Por: Diegocasagrande
O relatório final do Ministério Público Federal (MPF) sobre as investigações do “mensalão” aponta para a existência de um núcleo publicitário no esquema de corrupção. Segundo as investigações, o núcleo seria composto pelo empresário Marcos Valério de Souza e seus sócios nas agências de publicidade SMPB e DNA Propaganda. Na avaliação do MPF, esse grupo “recebia vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos”. São citados como exemplo os contratos de publicidade dessas empresas com a Câmara dos Deputados e com a carteira do Banco do Brasil na Visanet.O Ministério Público Federal diz que a subcontratação de serviços propiciou inúmeras fraudes ao empresário Marcos Valério nos contratos de suas agências com empresas públicas. A acusação está em denúncia apresentada em 30 de março ao Supremo tribunal Federal contra 40 pessoas que estariam envolvidas no esquema do "mensalão". “Em regra, o órgão público, mediante licitação do tipo melhor técnica, na forma de execução indireta sob o regime de empreitada por preço único, seleciona a empresa que, segundo critérios de avaliação estabelecidos no edital, apresenta a melhor proposta sob o aspecto técnico. (...) Diante da possibilidade de execução indireta do contrato de publicidade, implementou-se o ilegal formato de que, em tese, o processo criativo da publicidade, seguindo os parâmetros fixados pelo órgão, é desenvolvido pela agência de publicidade contratada”, diz o documento do Ministério Público, assinado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.“Esse tipo de contratação tem ensejado fraudes das mais diversas modalidades”, conclui. Como exemplo, cita procedimentos como a falsa cotação de preços, empresas cotadas pertencentes a um mesmo grupo, superfaturamento de preços, serviços não-executados e serviços executados abaixo dos valores pagos. O Ministério Público também denuncia a intermediação das agências de Marcos Valério na veiculação de anúncios.Ao contrário do MPF, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) considera normal a subcontratação. Segundo o presidente da entidade, Dalton Pastore, a terceirização de serviços por agências de publicidade é uma prática comum. Para ele, não há nada errado com a prática de intermediação. "Intermediação de veiculação é uma coisa absolutamente normal, essa é uma das nossas principais funções, é como uma agência de viagens vender passagem aérea ou reserva de hotel", afirmou.O presidente da Abap disse não conhecer as táticas de trabalho de Marcos Valério, mas enumera condutas que, segundo ele, não fazem parte das práticas regulares do mercado publicitário: adiantamento de recursos, faturas de veiculação sem a correspondente fatura do veículo e pagamento de fornecedores em dinheiro: o comum é que o pagamento seja feito por transferência eletrônica bancária ou cheque nominal cruzado com instrução de depósito na conta do fornecedor. Pastore destaca, ainda, que todas as faturas que uma agência manda para um cliente, e que envolvam fornecedores, devem estar sempre acompanhadas de uma fatura do fornecedor em nome do cliente.
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sábado, abril 15, 2006
sexta-feira, abril 14, 2006
O ovo da serpente
Por: "Canal Livre" - ex-guerrilheiro Cezar Benjam
Não acredito que alguém ainda tenha dúvidas, mas noutro dia, no "Canal Livre" da Bandeirantes, o ex-guerrilheiro Cezar Benjamin, preso, exilado, anistiado, sociólogo e professor, coordenador das duas primeiras campanhas de Lula em 1989 e 1994, rasgou didaticamente o tumor da corrupção de Lula e do PT, contando a história verdadeira de Lula e do PT que nin1 - Em 1993, para retomar o comando do PT que havia perdido e que reassumiria em 1995 com a eleição de Dirceu para presidente do partido, Lula nomeou um desconhecido professor primário de aritmética de Goiânia, Delubio Soares, para representante da CUT no Conselho do FAT. Era a mina. 2 - O FAT é o Fundo de Assistência ao Trabalhador, com mais de R$ 30 bilhões de reais, do FGTS. Tem um Conselho, controlado pelo governo, do qual fazem parte as Centrais Sindicais, entre as quais a mais poderosa, a CUT, que é o braço financeiro do PT. O Conselho é quem decide os investimentos, "administra" o dinheiro do FAT. 3 - No FAT nasceu Delúbio, e sua furiosa capacidade de fabricar dinheiro, cujas cavernosas virtudes financeiras só Lula e Dirceu conheciam. Na campanha de Lula, em 1994, o estupefato guerrilheiro Benjamin descobriu que o grosso do dinheiro do partido vinha criminosamente do FAT. 4 - Benjamin chamou Lula, Dirceu, o comando do PT, e disse que aquilo era um escândalo inaceitável. Lula e Dirceu mandaram que em nome do partido ele esquecesse tudo. Benjamin não esqueceu, discutiu em reuniões internas e abandonou o PT. Foi a primeira grande perda de liderança do PT. 5 - Já naquela época, Benjamin profeticamente disse a Lula, Dirceu e todo o grupo Articulação: "Isso aí é o ovo da serpente". E era! Dez anos depois, Lula, Dirceu, o PT, explodem todos, por causa do ovo da serpente, do dinheiro do FAT que apodreceu e emporcalhou o partido, o governo e o País. O pântano em que Lula e o PT afundaram não foi uma FATalidade. CONCLUSÃO: A GANG DO PT ROUBA O PAÍS HÁ DEZ ANOS E O "SEU" LULA É O CHEFE DA QUADRILHA DE ASSALTANTES DOS COFRES PÚBLICOS! (PARA O BEM DO BRASIL E DE TODOS OS BRASILEIROS, DIVULGUEM ESTA NOTA) guém, ou pouquíssimos conhecem, como numa aula magnífica: uma denúncia brilhante, irrespondível e arrasadora! Definitiva!
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Não acredito que alguém ainda tenha dúvidas, mas noutro dia, no "Canal Livre" da Bandeirantes, o ex-guerrilheiro Cezar Benjamin, preso, exilado, anistiado, sociólogo e professor, coordenador das duas primeiras campanhas de Lula em 1989 e 1994, rasgou didaticamente o tumor da corrupção de Lula e do PT, contando a história verdadeira de Lula e do PT que nin1 - Em 1993, para retomar o comando do PT que havia perdido e que reassumiria em 1995 com a eleição de Dirceu para presidente do partido, Lula nomeou um desconhecido professor primário de aritmética de Goiânia, Delubio Soares, para representante da CUT no Conselho do FAT. Era a mina. 2 - O FAT é o Fundo de Assistência ao Trabalhador, com mais de R$ 30 bilhões de reais, do FGTS. Tem um Conselho, controlado pelo governo, do qual fazem parte as Centrais Sindicais, entre as quais a mais poderosa, a CUT, que é o braço financeiro do PT. O Conselho é quem decide os investimentos, "administra" o dinheiro do FAT. 3 - No FAT nasceu Delúbio, e sua furiosa capacidade de fabricar dinheiro, cujas cavernosas virtudes financeiras só Lula e Dirceu conheciam. Na campanha de Lula, em 1994, o estupefato guerrilheiro Benjamin descobriu que o grosso do dinheiro do partido vinha criminosamente do FAT. 4 - Benjamin chamou Lula, Dirceu, o comando do PT, e disse que aquilo era um escândalo inaceitável. Lula e Dirceu mandaram que em nome do partido ele esquecesse tudo. Benjamin não esqueceu, discutiu em reuniões internas e abandonou o PT. Foi a primeira grande perda de liderança do PT. 5 - Já naquela época, Benjamin profeticamente disse a Lula, Dirceu e todo o grupo Articulação: "Isso aí é o ovo da serpente". E era! Dez anos depois, Lula, Dirceu, o PT, explodem todos, por causa do ovo da serpente, do dinheiro do FAT que apodreceu e emporcalhou o partido, o governo e o País. O pântano em que Lula e o PT afundaram não foi uma FATalidade. CONCLUSÃO: A GANG DO PT ROUBA O PAÍS HÁ DEZ ANOS E O "SEU" LULA É O CHEFE DA QUADRILHA DE ASSALTANTES DOS COFRES PÚBLICOS! (PARA O BEM DO BRASIL E DE TODOS OS BRASILEIROS, DIVULGUEM ESTA NOTA) guém, ou pouquíssimos conhecem, como numa aula magnífica: uma denúncia brilhante, irrespondível e arrasadora! Definitiva!
