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quarta-feira, novembro 29, 2023

Era uma grande crise, mas só durou cinco dias e todos ficaram satisfeitos

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

DOBRADINHA - Alcolumbre e Rodrigo Pacheco: primeira etapa do plano é garantir a presidência do Senado

Alcolumbre e Pacheco têm maioria firme e garantida

José Casado
Veja

Algumas crises em Brasília nascem no almoço e morrem no jantar. Foi um pouco mais longa a da semana passada com a decisão do Senado de limitar decisões individuais no Supremo Tribunal Federal. Durou cinco dias, contando-se o fim de semana tranquilo dos protagonistas no governo, no Congresso e no STF.

No Senado, a segunda-feira (27/11) mostrou como a aprovação dessa proposta de emenda constitucional produziu convergência de interesses num conjunto heterogêneo de parlamentares. Alguns pertencem à bancada do governo — entre eles, o líder de Lula, senador Jaques Wagner (PT-BA). Outros sentam nas poltronas azuis reservadas ao bloco de oposição.

TEM MAIORIA – Esse grupo deixou claro que é majoritário no plenário e está disposto a se unir em questões específicas. Mostrou possuir 64% dos votos, numa costura feita por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, em parceria com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

David Samuel Alcolumbre Tobelem, nome na certidão de nascimento, tem 47 anos e foi o primeiro descendente de judeus marroquinos a presidir o Senado (2019-2021). É presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Alcolumbre Tobelem, nome na certidão de nascimento, tem 47 anos e está em campanha interna para suceder Pacheco no início de 2025.

Ganhou ânimo com a demonstração de força do grupo que, hoje, tende a apoiá-lo: 52 votos, em duas rodadas seguidas na mesma sessão, foram muito além do quórum de maioria (41 votos) necessário para eleger um presidente do Senado.

COMEÇOU O JOGO – Faltam 13 meses para a eleição interna, o que em política significa uma eternidade. Mas o jogo sucessório começou, e a emenda constitucional limitando decisões individuais no STF funcionou na convergência de interesses do momento.

Juízes do Supremo espernearam, naturalmente. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) respondeu com silêncio público, mas voz firme nos bastidores sobre a disposição de engavetar, seja, ou não levar o projeto aprovado no Senado à votação.

Como todos confiam sempre desconfiando, os juízes se movimentam para ter certeza — e estudam respostas constitucionais para eventualidades.

VOTOS DECISIVOS – Lula viu-se prisioneiro de uma circunstância, a dos votos decisivos contra os interesses do STF dados por Jaques Wagner, líder do governo, e outros dois senadores baianos. Terminada a votação, promoveu conversas e um jantar com seu líder e juízes insatisfeitos na quinta-feira (23/11).

Foi quando informou-lhes sobre a decisão de retirar Flavio Dino do Ministério da Justiça e mandá-lo para o Supremo, enquanto Paulo Gonet, procurador eleitoral, iria para a chefia da Procuradoria-Geral da República. Eram candidatos prediletos de alguns juízes e, claro, todos saíram satisfeitos para as reuniões habituais de fim de semana em Brasília.

Pacheco e Alcolumbre foram céleres na programação do ritual para aprovação das indicações de Dino e Gonet. Marcaram para a quarta-feira 13 de dezembro, em meio à tradicional correria do Congresso para aprovar dezenas de projetos – alguns relevantes para o rumo da economia – antes do recesso de fim de ano.

OFENSIVA RETÓRICA – Se não houver imprevistos, uma nova crise, a oposição executará uma ofensiva retórica na sabatina do Senado não somente contra a indicação de Flávio Dino, mas também contra o próprio o governo Lula e também a indicação de Paulo Gonet, o procurador  que patrocinou a condenação eleitoral de Jair Bolsonaro, inelegível até 2030.

No plenário, porém, o voto é sigiloso, e, como lembrava Tancredo Neves, voto secreto sempre dá uma vontade danada de trair…


Com as recentes indicações, o governo Lula ingressa em mais uma nova fase

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet


Gleisi Hoffmann defende as rachadinhas de Janones e afirma: “Estamos solidários”

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do J. Caesar (Veja)

Deu na Veja

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, quebrou o silêncio dos petistas em relação às denúncias de rachadinha contra André Janones (Avante-MG), assumindo publicamente a defesa do deputado mineiro. Em postagem nas redes sociais, ela acusou a extrema-direita de atacá-lo e declarou: “Estamos solidários com ele na evidência da verdade”.

“A extrema-direita não perdoa @AndreJanonesAdv por sua atuação política. Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele. Quem tem histórico de rachadinhas, fakenews e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários”, postou a dirigente do PT.

Na última segunda-feira, 27, o portal Metrópoles publicou um áudio no qual Janones pede que funcionários de seu gabinete na Câmara dos Deputados repassem parte de seus salários para custear despesas pessoais e gastos de campanha. Na gravação, que foi vazada pelo seu ex-assessor Cefas Luiz e teria sido feita em 2019, o parlamentar reclama que sacrificou a maior parte de seu patrimônio pessoal nos últimos anos para sustentar sua carreira política e afirma que pretende gastar o dinheiro em “casa, carro, poupança e previdência”.

