PMDB fará representação contra Virgílio, diz Renan

Agencia Estado
O PMDB apresentará ao Conselho de Ética, entre segunda e terça-feira da próxima semana, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A informação foi confirmada líder peemedebista Renan Calheiros (AL). A medida será uma resposta às representações que os tucanos registraram contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no colegiado. "O PMDB disse que, se o PSDB entrasse com representações contra o presidente Sarney, existiria um comportamento recíproco", justificou.O Conselho de Ética recebeu ao todo 11 ações contra Sarney. São cinco representações (duas do PSOL e três do PSDB) e seis denúncias - quatro do líder tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações vão de desde pedidos para investigar a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos à possível participação do senador em esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Para Renan, esta quantidade de ações contra Sarney "é a marcha da insensatez".O líder do PMDB disse que a decisão de apresentar representação contra o parlamentar tucano foi tomada "partidariamente". "Uma coisa era o Arthur Virgílio apresentar denúncias e outra coisa é uma representação encampada pelo partido", disse. Calheiros explicou que técnicos do PMDB ainda avaliam se o partido apresentará uma única representação contra o líder do PSDB ou se registrará três documentos em separado. Questionado se a retaliação contra o líder tucano não aumentaria a crise no Senado, Renan Calheiros afirmou que o PMDB "sempre tentou formatar uma solução para a crise". "A representação não é uma ação, é uma consequência", disse. "Conversei com o Sérgio Guerra (presidente do PSDB) e com o Arthur Virgílio e disse que, com essa atitude de radicalização, o PMDB faria tratamento igual", concluiu.DenúnciasDe acordo com o peemedebista, as ações serão embasadas em reportagem da revista "IstoÉ", que revelou que Arthur Virgílio teria pego, em 2003, US$ 10 mil emprestados do ex- diretor do Senado Agaciel Maia quando teve problemas com seu cartão de crédito em uma viagem particular a Paris. Segundo a revista, o parlamentar teria ainda extrapolado o limite permitido pelo Senado para tratamentos de saúde, quando a mãe dele ficou adoentada. Também pesa contra o Virgílio a revelação de que um funcionário de seu gabinete passou 18 meses na Europa sendo mantido às custas do Senado. Por causa deste funcionário, Virgílio devolverá R$ 210.696,58 aos cofres públicos, valor referente à soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento.
Fonte: A Tarde

