Paulo Afonso: Liminar determina retirada de barreiras que impedem entrada de pessoas

Foto: Divulgação / Prefeitura de Paulo Afonso

As barreiras que impedem a entrada de veículos e pessoas em Paulo Afonso serão retiradas. Atendendo um pedido feito por meio de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa concedeu medida liminar e suspendeu os artigos os artigos 8º e 9º do decreto municipal 5.766/2020 expedido por Luiz Deus (PSD), prefeito do município. A norma proibiu o acesso de pessoas à cidade, exceto em casos de emergência ou urgência para tratamento de saúde. O ato foi assinado no dia 20 de março pelo alcaide, com a justificativa de medidas ao combate contra o novo coronavírus. 

“O decreto municipal estabeleceu restrição ao transporte e circulação de pessoas, sem se distinguir entre pessoas sadias e aquelas que, pelo menos, haja suspeita de contaminação”, disse Ruy Mello, procurador da República, autor da ação.

A multa para não cumprimento da decisão é R$ 50 mil por dia. Clique aqui e confira a decisão. 

CAOS NA BR-110
As barreiras foram instaladas na última quarta-feira (8). E de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a medida causou dramática diminuição da velocidade e enormes engarrafamentos na BR-110, o que pode aumentar consideravelmente os riscos de acidentes graves, especialmente engavetamentos, que podem resultar em mortes e feridos graves. Outro ponto destacado pela PRF no processo é a que medida da prefeitura poderá gerar sobrecarga sobre o sistema de saúde da própria cidade.

Bahia Notícias

Nota da redação deste BloG -  Essa barreira(interdição) era apenas de quarta-feira(07.04) à (10.04),  conforme informações da imprensa daquela localidade o município não foi intimado, na prática ficou seis por meia dúzia.

Já concernente a barreira sanitária no meu entender não há impedimento. 

Vejamos o que que diz o Ministro da Saúde:

Mandetta diz que país pagará caro por aglomerações

10 de abril de 2020Fernanda Nunes

Foto: Jorge William/Agência O Globo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em publicação nas suas redes sociais que o aumento na circulação de pessoas nas cidades registrado nesta quinta-feira vai cobrar um preço “ali na frente”, se referindo à Covid-19. Ele disse que o coronavírus “adora que as pessoas achem que ele é inofensivo”.

— Nós estamos em um momento em que nós vamos colher um pouco dos frutos, essa semana, das nossas difíceis reduções de mobilidade social que fizemos nas últimas duas semanas. Hoje, eu vi que o pessoal começou a andar mais. Vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada — afirmou.

Mandetta anunciou na publicação a liberação de R$ 4 bilhões em recursos extras para estados e municípios que fazem tratamentos da média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os recursos já foram depositados para os entes federados.

O ministro disse ainda que deve chegar na terça-feira na China um avião que vai buscar a primeira parte de uma encomenda de equipamentos de proteção individual feita pela pasta. A aeronave deverá trazer ao Brasil um lote de 40 milhões de EPIs. A previsão é que sejam realizadas mais quatro entregas destas, uma por semana. Segundo ele, a partir daí, os estados e municípios poderão fazer compra direta porque o mercado na China está “normalizando”.

Mandetta admitiu que há ainda dificuldade quanto aos respiradores e destacou acordos com a indústria nacional que visam elevar a produção de 800 para até 15 mil destes aparelhos em 90 dias.

O Globo