República de Paulo Afonso precisa de Reciclagem urgente

É nulo processo administrativo quando a comissão processante é formada por servidores sem estabilidade. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, acolheu recurso para tornar sem efeito as portarias que aplicaram às...

CONJUR.COM.BR

Membro de comissão disciplinar tem de ser servidor estável

É nulo processo administrativo quando a comissão processante é formada por servidores sem estabilidade. O entendimento é da 6ª Turma do…

Nota da redação deste Blog - A prefeitura de Jeremoabo faz questão de jogar dinheiro fora, principalmente com a República de Paulo Afonso e seus escritórios pagos a peso de ouro.

Qualquer estudante do Curso Fundamental é sabedor que para se instalar uma Comissão de Sindicância ou mesmo Inquérito Administrativo, os componentes devem ser funcionários efetivos, estáveis..

Hoje pela manhã publiquei  uma matéria onde o atual prefeito através do seu Jurídico determinou a instalação de uma Comissão de Sindicância que atinge toda geração Tista de Deda já que inicia com o mesmo, passa por Pedrinho, Anabel, Josemar e o ex-interino. 

https://dedemontalvao.blogspot.com/2020/01/os-brncas-na-prefeitura-que-nunca.html

Acontece que por desconhecimento da Lei, essa Comissão já nasceu morta, vale menos do que uma nota de três reais, tudo isso porque quem assessora o prefeito desconhece a Lei.

Talvez seja seja esse o motivo das gargalhadas da ex-prefeita Anabel.