...tista de deda na corda bamba...
, “É o graveto quem derruba panela”,
Enquanto ninguém esperava nem acreditava, o ex Juiz da Comarca de Jeremoabo O Dr. Roque. , com apenas uma canetada deixou o “tista de deda” inelegível, daí repito: , “é o graveto quem derruba panela”,
Em Jeremoabo se comenta muito que o “tista de deda”é candidato a reeleição como prefeito, mas a coisa não é assim tão fácil, pois a lei complementar nº. 64, que trata da inegibilidade, diz que qualquer político que tenha condenação por crime de improbidade administrativa em colegiado pode ficar inelegível por oito anos e ser impugnado durante o período de registro de candidaturas.
Conforme demonstrativo abaixo, o “tista de deda” por improbidade administrativa “corrupção”, foi julgado em primeira e segunda instância.
“Por se tratar de uma condenação por órgão colegiado do judiciário, o atual prefeito “tista de deda” encontra-se inelegível, conforme dispõe o artigo 1º , I, letra "l" da LC 64/94, com as alterações da LC 135/2010, que diz: "São inelegíveis para qualquer cargo, os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena".
Em recente julgamento pelo STF ficou afastada a aplicação desta lei às eleições passadas, mas para as próximas eleições, a lei foi considerada constitucional e à qual todos os pretendentes a candidatos a cargos eletivos deverão se submeter já no momento da inscrição para candidatar-se.
Desse modo, “tista de deda” atingido pela lei de ficha limpa, encontra-se inelegível, por conta de não preencher as condições para inscrição como candidato.”
Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.321.102 - BA (2010/0113569-1)
RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
AGRAVANTE : JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO : THIANCLE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
1. Trata-se de agravo de instrumento de decisão que deixou de admitir recurso especial
interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que, em ação civil
pública por ato de improbidade administrativa, julgou procedente o pedido para condenar o
réu como incurso no art. 11, I, da Lei 8.429/92, aplicando-lhe a sanção de suspensão dos
direitos políticos pelo período de 03 anos.
2. Entendendo necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo de
instrumento para determinar a subida do recurso especial.
À Coordenadoria para as providências cabíveis.
Intime-se.
Brasília (DF), 10 de maio de 2011.
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Relator
BORDEL, CARNIFICINA E O SIMPLES QUE DEU CERTO.
A televisão é dos meios mais importantes de comunicação na história da civilização e se bem utilizada, traz benefícios imensuráveis para a formação do homem no campo da cultura, da educação, dos esportes, entretenimento, formação política e por ai afora.
No modelo neocapitalista como acontecera no modelo capitalista, à busca desenfreada pelo lucro impõe a perda do controle de qualidade e a televisão brasileira, especialmente a aberta, tem um apetite voraz para apresentação de programas de baixa qualidade, dilacerando os valores da sociedade e pondo em risco os princípios que regem a família.
A TV Globo que efetivamente tem qualidade técnica e mão de obra qualificada se tornou a mais influente na sociedade brasileira, impondo modas, alterando costumes, determinando em várias situações o cotidiano da sociedade brasileira e as telenovelas são o maior exemplo. As demais emissoras televisivas não ficam por menos e o mais importante é o índice de audiência em detrimento da qualidade.
A TV Globo está, salvo engano, na 15ª edição do BBB, programa que vem chamando a atenção e acompanhado 24 horas por dia pela Internet, um verdadeiro bordel a céu aberto onde se reúne de tudo. Como não há cenas explícitas de sexo não se poderá falar em programa pornô, ficando mais bem enquadrado como programa erótico já que por debaixo dos edredons se desenrolam e são induzidas cenas de sexo em horário nobre. Pedro Bial, um dos melhores apresentadores da TV brasileira, jogado como apresentador dos BBB, em programa recente foi indagado se gostava de vê TV e ele respondeu que sim. Que gostava de assistir os piores programas de TV, quando Boni, ex-globo, também presente, disse que sendo assim ele assistia o BBB.
Como a TV Globo vem sendo perseguida pelas concorrentes e em vários programas já foi batida pela TV Record do Bispo Edir Macedo, para manutenção do seu alto índice de audiência retirou da Rede TV os programas de luta livre com suas denominações UFC, MMA e outras que não as entendo, entregando a narração a Galvão Bueno sua maior estrela da narração esportiva. Não nos colocamos no Coliseu de Roma porque ali, conforme autorização imperial, um gladiador poderia ou não tirar a vida do gladiador oponente perdedor. Confesso que assisti ainda na Rede TV algumas lutas e fiquei horrorizado com a violência das lutas e a carnificina resultante com sangue para todo lado.
Embora aficionado por Boxe, a nobre arte, quando de alto nível, mesmo reconhecendo que o esporte é violento pelas sequelas deixadas para os boxeadores onde já houve casos de morte, a sua violência não chega aos pés da carnificina encontradas na UFC, MMA e outras categorias.
