Jeremoabo: Da Crise ao Progresso - Um Novo Tempo na Gestão Pública

 

Jeremoabo: Da Crise ao Progresso - Um Novo Tempo na Gestão Pública

Até dezembro do ano passado, o cenário político e administrativo de Jeremoabo era marcado por constantes denúncias de corrupção e descaso com a população. Notícias sobre investigações da Polícia Federal, bloqueio de contas do ex-prefeito e seu irmão por improbidade administrativa, obras inacabadas e problemas estruturais eram recorrentes nos jornais e sites locais.

A pavimentação asfáltica da Avenida Barão de Jeremoabo, por exemplo, foi paga sem que o serviço fosse concluído. O município vivia mergulhado em lixo, com ruas tomadas por resíduos sem a devida coleta. No hospital municipal, os pacientes internados eram obrigados a comprar seus próprios alimentos, e a cozinha do hospital já deveria ter sido interditada pela Vigilância Sanitária devido às condições precárias. Além disso, a farmácia municipal sofria com a falta de medicamentos essenciais para pacientes com diabetes e hipertensão, enquanto postos de saúde sequer tinham dipirona para atender a população.

No entanto, com pouco mais de um mês de nova gestão, o panorama político e administrativo já é outro. O prefeito Tista de Deda tem demonstrado empenho em transformar a realidade do município e garantir melhorias significativas para a população.

Entre as ações positivas, destaca-se sua recente viagem a Brasília em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento de Jeremoabo. Além disso, a inauguração do Centro de Reabilitação e da unidade do PSF no povoado Casinhas simboliza um compromisso real com a saúde pública. O prefeito também esteve presente na Jornada Pedagógica, reforçando seu compromisso com a educação.

Uma das mudanças mais notáveis foi a nomeação de um secretário de Saúde competente, técnico e capacitado, com a missão de reestruturar a saúde municipal e recuperar o hospital, que antes se encontrava em estado crítico e sem condições adequadas de atendimento.

Jeremoabo vive, agora, uma nova fase. A administração de Tista de Deda vem resgatando a dignidade da cidade, honrando os grandes gestores do passado e mostrando que é possível governar com responsabilidade e compromisso com o povo. Os tempos de descaso e corrupção começam a ficar para trás, dando lugar a um período de reconstrução e esperança para todos os jeremoabenses.

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AGU vai defender Moraes nos EUA, mas as chances dele são pequenas

Publicado em 22 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Jorge Messias, da AGU, vai contratar advogado nos EUA

Leonardo Lucena
Portal 247

A Advocacia-Geral da União defenderá o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na ação que o grupo de comunicação do presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), e a plataforma de vídeos Rumble movem contra o magistrado.

A defesa de Moraes será feita por um escritório a ser contratado pela AGU nos Estados Unidos. A ação foi protocolada na Justiça da Flórida na quarta-feira 19/02, no dia seguinte, à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.

OBJETIVO – Em comunicado, o Trump Media & Technology Group, que pertence majoritariamente a Trump e faz a gestão de sua rede social Truth Social, afirmou que o objetivo da ação judicial é “impedir as tentativas do juiz da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, de forçar o Rumble a censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA”. O processo é analisado em um tribunal federal na Flórida (EUA).

Nos últimos anos, o ministro Alexandre de Moraes tem sido atacado pela extrema-direita brasileira.  Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores tentam passar para a sociedade a mensagem de que o Judiciário atrapalhava o governo para favorecer Lula e o PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que Moraes descumpriu as leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet, ao tomar uma série de providências nas redes sociais, dando margem a que o grupo de Trump investisse contra ele no Judiciário americano, acusando-o de censura e bloqueio à liberdade de expressão. Por isso, Moraes tem pouca chance de se livrar de uma condenação simbólica, tipo tornar-se “persona non grata”, como o ex-deputado Fernando Gabeira, até hoje proibido de entrar nos EUA por haver sequestrado o embaixador americano. Comprem pipocas. (C.N.)

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Menos um… Pablo Marçal é condenado e ficará inelegível por 8 anos

Publicado em 22 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Marçal não tem a menor chance de reverter a condenação

Deu na Folha

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na última eleição para a prefeitura da capital paulista, por abuso de poder político e econômico, determinando que ele fique inelegível por oito anos, a partir de 2024.

