Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, março 31, 2010

WAGNER DEFINE: OTTO NA VICE E LÍDICE PARA O SENADO


Lídice da Mata representa a solicitada "esquerda no Senado"
A deputada Lídice da Mata (PSB) foi premiada com o que queria e que bem merece: será uma das candidatas da chapa de Jaques Wagner ao Senado e deverá receber os votos da esquerda. E Otto Alencar (ver nota), em uma troca com a deputada, será candidato a vice e não necessitará ir para Brasília, cidade que jamais gostou. Ficará na Bahia, até porque seus médicos aconselham. Falta, agora, uma posição de César Borges, que provavelmente terá que arriscar não ter os votos que precisa do PT porque o DEM e o PMDB fecharam as portas para ele. As duas posições, de Lídice e de Otto, já foram chanceladas por Wagner. De resto, Alencar não indicará seu substituto no Tribunal de Contas dos Municípios. Quem o fará será a Assembléia Legislativa.
(Samuel Celestino)/SudoesteHoje

Atrasados de 2000 a 2005 têm revisão do IR

Carol Rocha, Paulo Muzzolon e Luciana Lazarinido Agora
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o Imposto de Renda cobrado a mais nos atrasados --valores que não foram pagos nos últimos cinco anos-- de 2000 a 2005 também têm o direito de recuperar a grana paga a mais.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ampliou o prazo para quem teve o IR cobrado a mais pedir a revisão. Antes, a Justiça só concedia esse reajuste para quem teve a cobrança a mais nos últimos cinco anos. Ou seja, quem pagou mais IR do que o devido entre 2000 e 2005 não conseguia mais reaver o dinheiro.
O STJ entendeu que a lei que estipulou a regra dos cinco anos --que é de 2005-- só vale após ela ter entrado em vigor. Assim, para os contribuintes que pagaram IR a mais antes da lei continua valendo o prazo anterior, que era de dez anos.
Fonte: AGORA
dora kramer
Evidentemente que o governo não escondeu os resultados do PAC porque quis. Escondeu porque não tinha o que mostrar. E se não tinha o que mostrar é de se supor que a gerente do projeto não tenha cumprido a contento a sua missãoPublicado em 31/03/2010 Agência Estado • O governo federal tem sido indiscutivelmente transparente no uso da máquina pública e competente em suas ações eleitorais em prol da candidatura Dilma Rousseff.
Por isso mesmo foi surpreendente a imperícia exibida na concepção e principalmente na execução do último evento da ministra no governo, para efeito de comunicação política.
Dilma foi apresentada ao país como candidata em fevereiro de 2008, como a “mãe do PAC”. Dois anos, muita propaganda, visitas a obras e inaugurações depois, a ideia óbvia era reforçar a dose da imagem da boa gestora com um patrimônio de execuções a ser apresentado ao eleitorado, contra programas de promessas da oposição. Daí o PAC 2 para marcar a saída de Dilma do governo e sua entrada na campanha eleitoral.
Como tese, perfeito. Na prática, deu errado.
Senão tudo, mas o principal, aquela parte em que Dilma Rousseff deveria ser consagrada como a grande e competente gestora, gerente inigualável, mulher de personalidade forte que faz as coisas andarem sem outras preocupações a não ser a eficácia dos resultados.
Pois na hora de colher as honrarias, o presidente Luiz Inácio da Silva foi o primeiro a dizer que não estava satisfeito com o andamento das obras. Cancelou visitas, reclamou, ficou irritado e não apresentou um balanço daquele programa sensacional lançado há três anos.
O governo não divulgou os dados da primeira versão do PAC. Apenas disse genericamente que 40% das ações foram concluídas.
Ainda assim, Lula duplicou a aposta, falou muito em dinheiro que ninguém sabe direito de onde sairá, em compromissos a serem honrados por outrem, e nada disse a respeito das obrigações que ele mesmo assumiu, cuja execução delegou à ministra Dilma Rousseff.
A solenidade de segunda-feira poderia ter sido um momento de excelência para Dilma. A apresentação de um bom balanço, parcial que fosse, poderia dar à população uma ideia de como a ministra trabalhou bem e, portanto, de como seria capaz de trabalhar melhor ainda na condição de presidente.
Evidentemente que o governo não escondeu os resultados do PAC porque quis. Escondeu porque não tinha o que mostrar. E se não tinha o que mostrar é de se supor que a gerente do projeto não tenha cumprido a contento a sua missão.
Ou pelo menos é esta a conclusão lógica, à falta de uma explicação por parte do governo para o fato de ter optado por anunciar uma segunda versão de um programa sem ter concluído a primeira etapa e sem ter fornecido ao público informações corretas e detalhadas a respeito de cada ação.
Enquanto o governo diz que 40% delas foram concluídas, o site Contas Abertas, que acompanha desde o início as execuções do PAC, afirma que foram 11% sem sofrer contestação.
A ideia de lançar o PAC 2 apenas para aproveitar a marca original da candidatura Dilma acabou se revelando contraproducente. O tipo do truque malfeito porque as deficiências da primeira versão chamaram mais atenção que os presumidos benefícios da anunciada segunda etapa.
Os profissionais da área de comunicação da Presidência deveriam ser os primeiros a compreender que não há comparação entre um programa existente, coordenado por uma ministra que deixa o cargo e, portanto, deve prestação de contas, e o anúncio de uma abstração longínqua chamada de continuidade de algo que ainda não se completou.
Vida ou morte
Uma coisa é a fidelidade do PT ao presidente Lula em âmbito na­­­­cional, outra coisa é a prática do partido no campo regional. A vaia dos petistas ao ministro Geddel Vieira Lima outro dia na Bahia, a recusa do partido em apoiar a reeleição de Roseana Sarney no Ma­­­­ranhão, a resistência em fechar acordo com o PMDB em Minas prenunciam na campanha uma parceria diferente da convivência em Brasília.
Pelo simples fato de que na província, perto do eleitorado, os quinhentos são outros. Se não preservar minimamente sua identidade e tentar enquadrar a militância, o partido põe em risco a própria sobrevivência, porque o eleitor não obedece a ordens da direção.
Fonte: Gazeta do Povo

