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terça-feira, agosto 06, 2024

PF manipulou imagens, diz a defesa dos acusados de hostilizar Moraes em Roma


Advogado diz guardar a "sete chaves" imagens do incidente com Moraes | ParadoxoBR

Advogado mostra os exageros na perseguição aos réus

Bruna Aragão
Poder360

A defesa de Roberto Mantovani, Roberto Mantovani Filho, Andreia Mantovani e Alex Zanatta, suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira, em novo pedido de acesso às imagens de câmeras de segurança do Aeroporto de Roma, que agentes da PF (Polícia Federal) teriam manipulado as imagens.

“Por fim, considerando que as imagens foram manipuladas por alguns agentes da Polícia Federal, não por peritos oficiais, e para que a defesa tenha relativa segurança da idoneidade dessa prova, requer, antes de determinada a intimação dos denunciados para oferecimento de defesa prévia, que lhe seja autorizada a extração da cópia dessas imagens, diretamente das mídias originais recebidas das autoridades italianas, por meio da Cooperação Internacional 613/2023, não por qualquer outro meio”, afirma o documento que o Poder360 teve acesso.

PARECER TENDENCIOSO – Segundo a defesa, um novo relatório foi elaborado em junho de 2024, “com base em parecer tendencioso feito por agente da PF acolhendo cegamente a versão de uma das partes, desprezando as imagens como um todo e as versões dos investigados”.

Disse ainda ser provável que o próprio delegado não tenha assistido à íntegra das imagens antes de fazer o relatório. “Com a devida vênia, sua Excelência, o Delegado de Polícia Federal, em inusual novo relatório (ou seja, temos um inquérito com dois relatórios!), surpreendeu e extrapolou em muito os limites do trabalho investigatório, fazendo ilações, assertivas absolutamente subjetivas e decorrentes, unicamente, da sua interpretação pessoal de imagens que nem sequer possuem áudio!”, afirmou.

O advogado Ralph Tortima aponta que consta no relatório a recusa de comparecimento de Roberto Mantovani Filho que, segundo ele, em momento algum se negou a comparecer para prestar esclarecimentos.

DENÚNCIA EXCESSIVA – A defesa disse ainda que a denúncia ofertada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contém “excessos” e é extremamente parcial, uma vez que não foi concedido acesso às imagens. Disseram ainda que só tomaram conhecimento de que a PGR ofereceu denúncia por causa de divulgação dada pela imprensa em 16 de julho.

Segundo apurou o Poder360, as imagens não foram analisadas pela PGR para a apresentação da denúncia, nem disponibilizadas para a defesa dos acusados. Só o ministro relator do caso no Supremo, Dias Toffoli, e um grupo de policiais tiveram acesso à gravação.

Os advogados requerem, “antes de se determinar a intimação dos denunciados para ofertar defesa”, cópia tanto das imagens do aeroporto, como de eventuais mensagens e postagens supostamente identificadas no celular apreendido na investigação. “Sem o acesso integral à principal prova, não há como ser realizada a defesa dos denunciados, por muito evidente”, afirmam. O último pedido da defesa para acessar as imagens foi em 9 de abril de 2024.

POLÍCIA NO VAIVÉM – A PF havia desistido de indiciar a família, mas voltou atrás em 3 de junho de 2024 e decidiu indiciá-los.  O empresário Roberto Mantovani Filho; a sua mulher, Andreia Mantovani; e o seu genro, Alex Zanatta, foram indiciados por calúnia e difamação depois de supostamente terem xingado o ministro de “bandido, comunista e comprado”.

Roberto teria agredido fisicamente o filho de Moraes com um golpe no rosto depois que ele interveio na discussão em defesa do pai.

O delegado anterior, Hiroshi de Araújo Sakaki, então responsável pelo caso na PF, não havia visto indícios de crime, diferentemente do atual delegado, Thiago Rezende, que atribuiu aos três o crime de calúnia, com o agravante de ter sido cometida contra um funcionário público, em razão das suas funções.

O CASO SIMPLES– Em 14 de julho de 2023, Moraes, acompanhado de sua família, retornava de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, realizado na Universidade de Siena, quando foi alvo de ofensas proferidas por brasileiros.