Operação mãos sujas

Dora Kramer


Infortúnio difícil de enfrentar esse que o senador José Sarney achou de construir para si no epílogo de tão celebrada biografia política: não bastasse a sanha dos inimigos precisa também administrar o ímpeto apaixonado dos amigos.
Cada um que se levanta para defendê-lo o faz de maneira mais desastrada que o outro. Nenhum deles, do presidente da República ao líder do PMDB no Senado, passando pelos dois mais destacados suplentes integrantes de sua tropa de choque – Wellington Salgado e Paulo Duque –, nenhum foi capaz de fornecer ao senador José Sarney um alento sequer.
Justiça seja feita, tudo começou com ele mesmo, no primeiro discurso de autodefesa, quando considerou uma afronta à sua história ser contestado por ter feito de Agaciel Maia poderoso executor de esquema de poder paralelo no Senado.
Aquilo irritou as pessoas. Que ficaram ainda mais irritadas quando o presidente Luiz Inácio da Silva corroborou a tese dizendo que Sarney não poderia ser tratado como uma pessoa “comum”. Estabeleceu-se aí um outro confronto de pensamentos que lançou luz sobre o problema real. Não se tratava se uma ou outra irregularidade, uma contratação indevida ali ou um nepotismo ali.
Tratava-se do choque entre o novo tempo da sociedade moderna e a política velha. Sarney não se deu conta e Lula não acreditou que há opinião no público. Preferiu se fiar no mito da “opinião publicada” representada por meia dúzia de elitistas mancomunados com seus comparsas oposicionistas. Ou, para usar o jargão, golpistas.
Com os dois suplentes e suas declarações de apreço ao fisiologismo, melhor nem perder tempo. Passemos, portanto, direto ao fato mais recente. Lembrando, antes, que por incrível que pareça Sarney e companhia ainda acreditaram no velho truque da aliança entre o recesso e o “cansaço” do noticiário dito excessivo que resultaria em esquecimento gradativo dos fatos e arrefecimento da crise. Isso, com uma eleição pela proa.
Obviamente, deu-se o oposto, em boa medida sob o gentil patrocínio das bobagens da defesa. Em demonstração explícita de que detecta a aproximação do tudo ou nada, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, saiu das sombras em que vinha atuando no comando das ameaças insinuadas aos colegas e partiu para a ignorância. Literalmente. Telefonou para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com a proposta indecente de sempre. Um acordo de paz entre os dois partidos ou o PMDB representaria contra o líder dos tucanos, Artur Virgílio, por quebra de decoro na contratação de um funcionário fantasma e na conta de hotel em Paris paga por Agaciel Maia.
Uma chantagem clara, cujo maior defeito não foi nem a nitidez, mas a estultice do gesto. Calheiros entregou-se na bandeja ao adversário e ainda mostrou que na visão de sua turma denúncia não serve para corrigir malfeitos, mas para ser usada como moeda de troca na tentativa do “abafa”. Uma legítima operação mãos sujas.
Já executada em outras ocasiões e bem aceita pela oposição. Mas, desta vez, Sergio Guerra não apenas não aceitou a barganha, como espalhou a proposta recebida e, no dia seguinte, o partido emplacou três representações no Conselho de Ética.
Duas já com provas materiais devidamente expostas. A influência de Sarney na fundação que leva o nome dele e é suspeita de ter desviado dinheiro da Petrobras é comprovada no estatuto da entidade.
A influência dele na indicação de um neto para atuar como intermediário de operações de crédito consignado para funcionários do Senado permite dúvida, mas a mentira da negativa sobre a existência dos atos se­­cretos – objeto da terceira representação – está desvendada nos diálogos gravados pela Polícia Federal.
Noves fora, o recesso acaba na próxima semana e a situação de Sarney piorou bem. Ao ponto de mandar recados ao governo de que pode ceder e deixar o cargo. A conferir se fala a verdade ou se lança, em forma de ameaça, um novo pedido de socorro ao presidente da República.
Boi dormir
Não para em pé a história, difundida Esplanada dos Ministérios afora, de que o ministro das Relações Institucionais exagerou, por conta própria, no tom da contestação à nota do líder do PT no Senado, Aloizio Mer­­cadante.
Diga-se de José Múcio Mon­­teiro qualquer coisa, menos que seja inexperiente ou tenha temperamento animoso. É, antes de tudo, um conciliador. Além disso, postulante a uma vaga no Tribunal de Contas da União, José Múcio quer distância de confusão. Com o Congresso ou com o Planalto.
Se saiu de uma reunião do conselho político do Palácio do Planalto dizendo que a nota em defesa do afastamento de Sarney só expressava a opinião de “um ou dois senadores”, foi porque assim o autorizava o clima da reunião.
Mais provável é que o ministro ainda tenha amenizado em público o tom corrente em particular na conversa entre o presidente e o conselho.
Fonte: Gazeta do Povo

70% do Conselho de Ética é suspeito de irregularidades

Parlamentares são alvos de inquéritos autorizados pelo STF, réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos.
Agência Estado

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do colegiado são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos, segundo levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Caberá a esses senadores decidir na terça-feira (4) o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.
Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público (MP) do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.
A reportagem cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina. Dos 14 suplentes, dez empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. Na terça-feira (28), o Estado publicou a reportagem em qual afirma que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), emprega um assessor "fantasma" no próprio órgão desde novembro.
Fonte: Gazeta do Povo

