Charge do Junião (Arquivo Google)
Carlos Newton
O repórter Manoel Ventura deu um grande furo em O Globo, ao anunciar que o governo federal está finalizando um projeto de lei a ser enviado ao Congresso que dispõe sobre a exploração econômica de terras indígenas, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A proposta autoriza não apenas a mineração nessas áreas, mas é bem mais ampla, prevendo a possibilidade de construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás, além de permitir “o exercício de atividades econômicas, pelos índios em suas terras, tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo”.
No caso da agricultura, a proposta do governo torna possível até “o cultivo de organismos geneticamente modificados, exceto em unidades de conservação”, ou seja, seria liberado inclusive plantio de transgênicos.
JUSTIFICATIVA – Diz o repórter Manoel Ventura que a justificativa do projeto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Justiça, Sergio Moro. No texto, eles defendem que a não regulamentação da atividade “traz consequências danosas para o país”, como o não pagamento de compensações financeiras e tributos; ausência de fiscalização do aproveitamento de recursos minerais e hídricos; riscos à vida, à saúde, aos costumes e tradições dos povos indígenas; e conflitos entre empreendedores e indígenas.
Na teoria, tudo bem. A proposta é altamente benéfica ao país, mas a reação internacional será altamente negativa. O projeto precisa ser acompanhado por atitudes claras do governo em defesa da preservação da Amazônia. Caso contrário, haverá um boicote internacional ao Brasil, de proporções incalculáveis.
A Constituição autoriza a exploração de minérios em terras indígenas, porém jamais houve regulamentação dessa norma. Conforme já revelamos aqui na TI, esse dispositivo legal foi aprovado a pedido dos próprios povos indígenas. Como não houve regulamentação, os caciques passaram a organizar a explorações de ouro em suas terras. Assim, dos últimos oito garimpos que a Polícia Federal desfez na reserva Yanomami, seis deles tinham sido implantados pela própria tribo.
PROJETO ARRISCADO – Não há duvida de que o projeto é necessário para o desenvolvimento da Amazônia e do país. O que se deve perguntar é se será oportuno. A Amazônia é considerada pelos países desenvolvidos como um santuário natural, esta é a realidade. Para a opinião pública mundial, trata-se de um patrimônio da Humanidade, não interessa a soberania brasileira. A opinião pública internacional jamais aceitará a derrubada da maior floresta do mundo para atividades predatórias, como a extração mineral.
O governo melhor faria se empreendesse uma campanha publicitária para mostrar que nossa legislação ambiental é a mais moderna do mundo e desde a adoção do Código Florestal, há apenas oito anos, o Brasil se transformou no país que mais recupera áreas verdes no mundo.
Hoje, toda propriedade rural brasileira precisa manter 20% de reserva florestal. Se for localizada no bioma do Cerrado, o percentual sobe para 35% e na Amazônia vai para 80%;
VAMOS CHAMÁ-LOS – O governo precisa convidar Leonardo DiCaprio, o Príncipe Charles e outros filantropos famosos, para levá-los a sobrevoar o Estado de São Paulo, onde os fazendeiros já recuperaram uma extensão territorial equivalente à soma de todas as áreas de conservação ambiental existentes no Estado.
Vamos mostrar ao mundo que, com a adoção do Cadastro Ambiental Rural, será possível multar os desmatadores usando as fotos de satélite, como se faz com os motoristas que são fotografados ultrapassando a velocidade máxima nas rodovias.
O governo tem obrigação de limpar a imagem dos brasileiros e mostrar que somos o povo mais preservacionista do planeta e estamos transformando o Brasil numa imensa Amazônia fatiada, levando adiante o maior projeto ambiental do mundo, em benefício de nosso país e da própria humanidade.
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P.S. 1 – Bem, sonhar não é proibido nem paga imposto, e este blog é assumidamente utópico. Se o governo do Brasil não fosse tão incompetente e as autoridades tivessem um conhecimento mínimo do que acontece por aqui, o país poderia estar recebendo bilhões e bilhões de dólares para apoiar esse grandioso programa ambientalista, de modo a que possamos melhorar a fiscalização por satélite, aplicar as multas e combater desmatamentos e queimadas.
P.S. 1 – Bem, sonhar não é proibido nem paga imposto, e este blog é assumidamente utópico. Se o governo do Brasil não fosse tão incompetente e as autoridades tivessem um conhecimento mínimo do que acontece por aqui, o país poderia estar recebendo bilhões e bilhões de dólares para apoiar esse grandioso programa ambientalista, de modo a que possamos melhorar a fiscalização por satélite, aplicar as multas e combater desmatamentos e queimadas.
P.S. 2 – O problema é que as autoridades brasileiras são toscas e incultas. Como na canção “Querelas do Brasil”, de Maurício Tapajós e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina em 1978, “o Brazil não conhece o Brasil, o Brasil nunca foi ao Brazil”. É verdade. Mas no dia em que os governantes brasileiros conhecerem o Brasil, poderemos então repetir Vinicius de Moraes e cantar: “Que maravilha viver”. (C.N.)
