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terça-feira, agosto 31, 2010

Lula depois de Lula

“O presidente tem amadurecido uma ideia: tornar-se uma espécie de arauto da reforma política assim que deixar o Planalto”

O que fará Lula depois que deixar a Presidência da República? Ao que parece, somente um cataclismo de proporções diluvianas pode a essa altura alterar o panorama que aponta para a vitória de Dilma Rousseff, do PT. Mesmo a turma mais ligada a José Serra começa a reconhecer isso. Assim, é muito provável que Lula fará sua sucessora. E depois, o que virá?

Uma coisa parece certa na cabeça do presidente: ao contrário que diz Serra na sua propaganda eleitoral, Lula não pretende montar na garupa de Dilma Rousseff e continuar governando o Brasil por trás dela. Segundo um ministro muito próximo do presidente, Lula tem total confiança na capacidade administrativa de Dilma. E outros planos.

Segundo esse ministro, de saída o presidente tem mais de uma dezena de convites de universidades pelo mundo para receber títulos honoris causa. Deverá usar boa parte de seu período de quarentena após deixar a Presidência para aceitar esses convites. Para além disso, ele ainda não esboçou muitos planos. Mas tem amadurecido uma ideia: tornar-se uma espécie de arauto da reforma política.

Desde sempre, a discussão sobre a reforma política esbarrou num ponto. Por mais que se concorde que o atual modelo está esgotado, os próprios políticos sempre reagem a fazer qualquer mudança. Por uma razão simples: se alguém se beneficia com o atual modelo, são eles. Os políticos já sabem como agir para manter seus mandatos. A renovação do Congresso é baixa, em torno de 40%, a cada eleição. Então, para quem está no poder, o modelo é seguro. Mexer nele implica riscos. Por isso, a coisa empaca.

O modelo beneficia especialmente os principais partidos. E é com eles que o presidente, qualquer presidente, tem que negociar. Se depende dos votos desses partidos e esses partidos na prática evitam a reforma política, alguém no exercício da presidência fica sempre com dificuldade de virar ponta-de-lança de uma proposta de reforma política. Além disso, uma ideia que possa prejudicar os políticos partir do Poder Executivo pode ser interpretada como uma intervenção indevida.

Se não evolui no Congresso, se não pode partir do Executivo, como avançar numa proposta de reforma política? Lula tem dito que a possibilidade de avanço poderia estar na hipótese de alguém - ainda com comando e com credibilidade mas de alguma forma solto dos compromissos menores da negociação política - assumir o comando da discussão. Esse alguém poderia ser ele.

É claro que Lula conduziria essa discussão dentro do ponto de vista das mudanças que o PT prioriza. Incluiria especialmente o financiamento público de campanha e o modelo de lista fechada para a eleição de deputados estadual e federal. O financiamento público de campanha é uma certeza do PT – mas que também conta com adeptos em outros partidos, mesmo entre políticos conservadores (o deputado Ronaldo Caiado, do DEM, por exemplo, é favorável ao modelo) – de que é a única forma de baratear a eleição. Uma campanha de deputado federal já está chegando nestas eleições à absurda casa dos R$ 3 milhões. Mais do que R$ 3 milhões em dinheiro, são R$ 3 milhões em compromissos acertados sabe-se lá com quem e sabe-se lá com quais propósitos.

Já a lista fechada cai como uma luva nas pretensões petistas. O PT já é a legenda mais conhecida. Num tipo de processo em que se vota na legenda e se elege proporcionalmente a lista que o partido indica, é quem mais tem a se beneficiar. Na defesa do PT, porém, a lista fechada é um processo que fortalece o partido e diminui a possibilidade de distorção de um partido menor candidatar um Enéas ou um Clodovil e puxar com ele três ou quatro deputados com meia dúzia de votos.

Lula considera que sem as amarras das negociações políticas que envolvem o exercício da Presidência, ele poderá levar adiante os debates sobre a reforma política e, com a autoridade que terá, conduzir os parlamentares do PT e dos demais partidos aliados a se comprometerem com as mudanças necessárias.

Se conseguir fazer isso, Lula produzirá uma transformação que todo mundo concorda que é absolutamente necessária mas não consegue encontrar meios de fazer. Pode ser um ótimo meio de se manter em evidência e não cair no ostracismo.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Congresso paga R$ 3,5 milhões em horas extras durante recesso branco

Correio Braziliense

Horas extras: Em “recesso”, Congresso desembolsa R$ 3,5 milhões

O Congresso ganhou, há 50 dias, carta branca para as férias eleitorais e os parlamentares foram para seus estados pedir votos. Apesar de as Casas permanecerem vazias, Câmara e Senado pagaram juntas, de julho a 23 de agosto, mais de R$ 3,5 milhões em horas extras para servidores. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Legislativo teve despesa de R$ 3.586.668 com serviços extraordinários.

A Câmara gastou um pouco mais em horas extras no recesso branco. Foram R$ 2 milhões contra R$ 1,5 milhão do Senado. Apesar de as Casas não conseguirem acabar com o penduricalho nos vencimentos dos servidores, as reformas administrativas reduziram em grande parte o pagamento pelos chamados serviços extraordinários. É importante notar que não se trata de gastos fixos, impossíveis de serem interrompidos sem prejuízo à máquna funcional.

A última tarefa de Lula

Certo da vitória de sua candidata, Dilma Rousseff, no próximo dia 3 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dedica àquela que considera uma de suas últimas tarefas antes de passar a faixa presidencial: organizar a base política do futuro governo e evitar que Dilma se veja obrigada a atender todos os pedidos do poderoso PMDB — que deve sair das urnas com a maior bancada na Câmara e no Senado. Àqueles aliados que Lula considera eleitos, ele tem discutido a ideia de formar um bloco parlamentar para aglutinar partidos que sempre foram ligados ao PT, caso do PSB, do PCdoB, por exemplo. O projeto de Lula é deixar todos em pé de igualdade para a formação da equipe de Dilma Rousseff, caso ela venha mesmo a ser eleita como prevêem todas as pesquisas eleitorais.

Um observador privilegiado

Desde que perdeu o mandato de deputado federal em 2005, quando 313 parlamentares consideraram que ele denunciou o mensalão do PT sem provas, Roberto Jefferson, 57 anos, tem várias atividades e uma missão política: ser o arauto da oposição ao presidente Lula e ao PT. Como presidente do PTB, uma agremiação partidária que tem a cabeça com o voto declarado a favor de José Serra e o corpo trabalhando para Dilma Rousseff, ele observa a política de um ponto privilegiado, capaz de vislumbrar os movimentos da oposição e do governo.

E do alto da sua torre, a cobertura de um prédio de cinco andares na Asa Norte de Brasília, a sede petebista, ele avisa: “Dilma só perde essa eleição se ocorrer algum fato excepcional. Se não resistirmos em estados emblemáticos como Minas, São Paulo, Paraná, Goiás, vamos virar PRI. Vamos ter um partido justicialista argentino, um peronismo. Lula é o Peron do Brasil. Ele tem um partido que abriga embaixo liberais, socialistas, direita, esquerda, e esses grupos vão ocupando o poder sempre dentro da mesma estrutura de partidos. Se não reagirmos, o Lula fará um partido justicialista peronista, não tenho dúvida disso”, comentou ao Correio.

Por dentro dos debates na TV

Os debates eleitorais transmitidos em rede nacional de televisão são, muitas vezes, decisivos para a vitória ou a derrota de um candidato. Foi assim em 1989, quando Fernando Collor venceu Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. É momento em que um candidato pode deixar o concorrente em uma saia justa. Os políticos podem mostrar desenvoltura, mas correm também o risco de passar vergonha.

No Brasil, o debate se tornou popular em 1989, quando até nove candidatos participaram de um mesmo encontro. Em um deles, Paulo Maluf e Leonel Brizola travaram discussões intermináveis. “Marília Gabriela era a mediadora e teve uma discussão feia com o Brizola, que extrapolou o tempo. Foi difícil”, recorda-se o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

Pequenas vítimas, grandes acidentes

Saiba o que fazer para evitar situações como a da criança de dois anos que caiu do sexto andar no Sudoeste. Ainda na UTI, menina não corre risco de morte.

De volta à 113 Sul

A Polícia Civil interditou novamente o apartamento do casal Villela, assassinado, com a empregada, há um ano, dentro da própria casa, na 113 Sul. Na noite de sábado, os peritos voltaram à cena do crime levando a arquiteta Adriana Villela, 46 anos, filha do casal. Após cerca de três horas no apartamento, os investigadores da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida) lacraram o local e requisitaram as chaves do imóvel, que já haviam sido devolvidas à família.