O suicídio do Congresso

As nossas duas ultimas ditaduras - a do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 10 de novembro de 1937 e que durou “o curto espaço de 15 anos”, caindo de pobre com a derrota do nazi-fascismo na segunda guerra mundial, em 29 de outubro de 1945 e a Redentora de quase 21 anos, de 1° de abril de 1964 a 15 de março de 1985, com o rodízio dos cinco generais-presidente - adotaram modelos diferentes de tratamento do Congresso.Por paradoxal que parece, o Estado Novo, ditadura assumida, sem disfarce, fechou o Congresso, oficializou a censura à imprensa com o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – instalado por escárnio no Palácio Tiradentes, onde funcionava a Câmara dos Deputados e hoje hospeda a Assembléia Legislativo. A democracia congelada, não apodreceu e preservou os parlamentares no longo exílio.Não é que seja um modelo ideal. Apenas, muito menos repulsivo do que o faz-de-conta da ditadura militar, que para a farsa da imagem no exterior, manteve o Congresso, as Assembléias Legislativas Estaduais e até as Câmaras Municipais abertas, para a humilhação dos atos institucionais, com destaque para o abjeto AI-5 que abreviou a morte do presidente Costa e Silva, dos recessos punitivos, das cassações de centenas de mandatos, da censura à imprensa e do silêncio diante da tortura nos Doi-Codis, não apenas tolerada, mas consentida e louvada como indispensável para liquidar com os comunistas.Todo este rodeio é para justificar o pasmo do mais antigo repórter político em atividade, diante da montagem do modelito original do suicídio do Congresso, já em fase adiantada e com a participação dos partidos, de suas lideranças e bancadas e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.E se entro de sola é na esperança de que a poeira do bom senso detenha a crise institucional que rola de morro abaixo. Algumas vozes sensatas, timidamente tentam sacudir o paletó dos guerrilheiros do caos. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) procurou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) que está licenciado, para pedir a sua interferência para impedir que o partido faça uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos. E argumentou que as representações do partido contra o senador José Sarney (AP) não eram atos de hostilidade ao PMDB. O presidente da Câmara considerou inevitável a reação contra Virgílio.O fogaréu chega ao Palácio do Planalto, com a ameaça de um revide da base aliada contra a procrastinação do cumprimento da liberação das verbas orçamentárias das emendas parlamentares. Lula sabe onde mora o perigo e determinou a liberação imediata de R$ 1 bilhão como cala boca dos deputados e senadores governistas. E espera que tenha contido o risco de um revide ao alto custo de estourar o Orçamento, que está no limite com a gastança com obras eleitoreiras do PAC, do Minha Casa Minha Vida, concertos de pontes, estradas, casas arruinadas com as enchentes no Norte, Nordeste e no Sul. O governo Lula levou os parlamentares na conversa desde 2006 até 2008, quando do total de R$ 1,6 bilhão liberou apenas R$ 200 milhões.Num ensaio de autocrítica, que não é dos seus hábitos, o presidente Lula reconheceu que anunciou várias obras, como aeroportos, que não saíram do papel. Não por sua culpa, mas da lei de licitações, que não teve tempo de atualizar nos seis anos e sete meses dos dois mandatos. E reafirmou que vai lançar o PAC-2, um programa de obras para orientar o seu sucessor. Na verdade, a sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff.O recesso parlamentar não foi suficiente para abaixar a temperatura no Congresso. O ringue está montado para a luta de extermínio. Na terça-feira, os líderes do PSDB encaminharam ao Conselho de Ética três representações contra o presidente José Sarney, que já reafirmou que não pedirá licença nem renunciará ao mandato.O PMDB vai à forra na segunda-feira com a representação contra o líder tucano, senador Arthur Virgílio, por quebra de decoro parlamentar confesso, ao reconhecer que admitiu no seu gabinete um funcionário que morava e estudava no exterior.O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) foi explícito: “Essa é a marcha da insensatez. Se o PSDB decidiu por um conflito partidário, não há como o PMDB agir diferente. Infelizmente isso virou uma questão político-partidária”.Indiferente, abúlico, desinformado do que acontece em Brasília, o resto do país toca a vida, irrita-se com o êxodo dos nossos craques para o exterior e ora pela recuperação de Felipe Massa.O Congresso é como não existisse. Ninguém agüenta mais tanta pouca-vergonha.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Justiça dá revisão a benefício proporcional

Carolina Rangeldo Agora
Os segurados filiados ao INSS que se aposentaram de forma proporcional a partir de 1999 podem ter uma revisão no benefício de até 50% na Justiça. A decisão, inédita, é da turma recursal (2ª instância) do Juizado Especial Federal de Santa Catarina.
Confira como entrar com o seu pedido de correção
Negociação sobre reajuste deverá acabar em agosto
Isso porque, segundo a decisão, não deve incidir o fator previdenciário (fórmula que reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo) sobre esses benefícios. O motivo é que eles já possuem uma regra na qual é exigida uma idade mínima --que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem) para pedir a aposentadoria proporcional.
"Sendo a idade um dos integrantes do fator previdenciário, não se pode fazê-la incidir duas vezes no benefício: na exigência da idade mínima e como integrante do fator previdenciário", diz a decisão.
Podem se aposentar de forma proporcional os homens que tenham entre 30 e 34 anos de contribuição à Previdência e as mulheres com tempo de pagamento entre 25 e 29 anos. O benefício integral exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres.
O benefício proporcional equivale a, no mínimo, 70% da aposentadoria integral. Com o fator, o desconto é ainda maior, já que há um tempo menor de contribuição ao INSS e, normalmente, os segurados se aposentam cedo.
Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão pode chegar a 50%, dependendo do ano em que a aposentadoria foi concedida.
O fator previdenciário (que leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro) foi criado em 1998, após a reforma da Previdência, que acabou com a aposentadoria proporcional para os novos segurados. Uma regra de transição, porém, garantiu o direito ao benefício proporcional para filiados ao INSS até dezembro de 1998.
Por meio dessa regra, os homens podem pedir a aposentadoria proporcional após os 30 anos de contribuição ao INSS e com 53 anos de idade. Além disso, devem pagar um pedágio --tempo de serviço que não entra no cálculo-- igual a 40% do tempo que faltava, em 1998, para completar 30 anos de contribuição. Por exemplo, se o segurado tinha 20 anos de contribuição em 1998, teria de trabalhar por mais quatro (40% de dez anos) para pedir a aposentadoria proporcional.
Já as mulheres podem se aposentar de forma proporcional aos 25 anos de pagamento ao INSS e com 48 anos de idade, mais o pedágio --que deve ser igual a 40% do tempo que faltava em dezembro de 1998 para atingirem 25 anos de contribuição.
O INSS ainda pode recorrer da decisão.
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Fonte: Agora

A inoperância em Jeremoabo

Por: J. Montalvão

Enquanto nas localidades circunvizinhas o progresso começa a chegar, aqui em Jeremoabo é um regresso que não tem quem consiga estancar.

