6% com Cabral: de 480 para 526, no mesmo período. Só na capital, o aumento foi de 26,1%. E a polícia prendeu 288 pessoas a menos no estado em comparação com janeiro de 2006 (total de 1.394 presos), fechando o primeiro mês de governo com 1.106 prisões.
A apreensão de drogas caiu de 1.019 para 838 quilos, e a de armas, de 1.003 para 858. O índice que mais subiu na comparação com janeiro do ano passado foi o de roubo a pedestres: 24,8% (de 3.421 registros para 4.270). A análise por áreas específicas feita pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que o roubo a residências cresceu 92,6% no interior do estado.
"Os dados de janeiro não são bons", admitiu o secretário da Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que reuniu-se ontem com todos os delegados e comandantes de batalhões. Ele ressalvou, porém, que o mês foi "totalmente atípico": segundo Beltrame, além da transição de governo, a polícia estava "desarrumada" por causa dos ataques criminosos do fim de 2006. Sobre o aumento dos autos de resistência, ele declarou: "Quando a polícia vai cumprir sua missão, existe confronto. É uma solução que não é boa, é traumática. Saímos de uma polícia reativa para uma polícia ativa". "Vamos ver os resultados, tem coisas que eu espero que vocês observem mais para a frente."
Segundo o sociólogo Ignacio Cano, é preciso levar em consideração a instabilidade provocada por um novo governo, mas de qualquer forma o crescimento dos autos é "bastante preocupante". "Se o governo se projetar com base nesse número de janeiro, a estimativa do ano vai ser escandalosa. Embora esteja investindo em inteligência, é preciso algo específico e urgente para reduzir a letalidade."
Bala perdida
Pelo primeira vez foram divulgadas estatísticas de balas perdidas, um pedido de Beltrame. Em 2006 elas mataram 19 pessoas no estado (17 na capital, 2 na Baixada Fluminense) e deixaram 205 feridas. Em janeiro deste ano três pessoas morreram vítimas de balas perdidas, um caso a mais que no mesmo mês do ano passado. Os três casos ocorreram na capital. O relatório de balas perdidas não será divulgado todo mês, e será atualizado trimestralmente.
Fontë: Tribuna da Imprensa
Pires determina: "Cumpram regras militares"
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Waldir Pires, em entrevista coletiva que aconteceu ontem, ao lado do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, endureceu o discurso e advertiu os controladores de vôo de que devem "cumprir as regras militares" e avisou que o governo estuda medidas jurídicas para o caso de eles persistirem na mobilização por uma greve que paralisaria o tráfego aéreo no País.
Ao lado de Pires, na entrevista, estava também o presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária), brigadeiro José Carlos Pereira. O ministro, mesmo endurecendo o discurso, pediu aos controladores de vôo paciência, lembrando que quem vai decidir sobre a desmilitarização ou não do setor de controle aéreo é o Congresso Nacional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ao lado de Pires, na entrevista, estava também o presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária), brigadeiro José Carlos Pereira. O ministro, mesmo endurecendo o discurso, pediu aos controladores de vôo paciência, lembrando que quem vai decidir sobre a desmilitarização ou não do setor de controle aéreo é o Congresso Nacional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, março 23, 2007
O fantasma jurídico da pessoa física
POR; ELIO GASPARI
