O ESTADO DE S. PAULO
Governo quer que regra de licitação da Copa seja definitiva
O pacote de regras para o governo licitar mais rapidamente serviços e obras é para ser usado na organização da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016, mas a intenção do Planalto é que, se a experiência for bem sucedida, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) passe de provisório a definitivo. Depois dos eventos esportivos, o governo pretende efetivar essas regras, enterrando de vez a Lei das Licitações (8.666) que vigora desde 1993.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou claro ontem que o RDC faz parte de uma proposta geral de "modernização da Lei de Licitações, de aperfeiçoamento das regras de compras governamentais com mais competitividade (entre fornecedores) e redução de preços".
O RDC tramita na Câmara e teve o texto básico aprovado na noite de quarta-feira. Emendas e destaques devem ser aprovados em duas semanas.
No Senado. A revisão da Lei das Licitações foi proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do segundo mandato, em janeiro de 2007, simultaneamente ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como PAC 1.
O projeto de lei enviado ao Congresso tramita há quatro anos e meio na Casa e, neste momento, ainda está em fase de audiências públicas nas comissões do Senado. Deve ser alterado e, por isso, obrigado a voltar à análise dos deputados - o que significa que não será aprovado até o final deste ano.
"No mínimo", admitiu o ministro ao Estado, após a entrevista coletiva, "o governo quer, depois da aprovação do RDC e do uso na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, que esse processo (de licitações) seja usado como inspiração para os parlamentares aperfeiçoarem ainda mais as mudanças na Lei de Licitações que estão em discussão no Senado".
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Licitação para Copa desperta várias dúvidas
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Pelo Corinthians, Kassab libera R$ 50 mi
As emendas liberam dinheiro da Prefeitura para obras requisitadas por vereadores em seus redutos eleitorais. Kassab liberou no decreto 52.409, de 14 de junho, verbas até para quem faz oposição ao seu governo - Senival Moura (PT), por exemplo, líder de perueiros na zona leste, recebeu R$ 200 mil para a instalação de grama sintética em campos do Itaim Paulista.
É consenso entre as lideranças da Casa que a liberação teve o objetivo de acelerar a votação do pacote para a construção do estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014 em Itaquera. Se não for votado por duas vezes em plenário até o dia 28, a proposta que livra o clube paulista de pagar ISS e IPTU no decorrer da obra só voltará a ser discutida pela Casa no segundo semestre, após o recesso de julho.
O volume de emendas que o prefeito liberou em um único dia é quase o dobro dos R$ 27 milhões em emendas liberados entre janeiro e o dia 13 de junho. Foi também o volume recorde de verbas para obras indicadas por vereadores liberadas de uma única vez por Kassab em seus cinco anos de governo - a maior tinha sido em novembro de 2008, de R$ 32 milhões.
Dilma diz ter mudado de ideia sobre sigilo de documentos
A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que recuou na defesa do fim do sigilo eterno para todos os documentos oficiais. Dilma, que pela primeira vez falou publicamente sobre o tema, admitiu que era a favor da abertura de todo e qualquer arquivo, mas acatou ponderações do Ministério da Defesa e do Itamaraty para que, em certos casos, os documentos permaneçam secretos.
"É público e notório que eu era a favor de abrir todos os documentos. No entanto, neste processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores (...) Qual foi a ponderação? Que a gente toleraria a classificação de "ultrassecretos" para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do país", afirmou a presidente, em Ribeirão Preto, após lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012.
Dilma lembrou que as demandas dos dois ministérios foram contempladas quando o projeto da Lei de Acesso à Informação que regulamenta a divulgação de documentos públicos - popularmente chamado de "Lei do Sigilo" - foi enviado ao Congresso, em 2009. À época, a presidente era ministra-chefe da Casa Civil.
O real temor é a revelação sobre 'negócios'
No atual governo e nos passados, os assessores que estiveram ou estão no Palácio do Planalto têm uma visão unânime: os temores reais e as verdadeiras pressões para manter documentos sob o manto do sigilo eterno estão mesmo no Itamaraty. E não é por conta de informações novas que podem vir à tona sobre a Guerra do Paraguai, mais de 140 anos depois.