O crescimento de Serra não quer dizer muita coisa

Pedro do Coutto
O crescimento da candidatura José Serra sobre Dilma Roussef, apontado na pesquisa do Datafolha publicada no sábado e comentada por Fernando Rodrigues, não representa qualquer mudança substancial no comportamento do eleitorado em matéria de intenções de voto. A diferença no início das pesquisas era muito maior e, em relação à última representou um avanço de cinco pontos. Efeito típico de finalmente ele ter se decidido a anunciar sua candidatura, posta sob dúvida em face de suas vacilações.
O quadro não mudou. Ciro Gomes ficou com 11%, Marina Silva em 8%. Desceu o número de indecisos que há um mês era de 22% para 18 pontos. Está neste patamar o avanço de Serra. Tanto é assim que não se registrou recuo de Dilma. Ela estava no 27º andar e nele permaneceu. Na simulação para o segundo turno, a vantagem de 9 pontos para Serra, 48 a 39, conseqüência do fenômeno registrado na pesquisa para o primeiro turno.
Eleitores de Serra, apesar do apoio de FHC, finalmente decidiram marchar com o candidato na fase inicial da campanha. Afinal, no próximo dia 2, o primeiro deixará o governo de São Paulo, a segunda a chefia da Casa Civil. Não houve qualquer afirmação nova. Tudo ficou como dantes, exceto a disposição de Serra de novamente enfrentar as urnas.
Não se conhece a plataforma de nenhum dos dois. Serra não se sabe. Em seu governo, ele tentou vender a Cesp e não conseguiu. Quanto à política de terceirização, as posições de Dilma parecem infinitamente mais claras. Pois a desestatização leva à demissão dos terceirizados que na Petrobrás são 192 mil. Um milhão de votos.
No caso de distribuição das cestas básicas, as afirmativas de Serra não têm o poder de convencimento quanto à continuidade de programa. Não quero dizer com isso que o programa seja excelente. Estou querendo dizer que ele rende votos na urna e sem votos na urna ninguém chega ao poder.
Relativamente à política salarial, a de Lula, que não é das melhores, é menos ruim do que a de Fernando Henrique, que foi das piores. Além disso, FHC se passa como autor do plano Real, quando a autoria efetivamente pertence a Itamar Franco. O setor elétrico do PSDB foi uma calamidade, culminando com uma elevação de 20% nas tarifas. Um desastre.
Mas estes são outros assuntos. Sobretudo porque nem Lula nem FHC são candidatos. Mas estão, Serra e Dilma vinculados às suas origens. O primeiro deixou o governo embaixo de enorme impopularidade. O segundo apresenta uma aprovação de 76 pontos contra uma rejeição singular de apenas 4%. A transferência de votos será inevitável quando a campanha esquentar.
De qualquer forma, porém, o avanço de Serra foi positivo para esquentar o embate e mostrar que Ciro Gomes tira mais votos de Serra do que de Dilma. Isso talvez o mantenha na campanha para adicionar reforços que impeça a decolagem do candidato do PSDB. Apenas esta é sua importância no pleito. Ele não terá outra função. Será mais um aliado de Dilma num embate que parece previamente decidida. Não mais do que isso. Os tucanos já avaliaram o quadro. Pela primeira vez, em minha opinião, uma mulher, pelo voto chegará à presidência do Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasília não viu JK chorar

