Haddad anuncia o fim da gastança e a redução do déficit, mas ninguém acredita

Publicado em 18 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Vicente Limongi Netto

O ministro Fernando Haddad anuncia o fim da gastança. Espera-se que seja verdade, porque o bom exemplo vem de cima. Lula vai evitar hotéis suntuosos, nas viagens ao exterior. Dona Janja fica proibida de entrar em lojas luxuosas. Será que já mandou embaixadas e consulados reservarem pensões, pousadas ou hotéis mais baratos?

Se for assim, a comitiva de áulicos vai diminuir. Carros luxuosos para a delegação também sofrerão redução. O cerimonial recomenda trocar picanha pela mortadela. O espumante francês pelo vinho brasileiro. O povo também espera que magistrados federais parem de ganhar salários milionários e vantagens escandalosas, que humilham o cidadão desempregado ou mesmo aqueles que ralam com salários aviltantes.

FIM DA PICADA – O espalhafatoso senador Eduardo Girão(Novo-CE) é o fim da picada. Esmerado em papagaiadas eleitoreiras que apequenam a política. Há quem goste. Encantado pela demagogia e oportunismo, Girão fica indócil diante de holofotes. Arvora-se em dono da verdade. Fica à vontade, em destrambelhos. 

No passado, lembra a vigilante colunista Denise Rothenburg (Correio Braziliense – 18/06), o senador cearense meteu os pés pelas mãos, utilizando médicos contrários a vacina contra a covid-19. Um vexame! Agora, a nova pantomima de Girão foi em torno da assistolia fetal, um procedimento médico que consiste na aplicação de produtos químicos no feto para evitar que nasça com sinais de vida,

Girão comandou no plenário do Senado um espetáculo sem o necessário contraditório, reunindo apenas grupos defensores do projeto. A pueril encenação do prosaico Girão mereceu firme repúdio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

SAL GROSSO – O golaço do cerebral Ganso foi ofuscado pelo vexame do Fluminense contra o Atlético Goiano.  Atuação vergonhosa. Dentro e fora do campo. O time vai continuar amargando derrotas, sem Arias e André. Thiago Silva já viu que terá dificuldades na zaga.

Piorando o quadro medonho em Laranjeiras, Ganso não joga contra o Cruzeiro e mesmo que vença os mineiros, o Fluminense permanece na zona do rebaixamento. No lugar do alegre pó de arroz, o elenco precisa de sal grosso. Urgente. 

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Alexandre de Moraes é contrário ao projeto que restringe delações premiadas

Publicado em 19 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes diz que a delação premiada está funcionando bem

Wendal Carmo
Carta Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse ver com preocupação o avanço de um projeto de lei da Câmara dos Deputados que proíbe delações premiadas de presos. A manifestação ocorreu durante julgamento do caso Marielle Franco, nesta terça-feira 18.

A proposta tramita em regime de urgência na Casa e “impõe como condição para a homologação judicial da colaboração premiada a circunstância de o acusado ou indiciado estar respondendo em liberdade ao processo ou investigação ou investigação instaurados em seu desfavor”.

ARMA ESSENCIAL – Para Moraes, a delação é essencial para desvendar esquemas que envolvem altos escalões do poder, permitindo que acusados ou indiciados colaborem com a Justiça em troca de benefícios como como redução da pena. “Estamos diante de um ataque direto a um dos principais mecanismos de combate à corrupção em nosso País“, afirmou.

O texto propõe ainda que as pessoas afetadas por uma delação possam impugnar o acordo de colaboração. O requerimento para acelerar a tramitação do projeto foi apresentado pelo deputado Luciano Amaral (PV-AL).

Com isso, a Câmara resgatou o projeto apresentado em 2016 – no auge da Lava Jato – pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), atualmente Secretário Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.

CASO BOLSONARO – A retomada ganhou força entre parlamentares da oposição depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro passar a ser investigado com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

Entre caciques do Centrão, a defesa do texto está relacionada à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) após o ex-PM Ronnie Lessa acusá-lo, em colaboração premiada, de ter encomendado a morte de Marielle.