Brasil e Paraguai estão crescidinhos o bastante para encarar revelações centenárias à luz dos processos democráticos atuais. No máximo, pode haver rusgas, mas sem que isso se transforme em crise diplomática.
O problema, dizem assessores, são, por exemplo, os "negócios" que transpiram corrupção e foram feitos dentro de acertos diplomáticos.
Acesso a papéis da ditadura não é garantido
Ao contrário do que disse ontem a presidente Dilma Rousseff, os documentos sobre violações dos direitos humanos podem permanecer sob sigilo eterno. O projeto de acesso a informações enviado pelo governo ao Congresso e o texto substitutivo da Câmara não dão garantias de abertura dos documentos históricos de mais interesse de pesquisadores e entidades, como os relatórios e dossiês produzidos no regime militar (1964-1985).
Em seu artigo 21, o substitutivo ressalta em parágrafo único que as informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos "não poderão ser objeto de restrição de acesso". Foi esse ponto que deu base ao discurso de Dilma e a entrevistas da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Técnicos jurídicos do próprio Planalto, porém, observam que nenhuma versão do texto fixa regras para classificar se o documento se enquadra nessa categoria.
Sigilo eterno pode arranhar proposta de governo aberto
Em setembro, quando for aos Estados Unidos, uma das atividades da presidente Dilma Rousseff deverá ser o lançamento da iniciativa Open Government (Governo Aberto) junto com o presidente americano Barack Obama. Dilma, no entanto, não poderá apresentar o que seria o melhor exemplo dos avanços brasileiros: a aprovação da Lei de Acesso a Informação Pública, adiada pela polêmica em torno da possibilidade de manutenção de sigilo eterno para alguns documentos nacionais.
A avaliação do governo é que a falta de uma lei do tipo não causa constrangimento ao País, que é um dos copresidentes da iniciativa. O Governo Aberto, justificam diplomatas que conhecem a proposta, concentra-se na melhoria da divulgação de informações que já são públicas e incentivo do uso da internet por agências governamentais.
Base aliada prepara 'kit represália'
A base aliada na Câmara já tem pronta uma "agenda de retaliação" ao Palácio do Planalto, caso suas reivindicações de liberação de emendas orçamentárias e de nomeação para os cargos de segundo e terceiro escalões não sejam atendidas pela nova coordenação política. Duas emendas estão no "kit represália" ao governo: a que estabelece piso salarial nacional para os policiais (a PEC 300) e a proposta que regulamenta os gastos com saúde pela União (a emenda 29).
A ideia dos aliados é votar a emenda da saúde antes do recesso. O sinal verde foi dado nesta semana pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prometeu pôr a proposta em pauta depois do fim da votação da medida provisória que permite a realização a toque de caixa das obras para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. O governo é contra a proposta, sob alegação de que haverá aumento das despesas da União com a saúde sem contrapartida financeira.
Rival de Sarney assume estatal em pasta de indicado pelo senador
Cinco meses e meio depois do início do mandato, a presidente Dilma Rousseff atendeu ao PC do B e nomeou o ex-deputado Flávio Dino (MA) para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A nomeação completa a lista de cargos nacionais do partido, deixando pendentes agora o preenchimento dos indicados em postos federais nos Estados.
Cotado desde o início do governo para uma secretaria do Ministério da Justiça e para a Advocacia-Geral da União, o ex-deputado sempre foi barrado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dino disputou o governo do Maranhão contra Roseana Sarney (PMDB) e é uma liderança de oposição em ascensão no Estado. Ele vai presidir a principal estatal vinculada ao Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB-MA), indicado de Sarney.
Além do Ministério do Esporte, ocupado por Orlando Silva, o PC do B tem cargos nas pastas da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Dino vai substituir um afilhado do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci - ele pretendia levar Mário Augusto Lopes Moysés da Embratur para a Autoridade Pública Olímpica (APO).
Desafeto de Ideli quer trocar pasta por estatal elétrica
Desafeto de Ideli Salvatti, o ex-deputado Claudio Vignatti (PT-SC) pleiteia um cargo no governo para não dividir com a conterrânea, recém-nomeada ministra das Relações Institucionais, as mesmas dependências no Palácio do Planalto. Vignatti pode ser indicado para a presidência da Eletrosul, estatal do setor elétrico ligada à Eletrobrás. Para isso, entretanto, seria preciso afastar o titular do posto, Luiz Mescolotto, ex-marido de Ideli.