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Judas: efeitos da revelia (ou a delação tardiamente premiada)
Por: José Marcelo Vigliar
SÃO PAULO - Nossos professores de processo penal nos revelam as finalidades da denominada “delação premiada”, analisando-a no nosso ordenamento jurídico e em outros. O benefício que o delator recebe varia, assim como variam as opiniões sobre o instituto. Há criticas severas e elogios rasgados aos benefícios reservados a quem indica outro(s) envolvido(s) em práticas delituosas e/ou detalhes sobre a empresa criminosa, facilitando a persecução penal.No pequeno glossário de MV Bill e Celso Athayde (Falcão – Meninos do Tráfico - Objetiva), o delator (traidor, alcagüete, “dedo-duro”) é designado “X-9”. Num dos capítulos do livro, eles narram o fim trágico de um deles. Trata-se de figura que, no código de honra do tráfico, deve ser exterminada com requintes de crueldade para servir de exemplo. “Xisnovar” é imperdoável (notem que eles conjugam o verbo que deriva do adjetivo mencionado).Há, de forma geral, um certo desprezo em relação aos traidores. Os “vira-casacas” são execrados. Seus nomes tornam-se sinônimos de traição. Não há necessidade de denominá-los traidores: basta que os chamemos pelos nomes de célebres “entregadores”, como “Judas” e “Calabar” (que em 1632 se debandou para o lado dos Holandeses e sua execração, à época, foi exacerbada pelo fato de ter se convertido à Igreja Reformada Holandesa, conforme nos relata Frans Leonard Schalkwijk, em “Por que Calabar?” – O motivo da traição). Recentemente, a National Geographic, em parceria com a fundação Maecenas for Ancient Art, trouxe a público um manuscrito, grafado em copta, datado do século quatro (descoberto nos anos 70, no Egito), que narraria que o maior “X-9” de todos os tempos, Judas Iscariotes, não seria, propriamente, aquela figura abjeta que ano a ano é malhada no “Sábado de Aleluia”. O referido manuscrito revela um “novo” Judas. Há poucos dias, o conhecíamos como aquele que não suportara o peso de seu ato de traição e, covardemente, se suicidara. Sabendo que Cristo havia sido entregue a Pilatos, após o fatídico beijo, buscaria por uma árvore para se enforcar. Morto, teria sido engolido pelo próprio Satanás, segundo tela famosa que retrata seu fim. No escrito encontrado, no “novo” evangelho apócrifo, Judas tem um outro fim. Arrependido de seu ato, ainda que tenha cumprido a missão que o próprio Jesus lhe revelara, teria ido para o deserto a fim de realizar exercícios espirituais, apos ser perdoado.Os documentários exibidos incansavelmente nesta “Semana Santa” pelo National Geographic Channel também nos dão conta da hábil utilização, em diversas oportunidades e para várias finalidades, daquela tradicional figura de Judas, tal e qual a conhecíamos: seria um dos emissários das trevas, aquele que por miseras 30 moedas entregara o Mestre.Sua atitude fora, inclusive, amplamente explorada e associada ao povo judeu. Um dos maiores “anti-Cristo” terrenos, que idealizou e viabilizou o holocausto, na sua propaganda anti-semita, não teve dificuldades de associar Iscariotes aos seus perseguidos. Imaginem Hitler interpretando as escrituras sagradas e buscando a conclusão de que todos os judeus teriam a índole de Judas! Até o silêncio da Igreja, que mais tarde levaria João Paulo 2° a pedir perdão, estaria justificado. Judas, vale verificar (eu mesmo o fiz após um desses documentários da National Geographic), vai sofrendo um processo de “demonização” progressiva, ao longo das narrativas contidas nos evangelhos que integram o novo testamento. Realmente, nos denominados “evangelhos canônicos”, que são contrapostos aos “evangelhos apócrifos” Mateus e Marcos não o retratam de forma tão discriminada como se vê em Lucas e João. Os evangelhos mais antigos são mais parcimoniosos, se comparados aos mais recentes. A campanha foi bem feita.Com certeza, isso cria um problema – e faço a conjectura por conta e risco próprios – para as novas igrejas que destacam a palavra bíblica como uma verdade indiscutível. Creio que os seus ministros devem ter grandes dificuldades em compatibilizar “esses diversos Judas”. Sempre haverá espaço para um casuísmo: dependendo da intenção e formação do líder religioso, a “verdade” será revelada de uma forma e Judas, mais uma vez, mais ou menos associado ao demônio.Judas, de acordo com o evangelho que, na realidade é de Jesus, ou seja, de acordo com a “boa nova” de Jesus, que ele mesmo comunicara (o que vem sendo chamado de “Evangelho de Judas”), será, obviamente, somado aos “apócrifos”. Há como se sabe, diversos evangelhos não aceitos, não oficiais. Entre os manuscritos encontrados no Mar Morto, conhecidos como “Biblioteca de Nag Hammadi“, figuram outros tantos evangelhos atribuídos a outros apóstolos de Cristo. Há o "Evangelho de Tomé" , o "Evangelho de Filipe", o "Evangelho de Pedro", e até mesmo um "Evangelho de Maria". A Igreja Católica, que sempre promove o reconhecimento da força santificada da mãe de Jesus, curiosamente, não aceita o seu evangelho. Deve haver um motivo.Seja lá como for, com a revelação dessa nova “boa nova” pouca coisa será modificada. Jesus não deixará de representar a doutrina que, acima de tudo, ele mesmo exemplificou. Antes, seu exemplo, fica mais e mais fortalecido. Sabendo tudo o que deveria suportar, não corre o risco de prejudicar o movimento que mais tarde se chamaria cristianismo. Revela a necessidade da traição a Judas, como um dos elementos necessários para o seu calvário. Mostra, acima de tudo, que a sua colaboração será necessária. Assim, mostra, mais uma vez, que a “colaboração do próximo” na obra cristã é sempre indispensável.O “novo evangelho”, parece-me, apenas fortalece o cristianismo, porque revela que Jesus tinha um propósito a cumprir e que sabia da necessidade de seu martírio. Designa um de seus apóstolos para desencadear a missão que, indicutivelmente, mudaria a história da humanidade para sempre.Como de costume, não consigo deixar de levar serviço para casa. Lembro, nesses momentos, das aulas de “Introdução ao Estudo do Direito”, do professor Tércio Sampaio Ferraz Junior, no meu primeiro ano de faculdade, que dizia que dali em diante aprenderíamos a qualificar os atos corriqueiros de nossas vidas como atos jurídicos. Eis que o vaticínio do professor se realiza. Procurei uma “natureza jurídica” para o “Evangelho de Judas”. Considerando que não provocará grandes transformações na doutrina cristã, ou seja, não terá uma “força rescisória”, ele se apresenta como uma peça de defesa intempestiva. Uma “contestação” apresentada muitos séculos depois que a revelia das acusações despejadas sobre o acusado já haviam produzido seus efeitos (e que efeitos!).Notem a força da cristalização de determinadas situações jurídicas: ainda que Iscariotes estivesse a cumprir “ordens superiores”, passou à história como o traidor do Filho de Deus. Traiu mais: traiu uma causa, uma ideologia, e pôde, porque não, ser apontado como o traidor de uma instituição, ainda que essa instituição tivesse sido solidificada tempos depois que a ocorrência dos fatos que lhe deram causa. Os “fatos afirmados” tornaram-se verdadeiros, diante da ausência de contestação tempestiva. Quem advogaria para Judas? Hoje, nosso art. 36 do CPC permitiria, no mínimo, que ele produzisse sua própria defesa. O fato é que os efeitos da preclusão temporal se fizeram sentir. A defesa, agora, é tardia, ainda que reforce a imagem e força daquele que fora traído. Até a forma da traição é extremamente significativa e torna o ato mais execrável: através de um beijo. Para amenizar esses efeitos (da revelia), desde que aceitemos a versão do “novo” evangelho apócrifo, que os cientistas afirmam se tratar de documento autêntico e contemporâneo aos demais evangelhos, talvez possamos qualificar a mais famosa das delações como uma “delação premiada”. Uma delação que premia o delator e resgata a sua imagem para colocá-lo ao lado de outros colaboradores da missão de Jesus Cristo.Aceitando as teorias da “relativização da coisa julgada”, talvez, de forma cristã, possamos modificar aquela imagem de Judas, sempre associado a um traidor e suicida. É verdade que teremos que negar os evangelhos canônicos e isso trará grandes conflitos e demandará o acomodamento de doutrinas e mais doutrinas.Não nos cabe ignorar os fatos que a ciência comprova. Dia a dia ela vem desafiando conceitos e cânones. No caso, a fé se fortalece.Vale lembrar que amanhã será dia de “malhar o Judas”. Há muitos “judas” novos (com aquele velho perfil atribuído a Judas). Fica uma pergunta: quem será o contemporâneo que mais emprestará seu semblante para adornar nossos “judas” que, após receberem as pauladas de estilo, serão incinerados?
Fonte: Ultima Instância
SÃO PAULO - Nossos professores de processo penal nos revelam as finalidades da denominada “delação premiada”, analisando-a no nosso ordenamento jurídico e em outros. O benefício que o delator recebe varia, assim como variam as opiniões sobre o instituto. Há criticas severas e elogios rasgados aos benefícios reservados a quem indica outro(s) envolvido(s) em práticas delituosas e/ou detalhes sobre a empresa criminosa, facilitando a persecução penal.No pequeno glossário de MV Bill e Celso Athayde (Falcão – Meninos do Tráfico - Objetiva), o delator (traidor, alcagüete, “dedo-duro”) é designado “X-9”. Num dos capítulos do livro, eles narram o fim trágico de um deles. Trata-se de figura que, no código de honra do tráfico, deve ser exterminada com requintes de crueldade para servir de exemplo. “Xisnovar” é imperdoável (notem que eles conjugam o verbo que deriva do adjetivo mencionado).Há, de forma geral, um certo desprezo em relação aos traidores. Os “vira-casacas” são execrados. Seus nomes tornam-se sinônimos de traição. Não há necessidade de denominá-los traidores: basta que os chamemos pelos nomes de célebres “entregadores”, como “Judas” e “Calabar” (que em 1632 se debandou para o lado dos Holandeses e sua execração, à época, foi exacerbada pelo fato de ter se convertido à Igreja Reformada Holandesa, conforme nos relata Frans Leonard Schalkwijk, em “Por que Calabar?” – O motivo da traição). Recentemente, a National Geographic, em parceria com a fundação Maecenas for Ancient Art, trouxe a público um manuscrito, grafado em copta, datado do século quatro (descoberto nos anos 70, no Egito), que narraria que o maior “X-9” de todos os tempos, Judas Iscariotes, não seria, propriamente, aquela figura abjeta que ano a ano é malhada no “Sábado de Aleluia”. O referido manuscrito revela um “novo” Judas. Há poucos dias, o conhecíamos como aquele que não suportara o peso de seu ato de traição e, covardemente, se suicidara. Sabendo que Cristo havia sido entregue a Pilatos, após o fatídico beijo, buscaria por uma árvore para se enforcar. Morto, teria sido engolido pelo próprio Satanás, segundo tela famosa que retrata seu fim. No escrito encontrado, no “novo” evangelho apócrifo, Judas tem um outro fim. Arrependido de seu ato, ainda que tenha cumprido a missão que o próprio Jesus lhe revelara, teria ido para o deserto a fim de realizar exercícios espirituais, apos ser perdoado.Os documentários exibidos incansavelmente nesta “Semana Santa” pelo National Geographic Channel também nos dão conta da hábil utilização, em diversas oportunidades e para várias finalidades, daquela tradicional figura de Judas, tal e qual a conhecíamos: seria um dos emissários das trevas, aquele que por miseras 30 moedas entregara o Mestre.Sua atitude fora, inclusive, amplamente explorada e associada ao povo judeu. Um dos maiores “anti-Cristo” terrenos, que idealizou e viabilizou o holocausto, na sua propaganda anti-semita, não teve dificuldades de associar Iscariotes aos seus perseguidos. Imaginem Hitler interpretando as escrituras sagradas e buscando a conclusão de que todos os judeus teriam a índole de Judas! Até o silêncio da Igreja, que mais tarde levaria João Paulo 2° a pedir perdão, estaria justificado. Judas, vale verificar (eu mesmo o fiz após um desses documentários da National Geographic), vai sofrendo um processo de “demonização” progressiva, ao longo das narrativas contidas nos evangelhos que integram o novo testamento. Realmente, nos denominados “evangelhos canônicos”, que são contrapostos aos “evangelhos apócrifos” Mateus e Marcos não o retratam de forma tão discriminada como se vê em Lucas e João. Os evangelhos mais antigos são mais parcimoniosos, se comparados aos mais recentes. A campanha foi