O parlamentar e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, se tornaram réus nesta terça. A decisão do STF também atinge o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faz tempo que não concordamos com o ministro Alexandre de Moraes. Mas desta vez ele está certíssimo. Não se pode aceitar as restrições à delação premiada, um sistema moderno que faz sucesso na matriz USA, mas não pode existir na filial Brazil. Por que será? (C.N.) 

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Lula convoca Haddad e Tebet para debater revisão de gastos

Publicado em 19 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Mesmo após pressão , Lula sinaliza que cortes virão só em 2025

Pedro do Coutto

Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet chegaram à conclusão de que existe um risco fiscal atingindo o país. É a soma das desonerações, isenções e outros benefícios fiscais que fazem com que a arrecadação não acompanhe as despesas. Reportagem de O Globo destaca o problema, acentuando a sua gravidade em função dos reflexos que pode causar e que precisam ser contidos em função dos fatores que geram esse desequilíbrio.

Diante da piora nas projeções do mercado para os principais indicadores econômicos do país, como inflação e juros, e da escalada do dólar, que chegou a R$ 5,42,  Haddad  e Tebet fizeram um alerta ao presidente Lula da Silva sobre a necessidade de readequar gastos e ouviram do chefe do Executivo a preocupação com o cenário, especialmente com o volume dos subsídios.

CORTES – Integrantes da equipe econômica relataram que Lula sinalizou estar aberto a discutir cortes de determinados tipos de despesas, mas a partir de 2025. Nenhuma medida concreta foi anunciada. O governo tenta avançar em alternativas para compensar a devolução da Medida Provisória do Pis/Cofins, que abriria espaço orçamentário.

Lula teve uma reunião nesta segunda-feira com os auxiliares da área econômica para discutir o cenário fiscal e possíveis medidas de reequilíbrio para as contas públicas. De acordo com os ministros, ele chamou atenção para aspectos ligados à perda de receita e ficou impressionado com o alto nível de subsídios existentes no país.

Esta foi a primeira reunião do presidente neste ano com a chamada Junta de Execução Orçamentária, composta pela Casa Civil e pelos ministros da área econômica, para rediscutir o cenário de receitas e despesas federais. A discussão é feita enquanto o governo é pressionado pelo mercado a tomar iniciativas de redução de gastos.

RENÚNCIAS – O ministro Fernando Haddad afirmou que, no plano da receita, há uma preocupação muito grande do governo com os R$ 519 bilhões em renúncias fiscais observadas em 2023. Além disso, Lula teria ficado surpreso com a queda da carga tributária no ano passado.

“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, acrescentou o ministro. Citou a experiência do Rio Grande do Sul como exemplo, em referência ao Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5.100 repassado pelo governo federal para as vítimas das enchentes que atingiram o estado no final de abril.

Lula recebeu o alerta da situação que se agravou nos últimos 12 meses, mas se dispõe a discutir cortes somente a partir de 2025. O PT, entretanto, considera a crise fiscal inexistente e defende os pisos salariais nos setores da educação e da saúde. O problema assim se agrava, pois qual o caminho que o governo poderá encontrar para enfrentar a crise que já está opondo o Ministério da Fazenda ao PT ? Alguma decisão de Lula terá que ser tomada. Não é possível manter-se afastado de uma questão fiscal difícil.

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Lira desengaveta PEC que anistia dívida dos partidos e coloca na lista de votação

Publicado em 19 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Marco Jacobsen (Folha de Londrina)

Victoria Azevedo e Ranier Bragon
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu nesta terça-feira (18) na pauta de votações a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

O novo texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

VOTAÇÃO RELÂMPAGO – Após a inclusão do tema na pauta, deputados cogitaram votar a PEC ainda nesta terça. A nova intenção é votar os dois turnos da proposta nesta quarta-feira (19). Líderes partidários dizem que isso dependerá ainda de acertos com o Senado.

A Câmara chegou a tentar votar a PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida. Como não houve votação na comissão no prazo, o presidente da Câmara pode levar o assunto diretamente para o plenário.

A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o esquerdista PSOL e o direitista Novo.