Estamos enfrentando agora uma praga de muriçocas (mosquitos), nunca visto, a sorte da população que ainda não se trata de epidemia de dengue, só que escureceu ninguém pode ficar dentro de casa, pois a quantidade de mosquitos é insuportável, pelo visto, todo mundo dessa cidade é um forte candidato a contrair anemia devido à quantidade sugada diariamente pelas muriçocas, e o pior não se fala em combate, verba para combater chegar, agora o que fazem com o dinheiro só Deus sabe.
O maior absurdo e desrespeito e irresponsabilidade com a saúde do cidadão, é que nem um carro fumacê providencia, é a tal coisa, já cheguei onde queria, o povo que se fod....

Chegou à noite, só temos duas opções: ficar com o corpo cheio de repelente, ou então embaixo de mosquiteiros, e quem não possui nada disso, que fique entregue ao Deus dará. Infelizmente esse é o (des) governo que vocês escolheram.

Blog chama ministro Geddel Vieira Lima de “reciclável”

O blog “Política com Dedo na Ferida”, do Antônio do Carmo, publica a manchete: “Geddel, o reciclável, faz do ministério um mercado persa da politicagem”. Ele acha que Geddel está tentando pavimentar sua candidatura a governador, que Geddel já entrou para o ministério com a intenção de trair o governador Jaques Wagner, que Geddel vai trair o presidente Lula na primeira esquina, que ele usa o ministério para fazer politicagem no interior da Bahia, de forma escancarada, distribuindo verbas, vendendo ilusões. O cara vai até em aniversário de boneca. Só o Ministério Público Federal não vê isso. Em toda cidade que faz aniversário o “reciclável” planta outdoor. De onde vem esse dinheiro todo? Isso é campanha antecipada com dinheiro público?LEIA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

A crise suina da política em Brasília

Não é uma explicação lógica, nem pretender ser mais do que o título de um comentário que revele a perplexidade do velho repórter diante da praga de insanidade que atacou o Congresso, os partidos, os parlamentares e, nos últimos dias, o presidente Lula, contaminado pelo PT.O bom senso foi despejado pela insânia, açulada pela véspera de campanha eleitoral em que todos, com a exceção dos pascácios, temem pela perda de um emprego que a cada quatro anos, elege 81 milionários para o Senado e outras cinco centenas para a Câmara. No Executivo, ministros, secretários e milhares de militantes ou empistolados desfrutam sinecuras nos três poderes e têm as suas razões para apelar para os santos de fé ou as mandingas dos crentes nos fazedores de milhares por atacado em quase todos os canais de televisão.Lula desdobra-se em várias frentes: nos seus compromissos internacionais que o projetaram, com o carimbo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ao maior líder popular do mundo; no acompanhamento dos projetos de impacto popular, que claudicam nos embaraços burocráticos, como várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que não saiu do ovo em vários estados e promete a construção de um milhão de residências populares, sem data para a conclusão e na campanha para a eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que passou pelo gogó do PT arranhando ambições notórias.A crise do Senado, com a resistência de boa parte das bancadas em obedecer a orientação do presidente de votar contra o pedido de licença do presidente José Sarney, serviu de advertência a Lula para cuidar do partidos e dos aliados no Congresso antes que atolem no brejo.O cenário está escurecendo. O PSDB entrou com três representações no Conselho de Ética do Senado pedindo a investigação das denúncias de desvios de verba da Fundação Sarney, no Maranhão e de sua atuação para a nomeação de parentes e amigos.O PMDB revidou com a ameaça de também denunciar ao Conselho de Ética o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), acusado de manter em seu gabinete um funcionário fantasma.Os novos planos de Lula são mais ambiciosos. Os seus projetos invadem o futuro e definem obrigações para os seus sucessores. Se o PAC se arrasta como um cágado, com escassos recursos de apenas 18% liberados da dotação orçamentária, Lula anunciou que, em fevereiro do ano eleitoral de 2010, lançará um novo PAC, para assegurar recursos para o seu sucessor não passar pelas mesmas dificuldades que o manietaram no primeiro mandato. Claro, que Lula enxerga como sucessora a ministra Dilma. Se as pesquisas virarem o fio não faltarão desculpas para o adiamento da promessa. O novo PAC prevê a sua execução no próximo mandato presidencial , de 2011 a 2015. O presidente saltou a porteira e ficou devendo a explicação sobre os furos deste ano de gastança desatinada, nomeações aos milhares e apenas 0,1% do PIB no primeiro semestre do ano foram gastos em investimentos públicos, em comparação com o mesmo período em 2008.Por enquanto, a safra é de promessas bem intencionadas. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza, informa que a ministra Dilma não fará campanha aberta até abril de 2010. Mas continuará a fazer campanha dissimulada nas vistorias às obras do PAC, sempre na companhia do presidente Lula.Como se vê, no jogo da dissimulação nada deve mudar. Lula não pretende viajar para o exterior no final do governo. A não ser se convidado e o convite for irrecusável.Mais alguns meses, antes da virada do ano, os candidatos à reeleição estarão em campanha. E Brasília às moscas, na tranqüilidade do fim da crise política suína.
Fonte: Villas Boas Côrrea