Carlos Chagas
Em janeiro de 1972, recém-chegado a Brasília, saído de “O Globo”, do Rio, para assumir a direção da sucursal de “O Estado de S. Paulo”, na capital federal, busquei identificar-me com seus personagens e seu ritmo de vida. Eram os tempos bicudos do regime militar, sob a presidência do general Garrastazu Médici.
Senti, nos primeiros dias, haver um denominador comum entre os jornalistas de Brasília, mesmo aqueles que se dedicavam a bajular o governo. Pairava sobre todos a aura de Juscelino Kubitschek, criador da cidade, naqueles idos perseguido e abominado pelos donos do poder, bem como ignorado pela maioria de quantos haviam sido seus seguidores no passado.
Raros eram os políticos que admitiam fidelidade ao ex-presidente, como Israel Pinheiro, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e mais uns poucos. A maior parte optava por esquecê-lo, mesmo sabendo que se instalara no Planalto Central, numa fazendinha em Luziania, a poucos quilômetros de Brasília, para onde vinha todos os meses, na infrutífera tentativa de tornar-se fazendeiro. Não conseguia, era um ser político por excelência.
Todo mundo sabia que estava proibido de entrar na capital, sequer de chegar pelo aeroporto. De Belo Horizonte, vinha num teço-teco que aterrissava em Formosa, do outro lado do Distrito Federal, obrigando-o a contornar sua criação para chegar às terras onde inutilmente tentava cultivar batatas, tomates e verduras.
Uma amiga, a escritora e empresária Vera Brandt, comentava de quando em quando haver visitado o presidente, voltando sempre com sentimentos de tristeza, dado o abandono de JK.
Lá para março daquele meu primeiro ano na capital, Vera contou-me um segredo. Juscelino havia entrado escondido em Brasília, não resistindo à tentação de treze anos depois de cassado, ver os resultados de sua criação.
Mesmo tendo começado a trabalhar num jornal conservador, ferrenho adversário de JK nos tempos da democracia, animei-me a procurá-lo. Tinha seu telefone no Rio, onde ele passava parte do tempo. Já o conhecia, como repórter, dos tempos mais amenos antes de golpe militar. E, mesmo depois, quando de passagem por Lisboa, fui visitá-lo num de seus exílios.
Atendeu-me com alegria. Indaguei se havia mesmo descumprido as ordens da ditadura e entrado em Brasília. Relatou com emoção a aventura, desde a tempestade violenta que caía sobre a capital, levando-o a insistir com o amigo que dirigia o pequeno caminhão, para que entrassem. Entrou e concedeu-me a oportunidade de escrever um dos mais sinceros artigos que já escrevi, e que o “Estadão” publicou, ainda que nas páginas internas. Reproduzido em seguida pela maior parte da imprensa nacional. Marcou o início de uma convivência que muito me honrou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula tem razão, a mídia acha que notícia é notícia ruim