bem feita.Com certeza, isso cria um problema – e faço a conjectura por conta e risco próprios – para as novas igrejas que destacam a palavra bíblica como uma verdade indiscutível. Creio que os seus ministros devem ter grandes dificuldades em compatibilizar “esses diversos Judas”. Sempre haverá espaço para um casuísmo: dependendo da intenção e formação do líder religioso, a “verdade” será revelada de uma forma e Judas, mais uma vez, mais ou menos associado ao demônio.Judas, de acordo com o evangelho que, na realidade é de Jesus, ou seja, de acordo com a “boa nova” de Jesus, que ele mesmo comunicara (o que vem sendo chamado de “Evangelho de Judas”), será, obviamente, somado aos “apócrifos”. Há como se sabe, diversos evangelhos não aceitos, não oficiais. Entre os manuscritos encontrados no Mar Morto, conhecidos como “Biblioteca de Nag Hammadi“, figuram outros tantos evangelhos atribuídos a outros apóstolos de Cristo. Há o "Evangelho de Tomé" , o "Evangelho de Filipe", o "Evangelho de Pedro", e até mesmo um "Evangelho de Maria". A Igreja Católica, que sempre promove o reconhecimento da força santificada da mãe de Jesus, curiosamente, não aceita o seu evangelho. Deve haver um motivo.Seja lá como for, com a revelação dessa nova “boa nova” pouca coisa será modificada. Jesus não deixará de representar a doutrina que, acima de tudo, ele mesmo exemplificou. Antes, seu exemplo, fica mais e mais fortalecido. Sabendo tudo o que deveria suportar, não corre o risco de prejudicar o movimento que mais tarde se chamaria cristianismo. Revela a necessidade da traição a Judas, como um dos elementos necessários para o seu calvário. Mostra, acima de tudo, que a sua colaboração será necessária. Assim, mostra, mais uma vez, que a “colaboração do próximo” na obra cristã é sempre indispensável.O “novo evangelho”, parece-me, apenas fortalece o cristianismo, porque revela que Jesus tinha um propósito a cumprir e que sabia da necessidade de seu martírio. Designa um de seus apóstolos para desencadear a missão que, indicutivelmente, mudaria a história da humanidade para sempre.Como de costume, não consigo deixar de levar serviço para casa. Lembro, nesses momentos, das aulas de “Introdução ao Estudo do Direito”, do professor Tércio Sampaio Ferraz Junior, no meu primeiro ano de faculdade, que dizia que dali em diante aprenderíamos a qualificar os atos corriqueiros de nossas vidas como atos jurídicos. Eis que o vaticínio do professor se realiza. Procurei uma “natureza jurídica” para o “Evangelho de Judas”. Considerando que não provocará grandes transformações na doutrina cristã, ou seja, não terá uma “força rescisória”, ele se apresenta como uma peça de defesa intempestiva. Uma “contestação” apresentada muitos séculos depois que a revelia das acusações despejadas sobre o acusado já haviam produzido seus efeitos (e que efeitos!).Notem a força da cristalização de determinadas situações jurídicas: ainda que Iscariotes estivesse a cumprir “ordens superiores”, passou à história como o traidor do Filho de Deus. Traiu mais: traiu uma causa, uma ideologia, e pôde, porque não, ser apontado como o traidor de uma instituição, ainda que essa instituição tivesse sido solidificada tempos depois que a ocorrência dos fatos que lhe deram causa. Os “fatos afirmados” tornaram-se verdadeiros, diante da ausência de contestação tempestiva. Quem advogaria para Judas? Hoje, nosso art. 36 do CPC permitiria, no mínimo, que ele produzisse sua própria defesa. O fato é que os efeitos da preclusão temporal se fizeram sentir. A defesa, agora, é tardia, ainda que reforce a imagem e força daquele que fora traído. Até a forma da traição é extremamente significativa e torna o ato mais execrável: através de um beijo. Para amenizar esses efeitos (da revelia), desde que aceitemos a versão do “novo” evangelho apócrifo, que os cientistas afirmam se tratar de documento autêntico e contemporâneo aos demais evangelhos, talvez possamos qualificar a mais famosa das delações como uma “delação premiada”. Uma delação que premia o delator e resgata a sua imagem para colocá-lo ao lado de outros colaboradores da missão de Jesus Cristo.Aceitando as teorias da “relativização da coisa julgada”, talvez, de forma cristã, possamos modificar aquela imagem de Judas, sempre associado a um traidor e suicida. É verdade que teremos que negar os evangelhos canônicos e isso trará grandes conflitos e demandará o acomodamento de doutrinas e mais doutrinas.Não nos cabe ignorar os fatos que a ciência comprova. Dia a dia ela vem desafiando conceitos e cânones. No caso, a fé se fortalece.Vale lembrar que amanhã será dia de “malhar o Judas”. Há muitos “judas” novos (com aquele velho perfil atribuído a Judas). Fica uma pergunta: quem será o contemporâneo que mais emprestará seu semblante para adornar nossos “judas” que, após receberem as pauladas de estilo, serão incinerados?
Fonte: Ultima Instância
Não há base jurídica nem política para pedir impeachment de Lula, diz Dallari
Por: Agência Brasil
Não há base jurídica nem clima para um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação do jurista e professor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari. "É preciso deixar claro que a Constituição prevê hipóteses desse afastamento, desse impeachment, por atos praticados pelo presidente no exercício das suas funções. Esse já é um ponto importante", disse, em entrevista nesta quinta-feira (13/4) à Rádio Nacional . Dallari destacou que a hipótese de pedido de impeachment seria baseada em ilegalidades praticadas durante a campanha presidencial de Lula. "Se foram praticadas na campanha presidencial, ainda que houvesse uma participação pessoal dele, não foi no exercício das funções, não foi como presidente. Só isso já afasta a possibilidade de impeachment", ressaltou. "Isso está fora de cogitação. Além do mais, não existe a base política e a base de sustentação social que poderiam levar a um processo de impeachment", completou. Ele destacou ainda que impeachment é um ato "extremamente grave", que traz "perturbações" ao país. "Não é o caminho desejado", concluiu.
Não há base jurídica nem clima para um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação do jurista e professor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari. "É preciso deixar claro que a Constituição prevê hipóteses desse afastamento, desse impeachment, por atos praticados pelo presidente no exercício das suas funções. Esse já é um ponto importante", disse, em entrevista nesta quinta-feira (13/4) à Rádio Nacional . Dallari destacou que a hipótese de pedido de impeachment seria baseada em ilegalidades praticadas durante a campanha presidencial de Lula. "Se foram praticadas na campanha presidencial, ainda que houvesse uma participação pessoal dele, não foi no exercício das funções, não foi como presidente. Só isso já afasta a possibilidade de impeachment", ressaltou. "Isso está fora de cogitação. Além do mais, não existe a base política e a base de sustentação social que poderiam levar a um processo de impeachment", completou. Ele destacou ainda que impeachment é um ato "extremamente grave", que traz "perturbações" ao país. "Não é o caminho desejado", concluiu.
Presidente da OAB-SP: advogado não mente, trabalha com "verdade do cliente"
Por: João Novaes
Para o presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D´Urso, o advogado não tem como prática comum trabalhar com a mentira na orientação a seus clientes. Segundo ele, o que ocorre, na realidade, é a defesa "da verdade do cliente". D´Urso considera que, no Direito, sempre existe mais de uma verdade, a do cliente e a da parte.D´Urso debateu o tema durante a entrevista que deu na sede da entidade, na Praça da Sé, para anunciar a comissão de sindicância que a Ordem abriu para apurar a conduta dos advogados de Suzane von Richthofen, no episódio envolvendo as entrevistas concedidas por ela à revista Veja e ao programa Fantástico, da Rede Globo. Além de criticar a conduta de outros advogados, juízes e promotores que opinam publicamente sobre o caso, ele informou que os trabalhos da comissão devem ser finalizados até a próxima sexta-feira.No entanto, o presidente da OAB paulista também teve que responder perguntas de cunho teórico, a respeito da prática advocatícia e sua relação com a ética. Ele também comentou a respeito do Código de Ética e Disciplina da Ordem, pelo qual os advogados de Suzane são acusados de violar. D´Urso defendeu o documento, apesar de admitir que ele contém subjetividades.O advogado e a verdadeDurante toda a entrevista, D´Urso evitou comentar as particularidades do caso envolvendo os advogados de Suzane. Segundo ele, qualquer opinião sua poderia ser interpretada como pré-julgamento no episódio. "Como presidente da Ordem, não posso achar nem dar palpite."D´Urso também se esquivou inicialmente de comentar o caso genericamente, sobre qual seria o procedimento correto de um advogado na orientação de seus clientes. No entanto, ao ser perguntado se a orientação à mentira é uma prática comum na advocacia, o presidente da OAB paulista reagiu, dizendo que advogados não orientam seus clientes a mentir."Não posso considerar assim. Óbvio que o advogado tem a obrigação de orientar seu cliente e de advertir. Não só de todos os mecanismos para sua proteção, como as garantias individuais, mas também do direito de não se auto-incriminar para não produzir prova contra si mesmo e, inclusive, de se calar. É obrigação do advogado orientar o cliente de todos esses mecanismos. Dentro de um plano ético é regular e aconselhável."Para D´ Urso, o advogado tem que usar de todos os meios estabelecidos nos limites da lei e do Código de Ética para defender os interesses de seu cliente. "Deve trazer, inclusive, a verdade de seu cliente, que muitas vezes pode se antagonizar com outras verdades. O universo do processo e da lide é um universo diferente, onde verdades e interesses se conflitam (...) Não se trata de mentira, mas de trazer uma verdade que é da parte", filosofou D´Urso.A mentira, segundo D´Urso, é uma questão "muito subjetiva". "O que é mentira? O advogado não trabalha com ela. Ele trabalha com a verdade trazida pelo seu cliente. É a mesma situação quando você escapa dos limites do processo. É aquela célebre frase: ´O que está nos autos não está no mundo´. Pode ter um dado importante no julgamento da causa que, se não constar no processo, nada vale. O que importa é a verdade do processo". Ele disse não acreditar que um advogado oriente seu cliente a mentir. "Advogado não fala isso", afirmou."Eu não concordo com a expressão mentira. A verdade trazida pelo cliente e trabalhada por seu advogado poderá sofrer uma orientação no sentido do réu trazer uma expressão de um sentimento. Muitas vezes, o advogado diz para seu cliente ir à audiência com paletó e gravata, ou cortar o cabelo, fazer a barba, enfim, se apresentar melhor. Nesse tipo de orientação não há nenhum problema ético. Pelo contrário, está dentro dos limites de orientação de como cliente deve se apresentar adequadamente à Justiça."Para ele, "Ás vezes, a captação da realidade de alguém pode ser completamente diferente por parte de outro. Mas, num plano objetivo, elas não existem ao mesmo tempo". No entanto, quando perguntado, D´Urso nunca chegou a dizer, explicitamente, se um advogado deve ou não mentir ou orientar seu cliente a fazê-lo. "O advogados tem o dever de trabalhar dentro dos primados éticos e legais, e dentre eles a honestidade, sem dúvida nenhuma. Qualquer outro avanço na interpretação disso, estaríamos nos avançando a fazer um juízo de valor sobre o caso".O Código de Ética e DisciplinaD´Urso precisou defender o Código de Ética e Disciplina da OAB mais de uma vez na coletiva, questionado quanto à sua subjetividade. "Ele é bastante longo, desce à minúcias e tem elementos para circundar a conduta do advogado. Mas não se esqueça que ele trata de uma conduta profissional e humana. Portanto, sempre há subjetividades."Para ele, sua aplicação simples: pega-se o elenco de regras contidas no código, além do caso concreto e se faz um confronto para obter uma posição. Se houver infringência dessas normas, há uma violação à ética.Ele citou alguns exemplos quanto ao procedimento correto da ação do advogado, como "o advogado deve-se pautar com destemor, independência, dignidade, honrando a profissão, fazendo com que nenhuma situação que antagonize possa freá-lo no seu desiderato (desejo) de fazer a melhor defesa dentro da lei e dos princípios éticos de seu cliente".