DIVERGÊNCIAS – Ela já foi aprovada pela CCJ da Câmara e estava em uma comissão especial. Houve três tentativas de votação na comissão no ano passado, mas divergências em alguns pontos específicos adiaram o desfecho.

Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o voto de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.

Apesar do amplo apoio na Câmara, a PEC da Anistia não encontrava no ano passado respaldo tão evidente entre os senadores.

E O SENADO? – Deputados afirmavam que só voltariam a analisar a proposta e assumir o desgaste público decorrente disso caso tivessem segurança de que o Senado não a barraria. Se não houver essa garantia, a PEC poderá voltar para a gaveta.

A proposta visa isentar os partidos políticos de qualquer irregularidade cometida na aplicação das verbas eleitorais em 2022, perdoando em especial o não cumprimento pelos partidos das cotas de estímulo da participação de negros e mulheres na política, além de fragilizar essas políticas.

“O cumprimento dos valores mínimos (tanto para mulheres quanto para pessoas negras) deixa de ser obrigatório, exceto se definidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional”, destaca análise do novo texto feito pela Transparência Partidária.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É a vergonha das vergonhas. O TSE tem milhares de funcionários e não consegue cumprir a obrigação de fiscalizar a contabilidade dos partidos, que se comportam como roedores dos recursos públicos, sem que haja punição por improbidade e outros crimes. É desanimador. (C.N.)

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Poder e Caráter: Desmascarando a Demagogia em Jeremoabo

É desanimador. 

Poder e Caráter: Desmascarando a Demagogia em Jeremoabo

A Profecia de Lincoln em Ação: Poder Revelando a Alma de Jeremoabo

A citação de Abraham Lincoln, "Se quiser pôr à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder", ressoa com força na situação de Jeremoabo. A Câmara de Vereadores, com sua frota de sete veículos em um município de população empobrecida, serve como um triste exemplo de como o poder pode corromper e desmascarar o caráter de alguns.

A Falácia da Fiscalização: Um Parque Desmoronado e Vereadores Silenciosos

A justificativa de que os veículos servem para fiscalização soa como uma falácia cruel diante da realidade. Se nem mesmo um parque de oposição, demolido à vista de todos, foi capaz de despertar a ação dos vereadores, qual a efetividade dessa fiscalização? A inação diante de tal situação expõe a hipocrisia e a inutilidade da frota milionária.

Basta de Demagogia: O Povo de Jeremoabo Exige Transparência e Justiça

É hora de abandonar a demagogia e reconhecer a dura verdade: o povo de Jeremoabo está sendo enganado e explorado por aqueles que deveriam representá-lo. A frota de veículos luxuosos dos vereadores é apenas um símbolo da negligência e da corrupção que permeiam a administração municipal.

Chega de Silêncio: Exigindo Responsabilidade e Mudança

O povo de Jeremoabo não pode mais se calar. É hora de exigir responsabilidade dos vereadores e cobrar uma gestão pública transparente e eficiente. A mudança não virá por gentileza ou promessas vazias. É preciso agir com firmeza e união para construir um futuro digno para Jeremoabo.

Reflexões para a Ação:

• Mobilização Popular: É fundamental que a comunidade se mobilize e cobre explicações dos vereadores sobre a frota de veículos e o destino dos recursos públicos.
• Fiscalização Cidadã: A população deve se organizar para monitorar as ações da Câmara de Vereadores e denunciar qualquer irregularidade.
• Eleições Conscientes: Nas próximas eleições, é crucial escolher candidatos comprometidos com a ética, a transparência e o bem-estar da população.
• Busca por Alternativas: É preciso buscar alternativas para a gestão pública, como a implementação de mecanismos de controle social e a participação popular na tomada de decisões.

Jeremoabo tem potencial para ser uma cidade próspera e justa. Mas isso só será possível se o povo se unir e exigir dos seus representantes o que lhes é de direito: uma gestão pública honesta, transparente e comprometida com o bem-estar de todos.

Lembre-se: O poder só é legítimo quando exercido com responsabilidade e em prol do bem comum. O povo de Jeremoabo tem o direito de exigir que seus vereadores atuem com ética, transparência e compromisso com a comunidade.

Juntos, podemos construir um futuro melhor para Jeremoabo!

