Saiba como fica o Novo Ensino Médio após sanção do presidente

em 2 ago, 2024 8:34

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. 

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Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Fonte: Agência Brasil

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Câmeras nas rodovias estaduais passam a funcionar a partir de segunda

 em 2 ago, 2024 8:58

Rodovias estaduais terão câmeras de videomonitoramento (Fotos: Ascom DER/SE)

O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) informou que algumas rodovias estaduais passarão a contar com câmeras de videomonitoramento. Os equipamentos estarão em funcionamento a partir desta segunda-feira, 5.

Confira os locais

SE-050 com a Av. Walter Bastos, Rodovia dos Náufragos (Aracaju);

SE-050, próximo ao Condomínio Itália, Bairro Mosqueiro (Aracaju);

SE-170 em Lagarto, sentido São Domingos;

SE-100 em Aracaju, próximo ao Bar Maré Mansa, Rodovia Inácio Barbosa (Aracaju);

SE-175, em Ribeirópolis;

SE-170, em Itabaiana, sentido Moita Bonita.

Segundo o DER, a instalação das câmeras objetiva minimizar o número de sinistros ocorridos nos trechos acima, motivo que ocasionou a escolha dos locais para a instalação dos equipamentos.

“As câmeras que possuem alta resolução e conseguem capturar infrações de até 2000 metros de distância serão monitoradas em tempo real no Centro de Controle e Operações (CCO) do DER/SE, o que garantirá respostas rápidas e eficientes quando se fizer necessário”, detalhou o órgão estadual.

por João Paulo Schneider 

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Tudo como antes, e a violência contra os indígenas persiste no governo Lula

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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As tribos exigem a demarcação das terras que nunca ocorre

Caio Junqueira
CNN

O Conselho Indigenista Missionário, principal entidade brasileira ligada à assistência aos povos indígenas, apresentou seu relatório anual, no qual faz um balanço sobre o ano passado, aponta que a violência contra indígenas persistiu em 2023 e que o ano foi marcado por “ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras”.

Com 253 páginas, o documento diz que “as disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023”.

DIZ O RELATÓRIO – “O primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes”, diz o relatório.

retidos na França retornam ao Brasil

“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos.”

O texto lembra que 2023 “iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. “Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena, mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral”, complementa.

FRUSTRAÇÃO – Na sequência, porém, diz que “a realidade política se impôs”. “O Congresso Nacional atuou para esvaziar o Ministério dos Povos Indígenas e atacar os direitos indígenas, especialmente por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, transformado, no final do ano, na Lei 14.701/2023”.

“O Poder Legislativo agiu em clara contraposição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, depois de anos de tramitação, concluiu o julgamento do caso de repercussão geral que discutia a demarcação de terras indígenas com uma decisão favorável aos povos originários. (…) À revelia do julgamento, o Congresso Nacional incluiu na lei 14.701 o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas, além de um conjunto de dispositivos legais que, na prática, buscam inviabilizar novas demarcações e abrir as terras já demarcadas para a exploração econômica predatória. O veto parcial de Lula foi derrubado pelo Congresso, com grande número de votos de partidos que detêm cargos no governo, e a lei entrou em vigência no final do ano”, diz o documento.

POUCOS AVANÇOS – O Cimi conclui que “este contexto se refletiu na constatação de poucos avanços na demarcação de terras indígenas e na continuidade de casos de invasão, danos ao patrimônio indígena e conflitos relativos a direitos territoriais”.

No balanço da entidade, são contabilizados “276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas em 22 estados do Brasil”.

Para o Cimi, “os parcos avanços nas demarcações refletiram-se na intensificação de conflitos, com diversos casos de intimidações, ameaças e ataques violentos contra indígenas, especialmente em estados como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem falar no abandono dos Yanomamis, no avanço dos garimpos poluindo os rios, no desmatamento e nas queimadas, que dariam ainda maior realismo a esse relatório. Uma coisa é certa: o Brasil só teve política indigenista quando o marechal Cândido Rondon criou o Serviço de Proteção aos Índios. Hoje, o abandono é a principal característica do indigenismo. (C.N.)

