
PL tenta conter protagonismo da primeira-dama no governo
Bela Megale
O Globo
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar o trecho de uma medida adotada pelo governo Lula que beneficia a primeira-dama, Janja da Silva. O texto, publicado em agosto, amplia o acesso da primeira-dama aos serviços prestados pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República.
No documento, Sóstenes alega que o objetivo do decreto que altera a estrutura da Presidência seria “promover a imagem” de Janja junto ao “eleitorado da esquerda”. O líder do PL afirma que a primeira-dama “não concorreu a qualquer cargo e, muito menos, foi eleita ou autorizada pela Constituição Federal ou por qualquer lei em sentido estrito a ter verba, funcionários públicos à sua disposição e, o pior, representar o chefe do Executivo em atividades de caráter cultural, social ou cerimonial”.
SERVIÇOS – O Gabinete Pessoal da Presidência, ao qual Janja passou a ter acesso, realiza serviços como organização de agendas, cerimonial, formulação de pronunciamentos, entre outras atividades.
Janja conta com uma estrutura de assessores desde que Lula assumiu a Presidência, mesmo sem ocupar cargo público. Ela já manifestou publicamente o desejo de ter um gabinete e defendeu a proposta em entrevista ao GLOBO, em 2023:
— A primeira-dama dos Estados Unidos tem um gabinete oficial. Ela tem agenda, tem protagonismo e ninguém questiona isso. Por que o Brasil questiona? Por que aqui tudo parece mais difícil? — disse.