Roberto Mantovani Filho estava acompanhado da mulher, Andreia Mantovani, e do genro, Alex Zanatta. Os suspeitos teriam xingado o ministro, que enviou à PF uma notícia-crime detalhando com imagens os suspeitos de hostilizá-lo.

Os três brasileiros desembarcaram no dia seguinte (15.jul) no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Agentes da PF estiveram no local no momento do desembarque. Os suspeitos prestaram depoimentos à Polícia Federal. Eis o que disseram:

EXPLICAÇÕES CLARAS  – Roberto Mantovani, empresário – prestou depoimento em 18 de julho e disse que “afastou” o filho de Moraes com os braços porque sua mulher se sentiu desrespeitada pelo filho do ministro.

Andreia Mantovani, mulher de Roberto – prestou depoimento em 18 de julho e disse ter criticado a possibilidade de a família Moraes ter tido algum privilégio para acessar a sala VIP, enquanto eles chegaram antes e foram barrados.

E Alexandre Zanatta, genro de Roberto e corretor de imóveis – prestou depoimento em 16 de julho e negou as acusações.

Em fevereiro, a PF havia terminado as investigações sobre o caso. A conclusão anterior da corporação foi de que o empresário Roberto Mantovani Filho havia apenas injuriado o filho de Moraes, Alexandre Barci. À época, o delegado do caso, Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciou nenhum dos envolvidos, por se tratar de delito pequeno, sem importância.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Trata-se de uma situação vergonhosa para a Justiça brasileira, que tem questões muito mais importantes para resolver. Mas o ministro Moraes é vingativo e insiste em condenar a família Mantovani, pressionando a Polícia Federal e o ministro-relator Dias Toffoli. Antes, o próprio Moraes é que ia julgar o caso, na condição de vítima, testemunha, assistente de acusação e juiz. Primeiro, negaram-lhe a assistência de acusação, que ele mesmo tinha requerido. Depois, devido ao repúdio crescente, desistiu de julgar. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)


Bolsonaro usa relógio de Lula para escapar no caso das joias sauditas


Bolsonaristas e Moro ironizam Lula por uso de relógio importado

Relógio de Lula é um Cartier de ouro que vale R$ 80 mil

Rafael Moraes Moura
O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) está dividido a respeito do julgamento desta quarta-feira (7) que vai decidir se o presidente Lula terá de devolver um relógio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro governo, e avaliado em R$ 60 mil na época – mas a defesa de Jair Bolsonaro não só já estudou o caso, como pretende usar o entendimento do tribunal a seu favor no caso das joias sauditas.

Por irônico que pareça, aliados de Bolsonaro torcem discretamente para que o TCU decida que o relógio é um item personalíssimo e libere Lula de devolvê-lo. Se isso acontecer, a defesa do ex-presidente poderá usar a decisão como precedente para tentar livrar Bolsonaro do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

INDICIAMENTO – Bolsonaro foi indiciado em julho pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias sauditas, sob a acusação de se apropriar indevidamente de presentes dados por autoridades estrangeiras durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto.

O ex-presidente não é parte do caso do relógio de Lula, mas mesmo assim o time jurídico do ex-presidente pretende tentar extrair dele alguma fundamentação jurídica que possa servir para ajudá-lo no caso das joias sauditas.

Na petição apresentada na semana passada à Procuradoria-Geral da República (PGR), os advogados do ex-presidente já recorreram ao episódio de Lula para argumentar que o inquérito das joias, sob o comando de Alexandre de Moraes, deveria seguir os mesmos parâmetros usados para Lula, que recebeu o relógio durante o ano do Brasil na França.

ITEM EXCLUÍDO – O item não foi incluído entre uma série de presentes que o petista, junto com Dilma Rousseff, tiveram que devolver em 2016, após uma determinação do próprio TCU.

O plenário da corte de contas, porém, vai para o julgamento da quarta-feira dividido, apesar de um parecer da área técnica defender que o presente permaneça com o petista.

Isso porque naquela época ainda não havia a regra estabelecida depois, segundo a qual o presidente da República só pode levar consigo após deixar o cargo peças de uso pessoal e baixo valor – os chamados “itens personalíssimos”.