Derrotado na eleição ao Senado em 2010, Vignatti foi nomeado secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) na fatia de cargos reservada à bancada do PT na Câmara. O posto é o segundo na hierarquia da pasta, geralmente ocupado por alguém de confiança do titular da articulação política.
Planalto veta aumento do investimento da Petrobras
Pela segunda vez consecutiva o Conselho de Administração da Petrobrás rejeitou o plano de investimentos da companhia para 2011-2015. Presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o conselho rechaçou também a proposta da estatal de repassar à empresa privada Sete Brasil os contratos do programa de modernização da frota petroleira.
Antes da reunião do conselho, a estatal havia enviado ao governo, segundo apurou o Estado, proposta de reajuste de combustíveis em torno de 10%. O aumento seria compensado pela Contribuição de Domínio Econômico (Cide), o que evitaria repasse ao consumidor e impacto na inflação, mas levaria também a reduzir a arrecadação do governo. A proposta foi descartada.
Ontem, na reunião realizada em São Paulo, a Petrobrás apresentou ao conselho um programa de investimentos cerca de US$ 25 bilhões acima do atualmente em vigor, de US$ 224 bilhões, referentes ao período 2010-2014.
Oposição vai pedir a Alckmin apoio à CPI contra Kassab
Na busca dos apoios necessários para instalar uma CPI que tenha como foco a criação do PSD por Gilberto Kassab, a oposição ao prefeito de São Paulo fará dois movimentos decisivos na próxima semana: negociar com o PSDB de Geraldo Alckmin e conter um foco governista dentro da bancada petista na Câmara paulistana.
Até ontem, a oposição, capitaneada por PT e PR, calculava ter garantidos 20 dos 28 votos necessários para instalar uma CPI que investigue o uso da máquina pública municipal na criação do PSD, o partido anunciado pelo prefeito da capital paulista no início deste ano. Como a bancada do PSDB possui 7 vereadores, uma eventual adesão dos tucanos deixaria a investigação próxima de ser concretiza.
Prefeito discute com ex-aliado que teria vazado fraude
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), confirmou ontem que esteve no gabinete no secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, atualmente aliado de Geraldo Alckmin, na quarta-feira, com quem teria discutido e trocado ameaças após acusá-lo de ter vazado informações sobre as fraudes na coleta de assinaturas em apoio à criação do PSD.
Kassab evitou comentar o caso e alfinetou Garcia, que foi seu aliado político por 15 anos e secretário da Prefeitura até ano passado. "Eu fiz uma visita a ele e deixo a versão para ele", disse.
Garcia foi eleito deputado federal pelo DEM e recusou convite do prefeito para deixar o partido e se filiar ao PSD.
Aos 80 anos, FHC tem legado revisto
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso completa 80 anos hoje em meio a uma onda revisionista de seu legado político, administrativo e intelectual, motivada pela declaração da presidente Dilma Rousseff de que o tucano deu "contribuição decisiva" ao desenvolvimento do País.
Na última década, FHC teve sua gestão (1995-2002) sob fogo do PT, em especial do sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que, empenhado em enfraquecer a oposição, decidiu "desconstruir" a imagem e o legado de FHC.
Com Lula fora do poder, cientistas políticos, sociólogos e historiadores ouvidos pelo Estado acreditam que FHC terá sua obra devidamente reconhecida e respaldada pela História.
FMI revê alta do PIB
O Brasil registrou a maior revisão nas estimativas do Fundo Monetário Internacional entre os países emergentes. A previsão de crescimento passou de 4,5% para 4,1% em 2011 e de 4,1% para 3,6% em 2012.
CNBB pede marchas contra a maconha
O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno, defendeu ontem que a parte da sociedade que é contra o uso de drogas se mobilize e promova "marchas contra a maconha".
Marcado anteriormente, o evento "Louco pela Vida! Drogas Tô Fora" reuniu 3 mil pessoas ontem, em Curitiba, e serviu, na prática, como o primeiro evento contrário à maconha, contando com líderes religiosos, ONGs, polícia e Exército.