Em sentença assinada nesta sexta-feira (21), o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, acolheu parcialmente ações movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.

MARÇAL REAGE – Por nota, Marçal disse que gravou “milhares de vídeos de apoio político para candidatos” e que está “em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”

“Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso”, disse, no texto.

Marçal, que tem se colocado como candidato à Presidência em 2026, publicou em suas redes sociais ofertas para a gravação de vídeos de apoio a candidatos “de direita” em troca de transferências via Pix de R$ 5.000.

VENDEU PRESTÍGIO – Segundo a decisão da Justiça, no vídeo, divulgado em 28 de setembro no Instagram, o candidato fez a oferta e divulgou um link que levava a um formulário. O abuso, no entendimento do juiz foi que, dessa forma, “Pablo Marçal vendera seu prestígio em troca de dinheiro”.

O abuso do poder político ficou caracterizado, ainda de acordo com a decisão, porque o candidato “pôde fazer isso por ter sido escolhido em convenção por estar na estrutura de um partido”.

Segundo o juiz, a prática foi uma “conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições)”.

CONDUTA REPROVÁVEL – Zorz afirmou ainda que a atitude de Marçal “configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora do princípio da legitimidade das eleições”.

O juiz entendeu ainda que Marçal não estava recebendo uma doação com o vídeo, mas sim uma contraprestação por um produto ilegal, a produção de material de apoio político, vendido à margem da fiscalização da Justiça Eleitoral e em desconformidade com as regras sobre arrecadação e gastos de campanha.

No vídeo, Marçal disse também que a campanha era “desleal” e que ele não usava dinheiro público enquanto “os bonitões gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa”, referindo-se aos adversários.

HOUVE FRAUDE – Na condenação, o juiz Zorz afirmou que a fala se caracterizou como um “fato gravemente descontextualizado que atingiu a integridade do processo eleitoral correspondente” e a classificou como fraude.

Antonia de Jesus, candidata ao cargo de vice-prefeita na chapa de Marçal, que também figurava nas ações, não foi punida. “Sua posição se resume como mera beneficiária da conduta, o que justificaria, em tese, a cassação de registro ou de diploma se a chapa tivesse sido eleita”, segundo o juiz.

No processo, a defesa de Marçal afirmou que os recursos recebidos foram estornados posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer transferências. Contudo os argumentos não foram aceitos pelo juiz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora o advogado Paulo Hamilton afirme que não houve ilícito, Marçal não tem a menor possibilidade de reverter essa condenação no TRE ou TSE. Está fora da política por oito anos, e o eleitorado agradece, aliviado. (C.N.)

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Bolsonaro corrigiu minuta do golpe e defendeu prisão de Moraes, diz Cid

Publicado em 22 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Documento teria sido redigido pelo ex-assessor Filipe Martins

Pedro do Coutto

Reportagem do Estado de S. Paulo revelou que o tenente-coronel Mauro Cid incluiu em suas declarações que o ex-presidente Jair Bolsonaro corrigiu a chamada “minuta do golpe” e defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A GloboNews exibiu imagens da delação do ex-ajudante de ordens que fazem parte da investigação sobre uma denúncia de tentativa de golpe de Estado, e que tiveram o sigilo derrubado pelo Supremo.

Durante o depoimento, realizado em agosto de 2023, Cid afirmou que, após a vitória de Lula da Silva nas eleições de 2022, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins levou o documento ao Palácio da Alvorada. Cid narrou que a minuta pedia a prisão de ministros da Suprema Corte, do então presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e a realização de novas eleições.

DOCUMENTO – “Levaram ao presidente no Alvorada um documento que tinha dez considerandos, onde retratava as interferências do Judiciário no Executivo. Era um decreto que no final dava um monte de ordem. Prendia Alexandre de Moraes, os ministros todos, saía prendendo todo mundo. [Acho que] alguns ministros do Supremo, o senador Rodrigo Pacheco, todo mundo que tinha interferido de alguma forma. Decretava novas eleições”, disse Cid.

