Publicado em 22 de março de 2025 por Tribuna da Internet
Eduardo não conseguirá evitar a condenação de Bolsonaro
Letícia Casado
do UOL
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trabalha junto a congressistas da base de Donald Trump e com integrantes do governo norte-americano para aplicar um tipo de sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia levar ao congelamento de contas bancárias do magistrado em instituições financeiras que atuam em solo americano.
A medida foi mencionada por Eduardo na terça-feira em entrevista para o programa “Oeste sem Filtro”, no YouTube, horas depois de ele anunciar que se licenciaria do mandato para passar uma temporada nos Estados Unidos. Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também participou da entrevista. Aliados da família confirmaram à coluna que a iniciativa é uma das principais razões pelas quais Eduardo decidiu ficar no país.
MAIS FAMOSO – “Cada vez mais o Alexandre de Moraes vai ficar famoso aqui nos Estados Unidos. Acho que dificilmente ele vai conseguir escapar dessas sanções, seja do visto, seja de uma que venha pela lei Magnitsky, que pune supostos abusadores e violadores de direitos humanos. Isso, para que as pessoas entendam, é a chamada morte financeira, é a pena de morte financeira”.
A lei Magnitsky permite que o governo americano adote sanções migratórias, financeiras e comerciais contra autoridades que cometam violações de direitos humanos ou envolvidas em casos graves de corrupção. As punições podem incluir bloqueio de bens e de contas bancárias, e a pessoa fica proibida de manter aplicações financeiras naquele país.
Para isso, a autoridade precisa ser incluída pelo governo dos Estados Unidos em uma lista específica — e a pessoa pode recorrer à Justiça americana contestando a decisão.
MARGINALIZAÇÃO – Enquanto a autoridade estiver na lista, as empresas que atuam nos EUA ficam proibidas de manter negócios com ela —seja um banco que tem sede ou filial no país ou uma bandeira de cartão de crédito que opera nos Estados Unidos. É sobre isso que se trata a declaração de Eduardo na entrevista.
A iniciativa está no escopo do mapeamento de bens dos ministros do STF que está sendo feito por aliados da família Bolsonaro.
O procedimento não é simples. Essa lei é usada, por exemplo, contra ditadores que praticam crimes humanitários. Bolsonaristas e trumpistas insistem no discurso de que a atuação de Moraes estaria no mesmo nível.
DEPUTADO PRESSIONA – Dias após a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o deputado republicano Rich McCormick fez uma publicação no X criticando o ministro do STF e defendendo a aplicação da lei contra Moraes:
“Peço ao governo Trump e ao Congresso que imponham sanções Magnitsky, proibições de visto e penalidades econômicas. Os EUA devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito — antes que seja tarde demais @realDonaldTrump”.
O tema também foi mencionado no fim de fevereiro entre o blogueiro Paulo Figueiredo —radicado nos EUA e também alvo de Moraes— e o empresário Elon Musk, agora assessor de Trump.
LEI EM VIGOR – Musk especulou em uma postagem sobre possíveis sanções ao ministro. “Moraes não tem bens nos Estados Unidos?”, perguntou o empresário. Figueiredo respondeu que sanções poderiam ser aplicadas mesmo que ele não tenha propriedades em território americano e citou a lei Magnitsky.
No dia seguinte, a Folha de S.Paulo revelou que escritórios de advocacia dos EUA entraram em contato com bolsonaristas para propor que apresentem testemunhos contra o ministro com base nessa lei.
Em seguida, foi a vez do senador Mike Lee, também no X: “Eu indico o Voldemort brasileiro para a lista da lei Magnitsky”.
DELEGADO DA PF – Na mesma entrevista, Eduardo Bolsonaro disse que o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, também está no alvo de sanções. Shor atuava nos inquéritos que estão sob o comando de Moraes e é criticado por bolsonaristas. Ele recebeu ameaças virtuais e foi alvo de intimidação na porta de casa.
“Estou vendo o futuro muito negativo, não só para Alexandre de Moraes, mas também para o Fábio Shor”, disse Eduardo.
O filho do ex-presidente disse que o fato de estar se fixando nos Estados Unidos facilita o diálogo com congressistas e integrantes do governo americano.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cada um ataca com as armas de que dispõe. A atuação de Eduardo Bolsonaro não adiantará nada, porque houve claro conluio entre investigação (Polícia Federal), análise (Procuradoria) e relatório (Supremo). Tudo indica que Bolsonaro será condenado, mesmo sem provas materiais. (C.N.)