Ao deixar o prédio na noite de sábado, a expressão no rosto de Adriana Villela era de indignação. “Isso é humilhante. Não entendo o que eles querem provar com isso. Sou inocente”, declarou Adriana Villela antes de ser conduzida pelo agente para dentro do carro. Foi a segunda vez que a arquiteta falou ao Correio. Na madrugada de 26 de agosto, após ficar mais de 13 horas à disposição da Corvida e de prestar depoimento ela desabafou: “Eu sou inocente. Não tenho nenhum interesse na morte de meus pais”.

Minas chora os mortos no México

A confirmação de que dois jovens de Minas estavam entre os 72 imigrantes executados por um cartel no México enche familiares de dor e tristeza. Pais de um dos rapazes pegaram emprestados R$ 24,5 mil para pagar o agenciador que levaria o garoto à fronteira.

Você sabe o que pensa o futuro vice?

A polarizada disputa pelo Governo do Distrito Federal tem outros protagonistas além de Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz. Os dois candidatos a vice têm uma história política forte em Brasília e estão longe de serem figuras decorativas nas chapas que batalham voto a voto.


Folha de S. Paulo

Por 2º turno, PT quer Lula em 4 atos pró-Mercadante

O presidente Lula negocia com o comando da campanha do senador Aloizio Mercadante, candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes, uma agenda intensiva de atividades no Estado até o dia 30 de setembro. A intenção é fazer com que o presidente desembarque em São Paulo pelo menos quatro vezes para promover a campanha do petista. A presença de Lula será reservada para grandes eventos. O maior deles já tem data marcada para o dia 25 de setembro. Será o comício de encerramento da primeira fase da campanha estadual, na Praça da Sé, com Lula e Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência.

O partido quer dar início às atividades já no próximo fim de semana, quando seria realizado evento com o presidente em Guarulhos. "Nós ainda estamos fechando algumas datas, mas o Lula já avisou que a eleição aqui é prioridade", disse Mercadante, que jantaria ontem na casa do presidente em São Bernardo para fechar todas as datas dessas agendas.

Alckmin cola em Serra e reforça campanha na rua

Se Aloizio Mercadante (PT) aposta em Lula e Dilma Rousseff para virar a eleição ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) vai colar em José Serra para manter a liderança e para que o presidenciável recupere a dianteira no Estado. Nos últimos dez dias, Alckmin não fez um discurso, não participou de um debate ou palestra sem falar no presidenciável tucano.

Alckmin e Serra não são do mesmo grupo no PSDB. Isso ficou claro em 2008, quando Alckmin se lançou candidato a prefeito de São Paulo apesar da preferência de Serra, então governador, por Gilberto Kassab (DEM). Porém, pesquisas internas do PSDB detectaram que o eleitor paulista identifica muito Alckmin e Serra como sendo aliados e integrantes do mesmo grupo político.

SP continuará a comandar PSDB, diz Richa

Um dos poucos tucanos apontados como favorito nas pesquisas para os governos estaduais, o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa, candidato ao governo do Paraná, afirma que, mesmo que se eleja governador, será difícil tirar a "hegemonia" dos paulistas no PSDB nacional. Dois dias após a divulgação da pesquisa Datafolha, que aponta Richa com possibilidade de vencedor as eleições já no primeiro turno, o tucano diz, justamente por conta dessa circunstância, que não tem a pretensão de liderar o PSDB no país.

PT deve a gráficas da campanha de Dilma

A campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República mandou produzir seu material impresso nas gráficas que até hoje o PT não pagou pelas dívidas deixadas na reeleição do presidente Lula em 2006. Juntas, Braspor e Mack Color, ambas de São Paulo, são credoras de R$ 4,4 milhões dos R$ 6,2 milhões que o PT ainda deve na praça, quatro anos depois da campanha de reeleição de Lula. Os valores constam do último balancete do partido entregue ao Tribunal Superior Eleitoral.

Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto limitou-se a dizer que o partido "tem negociado com credores os pagamentos de saldos conforme seu orçamento".

Se eleita, Dilma deve manter diretrizes da política externa

Um eventual governo Dilma Rousseff deverá manter as linhas gerais da política externa atual, mas haverá um freio ao menos temporário em iniciativas ambiciosas como as capitaneadas pelo presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. Sem o rol de afinidades internacionais que Lula acumulou, Dilma tenderia, de acordo com analistas, a ter atuação mais contida.

"É uma mudança inevitável, que tem a ver com o fato de a política externa hoje ser muito dependente da figura do presidente", diz Sandra Rios, do Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento). Existe também a avaliação de que a ex-ministra da Casa Civil, pelas áreas em que atuou e pelo perfil dos ex-auxiliares em quem confia -como Luciano Coutinho, do BNDES, e Alessandro Teixeira, da Apex (agência de promoção de exportações)- poderá privilegiar o eixo econômico da inserção do Brasil.

Suplentes podem ser um terço do Senado

Símbolo da falta de prestígio e força do Congresso no governo Lula, a bancada de suplentes deverá crescer no Senado -justamente a Casa que é considerada prioritária por governistas e oposicionistas nestas eleições. Sete senadores no meio do mandato que concorrem a governador aparecem à frente nas pesquisas. Se somados aos nomes que são cotados para assumir cargos no Executivo a partir de 2011 e àqueles que já anunciaram interesse de disputar as eleições 2012 e 2014, os "sem-voto" poderão chegar a 25 (quase um terço dos 81 senadores). A atual legislatura foi marcada pelo número recorde de suplentes -20, maior que a bancada do PMDB. Hoje, são 16 -todos encerram seus mandatos neste ano.

Ação afirmativa privilegia ensino público e não raça

Sete em cada dez universidades públicas já adotam algum critério de ação afirmativa segundo levantamento feito em 98 instituições federais ou estaduais. Mesmo sem nenhuma lei federal que as obrigue, 70 dessas universidades têm programa de cota ou bônus no vestibular para alunos de escolas públicas, negros, índios e outros grupos.

O estudo, feito por instituto ligado à UERJ (Universidade Estadual do RJ), mostra que alunos da rede pública são os mais beneficiados e que cotas são mais utilizadas do que bônus. Entre as universidades que dispõem de cotas raciais (a pesquisa não inclui faculdades ou centros), o critério é, em 85% dos casos, a autodeclaração.

Assassinados no México eram da zona rural de MG

Juliard Aires Fernandes, 20, e Hermínio Cardoso dos Santos, 24, os brasileiros já identificados entre os mortos da chacina no México viviam na área rural de Governador Valadares (MG). Ambos deixaram o Brasil há cerca de um mês. Fernandes juntou dinheiro para a viagem trabalhando como auxiliar de obras no Rio. Santos trabalhava no sítio da família.

Recarga de celulares vira prêmio para atrair classe C

Bancos e redes varejistas oferecem minutos para aparelho pré-pago como programa de recompensa para clientes de baixa renda. Empresas planejam distribuir mais de R$ 100 milhões em crédito em 2012 para consumidores C, D e E. A fidelidade das classes A e B também será premiada, com programas para celulares pós-pagos.

Entrevista da 2ª Ricardo Hausmann: Países como o Brasil creem em um mundo de fantasia

"A sorte do Lula foi ter tido ótimo antecessor", diz Ricardo Hausmann, de Harvard, crítico das políticas externa e econômica atuais. Houve avanços desde que o sr. escreveu sobre as barreiras ao crescimento do país? A crise foi bem administrada. Mas o principal problema com países como o Brasil é que, quando as coisas começam a parecer bem, passam a crer em um mundo de fantasia.


O Globo

Paes quer mudar lei para construir hotéis até 2015

O prefeito Eduardo Paes envia hoje à Câmara dos Vereadores um pacote de projetos de lei visando a preparar a cidade para as Olimpíadas de 2016. Uma das propostas é a criação de incentivos fiscais e mudanças provisórias nas regras urbanísticas para estimular a construção de hotéis, com habite-se até 2015, em locais onde hoje eles não são permitidos, como Avenida das Américas, parte da Niemeyer, Autoestrada Lagoa-Barra, Estrada do Joá, Alto da Boa Vista e Guaratiba, entre outros. O Rio tem hoje 29 mil quartos e precisa de mais 21 mil para cumprir o compromisso, firmado com o Comitê Olímpico Internacional (COI), de dispor de 50 mil quartos até os Jogos. Outro item do pacote libera a construção de mais arquibancadas e camarotes no Sambódromo. (Págs. 1, 12 e 13)

Eleições 2010: Dilma já prepara nova reforma da Previdência

De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso ela seja eleita.

Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista.

Para apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.

Serra: petista já senta na cadeira

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse neste domingo que a adversária Dilma Rousseff (PT) desrespeita os eleitores ao declarar que vai "estender a mão" aos concorrentes que quiserem colaborar com seu governo, se eleita. A frase foi dita pela petista neste sábado em Brasília.

- Acho que a declaração tem uma certa falta de respeito com as pessoas - disse ele.

O tucano considerou a declaração de Dilma precipitada.