Crítica e Reflexão sobre Política Local: Um Olhar Sobre o Pronunciamento do Vereador Neto

Comento parte do pronunciamento do vereador Neto já que citou o nome do ex-padre Moura, para agradecer ao ex-padre pelas suas "pérolas" ditas no programa de rádio a respeito de  Tista de Deda,  onde resalto  que, apesar de controversas, geraram uma grande repercussão no Blogdedemontalvao, 20 mil pessoas visitaram o Blog em apenas um dia. Isso reflete uma curiosidade pública por conteúdos sensacionalistas, algo que, segundo nosso entendimento, é amplamente consumido pelo público, mesmo as infromações sejam maldosas e carentes de verdade.

O vereador Neto falou que os palavrões que foram dito na sessão a respeito do ex-padre não deveria, porque  ele estava lendo a tese dele no papel que estava em sua mão, então o vereador dando contunidade a sua fala indagou: quem em Jeremoabo não sabe o procedimento do ex-padre? Quem é o Jeremoabense que não sabe a qualidade que Moura tem como advogado, como procurador de vários municípios e câmara?

Realmente vereador, todo mundo em Jeremoabo é conhecedor do conhecimento mesquinho,  improbo,  oportunista e traidor do ex-padre.

Entretanto, através deste Blog  argumento que tais qualidades são questionáveis, chamando-as de "improbas" e sugerindo que a atuação do ex-padre levanta questões éticas, especialmente no que se refere à acumulação indevida de cargos públicos.

Concernente a pergunta  de  "quem não sabe da qualidade de Moura como advogado e procurador de vários municípios e Cãmara?"

Respondo que são qualidades improbas que macula a OAB, já que o tal advogado é um caso para ser estudado por Freud, isso porque está ao mesmo tempo em cinco prefeituras de cidades diferentes prestando serviços na mesma hora e no mesmo dia, é um onipresente, da acumulação ilicita de cargos..

Outro ponto abordado foi a denúncia tardia sobre os gastos excessivos com combustível dos veículos da câmara, feita apenas próximo ao fim do mandato e em um contexto pré-eleitoral. Isso sugere uma possível motivação política por trás das denúncias, em vez de um genuíno interesse no controle financeiro e na transparência.

Quanto a frota de 7 sete veículos para Câmara com 13 vereadores, não seria mais produtivo que o vereadores transferissem esse dinheiro para  as necessidades locais mais prementes, como o financiamento de medicamentos essenciais para condições crônicas de saúde. A sugestão é que recursos públicos poderiam ser mais bem direcionados para atender às demandas reais da comunidade, ao invés de sustentar uma estrutura excessiva de transporte, ou mesmo para os reparos do Colégio São João Batista tanto badalado pelos vereadores da oposição?

Por fim,  encerro reiterando que os veículos da câmara não devem ser utilizados como ambulâncias para transportar familiares de vereadores, enfatizando a necessidade de tratar todos os cidadãos de forma equitativa perante os serviços públicos.

Dessa forma,  ofereço uma visão crítica e reflexiva sobre questões políticas locais, destacando contradições e sugerindo que a gestão pública deveria ser mais responsável e focada nas verdadeiras necessidades da população

O Legado de Destruição: Reflexões sobre a Gestão Municipal Controversa"

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A vida é repleta de escolhas. Quem opta por fraudar, se torna um fraudador. Foi com essas palavras que o vereador Antonio Chaves iniciou seu pronunciamento na Sessão da Câmara de Vereadores de Jeremoabo. referindo-se as palavras da PF  sobre licitações fraudulentas. Quem escolhe destruir, destrói. Este prefeito optou por destruir o parque de vaquejada, a quadra poliesportiva do José Nolasco, da Malhada Vermelha e a praça. Também negligenciou a manutenção que dá acesso ao Bairro Senhor do Bomfim, pavimentando o Bairro Manoel Dantas com lama. Às vésperas da alvorada, mandou patrolar lama até nas calçadas. Desde o Capitão Bento, já se passaram treze prefeitos, todos zelando pelo patrimônio municipal, conservando e reformando estradas, escolas e o asfalto.