Quem não pode com o pote não pega na rodilha

O velho provérbio da sabedoria popular veio à memória com as últimas fofocas brasilienses sobre o último ato da comédia circense do arrufo entre o presidente Lula e as lideranças do PT que tangeram a bancada para uma queda de braço com o dono do partido e dos votos.Ora, nem todos os parlamentares eleitos pela legenda petista, mais os ministros, secretários e os milhares de agraciados com uma sinecura na burocracia que é o que mais cresce no país, atingiu a maioridade para bater de frente com o dono indiscutível do Partido dos Trabalhadores, por ele fundado com o prestígio do maior líder operário do Brasil, articulador das greves em São Bernardo do Campo.Como cantava o Dorival Caymmi, dos maiores compositores de todos os tempos, quem não tem balangandã não vai ao Bomfim. Na habitual ausência de Lula, o líder da bancada do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) achou que tinha balangandãs para contrariar a orientar do chefe e articular um levante da bancada, para pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado.O fogaréu na palha petista durou o tempo de Lula voltar e jogar água na fogueira. E deixou o senador Aloísio Mercadante com as calças na mão. Com meia dúzia telefonemas, chamou o ministro José Múcio Monteiro para uma conversa. Ao sair do gabinete, o ministro passou o recado para os jornalistas, parlamentares e quem encontrasse pelo caminho: a nota divulgada pelo senador Mercadante não representa o pensamento da bancada do partido e foi desqualificada como inoportuna. O ministro reiterou o apoio do presidente ao senador José Sarney. A defesa pública da permanência de Sarney como presidente do Senado foi repassada às lideranças petistas.Em São Paulo, onde acompanha a sua mulher, dona Marly, que foi operada de uma fratura no ombro esquerdo, provocada por uma queda em sua residência, Sarney reafirmou que não renunciará ao mandato e nem a presidência do Senado..Não se pode atribuir a importância de uma crise, a esses pequenos episódios de uma sucessão presidencial ainda distante, a mais de um ano de 3 de outubro do próximo ano e com dúvidas e desencontros dois lados. No PT foi mais simples ajeitar os móveis da sala, com o presidente Lula lançando a candidatura da ministra Dilma Rousseff e iniciando a pré-campanha, num drible na agenda constitucional com o frágil pretexto de que viaja com a ministra para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o reforço do Minha Casa Minha Vida, para a construção de um milhão de casas populares.Se antes da eleição tiver inaugurado a metade, o salto nas pesquisas dará a medida da tática de deixar para o fim a badalação do que deve provocar o choque, com o lucro de milhões de votos.Mas, a oposição ainda não entrou em campo e nem definiu a dupla para a decisão da taça.As especulações que alimentam as conversas dos poucos com estomago para digerir os chochos debates estão ainda no ar. E não justificam mancadas como a do senador Mercadante, que já tem idade e juízo para saber quem manda no PT, nem o dilúvio verbal da oposição que, com magro cacife, aposta as fichas na derrubada de Sarney da presidência do Senado.E quem tem obrigações a cumprir, também desaperta com a desconversa que gira sem sair do lugar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

