O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu, nesta terça-feira, 29, os membros que farão parte da comissão que será responsável pela transição de governo entre a atual gestão e a que assumirá, a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida atende a resolução nº 338, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que prevê a designação dos servidores para a comissão em até 48h após a proclamação do resultado oficial das eleições pela Justiça Eleitoral. Ao candidato eleito, cabe informar, dentro de um prazo de cinco dias, a relação dos componentes da Comissão de Transição, inclusive, com a indicação do seu coordenador.
“Assim como me comprometi ao final das eleições e atendendo à resolução do Tribunal de Contas, constitui a Comissão de Transição de governo, como prevê a resolução. Com o decreto assinado e encaminhado ao Tribunal de Contas, a futura gestão passa a ter um prazo de cinco dias para informar seus membros. A partir daí, daremos início aos trabalhos. Todas as responsabilidades e deveres da comissão estão bem estabelecidas na resolução do TCE e o nosso trabalho será executado com agilidade, tornando o processo facilitado para que a futura gestão tenha acesso aos dados e possa preparar a sua chegada a partir do dia 1º de janeiro”, destacou o prefeito.
A equipe apresentada por Edvaldo será coordenada pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, e composta pelos secretários municipais da Saúde, João Victor Burgos; da Educação, Ricardo Abreu; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Michele Lemos; o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sérgio Ferrari; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município, Eliziário Sobral; o procurador-geral do Município, Sidney Amaral Cardoso; a diretora-presidente do Instituto de Previdência do Município, Maria Avilete Ramalho; e o secretário-adjunto da Fazenda, Márcio Porto.
“A partir de agora, a comissão começa a reunir as informações e dados previstos na resolução do Tribunal de Contas para entregar à comissão da gestão que foi eleita, assim que esses membros forem informados ao município. Hoje, temos um conjunto de informações de forma organizada e estruturada. O município tem ferramentas para isso e vamos facilitar o acesso a esses sistemas. Trabalharemos com celeridade, tranquilidade e contribuiremos para que a próxima gestão dê continuidade à prestação de serviços à sociedade”, explicou o coordenador da comissão, secretário Jeferson Passos.
Entres os dados que serão apresentados estão o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte; a Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte; o demonstrativo dos saldos disponíveis, o demonstrativo da Dívida Fundada Interna, bem como operações de créditos por antecipação de receitas; relações de documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros; termos de ajuste de conduta e de gestão firmados; relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo; relações de bens de consumo existentes em almoxarifado.
Também fazem parte da lista a relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal; cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao exercício em finalização; relação dos precatórios; relação dos programas (softwares) utilizados pela Administração Pública e suas respectivas senhas de acesso exclusivamente para consulta; demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução; relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do órgão previdenciário.
Todas as informações deverão ser entregues à Comissão de Transição no prazo máximo de 15 dias após a sua constituição, devendo estar atualizadas até o dia anterior ao da entrega.
Fonte: AAN
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O chefe da gangue é Sérgio Martins, presidente do Tribunal-MS
Luísa Martins e Lucas Mendes CNN, Brasília
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme apurou a CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.
OPERAÇÃO – O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.
Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.
OPERAÇÃO – A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.
São eles: Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS; Sideni Soncini Pimentel, futuro presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu Da Silva, futuro vice-presidente do TJ-MS; Marcos José de Brito Rodrigues; e Alexandre Aguiar Bastos.
Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ. Martins é o atual presidente do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias, conforme mostrou a CNN.
MÚLTIPLOS CRIMES – Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.
### NOTA DA PRESIDÊNCIA DO BLOG – Muita espuma e pouco chope, diria a comentarista Mário Assis Causanilhas, ex-secretário de administração do governo RJ. Fazem um escândalo danado, para depois aposentar os cinco criminosos com os salários que recebem hoje, de aproximadamente R$ 200 mil. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)
Bolsonaro e Lula dependem da polarização para existisem
Mario Sabino Metrópoles
Foi um divertimento acompanhar a cobertura jornalística sobre a derrota nas eleições municipais do PT e adjacências, consagrada com os resultados do segundo turno. Os comentaristas televisivos estavam especialmente aparvalhados com o tamanho do fracasso de Guilherme Boulos em São Paulo.