Nosso Guia fez bem ao vetar a emenda que impedia os auditores da Receita de fechar falsas empresas prestadoras de serviços. Quando um auditor da Receita agride uma funcionária de pedágio porque tentou passar (a serviço) sem pagar o que a moça estava obrigada a cobrar, teme-se que a concessão de tamanhos poderes a esses servidores sacramente a truculência. Apesar disso, não se pode supor que condutas desse tipo sejam a norma. O poder de a Receita fechar uma falsa pessoa jurídica atende ao interesse da sociedade porque há falsas pessoas jurídicas, que lesam seu interesse. Tomem-se dois exemplos. Num, um médico. Noutro, um jornalista, publicitário ou arquiteto. O médico criou uma empresa prestadora de serviços. Tem contratos com dois hospitais e deles recebe R$ 10 mil por mês. Mantém um consultório, onde emprega uma atendente e dele retira outros R$ 10 mil. Como pessoa jurídica, esse cidadão paga R$ 2.900 de tributos mensais. Se recebesse R$ 20 mil como pessoa física, pagaria R$ 5.800. A renda do consultório é típica do prestador de serviços. Ademais, gera o emprego da atendente e dos funcionários do prédio. Nos hospitais, ele dá dois dias de serviço por semana, e essa é uma bola dividida que mais vale discutir do que esconder. O jornalista, publicitário ou arquiteto, também criou sua empresa. Não emprega ninguém e serve a um só cliente, em cuja sede tem o seu local de trabalho, usando a infra-estrutura do lugar, da secretária ao restaurante. Faz parte de uma cadeia de comando cotidiana e rotineira. Às vezes é chefe. Em alguns casos, cumpre cláusulas de exclusividade ou de restrição comercial. É um empregado. O que há aí é uma relação trabalhista dissimulada. Admitindo-se que ele recebe R$ 20 mil mensais, o fisco perde cerca de R$ 3 mil. Pior: uma empresa rival que não recorre ao expediente tem o custo de sua mão-de-obra nessa faixa salarial elevado em até 30%, por conta de outros benefícios revogados. Entre os dois exemplos há nuanças. Contribuintes que trabalham em casa e atendem sobretudo a um cliente, gente que presta serviços regulares a diversos interessados, ou mesmo profissionais cuja empresa contrata equipes próprias. Se a impugnação da empresa-biombo tiver que ser ratificada numa instância administrativa superior à do auditor que empurrou a moça do pedágio para dentro do seu carro, assegura-se a defesa do contribuinte e melhora-se a qualidade da fiscalização. Um projeto de lei mandado pelo governo ao Congresso permitirá o debate de todas as sintonias finas dessa questão. As pessoas jurídicas ectoplásmicas abençoam o andar de cima. Se essa relação é imposta a um profissional que fatura R$ 2.500 mensais, a Viúva deixa de arrecadar apenas R$ 53. Já no caso da PJ que recebe R$ 50 mil, o dreno chega a R$ 8 mil mensais. Em todos os casos esses contratos esterilizam o 13o., o FGTS e, às vezes, as férias. O mecanismo é uma criação do capital, não do trabalho. Na discussão dessas anomalias abundam relevantes argumentos jurídicos. Contudo, tratando-se de relações trabalhistas, a história ensina que jamais houve um fazendeiro que defendesse a inexorabilidade de o negro ser obrigado a trabalhar de graça. Discutiam o direito de propriedade. Em 1905, a Corte Suprema dos Estados Unidos derrubou uma lei de Nova York que proibia jornadas de trabalho superiores a 60 horas semanais nas padarias. Fez isso em nome da liberdade de contrato. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO
Nosso Guia fez bem ao vetar a emenda que impedia os auditores da Receita de fechar falsas empresas prestadoras de serviços. Quando um auditor da Receita agride uma funcionária de pedágio porque tentou passar (a serviço) sem pagar o que a moça estava obrigada a cobrar, teme-se que a concessão de tamanhos poderes a esses servidores sacramente a truculência. Apesar disso, não se pode supor que condutas desse tipo sejam a norma. O poder de a Receita fechar uma falsa pessoa jurídica atende ao interesse da sociedade porque há falsas pessoas jurídicas, que lesam seu interesse. Tomem-se dois exemplos. Num, um médico. Noutro, um jornalista, publicitário ou arquiteto. O médico criou uma empresa prestadora de serviços. Tem contratos com dois hospitais e deles recebe R$ 10 mil por mês. Mantém um consultório, onde emprega uma atendente e dele retira outros R$ 10 mil. Como pessoa jurídica, esse cidadão paga R$ 2.900 de tributos mensais. Se recebesse R$ 20 mil como pessoa física, pagaria R$ 5.800. A renda do consultório é típica do