Nos últimos seis anos, apenas máquinas têm passado,  o Colégio São João Batista está sendo demolido pelo abandono. O Juazeiro centenário foi assassinado e teve suas raízes arrancadas por uma retroescavadeira. A castanhola em frente ao hospital também foi derrubada. Este prefeito veio para destruir Jeremoabo. A escuridão é generalizada, faltando lâmpadas principalmente na zona rural. O povo está sofrendo com estradas e saúde precárias. No posto de saúde, falta até dipirona, e pessoas estão morrendo na fila de espera por exames cardíacos, que levam até dois anos para serem realizados. Alguns já morreram na lista de espera, como a pessoa que passou mal a caminho de Remanso e faleceu.

O prefeito dança enquanto a cidade sofre. Aproveita para subir em palanques, promover-se pessoalmente, mas no futuro sua dança pode ser outra, com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Foi eficiente em promover malfeitorias no município, estabelecendo esquemas de corrupção, licitações fraudulentas e cobrando até 30% de propina de uma empresa de reciclagem, mensalmente.

Inversão de valores

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Quem é o Dr. Rafael Matos:

Rafael Mattos, advogado especialista em direito eleitoral e administrativo, Membro fundador da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membro do IBRADE- Instituto Brasileito de Direito Eleitoral, membro consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Procurador Geral da OAB/BA.

Quem é o ex-padre e advogado Moura.

Um politico que só anda pulando de candidato, tipo camaleão.

É como falou hoje os vereadores: um advogado que nem escritório tem. Corrupto, acumulador de cargos ilicitos.

Toda essa traição, e mentiras não é contra Tista de Deda, mas para se vingar de Anabel, sabe porque?

"O ex-padre Moura hoje faz isso para se vingar de Anabel, ao proibir que ele continuasse utilizando a Prefeitura e seus bens, como se fosse escritório particular dele, já que na época de Tista, ele tinha as chaves da prefeitura para entrar e sair em qualquer horário ou dia da semana, utilizando computador, impressora, tinta, papel e pastas suspensa, inclusive, tinha um armário de aço que era exclusivo para guardar seus processos particulares."

Jeremoabo: Vereador Eriks denuncia: Política, Promessas Vazias e Denúncias de Corrupção"

O pronunciamento do vereador Eriks aborda uma série de questões políticas e administrativas envolvendo a cidade de Jeremoabo e seus líderes. Vamos dissecar o conteúdo em partes para melhor compreensão:

Parte 1: Conflitos políticos passados

1. Invasão na prefeitura:

   • O vereador Eriks menciona uma invasão ocorrida na prefeitura durante o mandato do prefeito Spencer.
   • Existe uma insinuação de que um ex-padre tentou incitar agitação para que o vice-prefeito João Ferreira assumisse permanentemente o cargo de prefeito, indicando que Spencer não voltaria.
   • Contudo, o conselho do ex-padre não se concretizou, e Spencer retornou ao cargo.

2. História eleitoral controversa:

   • João Ferreira, em algum momento, foi candidato a prefeito contra  Tista de Deda.
   • O ex-padre novamente causou agitação, mentindo para o povo ao dizer que João Ferreira era inelegível, que se subisse no palangue para fazer comício sairia preso, o que não passou de uma mentira, foi nessa ocasião que o candidato a vereador Lalai chamou o ex-padre de boca de aluguel.
   • Essas afirmações provaram ser falsas quando João Ferreira continuou na disputa eleitoral.

3. Crítica ao ex-padre:

   • Há uma crítica contundente ao ex-padre, sugerindo que suas previsões sempre falham e que ele manipula informações para enganar as pessoas.

Parte 2: Críticas ao prefeito atual (Tista)

1. Denúncias de perversidade e falta de gestão:

   • O vereador Eriks denuncia a postura do prefeito atual em relação aos trabalhadores, mencionando que estes estão vendendo cervejas em carroças para sobreviver, e o prefeito ainda cobra taxas.

2. Negligência com serviços públicos:

   • Eriks critica a gestão municipal atual por gastar grandes quantias com bandas enquanto há falta de remédios, escolas deterioradas, ruas esburacadas e agentes de saúde prejudicados pela falta de pagamento.

