Frente alega não ter tido retorno aos questionamentos feitos
Deu no G1
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) repudiou, em nota oficial, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional de televisão na noite de quarta-feira, dia 8, em que afirmou que a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus é dos governadores e prefeitos.
Segundo a entidade, liderada pelo chefe do Executivo de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), Bolsonaro tenta se “eximir de suas atribuições de chefe de estado”. Durante o discurso, o presidente afirmou ainda que o governo federal não foi consultado sobre a ampliação das medidas de isolamento.
CONTESTAÇÃO – No entanto, a informação também foi contestada pela FNP, que garante que os prefeitos pediram orientações à União em duas oportunidades, mas não obtiveram resposta.
Ainda de acordo com os prefeitos, a entidade encaminhou um ofício ao governo federal, no dia 27 de março, para questionar se havia nova orientação de combate à Covid-19 e reiterou as mesmas perguntas no dia 30 de março.
SEM RETORNO – “Para esses questionamentos, até o momento, não houve qualquer retorno. Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que (…) continuarão reforçando as medidas de isolamento social”, diz o texto da nota.
Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.
QUARENTENA – Na segunda-feira, dia 6, o governo de São Paulo ampliou a quarentena no estado a partir de quarta-feira, dia 8, até o dia 22 de abril. A medida segue sem flexibilizações, e foi tomada para conter o avanço do coronavírus no estado.
###NOTA DA FNP
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamenta que, mais uma vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha se manifestado para se contrapor à postura de prefeitos e governadores no enfrentamento ao novo coronavírus. Em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, nesta quarta-feira, 8, o presidente apesar de dizer que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos, distancia-se e opõe-se quando afirma que “muitas medidas de forma restritiva, ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos; o governo federal não foi consultado sobre sua amplitude e duração”.
Essas declarações, além de lamentáveis, porque tentam eximir o presidente de suas atribuições de chefe de Estado, autoridade que tem como dever zelar pela harmonia da federação, também não são verdadeiras. No dia 27 de março, a FNP encaminhou o ofício 197/2020, questionando se havia nova orientação do governo federal no combate à COVID-19. Como não recebeu resposta, reiterou as perguntas em 30 de março no ofício 213/2020. Para esses questionamentos, até o momento, não houve qualquer retorno.
Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que continuarão trabalhando incansavelmente para prestar o melhor atendimento possível à população e também continuarão reforçando as medidas de isolamento social, como forma de não causar um colapso no Sistema Único de Saúde.