O olho do juiz

Dora Kramer


Em meio aos fatos exuberantes sobre a crise do Senado e seus desdobramentos, agora já entrando em mares nunca dan­­tes navegados – como um governo chamar publicamente o líder do seu partido de mentiroso por meio de comunicação oficial do ministro das Relações, note-se, Insti­­tu­­cionais – a notícia mereceu es­­paço acanhado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cobra da Câmara uma investigação mais acurada sobre o esquema de desvio de passagens aéreas da cota oficial para a comercialização em agências de turismo.
O ministro não é muito explícito, mas fala claro o suficiente para ser entendido. Gilmar Mendes e outro ministro do STF, Eros Grau, usaram inadvertidamente passagens da Câmara. Só descobriram quando seus nomes apareceram no escândalo chamado farra das passagens.
Conseguiram provar que os bilhetes não tinham sido repassados “de favor” por ne­­nhum parlamentar. Mendes comprou o dele e da mulher Guiomar e Eros Grau teve o dele pago por uma universidade onde participou de um seminário.
A partir daí, ficou claro o desvio. A Câmara fez uma sindicância, o presidente da Casa anunciou abertura de 44 processos contra funcionários e divulgou a suspeita do envolvimento de cinco deputados. Dos 513 gabinetes de deputados, 39 foram investigados.
No relatório da Câmara enviado ao presidente do Tribunal a informação é que apenas funcionários, e não deputados, estão envolvidos. Pelo que se depreende da declaração do ministro Gilmar Mendes, os dados são genéricos e insatisfatórios. “O relatório informa que o desvio de passagens teria partido de servidores e que era uma prática mais ou menos consolidada e contínua. Há necessidade de esclarecimentos”.
De fato. Nem é preciso ter o olho clínico de juiz para a ilicitude para perceber o imprescindível.
Se a prática é “consolidada e contínua” – quer dizer, sólida e ininterrupta – trata-se de um mal sistêmico, estrutural. Parece, em princípio, pouco que num universo de mais ou menos 15 mil funcionários e 513 deputados, apenas 44 servidores tenham envolvimento e cinco parlamentares sejam suspeitos de participar do esquema.
O presidente da Câmara não abriu o relatório para o público e, pelo que insinua o ministro Gilmar Mendes, a farra pode ter sido muito maior e mais grave que a até agora divulgada. A julgar pelo testemunho prestado por servidores na mesma sindicância sobre a existência de funcionários fantasmas e embolso, pelo parlamentar, de parte dos salários dos contratados nos gabinetes – notícia publicada também em espaço exíguo nesses dias de predominância absoluta do Senado – a Câmara anda a merecer atenção.
E, como sugere Gilmar Mendes, acurada investigação.
Nome do jogo
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, acha que seus correligionários do Senado são néscios, não percebem que fazem “o jogo da oposição” ao pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney.
Nessa matéria, os acontecimentos comprovam, o mais eficiente jogador da oposição foi sem dúvida alguma o presidente Lula. Jogou com eficácia ímpar ao defender Sarney usando frases e expressões com as quais nem em seus melhores sonhos o PSDB imaginou poder contar em 2010.
Morubixaba
De certa forma o senador Sarney tem razão de se surpreender com tantas críticas ao fato de ele interceder em favor da contratação do namorado na neta no Senado. Afinal, em matéria de interferência sua biografia tem episódios mais eloquentes.
Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo publicou um deles. Revelou a carta que José Sarney mandou para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que atuou como advogado do ex-governador Jackson Lago, cassado por abuso de poder econômico pela Justiça e substituído por Ro­­seana Sarney.
A despeito da vitória, Sarney não se conformou com a independência de Rezek, contratado pelo adversário. Considerou os termos da defesa “um insulto”, cobrando o fato de Rezek ter sido indicado ao Supremo em 1983, por influência dele junto ao governo militar, cujo partido de apoio (PDS) era presidido por Sarney.
Protocolo
Misturar política com questões de saúde é, como se sabe, de uma inadequação a toda prova. Tanto da parte de quem o faz para angariar simpatia, quanto dos que usam o momento de fragilidade para tirar algum proveito em relação ao adversário.
O presidente do Senado, José Sarney, tem perfeita noção disso. No entanto, no primeiro discurso de defesa na tribuna da Casa deu um jeito de se referir às dificuldades por que passava a filha Roseana na ocasião, operada de um aneurisma, e agora cita a operação da mulher, Marly, para suscitar piedade nos críticos dentro do Senado.
Não fica nada bem. Para dizer o mínimo.
Fonte: Gazeta do Povo

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista

Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar. Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.
Fonte: A Tarde

Sesab informa que a Bahia tem 54 casos confirmados da nova gripe

Redação CORREIO
O estado da Bahia já tem 54 casos confirmados da nova gripe, sendo que seis pessoas estão internadas em estado grave: dois no Hospital Octávio Mangabeira, em Salvador, e quatro em hospitais particulares da capital baiana. As informações foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (29) durante entrevista coletiva da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Dos 276 casos notificados no estado, 54 foram descartados e 142 estão em investigação. A Sesab confirmou que existe a suspeita de uma morte pela nova gripe no estado. A vítima foi um homem de 50 anos que morreu nesta terça-feira (28) no Hospital São Rafael, em Salvador.
Segundo o coordenador da Cevesp (Coordenação Estadual de Vigilância às Emergências em Saúde Pública), Juarez Dias, o resultado do exame que vai confirmar se a morte foi causada realmente pela nova gripe deve sair até a próxima sexta-feira (31).
Além de Juarez Dias, participaram da coletiva da Sesab no auditório do Centro de Atenção à Saúde, a coordenadora da Influenza na Bahia, Maria Mazzarello, a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde em exercício, Marlene Tavares e a diretora de Vigilância Epidemiológica, Alcina Andrade.
Fonte: Correio da Bahia

