Carlos Newton
Com seis meses de antecedência, já está escolhido o “Homem de Visão de 2011”, para não dizer o contrário. É o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Como dizem os americanos, seu “timing” (senso de oportunidade) foi desastroso. Palocci já estava rolando ladeira abaixo, a oposição havia praticamente conseguido número para convocar a Comissão de Parlamentar de Inquérito (com apoio da base governista) e a própria bancada do PT no Senado se recusara a divulgar uma nota de apoio a Palocci.
Mesmo assim, com essas claras indicações de que tudo era apenas uma questão de tempo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra Palocci, relacionadas ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, entre outras estripulias várias.
E como trabalhou o ilustre e decidado jurista. Foram 37 páginas de um parecer árduo e dificultoso, todo um calhamaço para dizer apenas que “entendeu” não existirem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.
Tirando um ás de ouros da manga, Gurgel afirmou que a legislação penal “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”. Claro que não é crime, doutor, mas significa precisamente a evidência da ocorrência de crime. E como é então que se comprova enriquecimento ilícito, seja aqui, nos Estados Unidos, na Suécia ou na Bessarábia?
Por fim, alegou que os partidos de oposição, ao propor as representações, não apresentaram documentos que demonstrassem a prática de crime, quando era justamente isso que eles estavam pedindo, ou seja, que a Procuradoria abrisse o inquérito para exigir que Palocci exibisse os nomes dos clientes e o respectivo faturamento, ou seja, as provas do crime.
E pensar que Dr. Gurgel teve de escrever 37 longas páginas apenas para tentar dizer que as aparências enganam, quando qualquer criança sabe que isso é uma exceção, quase invariavelmente as aparências simplesmente permitem que se visualize o que existe, não enganam nada.
O mais triste, o mais constrangedor é saber que Gurgel se desdobrou nessa peça literária de ficção judicial, apenas porque seu mandato termina no dia 22 de julho, ele quer continuar no cargo e sua recondução depende exclusivamente da caneta do presidente Lula, perdão, da presidenta Dilma Rousseff, a gente acaba se confundindo.
Gurgel saiu vitorioso nas eleições internas do Ministério Público Federal. Em segundo lugar, ficou Rodrigo Janot e em terceiro, Ella Wiecko. Essa lista tríplice já está com a Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Gilberto de Carvalho, para decisão final. Nas últimas nomeações, o então presidente Lula sempre escolheu o procurador mais votado. Gurgel espera que continue sendo assim, e por isso fez questão de demonstrar seu “espírito público”, não é mesmo?
No afã de agradar ao governo Lula Rousseff, o procurador-geral não demonstrou o menor senso de oportunidade. Tinha prazo até quarta-feira para redigir o parecer. Mas adiantou-se, sofregamente, e apresentou logo na segunda-feira. Na terça, Palocci se demitia (ou era obrigado a se demitir, daqui a pouco a gente fica sabendo).
Detalhe: em Brasília, circula a informação de que a presidente Dilma queria que houvesse a investigação, enquanto Lula não queria. Assim, se esperasse até quarta-feira para entregar a decisão, Gurgel poderia estar tranquilamente apresentando hoje um parecer de apenas duas laudas, e se saindo muitíssimo bem do episódio, pois sua decisão não mudaria nada.
Por isso, vamos chamar o Chacrinha para entregar a Roberto Gurgel o prêmio do “Homem de Visão 2011”? Com certeza o Velho Guerreiro vai dar uma buzinada nele.
Fonte: Tribuna da Imprensa