Paciente do SUS fica sem cirurgia
As cirurgias endovasculares para pacientes com aneurisma cerebral estão suspensas no Sistema Único de Saúde, por causa da redução do repasse para compra de materiais.
EUA desistem de disputa com Brasil
Os EUA não vão apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio favorável ao Brasil no processo contra medidas antidumping na exportação de suco de laranja.
Ali Mazloum: Nova prisão cautelar
A lei que entra em vigor em julho poderá mudar a cara e a imagem da Justiça Criminal, que ainda deve à sociedade presença mais marcante.
O GLOBO
STF terá novas regras para evitar golpe de mensaleiros
Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.
O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.
Seis ministros ouvidos pelo GLOBO argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo. O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas. A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007. Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou. Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão. Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.
— No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara — e ao mesmo tempo espúria — de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos — disse Barbosa no julgamento de 2007.
— Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos — ponderou Peluso.
Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba — o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995.
O balanço, aos 80 anos, do sociólogo-presidente
Oito anos e meio após deixar o Planalto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso completa hoje 80 anos com um único arrependimento político: o de não ter sido mais suave nas reformas que fez. E uma certeza sobre o país que o PT desde então administra: falta estratégia para se chegar lá, ao primeiro mundo. O caminho, diz, passa por educação, inovação e tecnologia. Seu balanço é de que o Brasil mudou muito, e para melhor, nestes 80 anos. Mas houve, no governo Lula, retrocessos, especialmente na questão do Estado. Sociólogo engajado em causas pelo mundo, retomou a vida intelectual praticamente abandonada nos palácios de Brasília e vê hoje com mais distância a política. Mas se ressente de como foi tratado por Lula, a quem chama de mesquinho. Com sua campanha pela descriminalização da maconha, aproxima-se dos jovens e cria problemas com o PSDB.
Ela: República do salto alto
Muito se falou sobre o estilo de atuação das novas mulheres fortes do governo Dilma Rousseff: a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ocupação feminina nos três cargos mais importantes do Palácio do Planalto levou o colunista do GLOBO Ricardo Noblat a chamar o modelo de República do Salto Alto. Mas o ELA quer saber sobre outro estilo de Gleisi e Ideli: o das roupas, cabelo e maquiagem.
Se Dilma, durante a campanha, ganhou uma repaginada assinada pelo cabeleireiro Celso Kamura, com direito a cabelo inspirado na classuda estilista Carolina Herrera, por que Gleisi e Ideli não podem ganhar um tchan no visual? Para começar, o cabeleireiro Tiago Parente sugere um corte menos certinho para rejuvenescer o look.
— O ambiente de trabalho delas já exige muita discrição e seriedade. Então, eu apostaria num corte mais ousado para deixa-las menos formais. O cabelo não pode pesar no visual delas — opina Tiago.
O cabeleireiro propõe escurecer o tom do cabelo de Ideli (do castanho escuro para o chocolate) com luzes ombré mel nas pontas e fazer um corte mais desfiado ("O estilo atual dela, escovado para trás e arredondado, é meio Panteras", diz). Tiago elogia Gleisi, mas diz que abriria mais o tom louro das pontas do cabelo dela e deixaria os fios na altura da clavícula, sendo mais curtos na parte de trás.
Dilma assume recuo em sigilo oficial
A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que mudou de opinião e passou a defender o sigilo eterno para dados que ameacem a segurança e a soberania nacionais.
Outras obras podem ter regime especial
O regime diferenciado para obras da Copa, aprovado na Câmara, pode incluir empreendimentos não relacionados ao evento.
Meirelles agora preside o Conselho Olímpico
O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi nomeado ontem para presidir o Conselho Público Olímpico, ao qual a Autoridade Pública Olímpica (APO) está subordinada.
Meirelles representará a União no colegiado, que também contará com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e com prefeito Eduardo Paes. O decreto com a nomeação foi assinado na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e publicado ontem no Diário Oficial. Meirelles estava cotado para presidir a APO. Mas há dez dias, depois de uma conversa com a presidente Dilma, foi definido o novo posto, hierarquicamente superior. Meirelles considerou que a função no conselho se adequa mais a seu perfil. No cargo será como se ele fosse "a autoridade da autoridade", comentou pessoa próxima ao ex-presidente do Banco Central.