PESOS E MEDIDAS – “O ideal seria garantir que o entendimento aplicado ao presidente da República seja aplicado também aos seus antecessores”, diz um interlocutor de Bolsonaro. “Se o Lula puder ficar com relógio e Bolsonaro é investigado criminalmente pelas joias, serão dois pesos, duas medidas.”

O relógio de Lula, um Cartier Santos Dumont, foi dado de presente pelo próprio fabricante durante uma visita oficial a Paris, para as celebrações do Ano do Brasil na França, iniciativa dos dois governos para promover relações bilaterais. A peça é feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750.

Foi o deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) quem provocou o TCU sobre o assunto.

OUTRA ESTRATÉGIA – Mas a defesa de Bolsonaro tem também uma estratégia para aproveitar a decisão do TCU caso o julgamento termine com a determinação de que Lula devolva o Cartier Santos Dumont: cobrar na Justiça a apuração de todos os presentes recebidos pelos ex-presidentes ao longo dos últimos 34 anos, de Fernando Collor até Lula, exigindo um “tratamento isonômico” – e de preferência abrindo inquéritos em casos semelhantes aos de Bolsonaro.

Seja qual for a decisão, aliados do ex-presidente avaliam que o entendimento do TCU pode servir para esclarecer de uma vez por todas qual regra deve valer para os presentes recebidos por chefes de estado no exercício do cargo.

Em 2016, no contexto do impeachment de Dilma Rousseff, a Corte de Contas firmou um entendimento sobre os itens personalíssimos a partir de regras já previstas em diferentes leis e decretos sobre que objetos podem ir para o acervo pessoal de ex-presidentes e quais devem ser incorporados ao patrimônio da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Muitos brasileiros consideram que Bolsonaro e Lula são iguais em quase tudo. A começar por se dizerem imbrocháveis, ambos serem ignorantes e terem enriquecido ilicitamente. E agora mais essa – são iguais na usurpação de presentes recebidos durante o mandato, que pertencem à União. No entanto, é claro que relógio de pulso é item personalíssimo, mas relógio de parede, não. Pense sobre isso. (C.N.)


Façam suas apostas, senhores, o jogo eleitoral está posto

em 6 ago, 2024 8:25 

Adiberto de Souza


Encerrado o período das convenções partidárias, pode-se dizer que a mesa de pôquer está formada. O jogador que chegar em outubro com o melhor conjunto de cartas terá como prêmio a Prefeitura de Aracaju. Ainda é cedo para falar em favoritos nessa empreitada. Somente a partir de agora, com as candidaturas homologadas, as pesquisas vão poder revelar melhor a fotografia da disputa. As consultas de opinião pública feitas antes de os times estarem escalados colocam a prefeiturável Emília Corrêa (PL) na dianteira, mas até as eleições muita água passará por debaixo da ponte. Ressalte-se que o candidato Luiz Roberto (PDT) terá a seu favor duas azeitadas máquinas públicas, além de muito tempo no horário eleitoral. Essas aparentes vantagens de Emília e do pedetista, contudo, podem ser diluídas num piscar de olhos. Basta uma frase mal colocada ou o tropeço num debate para a vaca ir pro brejo. Portanto, todos os sete candidatos à Prefeitura de Aracaju têm chances de vitória, inclusive aqueles tidos por muitos como azarões. Então, façam suas apostas, senhores. Misericórdia!

Sete opções

Sete candidatos e candidatas à Prefeitura de Aracaju vão brigar pela preferência do eleitorado. Estão na disputa Luiz Roberto (PDT), Yandra de André (União), Danielle Garcia (MDB), Emília Corrêa (PL), Zé Paulo (Novo), Candisse Carvalho (PT) e Niully Campos (Psol). Os postulantes a vice-prefeito são, respectivamente, Fabiano Oliveira (PP), Belivaldo Chagas (Pode), Ayslan Jorge (MDB), Ricardo Marques (Cidadania), Tânia Barbosa (Novo), Professora Rosângela (PT) e Alexis Pedrão (Psol). E você já se definiu? Aff Maria!