3. Corrupção e malversação de recursos:

   • Eriks expõe casos de corrupção na pavimentação asfáltica e sugere que a Polícia Federal poderá investigar a má administração dos recursos públicos em Jeremoabo.

Conclusão

O pronunciamento evidencia um cenário político conturbado em Jeremoabo, com acusações graves de corrupção, negligência administrativa e manipulação política. O vereador Eriks emerge como uma voz crítica, denunciando múltiplas irregularidades e falhas na gestão pública local. A narrativa também destaca a decepção com figuras públicas que utilizam de falsas promessas e informações enganosas para manipular a opinião pública.

Diante das denúncias do vereador Eriks e outros vereadores da oposição, só acredita nas mentiras do ex-padre quem

 tem  memória curta ou gosta de ser enganado.

Escândalo na Câmara: Vereador Neguinho de Lié Acusa Ex-Padre Moura de Traições e Corrupção

O discurso do vereador Neguinho de Lié na Câmara de Vereadores foi incisivo e carregado de acusações graves contra o ex-padre Moura. Ele não hesitou em expor publicamente o que considera serem traições cometidas por Moura, não apenas contra indivíduos específicos como João Ferreira e Trista de Deda, mas também contra princípios religiosos ao mencionar a traição a Jesus Cristo.

A denúncia de que o ex-padre recebe dinheiro de uma empresa que presta serviços à prefeitura adiciona uma camada de suspeita sobre sua conduta ética e financeira. A insinuação de que Moura estaria defendendo seus interesses na mídia para proteger seus benefícios financeiros deixa claro o contexto de interesse pessoal envolvido.

Neguinho de Lié também criticou a postura de puxa-saco atribuída ao ex-padre, sugerindo que tal comportamento pode ter consequências negativas para o prefeito Deri do Paloma, indicando uma possível conexão política que poderia comprometer a gestão municipal.

Ao propor a instalação de uma CPI ou impeachment com um afastamento inicial de 30 dias, o vereador expressou sua determinação em investigar a fundo as alegações feitas contra o ex-padre Moura, o prefeito Deri do Paloma e seu conluio, visando, segundo ele, o bem-estar e a tranquilidade da comunidade.

Essas acusações e propostas refletem um ambiente político local tenso e cheio de intrigas, onde questões éticas e de transparência são colocadas em destaque, e onde a figura do ex-padre Moura parece estar no centro de uma controvérsia significativa.

Um ano e meio depois, Supremo abre ação contra 19 acusados de “terrorismo”

Publicado em 18 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Aline Fernandes
CNN Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 19 pessoas, envolvidas nos ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Com o recebimento das denúncias, os acusados tornam-se réus em ações penais no Supremo. As decisões aconteceram nas sessões virtuais finalizadas em 4 e 10 de junho. Após mudança no regimento, essas ações penais voltaram a ser de competência das turmas, e não mais do plenário.

O QUE ACONTECE? – Quando uma denúncia é recebida, a demonstração do fato criminoso e a apresentação de indícios razoáveis são suficientes para dar início ao processo criminal.

Na sequência, há coleta de provas e depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Só depois acontece o julgamento, em que os réus são condenados ou absolvidos.

O inquérito em questão (4921) é um dos que foram abertos no Supremo a pedido da PGR, para apurar a autoria intelectual e o envolvimento nos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

OS CRIMES – Estão na lista de crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, associação criminosa armada, perseguição, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, entre outros.

Na semana passada, o Brasil pediu à Argentina informações sobre 143 pessoas foragidas, que já tinham sido condenadas pelos atos do 8 de Janeiro.

A Polícia Federal brasileira confirmou à CNN que ao menos 48 pessoas procuradas estão no país vizinho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um absurdo o que o Supremo está fazendo, ao manter na prisão há um ano e meio essas pessoas suspeitas, que somente agora estão sendo denunciadas e se tornando réus. Ninguém disse ao Supremo que não se pode prorrogar indefinidamente a prisão sem haver denúncia, porque isso significa cumprimento antecipado da pena? E o pior é chamá-las de “terroristas”. Ah, Brasil… (C.N.)

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