Recorde mundial! Ministro libera em 30 minutos uma rede de TV para seu grupo político

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula deixa Juscelino Filho fazer o que bem entende no cargo

Vinícius Valfré, Julia Affonso e Daniel Weterman
Estadão

O Ministério das Comunicações liberou em meia hora o projeto de um empresário aliado do grupo político do ministro Juscelino Filho. Em uma canetada, a pasta deu aval a 22 pedidos de expansão de uma emissora do Maranhão, base eleitoral do ministro, que planeja formar uma rede de TV com alcance em 12 estados das cinco regiões do País.

A celeridade contrasta com outras decisões tomadas pela pasta, que leva meses para dar despachos idênticos e tem processos totalmente parados há anos.

DAR CELERIDADE – A pasta não se manifestou sobre o processo com pedido ampliação nacional da emissora maranhense. Em nota divulgada na quarta-feira, disse que tem desburocratizado procedimentos e feito a revisão de normas para dar “celeridade às análises de processos e entregar respostas conclusivas ao setor de radiodifusão”.

O grupo empresarial é capitaneado pelo empresário e advogado Willer Tomaz, compadre do senador Weverton Rocha (PDT-MA), um aliado de primeira hora do ministro.

O despacho, que deu andamento à tramitação de uma nota técnica, é do diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do ministério, Antonio Malva Neto. Ele é ex-sócio de Willer Tomaz num escritório de advocacia e ex-assessor parlamentar de Weverton.

DEVAGAR E SEMPRE – Documentos internos do ministério analisados pelo Estadão mostram que processos semelhantes de outras empresas não tramitam com o mesmo ritmo. Técnicos do setor consultados confirmam que o caso é atípico. Outros encaminhamentos de notas técnicas para liberação de retransmissoras de TV demoraram meses e existem casos de pedidos de outorgas de retransmissão sem andamento desde 2019.

Willer Tomaz é o dono mais influente do Sistema Difusora do Maranhão, que abrange a TV Difusora, a Rádio Curimã, a Rádio Caxias e a Aurora FM. O processo com os 22 pedidos feitos pelo grupo foi gerado em 11 de agosto. Exatamente um mês depois, em 11 de setembro, uma coordenação do ministério assinou uma única nota técnica autorizando o andamento de todos as solicitações, às 16h15.

Malva Neto deu prosseguimento aos requerimentos da emissora de seu ex-sócio às 16h46 do mesmo dia, 31 minutos depois de a nota ter sido liberada internamente. Os horários constam dos documentos que tramitaram no sistema interno do Ministério das Comunicações.

3ª RETRANSMISSORAS – Como revelou o Estadão na quarta-feira, o ministro concedeu 31 retransmissoras de televisão para a TV Difusora neste ano. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos em 2023. A ampliação do alcance dentro do Maranhão se dá pela TV Difusora, cujo sinal é gerado na capital São Luís. Já a nacionalização é operacionalizada pela Rádio Curimã – que apesar do nome, é uma geradora de televisão do mesmo grupo com sede no município de Imperatriz (MA).

Com o plano de uma rede nacional, o Sistema Difusora pretende atingir um público espalhado pelo Brasil que totaliza 1,48 milhão de habitantes. A rede está de olho em um mercado que inclui cidades como Fernandópolis e São José do Rio Preto, em São Paulo, São Mateus (ES) e Catalão (GO).

Os pedidos do grupo para 22 localidades diferentes, de 12 Estados, tramitam em bloco, em um único processo. A mesma nota técnica do ministério validou todas as solicitações. Segundo técnicos, o andamento não é usual. A praxe em dezenas de outros processos analisados pelo Estadão é abrir um processo específico para cada pedido de retransmissão em determinada localidade.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Juscelino Filho desmoraliza qualquer ato público e qualquer administração a que pertença. É um elemento do tipo lambão, que somente conseguiria ser ministro num governo comandado por um ex-presidiário, que cumpriu 580 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Protegido por Lula, Juscelino faz o que bem entende, transforma o governo numa ação entre amigos, mas continua imexível. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |

 