PT dividido quanto a rompimento com PMDB

Fernanda Chagas
Mesmo diante das reiteradas confirmações por parte do PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, de que não há outra possibilidade senão o lançamento de candidatura própria, ainda assim o PT, do governador Jaques Wagner, candidato declarado à reeleição, não se entende quando o assunto é o rompimento com a sigla do ministro que, consequentemente, mais cedo ou mais tarde deve acontecer. Se, por um lado, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdenor Pereira (PT), admite que a aliança com o PMDB chegou a ponto crítico e que do jeito que está é melhor separar, o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo permanece confiante na manutenção da aliança com o PMDB.
Segundo avalia o líder petista, o “PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento”,disparou, complementando que “o PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento do PMDB”.
Assim como ele, o deputado estadual Zé Neto, afirmou que vai encaminhar esta semana ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, um documento cobrando uma postura mais dura em relação à indefinição do PMDB sobre 2010. “Está na hora do partido tomar uma posição. A indefinição do PMDB já está nos causando problemas administrativos, ultrapassando até a esfera política. O PT, em minha opinião, tem de exigir que o PMDB tome uma decisão antes de setembro”, salientou o petista.
“Todo final de semana, o PMDB, nos seus encontros pelo interior, agride o governo Wagner. Agora, em Porto Seguro, os ataques chegaram a um nível de ofensa mesmo. O ministro Geddel chegou ao seu limite. É melhor ter um inimigo correto e leal do que um aliado desleal”, acrescentou Zé Neto. Para o deputado, o PT precisa dar uma resposta ao ministro, mesmo que isso signifique a perda de aliados importantes como o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, o peemedebista Rafael Amoedo. “Essa indefinição está criando uma insegurança administrativa grande no governo”.
No entanto, apesar da insatisfação dos “companheiros”, Jonas Paulo insiste no discurso que “em sintonia com o comando nacional da legenda, é fundamental a união das forças de centro-esquerda para a vitória do projeto nacional liderado por Lula na Bahia em 2010. “A Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais formam o triângulo fundamental de construção da vitória da nossa candidatura presidencial”, afirmou. Para ele, a tese de um segundo palanque na Bahia significa abrir brecha para a Oposição, o que deixa claro a sua esperança de o PT repactuar com o PMDB. “O governo Wagner tem trajetória, princípios e constrói uma gestão com vínculo direto e programático com o governo Lula. O projeto é único na Bahia e no Brasil; qualquer demarcação ou fustigação a essa experiência significa a construção de uma linha auxiliar às investidas nefastas dos neoliberais e oligarcas que representam a aliança demo-tucana”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Escândalo na Prefeitura de Jeremoabo com cheiro de abafado

Por: J. Montalvão

Constantemente transcrevemos neste Blog matérias concernentes a julgados nos tribunais, que de qualquer maneira mesmo sendo leigos, nos orienta em muitos assuntos corriqueiros.

Aqui na Prefeitura de Jeremoabo para não fugir da rotina houve um escândalo, só que dessa vez foram longe demais, pois envolve a Caixa Econômica, pelo que tomamos conhecimento, existia empregado da Prefeitura fabricando ou fraudando contra-cheques com valores elevados para contrair empréstimos perante aquele estabelecimento bancário, pelo menos esse é o comentário generalizado da cidade.

Já existe salvo melhor juízo dois envolvidos detidos, e segundo informações com prisões temporárias decretadas, só esperamos, que os já detidos, não caiam na bobeira de servir de “bode expiatório”, pois já vazou a notícia que existe muita gente boa envolvida nessa malandragem.

Voltando ao início do nosso comentário, e pelo tanto de matérias jurídicas aqui já publicadas, por analogia, entendemos que o assunto em pauta deveria ser apurado pela Polícia ou Justiça federal, pelo menos é o que assistimos constantemente através a TV ou jornais, pois envolve órgãos Federais, e a Caixa Econômica no nosso entender é um órgão Federal, ao não ser o prefeito tenha baixado um decreto ou coisa similar, transformando fatos dessa natureza, ocorrido em Jeremoabo com sendo municipal ou mesmo estadual, já que aqui é a terra do “tudo pode”.
Agora acontece um fato dessa gravidade, os envolvidos colocam um bom advogado e anulam tudo alegando no mínimo de competência da Justiça Federal

A política é mesmo suja e todo mundo é corrupto?