Sergipe de fora

Sergipe não aparece na relação dos 10 destinos do Nordeste mais procurados pelos turistas neste segundo semestre. Produzido pela Decolar, empresa líder em tecnologia de viagens na América Latina, o levantamento destaca Maceió, Porto de Galinhas, Porto Seguro, Natal, Fortaleza, Salvador, Maragogi, João Pessoa, Recife e Ilhéus. A Decolar usou como parâmetros as buscas por hospedagens em seu site e aplicativo. A pesquisa verificou, ainda, o aumento das viagens com foco em gastronomia e aventura. Então, tá!

Combate à desinformação

A Justiça Eleitoral lança, hoje, uma campanha visando combater a desinformação durante o período eleitoral. Um dos objetivos do projeto é utilizar a linguagem regional para engajar os eleitores. Serão lançados dois playbooks com informações sobre o processo eleitoral. Durante a campanha que se avizinha, a Justiça Eleitoral vai jogar duro contra a divulgação de fake News, devendo punir com rigor que for flagrado espalhando mentiras contra os adversários. Danôsse!

Filho de Sergipe

O radialista Renato Nogueira é o mais novo cidadão sergipano. Natural de Pernambuco, mas residindo em Sergipe desde 1993, o comunicador está secretário da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. A honraria foi concedida graças a projeto apresentado pela deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos). “Renato é um parceiro fiel de todas as horas, além de ser um grande radialista”, afirmou a parlamentar. Por algum tempo, Nogueira figurou como pré-candidato a prefeito de Socorro, mas abriu mão da disputa em favor da deputada Carminha. Ah, bom!

Esqueceu -se delas

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), tem uma explicação na ponta da língua para justificar seu apoio ao candidato a prefeito de Aracaju, Luiz Roberto (PDT). O fidalgo afirma que chegou à chefia do Executivo porque o pedetista e o postulante a vice-prefeito Fabiano Oliveira (PP) “levantaram minha bandeira. Agora, eu que levanto a bandeira de vocês”, frisou. Ué, e como ficam as prefeituráveis Yandra de André (União) e Danielle Garcia (MDB), que também levantaram a bandeira de Mitidieri na campanha eleitoral de 2022? Marminino!

Braços cruzados

Os professores da rede estadual de ensino vão paralisar as atividades amanhã e quinta-feira, como forma de pressionar o governo de Sergipe a reabrir o diálogo com a categoria. Segundo o presidente do Sintese, Roberto Silva, caso não haja negociação e proposta efetiva do governo Mitidieri, o Magistério continuará na luta. Desde junho passado que os professores tentam reabrir as negociações salariais com o governo, que tem feito ouvidos de mercador. Assim também já é demais também!

Favoritismo engana

É bom os candidatos a prefeito não pensarem que, pelo fato de as pesquisas os colocarem como favoritos, acharem que a fatura já está liquidada. Em Aracaju, por exemplo, já teve candidato que comprou o terno da posse após o 1º turno, perdeu o controle do gado e amargou uma derrota no 2º turno.  Na década de 60, Seixas Dória, figura de proa da UDN, pulou a cerca para as bandas do PR, se candidatou a governador e derrotou o ex-aliado Leandro Maciel que, de tão confiante na vitória, cunhou como slogan de campanha a frase “ninguém se perde na volta”. Se perdeu. Cruzes!

Crítica ao antecessor

Ao promover mutirões batizados de “Sergipe é Aqui”, o governo Mitidieri expõe que a gestão do ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) fechou os olhos para necessidades básicas da população. Ora, se o Estado oferecesse normalmente ações rotineiras, como agendamento de serviços em repartições públicas, não era preciso fazer os tais mutirões. Portanto, a gestão Mitidieri escancara que o governo de Belivaldo falhou feio por não ter levado ao interior estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), que faz praticamente todos os serviços oferecidos pelo “Sergipe é Aqui”. Subliminarmente, Chagas também fustiga o pedessista ao dizer que deixou praticamente prontas 90% das obras inauguradas até agora por Mitidieri. Só Jesus na causa!

JB fora do ninho

Ainda filiado ao PMB, o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto, optou por prestigiar a convenção do PDT que homologou a candidatura de Luiz Roberto à Prefeitura de Aracaju. A presença de JB no “palanque” montado no Iate Clube de Aracaju deixou claro que ele será o patinho feio entre os governistas. Aliás, tem gente torcendo que o ex-governador assuma o papel de metralhadora giratória, escolhendo como alvo principal a delegada Danielle Garcia, que vem a ser candidata a prefeita de Aracaju justamente pelo partido de Jackson Barreto. Creindeuspai!