Liberdade de imprensa não se discute; erros, sim Depois de uma semana carregada de troca de acusações entre os próprios jornalistas, que transformaram críticas em ofensas nas redes sociais, a notícia de que o STF decidiu que a imprensa pode ser responsável por falas de seus entrevistados deixou gregos e troianos apreensivos.  Acredito que a maioria dos brasileiros - e de jornalistas - endossa a tese do ministro Alexandre de Morais, aprovada pelo tribunal, de que a liberdade de imprensa não é um valor absoluto, tem de ser exercida “com responsabilidade”.  Mas o ministro também defende, embora não admita censura prévia, que é possível retirar conteúdo do ar e responsabilizar a publicação por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas".  Ok. Mas se as ações contra jornalistas e publicações já são corriqueiras - quando não se configuram em verdadeiro assédio judicial -, por que então uma decisão que restringe ainda mais a liberdade de imprensa?    O caso em julgamento no plenário do STF era a publicação de uma entrevista em 1995 com imputações falsas de terrorismo feitas por um entrevistado a um militante de esquerda durante a ditadura, que morreu antes do processo ser concluído. A decisão foi pela condenação do jornal que divulgou a entrevista, o Diário de Pernambuco.  Uma decisão que parece adequada nesse caso, até porque o entrevistado era envolvido com a repressão, inimigo dos militantes contra a ditadura, e, portanto, longe de ser fonte confiável e isenta para uma acusação desse quilate - publicada e não investigada.   A questão é: como a tese aprovada é de repercussão geral, os juízes de primeira e segunda instância vão julgar toda a imprensa e todas as reportagens e entrevistas com base na tese do STF, que também peca por não trazer critérios suficientemente claros.  A partir de agora todos os veículos podem ser punidos pelo que dizem seus entrevistados se: “i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; ii) se o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios" (os negritos são meus). A imprensa reagiu. “STF decide por liberdade de imprensa vigiada”, tascou o jornal condenado em sua manchete de ontem. A Associação Nacional dos Jornais (patronal), mais discreta, disse que a aprovação da tese é um “avanço”, mas fez ressalvas em nota publicada na quarta-feira. “A modulação dos votos reforça a natural responsabilidade dos veículos com o que divulgam, mas ainda pairam dúvidas sobre como podem vir a ser interpretados juridicamente os citados ‘indícios concretos de falsidade’, e a extensão do chamado ‘dever de cuidado’”. Para além da conhecida falta de autocrítica da imprensa e da arrogância das empresas de mídia, vale a pena prestar atenção nesses pontos, também levantados pelas organizações de jornalistas. Em especial, a possibilidade de ter que retirar entrevistas do ar antes mesmo do final do julgamento - o que pode ser visto, sim, como censura - e a subjetividade dos critérios estabelecidos: afinal, quem vai determinar, por exemplo, o que são “indícios concretos de falsidade” ou se o veículo deixou de observar o “dever de cuidado”? E como fica o contraponto ao que diz o entrevistado no caso de entrevistas ao vivo? Indo um pouco mais além do que disseram as entidades de jornalismo: e as denúncias de mulheres estupradas, comunidades atacadas, trabalhadores que relatam atos ilícitos de empresas? Terão que provar o que dizem, o que inviabilizaria muitas denúncias, às vezes sem outras testemunhas? A imprensa não pode ser obrigada a seguir o rito dos inquéritos policiais e processos judiciais. Isso é com os operadores da Justiça.  Claro que é obrigatório ouvir o outro lado e investigar ao máximo e o mais profundamente possível, além de publicar todas as informações apuradas. Mas quem vai avaliar se o trabalho jornalístico foi o suficiente ou se cumpriu “o dever de cuidado”? O juiz? Ontem mesmo a ABI - Associação Brasileira de Imprensa - e a Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas anunciaram que vão enviar um informe endereçado ao relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA - Organização dos Estados Americanos) sobre a intromissão do STF nos limites da liberdade da imprensa no país.  Paralelamente a isso, porém, jornalistas e sociedade têm que se entender sobre a importância da liberdade da imprensa para a democracia, unidos na exigência pela qualidade da informação e pela necessidade de o jornalismo ter o interesse público como o seu único norte.  Não cabe ao STF aprovar tese de repercussão geral que restringe a priori a liberdade de imprensa e vulnerabiliza o jornalismo, que passa a se sujeitar a interpretações de magistrados de instâncias inferiores. Com o agravante de que juízes locais frequentemente estão envolvidos nos conflitos retratados nas reportagens, são corporativistas quando as denúncias atingem membros do judiciário, além de tenderem a beneficiar homens brancos, poderosos ou abastados. O recente caso da condenação da repórter Schirley Alves está aí para comprovar os abusos da Justiça.  Que os crimes reais sejam punidos de forma imparcial, analisados caso a caso, com os ministros do STF cumprindo o papel de juízes e também de guardiões da democracia e da Constituição, que entroniza a liberdade de imprensa. Afinal, como sabemos, quer na Justiça quer na imprensa, o diabo mora nos detalhes.