O presidente Lula tem a mesma percepção que eu tenho. A imprensa brasileira continua achando, no geral, que notícia boa é notícia ruim, o caos, o desastre, o escândalo. Ontem à noite, tive o desprazer de ligar o noticiário da TV Band. Um horror. O jornalismo foi atrás das piores distorções na educação brasileira, provavelmente para se contrapor ao clima construtivo da Conferência Nacional da Educação. Mais uma vez tive que ver e ouvir que existem escolas de lata, de ferro, de palha, de barro batido. Nada sobre experiências inovadoras.Sugestão de pauta para a Band. Na última quarta-feira (24.03.2010), Felipe Ferreira da Silva, 12 anos, aluno da 5ª série da Escola Estadual Carlos Freitas Mota, foi o primeiro dos 400 estudantes da rede pública da Bahia selecionados para estudar no Centro de Educação Científica do Semiárido, implantado com apoio do Governo Wagner (PT) em Serrinha, a 190 km de Salvador. Felipe Ferreira da Silva é morador do bairro Novo Horizonte, antigo Matadouro, habitado por remanescentes do Quilombo Flor Roxa.Por que a Band, a Rede Bahia, a Rede Globo et caterva não noticiam o início das aulas no Centro de Educação Científica do Semiárido, que já inscreveu 1.600 estudantes do Território do Sisal? A popularmente chamada Escola de Ciências de Serrinha, lá no meião do sertão, foi instalada nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra, do Rio Grande do Norte. E tem um padrinho de peso: o médico paulista Miguel Nicolelis, um dos mais renomados cientista da atualidade, coordenador do laboratório de neurociências da Universidade de Duke (EUA).Dr. Miguel Nicolelis, diretor do Instituto Internacional de Neurociências (IINN-ELS) dará uma aula magna na Escola de Ciências de Serrinha na segunda quinzena de abril. Mais uma oportunidade para a imprensa do fim-do-mundo divulgar o lado bom e inovador da educação na Bahia. O objetivo do Centro é incentivar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, produção e disseminação de conhecimento científico e tecnológico, através de oficinas, laboratórios de ciência e robótica. O projeto vai atender inicialmente 400 alunos de 23 escolas públicas estaduais, dez das quais da zona rural.Uma educação com chances iguais para todos é possível.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

José Rocha diz que Borges define apoio somente no dia 6

O deputado federal José Rocha foi indicado ontem pelo PR para integrar a Comissão mista de Orçamento do Congresso, cuja presidência ficará a cargo de Valdemir Moca (PMDB-MT). Segundo o parlamentar republicano, o prazo para a definição do rumo do senador César Borges e do partido na sucessão baiana se estendeu surpreendentemente. Rocha disse imaginar como data-limite para uma tomada de decisão o dia 6 de abril, quando Alfredo Nascimento, que deixará o Ministério dos Transportes, assumirá a presidência nacional do PR.
O parlamentar admitiu que as negociações para a formalização da coligação proporcional (de deputados) se constituem hoje no principal impasse para a construção de uma solução consensual entre o PR e os candidatos ao governo baiano – volta e meia o PMDB de Geddel Vieira Lima é mencionado como eventual parceiro do PR na sucessão, apesar de o ministro ter recentemente passado a descartar qualquer interesse em Borges e na legenda. Até agora o governo, por exemplo, não teria se manifestado sobre a possibilidade de coligação para deputados federais nem estaduais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeito de Gavião tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Redação CORREIO
O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou nesta terça-feira (30) que o prefeito de Gavião, a 241 km de Salvador, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Além disso, Joaquim de Olivera Cunha também foi condenado a ressarcir R$ 41.868,40 aos cofres públicos.
Segundo o MP, este dinheiro foi gasto para pagar indevidamente uma servidora comissionada que trabalhava há seis anos como empregada doméstica do prefeito. A ação do promotor de Justiça Gilber de Oliveira por improbidade administrativa foi ajuizada contra o prefeito em 2008.
Além da acusação de utilizar servidor comissionado para trabalho doméstico em sua rediência, o prefeito também foi acusado pelo MP de ter contratado para cargos de confiança e em comissão servidores que não têm função de chefia - além disso, os comissionados recebiam valor acima do que a lei estipula.
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito.
Fonte: Correio da Bahia