prestador de serviços. Ademais, gera o emprego da atendente e dos funcionários do prédio. Nos hospitais, ele dá dois dias de serviço por semana, e essa é uma bola dividida que mais vale discutir do que esconder. O jornalista, publicitário ou arquiteto, também criou sua empresa. Não emprega ninguém e serve a um só cliente, em cuja sede tem o seu local de trabalho, usando a infra-estrutura do lugar, da secretária ao restaurante. Faz parte de uma cadeia de comando cotidiana e rotineira. Às vezes é chefe. Em alguns casos, cumpre cláusulas de exclusividade ou de restrição comercial. É um empregado. O que há aí é uma relação trabalhista dissimulada. Admitindo-se que ele recebe R$ 20 mil mensais, o fisco perde cerca de R$ 3 mil. Pior: uma empresa rival que não recorre ao expediente tem o custo de sua mão-de-obra nessa faixa salarial elevado em até 30%, por conta de outros benefícios revogados. Entre os dois exemplos há nuanças. Contribuintes que trabalham em casa e atendem sobretudo a um cliente, gente que presta serviços regulares a diversos interessados, ou mesmo profissionais cuja empresa contrata equipes próprias. Se a impugnação da empresa-biombo tiver que ser ratificada numa instância administrativa superior à do auditor que empurrou a moça do pedágio para dentro do seu carro, assegura-se a defesa do contribuinte e melhora-se a qualidade da fiscalização. Um projeto de lei mandado pelo governo ao Congresso permitirá o debate de todas as sintonias finas dessa questão. As pessoas jurídicas ectoplásmicas abençoam o andar de cima. Se essa relação é imposta a um profissional que fatura R$ 2.500 mensais, a Viúva deixa de arrecadar apenas R$ 53. Já no caso da PJ que recebe R$ 50 mil, o dreno chega a R$ 8 mil mensais. Em todos os casos esses contratos esterilizam o 13o., o FGTS e, às vezes, as férias. O mecanismo é uma criação do capital, não do trabalho. Na discussão dessas anomalias abundam relevantes argumentos jurídicos. Contudo, tratando-se de relações trabalhistas, a história ensina que jamais houve um fazendeiro que defendesse a inexorabilidade de o negro ser obrigado a trabalhar de graça. Discutiam o direito de propriedade. Em 1905, a Corte Suprema dos Estados Unidos derrubou uma lei de Nova York que proibia jornadas de trabalho superiores a 60 horas semanais nas padarias. Fez isso em nome da liberdade de contrato. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO
Romário! Passa Viagra na chuteira!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E esse milésimo gol do Romário, sai ou não sai? Será que ele precisa de Vitasay? É o que o Pelé disse pro Romário: 'Precisa de uma forcinha? Vitasay'. Pra ver se Vitasay logo esse gol! Ou então viagra! Rarará! Romário, passa Viagra na ponta da chuteira. E vaselina no gol! Rarará! Vai ser o milésimo da vaselina. Ou Vai ou Viagra! Aliás, sabe o que eu vou dar de presente pro Romário pelo milésimo gol? Uma Jacuzzi! Ele não sai da banheira. Será que ele tá com a língua plesa na tlave? E vocês já viram o Romário dando entrevista em campo pela televisão? O único jogador multimídia: enfia o dedo no ouvido, coça o saco e dá entrevista, ao mesmo tempo: 'Vamos pegar umas mina e tomar umas xervejas, xerto'. E adorei a charge do Benett com o Lula: 'Parabéns, Mantega, quem você chamou para fazer os cálculos do PIB?'. 'ROMÁRIO!'. Rarará! Romário pra recalcular o PIB: Pobreza Individual do Brasileiro! E o PAnPAnPAN no Rio de Las Balas Perdidas? Diz que vai ter uma competição chamada Largada Queimada. Todos os competidores largam, e o juiz grita: 'Pela quinta vez, eu já falei que só é pra largar quando vocês ouvirem o MEU revólver atirar'. Rarará! Rarará! E a zona áerea? Acaba de sair o corno áereo: aquele que, enquanto a mulher fica em casa com o Ricardão, fica preso no aeroporto. Então tem de viajar de ônibus. Novo slogan áereo: 'Evite o Chifre Aéreo! Pegue um ônibus!' Rarará! É mole? É mole mas sobe! OU como diz aquele outro: é mole, mas é só provocar que ressuscita! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em São José do Rio Preto tem um motel chamado 'Só Mais Uma Vez'. É sempre assim: só mais uma vez e aí a gente pára. Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante; 'Artesão': companheira gostosa que virou aeromoça. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Rarará! simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E esse milésimo gol do Romário, sai ou não sai? Será que ele precisa de Vitasay? É o que o Pelé disse pro Romário: 'Precisa de uma forcinha? Vitasay'. Pra ver se Vitasay logo esse gol! Ou então viagra! Rarará! Romário, passa Viagra na ponta da chuteira. E vaselina no gol! Rarará! Vai ser o milésimo da vaselina. Ou Vai ou Viagra! Aliás, sabe o que eu vou dar de presente pro Romário pelo milésimo gol? Uma Jacuzzi! Ele não sai da banheira. Será que ele tá com a língua plesa na tlave? E vocês já viram o Romário dando entrevista em campo pela televisão? O único jogador multimídia: enfia o dedo no ouvido, coça o saco e dá entrevista, ao mesmo tempo: 'Vamos pegar umas mina e tomar umas xervejas, xerto'. E adorei a charge do Benett com o Lula: 'Parabéns, Mantega, quem você chamou para fazer os cálculos do PIB?'. 'ROMÁRIO!'. Rarará! Romário pra recalcular o PIB: Pobreza Individual do Brasileiro! E o PAnPAnPAN no Rio de Las Balas Perdidas? Diz que vai ter uma competição chamada Largada Queimada. Todos os competidores largam, e o juiz grita: 'Pela quinta vez, eu já falei que só é pra largar quando vocês ouvirem o MEU revólver atirar'. Rarará! Rarará! E a zona áerea? Acaba de sair o corno áereo: aquele que, enquanto a mulher fica em casa com o Ricardão, fica preso no aeroporto. Então tem de viajar de ônibus. Novo slogan áereo: 'Evite o Chifre Aéreo! Pegue um ônibus!' Rarará! É mole? É mole mas sobe! OU como diz aquele outro: é mole, mas é só provocar que ressuscita! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em São José do Rio Preto tem um motel chamado 'Só Mais Uma Vez'. É sempre assim: só mais uma vez e aí a gente pára. Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante; 'Artesão': companheira gostosa que virou aeromoça. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Rarará! simao@uol.com.br
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Suposição
O PDT identifica em setores do PMDB a origem de toda a intriga que estaria sendo feita, nos últimos dias, entre João Henrique e os partidos de sua base de apoio. A motivação seria só uma: afastar o prefeito de seus aliados para assumir mais poder na estrutura da administração, inclusive com secretarias, claro!
Aproximação
Irritada com o que considera massacre das minorias pretensamente realizado pela base de apoio do governo na Assembléia, a oposição decidiu ontem, depois de muita discussão interna, permitir que seus deputados que integram a mesa diretora fizessem uma visita protocolar ao governador Jaques Wagner (PT).
Novo clima
O encontro, articulado pelo presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), tinha como propósito formal integrar os dois Poderes, mas acabou na prática desanuviando o clima. Ontem, depois da visita, já tinha oposicionista achando que o governador não está informado sobre as perseguições da base aliada à minoria.
Palestra
O jornalista Samuel Celestino fala sobre “A Importância do Fortalecimento das Entidades de Classe no Atual Cenário Político do País”, durante a solenidade de posse do médico ortopedista Marcelo Brito na presidência da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), hoje, às 19hs, no Hotel Fiesta.
Risco
Corre o risco de não acontecer audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), marcou para a próxima terça-feira, a partir das 10hs, com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Concebida para permitir que Solla fale sobre o alegado déficit fiscal de sua pasta, que estaria na casa dos R$ 163,6 milhões, o evento pode ser revertido contra o próprio governo, segundo já teriam detectado fontes do próprio Executivo.