Marina Amaral Diretora executiva da Agência Pública marina@apublica.org

Em Riad, a suíte de Lula e Janja no Ritz tem 520 m² e a diária custa R$ 63 mil

Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

A suíte de Lula tem 520 m2 e o preço da diária é R$ 63 mil

Cláudio Humberto
Diário do Poder

O pagador de impostos que quiser desfrutar da suíte real do Ritz-Carlton, luxuosíssimo hotel em que o presidente Lula se hospedou em Riad, capital da Arábia Saudita, terá que desembolsar R$ 63 mil pela diária. Com corredores e banheiro em mármore fino, o Ritz se define como “oásis” e um dos “mais majestosos hotéis”.

Os espaços são apontados como “luxuosos”. O local dispõe de seis restaurantes, com menu internacional, “SPA de classe mundial” e oliveiras com mais de 600 anos.

GAIOLA DE OURO – O hotel, que tem 492 quartos, já ganhou o apelido de “gaiola de ouro”, porque serviu para encarcerar endinheirados sauditas enrolados em corrupção.

A suíte real conta com cama king-size e colchão de penas, o espaço total da suíte é de 520m², tão grande que tem até quarto de hóspedes. A suíte conta com cozinha privada. A sala de reunião tem uma enorme mesa para 14 pessoas, acomoda quase um terço do ministério de Lula.

O gigantesco salão de jantar acomoda duas mil pessoas. Com a comitiva de Lula levando 400 convidados, o perigo é faltar cadeira.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo enviado por Gilberto Clementino mostra que Lula da Silva, nascido em berço de ouro, Lula quer mostrar à nova esposa como vivem os socialistas refinados, como ele agora se autoproclama. E diz que dona Janja da Silva nem precisa se preocupar com a conta, porque o dinheiro vai sair de onde está para chegar onde deveria estar, que é a nova bandeira governamental. Como dizia Ibrahim Sued, gente fina é outra coisa. (C.N.)

Publicado em Geral | 11 Comentários |

Lira e Gilmar manobram contra a PEC do STF, mas falta “combinar” com ruralistas

Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Arthur Lira promete fazer tudo o que seu mestre mandar…

Johanns Eller
O Globo

Em um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar no próximo dia 12 um projeto de lei que fará um contraponto direto à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Senado Federal que limitou as decisões democráticas da corte.

Lira desengavetou um projeto de autoria do deputado e vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), elaborado a partir de um grupo de trabalho presidido pelo próprio ministro Gilmar Mendes para “sistematizar as normas do processo constitucional brasileiro”, formado em 2020 na gestão do então presidente da Câmara Rodrigo Maia (então no DEM-RJ).

PL DA MODERAÇÃO – O texto, que tem sido apelidado como o “PL da Moderação dos Poderes” nos corredores da Câmara, propõe que as liminares sejam permitidas apenas durante o recesso no Judiciário, desde que sigam a jurisprudência do tribunal e sejam julgadas na primeira sessão após a retomada dos trabalhos.

É uma redação mais branda do que o texto aprovado no Senado no último dia 22, que veda a concessão de liminares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e atos dos presidentes da República e das Casas do Poder Legislativo.

O relator, Alex Manente (Cidadania-SP), confirmou à equipe do blog que o projeto será pautado no próximo dia 12, antes do recesso parlamentar. A matéria deve ser analisada em decisão terminativa, ou seja, que não precisa passar por votação no plenário.

SEM ENFRENTAMENTO – “O PL permite roteirizar a sistemática de definições do STF e estabelece objetivamente esses limites da normatização do Supremo”, afirma Manente, adiantando que já começou a procurar líderes da Câmara para viabilizar um texto final convergente entre as bancadas partidárias. “O grande objetivo é não termos mais esse enfrentamento”, admite.

O deputado do Cidadania afirma ainda que levou as sugestões dos substitutivos ao autor do PL, o deputado Marcos Pereira, e ao ministro Gilmar Mendes, que presidiu o GT que deu origem ao projeto original. Mas, segundo ele, o diálogo com o magistrado se limitou a essa ocasião.

Como publicamos nesta quinta-feira (30), desde que a PEC do Supremo foi aprovada no Senado, uma série de reuniões tem acontecido nos bastidores para tentar, de um lado, acalmar os ânimos dos ministros do Supremo, em especial o de Gilmar, e de outro, tentar convencer Arthur Lira a segurar a tramitação da proposta na Câmara.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto requer tradução simultânea. O acordo só existe se for aceito pela bancada ruralista, que tem maioria na Câmara e no Senado. Ou seja, antes de tudo, o Supremo precisa comunicar que aceitará a derrubada do veto ao marco temporal. Quanto a Lira, na Câmara todos sabem que ele é devedor de Gilmar Mendes. Em decisão monocrática, o ministro o inocentou do escândalo dos kits de robótica e mandou destruir áudios captados sem autorização judicial, iguais aos que ilegalmente serviram de prova contra Sérgio Moro. Ou seja, a Justiça às vezes é uma coisa e depois pode ser outra, virou uma esculhambação. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Brasil entrará na OPEP+ em janeiro de 2024 - Lula coloca o Brasil entre os gigantes do petróleo da OPEP+ - Crise entre Venezuela e Guiana e muito mais.....