Adversário da família Sarney é nomeado para presidir Embratur
Ainda que a contagotas, o governo começou a publicar nas edições do Diário Oficial da União desta semana nomeações de aliados para cargos federais de segundo e terceiro escalões, que estavam represadas e já eram motivo de ameaças de rebelião na base aliada no Congresso. Na edição de ontem, a presidente Dilma Rousseff finalmente bancou a indicação do ex-deputado maranhense Flávio Dino, do PCdoB, para a presidência da Embratur. Desafeto da família Sarney, a nomeação de Dino vinha sendo impedida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Para compensar, a presidente nomeou dois peemedebistas para diretorias da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, que tem como titular o ministro Wagner Rossi (SP), afilhado político do vicepresidente Michel Temer. Um dos novos diretores da Conab é Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Caso Battisti: Itália recorre a convenção
A embaixada italiana em Brasília pediu formalmente às autoridades brasileiras a ativação de uma comissão permanente de conciliação para analisar a decisão do Brasil de não extraditar o ex-militante Cesare Battisti, informou ontem o Ministério das Relações Exteriores da Itália. "Por instruções do ministro do Exterior, Franco Frattini, a embaixada italiana em Brasília requisitou formalmente às autoridades brasileiras a ativação da comissão permanente de conciliação, conforme previsto pela convenção entre a Itália e o Brasil de 1954, e expressou a intenção de se referir a tal comissão sobre a não extradição de Cesare Battisti", diz o comunicado.
A chancelaria italiana destacou que "a Itália está determinada a dar todos os passos necessários para buscar o reexame da decisão de negar a extradição de Cesare Battisti". Nesta semana, a cidade italiana de San Polo di Piave chegou a cancelar parceria com o município catarinense de Arroio Trinta, em retaliação à decisão do Sup r e m o T r i b u n a l F e d e r a l (STF). No último dia 8, o Supremo decidiu manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar para a Itália o exmilitante de esquerda, condenado naquele país por assassinatos cometidos na década de 1970, e ordenou sua libertação imediata.
FOLHA DE S. PAULO
Governo agora promete divulgar despesas da Copa
O governo prometeu ontem ser mais transparente na divulgação dos gastos com a organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, prometeu publicar informações sobre todos os projetos associados aos dois eventos esportivos, inclusive os que ainda não foram contratados e o ministério ameaçava não incluir em suas prestações de contas.
Em ofício enviado em fevereiro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério avisara que a divulgação de novas despesas com as áreas de segurança, telecomunicações e saúde seria feita de acordo com a "conveniência do Poder Executivo", como a Folha mostrou.
Silva e dois assessores do ministério assinaram o ofício. O ministro disse ontem que o documento foi mal interpretado e que o ministério nunca se negou a prestar informações ao TCU. Mas não há no ofício nenhum compromisso com a divulgação completa das informações.
Dilma defende novo modelo para licitações
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o novo modelo proposto para a contratação de obras e serviços associados à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016.
O governo quer manter em sigilo os orçamentos preliminares que usa para estimar os custos dos projetos antes de contratá-los e incluiu um dispositivo com esse objetivo na medida provisória que muda regras da Lei de Licitações para os dois eventos.
O texto da medida provisória foi aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados, mas ainda falta votar mudanças propostas para alguns trechos. Depois, a medida ainda precisará ser examinada pelo Senado.
Segundo Dilma, o assunto foi amplamente debatido com o TCU (Tribunal de Contas da União) e a medida obedece às "melhores práticas".
Governo faz mais concessões do que Fifa e COI exigem
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do governo que altera as regras de licitações para obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016 vai além das exigências da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional).
Com o modelo proposto, o Brasil abre mão de mecanismo para reduzir os custos dos Jogos e cria um sigilo incomum de dados financeiros.
O projeto prevê que os orçamentos prévios não sejam divulgados e possibilita que ocorra um estouro ilimitado deles se a Fifa e o COI fizerem novas exigências.
