Primeira Turma já tem maioria para manter Moro como réu
Hugo Henud
Estadão
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) elogiou no fim de semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux após o magistrado pedir vista de um recurso e suspender o julgamento em que o ex-juiz da Lava Jato é acusado de caluniar o também ministro Gilmar Mendes. Segundo Moro, o STF tem uma “oportunidade única” para rever a decisão que o manteve como réu.
Na prática, o pedido de vista não altera o resultado do julgamento, já que a Primeira Turma, responsável pela análise do caso, formou maioria pela manutenção da denúncia. A medida, contudo, adia a conclusão e retarda os efeitos da decisão. Fux tem até 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo para julgamento.
REJEIÇÃO – A maioria dos ministros votou por rejeitar um recurso de Moro contra a decisão da Turma, do ano passado, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso teve origem em um vídeo gravado durante uma festa junina, em 2022, no qual Moro teria insinuado que seria possível “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada em 2023 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela manutenção da ação penal e foi acompanhada pelos demais integrantes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin – que atuou como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, quando Moro era o juiz do caso.
A defesa do ex-juiz afirma que ele não teve intenção de caluniar o ministro e que o episódio se tratou de uma “piada infeliz”.