 

Brasil entrará na OPEP+ em janeiro de 2024

30/11/2023 Por ABJ

Grupo controla atualmente cerca de 40% da produção mundial de petróleo. O Brasil ingressará na associação OPEP+ em janeiro de 2024, disse uma fonte de uma das delegações à agência Sputnik nesta quinta-feira (30). “O Brasil ingressará na OPEP+ a partir de janeiro de 2024”, disse a fonte. A aliança formada pela Organização dos Países … Ler mais

No Oriente Médio, Lula coloca o Brasil entre os gigantes do petróleo da OPEP+

30/11/2023 Por ABJ

Decisão de aderir ao cartel amplia a presença do Brasil no mercado de petróleo mundial. O Brasil ingressará em janeiro de 2024 na versão ampliada da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), garantiu à agência Sputnik uma fonte pertencente a uma das delegações do grupo, nesta quinta-feira (30). A decisão vem após a visita oficial do … Ler mais

Crise entre Venezuela e Guiana faz Brasil reforçar fronteira norte

30/11/2023 Por ABJ

O Brasil reforçou sua presença militar na região Norte do país devido à crise provocada pelo referendo acerca da anexação de um território equivalente a dois terços da Guiana, marcado pela Venezuela para o próximo domingo (3). “O Ministério da Defesa tem acompanhado a situação. As ações de defesa têm sido intensificadas na região da … Ler mais

Futuro dos combustíveis fósseis dominará negociações da COP28

30/11/2023 Por ABJ

Este ano, os diplomatas discutirão se devem eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e quem precisa ajudar os países mais pobres a pagar por danos causados pelo clima. Dezenas de milhares de pessoas são esperadas para se reunir nos próximos dias em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a cúpula climática COP 28 da ONU, onde, … Ler mais

Decisão do STF pode levar a uma avalanche de censura judicial, diz jurista

30/11/2023 Por ABJ

O plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta (29), critérios para responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que imputam falsamente crimes a terceiros. A tese firmada pelos ministros que pode levar à autocensura ou facilitar a criminalização do trabalho da imprensa. “A decisão interfere na liberdade de imprensa e impõe uma responsabilidade … Ler mais

Milei anuncia “estanflação” e põe culpa na esquerda

30/11/2023 Por ABJ

Argentinos experimentarão o choque do estancamento econômico acompanhado de hiperinflação, por um período que deverá, segundo Milei, durar entre 18 e 24 meses. O tranco que o novo presidente argentino, Javier Milei, promete dar na economia produzirá a combinação mortífera de estancamento com inflação – “Estanflación” – novo neologismo econômico que a direita cria para … Ler mais

Senado aprova taxação de fundos de super-ricos, em grande vitória de Haddad

30/11/2023 Por ABJ

A proposta prevê a taxação de offshores e de fundos exclusivos. Veja as estimativas de arrecadação feitas pela equipe econômica do governo. Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda), em uma … Ler mais

STF decide que veículos jornalísticos podem ser condenados se ‘houver indício concreto da falsidade da imputação’ em entrevistas

30/11/2023 Por ABJ

Empresas jornalísticas poderão ser punidas caso atribuam falsamente um crime a terceiros. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos … Ler mais

Putin: “EUA e aliados se dizem comovidos com Ucrânia. Gaza e Donbass não comovem?”

30/11/2023 Por ABJ

O mandatário russo também perguntou se “o extermínio da população civil na Palestina, na Faixa de Gaza, também não impressiona o Ocidente? No último dia 22, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusou os Estados Unidos e seus aliados de dupla moral nos conflitos de Ucrânia e Gaza: “Alguns colegas disseram em suas intervenções que se sentem comovidos … Ler mais

‘O horror! O Horror!’, Revisitado na Palestina

29/11/2023 Por ABJ

A selva está aí, rastejando dentro de cada um de nós. “Senhor Kurtz – ele está morto.” (Joseph Conrad, “Coração das Trevas”)   Joseph Conrad disse uma vez que antes de ir ao Congo ele era um simples animal. Foi numa dessas terras parcialmente mapeadas pela crueldade e hipocrisia do ethos imperial que Conrad descobriu o … Ler mais