- É alguém sentando na cadeira a mais de um mês da eleição. Quem vai decidir quem vai sentar na cadeira é o povo, não é um candidato isoladamente. Me pareceu atitude pouco respeitosa com os eleitores.

Petista desautoriza disputa por cargos

Diante da disputa de bastidores por cargos num eventual novo governo do PT, a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que desautoriza essa especulação e considera tratativas desse tipo antiéticas.

— Desautorizo todas as especulações sobre quem quer que seja a ocupar qualquer que seja o cargo, porque nós não achamos isso politicamente correto e eticamente correto. É colocar o carro na frente dos bois — disse Dilma, ressaltando que não debaterá governo antes das eleições: — Seria uma pretensão.

A candidata negou estar sofrendo pressão de setores do PT e do PMDB na negociação por espaço político. E sustentou que não cabe, durante a campanha, um debate a respeito:

— Tenho de dizer assim, com a maior sinceridade: nunca chegou nenhum partido político da minha base para colocar uma questão dessas na mesa. Até agora, para mim essa questão só chegou através da imprensa.

Conforme mostrou O GLOBO ontem, a possível vitória de Dilma em primeiro turno, apontada nas pesquisas mais recentes, tem antecipado a discussão sobre cargos. A própria ex-ministra confidenciou a interlocutores que manterá em postos-chave pessoas de sua confiança. Além do grande apetite do PMDB, a ex-ministra vê — ainda que apenas pela imprensa, como alega — disputa entre petistas. Como a do grupo paulista liderado por José Dirceu, que tenta impedir que Palocci tenha grande influência num eventual governo Dilma. Para a presidenciável, isso não existe:

— Acho isso um factoide. E a coordenação da campanha, nenhum de nós autoriza isso.

O peso da casa própria na corrida eleitoral

Em janeiro de 2004, uma família com renda mensal de três salários mínimos conseguia no máximo um financiamento de R$ 23.500 para comprar a casa própria. Em julho de 2010, essa mesma família teria acesso a R$ 84 mil no programa Minha Casa, Minha Vida. As contas, feitas para financiamento sem entrada, são do economista Marcus Valpassos, da Galanto Consultoria. Atualizando o valor de 2004 pelo índice INPC, seriam R$ 38 mil hoje. Ainda assim, muito aquém do financiamento de agora.

Da diferença entre o valor atualizado e o número de hoje, 50% são resultado dos subsídios do governo; 30%, possíveis pelo ganho salarial; e os outros 20%, resultado da melhoria das condições de financiamento, com queda dos juros e aumento dos prazos, calcula Valpassos. Não é difícil concluir que o programa de moradias, lançado em março de 2009, dá tônus eleitoral ao governo — apesar de nem 1% ter saído do papel para as faixas que ganham até três salários mínimos, beneficiando apenas 3.588 dessas famílias.

Como o cadastramento no programa está aberto, só isso já tem apelo eleitoral, avalia Miguel de Oliveira, conselheiro da Anefac, associação dos executivos de finanças. O Minha Casa, Minha Vida, com sua meta de construir um milhão ou até dois milhões de casas, une-se ao crescimento acelerado do crédito imobiliário para a classe média para empurrar a candidatura do PT para cima, nas pesquisas.

De acordo com números do Banco Central, a carteira de crédito habitacional, que inclui operações com pessoas físicas e cooperativas do setor, somou R$ 116,1 bilhões em julho. Em um ano, foi um aumento de 50,8%.

Cremerj mira em médicos que pagam a estudantes

O Conselho Regional de Medicina do Rio enviou à Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública denúncias sobre médicos que pagam a estudantes para trabalhar em seu lugar nos hospitais. A entidade promoverá um fórum para debater esse tipo de recrutamento e propõe que a disciplina de ética seja ministrada no início, e não no fim, do curso.

Estatais não seguem regras de transparência

As normas de transparência na administração pública, criadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 em resposta ao mensalão, não são cumpridas integralmente pela maioria das estatais. Juntas, essas empresas trabalham com uma receita global projetada para este ano de R$ 632,9 bilhões. Aquelas que cumprem a norma o fazem pela metade, não informando dados como gastos com diárias e passagens, e números referentes a convênios e contratos, limitando-se à execução orçamentária e licitações.

Todos esses dados deveriam estar reunidos num banner de fácil visualização na página principal da empresa na internet. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) revela que dez empresas públicas de um universo de 60 estatais, sem contar as subsidiárias, não cumprem as normas e sequer criaram uma página específica no endereço eletrônico para dar publicidade aos seus gastos.

A Petrobras, a maior estatal brasileira, está nesta lista de empresas. Além da Petrobras, estão o Banco do Nordeste (BNB), a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), vinculada ao Ministério das Cidades, e os hospitais Cristo Redentor, Fêmina e Nossa Senhora da Conceição, todos em Porto Alegre (RS). Há ainda a Telebrás e as Companhias Docas do Maranhão, do Rio e do Rio Grande do Norte. Além dessas, a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar) não adotou a medida porque não tem site na internet, segundo a CGU.

Minas: Hélio Costa pede socorro a Lula

A reviravolta na eleição em Minas Gerais revela muito mais do que o poder de transferência de votos do ex-governador Aécio Neves. Embora seja esse o principal fator que levou seu candidato, o governador Antonio Anastasia (PSDB), a ganhar a dianteira na disputa pelo governo mineiro, a perda de densidade da candidatura de Hélio Costa (PMDB) também expõe as sequelas da interferência do presidente Lula no processo eleitoral no estado.

Lula obrigou o PT a abrir mão de uma candidatura própria para apoiar Hélio Costa e, assim, facilitar a aliança nacional com o PMDB em torno da presidenciável Dilma Rousseff. Mas a militância petista não aderiu, e Hélio Costa, agora, pede a presença de Lula em Minas para tentar ajudá-lo a evitar a derrota. Na pesquisa do Ibope, contratada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela TV Globo e divulgada no sábado, Anastasia subiu oito pontos e chegou a 35% das intenções de votos. E Hélio Costa caiu cinco pontos e ficou com 33%.

O publicitário Duda Mendonça, contratado para fazer a campanha de Hélio, bem que tentou vender para o eleitor que o confronto inicial entre peemedebistas e petistas em Minas havia sido superado, explorando ao máximo a presença do ex-ministro petista Patrus Ananias na chapa do candidato do PMDB. Mas a parceria com o PT ainda não colou.

Pelo contrário, o candidato do PT ao Senado, o ex-prefeito Fernando Pimentel, por exemplo, preferiu descolar sua campanha da de Hélio, na esperança de se tornar a segunda opção de voto para os eleitores de Aécio, com quem manteve um relacionamento para lá de amistoso durante sua gestão na prefeitura de Belo Horizonte.

A morte na rota do sonho

Os dois mineiros do Vale do Rio Doce que estão entre os mortos do massacre de imigrantes ilegais por narcotraficantes no México eram amigos de infância. Juliard Aires Fernandes, de 20 anos, e Hermínio Cardoso dos Santos, de 24, sonhavam juntar dinheiro nos Estados Unidos para comprar casa própria no Brasil. Não há previsão para liberação dos corpos.

Filha de ex-ministro do TSE levada até cena do crime

No sábado, dia em que a Polícia Civil do Distrito Federal acredita ter completado um ano do assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, da sua mulher e da empregada da casa, a filha do casal, Adriana Villela, foi levada à cena do crime. Os três foram encontrados mortos no dia 31 de agosto de 2009. Presa desde o dia 16, suspeita de obstruir as investigações, Adriana ficou por três horas no apartamento em que os pais moravam na Asa Sul, região nobre de Brasília, enquanto a polícia realizava exames.

A filha do ex-ministro chegou algemada num carro da polícia. Segundo o advogado Rodrigo Alencastro, antes de a perícia ser iniciada, Adriana pôde conversar rapidamente com a filha, Carolina, além do irmão e de duas tias. Segundo Alencastro, a família estava bastante abalada.

- Foi uma humilhação sem precedentes. Tentaram reproduzir o clima e o ambiente de um ano atrás. Não sou perito, mas é absolutamente difícil que essa situação se reproduza - alegou o advogado.

A polícia não comenta o inquérito, que tramita sob sigilo, mas o advogado afirmou que o exame seria para constatar a presença de impressões digitais de Adriana no apartamento. O ex-ministro do TSE, a mulher dele, Maria Carvalho, e a empregada do casal Francisca Nascimento da Silva foram encontrados mortos com 71 facadas.


O Estado de S. Paulo

Dilma 'senta na cadeira de presidente' antes da hora, acusa Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou a adversária Dilma Rousseff (PT) de ter sentado na cadeira de presidente antes da eleição e advertiu que essa atitude pode demonstrar falta de respeito com os eleitores. Foi uma referência à declaração de Dilma segundo a qual não está de "salto alto" com a liderança nas pesquisas, mas que pretende "estender a mão" a Serra num eventual governo do PT. "Essa declaração tem uma certa falta de respeito. É alguém sentando na cadeira (presidencial) a um mês da eleição. Quem vai decidir quem vai sentar na cadeira é o povo", disse o tucano.

