Nas revistas: o tamanho do Estado brasileiro

• Época

  Estado Ltda.

  A queda do Muro de Berlim parecia ter encerrado o debate sobre o tamanho do Estado na economia. Com a vitória de um sistema baseado na livre-iniciativa – o capitalismo – sobre outro baseado no planejamento estatal – o socialismo –, a conclusão era cristalina: o governo deveria limitar ao mínimo a regulação sobre as atividades privadas e cuidar (bem) dos serviços básicos, como saúde, educação, justiça e segurança. Deveria ser apenas um bandeirinha, no máximo o juiz do jogo econômico – nunca técnico, zagueiro ou artilheiro. Em setembro de 2008, porém, com a eclosão da crise global, os governos de quase todo o mundo tiveram de injetar trilhões de dólares para reanimar suas economias. Nos Estados Unidos e em outros países, o Estado assumiu o controle de bancos, seguradoras e até mesmo de montadoras de automóveis à beira da falência. Foi a deixa para a ressurreição dos críticos do modelo liberal, que predominara por quase três décadas e garantira ao planeta uma era de crescimento sem igual na história. Vozes antes relegadas a um papel secundário no debate voltaram à cena com ares de protagonistas. Uma delas, o economista americano Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, afirmou recentemente a ÉPOCA: “Não é o tamanho do Estado que importa, é o que o governo faz”.

  Nos últimos três meses, uma equipe de jornalistas de ÉPOCA dedicou-se a desfazer o nevoeiro que encobre essa questão. Com o apoio da empresa de informações financeiras Economática, mergulhamos em relatórios ministeriais, balanços e planilhas de dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das estatais, da Bolsa de Valores e das empresas privadas sob influência do governo. Restringimos nosso trabalho às participações do governo federal – um critério conservador para estimar o tamanho do Estado, por omitir as estatais em poder de Estados e municípios. Mesmo assim, o levantamento inédito, cujos resultados são apresentados a partir da página 71 e estão disponíveis de modo interativo em epoca.com.br e em nossa edição para iPad, revela um quadro preocupante. No futebol da economia brasileira, o governo não é apenas juiz, bandeirinha, técnico, zagueiro e artilheiro ao mesmo tempo. Ele também corta o gramado do estádio, costura as redes e – se quiser – pode até mexer no tamanho das traves.

  De acordo com o levantamento, existem hoje no país pelo menos 675 empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão (entidades híbridas, inegavelmente na órbita do governo). Dessas, o governo controla 276, se somarmos todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, algo como 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos privados nacionais (leia o gráfico abaixo) . Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99 empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7 trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa. A interferência do Estado na economia via estatais, BNDES e fundos de pensão é tão intensa que, durante a pesquisa, ÉPOCA teve de atualizar os dados de muitas companhias que receberam recentemente dinheiro do governo, como o frigorífico JBS ou a Cipher, especializada em sistema de segurança de informação. “O governo brasileiro é um dinossauro com apetite insaciável. Nunca tivemos um capitalismo de Estado tão evidente”, diz o economista Rodrigo Constantino, sócio da Graphus Capital, uma empresa de gestão de recursos do Rio de Janeiro.

  Poodle na vida pessoal, pit bull na política

  Na noite da mesma terça-feira em que a senadora paranaense Gleisi Helena Hoffmann se sagrou ministra da Casa Civil, o deputado federal e conterrâneo José Carlos Becker de Oliveira e Silva, ou Zeca Dirceu, não cabia em si de felicidade. Em três minutos no telefone, disse: “Ela tem luz própria. Tem carisma. É meiga. Carinhosa. Encantadora. Ótima gestora, excelente formadora de equipes e tem uma disposição inacreditável para trabalhar”. Dirceu conhece a nova ministra da militância petista estadual, com campanhas memoráveis em que estiveram juntos e, até ontem, visitas movimentadas a municípios de sua base eleitoral, como Cruzeiro do Oeste, onde ele foi prefeito.

  “Ela sempre foi da nossa corrente”, disse o deputado. Não deixa de ser uma explicação já de si satisfatória para a chegada de Gleisi à Casa Civil: “Nossa corrente” é aquela tendência do PT que atendia por Articulação e de uns tempos até agora continua operosa como Construindo um Novo Brasil. Ostensivamente majoritária no partido – muitas vezes acusada de sacrificar a democracia a seus interesses pragmáticos –, é, como se sabe, a tendência do pai de Zeca, o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu, do ex-presidente Lula, do ex-ministro Antonio Palocci, do marido da senadora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e, por último, mas não menos importante, não mesmo, do ministro Gilberto Carvalho.