Fonte: Ultima Instância
Para o presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D´Urso, o advogado não tem como prática comum trabalhar com a mentira na orientação a seus clientes. Segundo ele, o que ocorre, na realidade, é a defesa "da verdade do cliente". D´Urso considera que, no Direito, sempre existe mais de uma verdade, a do cliente e a da parte.D´Urso debateu o tema durante a entrevista que deu na sede da entidade, na Praça da Sé, para anunciar a comissão de sindicância que a Ordem abriu para apurar a conduta dos advogados de Suzane von Richthofen, no episódio envolvendo as entrevistas concedidas por ela à revista Veja e ao programa Fantástico, da Rede Globo. Além de criticar a conduta de outros advogados, juízes e promotores que opinam publicamente sobre o caso, ele informou que os trabalhos da comissão devem ser finalizados até a próxima sexta-feira.No entanto, o presidente da OAB paulista também teve que responder perguntas de cunho teórico, a respeito da prática advocatícia e sua relação com a ética. Ele também comentou a respeito do Código de Ética e Disciplina da Ordem, pelo qual os advogados de Suzane são acusados de violar. D´Urso defendeu o documento, apesar de admitir que ele contém subjetividades.O advogado e a verdadeDurante toda a entrevista, D´Urso evitou comentar as particularidades do caso envolvendo os advogados de Suzane. Segundo ele, qualquer opinião sua poderia ser interpretada como pré-julgamento no episódio. "Como presidente da Ordem, não posso achar nem dar palpite."D´Urso também se esquivou inicialmente de comentar o caso genericamente, sobre qual seria o procedimento correto de um advogado na orientação de seus clientes. No entanto, ao ser perguntado se a orientação à mentira é uma prática comum na advocacia, o presidente da OAB paulista reagiu, dizendo que advogados não orientam seus clientes a mentir."Não posso considerar assim. Óbvio que o advogado tem a obrigação de orientar seu cliente e de advertir. Não só de todos os mecanismos para sua proteção, como as garantias individuais, mas também do direito de não se auto-incriminar para não produzir prova contra si mesmo e, inclusive, de se calar. É obrigação do advogado orientar o cliente de todos esses mecanismos. Dentro de um plano ético é regular e aconselhável."Para D´ Urso, o advogado tem que usar de todos os meios estabelecidos nos limites da lei e do Código de Ética para defender os interesses de seu cliente. "Deve trazer, inclusive, a verdade de seu cliente, que muitas vezes pode se antagonizar com outras verdades. O universo do processo e da lide é um universo diferente, onde verdades e interesses se conflitam (...) Não se trata de mentira, mas de trazer uma verdade que é da parte", filosofou D´Urso.A mentira, segundo D´Urso, é uma questão "muito subjetiva". "O que é mentira? O advogado não trabalha com ela. Ele trabalha com a verdade trazida pelo seu cliente. É a mesma situação quando você escapa dos limites do processo. É aquela célebre frase: ´O que está nos autos não está no mundo´. Pode ter um dado importante no julgamento da causa que, se não constar no processo, nada vale. O que importa é a verdade do processo". Ele disse não acreditar que um advogado oriente seu cliente a mentir. "Advogado não fala isso", afirmou."Eu não concordo com a expressão mentira. A verdade trazida pelo cliente e trabalhada por seu advogado poderá sofrer uma orientação no sentido do réu trazer uma expressão de um sentimento. Muitas vezes, o advogado diz para seu cliente ir à audiência com paletó e gravata, ou cortar o cabelo, fazer a barba, enfim, se apresentar melhor. Nesse tipo de orientação não há nenhum problema ético. Pelo contrário, está dentro dos limites de orientação de como cliente deve se apresentar adequadamente à Justiça."Para ele, "Ás vezes, a captação da realidade de alguém pode ser completamente diferente por parte de outro. Mas, num plano objetivo, elas não existem ao mesmo tempo". No entanto, quando perguntado, D´Urso nunca chegou a dizer, explicitamente, se um advogado deve ou não mentir ou orientar seu cliente a fazê-lo. "O advogados tem o dever de trabalhar dentro dos primados éticos e legais, e dentre eles a honestidade, sem dúvida nenhuma. Qualquer outro avanço na interpretação disso, estaríamos nos avançando a fazer um juízo de valor sobre o caso".O Código de Ética e DisciplinaD´Urso precisou defender o Código de Ética e Disciplina da OAB mais de uma vez na coletiva, questionado quanto à sua subjetividade. "Ele é bastante longo, desce à minúcias e tem elementos para circundar a conduta do advogado. Mas não se esqueça que ele trata de uma conduta profissional e humana. Portanto, sempre há subjetividades."Para ele, sua aplicação simples: pega-se o elenco de regras contidas no código, além do caso concreto e se faz um confronto para obter uma posição. Se houver infringência dessas normas, há uma violação à ética.Ele citou alguns exemplos quanto ao procedimento correto da ação do advogado, como "o advogado deve-se pautar com destemor, independência, dignidade, honrando a profissão, fazendo com que nenhuma situação que antagonize possa freá-lo no seu desiderato (desejo) de fazer a melhor defesa dentro da lei e dos princípios éticos de seu cliente".
Fonte: Ultima Instância
.Pai esquece filho no carro e menino morre com queimaduras
Por: Folha Online
Um bebê de um ano e três meses morreu na tarde desta quinta-feira, com queimaduras pelo corpo de primeiro e segundo grau, após ficar sete horas dentro de um carro estacionado em Santana, zona norte de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o pai da criança a esqueceu dentro do veículo, um Fiat Siena.O homem de 35 anos contou à polícia que seguiria sua rotina diária: levaria o filho mais velho à escola e o mais novo à creche. No entanto, após deixar o maior na aula, dirigiu rumo ao seu trabalho, na avenida General Ataliba Leonel. Então estacionou o carro, com o menor dentro, e só retornou cinco horas depois.Em depoimento à polícia, o pai explicou que achava ter levado o filho mais novo à creche. Ele declarou que retornou mais cedo que o normal ao veículo porque havia sentido um mal-estar --"estava angustiado", segundo consta no boletim de ocorrência-- e procuraria um médico. Porém, quando abriu a porta, se assustou ao encontrar o filho desacordado, deitado na cadeira de bebê e com queimaduras pelo corpo. O menino foi levado ao hospital, mas chegou sem vida ao local.Segundo informações do 20º DP (Água Fria), onde o caso foi registrado, como o carro possui vidros escurecidos, pedestres não conseguiram perceber que havia uma criança no veículo. O homem foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar).
Um bebê de um ano e três meses morreu na tarde desta quinta-feira, com queimaduras pelo corpo de primeiro e segundo grau, após ficar sete horas dentro de um carro estacionado em Santana, zona norte de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o pai da criança a esqueceu dentro do veículo, um Fiat Siena.O homem de 35 anos contou à polícia que seguiria sua rotina diária: levaria o filho mais velho à escola e o mais novo à creche. No entanto, após deixar o maior na aula, dirigiu rumo ao seu trabalho, na avenida General Ataliba Leonel. Então estacionou o carro, com o menor dentro, e só retornou cinco horas depois.Em depoimento à polícia, o pai explicou que achava ter levado o filho mais novo à creche. Ele declarou que retornou mais cedo que o normal ao veículo porque havia sentido um mal-estar --"estava angustiado", segundo consta no boletim de ocorrência-- e procuraria um médico. Porém, quando abriu a porta, se assustou ao encontrar o filho desacordado, deitado na cadeira de bebê e com queimaduras pelo corpo. O menino foi levado ao hospital, mas chegou sem vida ao local.Segundo informações do 20º DP (Água Fria), onde o caso foi registrado, como o carro possui vidros escurecidos, pedestres não conseguiram perceber que havia uma criança no veículo. O homem foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar).
.Quem é o Ali Babá
Por: Antero Paes de Barros
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foi certeiro, na denúncia que fez ao Supremo Tribunal Federal, recomendando a abertura de processo contra exatos 40 envolvidos no esquema do mensalão. A denúncia é uma peça jurídica primorosa, muito bem elaborada, que explica com detalhes como as 40 pessoas citadas se uniram numa quadrilha para garantir a manutenção do PT no poder, por meio da compra de votos e de suporte político. Ele cita nominalmente quem eram os coordenadores, os operadores financeiros e os integrantes do braço marqueteiro da organização criminosa. O número de indiciados, exatos 40, lembra a famosa lenda árabe da obra "As mil e uma noites". O documento elaborado pelo procurador é um verdadeiro "Abre-te, Sésamo", a senha que fazia abrir a porta da caverna onde eram guardados os tesouros roubados pelos 40 ladrões da quadrilha. Ele é o caminho para que se chegue ao nome da principal figura da quadrilha, que dá nome à história, o conhecido Ali Babá. A pergunta que se fazia ontem em todo o Brasil era justamente esta. Quem é o Ali Babá, chefe dos 40 ladrões, capaz de montar e operar um sistema criminoso, envolvendo ministros, deputados, dirigentes de partidos políticos, banqueiros, donos de corretoras de valores, marqueteiros e donos de agências de publicidade e tantos outros profissionais para desviar milhões de reais das contas públicas? Quem é o Ali Babá, poderoso manipulador da imensa quantia de dinheiro usada para pagar dívidas de campanhas eleitorais antigas, para patrocinar novas campanhas eleitorais e garantir votos na votação de projetos considerados importantes pelo governo na Câmara dos Deputados? Quem é o Ali Babá, que ordenou ao Banco do Brasil, à ECT, à Petrobras e a outras poderosas estatais que destinassem milhões de reais para o impressionante esquema de corrupção? Quem é o Ali Babá, cujo poder levou bancos como o BMG e o Banco Rural, empresas como a Brasil Telecom e outras a destinar milhões às desconhecidas agências do obscuro Marcos Valério? Quem é o Ali Babá, que deu ao mesmo Marcos Valério poderes para abrir portas no Palácio do Planalto e no Banco Central para grupos interessados em fazer negócios vantajosos para eles mesmos com órgãos do governo? A denúncia do procurador-geral da República não identifica, mas isso não lhe tira o mérito nem a consistência. Ela aponta o ex-chefe do gabinete civil, José Dirceu, como operador principal do escandaloso esquema do mensalão e os ex-dirigentes do PT e alguns ex-ministros como seus mais importantes coordenadores. Recomenda ao Supremo Tribunal Federal a investigação e a penalização dos 40 integrantes da sofisticada organização. Cada um é acusado de acordo com sua participação. Todos fazem parte da quadrilha. Alguns são indiciados por lavagem de dinheiro, outros por evasão de divisas, peculato, corrupção ativa e passiva, e assim por diante. O procurador Antonio Fernando de Souza confirma a conclusão do relatório da CPI dos Correios de que o mensalão efetivamente existiu e funcionou com o objetivo de angariar fundos para sustentar o PT no poder. Como o homem que calculava, outro personagem das histórias de origem árabe, constatei que ele cita 52 vezes a palavra "quadrilha" e 36 vezes a expressão "organização criminosa" em sua denúncia. O processo agora vai tramitar no Supremo e, com tão grande número de indiciados, sua decisão não será rápida como deseja a sociedade. Há que ter calma. A polícia italiana levou décadas para conseguir prender o mafioso Bernardo Provenzano, o grande chefão, o chefe de todos os chefes da Máfia, como dizem os italianos. Esta semana, perto de Corleone, na Sicília, ele se entregou. Com o "Abre-te Sésamo" do procurador Antonio Fernando, poderemos chegar em pouco tempo ao famoso Ali Babá. Mesmo que ele não se entregue. Antero Paes de Barros é jornalista, radialista, senador e presidente do PSDB de Mato Grosso.