Segundo o tenente-coronel, Bolsonaro pediu alterações no documento e solicitou ainda que a minuta determinasse apenas a prisão de Moraes e novas eleições. “Basicamente, o presidente corrigiu o documento. Falou: Não, não vai prender ninguém. Só vai prender o Alexandre de Moraes e fazer outra eleição”, citou o militar.

PRESSÃO – O ajudante de ordens também afirmou que, dias depois, Martins levou a minuta corrigida a Bolsonaro. Segundo Cid, o ex-presidente convocou os chefes das Forças Armadas e apresentou o documento a eles. “As conversas foram no sentido de… Primeiro pressionar as Forças Armadas para ver o que estavam achando da conjuntura”, disse.

Ao que tudo indica, Bolsonaro teve, através da delação de Cid, reforçado o seu o papel de grande personagem da trama golpista. A intenção de atentar contra a democracia só não obteve êxito em virtude da resistência de parte dos militares do Alto Comando que se mantiveram firmes diante das ordens do ex-presidente, derrotando assim as ações de todo o sistema bolsonarista que se perdeu no caminho dos fatos.

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Uma juíza foi punida por nossa causa

 

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Sábado, 22 de fevereiro de 2025 Uma juíza foi punida por nossa causa “Ela deixou que seus valores pessoais prevalecessem sobre o interesse da criança", diz relator. Não é todo dia que um juiz é alvo de uma investigação. Muito menos é punido. Mas isso aconteceu nesta semana – e foi por nossa causa. Na terça-feira, 18, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aplicar a pena de censura à juíza catarinense Joana Ribeiro Zimmer por sua atuação para impedir que uma menina de 11 anos tivesse acesso ao aborto legal. O caso, revelado em junho de 2022 pelo Intercept Brasil em parceria com o portal Catarinas, chocou o Brasil – e se tornou um marco na luta contra a gravidez infantil e a liberdade de imprensa no país. Na época, nós mostramos como Zimmer e a promotora Mirella Dutra Alberton atuaram em uma audiência para tentar dissuadir a menina, que havia engravidado aos 10 anos, de fazer o aborto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questionou a juíza. A menina, vítima de estupro, havia sido obrigada pela juíza a ficar em um abrigo enquanto a gestação avançava. Uma gestação naquela idade é perigosa – e quanto mais o tempo passava, maior o risco para a vida da menina. Os vídeos da audiência foram enviados ao Intercept por uma fonte anônima e são um registro raro da conduta do judiciário nesse tipo de caso. As gravações mostram a juíza e a promotora tentando induzir a menina a segurar a gestação por mais algumas semanas para aumentar a chance de sobrevida do feto, usando termos apelativos e chamando o feto de “bebê", enquanto a vítima segue reticente e sua mãe suplica para que a menina volte para casa. Depois que publicamos a reportagem, houve uma forte reação do público. Após semanas de dor e separação da sua mãe, a menina conseguiu voltar para casa e realizar o procedimento após um pedido do Ministério Público Federal. Investigações foram abertas no CNJ e na corregedoria do MP para avaliar a conduta da juíza, da promotora e do hospital que negou o procedimento à criança. Mas a história não terminou ali. O caso seguiu com desdobramentos insanos – encabeçados, principalmente, pela extrema direita fundamentalista, que resolveu atacar o nosso jornalismo. Para isso, foi usado todo tipo de munição – de ataques em sites de fake news a uma CPI aberta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Alesc. Talvez você não tenha acompanhado. Mas, daqui de dentro da redação do Intercept, foi quase um ano lidando com ataques e ameaças à liberdade de imprensa e a direitos básicos, como o aborto legal em caso de estupro, previsto há mais de 80 anos no Código Penal, e o direito ao sigilo da fonte, consagrado na Constituição. Expor os abusos sistêmicos é crucial para mudar a vida das pessoas e construir um país mais justo. Os poderosos não aceitam ser desafiados, mas é por isso que nós existimos. O custo dessas batalhas é considerável. Só podemos embarcar nessas lutas com o seu apoio. Torne-se um doador do Intercept. Fortaleça o jornalismo que faz a diferença contra os abusos dos ultraconservadores