Após a divulgação do áudio comprometedor, o caso virou objeto de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara dos Deputados, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido de cassação de mandato. A questão será analisada agora pelo Conselho de Ética da Casa.

André Janones foi um dos defensores mais barulhentos e polêmicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022 e tornou-se conselheiro do petista para a área digital. Durante a disputa, por várias vezes, Janones foi acusado por adversários de espalhar fake news pelas redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nada de novo no front ocidental. Em matéria de explicação, nada supera a charge do J.Caesar, da Veja, demonstrando baixíssimo nível da política brasileira(C.N.)

O Presidente da Câmara Kaká de Sonso informou que o processo dos R$ 299.999,57 foi feito todo certinho, será que foi?

 



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Nota da redaçaõ deste blog - A Contratação dessa empresa foi efetuada através da modalidade de convite, vamos analizar o que diz a Lei:

 Com a nova lei de licitação, a modalidade de convite foi extinta. A partir de 1º de abril de 2023, as licitações públicas serão realizadas por meio das seguintes modalidades:

  • Concorrência: modalidade mais comum, em que
  •  todos os interessados podem participar, desde
  •  que atendam aos requisitos exigidos no edital.
  • Pregão: modalidade em que os licitantes
  •  apresentam propostas por escrito, e o objeto é 
  • adjudicado à proposta mais vantajosa, em termos
  •  de preço ou de outro critério previamente definido
  •  no edital.
  • Leilão: modalidade em que o objeto é adjudicado
  •  ao licitante que oferecer o maior lance.
  • Diálogo competitivo: modalidade em que a
  •  Administração Pública dialoga com um 
  • grupo de licitantes previamente selecionados
  •  para definir as especificações técnicas do
  •  objeto da licitação e as condições contratuais.

Portanto, com a nova lei, não existe mais a

possibilidade de realizar uma licitação por

meio da modalidade de convite. Para realizar

uma licitação, a Administração Pública

deve escolher uma das modalidades

previstas na lei.

Além da modalidade, existem outros

pormenores que devem ser observados na

realização de uma licitação. Por exemplo,

a Administração Pública deve elaborar um

edital que contenha todas as informações

necessárias aos licitantes, como as especificações

técnicas do objeto da licitação, o valor estimado

do contrato, os critérios de julgamento das

propostas, etc. A Administração Pública também

deve realizar uma sessão pública para abertura

das propostas e julgamento das mesmas.

Portanto, a realização de uma licitação é um

processo complexo que exige o cumprimento

de uma série de requisitos legais. A Administração

Pública deve estar atenta a esses requisitos

para garantir a transparência e a lisura do processo

licitatório.

No caso específico da Câmara de Vereadores

de Jeremoabo, a contratação da empresa TFL

Construtora e Locadora EIRELI por R$ 299.999,57

pode ser considerada irregular, pois não está claro

qual é o objeto dessa contratação. Se a contratação

não for transparente e justificada, pode ser

considerada um ato de corrupção.

Os cidadãos de Jeremoabo devem cobrar

explicações da Câmara de Vereadores sobre

essa contratação. Eles devem exigir que a

Câmara de Vereadores seja transparente

e que preste contas à população.

A Direção da Câmara de Vereadores de Jeremoabo irá simplesmente gastar R$ 299.999.57 com reformas naquele imóvel que diz ser do povo.

 

Após a públicação  da omissão dos vereadores na sessão de ontem diante do " show"  de Tistinha, comecei a receber mensagens dos leitores indgnados; diante dessas mensagens consta uma onde o remetente pediu para comentar. 

Como não tenho político de estimação comentarei a seguir:

1 - "O vereadores perderam a voz após as denúncias do vereador Zé Miúdo concernente a superfaturamento com combustível

2 -  Ao desviar a finalidade do uso dos veículos dácamâmara também denúnciado pelo Vereador Zé Miudo

3 - Mesmo já possuindo dois veículos  se não compraram irão comprar mais um veúclo zero km.

Todavia o que causa indignação a esse cidao eleitor coontribunte, é  acâmara de Vereadores de Jeremoabo, contratar a  Empresa  TFL  Construtora e Locadora EIRELI  - CNPJ : 42.929.144/0001-77 - Representada por Robério  Silva de Jesus  no valor de R$ 299.999,57. "(Sic).

Concordo com o leitor que as atitudes dos vereadores de Jeremoabo são indignas. A omissão deles diante do "show" com o Secretário de Obras e Administração Tistinha é uma demonstração de que eles não estão preocupados com o bem-estar da população, mas sim com seus próprios interesses.

As denúncias do vereador Zé Miúdo sobre superfaturamento com combustível e desvio de finalidade do uso dos veículos da Câmara são graves e precisam ser investigadas. Se as denúncias forem comprovadas, os vereadores envolvidos devem ser punidos.