Da ingratidão,do respeito mútuo e a arrogância às aversas na política

  em 6 ago, 2024 4:10


Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

        “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ontem, 05, circulou nas redes sociais declarações pesadas do senador Rogério Carvalho contra a família Andrade, por conta de disputa eleitoral no município de Nossa Senhora de Lourdes. Lideranças e até mesmo petistas históricos ficaram abismados com a declaração de Rogério dizendo que “estes anjos que vocês escolheram para derrotar esses cães azedos que estão querendo mandar no povo de Lourdes…”  Já em um vídeo que circula nas redes sociais, Rogério come milho e diz: “ Vou dar uma mordida agora na arrogância dos andrades.”

 Em 2010, quando Rogério Carvalho concorreu ao cargo de deputado federal,  ficou sub judice, porque tinha um processo de malversação de recursos que o TCE Sergipe tinha julgado irregular – foi uma inspeção no HUSE quando Rogério era secretário de saúde e ele foi condenado a ressarcir ao Estado mais de R$ 40 mil – passando pelo Ministério Público Eleitoral, passando pelo TRE/SE confirmando a inelegibilidade e ele recorreu ao TSE.  Numa última tentativa, Rogério recorreu ao TCE, e o relato foi o conselheiro Ulices Andrade que rapidamente reconsiderou o  recurso e no mesmo dia o advogado de Rogério conseguiu levar a decisão para Brasília chegando a tempo para o julgamento do TSE, que com o TCE inocentando Rogério o resultado da votação dele foi divulgada pela Justiça Eleitoral e ele foi diplomado tomando posse como deputado federal.

A família Andrade também votou nele na vitória para o Senado e em várias eleições. Aliás, contra fatos e fotos, como a postada acima não há argumentos, como já dizia o ex-governador João Alves Filho.

 Alguns petistas dizem nas conversas com o titular deste espaço que o problema maior é o desempenho pífio da esposa e candidata a prefeita em Aracaju, Candisse Carvalho, que não conseguiu aglutinar nem mesmo um vice com peso eleitoral de outro partido e teve que montar uma chapa com a ex-vereadora, também do PT, Rosangela Santana. O resultado pífio pode ser fatal para as pretensões de Rogério em 2026.

O mais engraçado desta história toda é quem é conhecido como arrogante entre os políticos e até mesmo eleitores é o senador petista. E em Sergipe, como diz o ex-governador Albano Franco, todos se conhecem. E a arrogância na política de Sergipe tem nome e número: Rogério Carvalho, 13. Aliás, que o diga o eterno professor Marcelo Déda, quando vivo, e este jornalista, no final de 2021, por conta do voto dele decisivo no orçamento secreto e a “imposição” pedida  (a um amigo em comum) acabou com uma amizade de cerca de 20 anos.

 A sabedoria e a honestidade de ser grato são sentimentos para poucos. Já a arrogância e a maldade permeiam as mentes dos que são dissimulados e ingratos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De 14 a 16 de agosto será realizado em Aracaju o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe promovem, na cidade de Aracaju, de 14 a 16 de agosto de 2024, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que tem como tema: nosso trabalho transformando vidas.

Inscrições abertas As inscrições para o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas continuam abertas no site da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon)​. O evento acontece de 14 a 16 de agosto de 2024 e está sendo idealizado pela Ampcon, Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE). Toda programação está também no site da Ampon.

Tema Nesta edição, o tema será “Nosso Trabalho Transformando Vidas” e visa engajar ideias e pessoas acerca da importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais. Além disso, na oportunidade, o evento irá destacar o trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia a dia da sociedade, transformando a vida das pessoas – principalmente as mais vulneráveis.

Debates No fórum, os participantes irão debater sobre educação, assistência social, acessibilidade e meio ambiente. Segundo a direção da Ampcon, a ideia é levar o olhar do protagonismo, da cidadania, da busca contínua da excelência nos serviços públicos, e da máxima eficiência e integridade no uso dos recursos do erário, em prol da sociedade e de cada brasileiro que precisa da atuação da máquina estatal para a garantia do seu presente e da construção do seu futuro.