O contrato da Rio-2016 prevê que o comitê internacional pode refazer todos os manuais técnicos da competição. Esses documentos criam as regras para a construção de sedes esportivas, Vila Olímpica e segurança.
Mas o texto diz que, se uma dessas modificações resultar em "efeito financeiro adverso", o COI deve negociar com a parte interessada.
O projeto do governo, porém, permite um reajuste ilimitado no orçamento dos Jogos, acima dos 50% previstos na Lei de Licitações.
Em Londres-2012, o governo reduziu despesas ao deslocar a sede de badminton e de ginástica rítmica em negociação com COI e federações internacionais. Foram economizados R$ 52 milhões.
Após reclamação, Meirelles ganha mais poderes na direção dos Jogos
A presidente Dilma Rousseff atendeu à reivindicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e mudou seu cargo no comando da Olimpíada de 2016.
Três meses depois de ser convidado para presidir a diretoria-executiva da APO (Autoridade Pública Olímpica), ele foi nomeado ontem representante da União no Conselho Público Olímpico.
O conselho é um órgão acima da direção da APO na definição dos projetos. Meirelles presidirá o conselho, do qual participam o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB.
Entidades criticam falta de transparência
Órgãos de controle e entidades de classe criticaram o governo pela falta de transparência com as mudanças propostas na Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria-Geral da República), afirmou que a presidente Dilma Rousseff jamais autorizaria que partes dos gastos não fossem públicas.
Hage criticou a lentidão do Ministério do Esporte em repassar dados para o Portal de Transparência.
Já o TCU afirma em nota que é "essencial a ampla disponibilização à sociedade da totalidade dos custos das obras, de modo a assegurar a transparência, a prestação de contas dos gastos públicos e permitir o controle social".
Sigilo concentra dados valiosos com poucos
Ao mesmo tempo em que, segundo o governo, combate cartéis, a manutenção do sigilo de orçamentos prévios para licitações concentra na mão de um grupo de burocratas informações de alto valor.
Hoje, o governo insere nos editais os valores que considera justos.
Na formação desses orçamentos prévios, o governo usa as maiores bases de dados de coleta de preços no país. Organismos como a Fundação Getulio Vargas e a Caixa Econômica são responsáveis pelas tabelas oficiais de custos.
Itamaraty e Defesa temem vazamento de dados nucleares
Um dos principais temores do Itamaraty e da Defesa, que capitaneiam no Executivo o movimento a favor do sigilo eterno de determinados documentos de governo, é com o vazamento de detalhes técnicos e ultrassecretos sobre o programa nuclear brasileiro.
Eles também alegam que é importante impedir a divulgação e a abertura ao público de dois outros grupos de documentos: os referentes aos exercícios militares com simulação de guerra contra os vizinhos e os que relatam práticas ilegais e até imorais do país na definição das fronteiras, especialmente na compra do Acre à Bolívia.
Os ministérios deram pareceres a favor de manter o sigilo eterno para casos específicos, mas ressalvam que não são irredutíveis e que cabe à presidente Dilma decidir.
Para o ministro Nelson Jobim (Defesa), o ideal seria que o Senado recompusesse o texto original do governo Lula, que reduzia o sigilo dos papéis ultrassecretos de 30 para 25 anos, com renovações indefinidas. A Câmara passou para uma única prorrogação, limitando a 50 anos o prazo máximo de sigilo.
Para especialistas, história não será reescrita
Toda a documentação diplomática de 1808 a 1960, incluindo papéis classificados como secretos e ultrassecretos, pode ser consultada por pesquisadores no Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio, afirma o ministério.
Isso inclui os documentos sobre a Guerra do Paraguai (1864-1870) e as negociações pela posse do Acre -citados por senadores para defender a possibilidade de sigilo eterno para o material.
A Folha foi ao arquivo e ouviu de funcionários que não há nada sob sigilo.
A pesquisa está temporariamente suspensa para uma reforma nas instalações do século 19, que guardam 6 milhões de documentos. No ano passado, houve 109 autorizações de consulta.
Após crise, Dilma se vê encurralada por demandas de aliados
Em estratégia bem estudada, a presidente Dilma realizou nos últimos 15 dias um esforço para arrancar do noticiário o vocábulo "crise".