Reação

A petista Dilma Rousseff disse que jamais se sentou na cadeira presidencial. Para ela, Serra não honra a biografia quando a acusa de conivência com o MST.

Lula lidera ofensiva para obter maioria no Senado

O presidente Lula deflagrou ofensiva na TV e nos palanques para garantir ampla maioria no Senado para um eventual governo de Dilma Rousseff (PT). Das 54 vagas em disputa, os oposicionistas PSDB, DEM e PPS têm candidatos competitivos em apenas 17, segundo as últimas pesquisas. Foi justamente no Senado que Lula sofreu suas derrotas mais importantes, como o fim da CPMF. Lula começou a lançar ataques diretos contra adversários. Na última sexta-feira, seu alvo foi Marco Maciel (DEM-PE).

Contrato de diretor da ECT será investigado

Se comprovado o vínculo do diretor de Operações da Empresa de Correios e Telégrafos, coronel Eduardo Rodrigues Silva, com a Master Top Linhas Aéreas (MTA) - ou com consultorias que prestam serviços para companhias do setor aéreo -, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, avisou que recomendará a extinção dos contratos. Indicado ao cargo com apoio de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, o coronel presidia a MTA, que tem contrato de R$ 44,9 milhões com os Correios, como revelou o Estado. Hoje, a filha de Silva comanda a MTA.

Empresas médias rumo ao topo

De energia a fast-food, passando por desenvolvimento de softwares e análise ambiental. Bancos de investimento, consultarias e fundos de participação indicam dez empresas de diferentes áreas que prometem crescimento acelerado nos próximos anos.

'Ele só queria ajudar o pai'

O brasileiro Juliard Aires Fernandes, um dos 72 imigrantes ilegais assassinados por traficantes mexicanos, queria arranjar trabalho nos EUA para ajudar a família, relatou ao Estado Rosângela Fernandes, sua prima. Ele morava em Santa Efigênia de Minas (MG). "Falamos para o Juliard não ir. Ele foi tentar a vida fora e, no fim, perdeu a vida", disse ela.

Ministério Público defende ortotanásia

O Ministério Público Federal passou a defender a legalidade da ortotanásia - pacientes terminais recebem só remédios contra a dor.

Custo de capital de giro afeta indústria

O custo de despesas como água e salários representa 6,7% do preço dos produtos fabricados no Brasil, o triplo de países como Chile e Japão.

Fonte: Congressoemfoco

MP tenta barrar candidatura de Roseana Sarney

Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a governadora é inelegível por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época

Procuradoria Geral Eleitoral quer barrar candidatura de Roseana Sarney com base na ficha limpa

Mário Coelho

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu o indeferimento do registro de candidatura ao governo do Maranhão de Roseana Sarney (PMDB) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Para a integrante do Ministério Público, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (29), a peemedebista é inelegível por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) não aplicou as novas regras por entender que elas só valem a partir de 2012.

No fim do ano passado, o TRE-MA multou Roseana Sarney em R$ 5 mil por conta de propaganda eleitoral fora de época. Porém, os juízes da corte local não aplicaram sanção de inelegibilidade na época. Para o MPE, não importa se ela teve pena ou não decretada. Na visão de Sandra Cureau, o fato de a peemedebista ter sido condenada por órgão colegiado já é suficiente para barrar o registro de candidatura dela. "As causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura", disse a vice-procuradora no parecer encaminhado ao TSE.

O recurso contra a decisão de aceitar a candidatura de Roseana foi apresentado pelo ex-deputado Aderson Lago (PSDB-MA), primo do candidato ao governo Jackson Lago (PDT). O ex-governador foi cassado pelo TSE por abuso de poder político em 2009. A posição de Sandra Cureau contraria entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, que não contestou o registro da peemedebista por considerar que as novas regras de inelegibilidade não se aplicam à governadora. O relator do caso, que não tem previsão para entrar na pauta, é o ministro Hamilton Carvalhido.

Fonte: Congressoemfoco

Gilmar Mendes libera barrado pela ficha limpa

Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou provisoriamente a candidatura de Raimundo Marcelo Carvalho da Silva ao governo do Ceará pelo PV para voltar à disputa eleitoral. Na última quinta-feira (26), ele concedeu liminar para suspender os efeitos da rejeição de contas do tempo em que o verde era prefeito do município de Maranguape. Raimundo teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo STF.

Veja todos os barrados

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Ficha limpa não é punição, diz presidente do TSE

Ficha limpa: uma lei e várias interpretações

O candidato ao governo teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na visão de Gilmar Mendes, o TCM deveria ter o mesmo o modelo de organização do Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, o tribunal de contas não teria atribuição de julgar as contas prestadas pelo chefe do poder Executivo local, mas apenas de emitir parecer a ser enviado à Câmara de Vereadores, que ficaria responsável pelo julgamento das contas.

A Lei da Ficha Limpa prevê que os políticos que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente - a não ser que seja suspensa pela Justiça - ficam inelegíveis por oito anos. No entanto, ele atendeu ao argumento dos advogados de defesa. Segundo eles, não houve condenação do candidato quando era prefeito. “Não há que se falar em decisão do TCM-CE, mas somente em parecer prévio, porquanto o único órgão competente para julgar as contas do chefe do executivo é a casa legislativa municipal”, afirmaram.

Esta não é a primeira decisão do ministro suspendendo condenações que levariam ao indeferimento de um registro de candidatura. Em julho, ele deu uma liminar favorecendo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele foi condenado pelo uso irregular de verbas de publicidade no período em que foi prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. A denúncia inicial diz que ele usou o dinheiro para promoção pessoal. Com o efeito suspensivo, os ministros do Supremo devem julgar recurso apresentado por Heráclito contra a condenação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em 1998.

Fonte: Congressoemfoco

TRE-BA enquadrou apenas três na Lei do Ficha Limpa

Evandro Matos

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já puniu sete políticos brasileiros por se enquadrarem na Lei da Ficha e indeferiu mais de 150 candidaturas, na Bahia, apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter impugnado 24 candidatos com o respaldo deste Projeto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) puniu apenas três candidatos com base na nova lei.

Na semana passada, o TRE indeferiu a candidatura a deputado estadual de Frei Dílson Santiago (PT), ex-prefeito de Itamaraju, e já havia indeferido os dos ex-prefeitos de Capim Grosso, Itamar Rios (PTB), e de Central, Osmar Rodrigues Torres (PTdoB). O ex-prefeito Jânio Natal (Porto Seguro) teve o processo deferido, mas o procurador eleitoral Sidney Madruga e o PHS recorreram da decisão. Todos já recorreram ao TSE.

Indo na contramão da legislação, que determinou que a Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições deste ano, o TRE tem deferido o registro de candidaturas com contas reprovadas pelos tribunais e acusados por outras irregularidades, como é o caso do ex-prefeito de São Francisco do Conde Antônio Vasconcelos Calmon (PMDB). A lei atinge candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma, o que deve ser o caso de Calmon.

Segundo o Coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, até ontem, dos 224 processos que ficaram pendentes de julgamento até a data-limite (05/08), ainda restavam nove: Fábio Fernandes Lucena, Helder Lopes Campos, José Bailton Santos Correia, Carlos Alberto Batista, Jadiel Almeida Mascarenhas, Geraldo Simões, Joseph Wallace Bandeira, Carlos R. Gaban e Edvaldo Brito Filho, que substituiu Irma Lemos como 2º suplente ao Senado de Edvaldo Brito (PTB), que integra a chapa do candidato ao governo Geddel Vieira Lima (PMDB).

Destes, estavam na pauta de julgamento do TRE-BA ontem Jadiel Mascarenhas, Carlos R. Gaban, Fábio Fernandes Lucena e Carlos Alberto Batista. Na semana passada, o Tribunal adiou o julgamento dos pedidos de registros das candidaturas de Joseph Wallace Bandeira e Geraldo Simões. Segundo José Noel, “é provável que todos os casos pendentes sejam julgados até o fim desta semana”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Jornal do Brasil chega pela última vez às bancas

Hoje, 31 de agosto, um dos maiores símbolos históricos da imprensa nacional, o Jornal do Brasil, terá a última edição em seu formato tradicional, o papel. A partir de 1º de setembro, o JB vai poder ser lido exclusivamente em sua versão digital, pela internet.

A última edição não deve ser especial, porque o jornal não quer dar a ideia de término, apenas de mudança e renovação. O jb.com.br, que se apresenta como “O primeiro jornal brasileiro na internet”, será a continuação virtual do produto jornalístico do grupo.