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EUA reconhecem a vitória da Gonzáles e pedem que haja um período de transição

Publicado em 2 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Blinken, secretário de Estado, anuncia a decisão dos EUA

Fernanda Perrin
Folha

Os Estados Unidos reconheceram a vitória de Edmundo González Urrutia na contestada eleição presidencial venezuelana realizada no último domingo (28). O gesto é um passo adiante na postura que vinha sendo adotada por Washington, que até agora se limitava a cobrar a apresentação de documentos que corroborassem a declaração de Nicolás Maduro.

“Parabenizamos Edmundo González Urrutia por sua campanha bem-sucedida. Agora é o momento para os partidos venezuelanos iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano”, afirmou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, em nota divulgada na noite desta quinta-feira (1º).

APOIO DOS EUA – O diplomata diz ainda que os EUA vão apoiar o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e que está pronto “para considerar maneiras de reforçá-lo conjuntamente com nossos parceiros internacionais”.

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão responsável pelas eleições e controlado pelo chavismo, declarou o ditador Nicolás Maduro vencedor com 51% dos votos contra 44% de González, mas ainda não apresentou os documentos que comprovariam esses números.

Washington, assim como outros países, vinha exigindo que o CNE divulgasse as atas, o que ainda não foi feito. Questionados se reconheciam uma vitória da oposição, membros do governo americano vinham sendo evasivos até agora, limitando-se a cobrar a apresentação dos documentos.

DISSE BLINKEN – “Infelizmente, o processamento desses votos e o anúncio dos resultados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) controlado por Maduro foram profundamente falhos, resultando em um resultado anunciado que não representa a vontade do povo venezuelano”, diz Blinken na nota.

O secretário de Estado afirma que a ausência de evidências que confirmem a vitória de Maduro e as irregularidades apontadas pela missão de observação independente do Carter Center “retiraram qualquer credibilidade do resultado anunciado pelo CNE”.

Blinken afirma que, segundo mais de 80% das atas eleitorais divulgadas pela oposição venezuelana, González foi o vencedor “por uma margem insuperável”. “Observadores independentes corroboraram esses fatos, e esse resultado também foi apoiado por pesquisas de boca de urna e contagens rápidas no dia da eleição”, diz o diplomata.

COM OUTROS PAÍSES – O secretário de Estado afirma que mesmo antes da eleição os EUA estavam em contato com outros países aliados e ressalta que, embora as abordagens tomadas por cada um após o pleito tenham sido diferentes, “nenhum concluiu que Nicolás Maduro recebeu a maioria dos votos nesta eleição”.

O Brasil é um dos países que vinham mantendo consultas com Washington sobre o tema. Na terça, os presidentes Joe Biden e Lula chegaram a conversar por telefone. Até agora, a postura de Brasília vem sendo cobrar a apresentação das atas, sem se manifestar sobre qual lado teria saído vencedor.

O petista afirmou que não via “nada de anormal”, enquanto seu partido divulgou uma nota em que afirmou que o processo eleitoral venezuelano foi democrático e soberano. Nesta quinta, o brasileiro, em conjunto com os presidentes do México e da Colômbia, divulgou uma nota conjunta em que pede a divulgação de atas e uma verificação imparcial dos resultados da eleição na Venezuela.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse tipo de situação implode qualquer governo. Até as ditaduras necessitam de apoio popular. Quando não há mais, como já é o caso de Maduro, o governo ditatorial fica inviabilizado. A única solução a que se pode chegar é redemocratizar o país. (C.N.)

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Há três graves equívocos que causam distorções no debate sobre a polarização

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Marcus André Melo
Folha

Há pelo menos três graves equívocos no debate sobre polarização. O primeiro é supor que ela exige algum grau de simetria entre posições polares. Alguns argumentam que não havia polarização nos EUA porque Biden é centrista. A confusão origina-se na falta de compreensão quanto ao conceito de mediana, muitas vezes entendida como centro.

A mediana de uma distribuição de preferências políticas pode estar ou não no valor central, digamos 5 em uma escala de 1 a 10 (onde 10 é extrema direita e 1, extrema esquerda). Não importa a escala —se baseada no auto posicionamento ou métricas objetivas— a mediana é o ponto que divide o eleitorado em duas partes iguais: metade à esquerda deste ponto e metade à direita.

POSIÇÃO DA MEDIANA – Segundo o Latinobarometro/Eurobarometro (2023), a mediana está à direita do centro, por exemplo, na Polônia, Brasil e Finlândia — é superior a 6; ou muito mais à direita dele em El Salvador e Montenegro, girando em torno de 7. Em outros está à esquerda (Espanha).