Por Cássio Schubsky
Montanhas de escândalos. Crise política atrás de crise política. Congresso em frangalhos. Afinal, os partidos políticos são fadados aos joguetes inescrupulosos do poder? A política é mesmo suja, todo mundo é corrupto e estamos definitivamente perdidos? Há salvação no reino (podre) da Dinamarca?
Antes que o leitor largue mão da leitura deste texto, esclareço que não defenderei o óbvio: a necessidade de uma reforma política ampla para minimizar os efeitos funestos das nossas seculares práticas políticas. O Brasil tem salvação: depois de muito dilúvio, haverá a bonança — só que, desta feita, para o povo, para a democracia, para os valores autênticos da cidadania ultrajada. E mais não digo, para não transformar este quadrado de papel em palanque.
Gostaria de abordar uma outra faceta do ato de fazer política. Falar dos círculos de debates, dos cenáculos, dos grupos informais de encontros que tanto bem podem fazer às comunidades, às cidades e até ao país, quiçá ao mundo inteiro.
Muito da história brasileira pode ser contado a partir dessas entidades muitas vezes sem estatuto, sem burocracia, que vivem da vontade de mudar o mundo. Exemplos: o grupo dos inconfidentes em Minas, que fez a conjuração e não iria, obviamente, formalizar seus pleitos em documentos oficiais escritos e ao alcance das autoridades.
O movimento abolicionista, que reunia, por exemplo, jovens estudantes como Castro Alves, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco em círculos como o Ateneu Paulistano. Ou, então, os inúmeros agrupamentos republicanos, aglutinando de estudantes a fazendeiros, de militares a rebelados de toda ordem.
Às vezes as rodas informais de debate e ação política se escondem nas sombras, menos por ardil e mais por anonimato imposto pela história. Eu mesmo tive o enorme privilégio de participar de um desses centros de convivência com importante atuação política. Trata-se do Círculo das Quartas-Feiras.
Fundado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, o círculo, como ficou carinhosamente conhecido, reunia, semanalmente, um seleto grupo de estudantes em torno do saudoso professor Goffredo da Silva Telles Júnior (Clique aqui para comprar o livro Estado de Direito Já! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros). Na Faculdade de Direito da USP, em cafés da manhã em hotéis ou no escritório do querido mestre, nosso Círculo das Quartas-Feiras reuniu-se por anos a fio, engrandecendo seus membros pela rica convivência.
Além disso, teve destacado papel político na recente história brasileira. Fato pouco sabido. E quase nada divulgado. Foi por iniciativa do círculo que se impetrou, ainda em outubro de 1988, o primeiro Mandado de Segurança Coletivo da história brasileira, em defesa de milhares de servidores estaduais paulistas em greve, que queriam ter garantido o sagrado direito de reunião pacífica em frente ao Palácio dos Bandeirantes, época em que a polícia do governo Quércia reprimia os manifestantes com truculência.
Tudo começou com uma conjectura sobre mudanças havidas na nova Constituição. E terminou em uma ação judicial de grande repercussão no meio jurídico e na opinião pública. Também partiu do Círculo das Quartas-Feiras o primeiro grito pelo impeachment do então presidente Collor, assim que seu governo decretou medidas flagrantemente inconstitucionais, como o confisco da poupança.
O que era só uma revolta de um grupo de estudantes em torno de um professor ilustre transformou-se em ação de esclarecimento de inúmeros círculos políticos e jurídicos. Quando os escândalos de corrupção se avolumaram no noticiário, a cidadania brasileira foi às ruas pelo afastamento constitucional do presidente, e o impeachment se transformou em conversa de todos os grupos de pessoas reunidas informalmente em fábricas, escolas ou botecos.
Nem se imagine que as grandes mudanças começam como movimento de massa. Há sempre grupos que conspiram, positivamente, em busca de mudanças mais ou menos profundas do status quo. Às vezes por ação de indivíduos, as campanhas cívicas vão ganhando adeptos, e suas ideias chegam a tornar-se hegemônicas.
Jesus Cristo, por exemplo, de perseguido por seu ideal de justiça e fraternidade, passou a messias. Tiradentes, esquartejado, sagrou-se herói. Castro Alves e Luiz Gama, entre tantos outros, viraram líderes da abolição. É assim mesmo: o rastilho de pólvora uma hora se acende, aquece os corações e detona as mais inusitadas reações populares.
É sempre hora de arregaçar as mangas, buscar parceiros de convicções, começar uma conversa aqui e outra acolá. E ir à luta!
[Artigo originalmente publicado na edição de segunda-feira (27/7/09) do jornal Folha de S.Paulo]/CONJUR