 

 

 

 

 

 

 

 

Justiça Eleitoral reafirma liberdade de imprensa em decisão pioneira Em uma decisão que fortalece a integridade e a imparcialidade do sistema judicial brasileiro, a 28ª Zona Eleitoral de Canindé de São Francisco, Sergipe, julgou improcedente a representação movida pelo Diretório Municipal do União Brasil contra José Dimas dos Santos Roque. O caso envolvia acusações de propaganda eleitoral antecipada negativa, supostamente veiculada no blog jornalístico de Dimas, que alegava abuso de poder econômico por parte do pré-candidato José Machado Feitosa Neto, conhecido como “Machadinho”.

Provas materiais  A defesa de Dimas Roque conseguiu apresentar provas materiais suficientes, incluindo vídeos que mostravam veículos com adesivos de Machadinho sendo abastecidos gratuitamente e um carro de som convidando os jovens para o evento. Esses elementos evidenciaram um possível abuso de poder econômico por parte do pré-candidato. Toda matéria aqui no site do jornalista Dimas Roque.

Reflexões finais A sentença proferida pela 28ª Zona Eleitoral de Canindé de São Francisco nos autos da Representação n° 0600061-77.2024.6.25.0028 é um marco na defesa da liberdade de imprensa no Brasil. Ela reforça que o jornalismo investigativo, quando feito com seriedade e compromisso com a verdade, tem um papel crucial na fiscalização dos poderes e na garantia de eleições justas e transparentes. Em tempos onde a informação é uma poderosa ferramenta de cidadania, decisões como esta fortalecem a democracia e a confiança pública no sistema eleitoral.

Homologado A candidatura do vereador Sargento Byron-Estrelas do Mar (MDB) foi homologada No domingo, 04, em convenção do MDB. Com serviços prestados nas áreas de inclusão, segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de propostas que visam a geração de emprego e renda, Byron disputará o segundo mandato como nome forte do partido. “Sei do meu compromisso e da responsabilidade junto à população aracajuana. Os trabalhos seguem a todo vapor neste segundo semestre dentro e fora da Câmara Municipal de Aracaju”, afirmou.

 PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

INFONET

TCM entrega lista de gestores punidos ao TRE; confira

Os conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto, presidente, e Plínio Carneiro Filho, corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), entregaram na última segunda-feira (05) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a lista de gestores públicos municipais que tiveram suas contas anuais rejeitadas ou consideradas irregulares.

A lista inclui casos de câmaras municipais e entidades descentralizadas, além de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgadas procedentes, todas com decisões transitadas em julgado. Esses gestores podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A entrega da lista ao TRE-BA cumpre o dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

O TCM relacionou gestores punidos nos últimos oito anos por irregularidades em 1.231 processos de um total de 17.799 analisados, representando 7,42%. Desses, 656 são prestações de contas de prefeituras, 57 de câmaras de vereadores, 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas, 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

Vale destacar que estar na lista entregue ao TRE-BA não implica automaticamente em inelegibilidade para as próximas eleições. A decisão cabe à Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar 64/90, que estipula a inelegibilidade por oito anos daqueles que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável configurando ato doloso de improbidade administrativa, salvo se houver suspensão ou anulação pelo Poder Judiciário.

No caso das contas anuais das prefeituras, o julgamento final é de responsabilidade das câmaras de vereadores após análise do parecer prévio emitido pelo TCM-BA. À Justiça Eleitoral cabe julgar se as razões para rejeição das contas se enquadram na Lei da Ficha Limpa e se são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira a lista de gestores por categorias:

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS

LISTA GESTORES DENUNCIAS, TERMOS, REPRESENTAÇÕES E AUDITORIAS

https://blogdosena.com.br/tcm-entrega-lista-de-gestores-punidos-ao-tre-confira/ 

MPBA alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral

 

5 de agosto de 2024

Por Redação – Foto Abdias Pinheiro/TSE

Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento a candidaturas na disputa eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), até a posse dos candidatos, é proibido aos agentes públicos nomear, contratar, dar aumento, transferir, despedir e oferecer qualquer vantagem individual. “Vivemos em um país em que é permitida a reeleição, por isso é importante divulgar as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral, para que não ocorra o desequilíbrio do pleito”, destacou o promotor de Justiça.

