Costa Neto alega à Justiça dos EUA que é perseguido político por Moraes

Publicado em 29 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Costa Neto explicou que seu passaporte foi apreendido

Marcela Mattos
Veja

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez relatos de perseguição política e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ministro, faz oposição a seu partido. O posicionamento consta em uma ação de difamação apresentada pelo dirigente contra a sua ex-mulher, Maria Christina Mendes Caldeira.

O processo tramita na Justiça da Flórida, nos Estados Unidos. Isso porque Maria Christina se mudou após uma separação conturbada com o dirigente, em 2004. Recentemente, ela foi processada por Valdemar Costa Neto  após ter feito uma publicação em uma rede social na qual comentou o passado do ex-marido, que foi condenado e preso no esquema do mensalão. Em reação às postagens, o político cobrou uma indenização de 50.000 dólares, alegando ter uma reputação ilibada.

INQUÉRITO NO STF – A confusão familiar, no entanto, acabou se misturando ao inquérito sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que apura se houve uma tentativa de golpe no país após a derrota de Jair Bolsonaro.

Valdemar foi alvo de busca e apreensão em fevereiro deste ano e outros membros do seu partido, como o próprio Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, foram alvos da ação. Na ocasião, Valdemar Costa Neto acabou preso em flagrante depois de os investigadores encontrarem uma arma de fogo com o registro vencido – ele foi solto dois dias depois.

A operação também culminou na apreensão do passaporte do político. Por isso, ele ficou impedido de comparecer presencialmente à audiência nos Estados Unidos. Em ofício encaminhado à Corte americana, ele relatou a operação da PF e tentou minimizar seu envolvimento no caso alegando que a Justiça brasileira é oponente ao seu partido.

DIZ COSTA NETO – “Em fevereiro de 2024, houve uma investigação iniciada por um membro do STF (que é conhecido por estar em oposição ao Partido Liberal – PL) contra aproximadamente 30 pessoas relacionadas ao partido por causa de alegações de que elas estariam envolvidas na conspiração de um suposto golpe após as últimas eleições presidenciais”, afirmou Valdemar.

Ele acrescentou que, para a sua “surpresa”, acabou preso na operação, muito embora por um motivo que nada tenha a ver com as investigações em andamento.

“Dada a natureza trivial das acusações, eu acredito, e é de conhecimento geral no Brasil, que essa prisão teve motivação política”, acrescentou.

SEM LEGITIMIDADE – As declarações de Valdemar foram anexadas ao inquérito do golpe depois que a ex-mulher do dirigente acionou o ministro com um pedido de informações sobre a situação do passaporte dele e alegando que o juizado local questionava o fato de ele não ter se apresentado presencialmente à Corte.

Moraes, depois, acabou enviando o caso para uma ação em separado por causa da ausência de legitimidade de Maria Christina em fazer pedidos junto à petição sobre a tentativa de golpe e porque o requerimento “não guarda qualquer relação com os fatos objetos desta investigação”.

Ele, porém, não fez nenhum comentário sobre as críticas diretas de Valdemar Costa Neto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Costa Neto cometeu um erro grosseiro. Ter dito à Justiça da matriz USA que é perseguido político pode ser encarado como piada. No entanto, ao mencionar claramente o ministro Alexandre de Moraes, mesmo sem ter citado o nome dele, ultrapassou os limites e agora passará a ser tratado realmente como criminoso político, com perseguição garantida por Moraes. Por muito menos, aquela família paulista Mantovani, que não aceitou a prioridade a Moraes na Sala VIP do Aeroporto de Roma, está incriminada num processo sem qualquer prova material, inteiramente baseado em “presunção de culpa”, uma situação jurídica ridícula, que só existe no Brasil. (C.N.)

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Jeremoabo se Prepara para a Convenção que Oficializa a Candidatura de Tista de Deda para as Eleições de 2024

 Jeremoabo está se preparando para um período de grande movimentação política com a convenção que oficializará a candidatura de Tista de Deda para as eleições de 2024. É sempre interessante ver como essas convenções podem impactar a política local, especialmente em municípios menores onde o envolvimento e a dinâmica política podem ser mais visíveis e diretas.

A escolha do dia 4 de agosto para a convenção parece estar em linha com o calendário estipulado pela Lei n° 13.165/2015, que regula as convenções partidárias no período eleitoral. Isso demonstra uma conformidade com as normas e a organização do processo eleitoral.

Quem pode ser candidato?

Como é sabido, de acordo com o art. 87 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. É que a Constituição brasileira erigiu a filiação ao partido político à qualidade de condição de elegibilidade a filiação (art. 14 § 3º, V, da CRFB/88).

É durante as convenções, em cada circunscrição, que ocorre o sorteio do número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). A Lei garante aos partidos políticos o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Não obstante, deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, § 1º, e art. 15, § 2º).