Trocou ministros, redefiniu tarefas e levou à vitrine duas prioridades: o programa de erradicação da miséria e a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.
A tentativa de mudar de assunto resultou, por ora, em fracasso. Os aliados de Dilma cuidaram de manter na pauta dois temas incômodos: cargos e verbas.
Uma liderança do PT cunhou uma expressão que resume o dilema do governo. Disse que, sob Dilma, o governo impõe aos seus aliados a "tática da nádega".
Lula ataca mídia e pede regulamentação
Um evento de "blogueiros progressistas" se transformou ontem em palco para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) dispararem ataques à mídia.
Lula criticou o papel de "falsos formadores de opinião" e cobrou a discussão do marco regulatório da mídia (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor).
Paulo Bernardo disse que os meios de comunicação precisam saber "ouvir críticas", cobrou aprovação de lei pelo Congresso que estabeleça o direito de resposta e disse estar finalizando o debate da nova regulamentação.
O evento é patrocinado pela Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu binacional e governo do Distrito Federal. Participam até amanhã 400 blogueiros que apoiaram o governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff.
Lula pediu que Paulo Bernardo coloque em discussão o novo marco regulatório, com debate. Ele disse que a resistência à proposta muitas vezes parte de quem diz ser amante da democracia.
Paulo Bernardo disse que alterou o projeto que recebeu do ex-ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social na gestão Lula).
"Tem novidades. Chegamos à conclusão que temos de colocar questões de telecomunicações porque cada vez mais há convergência."
Ele negou que o governo trabalhe para censurar os meios de comunicação. "Não partiria de nós esse tipo de proposta. Lutamos para resgatar a democracia do país".
Sobre a necessidade de o Congresso estabelecer o direito de resposta, derrubado com o fim da Lei de Imprensa pelo STF, Paulo Bernardo disse que há "reportagens irresponsáveis".
Em encontro em Sumaré (SP), o presidente do PT-SP, Edinho Silva, conclamou os colegas a apoiar "controle social" da imprensa. "Temos de fazer o debate."
Brasil arrecada muito imposto, mas devolve pouco bem-estar
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos.
Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Nesse comparativo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e pela Irlanda, são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.
A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes -ou seja, a quem paga os tributos- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.
Investidores deixam papéis da Petrobras em 2º plano
Enquanto as ações das maiores empresas de energia da América do Norte registram alta superior a 20% desde novembro, o valor dos papéis da Petrobras recuou nos EUA e no Brasil.
Investidores tem dúvidas sobre a ingerência do governo na companhia. A Petrobras não se manifestou. A empresa adiou pela segunda vez a divulgação do plano de negócios.
Alemanha e França apóiam 'calote voluntário' grego
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, apresentaram proposta para que bancos troquem papéis da dívida grega por novos, quando o vencimento estiver próximo. Essa reestruturação será voluntária, afirmou Merkel.
Cotidiano: Vacinação contra sarampo e paralisia infantil começa hoje
Começa hoje a primeira etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil -poliomielite- em todo o país.
O Ministério da Saúde prevê que 14 milhões de crianças com menos de seis anos serão imunizadas.
Em oito Estados, ela inclui também a vacinação contra o sarampo em crianças de um ano até menos de sete: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
CORREIO BRAZILIENSE
Lei Seca flagra 36 motoristas por dia
Três anos após entrar em vigor, legislação que estabelece tolerância zero para a combinação entre álcool e direção pune uma média de três condutores a cada duas horas. Mas lentidão na análise dos processos gera sensação de impunidade e total de mortes no trânsito cresce 2,4%.
Comissão da Verdade para atenuar críticas
Preocupado com a reação ao parecer contrário à revisão da Lei da Anistia, governo tenta acalmar os ativistas de direitos humanos. A criação imediata de um grupo para debater o tema seria a alternativa.
Lula
Ex-presidente se recusa a comentar provocação de FHC
Direito
OAB estuda criar estágio para recém-formados
Jackson e Nádia marcaram o casamento para hoje, na rampa do Congresso. Mas a lei veta a colocação de móveis no local.
Fonte: Congressoemfoco