Com igreja lotada, promotor é ovacionado em missa para Isabella

O promotor Francisco Cembranelli foi ovacionado ao entrar na Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, na Parada Inglesa, Zona Norte de São Paulo, na noite desta terça-feira (30).
Aplaudido por cerca de 500 pessoas que participam da celebração em memória aos dois anos da morte de Isabella, ele abraçou a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, o avô e outros familiares.
Promotor compareceu à missa (Foto: G1)
O avô materno de Isabella, José Oliveira, disse que a família 'está saindo de uma ressaca de tensão que foi o julgamento'.
Ele afirmou ainda que a defesa deu 'um tiro no pé' ao 'prender sua filha no fórum'. Ana Carolina ficou isolada durante quatro dias em uma sala a pedido do advogado Roberto Podval para uma eventual acareação, que não ocorreu.
Mãe de Isabella acompanha celebração (Foto: G1)
Antes do início da missa, realizada pelo mesmo padre que batizou a garota, Humberto Robson de Carvalho, foi formada uma fila imensa na porta da igreja para a distribuição de camisetas com a foto da garota.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Advogado diz que depoimento de Durval não tem valor

Agência Estado
O advogado do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, Nélio Machado, reagiu nesta noite às declarações de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais, à CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. "Não têm valor algum", disse. "O MPF, em vez de acreditar nele, deveria persegui-lo. Ele fala em rolo compressor, isso é retórica. Rolo compressor é contra ele", disse.Na primeira aparição pública desde a revelação do "Mensalão do DEM", o delator do esquema mandou recados para os políticos e empresários de Brasília. Durval afirmou que resolveu denunciar o esquema porque "não aguentava mais os achaques" do governador cassado e do ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo após o escândalo. Durval avisou, em tom de ameaça, a todos os envolvidos: "Se contrariei algum interesse específico, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí, nem começou. Quem tiver sua culpa que assuma, pois muita coisa vai acontecer".Durval ratificou os 40 depoimentos dados até agora à Polícia Federal e ao Ministério Público como réu colaborador do inquérito conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas ele se recusou a responder às perguntas dos deputados. Logo após os recados iniciais, usou o direito de ficar em silêncio, assegurado por habeas-corpus da Justiça e questionou a legitimidade da Câmara para comandar a CPI, uma vez que vários dos seus membros são acusados de recebimento de propina. "Só presto depoimento para entidades sérias e nas quais confio", afirmou.
Fonte: A Tarde