Considerando que Tista de Deda é uma figura bem conhecida e respeitada em Jeremoabo, sua candidatura pode realmente movimentar a política local e trazer novas perspectivas para o município. Além disso, a formação de chapas e coligações é um aspecto crucial para garantir apoio e definir estratégias eleitorais.

É sempre um momento importante para os eleitores e para a política local, e acompanhar esses eventos pode fornecer uma visão valiosa sobre os rumos que a cidade pode tomar nas próximas eleições.

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Contagem relâmpago dos votos aumenta a suspeita de fraude na Venezuela

Publicado em 29 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Maduro, presidente desde 2013, declarou-se vencedor

Pedro do Coutto

Os venezuelanos compareceram às urnas neste domingo para eleições presidenciais repletas de tensão para decidir entre a continuidade do chavismo, que está no poder há 25 anos, ou a mudança prometida por uma oposição unida e esperançosa.

Nicolás Maduro, de 61 anos, e na Presidência desde 2013, foi declarado vencedor de um terceiro mandato de seis anos no momento em que o país tenta sair de uma profunda crise econômica e humanitária que contraiu o Produto Interno Bruto em 80% e empurrou mais de sete milhões de pessoas para o êxodo.

Seu rival era o diplomata Edmundo González Urrutia, de 74 anos, relativamente desconhecido antes da campanha, que representa a carismática e popular líder opositora María Corina Machado, impedida de concorrer devido a uma inabilitação política. Maduro declarou neste domingo que os resultados seriam respeitados.

“GARANTIA” – “Reconheço e reconhecerei o árbitro eleitoral, os boletins oficiais e farei com que sejam respeitados”, disse Maduro após votar em Caracas. “Palavra sagrada a do árbitro eleitoral, e peço aos 10 candidatos presidenciais (…) a respeitar, a garantir o respeito e a declarar publicamente que respeitarão o boletim oficial do Conselho Nacional Eleitoral”, acrescentou.

Porém, há alguns dias, Maduro declarou “Paz ou guerra” ao definir o que, na opinião dele, estaria em disputa nesta eleição. Antes, o chavista alertou que uma vitória da oposição poderia provocar um “banho de sangue”, o que rendeu críticas dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric, entre outros.

DENÚNCIAS DE FRAUDE – A contagem rápida demais dos votos aumentou as suspeitas de fraude, e a oposição não reconhece a derrota para Nicolás Maduro.

A contagem dos votos é manual, o que dá margem a que, por exemplo, votos em branco sejam transformados em votos para Maduro com o simples toque de uma caneta.

Aliás, se tiver sido permitido o acompanhamento da contagem por fiscais oposicionistas, o preenchimento de votos em branco para qualquer candidato é a única forma possível de fraude em eleições como as que ocorreram ontem na Venezuela. Daí a importância do sistema eleitoral brasileiro que consagrou a impossibilidade de qualquer preenchimento do voto  que possa ser transformado de manifestação vazia para favorecer qualquer candidato.

Vamos aguardar o comportamento da oposição.

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Declarado vencedor na Venezuela, Maduro defende sistema eleitoral e pede respeito à democracia

 Foto: Divulgação/Arquivo

Nicolás Maduro29 de julho de 2024 | 08:09

Declarado vencedor na Venezuela, Maduro defende sistema eleitoral e pede respeito à democracia

mundo

Declarado vencedor das eleições presidenciais da Venezuela deste domingo (28), o ditador Nicolás Maduro defendeu o sistema eleitoral do país em comício de vitória em frente ao Palácio de Miraflores na madrugada desta segunda (29).

“O sistema eleitoral venezuelano tem um altíssimo nível de segurança. Houve 16 auditorias. Me digam, em que países há auditoria?” perguntou, afirmando em seguida que não citaria países —dias atrás, Maduro havia mencionando o Brasil, dizendo, sem provas, que o TSE não audita as urnas eletrônicas.

Maduro foi declarado vencedor com 51,2% dos votos, enquanto o ex-diplomata Edmundo González teria obtido 44%. A participação teria sido de 59% no país em que votar não é obrigatório. Estariam apuradas 80% das urnas, mas os resultados já seriam irreversíveis.

A campanha foi marcada por perseguição política, prisão de opositores e dificuldades criadas pelo regime para que os 7,7 milhões de venezuelanos que vivem no exterior pudessem votar —apenas 69 mil se registraram para participar do pleito.

“Nos Estados Unidos não há órgão eleitoral. Quando Donald Trump disse que houve fraude, nós nos metemos?”, perguntou Maduro a apoiadores no comício de vitória. “É um assunto interno. Por isso, é o que peço como presidente. Respeito à Constituição e à vida soberana da Venezuela. Respeito à vontade popular”, disse Maduro a apoiadores, em referência a questionamentos de países da região em relação ao resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, órgão controlado pelo chavismo.