Na sua falta de rumo, enfatizavam a derrota do bolsonarismo raiz nas capitais para uma direita fofinha, todos em busca de um empate menos desonroso para o lulismo.
FALSO EMPATE – No embalo para proclamar o empate, já se foi decretando o fim da polarização ou o início do seu fim, vá lá, como se houvesse possibilidade de o PT não vir a radicalizar na eleição presidencial e definir qualquer adversário — qualquer um, repita-se — como fascista, extremista de direita, racista, entreguista, vendido, neoliberal perverso, representante das elites exploradoras do povo e delicadezas que tais.
Lembrem-se, amiguinhos, de que foi o PT a disseminar o rancor do “nós contra eles”, e isso foi bem antes da ascensão de Jair Bolsonaro, quando o seu principal oponente era aquele Mussolini chamado Fernando Henrique Cardoso. Os bolsonaristas toparam o jogo e cresceram nele.
O PT é um partido de extrema esquerda eleitoral, que difere pouco da extrema direita eleitoral.
GELEIA GERAL – Muito radical nas campanhas e, uma vez no poder, disposto a se compor com os exploradores do povo, porque o patrimonialismo sempre fala mais alto, não importa o sinal ideológico, e o sistema político brasileiro é o da geleia geral.
Ainda bem, porque o pior é quando o PT encontra um jeito de aplicar um pedacinho do seu programa. O dado tão pitoresco quanto revelador é que os mesmos comentaristas que decretaram o fim da polarização ou o início do seu fim, vá lá, já começaram a pintar Tarcísio de Freitas, grande vencedor em São Paulo e provável candidato da direita ao Palácio do Planalto, em 2026, com as tintas escuras de bolsonarista raiz.
Os comentaristas estão em sintonia com o PT, que nunca deixou de considerá-lo dessa forma, haja vista uma entrevista recente de Fernando Haddad à Folha de S.Paulo.
VOTO DO PCC – Como é que Tarcísio de Freitas pode ter voltado a ser bolsonarista raiz, se pouco antes era tido como um dos fofinhos que derrotaram Jair Bolsonaro?
É que ele disse, com as urnas ainda abertas para votação, que a inteligência da administração penitenciária havia interceptado um “salve” do PCC que orientava o voto em Guilherme Boulos.
Escândalo para os acusadores! Tarcísio de Freitas “rasgou a fantasia”, revelou ser como o seu padrinho político e, assim, joga sujo, não tem escrúpulos, divulga fake news, cometeu crime eleitoral — como se o PT e Guilherme Boulos houvessem mostrado melindre ao repetir continuamente, sem provas, que Ricardo Nunes estava no bolso do PCC e que o candidato apoiado por Tarcísio de Freitas era representante dos espancadores de mulheres.
LIVE COMMARÇAL – Isso tudo, para não falar da live derradeira de Guilherme Boulos com Pablo Marçal, capítulo curto, mas empolgante, da história paulista da infâmia.
Tudo de uma conveniência ululante. “Não deixe a polarização morrer, não deixe a polarização acabar, o PT foi feito de polarização, de polarização para gente polarizar”.
Esse é o samba de uma nota só do PT e da imprensa imparcial que o apoia.
José Dirceu já fez tanta plástica que está difícil reconhecê-lo
Carlos Newton
Já faz tempo que José Dirceu começou a voltar à política, de maneira discreta, por não estar no gozo dos direitos políticos, devido às sucessivas condenações. Ainda assim, ele marcava presença nos atos de manifestação ou congraçamento do PT, mas sempre distante das mesas diretoras, para não ter o desprazer de cruzar com o presidente Lula da Silva e outros dirigentes que o abandonaram no meio do caminho.
Dirceu pode ter sido “inocentado” ou “descondenado” pelas decisões sucessivas de Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, mas seus crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro foram mais do que comprovados. É um mau político, desprovido de caráter, sem a menor dúvida.