Debate
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, apresentado por Paulo Markun, na próxima segunda-feira, a partir 22h40. Por falar em Gabrielli, não há quem convença o petista a avaliar qualquer projeto político por agora.
Veto
O deputado federal Daniel Almeida (PcdoB-BA) foi um dos principais articuladores do movimento iniciado ontem nos corredores do Congresso Nacional, protagonizado por deputados da base de sustentação do governo, trabalhadores e sindicalistas, com o objetivo de manter o veto presidencial à emenda terceira, do projeto conhecido como Super-Receita. Conforme explica o parlamentar baiano, a emenda impossibilita a fiscalização das relações de trabalho. “Em caso de irregularidades, os fiscais das Delegacias Regionais do Trabalho ficam impedidos de autuar. Terão que aguardar decisão judicial”, afirma.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove na segunda-feira, às 8h, no salão de eventos da Casa do Comércio um café da manhã com a presença de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência, para lançar a Cartilha do Posto Revendedor de Combustível.
Serviço
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) não dá descanso. Atualizou a lista (passou de 261 na primeira votação para 308) de parlamentares que votaram contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo nesta quarta-feira e pôs no site www.deputadoaleluia.com.br. O internauta encontra lá: nomes, fotos e e-mail para infernizar a vida dos políticos.
CURTAS
* Esquerda!? - O PPS baiano deve trazer à Bahia seu presidente nacional e ator, Stepan Nercessian, para debater, na próxima terça-feira, às 19h, o formato da Conferência Caio Prado Júnior no Estado, cujo objetivo é discutir “O que é ser de esquerda hoje e um projeto para o Brasil”. O encontro é aberto a quem quiser participar. * Fiscalização - O escritório regional da ANP pretende aproveitar a oportunidade para apresentar os resultados da “megaoperação” de fiscalização dos postos, realizada entre os dias 19 e 23 de março, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da qual pouca gente tinha conhecimento. . * CEI não - O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, esclareceu ontem que não manteve qualquer contato com o prefeito João Henrique para tratar sobre a criação de uma Comissão Especial de Inquérito na Casa sobre o caso Neylton. Valdenor disse ainda que não há nenhum pedido de instalação de uma CPI na Câmara com esse objetivo e, sim, de uma comissão de acompanhamento do caso junto a polícia e ao Ministério Público. * Pedido - A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PTB), um dos representantes da região atendida por aquela casa de saúde. Menezes informou que apenas os municípios cobertos diretamente por este hospital - Campo Formoso, Pindobaçu. Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari, Itiúba, Ponto Novo e Senhor do Bonfim - possuem, juntos, população superior a 400 mil habitantes. * Deficientes visuais - Sob o argumento de que o governo federal já estende aos deficientes visuais isenção do IPI na aquisição de veículos novos, tendo como argumento o princípio da Isonomia Tributária, o deputado Joélcio Martins apresentou indicação na Assembléia ao governador para adote a norma na Bahia. Hoje, a legislação estadual contempla apenas os deficientes físicos. * Transporte - O prefeito João Henrique Carneiro e o secretário municipal da Fazenda, Oscimar Torres, participam desde ontem, em Recife, da 49ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Líder do grupo de trabalho na FNP que trata da questão do transporte público. * Troco - A oposição prepara casca de banana para os governistas na Assembléia.
Fonte; Tribuna da Bahia
Suposição
O PDT identifica em setores do PMDB a origem de toda a intriga que estaria sendo feita, nos últimos dias, entre João Henrique e os partidos de sua base de apoio. A motivação seria só uma: afastar o prefeito de seus aliados para assumir mais poder na estrutura da administração, inclusive com secretarias, claro!
Aproximação
Irritada com o que considera massacre das minorias pretensamente realizado pela base de apoio do governo na Assembléia, a oposição decidiu ontem, depois de muita discussão interna, permitir que seus deputados que integram a mesa diretora fizessem uma visita protocolar ao governador Jaques Wagner (PT).
Novo clima
O encontro, articulado pelo presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), tinha como propósito formal integrar os dois Poderes, mas acabou na prática desanuviando o clima. Ontem, depois da visita, já tinha oposicionista achando que o governador não está informado sobre as perseguições da base aliada à minoria.