  Dilma vai dar conta?

  A presidente Dilma Rousseff chamou o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para uma conversa, às 17 horas da terça-feira 7, em seu gabinete no 3o andar do Palácio do Planalto. Até a véspera, Palocci acreditava ainda que teria condições de ficar no cargo, apesar das suspeitas de enriquecimento ilícito e tráfico de influência contra ele por causa de sua atividade de consultor de empresas nos últimos quatro anos. Na noite da segunda-feira, Palocci calculou que ganhara fôlego para permanecer no governo depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter mandado para o arquivo quatro representações dos partidos de oposição com pedidos de abertura de investigação.

  Mais importante, porém, que a mudança na Casa Civil é a transformação do governo. Com a demissão de Palocci, Dilma tomou sua atitude de maior independência política em relação a Lula. Palocci chegou à campanha de Dilma, e depois ao cargo mais próximo dela, pelas mãos de Lula. Servia como símbolo de que Lula estava ali, cuidando de Dilma no Palácio do Planalto.

  Depois da ostensiva passagem de Lula por Brasília em meio à crise deflagrada pelas revelações sobre o enriquecimento de Palocci, interpretada por todos como um sinal de preocupante fraqueza da presidente, sua demissão foi uma reação de Dilma para mostrar que o governo pode se livrar da sombra de Lula. Ela termina também o que alguns assessores chamam de fase de transição do governo Dilma em relação à gestão anterior. Até aqui, as prioridades foram o ajuste fiscal, o controle da inflação e a nomeação dos novos ocupantes dos cargos do segundo escalão. Depois o governo começaria a estabelecer seus programas e a mostrar resultados. Palocci caiu antes de isso acontecer. De acordo com um ministro próximo à presidente, o governo Dilma, com sua cara e personalidade próprias, só começa mesmo agora.

  
  Istoé

  O casal mais poderoso da República

  Às 6h10 minutos da quarta-feira 8, o telefone tocou na casa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele atendeu e, ainda sonolento, ouviu do outro lado da linha: “É o assessor da ministra Gleisi?”, perguntava a jornalista de uma rádio da capital, em busca de uma entrevista com a nova titular da Casa Civil, que seria empossada no cargo horas mais tarde. “Claro que não, minha senhora. Assessor a esta hora da manhã?”, resmungou o ministro. Foi um sinal de que as coisas estavam mudando naquela casa. Escolhida pela presidente Dilma Rousseff para substituir Antônio Palocci, abatido pelo escândalo da multiplicação de seu patrimônio, Gleisi Hoffmann formará, com Paulo Bernardo, o primeiro casal ministerial da República. Casados há 13 anos, os dois se transformaram no par mais poderoso da Esplanada dos Ministérios. O orçamento administrado pelo casal soma nada menos do que R$ 11,7 bilhões, valor equiparável ao montante reservado pelo governo este ano para o programa Bolsa Família. “Nessa sociedade, eu entro no máximo com 10%”, já brinca o ministro.

  Mas ele acha que tem seus trunfos. Conhecedor dos segredos da culinária, nos fins de semana é Paulo Bernardo quem prepara o molho de tomate para acompanhar uma macarronada de boa fama. Vegetariana convicta, Gleisi é fã do prato e o ministro das Comunicações ameaça se valer disso para dar o troco, no caso de a ministra da Casa Civil barrar algum projeto de sua pasta. “Ela vai ficar sem meu macarrão.”

  A sina da Casa Civil petista

  Instalada no quarto andar do Palácio do Planalto, a Casa Civil da Presidência da República é um cargo-chave na estrutura de governo. A proximidade do titular da pasta com o presidente transforma-o numa espécie de superministro. O posto costuma ser comparado ao de primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas e os norte-americanos se referem ao chefe da Casa Civil brasileiro como chief of staff, ou seja, o responsável pelo monitoramento das ações de governo e pelo desempenho dos demais colegas do primeiro escalão. Assediado por empresários e políticos, cabe ao ministro da Casa Civil dar assessoramento direto ao presidente. Apesar de enfeixar esses imensos poderes, o cargo na era petista tornou-se de alta rotatividade. Em oito anos e cinco meses, a Casa Civil teve quatro ministros e um interino. Três foram demitidos em meio a crises políticas.