A contratação da empresa TFL Construtora e Locadora EIRELI por R$ 299.999,57 também é um fato questionável. . Se a contratação não for transparente e justificada, pode ser considerada um ato de corrupção.

É importante que os cidadãos de Jeremoabo se mobilizem para cobrar explicações dos vereadores sobre essas atitudes. Eles devem exigir que os vereadores sejam transparentes e que prestem contas à população.

É importante que os cidadãos não se calem diante da corrupção. Eles devem exigir que os seus representantes públicos sejam honestos e que trabalhem para o bem da população.

Em fotografias e redes sociais, Deri do Paloma aparece com adolescentes fazendo o símbolo do partido PP-11 com os dedos. Isso é uma forma de exploração infantil e de abuso de poder.

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Uma publicação compartilhada por Deri do Paloma (@deri.oficial)

Na terra da impunidade, o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, encontra-se acima da lei. Aproveitando do oportunismo de uma comemoração dos quilombolas para autopromove-se, usa adolescentes de forma imoral e ilegal.

Em fotografias e redes sociais, Deri do Paloma aparece com adolescentes fazendo o símbolo do partido PP-11 com os dedos. Isso é uma forma de exploração infantil e de abuso de poder.

Os adolescentes são usados como peças de propaganda política, sem o seu consentimento ou conhecimento. Eles são expostos a situações de risco e de vulnerabilidade.

Essa prática é ilegal e deve ser denunciada. As autoridades competentes devem investigar o caso e responsabilizar os envolvidos.

Aqui estão algumas medidas que podem ser tomadas para combater esse tipo de abuso:

  • Educação: é importante conscientizar as pessoas sobre os riscos da exploração infantil.
  • Legislação: é preciso fortalecer as leis que protegem as crianças e os adolescentes.
  • Ação das autoridades: as autoridades devem investigar e punir os casos de exploração infantil.

A sociedade também pode contribuir para combater esse tipo de abuso. Ao ver uma situação suspeita, é importante denunciar.

No caso específico de Jeremoabo, é possível denunciar o caso ao Ministério Público, à Polícia Civil ou ao Conselho Tutelar.

É importante que a população se mobilize para exigir justiça e punição para os envolvidos. 

O silêncio ensurdecedor dos vereadores na sessão da Câmara de ontem, permitiu que o secretário de obras e administração usasse da tribuna para particar palanque eleitoreiro antecipado.

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Hoje 29.11 recebi duas mensagens que reproduzirei e posteriormente tecerei algumas considerações:


" Bom dia meu nobre.
Você sabe se o secretário lá esteve a convite, ou se ofereceu para falar sobre as obras realizadas pela gestão atual.
Se lá esteve a pedido dele (secretário), os vereadores de oposição agiram bem em não dar palanque para propaganda do governo, pois o debate se tornaria um instrumento midiático, porém se foi como convidado, os oposicionistas foram "covardes" em não fazerem as críticas ao governo que fazem semanalmente nas sessões da câmara estando diante deles um dos responsáveis por tudo de ruim que dizem acontecer no município, afinal estavam nada mais, nada menos, diante do "supersecretário" do governo atual"

" Dedé, quando um galo cruza a cerca e vai cantar no terreiro vizinho,  é sinal de que lá só testaram galinhas à porem ovos e fazerem alardes com a própria postura. 
A ausência de conhecimento para contra-arquentar fatos já conhecidos e expressados, é mais nocivo do que a própria ignorância."

Nota da redação deste Blog - Concordo com a sua análise. O Secretário de Obras e Administração foi descortês ao tratar os vereadores como "vocês", quando no mínimo o correto seria tratá-los como "vossa senhoria". Isso demonstra falta de respeito e consideração pela autoridade dos vereadores, que são representantes do povo.

Também concordo que o Secretário foi irresponsável ao soltar uma quantidade exorbitante de fogos em frente à Câmara, perturbando o sossego dos moradores daquela vizinhança. Isso demonstra falta de sensibilidade e consideração pelo bem-estar da população.

Os vereadores, por sua vez, também foram omissos ao não interpelar o Secretário a respeito das obras denunciadas como superfaturadas, fraudulentas, ilegais e imorais. Isso demonstra falta de compromisso com a transparência e a fiscalização do governo.

Devido à omissão dos vereadores, o Secretário teve a oportunidade de usar da tribuna da Câmara para fins eleitoreiros, já prevendo as próximas eleições. Ele apresentou as obras do prefeito, elogiou a vereadora esposa do prefeito, elogiou sua cunhada secretária de educação e, de forma inoportuna, desclassificou os ex-gestores.

Essa situação é lamentável e demonstra a falta de compromisso com a ética e a transparência no governo. É importante que os vereadores assumam seu papel de fiscalização e que a população exija que os gestores sejam responsáveis e transparentes em suas ações.

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