A polarização assimétrica nestes casos ocorre entre grupos com posições centrais na escala e um dos polos, e não entre estes últimos. Se a mediana estiver em cerca de 3, posições em 6 será percebida como “fascista”.

Uma tendência universal, em eleições majoritárias ou no voto distrital, é que haja uma convergência ideológica dos competidores para a mediana de preferências (não para o centro!). Mas a convergência tem dado lugar a tendências centrípetas.

CONFLITO MULTIDIMENSIONAL – O segundo equivoco é confundir as dimensões do conflito político (economia, pauta de costumes, etnia etc.), reduzindo-os a uma só dimensão. O equívoco não permite entender a similaridade de posições em relação à economia ou gasto social entre esquerda e direita radicais, etc. Como sabemos, o conflito político tornou-se crescentemente mais multidimensional.

O terceiro é desconsiderar que a polarização não se reduz a questões programáticas. Dados sobre os EUA mostram certa estabilidade no posicionamento de democratas e republicanos em relação às políticas públicas, mas mudança radical na forma em que percebem uns aos outros.

A divergência no Brasil também é mínima: envolve posse de armas e educação sexual.

MAIS AFETIVA – A polarização tornou-se afetiva, assentando-se em emoções negativas (desconfiança, desprezo, aversão) dirigidas a grupos políticos rivais.

A métrica mais comum para medi-la é a diferença entre os escores de simpatia para seu próprio partido e rejeição quanto aos rivais.

Embora concordem em relação às políticas, crescentemente abominam a possibilidade que seus filhos casem com adversários políticos. A geometria política não é simplória.

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Eu pedi que Figueiredo fosse um “presidente doido”, para consertar este país…

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Vicente Limongi Netto

“A Amazônia tornou-se paraíso dos grileiros. Estão acabando com a floresta, matando o “inferno verde”, secando os pulmões de oxigênio do mundo. E os jaris completam a obra dos devastadores da mata, poluindo os rios. O general Figueiredo vem com o propósito de quebrar os dentes dos grileiros. Há um exército clandestino nas matas amazônicas.

Os grileiros têm arsenais de armas e munições. Vangloriam-se das chacinas de roceiros. E quando os próprios posseiros reagem, na defesa do que plantaram, gritam pela imprensa que os “comunistas” são ousados e desejam subverter a ordem. Os grileiros desmatam mais que as saúvas, que as nuvens dos gafanhotos. Os insetos destroem para comer. Os grileiros para saciar a ambição. E esta não tem limites.

Esperamos que o general Figueiredo estabeleça no país o império da justiça. Dando a cada um o que for justo. Isso é tarefa de leão. De leão ou de louco. Dizem que o general é demasiadamente franco. Mas o Brasil precisa é de um presidente doido. Um louco capaz de pôr a nação em ordem. Que não tema o poder de aventureiros, a ditadura da ambição”.

ISSO FOI EM 1978– Parece que escrevi este texto ontem. Mas foi em 5 de outubro de 1978, antes de Figueiredo assumir. Publicado por mim no Correio Braziliense. Creio que é histórico, porque retratou uma realidade tenebrosa e que não se foi resolvida. Pelo contrário, se agravou.

Em resposta a este texto, recebi um cartão do então presidente João Batista Figueiredo, redigido de próprio punho. Estava deixando o governo, em 1984, não tinha esquecido o que escrevi, agradecia minhas palavras e lamentava não ter sido um chefe da nação realmente doido, para enfrentar e solucionar os problemas brasileiros. Sua resposta foi a seguinte:

“Brasília, 22/3/84. Prezado Sr. Vicente Limongi Netto. Obrigado por suas palavras de solidariedade e de incentivo. Já no final do meu governo, cheguei à conclusão de que não tenho sido doido no nível necessário. Vou me empenhar a fundo para consegui-lo. Um abraço do João Figueiredo”.

Faltava quase um ano para terminar o mandato, mas ele não conseguiu ser suficientemente doido. É pena.

 NADA MUDA – O tempo passa e nada muda. Agora estamos perplexos com a posição dúbia de Lula com relação às eleições presidenciais na Venezuela. A combinação não poderia ser mais estapafúrdia. Lula acende vela a Deus e manda o PT acender outra, ao diabo, declarando apoio a Nicolás Maduro. 

