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Negociações podem reduzir pena de Bolsonaro em até 10 anos
Malu Gaspar
O Globo
O relator do projeto de lei da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta quarta-feira (8) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu ajustes no texto que pode encurtar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Paulinho, Alcolumbre achou “duro” o texto discutido reservadamente em encontro na última terça-feira (7) com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator, no entanto, não entrou em detalhes sobre a redação do projeto nem antecipou os ajustes que devem ser feitos.
VOTAÇÃO – A expectativa de Paulinho e de lideranças da Câmara é a de que o projeto seja votado pela Câmara na semana que vem, caso haja aval do Senado.
A pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro por articular um golpe de Estado pode cair de 27 para 16 anos, a depender do desfecho das negociações em torno do PL da Dosimetria.
Entre as principais propostas em discussão nos bastidores da Câmara estão a de reduzir as penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito e definir que eles se absorvem, o que impediria que um mesmo réu fosse condenado por ambos.
PREVISÃO – Atualmente, a legislação brasileira, sancionada pelo próprio Bolsonaro em setembro de 2021, prevê pena de quatro a 12 anos de prisão para o crime de golpe de Estado – e de quatro a oito anos para quem tentar “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Com a redução, a pena para abolição do Estado democrático de direito poderia passar para entre dois e seis anos, e a de golpe de Estado entre dois e oito anos, mas a proposta final ainda não foi fechada.
Como a legislação prevê progressão de pena para presos com bom comportamento após cumprir ⅙ da pena, fontes que acompanham de perto as discussões avaliam que Bolsonaro poderia sair da prisão em dois anos e oito meses. O tempo pode ser ainda menor, dependendo da redução final da pena.
TESE JÁ ADOTADA – O entendimento de que os crimes de golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito se absorvem já é adotado por três dos 11 ministros do Supremo em julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro: André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Dos três, só Fux participou do julgamento de Bolsonaro no mês passado, absolvendo-o dos cinco crimes pelos quais o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