no Congresso, no Judiciário e na sua comunidade. FAÇA PARTE DO INTERCEPT → O primeiro ataque foi quando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na época liderado por Damares Alves, atual senadora pelo Republicanos do DF, formalizou ao Ministério Público pedidos de investigação contra os médicos e contra nós para “apurar a responsabilidade cível e criminal do site The Intercept por veicular as imagens e o áudio do depoimento especial sigiloso”. Depois, na Alesc, a deputada Ana Caroline Campagnolo, do PL, foi a principal responsável por não deixar a história de terror vivida pela menina terminar. A deputada, que se orgulha de ser antifeminista, abriu a CPI não para investigar a juíza e a promotora, mas “a divulgação de informações incorretas, o vazamento de dados sigilosos sobre o caso e a dúvida sobre se houve cometimento de crime”. Ou seja, o nosso jornalismo, que a deputada classificou como parte de um “lobby abortista e feminista”. A CPI era tão absurda que várias de entidades humanitárias acionaram em nossa defesa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a ONU, que se manifestou condenando a “intimidação de três mulheres jornalistas e defensoras de direitos humanos por cobrirem o caso de uma menina vítima de estupro, cujos direitos de saúde sexual e reprodutiva teriam sido violados”. A CPI terminou com um relatório que sugere que uma rede, que nos incluía, teve ações deliberadas para “fomentar o crime de aborto”. Naquele caso, vale lembrar, a criança havia sido vítima de estupro de vulnerável, ou seja: o aborto está previsto na exceção da lei brasileira. Se você pensa que acabou, está errado. A polícia de Santa Catarina seguiu muito empenhada em caçar as fontes que nos permitiram o acesso ao processo judicial – uma arbitrariedade grotesca que atropela a proteção da fonte prevista na Constituição para que o jornalismo possa expor abusos de poder como esses. Quase um ano depois da publicação da reportagem, sem provas, a polícia catarinense indiciou duas advogadas que atuaram na defesa da menina – um pedido tão absurdo que foi arquivado poucas semanas depois. Como você percebeu, tem sido uma longa história que se desdobrou muito depois de apertarmos o botão “publicar” – e é possível que ainda não tenha terminado. Essa reportagem foi finalista do prêmio Gabo, o mais importante de língua portuguesa e espanhol. Mas ter chegado lá não chega perto dos impactos concretos que o nosso jornalismo provocou. A pena imposta à Zimmer pelo CNJ é mais um deles. Na prática, a juíza catarinense será impedida de ter promoções por um ano, segundo a Lei Orgânica da Magistratura. A pena de censura é considerada uma pena intermediária – mas, ainda assim, é incomum. O número de magistrados punidos por ano, seja com penas leves ou severas, costuma ir de seis a 21. A defesa de Zimmer alegou que a juíza queria preservar a menor. E, adivinha, atacou o nosso jornalismo – pela milésima vez. “Foi a exposição midiática que causou um problema familiar”, declarou seu advogado. Mas, para o relator do processo, conselheiro Bandeira de Mello, Zimmer se concentrou em seus valores pessoais e “deixou de lado os interesses da menor, uma menina de 10 anos, vítima de estupro”. “O que choca em particular nessa audiência é a tentativa da magistrada de humanizar a situação de gravidez decorrente de estupro", disse o relator. Uma audiência que, se não fosse a nossa coragem, jamais teria vindo a público. Mas essa coragem só é possível graças a milhares de leitores como você, que reconhecem o poder do jornalismo e decidiram apoiar nosso trabalho. Suas doações são o único escudo que temos para continuar de pé em meio aos constantes ataques. O Intercept é diferente de outras redações — e isso é graças a você. Quase todo o orçamento vem de nossos leitores, não de empresas bilionárias. Você nos dá a independência editorial que é fundamental para o jornalismo que o Brasil precisa, principalmente agora que a extrema direita e suas pautas fundamentalistas estão tomando força. Ao apoiar o Intercept, você não apenas investe em um jornalismo que não se limita a informar, como gera impacto que salva vidas e muda a história. Vamos, juntos, defender os direitos de todos nós e construir um futuro que vale a pena lutar.