Fonte: A Gazeta (MT)
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foi certeiro, na denúncia que fez ao Supremo Tribunal Federal, recomendando a abertura de processo contra exatos 40 envolvidos no esquema do mensalão. A denúncia é uma peça jurídica primorosa, muito bem elaborada, que explica com detalhes como as 40 pessoas citadas se uniram numa quadrilha para garantir a manutenção do PT no poder, por meio da compra de votos e de suporte político. Ele cita nominalmente quem eram os coordenadores, os operadores financeiros e os integrantes do braço marqueteiro da organização criminosa. O número de indiciados, exatos 40, lembra a famosa lenda árabe da obra "As mil e uma noites". O documento elaborado pelo procurador é um verdadeiro "Abre-te, Sésamo", a senha que fazia abrir a porta da caverna onde eram guardados os tesouros roubados pelos 40 ladrões da quadrilha. Ele é o caminho para que se chegue ao nome da principal figura da quadrilha, que dá nome à história, o conhecido Ali Babá. A pergunta que se fazia ontem em todo o Brasil era justamente esta. Quem é o Ali Babá, chefe dos 40 ladrões, capaz de montar e operar um sistema criminoso, envolvendo ministros, deputados, dirigentes de partidos políticos, banqueiros, donos de corretoras de valores, marqueteiros e donos de agências de publicidade e tantos outros profissionais para desviar milhões de reais das contas públicas? Quem é o Ali Babá, poderoso manipulador da imensa quantia de dinheiro usada para pagar dívidas de campanhas eleitorais antigas, para patrocinar novas campanhas eleitorais e garantir votos na votação de projetos considerados importantes pelo governo na Câmara dos Deputados? Quem é o Ali Babá, que ordenou ao Banco do Brasil, à ECT, à Petrobras e a outras poderosas estatais que destinassem milhões de reais para o impressionante esquema de corrupção? Quem é o Ali Babá, cujo poder levou bancos como o BMG e o Banco Rural, empresas como a Brasil Telecom e outras a destinar milhões às desconhecidas agências do obscuro Marcos Valério? Quem é o Ali Babá, que deu ao mesmo Marcos Valério poderes para abrir portas no Palácio do Planalto e no Banco Central para grupos interessados em fazer negócios vantajosos para eles mesmos com órgãos do governo? A denúncia do procurador-geral da República não identifica, mas isso não lhe tira o mérito nem a consistência. Ela aponta o ex-chefe do gabinete civil, José Dirceu, como operador principal do escandaloso esquema do mensalão e os ex-dirigentes do PT e alguns ex-ministros como seus mais importantes coordenadores. Recomenda ao Supremo Tribunal Federal a investigação e a penalização dos 40 integrantes da sofisticada organização. Cada um é acusado de acordo com sua participação. Todos fazem parte da quadrilha. Alguns são indiciados por lavagem de dinheiro, outros por evasão de divisas, peculato, corrupção ativa e passiva, e assim por diante. O procurador Antonio Fernando de Souza confirma a conclusão do relatório da CPI dos Correios de que o mensalão efetivamente existiu e funcionou com o objetivo de angariar fundos para sustentar o PT no poder. Como o homem que calculava, outro personagem das histórias de origem árabe, constatei que ele cita 52 vezes a palavra "quadrilha" e 36 vezes a expressão "organização criminosa" em sua denúncia. O processo agora vai tramitar no Supremo e, com tão grande número de indiciados, sua decisão não será rápida como deseja a sociedade. Há que ter calma. A polícia italiana levou décadas para conseguir prender o mafioso Bernardo Provenzano, o grande chefão, o chefe de todos os chefes da Máfia, como dizem os italianos. Esta semana, perto de Corleone, na Sicília, ele se entregou. Com o "Abre-te Sésamo" do procurador Antonio Fernando, poderemos chegar em pouco tempo ao famoso Ali Babá. Mesmo que ele não se entregue. Antero Paes de Barros é jornalista, radialista, senador e presidente do PSDB de Mato Grosso.
Fonte: A Gazeta (MT)
Presidente diz a auxiliares próximos que denúncia de procurador é ´forte´
Por: KENNEDY ALENCAR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "forte" a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a respeito do escândalo do mensalão. Contudo, disse, segundo relato de auxiliares diretos, que "não adianta chorar" e que Souza "fez a parte dele". Na avaliação do presidente, quem for inocente terá agora a chance de provar isso na Justiça. Lula acredita que mais uma etapa da crise foi vencida com a denúncia e a aprovação do relatório da CPI dos Correios. Sua orientação aos ministros, aos líderes aliados no Congresso e ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, é responder duramente à oposição, sempre tentando dar um caráter de guerra eleitoral às acusações de corrupção. Se a oposição insistir na tese de impeachment, ele promete radicalizar o discurso. Falaria em tentativa de golpe e endureceria ainda mais suas declarações públicas. Para o presidente, de acordo com o relato de auxiliares, a divulgação da denúncia da Procuradoria Geral da República e do relatório da CPI no prazo de uma semana criaria um efeito de saturação. Pareceria, avalia o presidente, a mesma notícia. De acordo com auxiliares, Lula chegou a fazer comentários específicos sobre dois petistas denunciados: os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo). Para o presidente, os dois terão chance de derrubar no STF as acusações, pois, segundo sua avaliação, não foram apresentadas provas. Lula crê que Gushiken terá mais facilidade do que Dirceu porque as acusações contra ele seriam mais inconsistentes. Se petistas foram inocentados pelo STF, o PT e o governo reconheceriam erros na campanha eleitoral, mas diriam que houve exagero da parte da oposição. Ainda sobre o procurador-geral, indicado para o cargo por Lula, o presidente disse a auxiliares que seria preciso se colocar na posição dele para entender a contundência do seu relatório. O próprio Lula reconhece que há provas contra petistas, como o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e contra o publicitário Marcos Valério.
Fonte: Folha de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "forte" a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a respeito do escândalo do mensalão. Contudo, disse, segundo relato de auxiliares diretos, que "não adianta chorar" e que Souza "fez a parte dele". Na avaliação do presidente, quem for inocente terá agora a chance de provar isso na Justiça. Lula acredita que mais uma etapa da crise foi vencida com a denúncia e a aprovação do relatório da CPI dos Correios. Sua orientação aos ministros, aos líderes aliados no Congresso e ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, é responder duramente à oposição, sempre tentando dar um caráter de guerra eleitoral às acusações de corrupção. Se a oposição insistir na tese de impeachment, ele promete radicalizar o discurso. Falaria em tentativa de golpe e endureceria ainda mais suas declarações públicas. Para o presidente, de acordo com o relato de auxiliares, a divulgação da denúncia da Procuradoria Geral da República e do relatório da CPI no prazo de uma semana criaria um efeito de saturação. Pareceria, avalia o presidente, a mesma notícia. De acordo com auxiliares, Lula chegou a fazer comentários específicos sobre dois petistas denunciados: os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo). Para o presidente, os dois terão chance de derrubar no STF as acusações, pois, segundo sua avaliação, não foram apresentadas provas. Lula crê que Gushiken terá mais facilidade do que Dirceu porque as acusações contra ele seriam mais inconsistentes. Se petistas foram inocentados pelo STF, o PT e o governo reconheceriam erros na campanha eleitoral, mas diriam que houve exagero da parte da oposição. Ainda sobre o procurador-geral, indicado para o cargo por Lula, o presidente disse a auxiliares que seria preciso se colocar na posição dele para entender a contundência do seu relatório. O próprio Lula reconhece que há provas contra petistas, como o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e contra o publicitário Marcos Valério.
Fonte: Folha de São Paulo
Denúncias podem atingir Lula, diz oposição
Por: Agência Globo
A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, poupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer responsabilização na chamada ""sofisticada organização criminosa"" criada para manter o PT no poder. Mas faz citações de ações de ex-integrantes da cúpula do governo que resvalam no presidente e, para a oposição, podem colocar Lula no alvo das investigações. O procurador-geral Antonio Fernando avisou ontem, por intermédio de sua assessoria, que, até o momento, ainda não há nos autos provas contra Lula. Mas a oposição garante ter encontrado no texto da denúncia do procurador-geral elementos que complicam a situação do presidente. O principal deles é a referência ao envolvimento do BMG com o valerioduto. No texto, o procurador lembra que uma medida provisória deu a instituições financeiras a possibilidade de entrar no lucrativo mercado de empréstimos consignados para aposentados do INSS. A MP é assinada por Lula.
Fonte: A TARDE
A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, poupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer responsabilização na chamada ""sofisticada organização criminosa"" criada para manter o PT no poder. Mas faz citações de ações de ex-integrantes da cúpula do governo que resvalam no presidente e, para a oposição, podem colocar Lula no alvo das investigações. O procurador-geral Antonio Fernando avisou ontem, por intermédio de sua assessoria, que, até o momento, ainda não há nos autos provas contra Lula. Mas a oposição garante ter encontrado no texto da denúncia do procurador-geral elementos que complicam a situação do presidente. O principal deles é a referência ao envolvimento do BMG com o valerioduto. No texto, o procurador lembra que uma medida provisória deu a instituições financeiras a possibilidade de entrar no lucrativo mercado de empréstimos consignados para aposentados do INSS. A MP é assinada por Lula.