  Nenhum deles teve o mesmo destino que o chefe da Casa Civil nos tempos em que Itamar Franco era o presidente da República. Assim como seus sucessores petistas, Henrique Hargreaves também foi abalroado por denúncias a respeito de seu comportamente ético. Antes de a crise contaminar o governo, no entanto, Hargreaves afastou-se do cargo para que fosse investigado. Ao cabo, nada foi provado e o então chefe da Casa Civil voltou ao Planalto ainda mais forte.

  Dilma sem Palocci

  Até surgir a denúncia sobre a multiplicação do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o governo Dilma Rousseff vivia em lua de mel com a opinião pública. Pesquisa CNI/Ibope divulgada em abril indicava uma aprovação de 73%, semelhante à do ex-presidente Lula no início do segundo mandato. Mas, depois de 23 dias de crise política, o clima de harmonia rapidamente se desfez, a ponto de ameaçar a imagem de gestora competente que Dilma construiu no exercício do poder. Era preciso estancar a sangria com urgência, por mais dolorosa que fosse a decisão. Na noite da segunda-feira 6, Dilma comunicou às pessoas mais próximas que Palocci seria substituído no dia seguinte. Ninguém se surpreendeu, a não ser o próprio Palocci.

  O ministro animou-se com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar os pedidos da oposição para que a origem de seu patrimônio fosse investigada. Viu ali uma tábua de salvação, uma espécie de sobrevida. Se nada havia contra ele nas esferas criminal e penal, poderia permanecer no cargo. A presidente Dilma, porém, tinha visão completamente oposta à de seu auxiliar. Tanto a decisão de Gurgel quanto a entrevista de Palocci à Rede Globo em nada alteraram o sentimento da opinião pública, escandalizada com os negócios milionários do chefe da Casa Civil. “O problema não é jurídico, é político”, disse Dilma a seus interlocutores.
  
  Ela também viu no aval de Gurgel a oportunidade para se livrar do problema, sem agravar a situação de Palocci. O ministro, porém, manteve-se confiante. Durante a cerimônia de lançamento do evento Rio +20, na terça-feira 7, Palocci surgiu sorridente ao lado de Dilma. Ainda sonhava com o apoio da bancada do PT no Senado. Pediu à senadora Marta Suplicy (SP) que recolhesse assinaturas para uma moção a seu favor, mas a maioria da bancada rejeitou a ideia. “Isso é coisa de gente que está querendo ser mais realista do que o rei ou está procurando protagonismo”, reclamou Delcídio Amaral (PT-MS).

  
  Carta Capital

  E Dilma toma posse

  Não foi do jeito sonhado e custou a queima de considerável capital político, mas a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil na terça 7 parece marcar o início, de fato, do governo de Dilma Rousseff. Após ficar na defensiva no início da crise provocada pela revelação do extraordinário enriquecimento do ministro, a presidenta retomou a iniciativa política nos últimos dias: rendeu-se à necessidade de estreitar o contato com as lideranças da base aliada e fez uma escolha pessoal e instraferível para o lugar de Palocci. A senadora paranaense Glesi Hoffman, estreante na vida parlamentar em Brasília, não carrega "passivos" e tornara-se o grande destaque da bancada petista no Congresso nestes primeiros meses de mandato. Mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi escalada para ser a "Dilma da Dilma", gestora dos principais projetos do Executivo e mediadora dos conflitos entre os colegas de Esplanada. A presidenta parece também ter entedido outro ponto. Ela precisa se tornar o Lula de si própria.

  A Justiça é cega, eis as provas

  Nesta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sem determinar diligências, quebrar sigilos e ouvir contratantes de consultorias financeiras e de serviços prestados por Palocci, contentou-se , sem cotejos, com as informações dadas pelo ex-ministro sob suspeita. Gurgel, em fim de mandato e aspirante à recondução no cargo cuja escolha competirá à presidenta Dilma, satisfez-se, na formulação de juízo sobre ilícitos, e sem sair à procura da verdade real, com a verdade escritural.

• Fonte: Congressoemfoco