O motivo da mudança é a crise financeira enfrentada pelo diário desde os anos 90, que levou a dívidas, considerável queda de vendas, perda de credibilidade e demissões em série de jornalistas. Atualmente, a redação tem apenas 60 integrantes.

Sem o mesmo prestígio e influência, o JB foi descredenciado do IVC (Instituto Verificador de Circulação), órgão responsável por auditar o número de exemplares vendidos das publicações brasileiras, e hoje se estima que a circulação seja de 17 mil exemplares durante a semana, em um momento que os jornais brasileiros crescem 2% em vendas.

Com o fim da edição impressa do Jornal do Brasil, o Rio de Janeiro segue a tendência de grandes cidades americanas de reduzirem o número de diários. Agora, a Cidade Maravilhosa fica com apenas dois grandes jornais.

Fonte: Tribuna da Bahia

Para 67% dos baianos, Wagner representa Lula

Luiz Fernando Lima

Segundo revelou a última pesquisa Vox Populi, a satisfação dos baianos com o governo do presidente Lula é de 89%. Ainda, para 67% dos entrevistados, o candidato ao governo que é apoiado pelo presidente é Jaques Wagner (PT). Para outros 26%, ainda não está claro quem seria este postulante, enquanto o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), aliado do governo federal, é apontado por 7% dos baianos como candidato do presidente.

O fato só reforça a tese de que os esforços do PMDB para associar a imagem de Geddel à do presidente Lula não tem surtido efeito. No entanto, os peemedebistas se ancoram em outro dado apresentado no levantamento para sustentar a possibilidade de mudança na tendência.

Para o presidente estadual da sigla, Lúcio Vieira Lima, a informação de que 37% dos eleitores só vão votar no postulante apoiado por Lula se concordarem com a indicação é o dado que o outro palanque da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) prefere evidenciar.

“Tenho certeza de que estes eleitores não vão votar em Wagner. Isto porque, se eles pararem para avaliar como está a segurança, a saúde e o transporte, vão perceber que Geddel é muito mais competente e também é apoiado por Lula”, afirma.
Para os petistas os resultados apresentados falam por si. De acordo com o prefeito de Camaçari e coordenador da campanha de Wagner, Luiz Caetano (PT), “em uma campanha os adversários sempre vão procurar argumentos para confundir o eleitor.

O fato é que Lula já disse quem apoia. Além disso, acredito ser mais provável que a maior parte destes 37% venha para o nosso lado”. O levantamento ainda registrou que 36% das pessoas entrevistadas vão votar no candidato de Lula independente de quem seja o indicado. Para Caetano, isto é reflexo do amadurecimento político do eleitor, que sabe quem é quem em uma disputa eleitoral.

“Já na pré-campanha nós estávamos dizendo que isto ia acontecer. Lula e Wagner são do mesmo partido. As declarações dele (Lula) mostram cada vez mais que os dois estão fechados. Não adianta o PMDB tentar minar isto por que não vai conseguir”, alfineta.

PMDB contesta PT baiano

No entanto, o presidente peemedebista contesta a opinião de Caetano. Para comprovar as razões pelas quais é preciso duvidar do coordenador da campanha de Wagner, Lúcio recorre a dados da mesma pesquisa.

“A popularidade de Lula é de 90%, enquanto o candidato petista na Bahia está com 46% das intenções de votos. Se todos os eleitores que estão com o presidente estivessem com ele (Wagner), o resultado seria outro. O desempenho do atual governador também está bem distante do de Eduardo Campos (PSB) , governador de Pernambuco, que não é do mesmo partido do presidente Lula, mas é apoiado por ele”, relaciona.

Para Lúcio, ainda é cedo para que as análises das pesquisas ganhem maiores proporções. “Faltam mais de 30 dias para as eleições. As pesquisas demonstram a opinião do eleitor num determinado momento, que estão sujeitas a mudanças. Ainda temos muitos programas eleitorais pela frente”, explica. O presidente estadual do PMDB afirma ainda que as imagens de Lula vão continuar sendo usadas no horário eleitoral de seu candidato.

“Vamos mostrar os elogios que o presidente fez a Geddel em momentos administrativos. Afinal, não se trata de uma disputa para ver quem é mais amigo do presidente”, provoca.

Os petistas, por outro lado, respondem que não estão preocupados com isto. Para além, os coordenadores da campanha de Wagner buscam não exaltar excessivamente os resultados das pesquisas. “Em eleições não existe espaço para salto alto. Precisamos continuar o processo de mobilização da militância e seguirmos em frente”, conclui Caetano. (LFL)

Fonte: Tribuna da Bahia

O embate futuro entre Lula, Aécio e Geraldo

Carlos Chagas

Surpreendente ou não, dá o que pensar o crescimento de Antônio Anastasia em Minas, já ultrapassando Hélio Costa. Trata-se do fenômeno da transferência de votos, no caso, de Aécio Neves para o candidato que foi seu vice-governador até pouco. Sem tirar nem pôr, a mesma coisa verificada entre o presidente Lula e Dilma Roussef, na sucessão federal. Antes, parecia verdade absoluta que votos não se transferiam. Agora, acontece o contrário, de onde se tira a cristalina evidência de que para transferir é preciso ter. Lula e Aécio tem aos montes.

Em São Paulo a situação é outra: Geraldo Alckmin lidera com vantagem a corrida para o palácio dos Bandeirantes, mas não terá recebido muitos votos de José Serra, pela simples razão de que já possuía o seus. Como governador, em dois mandatos, e candidato à presidência da República em, 2006, mesmo derrotado, tornou-se estrela com luz própria, amplamente conhecido.

A conclusão é de que tanto Dilma quanto Anastásia são tutelados, criaturas girando em órbita dos criadores. Se mantidas as previsões e as pesquisas, a nova presidente da República e o novo governador mineiro administrarão pela metade o país e o estado. Sobre ambos irá pairar a sombra do Lula e do Aécio. Na hora de governar. Com Alckmin, será diferente: nenhuma influência de José Serra.

Eis aí, se mantidos os caprichosos números das consultas populares, os três atores principais da peça ainda não escrita a respeito da sucessão de 2014. Lula, Aécio e Geraldo sairão na frente, numa hoje longínqua projeção futura. Os dois tucanos travarão, antes, florentino duelo para saber qual deles disputará o poder maior: um, assentado no comando do estado mais poderoso da federação; o outro, compensando o desequilíbrio econômico entre São Paulo e Minas através de suposta ação dinâmica no Senado.

É claro que uma vez instalada no palácio do Planalto, Dilma Rousseff sempre poderá reivindicar a reeleição, não faltando quem desde já a estimule a ocupar os espaços naturalmente pertencentes ao Lula. Prevalece aquele ditado árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”…

Um que deu certo


Para a composição do ministério de Dilma não devem ser esperadas consultas, muito menos nos quartéis, para o preenchimento do ministério da Defesa. Mas se por hipótese valesse a opinião dos chefes militares, quase por unanimidade prevaleceria a tendência de que “se está bom assim, para que mudar?” Nelson Jobim conta hoje com o apoio do Exército, Marinha e Aeronáutica, como um dos melhores ministros que já ocuparam a pasta. Poliu arestas, atendeu reivindicações e conteve bissextos arroubos de insatisfação castrense. Cuidou da “sua turma” com firmeza e competência. Se a provável nova presidente da República decidir manter alguns auxiliares do governo Lula, provavelmente começaria pela Defesa.

Abandonada a aventura

Indicações começam a fluir do PT e adjacências a respeito de haver Dilma Rousseff abandonado a perigosa proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, a se reunir nos primeiros tempos de seu governo, destinada a promover ampla reforma em nossa Lei Fundamental.

Primeiro porque a Constituição não se encontra posta em frangalhos, muito pelo contrário. Sempre serão necessárias reformas, mas nada retumbante ou catastrófico. Para promovê-las, sempre haverá o poder constituinte derivado, de que todos os Congressos estão investidos, tornando-se desnecessário apelar para o poder constituinte originário.

Depois, porque realizar eleições exclusivas para uma Constituinte, provavelmente ano que vem, seria abrir um risco do diabos em termos de representatividade. Quem disputaria com mais avidez senão os derrotados do próximo outubro, trazendo como credencial maior a vontade de dar a volta por cima na derrota? Senão os piores, os candidatos a deputado constituinte seriam os menos votados nas diversas eleições deste ano. Impossível se tornaria exigir deles conhecimentos aprofundados de Direito ou, pior ainda, diploma de advogado ouprofessor.

