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quinta-feira, julho 04, 2019

Ex-assessores querem anular seus depoimentos no caso das candidaturas laranjas


Na foto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio Foto: Jorge William 09/04/2019 / Agência O Globo
O ministro diz que tem consciência 100% tranquila. Será mesmo?
Aguirre TalentoO Globo
A defesa de Roberto Soares e Haissander Souza de Paula, ex-assessores do ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio, pediu à Justiça Eleitoral para anular os depoimentos prestados por eles na semana passada, no dia em que foram presos temporariamente na investigação que apura o desvio de dinheiro por meio de candidaturas laranjas do PSL de Minas Gerais.
Eles alegam que houve violações aos seus direitos porque foram ouvidos sem advogados. Ambos já foram soltos na última segunda-feira, quatro dias depois da prisão temporária. A petição foi protocolada pelo advogado criminalista Romeu Rodrigues na segunda-feira, junto à 26ª Zona Eleitoral de Belo
DIA SEGUINTE – Ambos relataram o problema no dia seguinte, durante audiência de custódia realizada na sexta-feira em uma zona eleitoral de Governador Valadares. Os relatos ficaram registrados na ata da audiência de custódia. “Não teve assegurada durante sua oitiva na polícia o direito de assistência por um advogado”, afirmou Roberto Soares ao juiz Anacleto Falci, da 118ª Zona Eleitoral. O ex-assessor disse ainda que pediu aos policiais que aguardassem a chegada de seu advogado, que se deslocaria de Belo Horizonte, mas, segundo seu relato, a PF não teria concordado em esperar e teria tomado seu depoimento mesmo assim.
Já Haissander relatou que teve apenas uma conversa informal, mas que foi transformada em depoimento sem a presença de advogado, e que no dia da prisão ficou sem beber água e sem acesso a remédios dos quais faz uso. “Não confirma as declarações que prestou ao delegado, até porque não foi avisado que prestaria depoimento”, registrou na ata da audiência de custódia.
ANULAÇÃO – Com base nesses relatos, a defesa pediu que os depoimentos sejam considerados nulos pelo juiz eleitoral do caso e que sejam retirados dos autos do processo. Na petição, o advogado Romeu Rodrigues classificou o caso de “abuso de autoridade” e disse que houve violações dos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição e pelo Estatuto da Advocacia. O juiz Renan Machado ainda não decidiu.
Suspeito de comandar um esquema de candidaturas laranjas no PSL de Minas, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse nesta quarta-feira ter a consciência 100% tranquila sobre o caso. 
— O que eu posso afirmar é que sempre agi estritamente dentro da legislação eleitoral. Jamais orientei ou sentei com qualquer candidato, orientei qualquer pessoa em meu nome. Então, minha consciência ela é 100% tranquila — afirmou o ministro, em Bonito (MS).
INDICIADOS – Roberto e Haissander foram indiciados pela PF na segunda-feira sob acusação dos crimes de associação criminosa, declaração falsa em documento eleitoral e desvio e apropriação de recursos eleitorais. Eles foram assessores de Marcelo Álvaro Antônio e trabalharam com o ex-ministro nas campanhas do PSL de Minas Gerais.
Além deles, outro assessor do ministro, Mateus Von Rondon, também foi indiciado, assim como quatro candidatas-laranja. As candidaturas-laranja seriam lançadas só com o intuito de receber recursos do fundo partidário, que seriam desviados por meio de repasses a gráficas de fachada, suspeita a PF. A reportagem entrou em contato com a PF de Minas Gerais, mas ainda não houve resposta.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As provas se avolumam, mas o emperucado ministro continua lutando para permanecer no cargo, como se isso significasse sua absolvição. Mas a queda é apenas questão de tempo. (C.N.)

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