Palestra
O jornalista Samuel Celestino fala sobre “A Importância do Fortalecimento das Entidades de Classe no Atual Cenário Político do País”, durante a solenidade de posse do médico ortopedista Marcelo Brito na presidência da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), hoje, às 19hs, no Hotel Fiesta.
Risco
Corre o risco de não acontecer audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), marcou para a próxima terça-feira, a partir das 10hs, com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Concebida para permitir que Solla fale sobre o alegado déficit fiscal de sua pasta, que estaria na casa dos R$ 163,6 milhões, o evento pode ser revertido contra o próprio governo, segundo já teriam detectado fontes do próprio Executivo.
Debate
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, apresentado por Paulo Markun, na próxima segunda-feira, a partir 22h40. Por falar em Gabrielli, não há quem convença o petista a avaliar qualquer projeto político por agora.
Veto
O deputado federal Daniel Almeida (PcdoB-BA) foi um dos principais articuladores do movimento iniciado ontem nos corredores do Congresso Nacional, protagonizado por deputados da base de sustentação do governo, trabalhadores e sindicalistas, com o objetivo de manter o veto presidencial à emenda terceira, do projeto conhecido como Super-Receita. Conforme explica o parlamentar baiano, a emenda impossibilita a fiscalização das relações de trabalho. “Em caso de irregularidades, os fiscais das Delegacias Regionais do Trabalho ficam impedidos de autuar. Terão que aguardar decisão judicial”, afirma.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove na segunda-feira, às 8h, no salão de eventos da Casa do Comércio um café da manhã com a presença de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência, para lançar a Cartilha do Posto Revendedor de Combustível.
Serviço
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) não dá descanso. Atualizou a lista (passou de 261 na primeira votação para 308) de parlamentares que votaram contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo nesta quarta-feira e pôs no site www.deputadoaleluia.com.br. O internauta encontra lá: nomes, fotos e e-mail para infernizar a vida dos políticos.
CURTAS
* Esquerda!? - O PPS baiano deve trazer à Bahia seu presidente nacional e ator, Stepan Nercessian, para debater, na próxima terça-feira, às 19h, o formato da Conferência Caio Prado Júnior no Estado, cujo objetivo é discutir “O que é ser de esquerda hoje e um projeto para o Brasil”. O encontro é aberto a quem quiser participar. * Fiscalização - O escritório regional da ANP pretende aproveitar a oportunidade para apresentar os resultados da “megaoperação” de fiscalização dos postos, realizada entre os dias 19 e 23 de março, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da qual pouca gente tinha conhecimento. . * CEI não - O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, esclareceu ontem que não manteve qualquer contato com o prefeito João Henrique para tratar sobre a criação de uma Comissão Especial de Inquérito na Casa sobre o caso Neylton. Valdenor disse ainda que não há nenhum pedido de instalação de uma CPI na Câmara com esse objetivo e, sim, de uma comissão de acompanhamento do caso junto a polícia e ao Ministério Público. * Pedido - A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PTB), um dos representantes da região atendida por aquela casa de saúde. Menezes informou que apenas os municípios cobertos diretamente por este hospital - Campo Formoso, Pindobaçu. Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari, Itiúba, Ponto Novo e Senhor do Bonfim - possuem, juntos, população superior a 400 mil habitantes. * Deficientes visuais - Sob o argumento de que o governo federal já estende aos deficientes visuais isenção do IPI na aquisição de veículos novos, tendo como argumento o princípio da Isonomia Tributária, o deputado Joélcio Martins apresentou indicação na Assembléia ao governador para adote a norma na Bahia. Hoje, a legislação estadual contempla apenas os deficientes físicos. * Transporte - O prefeito João Henrique Carneiro e o secretário municipal da Fazenda, Oscimar Torres, participam desde ontem, em Recife, da 49ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Líder do grupo de trabalho na FNP que trata da questão do transporte público. * Troco - A oposição prepara casca de banana para os governistas na Assembléia.
Fonte; Tribuna da Bahia
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