FIM DE CASO – Desde agosto de 2015, quando a Polícia Federal fez uma operação na luxuosa empresa de lobby que Dirceu montou em São Paulo, prendendo o ex-ministro, o irmão dele e um assessor, o relacionamento com Lula terminou.
Eles já estavam afastados e a última vez em que o Lula recorreu a Dirceu tinha sido em novembro de 2012, quando a Operação Porto Seguro envolveu Rosemary Noronha e membros de sua família num esquema de venda de pareceres em agências reguladoras.
Dirceu era amigo da amante de Lula e fez um belo trabalho. Contratou três grandes escritórios de advocacia, com diferentes especializações, para armarem juntos a defesa de Rose, e a empreitada foi bem-sucedida – apesar do excesso de provas, há alguns anos ela foi declarada inocente.
ALÔ, ALÔ… – Lula nunca mais atendeu a nenhum telefonema de Dirceu. O presidente não usa celular e manda que liguem para um aparelho que fica com a segurança. Dirceu nunca mais teve acesso a Lula.
Mas não passou recibo. Continuou a tocar sua vida, escreveu livros, rodou pelo Brasil, voltou a frequentar os eventos do PT, preparando a volta.
Em março, deu uma festa de aniversário que parou Brasília. Até o vice-presidente Geraldo Alckmin, com quem nunca teve relações, fez questão de comparecer. E agora, depois de Gilmar Mendes passar alvejante em sua ficha suja, Dirceu vai começar a campanha para ser eleito deputado por São Paulo.
UM MOMENTO – Vai chegar um momento em Lula e Dirceu se encontrarão, cara a cara, em circunstância de grande constrangimento. Será um momento cavernoso, seria conveniente que se encontrassem antes para combinar o que dizer no dia D e na hora H.
Não duvido nada que até se abracem, ensaiem um choro compulsivo, pois são dois farsantes, desprovidos de caráter e dignidade.
Lula, o presidente que criou um cargo elevado (chefe de gabinete da Presidência) para sustentar regiamente a amante, mandando montar luxuoso escritório para ela, com assessores, secretárias, motorista e carro de luxo, com tudo pago em cartão cooperativo; e Dirceu, o revolucionário esquerdista que se vendeu por 30 dinheiros, desviando recursos públicos para enriquecer ilicitamente.
### P.S. – Agora, só falta o Gilmar Mendes descondenar o Sérgio Cabral, para completar a lambança. Todos sabem que lugar de criminoso é na cadeia, mas esqueceram de combinar com os ministros do Supremo. (C.N.)
A troca ácida entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro Alexandre Padilha, que tinha ao seu cargo a articulação política do governo, mostrou uma realidade que atingiu o partido na medida em que elegeu apenas 200 prefeituras.
Nesta segunda, após ter se reunido com o presidente Lula em Brasília, Padilha disse que a legenda, embora tenha aumentado nas eleições o número de prefeituras que comandará, precisa fazer uma “avaliação profunda” porque ainda não saiu do Z4 – em uma referência ao grupo de times que luta contra o rebaixamento no Brasileirão.
“O PT passou de 183 prefeitos eleitos em 2020 para 252, em 2024, mas os próprios petistas reconhecem que o resultado foi ruim, tendo em vista que se trata do partido do presidente da República”, afirmou. Gleisi Hoffmann reagiu à fala de Padilha e disse que o correligionário ofendeu a legenda e fez “graça” ao abordar o resultado eleitoral.
FOCO – Em uma rede social, Gleisi disse ainda que o ministro deveria “focar” nas articulações políticas. Integrantes da cúpula do PT ouvidos nesta terça-feira pela GloboNews disseram que a reunião da Comissão Executiva Nacional do partido nesta segunda foi marcada por “muita insatisfação” com Padilha. Avaliaram também que o embate público entre Hoffmann e o ministro foi “desnecessário”.
