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Aras precisa explicar o que significa ser “conservador”
Pedro do Coutto
Em declaração reproduzida pela Folha de São Paulo, edição de sexta-feira, Augusto Aras, indicado pelo presidente Bolsonaro para Procurador Geral da República, acentuou que vai compor uma equipe conservadora em sua gestão. A declaração está embutida em reportagem de página e meia assinada por Reynaldo Turollo Jr., Gustavo Uribe, Ricardo Della Coletta, Thais Arbex e Daniel Carvalho. A afirmação de Augusto Aras representa uma contradição com o próprio cargo que vai ocupar, uma vez aprovado pelo Senado Federal.
Augusto Aras não será Procurador Geral do Governo, mas sim Procurador Geral da República. Nesse posto não tem cabimento um conservadorismo como ideologia, sobretudo porque ele não pode saber de antemão os processos que lhe forem remetidos por quaisquer pessoas.
NA FORMA DA LEI – Não se trata de uma posição política. Trata-se de uma ponte entre a sociedade brasileira e o poder Judiciário. Augusto Aras não é juiz, como os fatos do passado recente confirmam.
Sua atuação é uma consequência de episódios que se desenrolam no plano político, no econômico e na esfera financeira. É uma tarefa gigantesca, tais os antagonismos e as curvas da legislação do país. Basta ver os entrechoques de vontade que estarão no seu caminho. Ele não pode funcionar como alguém investido de uma tarefa impossível, qual seja a de protetor do Palácio do Planalto. O conservadorismo significaria engavetar investigações que contrariem os interesses do governo?
INTERPRETAÇÃO – Não sei interpretar o que seja uma posição conservadora na estrutura legal do país. Basta considerar o número de leis aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo chefe do Executivo. As leis nascem todos os dias, da mesma forma que os conflitos humanos e a luta das empresas entre si e também contra o Estado.
É verdade que a Procuradoria Geral da República pode significar uma véspera de encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal. Mas esta é outra questão. Tal questão não pode ser analisada a luz de tendências previamente fixadas, traduzindo um elo muito forte entre o Procurador Geral e o Chefe do Executivo Os debates partem de interpretações. E nesse ponto a PGR pode atuar de forma independente. Até porque o oposto seria impossível e não tem cabimento lógico.
BLINDAGEM – A Procuradoria Geral da República não pode agir como se fosse uma blindagem do Palácio do Planalto.
Vamos esperar a sabatina pelo Senado e os primeiros movimentos do futuro Procurador Geral depois de aprovada a indicação do Presidente Jair Bolsonaro.
O que significa exatamente ser um conservador na área judicial brasileira?
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