Ignora-se terem sido esses os argumentos que levaram Dilma a arquivar a proposta semanas atrás por ela elogiada. Melhor assim, porque atrás dessa estranha tentativa estão as elites econômicas interessadas em suspender direitos sociais e eliminar exigências e obrigações ligadas ao poder público que o então presidente Fernando Henrique não conseguiu suprimir…�

Em busca da unidade

O Ministério Público da União e o Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram, no fim de semana que passou, o primeiro encontro institucional denominado “Em Busca da Unidade”, reunindo mais de quinhentos procuradores e promotores públicos. Lá estavam membros do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Eleitoral, liderados pelo Procurador Geral da República e o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, além do governador do estado. A proposta foi de conquistar a unidade entre os diversos setores do Ministério Público, estimulando a ação conjunta de todos. Um excelente começo, envolvendo discussões entre temas criminais, de tutela coletiva, institucionais e eleitorais.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula diz que violência em favelas brasileiras é resultado de desprezo do Estado

Agência Brasil

Brasília - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou nesta segunda-feira, 30, que a situação de violência nas favelas brasileiras é fruto do desprezo do Estado brasileiro com as pessoas mais pobres. “Aquela favela, que inspirava enredo de escola de samba, foi virando um lugar violento e começou a aparecer apenas nas páginas policiais dos principais jornais brasileiros.”

Lula participou, no Morro Dona Marta, na zona sul da cidade do Rio, do lançamento de um projeto de turismo que vai transformar comunidades pacificadas cariocas em pontos turísticos. Ele destacou que é possível ter paz quando o Estado cumpre sua função, oferecendo educação, saúde, cultura, lazer e segurança. Para Lula, criar oportunidades de estudo e trabalho é condição fundamental para que se possa “sonhar um dia” que a violência diminua no Brasil.

“Criar oportunidades para as pessoas trabalharem e estudarem é condição fundamental para que a gente possa sonhar um dia que a violência que possa ter em qualquer bairro do Brasil seja aquela violência normal, que acontece em todas as boas famílias do mundo, ou seja, as discussões caseiras e as discussões sobre futebol”, disse Lula.

O presidente também elogiou o modelo de policiamento comunitário adotado no Rio de Janeiro, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e disse que espera ver, em breve, o modelo implantado em todo o país.

“A polícia não é para vir de quando em quando dar uns tiros e voltar. A polícia tem que vir e aprender a viver com a comunidade. O que o governo do Rio de Janeiro está fazendo é mostrar que é possível fazer com que a polícia conviva com a comunidade, que seja tratada como se fosse da comunidade e que trate a comunidade com respeito e dignidade”, disse Lula.

Fonte: A Tarde

Instituição oferece formação profissional para mulheres traídas

Iracema Chequer/Agência A TARDEVera Bittencourt diz que projeto eleva a autoestima

.Amanda Palma l A TARDE

Terminar um casamento por causa de uma traição, para muitas mulheres, pode ser mais do que um trauma emocional, uma vez que uma parcela dessas esposas está ligada economicamente ao marido. Muitas, inclusive, deixam de ter uma carreira profissional para se tornar donas de casa.

Jéssica (que só quis se identificar com o primeiro nome), 43 anos, por exemplo, passou dois anos em depressão após o fim do seu casamento de 20 anos. “Quando a gente casa, acha que é tudo maravilhoso, e não é bem assim. De repente, tudo pode acabar”, relata a mãe de dois filhos.

Dona de casa por opção do ex-marido, ela diz que ficou “sem norte” com o fim do casamento após uma traição e teve de se virar para manter a casa, vendendo diversos produtos. “É difícil buscar e receber ajuda”, conta.

Ela, que resolveu mudar de vida e enfrentar o mercado de trabalho, inscreveu-se para participar do projeto Não Provoque, da ONG Anjos do Mar, que tem o intuito de atender mulheres que enfrentam este trauma.

Coordenado por Vera Bittencourt, o projeto oferece capacitação profissional, além de apoio psicológico e jurídico. “Percebi que, após a separação, a maioria das mulheres fica com a autoestima baixa e também fora do mercado de trabalho. Por conta disso, resolvemos criar esses cursos para oferecer algum suporte para elas”, explica a coordenadora.

As interessadas no projeto podem se inscrever para uma das 1.500 vagas dos cursos de culinária, garçonete, artesanato, fabricação de perfumes e colônias, maquiagem, recepcionista e massagem terapêutica. As alunas vão ter ainda palestras sobre a Lei Maria da Penha e os direitos na união estável.

As inscrições podem ser realizadas até 3 de setembro na sede da ONG, que fica na Rua Tenente Pires Ferreira, nº 51, na Barra. Será cobrada uma taxa que varia de R$ 20 a R$ 50. As aulas começam no dia 27 do mesmo mês.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta terça-feira

segunda-feira, agosto 30, 2010

Ué, o humor não estava proibido na campanha?

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, concedeu liminar cancelando a regra que proibia fazer graça com os candidatos. O Congresso em Foco mostra abaixo que, para alguns, a decisão não muda nada: eles já faziam graça de si mesmos

Involuntário ou não, o humor político está no ar desde o início da propaganda eleitoral dos candidatos

Fábio Góis e Thomaz Pires

A regra que proibia sátiras aos candidatos fez os humoristas falarem sério. No domingo passado, chegaram a fazer passeata no Rio contra a norma. A partir de um pedido da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), o ministro do Supremo Carlos Ayres Britto concedeu liminar permitindo aos humoristas fazer graça com os candidatos. Na prática, ao retornarem a fazer humor político, os humoristas vão encontrar já estabelecidos alguns concorrentes de peso: os próprios candidatos. Uma olhada nas duas primeiras semanas de propaganda eleitoral reserva alguns momentos inacreditáveis e hilariantes. É rir para não chorar. Veja os vídeos abaixo e divirta-se. O Congresso em Foco só faz um pedido: na hora de votar, em frente à urna eletrônica, evite a piada, seja sério.



“Como” todo mundo

Com grande estrutura de marketing político, o presidenciável tucano José Serra certamente não arriscaria arroubos de piada em seu programa eleitoral. No caso, seu humor foi involuntário. A imaginação – e, em certa dose, malícia – do brasileiro mostra como uma edição de vídeo pode mudar as coisas em oito segundos.

O ex-governador de São Paulo pelo PSDB não quis dizer o que está dito no Youtube, com as devidas alterações. Ele apenas quis demonstrar a igualdade entre os cidadãos brasileiros, e acabou dizendo que fulano é “como” sicrano e beltrano. Bingo! Estava pronta a piada. E a repetição do termo “como”, da maneira como aparece no vídeo, dá uma conotação nada adequada a um marido fiel e exemplar pai de família...

Confira:


Primeira vez

Se no caso de José Serra, o apelo sexual foi involuntário, esse não é o caso do candidato a deputado federal Jefferson Camillo (PP-SP). Numa brincadeira com o primeiro voto dos eleitores mais jovens, Camillo criou uma situação cômica: um casal de jovens num motel pronto para os “finalmentes”. Eis que o rapaz pergunta à moça: “É sua primeira vez... Você está pronta?”. Em seguida, a resposta: “Sim, estou. Porque confio no Jeferson Camillo”. Ao fim do curto diálogo, gemidos femininos são ouvidos ao fundo, enquanto o nome e o número do candidato aparecem.



Jefferson Camillo vai ainda mais longe. Em outro vídeo, ele sugere um ménage a trois político-eleitoral. A cena mostra um ofurô e, dentro dele, dois homens e uma mulher. “Experimente algo novo. Com certeza você vai gostar”, sugere o filmete ao final da cena.




Com a ajuda de Michael Jackson

Em vez de sexo, música pop. Essa foi a saída do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM-PB), candidato à reeleição. Ele recorreu a Michael Jackson, morto em junho do ano passado. Lindolfo fez do sucesso Beat it, que ganhou o mundo na voz do astro do pop, uma paródia com direito a trocadilho. Em vez de Beat it, grite a plenos pulmões: “Pireees!”.

“Na hora de optar / você sabe em quem votar / Lindolfo Pires! Lindolfo Pires! Pireees! Pireees!”, exorta a canção. Uma primeira versão da propaganda, que usava imagens do próprio Michael Jackson, teve de ser retirada do ar. A exclusão tem razões comerciais: a multinacional Sony Music, que detém os direitos da versão original, moveu ação judicial contra o candidato.

Mas outra versão permanece no Youtube, sem ameaças judiciais. Assista ao vídeo:




I want to vote no Claudir!

Se “Beat it” vira "Pires", “I want breack free” pode virar “Eu vou votar no Claudir”. E, assim, entra na campanha eleitoral também o grupo Queen. Eles promovem a campanha do candidato a deputado estadual por Santa Catarina Claudir Maciel.

“Eu vou votar no Claudir! / Eu vou votar no Claudir! Pra deputado é o Claudir pra me unir, pra me ouvir, é o Claudir pra cumprir / Eu vou votar no Claudir / Porque ele é bom, eu vou votar no Claudir...”, aposta na repetição a paródia.




Adriely Fatal no seu quadrado

Mas há quem vá além na tônica erótico-carnavalesca. A candidata a deputada estadual pelo Ceará Adriely Fatal, que é stripper, aparece num vídeo em em cima de uma caminhonete, dançando funk ao som da “melô do quadrado”.