Maduro fez referência a uma fala de Elvis Amoroso, presidente do CNE, ao dizer que a Venezuela “sofreu um ataque hacker massivo, já sabemos de que país veio”. Quando anunciou os resultados das eleições, Amoroso disse que houve atraso na divulgação por conta de um ataque.

“Foi um ataque massivo ao sistema de transmissão do CNE, porque os demônios não queriam que se publicasse o resultado hoje. Sabemos de onde veio, quem ordenou. E a Procuradoria-Geral da República vai fazer Justiça”, afirmou Maduro, sem dar mais detalhes.

A oposição contestou os resultados da eleição e acusou o regime de fraude. A líder opositora María Corina Machado disse que, de acordo com as contagens da oposição, Edmundo González foi vitorioso com 70% dos votos.

Victor Lacombe/FolhapressPoliticaLivre

Órgão eleitoral anuncia vitória de Maduro; oposição contesta e fala em fraude

 Foto: Reprodução/Arquivo

Nicolás Maduro29 de julho de 2024 | 06:31

Órgão eleitoral anuncia vitória de Maduro; oposição contesta e fala em fraude

mundo

O cenário de completa tensão e incerteza que se anunciava na Venezuela por meses finalmente desaguou nas primeiras horas desta segunda-feira (29). Com os venezuelanos vidrados em seus celulares aguardando um anúncio, o órgão eleitoral afirmou que o ditador Nicolás Maduro foi reeleito para mais seis anos no poder. A oposição prontamente contestou e afirmou que houve fraude.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o líder do regime teria obtido 51,2% votos, enquanto o opositor Edmundo González, à sombra da líder María Corina Machado, teria apoio de 44,2%. A participação teria sido de 59% no país em que votar não é obrigatório. Estariam apuradas 80% das urnas, mas os resultados já seriam irreversíveis.

Era início da madrugada em Caracas, e as ruas estavam completamente vazias. Não havia sons de protestos, sejam de celebração ou lástima.

As porcentagens oficiais indicam que Maduro teria recebido pouco mais de 5,1 milhão de votos, enquanto González, 4,4 milhões. Estavam inscritos para votar 21 milhões de eleitores em todo o país.

O anúncio do CNE foi seguido por quase uma hora de total silêncio e desânimo no local do comando de campanha da oposição. Distribuídos em cadeiras os apoiadores mais próximos da campanha bisbilhotavam diversas pesquisas de boca de urna (proibidas na lei eleitoral local) e diziam: foi “trampa”, uma referência à fraude em espanhol.

Até que González e María Corina discursaram. “Queremos dizer a todos os venezuelanos e ao mundo que a Venezuela tem um novo presidente eleito, e é Edmundo González Urrutia”, disse a ex-deputada liberal. “Ganhamos, e todo o mundo sabe. Ganhamos em todos os estados.”

María Corina afirmou que, de acordo com as contagens da oposição, González foi vitorioso com 70% dos votos. Os opositores teriam conhecimento de 40% das atas eleitorais, diz ela, uma vez que as demais não teriam sido transmitidas pelos centros de votação.

A oposição por sua vez afirma que algumas atas eleitorais não foram transmitidas ao CNE e que suas testemunhas eleitorais tampouco puderam recebê-las, como prevê a legislação eleitoral.

Ainda não se sabe de que maneiras a oposição irá levar adiante suas contestações. Esta foi ainda a primeira vez nos últimos 25 anos, desde que o militar Hugo Chávez (1954-2013) ascendeu ao poder, e notadamente desde que Maduro o substituiu no Palácio de Miraflores, há 11 anos, que a campanha opositora aparentava ter tamanha capilaridade.

Há enorme expectativa no país sobre qual será o cenário no amanhecer dessa segunda-feira. Nos últimos dias a convivência em Caracas era pacífica. No último dia 25, aniversário da capital, Maduro e González levaram milhares às ruas em seus respectivos atos de fim de campanha. Mas já era anunciado que, qualquer fosse o resultado divulgado, o temor de confrontos tomaria conta do país.

Ex-líder sindical e trabalhador do metrô de Caracas, Maduro foi chanceler de Chávez, época em que costurou suas relações com líderes regionais, ainda que em seu período no poder tenha construído o que Milos Alcalay, ex-embaixador venezuelano no Brasil e na ONU, descreva como “dialética da confrontação”, ao isolar-se diplomaticamente.

Durante sua mais de uma década no poder e após o ápice da entrada dos petrodólares no governo Chávez, que possibilitaram o alargamento da máquina pública e o despejo de programas sociais, Maduro liderou um país em derrocada econômica que no ápice da crise, 2018, chegou a registrar inflação anual de 130.000% segundo dados oficiais —segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional), o número foi de 1.370.000%.