Fonte: A TARDE
.A solidão da cidadania
Por: Alberto Oliva
Na bandeira de nossa pátria já poderia ter sido substituído o dístico Ordem e Progresso pelo Decifra-me ou Devoro-te. As melhores sociedades estão entre o céu e o purgatório. As infernais são ajuntamentos conflitados chamados de países. O Brasil aos poucos vai sendo minado pela corrupção e insegurança generalizadas. Nas últimas quatro décadas quase tudo tem se tornado perigoso em nossa ""antiga pátria mãe gentil"". Perdeu-se a inocência da convivência tranqüila - no meio da rua - dos anos 50. As flechas vêm de quase todas as direções. O brasileiro é um candidato permanente a São Sebastião. Está submetido ao elevado risco de ser ludibriado, roubado e assassinado. E o pior é que seus inimigos podem ser tanto os governantes que escolheu quanto os marginais saídos das catacumbas do desconhecido. Não tem o pobre cidadão como viver feliz num ambiente que oculta tantas ameaças. O assustador é que o homem de bem é cada vez mais um amador encurralado por profissionais do mal. Da corrupção gerida com eficiência tentacular ao assalto à mão armada, passando pela falta de serviços públicos de qualidade, quase tudo empareda o brasileiro, transformando-o em marionete de um sistema perverso. Sofre tantos desrespeitos que acaba padecendo da síndrome de Estocolmo: vê com enorme complacência os algozes. E o pior é que acredita em candidatos e autoridades que propõem soluções fáceis para problemas estruturais. Com isso, passa a apresentar sintomas de infantilização. Por esperar muito dos governantes não presta atenção nas funcionalidades viciosas das instituições. Decepciona-se com as condutas do presidente sem vinculá-las ao projeto de poder de seu partido. O eleitor que coloca no poder um partido com idéias socialistas retrógradas não pode depois estranhar as tentativas de reduzir ou suprimir a liberdade por meio, por exemplo, de excrescências como o Conselho Federal de Jornalismo. O bolchevismo tardio, sem causa e desmoralizado pela história, se juntou na Terra Brasilis ao velho patrimonialismo para criar uma grande rede de corrupção que fosse capaz de alavancar um projeto de poder canhestramente imitador do modelo chinês: ""livre mercado"" para alguns empresários e chicote do Estado em quem se opuser. Com a queda do Muro de Berlim, alguns gênios petistas chegaram à luminosa conclusão de que a corrupção seria a baldeação rumo à Estação Finlândia. Quando Stalin se acasala com Macunaíma o rebento apresenta traços teratológicos.. No Brasil, o cidadão não tem o direito de contemplar o céu e rolar pela relva; não tem como ser amador cercado que está por riscos oficiais, extra-oficiais e marginais. Precisa andar nas ruas olhando para os lados, em sobressalto permanente, atento aos mais diferentes golpes que podem vir de qualquer esquina de qualquer logradouro. Precisa financiar um Estado que lhe cobra impostos escorchantes que acabam mal aplicados, perdidos nos desvãos da burocracia inepta ou nos dutos da corrupção. Vota apreensivo porque é grande a chance de o governante se envolver em atos imorais ou criminosos, de não terminar o mandato, de gerar uma enorme frustração depois de ter alimentado, por meio de marketing pirotécnico, a ilusão das soluções mágicas. Todo brasileiro hoje sonha em poder se dedicar às suas tarefas sem precisar se defender de quase tudo e todos. Quando os golpes deixam de ser monopólio de estelionatários e criminosos, podendo até ser praticados por agentes do governo, fica o cidadão impossibilitado de se proteger. É a fragilidade das instituições que explica por que os profissionais do crime e da política atentam com tanta facilidade contra a coisa pública. As instituições crescem fracas quando a sociedade não se aferra a determinados valores. Em que a média dos brasileiros acredita com firme convicção? Infelizmente, a democracia - não o democratismo populista - entendida como forma de limitar e distribuir o poder, a economia de mercado e a clara separação entre governo e Estado não são prezados como merecem. É o laxismo geral que faz com que o país esteja sempre desorientado. Os desequilíbrios estruturais e a bandalheira moral não são combatidos porque faltam ao povo e às elites o profundo comprometimento com determinados valores filosóficos. Os ""carismáticos"" contratam publicitários com dinheiro ilícito e os grotões seduzidos com migalhas os (re)elegem. Os espertalhões da propaganda criam para os donos do poder o slogan ""Um país de todos"" e os desatentos não percebem que todos são Eles, apenas Eles: os donos do Diário Oficial.
Fonte: JB
Na bandeira de nossa pátria já poderia ter sido substituído o dístico Ordem e Progresso pelo Decifra-me ou Devoro-te. As melhores sociedades estão entre o céu e o purgatório. As infernais são ajuntamentos conflitados chamados de países. O Brasil aos poucos vai sendo minado pela corrupção e insegurança generalizadas. Nas últimas quatro décadas quase tudo tem se tornado perigoso em nossa ""antiga pátria mãe gentil"". Perdeu-se a inocência da convivência tranqüila - no meio da rua - dos anos 50. As flechas vêm de quase todas as direções. O brasileiro é um candidato permanente a São Sebastião. Está submetido ao elevado risco de ser ludibriado, roubado e assassinado. E o pior é que seus inimigos podem ser tanto os governantes que escolheu quanto os marginais saídos das catacumbas do desconhecido. Não tem o pobre cidadão como viver feliz num ambiente que oculta tantas ameaças. O assustador é que o homem de bem é cada vez mais um amador encurralado por profissionais do mal. Da corrupção gerida com eficiência tentacular ao assalto à mão armada, passando pela falta de serviços públicos de qualidade, quase tudo empareda o brasileiro, transformando-o em marionete de um sistema perverso. Sofre tantos desrespeitos que acaba padecendo da síndrome de Estocolmo: vê com enorme complacência os algozes. E o pior é que acredita em candidatos e autoridades que propõem soluções fáceis para problemas estruturais. Com isso, passa a apresentar sintomas de infantilização. Por esperar muito dos governantes não presta atenção nas funcionalidades viciosas das instituições. Decepciona-se com as condutas do presidente sem vinculá-las ao projeto de poder de seu partido. O eleitor que coloca no poder um partido com idéias socialistas retrógradas não pode depois estranhar as tentativas de reduzir ou suprimir a liberdade por meio, por exemplo, de excrescências como o Conselho Federal de Jornalismo. O bolchevismo tardio, sem causa e desmoralizado pela história, se juntou na Terra Brasilis ao velho patrimonialismo para criar uma grande rede de corrupção que fosse capaz de alavancar um projeto de poder canhestramente imitador do modelo chinês: ""livre mercado"" para alguns empresários e chicote do Estado em quem se opuser. Com a queda do Muro de Berlim, alguns gênios petistas chegaram à luminosa conclusão de que a corrupção seria a baldeação rumo à Estação Finlândia. Quando Stalin se acasala com Macunaíma o rebento apresenta traços teratológicos.. No Brasil, o cidadão não tem o direito de contemplar o céu e rolar pela relva; não tem como ser amador cercado que está por riscos oficiais, extra-oficiais e marginais. Precisa andar nas ruas olhando para os lados, em sobressalto permanente, atento aos mais diferentes golpes que podem vir de qualquer esquina de qualquer logradouro. Precisa financiar um Estado que lhe cobra impostos escorchantes que acabam mal aplicados, perdidos nos desvãos da burocracia inepta ou nos dutos da corrupção. Vota apreensivo porque é grande a chance de o governante se envolver em atos imorais ou criminosos, de não terminar o mandato, de gerar uma enorme frustração depois de ter alimentado, por meio de marketing pirotécnico, a ilusão das soluções mágicas. Todo brasileiro hoje sonha em poder se dedicar às suas tarefas sem precisar se defender de quase tudo e todos. Quando os golpes deixam de ser monopólio de estelionatários e criminosos, podendo até ser praticados por agentes do governo, fica o cidadão impossibilitado de se proteger. É a fragilidade das instituições que explica por que os profissionais do crime e da política atentam com tanta facilidade contra a coisa pública. As instituições crescem fracas quando a sociedade não se aferra a determinados valores. Em que a média dos brasileiros acredita com firme convicção? Infelizmente, a democracia - não o democratismo populista - entendida como forma de limitar e distribuir o poder, a economia de mercado e a clara separação entre governo e Estado não são prezados como merecem. É o laxismo geral que faz com que o país esteja sempre desorientado. Os desequilíbrios estruturais e a bandalheira moral não são combatidos porque faltam ao povo e às elites o profundo comprometimento com determinados valores filosóficos. Os ""carismáticos"" contratam publicitários com dinheiro ilícito e os grotões seduzidos com migalhas os (re)elegem. Os espertalhões da propaganda criam para os donos do poder o slogan ""Um país de todos"" e os desatentos não percebem que todos são Eles, apenas Eles: os donos do Diário Oficial.
Fonte: JB
PPS e PSDB boicotam indicações para Conselho de Ética
Por: FolhaNews
Brasília, DF – A decisão sobre quem ocupará as vagas abertas no Conselho de Ética com a renúncia de cinco titulares pode ser do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo a assessoria da Mesa Diretora, caso os partidos se recusem a indicar representantes para o colegiado, a tarefa passa a ser do presidente da Casa. Os deputados deixaram o Conselho em protesto às absolvições pelo plenário de denunciados no “mensalão”, o que confrontou as orientações do colegiado. Até agora, PPS e PSDB já avisaram que não vão indicar novos membros. Esses partidos têm duas vagas no Conselho. Os líderes do PPS e PSDB admitem que mais do que protestar contra as decisões do plenário, a não indicação de novos membros deve-se à dificuldade de encontrar em suas bancadas quem queira assumir as vagas. "Não temos como obrigar porque sabemos que é um sacrifício. O trabalho no Conselho exige dedicação, não é agradável julgar colegas, depois chega no plenário e a pessoa ainda é desmoralizada", argumentou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE). "Não está sendo uma honraria participar do Conselho, mas um constrangimento", complementou. O líder do PSDB na Câmara, deputado Juthay Magalhães (PSDB-BA), também afirmou que ninguém no seu partido quer assumir a vaga aberta no Conselho com a renúncia do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O próprio Sampaio admite que não é estimulando participar do Conselho hoje. "O deputado pensa: ‘vou me expor, trabalhar, investigar, apurar e vai chegar no plenário e tudo o que fiz não valeu nada’ E é verdade, o plenário como está hoje descredencia o Conselho", afirmou. Sampaio contou que para relatar o processo do então deputado Pedro Corrêa (PP-PE) levou 60 dias. "É preciso fazer um estudo aprofundado de todos os documentos, isso toma tempo", disse. "Uma das maiores dificuldades foi ler os cem quilos de documentos que Corrêa encaminhou na sua defesa", continuou. Pedro Corrêa foi um dos cassados por envolvimento com o "mensalão". Freire disse que não se preocupa com a determinação do regimento de que se não partir da bancada, a indicação virá do presidente da Câmara, um aliado do Palácio do Planalto. "Ele que indique alguém da base aliada porque do PPS não vai conseguir ninguém disposto", disse. Pelo regimento da Casa, Rebelo é obrigado a nomear um membro do partido a quem a vaga pertence, no caso o PPS. Segundo Freire, o presidente da Câmara tem responsabilidade pela desmoralização do Conselho. "Ele agiu contra o Conselho quando decidiu que a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) poderia continuar no órgão mesmo respondendo a processo na corregedoria pela dança da pizza", disse. A petista foi afastada pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), a pedido do PPS que entrou com representação contra ele acusando-a de quebrar o decoro ao dançar no plenário para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT-MG). Apesar do respaldo de Aldo, Guadagnin resolveu não recorrer e está temporariamente fora do Conselho.