“Ontem, na reunião do PT, [houve] muita insatisfação com o Padilha”, afirmou à GloboNews, de forma reservada, um integrante da Executiva Nacional do partido. Um outro integrante da Executiva Nacional confirmou, também sob a condição de anonimato, a “insatisfação” dos presentes com a declaração de Padilha. Mas acrescentou que, para ele, tanto o ministro quanto Gleisi Hoffmann erraram no episódio.
“Como filiado do PT, achei muito ruim, os dois foram equivocados. Nós saímos de uma eleição em que a vitória foi aquém do que a gente precisava. Nós ganhamos, aumentamos o número de prefeitos, aumentamos o número de votos. Agora, de cabeça quente, as pessoas acabam jogando por terra todo um processo de construção que fizemos”, afirmou.
ALINHAMENTO – A responsabilidade do fracasso está contida num projeto que, no fundo da questão, seria do presidente Lula da Silva que, como disse o governador Ronaldo Caiado numa entrevista à GloboNews, “perdeu a vontade de governar”. Era preciso que os projetos governamentais se alinhassem aos municípios. Isso não era difícil. Bastava ajustar uma coisa sobre a outra, as ações federais com as necessidades municipais, oferecendo à população soluções para os problemas que se eternizam. Não era complicado colocar o projeto de política nacional com os de âmbito municipal, mesmo porque ninguém vive na União ou no Estado, mas no município.
Era preciso que o partido tivesse repensado a sua estratégia, colocando a potência da União à disposição dos municípios que precisam ter abastecimento federal para cumprir as suas metas. Não é a primeira vez que o ministro Padilha falha na articulação. São sucessivos os seus erros no panorama nacional, já verificados em casos anteriores.
Seria fácil um levantamento das necessidades municipais e os recursos necessários para administrações eficientes que estavam visíveis a todos integrantes do partido. Gleise Hoffmann nos debates com Alexandre Padilha tem razão, pois tudo depende de uma articulação maior quando se tem a máquina federal na mão. O abalo foi grande e a recuperação será difícil.
Tribuna da Imprensa Livre
Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido na História do Brasil como Antônio Conselheiro, que se autodenominava "o peregrino", foi um líder religioso brasileiro. (Wikipédia)
Por José Macedo –
Neste artigo, faço breves comentários sobre Canudos, de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, sobre “Os Sertões”, livro de Euclides da Cunha, engenheiro de formação militar e positivista.
“O sertanejo é antes de tudo um forte. A mistura de raças mui diversa é, na maioria dos casos, prejudicial. Ante a conclusão do evolucionismo, ainda quando reaja sobre o produto o influxo de uma raça superior, despontam vivíssimos estigmas da inferior. A mestiçagem extremada é um retrocesso”. (em “Os Sertões”, de Euclides da Cunha).
No livro “Os Sertões” encontramos esses e outros textos reveladores do darwinismo social, enfatizdos no determinismo, como também, em afirmações sobre “a mistura das três raças, branca, negra e silvícola, surgindo a raça inferior”, diz.
O racismo, cientificismo e o evolucionismo, bem como a seleção natural estão presentes em seu livro. Assim, faço lembrar Charles Darwin, os médicos legistas, Cesare Lombroso e Nina Rodrigues, presentes em sua obra literária.
Suas convicções são fortes e explícitas, em comparação com as encontradas em Monteiro Lobato, na democracia racial de Gilberto Freyre e outros.
Contudo, Euclides, de formação militar e positivista, permanece imune à crítica.
Na segunda parte do célebre livro, estudo de o “Homem”, o escritor Euclides da Cunha mostra-se seguidor do evolucionismo, o racismo resta imbricado em seu pensamento e crenças.
“Da união das raças, branca, negra e silvícola, surge o retrocesso civilizatório”, diz.
No 05 de outubro último, a guerra de Canudos completou 127 anos, quando o exército brasileiro massacrou, assassinou entre 20 a 25.000 brasileiros, indefesos e pobres, que queriam, tão-só, um pedaço de terra, trabalhar, produzir e sustentar sua família.