Mayara Paixão/FolhapressPoliticaLivre

Milei diz que Maduro foi derrotado na Venezuela: ‘a Argentina não reconhecerá outra fraude’

 Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Javier Milei29 de julho de 2024 | 06:42

Milei diz que Maduro foi derrotado na Venezuela: ‘a Argentina não reconhecerá outra fraude’

mundo

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse nesta segunda-feira (29) que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, foi derrotado nas eleições presidenciais realizadas no domingo (28) no país, e que a Argentina “não reconhecerá outra fraude”. Ainda não há resultados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, órgão responsável pelo peito.

“Ditador Maduro, fora! Os venezuelanos decidiram acabar com a ditadura comunista de Nicolás Maduro. Os dados apontam uma vitória acachapante da oposição e o mundo espera o reconhecimento desta derrota depois de anos de socialismo, miséria, decadência e morte”, escreveu Milei em uma publicação no X, dizendo ainda esperar que as Forças Armadas defendam a democracia.

Antes de Milei, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, pediu que Maduro reconheça a derrota nas eleições presidenciais do país. Ela escreveu que “a diferença de votos contra a ditadura chavista é arrebatadora. Perderam em todos os estados por mais de 35%” —não ficou claro a que dados ela se referia. “Não há fraude nem violên cia que oculte a realidade”, completou.

De forma menos incisiva, o presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que “a entrega dos resultados dessa eleição momentosa da Venezuela deve ser transparente, ágil e refletir integralmente a vontade popular expressada nas urnas. A comunidade internacional, da qual o Chile faz parte, não aceitaria outra coisa”.

O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, disse que seu governo fazia um apelo para que a vontade do povo venezuelano seja respeitada. “São horas decisivas na Venezuela e a democracia deve prevalecer acima de tudo.”

Já o Brasil opta pela cautela. A forma como o governo reagiria quando houver divulgação dos resultados foi alvo de debate nos últimos dias no Palácio do Planalto e no Itamaraty.

Um dos primeiros pontos levantados foi a necessidade de aguardar se o resultado seria contestado ou não pelo lado declarado derrotado.

Em nota divulgada na noite deste domingo, o enviado do presidente Lula (PT) para acompanhar o processo eleitoral na Venezuela, Celso Amorim, disse que o petista vinha sendo informado ao longo do dia e acrescentou esperar que “os resultados finais (…) sejam respeitados por todos os candidatos.”

A oposição venezuelana já cantou vitória e afirmou que alguns centros de votação no país não estão transmitindo os seus resultados para o Conselho Nacional Eleitoral.

No comando da campanha de Edmundo González, candidato à sombra da líder María Corina Machado, a oposição também afirmou que suas testemunhas nos centros de votação estão sendo impedidas de acessar as atas das urnas de votação, algo previsto na legislação eleitoral.

Os ex-presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e Colômbia, Iván Duque, pediram que as Forças Armadas da Venezuela intervenham para garantir a saída de Maduro. Macri disse que o exército deve “se colocar do lado certo da história e garantir que a vontade do povo seja respeitada”, enquanto Duque afirmou não haver dúvidas que o regime perdeu as eleições e que os militares não devem se opor ao resultado.

Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica, fez um apelo diretamente ao ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, o exortando a defender a vontade do povo de seu país expressado nas urnas.

O chanceler da Venezuela, por sua vez, publicou um comunicado denunciando haver em curso uma “operação de intervenção” no processo eleitoral por parte de “um grupo de governos e poderes estrangeiros”, citando Argentina, Peru e Uruguai, entre outros, e também nominalmente Macri e Duque.

Victor Lacombe/FolhapressPoliticaLivre

Danilo Costa Luiz toma posse como desembargador do TRE-BA nesta segunda-feira

segunda-feira, 29/07/2024 - 08h40

Por Redação

Foto: Divulgação

Mais novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o advogado Danilo Costa Luiz tomará posse no cargo de desembargador nesta segunda-feira (29). A cerimônia será realizada às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. 

 

Danilo Costa Luiz ocupará o assento da advocacia que antes pertencia ao desembargador José Batista de Santana Júnior. Ele atuará no TRE-BA no biênio 2024-2026. 

 

Antes de ser titular na Corte Eleitoral, no entanto, ele já integrava o tribunal como desembargador substituto após ser indicado pelo TJ-BA e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como substituto foi empossado em maio de 2023.  

 

Nascido em Salvador em 1984, Danilo Costa Luiz se formou em Direito aos 24 anos e em sua trajetória acumula mestrado em Segurança, Justiça e Direito na Universidade de Girona, na Espanha, Universidade Austral no Chile e Universidade Degli Studi de Genova, na Itália; além de pós-graduações em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica-PUC; em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e em Direito Civil pela UFBA. Atualmente Danilo Costa Luiz cursa uma pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).