Brasília, DF – A decisão sobre quem ocupará as vagas abertas no Conselho de Ética com a renúncia de cinco titulares pode ser do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo a assessoria da Mesa Diretora, caso os partidos se recusem a indicar representantes para o colegiado, a tarefa passa a ser do presidente da Casa. Os deputados deixaram o Conselho em protesto às absolvições pelo plenário de denunciados no “mensalão”, o que confrontou as orientações do colegiado. Até agora, PPS e PSDB já avisaram que não vão indicar novos membros. Esses partidos têm duas vagas no Conselho. Os líderes do PPS e PSDB admitem que mais do que protestar contra as decisões do plenário, a não indicação de novos membros deve-se à dificuldade de encontrar em suas bancadas quem queira assumir as vagas. "Não temos como obrigar porque sabemos que é um sacrifício. O trabalho no Conselho exige dedicação, não é agradável julgar colegas, depois chega no plenário e a pessoa ainda é desmoralizada", argumentou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE). "Não está sendo uma honraria participar do Conselho, mas um constrangimento", complementou. O líder do PSDB na Câmara, deputado Juthay Magalhães (PSDB-BA), também afirmou que ninguém no seu partido quer assumir a vaga aberta no Conselho com a renúncia do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O próprio Sampaio admite que não é estimulando participar do Conselho hoje. "O deputado pensa: ‘vou me expor, trabalhar, investigar, apurar e vai chegar no plenário e tudo o que fiz não valeu nada’ E é verdade, o plenário como está hoje descredencia o Conselho", afirmou. Sampaio contou que para relatar o processo do então deputado Pedro Corrêa (PP-PE) levou 60 dias. "É preciso fazer um estudo aprofundado de todos os documentos, isso toma tempo", disse. "Uma das maiores dificuldades foi ler os cem quilos de documentos que Corrêa encaminhou na sua defesa", continuou. Pedro Corrêa foi um dos cassados por envolvimento com o "mensalão". Freire disse que não se preocupa com a determinação do regimento de que se não partir da bancada, a indicação virá do presidente da Câmara, um aliado do Palácio do Planalto. "Ele que indique alguém da base aliada porque do PPS não vai conseguir ninguém disposto", disse. Pelo regimento da Casa, Rebelo é obrigado a nomear um membro do partido a quem a vaga pertence, no caso o PPS. Segundo Freire, o presidente da Câmara tem responsabilidade pela desmoralização do Conselho. "Ele agiu contra o Conselho quando decidiu que a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) poderia continuar no órgão mesmo respondendo a processo na corregedoria pela dança da pizza", disse. A petista foi afastada pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), a pedido do PPS que entrou com representação contra ele acusando-a de quebrar o decoro ao dançar no plenário para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT-MG). Apesar do respaldo de Aldo, Guadagnin resolveu não recorrer e está temporariamente fora do Conselho.
.Remédios têm reajuste de mais de 158%
Por: Renato FerreiraDo CorreioWeb
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) vai acionar a Câmara de Medicamentos do Brasil contra os aumentos registrados no setor nos últimos meses. De acordo com o Instituto, alguns remédios foram reajustados em até 158,67% neste mês de abril. Os dados valem para o Distrito Federal e os demais estados do Brasil, com exceção do Rio de Janeiro e São Paulo, onde o Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os remédios é diferente. Alguns dos produtos que tiveram aumento são o Losaprol (+ 40,61%), Neocopan (82,67%), Primolut Nor (+ 14,95%) e Retin-A (+ 14,86%). O campeão de reajuste foi o antibiótico Nemoxil. Em março, ele custava R$ 14,30. Menos de um mês depois subiu para R$ 36,99, ou seja, uma elevação de 158,67%. O levantamento foi feito com base no caderno de preços oficial do mercado e com informações da revista da Associação Brasileira de Farmácias, a ABCFarma. O IDUM já denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a suspensão dos aumentos. De acordo com o Instituto, os laboratórios e farmácias não estão respeitando o reajuste máximo de 5,51%, autorizado pelo governo federal no dia 31 de março. O coordenador do instituto condena as atuações dos empresários da área. “Eles alegam que gastam milhões com pesquisas para conseguirem a patente dos medicamentos. Mas este custo é reembolsado em três anos de comercialização do produto. Mesmo assim, eles não abaixam o preço”, criticou. Ele denuncia que os laboratórios detentores das patentes nunca tem menos de 500% de lucro por medicamento. “O custo de produção para o material usado no combate à hepatite é de R$ 4. Mas uma ampola chega a ser vendida a R$ 4 mil”, afirmou. O Idum recebe cerca de 50 denúncias de todo o Brasil contra o preço dos medicamentos por semana. Quando o Instituto possuía um 0-8000, o número de reclamações chegava a 40 mil por mês. Nos próximos dias 26 e 27, eles irão lançar uma campanha nacional em São Paulo para discutir o assunto. “Precisamos mobilizar a sociedade. Falta uma política adequada para o setor no Brasil”, concluiu Barbosa. Dificuldade A aposentada Tereza Ribeiro, 62 anos, sabe bem do que o Idum está falando. Ela sofre de dor de cabeça crônica e precisa fazer uso regular de três medicamentos. “Há um ano, pagava R$ 150 pelos três. Hoje, já são mais de R$ 230. E não tive nenhum aumento no meu salário”, reclamou a moradora da Asa Sul. A reportagem não conseguiu entrar falar com a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). Na Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a informação era de que o responsável pelo assunto estava em reunião. Até às 18h15 desta quinta-feira, não houve retorno.
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) vai acionar a Câmara de Medicamentos do Brasil contra os aumentos registrados no setor nos últimos meses. De acordo com o Instituto, alguns remédios foram reajustados em até 158,67% neste mês de abril. Os dados valem para o Distrito Federal e os demais estados do Brasil, com exceção do Rio de Janeiro e São Paulo, onde o Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os remédios é diferente. Alguns dos produtos que tiveram aumento são o Losaprol (+ 40,61%), Neocopan (82,67%), Primolut Nor (+ 14,95%) e Retin-A (+ 14,86%). O campeão de reajuste foi o antibiótico Nemoxil. Em março, ele custava R$ 14,30. Menos de um mês depois subiu para R$ 36,99, ou seja, uma elevação de 158,67%. O levantamento foi feito com base no caderno de preços oficial do mercado e com informações da revista da Associação Brasileira de Farmácias, a ABCFarma. O IDUM já denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a suspensão dos aumentos. De acordo com o Instituto, os laboratórios e farmácias não estão respeitando o reajuste máximo de 5,51%, autorizado pelo governo federal no dia 31 de março. O coordenador do instituto condena as atuações dos empresários da área. “Eles alegam que gastam milhões com pesquisas para conseguirem a patente dos medicamentos. Mas este custo é reembolsado em três anos de comercialização do produto. Mesmo assim, eles não abaixam o preço”, criticou. Ele denuncia que os laboratórios detentores das patentes nunca tem menos de 500% de lucro por medicamento. “O custo de produção para o material usado no combate à hepatite é de R$ 4. Mas uma ampola chega a ser vendida a R$ 4 mil”, afirmou. O Idum recebe cerca de 50 denúncias de todo o Brasil contra o preço dos medicamentos por semana. Quando o Instituto possuía um 0-8000, o número de reclamações chegava a 40 mil por mês. Nos próximos dias 26 e 27, eles irão lançar uma campanha nacional em São Paulo para discutir o assunto. “Precisamos mobilizar a sociedade. Falta uma política adequada para o setor no Brasil”, concluiu Barbosa. Dificuldade A aposentada Tereza Ribeiro, 62 anos, sabe bem do que o Idum está falando. Ela sofre de dor de cabeça crônica e precisa fazer uso regular de três medicamentos. “Há um ano, pagava R$ 150 pelos três. Hoje, já são mais de R$ 230. E não tive nenhum aumento no meu salário”, reclamou a moradora da Asa Sul. A reportagem não conseguiu entrar falar com a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). Na Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a informação era de que o responsável pelo assunto estava em reunião. Até às 18h15 desta quinta-feira, não houve retorno.
.Petistas agridem estudantes durante visita de Lula
Por: Correio da Bahia
Alunos que protestavam em Sorocaba são cercado por sindicalistas da CUT, espancados e queimados com cigarro
O PT formou uma brigada de militantes para agredir estudantes que protestavam contra Lula
SOROCABA, SP - Um grupo de estudantes da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) foi agredido por militantes do PT durante a visita do presidente Luiz Inácio da Silva a Sorocaba, ontem, para o lançamento das obras do campus local. Os 80 alunos protestavam contra a falta de estrutura do campus, que funciona em instalações emprestadas desde o início de março, mas foram cercados por integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de centrais estudantis ligadas ao PT.
Houve tumulto e pancadaria, dentro do recinto de convidados para o evento, onde os dois grupos se misturaram. Os militantes, em maior número, encurralaram os universitários. Pelo menos dois estudantes ficaram feridos. Diego Hernandes, 20 anos, aluno de biologia, foi queimado com cigarro e levou um pontapé no tórax. Ele foi levado de ambulância para o pronto-socorro do Hospital Regional, onde passaria por exames.
Reinaldo César, 28, levou pontapés e ficou com hematoma na perna. "Isso é repressão, é pior que ditadura, até mulheres apanharam", reclamou o estudante de turismo Marinho Ribeiro, 20 anos. Ele disse ter pedido ajuda aos policiais militares, mas disseram que não podiam fazer nada. O capitão PM Ramos, que respondia pelo policiamento da área externa, informou que não podia agir dentro do recinto.
Ele disse ter qualificado o agressor apontado por Hernandes e encaminhado o caso para a Polícia Civil. O estudante registrou a queixa à tarde, na Delegacia Participativa. O acusado, Daniel Lopes, 23 anos, disse que é estudante de Direito e faz parte do movimento estudantil. Ele negou a agressão.
Professores e alunos tiveram de abandonar o local. O presidente Lula já tinha desembarcado do helicóptero e estava numa sala reservada quando ocorreu o tumulto. No discurso, lamentou o fato e também as vaias dirigidas pelos petistas ao seu anfitrião, o prefeito de Sorocaba, Vítor Lippi, que é do PSDB.
Ele considerou "extremamente desagradável" o que tinha ocorrido e ameaçou não mais visitar a cidade onde, lembrou, fez greves e piquetes na década de 80. Um grupo de descendentes de quilombolas também tentou entregar ao presidente documentos que comprovariam que a área de 700 mil metros quadrados onde o campus será instalado é remanescente de quilombo, mas não conseguiu.
Alunos que protestavam em Sorocaba são cercado por sindicalistas da CUT, espancados e queimados com cigarro
O PT formou uma brigada de militantes para agredir estudantes que protestavam contra Lula
SOROCABA, SP - Um grupo de estudantes da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) foi agredido por militantes do PT durante a visita do presidente Luiz Inácio da Silva a Sorocaba, ontem, para o lançamento das obras do campus local. Os 80 alunos protestavam contra a falta de estrutura do campus, que funciona em instalações emprestadas desde o início de março, mas foram cercados por integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de centrais estudantis ligadas ao PT.