Ostentando seus atributos físicos, a dançarina erótica tem como plataforma de campanha a promessa de melhorar as condições de trabalho da classe e ampliar as casas noturnas do gênero no seu estado. As virtudes eleitorais ganharam o mundo: uma reportagem sobre candidatos brasileiros pitorescos foi produzida pelo jornal londrino The Guardian, com ênfase na moça. Outros veículos descobriram a sílfide de 24 anos.




Beijo gay

No quesito ousadia, no entanto, nada se equipara ao primeiro beijo gay da história da propaganda eleitoral brasileira. É o que se vê no vídeo do Psol, por meio do qual o partido e o candidato a governador de São Paulo Paulo Bufalo querem demonstrar a semelhança do eleitorado brasileiro e o caráter plural, de “opção” – e aqui cabe ênfase dada à sonoridade do “p” mudo, que caracteriza a pronúncia da sigla.

Veja:




Pior, não fica

Por fim, um compêndio-homenagem aos candidatos paulistas. Como ignorar o humorista Tiririca, com o sugestivo número 2222, e dois candidatos que usam o saudoso Enéas, recordista de votos em eleições de outrora?

“O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto”, desafia Tiririca, que, quase rindo, rima com seu nome e diz que “pior que está não fica”.

Fonte: CONGRESSOEMFOCO

PRE/BA recorre ao TSE contra 22 candidaturas

A rejeição das contas dos candidatos em exercícios anteriores foi a principal irregularidade identificada nas candidaturas deferidas pelo TRE e que levaram a PRE a recorrer ao TSE.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) ajuizou 22 recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de que sejam reformadas as decisões do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que liberou o pedido de registro da candidatura de 22 candidatos. Todos eles haviam sido impugnados pela PRE por incidência de causa de inelegibilidade prevista em lei.

Entre os pedidos de registro de candidatura questionados pela PRE está a de Adalberto Lélis Filho, o Beto Lelis, candidato do PMDB a deputado estadual, que foi condenado pelo TRE pela prática de crime eleitoral, e cuja sentença já transitou em julgado.

Lélis foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos no município de Ibipeba, a 508 quilômetros de Salvador, onde era candidato à prefeito nas eleições de 2004. Ele e a esposa, Hisidora Alves de Souza, foram flagrados numa praça da cidade, rodeados por diversas pessoas, às quais prometiam a doação de alimentos e medicamentos e a realização de exames médicos em um hospital da região, do qual seu filho era sócio. Mesmo assim, o TRE deferiu o pedido de registro de Beto Lélis.

A PRE também recorreu contra a decisão do Tribunal que liberou o registro de candidatura de Coriolano Souza Sales a deputado federal pelo PSDB. Além de ter renunciado ao mandato para evitar iminente cassação, Sales integrou o grupo de 69 parlamentares acusados de envolvimento na denominada “máfia das ambulâncias”, investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “CPMI das Sanguessugas”.

Outro impugnado pela PRE que teve o pedido de registro deferido foi o candidato a deputado estadual pelo PRP Marcos Antônio Ribeiro. A PRE recorreu contra a decisão no TSE, pois constatou que o pretenso candidato foi condenado pelo Tribunal pela prática de abuso de poder econômico, o que o torna inelegível.

Também foi questionado pela PRE o deferimento do registro da candidatura do ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antonio Calmon, e do ex-gestor de Belmonte e Porto Seguro, Jânio Natal (PRP), a deputado federal. Ambos tiveram as contas relativas a atos de gestão no exercício do cargo de prefeito rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Principais irregularidades - A rejeição das contas dos candidatos em exercícios anteriores foi uma das principais irregularidades identificadas nas candidaturas deferidas pelo TRE e que levaram a PRE a recorrer ao TSE. Foi o que aconteceu também com o candidato a deputado federal Saulo Pedrosa (PSDB), quando prefeito de Barreiras, em 2006.

Na mesma situação estão os candidatos a deputado estadual Joélcio Martins da Silva (PMDB), quando esteve no exercício do cargo de prefeito de Santa Luz; Sérgio Luiz Silva Passos (PSDB), quando prefeito de Caldeirão Grande; Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT) – Senhor do Bonfim -; Rui Rei Matos Macedo (PMDB) – Jacobina -; Misael Aguilar Silva Júnior (DEM) – Juazeiro – Astor Moura Araújo (PMDB) – Itaquara; José Raimundo Fontes (PT) – Vitória da Conquista e o candidato a deputado federal pelo PP Vasco da Costa Queiroz - Eunápolis.

Desincompatibilização - A PRE também recorreu contra o registro dos candidatos que não apresentaram prova de sua desincompatibilização, ou seja, o devido afastamento do cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional quando oferecida a oportunidade para apresentar os documentos essenciais para o registro de candidatura. Na lista está o candidato a deputado federal Adalberto Souza Galvão (PSB), além de Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo (PT) e Luiz Pinheiro Carvalho Filho (PV), que querem garantir uma vaga na Câmara dos Deputados.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, adianta que há mais três impugnações ainda não julgadas e, que,se acaso deferidas serão objeto de recurso por parte do PRE. São as dos candidatos a deputado Helder Lopes Campos (PSDB), Maria Luiza Dias Laudano (PtdoB) e Carlos Ricardo Gaban (DEM).

Confira aqui o resumo dos recursos contra cada candidato:

Relação de candidaturas que foram alvo de recurso pela PRE:

CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUALCANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL
Adalberto Lélis Filho (PMDB)Jânio Natal (PRP)
Joélcio Martins da Silva (PMDB)Saulo Pedrosa de Almeida (PSDB),
Sérgio Luiz Silva Passos (PSDB)Antonio Carlos Vasconcelos Calmon
Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT)Adalberto Souza Galvão (PSB)
Rui Rei Matos Macedo (PMDB)Vasco da Costa Queiroz (PP)
José Raimundo Sampaio Oliveira (PRTB)Coriolano Souza Sales (PSDB)
Misael Aguilar Silva Júnior (DEM)
Virgínia Alice Almeida Hagge (PMDB)
Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo (PT)
Luiz Pinheiro Carvalho Filho (PV)
Astor Moura Araújo (PMDB)
João Lopes Araújo (PMN)
Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP)
José Raimundo Fontes (PT)
Raimundo Caires Rocha (PMDB)
Maria Luíza Dias laudano (PTdoB)

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Juiz obriga blog a tirar do ar textos contra Beto Richa

Naor Ribeiro de Macedo Neto, da 17ª Vara Cível de Curitiba, determinou a retirada de “qualquer comentário ou opinião que implique em ofensa a Beto Richa, sua esposa, Fernanda, e o filho Marcelo"

Fernando Jasper


Alvo de um pedido de indenização por danos morais movido pelo candidato a governador Beto Richa (PSDB), o jornalista Esmael Morais tirou do ar todo o conteúdo de seu blog na manhã de sábado. Liminar concedida pelo juiz Naor Ribeiro de Macedo Neto, da 17.ª Vara Cível de Curitiba, obrigou o blogueiro a retirar do site “qualquer comentário ou opinião que implique em ofensa” a Beto Richa, sua esposa, Fernanda, e o filho Marcelo, “ou ainda que possa prejudicar a campanha” do tucano, sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Na ação, Richa e seus familiares afirmam que as mensagens provocaram “abalo emocional”, e pedem indenização de pelo menos R$ 30 mil.

Morais argumenta que retirou todo o conteúdo -- 20 mil postagens, segundo ele -- por considerar “humanamente impossível” verificar todas as inserções que seriam ofensivas ao candidato e sua família, uma vez que a decisão do juiz não indicou expressamente quais seriam essas mensagens.

“As três pessoas são personalidades públicas, sujeitas a críticas públicas, inclusive as mais ásperas. Não há qualquer conteúdo em minhas postagens de caráter pessoal”, disse ele. Para o advogado do jornalista, Manoel Barbosa Filho, “ao não definir qual é o conteúdo ofensivo, a decisão atinge a liberdade de expressão e caracteriza censura, pois a pessoa fica sem saber o que pode veicular”.

Ivan Bonilha, advogado de Richa, diz que a petição inicial do processo enumerava as inserções ofensivas e que elas eram pessoais. “Liberdade de expressão e de opinião não são princípios absolutos. As mensagens que apontamos são de cunho inteiramente pessoal. E, ao escrever um manifesto afirmando que teve que retirar todo o conteúdo do ar, me parece que ele [Morais] reconhece que o blog só existe para falar mal de Beto Richa.”

Confira a íntegra do comunicado publicado no blog:

"Eu, Esmael Morais, comunico a todos os internautas que por livre vontade visitam o meu blog que medida liminar deferida em ação intentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO RICHA (CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO ESTADO) determinou a retirada do meu blog de todo conteúdo que considerou ofensivo ao autor. A decisão tem um alcance ilimitado e considero humanamente impossível verificar mais de 20 mil postagens. Isto levaria semanas ou talvez meses.