Otto concorre em chapa de Wagner como vice

Aguirre Peixoto e Regina Bochicchio
Após muitos boatos e negociações de bastidores, Otto Alencar finalmente renuncia ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para ser o candidato a vice-governador de Jaques Wagner (PT). O ato de aposentadoria de Alencar do TCM deve ser publicado nesta quarta, no Diário Oficial do Estado, mesmo dia em que o ex-conselheiro se filiará ao PP para compor a chapa de reeleição do governador, na sede do partido, ao meio-dia.Os últimos acertos se deram nesta quarta pela manhã, quando Alencar se reuniu com Wagner e bateram o martelo. “O governador fez um apelo para que eu abrisse mão do Senado e fosse candidato a vice, aceitei o convite. Houve uma conversa, inicialmente, de que eu ia ser candidato a senador, mas, na composição da chapa, em função da provável vinda do senador César Borges (PR), ficaríamos nós dois para o Senado e não contemplaria a esquerda”, explicou Otto. Justamente para equilibrar a chapa, Wagner resolveu deixar a outra vaga do Senado para candidato da esquerda.Nesta terça, Alencar foi ao TCM mas não participou da plenária, ficando em seu gabinete aprontando sua saída. Com a escolha, Alencar abandona um cargo vitalício (saindo já aposentado) para participar de uma campanha política aos 62 anos e após passar por problemas de saúde que o colocavam em dúvida por essa opção, mas se diz recuperado. “Não tenho nenhum receio. Estou fazendo algo que eu gosto, pensei em voltar para a política e agora tive essa oportunidade”, afirmou, considerando-se “honrado” pelo convite.Para a sua sucessão no TCM, Otto sugeriu ao governador o nome de Plínio Carneiro Filho, concursado do Tribunal que trabalha no seu gabinete. Otto diz que a indicação não foi o fator motivador de sua saída, mas admite que houve compromisso com Wagner de indicação do seu sucessor. O próprio governador, em reportagem publicada ontem em A TARDE, confirmou que acolheu o acordo.
Fonte: A Tarde

TCM multa prefeito de Santa Brígida por irregularidade na compra de imóvel

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (30/03), julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Santa Brígida, José Francisco dos Santos Teles, pelo cometimento de irregularidades na aquisição de imóvel que pertenceria ao município, usando como intermediárias a empregada doméstica de sua casa e a tesoureira da prefeitura.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
E, considerando a possível irregularidade no procedimento adotado pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Brígida, o relator determinou a remessa de cópia integral dos autos à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que tenha conhecimento dos fatos apurados no processo.
A denúncia relata que o prefeito teria praticado fraude ao indicar que o imóvel pertenceria ao município de Santa Brígida e feito a alienação em proveito da empregada doméstica de sua residência, para, posteriormente, adquiri-lo em seu próprio nome.
Em 10/02/2006, através da escritura pública lavrada no cartório de imóveis, Rosa Pereira de Araújo, adquiriu o imóvel referenciado nos autos por R$1.313,00 e em 21/03/2006, o mesmo imóvel foi vendido por R$ 28.000,00 a José Francisco dos Santos Teles, prefeito de Santa Brígida.
Destaca, ainda, que decorrido um ano da compra, teria o denunciado realizado a transferência de titularidade do imóvel para a tesoureira do município, o que, também caracterizaria fraude, uma vez que o imóvel continuaria a pertencer ao prefeito.
O relatório de inspeção in loco realizado por técnicos do TCM confirmou a existência dos fatos relacionados na denúncia, além de assegurar a ocorrência de fato de maior gravidade, consubstanciado pela confusão de interesses entre o público e o privado, além de demonstrar a presença de irregularidades nos procedimentos adotados pelo cartório de imóveis da comarca.
Por fim, o relatório conclui que a empregada doméstica do gestor foi utilizada como pessoa interposta para a consecução do negócio, inclusive e especialmente, pela constatação de que houve a “recompra” do imóvel pelo próprio denunciado em curto espaço de tempo.
Íntegra do voto do relator da denúncia lavrada na prefeitura de Santa Brígida. (O voto ficará disponível no portal após a conferência).
Fonte: TCM Bahia