Ambos os programas, BBB e UFC são exemplos de como a TV não deveria ser utilizada. Vejo a televisão aberta nos programas de notícias e eventos esportivos. Nos demais horários prefiro percorrer a TV Brasil, TV Cultura e TV Escola. Nas TVs do Senado, Câmara e Justiça são apresentados excelentes programas, notadamente os documentários e programas musicais que valorizam as culturas regionais.
Se a TV Globo optou pelo bordel e pela carnificina, há um fenômeno atual do simples que deu certo. Refiro-me ao hit de Michel Teló ”Ai se eu te pego”. O cantor sulino e de música sertaneja gravou uma música simples e voltada apenas para ser curtida nos embalos jovens, descompromissada, e de um momento para outro estourou no plano internacional a partir da exibição de vídeo na internet de Marcelo e Cristiano Ronaldo, boleiros do Real Madrid. Em diversas partes do Mundo os gols estão sendo comemorados com gestos da música de Teló e a musica já recebeu versões no hebraico, polonês, alemão, dinamarquês e se tornou uma febre no cenário musical e vem liderando os ranking das mais tocadas em vários países.
Alguns dirão que a música é sem qualidade e não representa o melhor da música brasileira. Certo. Teló não é nenhum Vila Lobos, Tom Jobim, Vinicius de Morais, Toquinho, Caetano Veloso, Chico Buarque, Tom Zé, e isso pouco importa, o importante é se divertir. Teló é o simples que em determinado momento deu certo.
COPINHA PAULO AFONSO. Sexta-feira encontrei Beto da Liga inconformado. A 15ª edição da Copinha Paulo Afonso de Futebol que aconteceria agora no mês de janeiro não mais acontecerá. Segundo ele, o Município se recursou a ceder 08 Escolas para acomodar as delegações vindas de outros Estados quando o pedido fora formulado em julho e reiterado em novembro. Já estavam confirmadas delegações de diversos Municípios da Bahia e dos Estados do Pará, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e da crônica desportiva centrada no Sul do País. O evento do ano passado carreou para Paulo Afonso mais de 1.500 pessoas em delegações, além de turistas voltados para o evento, olheiros de futebol e outros profissionais do esporte. Em anos anteriores já defendi a inclusão da Copinha promovida por Beto no Calendário de eventos da cidade a receber amplo apoio do Município e do empresariado local. A falta de visão impediu o evento. A Copinha de Futebol de Paulo Afonso está para o Nordeste como a Copinha de São Paulo está para o Brasil. Inúmeros jogadores saídos da Copinha de Beto atuaram e atuam em diversos Clubes Brasileiros e do Exterior. Creio que o Dr. Anilton em ano de reeleição deveria chamar a coisa nos eixos. Não é porque o evento não é da iniciativa do Município que não deva ser realizado.
Paulo Afonso, 15 de janeiro de 2012.
Fernando Montalvão (montalvao@montalvao.adv.br).
Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.
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Bahia põe em funcionamento Conselho de Comunicação Social
A Bahia é o primeiro estado brasileiro a ter em funcionamento um Conselho de Comunicação Social. O órgão, que foi inaugurado na terça-feira (10), será consultivo e deliberativo e terá como objetivo a elaboração de políticas públicas para a área, além da formatação de um plano estadual de comunicação. O conselho conta com 27 integrantes, entre representantes do governo estadual, de empresas privadas e de entidades de classe. A presidência é exercida pelo secretário estadual de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida. A criação do órgão foi criticada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Abert considera conselho inconstitucional
No dia seguinte à inauguração, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que o conselho baiano é inconstitucional. Em nota, a entidade afirmou que só o governo federal poderia legislar sobre o tema e que o Conselho poderá fiscalizar a atividade de jornalistas e empresas de comunicação. O diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, declarou a O Globo que vai recorrer ao STF contra a criação do órgão. “O conselho é inconstitucional. O artigo 22, inciso 4, da nossa Constituição diz que compete privativamente à União legislar sobre radiodifusão”, disse. (Fonte: Sul21)
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Sexo oral só é pecado se houver orgasmo, diz site da Igreja Universal
O site Gnotícias, ligado ao mundo gospel, publicou nesta sexta-feira (13) matéria mostrando a visão da Igreja Universal a respeito da prática de sexo oral. Segundo a sessão de perguntas e respostas do site Arca Universal, citado na matéria, o grau de pecado do ato depende de quão longe se vai na prática: “É pecado caso o orgasmo seja alcançado por meio dessa prática. Isso porque, semelhantemente ao que ocorre no sexo anal – quando o reto recebe uma introdução estranha à sua natureza – a boca foi feita exclusivamente para falar e receber o alimento”. Se o ato não levar ao orgasmo, segundo o site, não há risco de pecar: “Não faz diferença se for introduzido na boca um órgão genital, um dedo da mão ou do pé, desde que o momento de maior prazer sexual aconteça por meio do método reprodutivo básico dos seres humanos”. Não é especificado, porém, se casais ainda não unidos pelo matrimônio podem praticar sexo oral sem incidirem em pecado.(Fonte: Sul21)
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