Assim, em razão da decisão não indicar expressamente quais as inserções seriam ofensivas, e diante da ameaça de imposição de multa e retirada do site do ar, decidi, por cautela, suspender as inserções até que seja delimitado o alcance da decisão.

Estou adotando as medidas judiciais para revisão da referida liminar, ingressando com os recursos cabíveis, de modo a continuar expressando a minha opinião.

Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do TSE, assim caracterizou o blog: 'O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a idéia de propaganda'.

Os ministros do TSE ao julgarem ação contra o blog “Os Amigos do Presidente Lula” consideram que as manifestações em blogs são protegidas pelo principio da livre manifestação do pensamento.(Nosso grifo)

Alguém já disse:

'A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito da liberdade de expressão. Essa liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa!'

Esperamos que a Justiça seja feita e em breve estaremos no ar!

Saudações Democráticas,

Fonte: Gazeta do Povo

Esmael Morais."

Cobrar multa durante recurso é ilegal?

Vida e Cidadania

Segunda-feira, 30/08/2010

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Trânsito

Cobrar multa durante recurso é ilegal?

Especialista diz que Detran-PR descumpre lei ao obrigar motorista a pagar débito junto com o licenciamento enquanto recorre

Publicado em 30/08/2010 | Themys Cabral

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) está descumprindo a lei ao obrigar motoristas a pagar multas pendentes durante o licenciamento anual, mesmo quando elas ainda estão em grau de recurso administrativo, sendo julgadas no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) ou Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – em última instância. Esse é o entendimento do presidente da Comissão de Direito de Trânsito da seção Paraná da Ordem dos Advo­gados do Brasil (OAB-PR), Marcelo Araújo. O Detran-PR rebate a crítica alegando que seria proibido fazer a cobrança somente no ingresso do recurso.

A Lei 12.249, publicada em junho de 2010, revogou o parágrafo 2.º do artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Tal dispositivo estabelecia a obrigatoriedade do pagamento do valor da multa como requisito para o ingresso de recursos administrativos em última instância. A mudança corrobora um entendimento jurisprudencial já sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2009 – a Súmula Vinculante 21 do STF já estabelecia que nenhum valor ou depósito poderia ser exigido para fins de recurso administrativo.

Sem efeito suspensivo

Apesar da mudança na legislação, segundo o jurista, o Detran-PR tem manifestado o entendimento que o recurso não tem efeito suspensivo e os motoristas infratores continuam recebendo notificações com a informação de que devem pagar antes de recorrer. Na prática, diz Araújo, o Detran não estaria cobrando a multa na hora de entrar com o recurso (embora o motorista tenha sido informado de que deveria pagar), mas, por outro lado, cobra na hora do licenciamento, mesmo antes do julgamento, o que não deveria ocorrer. Araújo exemplifica que se o motorista entrar com recurso no Cetran em agosto de 2010, sem pagar multa, e o licenciamento do veículo vencer em setembro de 2010, a multa seria cobrada mesmo antes do julgamento.

De acordo com o coordenador de infrações do Detran-PR, Gustavo Fatori, como a lei entrou em vigor há pouco tempo ainda estão sendo feitas modificações nas notificações das multas. Mas, na prática, a cobrança para o ingresso do recurso não está mais ocorrendo. Por outro lado, o Detran-PR defende que a cobrança é devida no caso do licenciamento do veículo, já que o artigo 285, parágrafo 1.º do CTB, foi mantido. Tal dispositivo prevê que o recurso não tem efeito suspensivo. Além disso, o art. 131 do CTB prevê que o veículo somente poderá ser licenciado se estiver com todos os débitos relativos a tributos, encargos e multas quitados. “O Detran é só um executor da lei. A nova lei revogou a dispositivo que obriga o pagamento para interpor recurso, mas não revogou aquele sobre efeito suspensivo”, avalia.

Segundo Araújo, a posição que vem sendo adotada pelo Detran-PR vai contra toda a construção legislativa e jurisprudencial até o momento. “A tese peca pela incoerência e pelo desconhecimento histórico das mudanças legais”, analisa. Ele lembra que desde 1998, quando passou a não se exigir o pagamento da multa para ingressar com recurso em segunda instância, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), já não se impedia o licenciamento por não pagamento dos valores. “Se não tenho decisão, vou antecipar seus efeitos?”, questiona o advogado.

Quem se sentir lesado, pode procurar o ouvidoria do Detran ou entrar com uma ação na Justiça comum, segundo Araújo. “Antes da súmula do STF, as pessoas já entravam com ações deste tipo e ganhavam, imagina agora com a súmula e com a lei”, diz Araújo.

Fonte: Gazeta do Povo

Satisfação de baianos com governo Lula alcança 89%

Donaldson Gomes, A TARDE


Sabe o que 49% dos baianos desejam do próximo presidente da República? Que ele não faça nada diferente daquilo que está sendo feito por Lula. Se este percentual for somado a outro, em que se discorda de uma ou outra ação aqui ou ali, a satisfação dos baianos em relação ao Governo Federal alcança 89%, de acordo com dados da primeira pesquisa A TARDE/Vox Populi sobre as Eleições 2010. Isso significa que 8,45 milhões, dentre os 9,5 milhões de eleitores baianos vão sentir saudades do que o presidente fez nos últimos 8 anos. E ele sabe disso.


Lula alcança 89% de aprovação dos baianos

Entre as mulheres, consideradas mais exigentes que os homens, a percepção positiva do trabalho feito pelo presidente é ainda melhor: 50% delas não mudariam absolutamente nada.

Dilma Rousseff (PT), justamente uma mulher, foi a escolhida por Lula como a responsável por dar continuidade às políticas do governo dele. Neste caso, 65% dos baianos pretendem votar na candidata do homem. Destes, 49% votam independentes de quem ela é: dizem-se dispostos a votar com absoluta certeza em qualquer candidato à presidência que receba o apoio de Lula. E isso sem contar os 29% que se inclinam a votar, a depender de quem venha a ser o candidato.

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tenta a todo o custo evitar a pecha de “anti-Lula” nestas eleições. Coisa que fez com vigor na disputa presidencial de 2002, com ajuda do “medo” que a atriz Regina Duarte dizia sentir do então candidato petista. Oito anos depois, Serra aparece abraçado a Lula na propaganda. A pesquisa mostra que não cola. Para 29% dos eleitores baianos, não dá para votar no ex-governador de São Paulo em nenhuma hipótese nessas eleições. E 90% desses eleitores identificam Dilma como a candidata apoiada por Lula.

A senadora Marina Silva (PV), que foi ministra do governo Lula e companheira de partido por muito tempo, chegou a reclamar da postura do presidente, que segundo ela não deveria se empenhar tanto na campanha de Dilma.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta segunda-feira, 30, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.


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Mais de 400 cidades baianas estão sem regulamentação para motos

Mário Bittencourt l Sucursal Eunápolis

Enquanto o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 350, deu prazo até dezembro para que os motoboys façam curso específico para exercer suas atividades, a regulamentação da categoria na Bahia parece longe de ser realidade.

De acordo com o Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas da Bahia (Sindimotos), somente dez das 417 cidades baianas têm o serviço de mototáxi e motoboy com legislação própria. Pela Lei nº 12/2009, que determina o serviço no País, cabe aos municípios elaborar legislação para que a atividade seja exercida legalmente.

“Hoje tem mototáxi em quase toda cidade da Bahia”, afirmou o vice-presidente do Sindimotos, Jerônimo Batista. O sindicato informa que não dispõe de números específicos sobre quantas pessoas usam a moto como ferramenta de trabalho na Bahia, onde, até maio deste ano, foram licenciadas 655.215 motos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran).

Batista garante que ao menos 60% da frota de motocicletas no Estado estão sendo usadas como ferramenta de trabalho. Deste total, que corresponde a cerca de 400 mil motos, pelo menos a metade dos donos não é ligada à entidade própria da categoria. Na Bahia, as cidades que mais tiveram veículos desse porte licenciados até maio deste ano foram Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista. Nelas, há, no total, 32.635 motocicletas.

Pela Resolução nº 350 do Contran, as pessoas que trabalham com moto têm de fazer um curso com carga horária de 30 horas-aula, no qual deverá aprender noções básicas de legislação, gestão do risco sobre as duas rodas, segurança e saúde.

Os profissionais precisam fazer também aulas práticas de pilotagem profissional. E, para fazer o curso, a pessoa deve ter 21 anos e estar pelo menos dois anos com habilitação na categoria A.

O curso é obrigatório porque há a necessidade de se garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimento e padronização de ações, o resultaria numa melhor segurança no trânsito. Fica a cargo do Detran de cada Estado a realização os cursos.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta segunda-feira,

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