Além disso, pela legislação eleitoral, não pode haver show artístico durante a inauguração de uma obra pública e nenhum candidato pode participar ou mesmo estar presente nesse tipo de evento, “porque isso pode potencialmente prejudicar outros candidatos que não estão com a máquina política na mão ou que não tenham a simpatia de quem está no poder”. Millen Castro ressaltou que, desde o dia 6 de julho, três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, estão vedadas essas e outras condutas listadas no artigo 73 da Lei 9.504. Ele explicou que algumas condutas já são proibidas desde antes desse período, tais como o uso de bens públicos em favor de algum candidato ou a utilização dos serviços de algum funcionário público em favor das candidaturas.

Todas essas medidas têm como objetivo evitar qualquer favorecimento a candidato ou partido, fortalecendo a democracia com a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro. “É proibida qualquer postura que facilite também o abuso do poder econômico, como distribuição de bens ou serviços, mesmo que sejam pequenos brindes. Precisamos estar atentos para conter o abuso de poder político, econômico e o abuso dos veículos de comunicação, inclusive em razão das fake news e uso indevido da Inteligência Artificial”, ressaltou Millen Castro.

Dos casos mencionados entre as condutas vedadas, excluem-se a nomeação ou a exoneração em cargos em comissão e a designação ou dispensa de funções de confiança; a nomeação para cargos do Ministério Público, Poder Judiciário, dos tribunais ou dos conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho.

https://www.noticiasdabahia.com.br/mpba-alerta-sobre-proibicao-de-condutas-dos-gestores-para-garantir-igualdade-na-disputa-eleitoral/

segunda-feira, agosto 05, 2024

O Que a Lei Diz Sobre a Desincompatibilização de Médicos Peritos para Candidaturas Eleitorais?

 

A questão da desincompatibilização de médicos peritos credenciados para atuar em órgãos públicos é complexa e envolve tanto a legislação eleitoral quanto as normas que regem a administração pública. A desincompatibilização é um procedimento necessário para garantir a igualdade de condições nas eleições e evitar conflitos de interesse.

Contexto da Desincompatibilização:

  1. Legislação Eleitoral: A desincompatibilização é um princípio previsto na legislação eleitoral que busca assegurar que candidatos a cargos públicos não mantenham vínculos com funções que possam gerar vantagem ou conflito de interesse durante o período eleitoral. Isso inclui a necessidade de afastamento de cargos ou funções em determinadas situações.

  2. Casos de Prestadores de Serviços: Para médicos peritos credenciados do INSS, a situação pode não ser tão clara quanto para servidores efetivos ou ocupantes de cargos de confiança. A legislação eleitoral e administrativa pode diferir sobre a necessidade de desincompatibilização para prestadores de serviços temporários ou contratados.

Exemplo da Corte Regional de Goiás:

 A Corte Regional de Goiás manteve a sentença de um juiz eleitoral que julgou procedente a impugnação de uma candidatura devido à ausência de desincompatibilização. O caso de Paulo César Pedrozo destaca a importância de cumprir os prazos e requisitos de desincompatibilização estabelecidos pela legislação eleitoral.

Essa decisão reforça a necessidade de que candidatos, mesmo aqueles que atuam em funções de natureza contratual ou temporária, estejam atentos às exigências legais para evitar impugnações e problemas legais futuros.

Próximos Passos:

  1. Pesquisa e Orientação: Como a questão pode variar de acordo com o tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou contratado) e a legislação local, é crucial consultar as normas específicas do INSS, as orientações da Justiça Eleitoral e, se possível, obter parecer jurídico especializado.

  2. Acompanhamento: Recomendo acompanhar a evolução da jurisprudência e as interpretações dos tribunais eleitorais sobre o tema para uma compreensão mais completa.

No momento, como estou realizando uma pesquisa, é prudente continuar coletando informações e verificar a legislação específica aplicável. Publicar a situação atual,  é uma boa prática para informar ç  público enquanto busco esclarecimentos mais detalhados.

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