Prisioneiros do arraial de Canudos após o confronto com o Exército retratado em “Os sertões”; a foto fez parte da exposição “Euclides da Cunha. Os sertões — testemunho e apocalipse”, na Biblioteca Nacional (Foto: Divulgação)
Assim, foi uma guerra fratricida, motivada pelo domínio, conflito, concentração e uso da terra. O coflito foi despropocional, em função dos recursos disponíveis; de um lado povo pobre, os sem terra; do outro, os latifundiários e a igreja, estes, com o fracasso administrarivo e financeiro da República (Estado) em crise, que necessitava de apoio político.
A cobrança de impostos pressionava, penalisava e revoltava a população empobrecida, mas não explica o conflito, por si só.
Ao final, o exército brasileiro venceu os conselheristas, após envolver 15 estados brasileiros, na quarta expedição, mobilizando forças militares, vultosos recursos, até, recrutando mercenários.
Essa guerra foi uma vergonha, manchou a imagem do exército brasileiro e da igreja.
No meu sentir, a guerra de Canudos define-se como genocídio e a maior injustiça cometida contra os excluídos, sertanejos, pobres e esquecidos, desde a monarquia.
O sertão possuia bolsões de mão de obra ociosa, querendo trabalhar, mas explorada pelos donos da terra, os latifundiários, não olvidando dos 350 anos da Escravidão.
A vontade das elites e do exército é a de esquecer esse deplorável episódio, cuja vitória foi banhada de sangue de patrícios e de irmãos inocentes.
Os sertanejos indefesos, queriam um pedaço de terra, defendiam o direito a uma vida digna, trabalhar e viver em paz com suas familias.
São 127 anos de quase silêncio e sem respostas suficientes, diante das carências do sertanejo.
Esquecer da guerra de Canudos parece uma obsessão e uma palavra de ordem, exemplo disso está nas escolas, que escondem dos alunos relevantes fatos de nossa história.
O padre Ibiapina, que abandonou a magistratura e a advocacia, ordemou-se padre, foi missionário que se juntou aos pobres, inspirado na igreja católica primitiva (das Catacumbas), da “República de Platão e da Utopia de Thomas Morus, influenciou Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, fundador e organizador da comunidade, Arraial de Canudos.
Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, era culto e religioso, foi professor de latim, de português e de matemática, exerceu, também, a advocacia, como rábula (leigo ou provisionado). Ao contrário das versôes oficiais e maldosas.
Portando, a presença do Estado, a aplicação e acesso da “Justiça” com imparcialidade eram direitos para poucos.
A classe privilégiada usufruindo das benesses do Estado formou o “Coronelismo”, gênese donos da terra, sa concentração de renda e do poder político.
As mentiras em face do Conselheiro motivavam sua prisão e tentativa de interná-li como louco. Não provaram a suposta loucura; tampouco, a imputação de assassinatos.
O aprofundamento da crise teve início na guerra do Paraguai, década de 1860, posteriormente, a Abolição da Escravidão (1888).
Foi no Morro da Providência que surgiu a primeira favela do Rio de Janeiro, criada em 1897 por combatentes da Guerra de Canudos que voltaram ao Rio para conseguir a casa que o estado tinha prometido como recompensa pela atuação na revolta (Reprodução/arquivo Google)
Os escravos libertos, que não se subordinam a seus, até então senhores, seguiram pelas estradas, famintos, muitos caíram no cangaço e no crime.
Então Canudos, às margens do Rio Vaza- Barris, em uma fazenda improdutiva e abandonada, oferecia condicôes geográficas para a instauração da comunidade, imaginada por Conselheiro.
Ali, chegou o Conselheiro com seus seguidores, criou uma comunidade agrícola e religiosa, com rapidez, desde 1893, com os primeiros residentes.
Em três (3) anos, o Arraial de Canudos era o segundo núcleo (podemos dizer cidade) populacional do Estado, (cerca de 25.000 a 35.000 pessoa). .
Eles prosperaram, não existia fome, não existia violência.
As crianças eram educadas, tendo Conselheiro, o líder maior, providenciado professora para as crianças.