De quebra, Lula faz marola, e pede conselhos a Joe Biden. É o fim da picada. Seria cômico se não fosse trágico.  O asqueroso, sanguinário e truculento ditador Nicolás Maduro, prende e arrebenta, e o governo brasileiro bota o rabo entre as pernas.  O governo age como se o Brasil fosse uma republiqueta. As tais atas são os boletins das urnas. Desculpa esfarrapada de Lula manda esperar por elas.

Até os buracos dos asfaltos das ruas sabem que a demora é para enganar trouxas e ingênuos, que acreditam que existe eleições limpas e democráticas na Venezuela. Maduro mandou Lula tomar chá de camomila. O presidente exagerou nos bules e nas xícaras e perdeu o rumo. Corre o risco de apequenar o cargo.  Aliás, já apequenou.

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Irã fará ataques a Israel em retaliação à morte de líder do Hamas, diz jornal

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Ali Khamenei mandou retaliar para fazer “punição severa”

Deu no Estadão

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, emitiu uma ordem de ataques diretos a Israel em retaliação ao assassinato de Ismail Haniyeh, líder do Hamas morto em Teerã. A informação foi confirmada por três autoridades iranianas ao The New York Times.

Entre as fontes, que falaram sob condição de anonimato, há membros da Guarda Revolucionária do Irã. Eles disseram que a ordem foi dada na reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional nesta quarta-feira, 31, logo após a confirmação da morte de Haniyeh.

REPERCUSSÃO – O líder do Hamas estava em Teerã para a posse do novo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, quando foi morto. Tanto o grupo terrorista como o governo iraniano culparam Israel, que não confirma nem nega o envolvimento no ataque.

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu disse que Israel “desferiu golpes devastadores” contra seus inimigos. Ele se referiu diretamente ao ataque que matou o comandante do Hezbollah, Fuad Shukr, apontado como responsável pela ofensiva que matou 12 crianças nas Colinas do Golã. Mas não mencionou Ismail Haniyeh.

“Acertamos nossas contas com Mohsen e acertaremos nossas contas com qualquer pessoa que nos faça mal”, declarou, referindo-se o nome de guerra do comandante do Hezbollah. “Qualquer um que mate nossas crianças, qualquer um que assassine nossos cidadãos, qualquer um que faça mal a nosso país, sua cabeça tem um preço.”

IRÃ VAI REVIDAR – O Irã apoia o Hamas na Faixa de Gaza, o Hezbollah no Líbano e outros grupos rebeldes que integram o chamado “Eixo da Resistência”. Ao mesmo tempo em que busca evitar uma guerra direta com Israel, o regime iraniano aumenta a pressão com ataques dos seus aliados por procuração.

Em abril, Teerã lançou um ataque sem precedentes a Israel com uma saraivada de mísseis e drones em resposta ao ataque matou comandantes iranianos no prédio consular em Damasco, Síria. A muito anunciada retaliação foi quase que inteiramente interceptada, sem causar muitos estragos.

Agora, o regime considera uma nova rodada de ataques com mísseis e drones contra alvos militares, possivelmente, em coordenação com grupos aliados no Iêmen, Síria e Iraque, disseram as autoridades ouvidas pelo The New York Times. Ainda não está claro, no entanto, em que intensidade ou se o Irã vai calibrar a ofensiva para demonstrar força sem escalar o conflito, como fez da última vez.

“PUNIÇÃO SEVERA” – Khamenei orientou o comando militar e a Guarda Revolucionária a preparar planos de ataque e defesa para o caso de escalada do conflito no Oriente Médio ou ataque dos Estados Unidos, principal aliado de Israel, segundo o NY Times. Publicamente, o líder supremo ameaçou “punição severa” após a morte de Ismail Haniyeh em Teerã.

Assim como ele, o novo presidente Masoud Pezeshkian, o ministro das Relações Exteriores, a Guarda e até a missão do Irã na ONU disseram abertamente que tem o direito de se defender e vão retaliar.

Os Estados Unidos reconhecem que os ataques não contribuem para conter a tensão, mas descartam uma expansão do conflito de imediato. “Certamente não ajudam a baixar a temperatura”, disse o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby. “No entanto, não há sinais de que uma escalada seja iminente.” (Com NY Times e AFP)

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