Houve tumulto e pancadaria, dentro do recinto de convidados para o evento, onde os dois grupos se misturaram. Os militantes, em maior número, encurralaram os universitários. Pelo menos dois estudantes ficaram feridos. Diego Hernandes, 20 anos, aluno de biologia, foi queimado com cigarro e levou um pontapé no tórax. Ele foi levado de ambulância para o pronto-socorro do Hospital Regional, onde passaria por exames.
Reinaldo César, 28, levou pontapés e ficou com hematoma na perna. "Isso é repressão, é pior que ditadura, até mulheres apanharam", reclamou o estudante de turismo Marinho Ribeiro, 20 anos. Ele disse ter pedido ajuda aos policiais militares, mas disseram que não podiam fazer nada. O capitão PM Ramos, que respondia pelo policiamento da área externa, informou que não podia agir dentro do recinto.
Ele disse ter qualificado o agressor apontado por Hernandes e encaminhado o caso para a Polícia Civil. O estudante registrou a queixa à tarde, na Delegacia Participativa. O acusado, Daniel Lopes, 23 anos, disse que é estudante de Direito e faz parte do movimento estudantil. Ele negou a agressão.
Professores e alunos tiveram de abandonar o local. O presidente Lula já tinha desembarcado do helicóptero e estava numa sala reservada quando ocorreu o tumulto. No discurso, lamentou o fato e também as vaias dirigidas pelos petistas ao seu anfitrião, o prefeito de Sorocaba, Vítor Lippi, que é do PSDB.
Ele considerou "extremamente desagradável" o que tinha ocorrido e ameaçou não mais visitar a cidade onde, lembrou, fez greves e piquetes na década de 80. Um grupo de descendentes de quilombolas também tentou entregar ao presidente documentos que comprovariam que a área de 700 mil metros quadrados onde o campus será instalado é remanescente de quilombo, mas não conseguiu.
CNJ fará inspeção na Bahia em maio
Por: Correio da Bahia
Ministra Ellen Gracie confirma averiguação no Tribunal de Justiça do estado
Presidente do STF e do CNJ anunciou comissão que vai inspecionar Judiciário baiano
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, confirmou para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, Dinailton Oliveira, que fará a visita de inspeção para averiguar in loco a situação do Tribunal de Justiça do estado.
Logo após o encontro com o presidente da seccional baiana da OAB, terça-feira, a ministra anunciou na reunião do CNJ a vinda ao Judiciário baiano e que os trabalhos serão coordenados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antonio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uma comissão do CNJ deve chegar à Bahia no início de maio e visitar a seccional baiana da OAB, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Assembléia Legislativa e o governador Paulo Souto. Além do corregedor nacional de Justiça, a comissão será integrada pelos conselheiros Oscar Argollo, Alexandre de Moraes, Marcus Faver e Ruth Carvalho, esta última relatora do pedido de providências 76/05 da OAB, que solicita a intervenção do Conselho na Justiça na Bahia.
A ministra recebeu o presidente da OAB baiana na primeira audiência que concedeu após empossada como presidente do CNJ e pouco antes de coordenar a primeira sessão já na condição de presidente do órgão de controle externo do Judiciário. "A Justiça estadual precisa passar por mudanças profundas, de modo a ter uma estrutura decente para bem atender à população", afirmou Dianilton Oliveira no encontro com a ministra Ellen Gracie.
Durante a audiência, o presidente da OAB-BA relatou para ela o "quadro caótico" do Judiciário baiano. "Cheguei a afirmar mesmo, em determinado momento, que a Justiça na Bahia não existe", disse ele, destacando a falta de juízes em dezenas de comarcas, o déficit de sete mil serventuários, o crescimento explosivo de processos e conflitos em todo o estado, privilégios e altos salários para desembargadores e juízes, denúncias de corrupção e compra de votos em troca de "mimos" que colocaram a eleição do presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo, sob suspeição.
"A presença da ministra na Bahia já será um grande estímulo para que as mudanças necessárias na Justiça do estado ocorram e para que o Tribunal de Justiça seja estruturado de modo a atender adequadamente aos jurisdicionados", afirmou Dinailton. O presidente da OAB salientou também que a presença da ministra à frente da mais alta Corte do país representa o importante resgate do Judiciário brasileiro. A presidente do CNJ agradeceu à visita e ressaltou a importância da participação da OAB no trabalho de resgate da competência, agilidade e dignidade do Judiciário baiano.
Ministra Ellen Gracie confirma averiguação no Tribunal de Justiça do estado
Presidente do STF e do CNJ anunciou comissão que vai inspecionar Judiciário baiano
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, confirmou para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, Dinailton Oliveira, que fará a visita de inspeção para averiguar in loco a situação do Tribunal de Justiça do estado.
Logo após o encontro com o presidente da seccional baiana da OAB, terça-feira, a ministra anunciou na reunião do CNJ a vinda ao Judiciário baiano e que os trabalhos serão coordenados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antonio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uma comissão do CNJ deve chegar à Bahia no início de maio e visitar a seccional baiana da OAB, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Assembléia Legislativa e o governador Paulo Souto. Além do corregedor nacional de Justiça, a comissão será integrada pelos conselheiros Oscar Argollo, Alexandre de Moraes, Marcus Faver e Ruth Carvalho, esta última relatora do pedido de providências 76/05 da OAB, que solicita a intervenção do Conselho na Justiça na Bahia.
A ministra recebeu o presidente da OAB baiana na primeira audiência que concedeu após empossada como presidente do CNJ e pouco antes de coordenar a primeira sessão já na condição de presidente do órgão de controle externo do Judiciário. "A Justiça estadual precisa passar por mudanças profundas, de modo a ter uma estrutura decente para bem atender à população", afirmou Dianilton Oliveira no encontro com a ministra Ellen Gracie.
Durante a audiência, o presidente da OAB-BA relatou para ela o "quadro caótico" do Judiciário baiano. "Cheguei a afirmar mesmo, em determinado momento, que a Justiça na Bahia não existe", disse ele, destacando a falta de juízes em dezenas de comarcas, o déficit de sete mil serventuários, o crescimento explosivo de processos e conflitos em todo o estado, privilégios e altos salários para desembargadores e juízes, denúncias de corrupção e compra de votos em troca de "mimos" que colocaram a eleição do presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo, sob suspeição.
"A presença da ministra na Bahia já será um grande estímulo para que as mudanças necessárias na Justiça do estado ocorram e para que o Tribunal de Justiça seja estruturado de modo a atender adequadamente aos jurisdicionados", afirmou Dinailton. O presidente da OAB salientou também que a presença da ministra à frente da mais alta Corte do país representa o importante resgate do Judiciário brasileiro. A presidente do CNJ agradeceu à visita e ressaltou a importância da participação da OAB no trabalho de resgate da competência, agilidade e dignidade do Judiciário baiano.
Alckmin quer `impeachment´do presidente nas urnas
Por: Correio da Bahia
Alckmin visitou a exposição Agopecuária de Londrina
LONDRINA, PR - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse ontem em Londrina (norte do PR) que nem a "finada velhinha de Taubaté" acreditaria que o presidente Lula não soubesse do esquema de mensalão em seu governo. Ele descartou, porém, a proposta de pedido de impeachment de Lula. "Eu não discuto impeachment. No processo democrático isso se resolve com eleição. E vamos ganhar a confiança do povo e vencer", disse.
Alckmin ironizou a declaração feita por Lula, em Sorocaba, de que a oposição está "nervosa" com o crescimento econômico: "É um crescimento haitiano, só ficamos à frente do Haiti. Ele já disse que não tem pressa de o país crescer. É o contrário de Juscelino Kubitschek, que falava 50 anos em cinco".
O ex-governador disse que não tem medo de denúncias sobre sua administração. "O homem público tem vida pública. Logo, é natural que se investigue, mas não tenho medo de cara feia e nada a esconder. Participei de nove eleições e cumpri oito mandatos, estou acostumado a isso", afirmou.
Alckmin esteve em Londrina para visitar a Exposição Agropecuária da cidade e foi aplaudido pelos pecuaristas ao culpar a política cambial do governo Lula, "fora do ponto de equilíbrio", pelo mau momento da agropecuária. Alckmin disse que em seu governo não permitirá invasões de terra.
"Se invadir, terá que desinvadir. Reforma agrária sim, invasão de propriedade não. E isso não permitirei", afirmou. Segundo Alckmin o governo Lula pratica política do tiro no pé ao manter os juros em patamares altos. "Vamos fazer um ajuste fiscal severo e melhorar a qualidade do gasto público", disse.
Ele aproveitou para criticar ainda o governo federal por não conseguir aprovar, no Congresso, o Orçamento da União. "Esse governo tem maioria para salvar mensaleiros de serem cassados e não tem para aprovar o Orçamento. Que governo é esse?", ironizou. Ele disse não se incomodar com a entrada em cena do ex-presidente Itamar Franco, que postula disputar com Anthony Garotinho uma candidatura do PMDB à Presidência: "Esse é um problema que diz respeito ao PMDB".
Alckmin visitou a exposição Agopecuária de Londrina
LONDRINA, PR - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse ontem em Londrina (norte do PR) que nem a "finada velhinha de Taubaté" acreditaria que o presidente Lula não soubesse do esquema de mensalão em seu governo. Ele descartou, porém, a proposta de pedido de impeachment de Lula. "Eu não discuto impeachment. No processo democrático isso se resolve com eleição. E vamos ganhar a confiança do povo e vencer", disse.
Alckmin ironizou a declaração feita por Lula, em Sorocaba, de que a oposição está "nervosa" com o crescimento econômico: "É um crescimento haitiano, só ficamos à frente do Haiti. Ele já disse que não tem pressa de o país crescer. É o contrário de Juscelino Kubitschek, que falava 50 anos em cinco".
O ex-governador disse que não tem medo de denúncias sobre sua administração. "O homem público tem vida pública. Logo, é natural que se investigue, mas não tenho medo de cara feia e nada a esconder. Participei de nove eleições e cumpri oito mandatos, estou acostumado a isso", afirmou.
Alckmin esteve em Londrina para visitar a Exposição Agropecuária da cidade e foi aplaudido pelos pecuaristas ao culpar a política cambial do governo Lula, "fora do ponto de equilíbrio", pelo mau momento da agropecuária. Alckmin disse que em seu governo não permitirá invasões de terra.
"Se invadir, terá que desinvadir. Reforma agrária sim, invasão de propriedade não. E isso não permitirei", afirmou. Segundo Alckmin o governo Lula pratica política do tiro no pé ao manter os juros em patamares altos. "Vamos fazer um ajuste fiscal severo e melhorar a qualidade do gasto público", disse.
Ele aproveitou para criticar ainda o governo federal por não conseguir aprovar, no Congresso, o Orçamento da União. "Esse governo tem maioria para salvar mensaleiros de serem cassados e não tem para aprovar o Orçamento. Que governo é esse?", ironizou. Ele disse não se incomodar com a entrada em cena do ex-presidente Itamar Franco, que postula disputar com Anthony Garotinho uma candidatura do PMDB à Presidência: "Esse é um problema que diz respeito ao PMDB".
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