A comunidade conselherista começou a incomodar a igreja, que monopolizava os ensinamentos religiosos, começou a incomodar, também, os donos da terra, o latifúndio que perdia a mão de obra, semi-escrava. O passo seguinte foi o de pedir a intervenção do arcebispo e do governador.
Mas, Conselheiro não desistiu.
A compra de uma madeira, na cidade de Juazeiro e não entregue, foi o aparente estopim do conflito, guerra e massacre, a matança, o genocídio dssa comunidade sertaneja que bravamente, resistiu, por 11 meses, tombando, em 05 de outubro de 1897, há 127 anos.
O juiz de direito da Comarca de Juazeiro, Dr. Arlindo Leoni, eŕa um antigo desafeto do Conselheiro, tendo influenciado o governo baiano na primeira expedição e, rechaçada em Uauá, no encontro com os conselheiristas, a caminho de Juazeiro.
O livro “Os Sertões” é dividido em três partes, a Terra, o Homem e a luta numa sequência que explica o evolucionismo e determinismo, bases do pensamento de Euclides.
“As condições geográficas, a união de raças, branca, indígena e negra gerando assim o homem inferior e refratário à civilização”. escreveu Euclides.
A Canudos original do Conselheiro e de seus seguidores, os conselheiristas, está submersa, certamente, intencional..
A construção da barragem, o açude de Cocorobó, submergiu a Velha Canudos, um desejo do exército brasileiro, uma ideia surgida no Estado Novo. Sua construção foi iniciada, em 1951 e, concluida, em 1969.
A ditadura militar, de 1964, construiu o açude, de nome Cocorobó em tempo célere, considerando a grandiosidade da obra.
Brasília, 1964 – Tanque diante do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, durante o Golpe Militar. (Reprodução)
Contribuo escrevendo, para que a desgraça, com aparência de Justiça, as mentiras e as versões falsas nâo prosperem.
Assim, ponho-me vigilante com relação aos falsos messias que gritam pelo nome de Deus e da democracia, bestas destruidoras dos direitos basilares da democracia, dos pobres, que precisam de trabalho, clamam por uma Reforma Agrária, por um pedaço de terra, como reivindicavam os conselheiristas, no final do século XIX, hoje, no século XX! nosso bravo MST.
A Reforma Agrária é imprescindível para a paz no campo, para sairmos, definitivamente, do Mapa da Fome e eliminação da abissal concentração de renda, antítese da democracia.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
A questão da colocação de faixas de propaganda em postes de iluminação pública em Jeremoabo reflete um problema recorrente, onde a falta de fiscalização permite que interesses privados prevaleçam sobre a estética e a organização do espaço urbano. A prática de instalar faixas comerciais em postes de energia elétrica, apesar de ser ilegal segundo o Código de Postura do Município, continua sendo realizada. Essa omissão por parte da administração municipal não só ignora as diretrizes de política urbana, como também compromete o aspecto visual da cidade, criando uma poluição visual que afeta tanto moradores quanto visitantes.
É importante entender que a urbanização ordenada e a proteção do espaço público são fundamentais para o bem-estar social e ambiental. Postes de iluminação pública são equipamentos destinados a melhorar a segurança e a visibilidade nas vias, e sua utilização para fins publicitários privados representa uma apropriação indevida desse bem. Quando a administração municipal não intervém, acaba incentivando o uso irregular do espaço público, abrindo margem para outros tipos de infrações e favorecendo uma cultura de desrespeito às normas urbanísticas.
Além disso, a poluição visual prejudica a identificação dos elementos urbanos e pode até interferir na segurança, dificultando a visibilidade dos pedestres e motoristas. A publicidade desordenada em postes de iluminação é um desafio que exige uma abordagem eficaz e contínua de fiscalização e educação. É crucial que o poder público trabalhe para aplicar o Código de Postura de Jeremoabo, com o objetivo de garantir uma cidade organizada e que valorize seu espaço público, preservando-o para a real finalidade e uso comum dos moradores e visitantes.
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JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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