terça-feira, março 30, 2010

Ex-ministro espanhol é condenado por corrupção

Em Palma de Mallorca (Espanha)
Um juiz decretou hoje prisão provisória, passível de fiança de 3 milhões de euros (US$ 4 milhões), para o ex-ministro espanhol Jaume Matas por diversos delitos de corrupção.
Matas, titular do Meio Ambiente no Governo do ex-chefe do Executivo José María Aznar e ex-presidente da região turística das Ilhas Baleares, enfrenta acusações por delitos de corrupção que somam uma pena de 24 anos de prisão.As acusações estão relacionadas com o superfaturamento da construção de um velódromo em Palma de Mallorca e com o aumento de seu patrimônio pessoal.O juiz também retirou definitivamente o passaporte de Matas, agora proibido de deixar o país, medidas que foram adotadas também para seu cunhado Fernando Areal, ex-tesoureiro do Partido Popular (PP) balear, informaram fontes jurídicas.O juiz José Castro determinou um prazo de 72 horas para o pagamento da fiança. Como há o feriado da Semana Santa, o prazo vence à 0h da próxima quarta-feira, segundo fontes do Tribunal Superior de Justiça das Baleares.Matas, que tem 54 anos, pediu nesta segunda-feira a baixa temporária no PP após 17 anos na formação.Foi presidente das Baleares em duas legislaturas (1996-1999 e 2003-2007) e trabalhou como ministro do Meio Ambiente entre 2000 e 2003 durante o segundo mandato do dirigente conservador José María Aznar.
Fonte: UOL Notícias

Servidores ameaçam fazer greve no lançamento do PAC 2


Thomaz Pires O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), nesta manhã em Brasília, serviu como plataforma de protesto para os servidores federais do meio ambiente. Cerca de 200 manifestantes, entre servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes, iniciaram um apitaço na porta de entrada da solenidade para pressionar pela reestruturação do plano de carreira da categoria.
Os servidores ameaçam entrar em greve no próximo dia 6 caso o plano de reestruturação, encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente em novembro do ano passado, não tenha qualquer sinalização de avanço ou uma data limite para a aprovação. Um dos instrumentos que promete ser usado pelos manifestantes para pressionar o governo é a dificuldade em liberar as licenças ambientais. Sem elas, o cronograma para o PAC 2 poderá sofrer atrasos e atrapalhar os planos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata ao Planalto na corrida eleitoral deste ano.
Conforme as previsões do governo Lula, o PAC 2 prevê um total de investimentos na ordem de R$ 958,9 bilhões no período de 2011 a 2014. Segundo documento divulgado pelo governo nesta segunda-feira, após 2014, os investimentos podem chegar a R$ 631,6 bilhões, elevando o total do PAC-2 para R$ 1,59 trilhão. “Em ano eleitoral o governo fará de tudo para avançar nos projetos e promessas de obras. Mas faremos o possível e o impossível para dificultar a liberação das licenças ambientais enquanto nosso plano de carreira não for reestruturado”, antecipa Jonas Correia, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama).
De acordo com levantamento encomendado pela Asibama, a evasão dos servidores federais ambientais tem sido crescente nos últimos meses em função da insatisfação da categoria com o plano de carreira. “Cerca de 30% do nosso quadro deixaram a carreira. Por outro lado, o presidente Lula usa a redução nos níveis de desmatamento e outros assuntos como propaganda de governo, o que é mérito do nosso trabalho”, protesta Jonas.
Até o fim da manhã, os manifestantes não haviam conseguido falar com representantes do Ministério do Planejamento. Uma reunião está prevista para esta quarta-feira (31). A previsão é que o encontro possa contar também com a participação de representantes do movimento que pressionam pelo início da greve. Eles deverão permanecer concentrados em Brasília, onde ocorre nesta semana o encontro nacional dos servidores federais ambientais.
Fonte: Congressoemfoco

POLÍTICOS BAIANOS VIRARAM PIADAS


Com o atual quadro de indefinições na sucessão estadual, surgem várias piadinhas políticas. As últimas: César mata Pires; Waldir Pires quer tirar os votos carlistas que Wagner está conseguindo, ao tentar tirar César Borges do jogo; para a chapa de Wagner ficar puro sangue, só falta ACM Neto sair para vice. Enquanto isso, ninguém agüenta mais as perguntas: César Borges vai com Wagner? Será que Otto vai? BN
Fonte: Sudoeste Hoje

Em destaque

"O Pedido de Vista: Garantindo a Imparcialidade e a Qualidade das Decisões Judiciais"

O pedido de vista é uma prática essencial dentro do sistema judicial, garantindo que cada julgador tenha tempo suficiente para analisar det...

Mais visitadas