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segunda-feira, julho 01, 2024

No fim de semana, Márcio Macêdo foi destaque na mídia nacional

 em 1 jul, 2024 4:00

    Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
      “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor, Por Fabio Murakawa e Renan Truffi — De Brasília                             

Aborto e drogas não são tema de governo, diz Márcio Macêdo

Ministro diz que cabe ao Planalto fazer políticas públicas e prevê novo embate contra a extrema-direita nas eleições municipais

A seguir os principais pontos da entrevista:

Valor: Como o senhor viu a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de maconha?

Márcio Macêdo: Primeiro, que na decisão do Supremo não cabe discussão. Segundo, que foi na direção de separar o que é usuário, dependente, e o que é tráfico. Isso eu acho que é salutar. Você não pode tratar de forma igual essas duas posições que são desiguais. Por outro lado, essa é uma matéria tipicamente do Congresso Nacional, que deverá continuar discutindo esse tema. Não é um tema de governo.

Valor: Não falta protagonismo do governo ou do PT, que tem uma base liberal, nessas discussões? Não foram levados na esteira, por exemplo, no rechaço ao PL do Aborto?

 Macêdo: Eu não acho que isso é um tema do governo. É um tema da sociedade, dos movimentos, é dos partidos, do Congresso. O governo tem que produzir políticas públicas que resolvam o problema do povo. Agora, a posição dos partidos, aí os partidos têm que falar.

 

 

 

 

 

 

 

Valor: Mas o senhor é do PT. O PT não deveria ser mais incisivo?

Macêdo: Esse é um debate que é feito naturalmente, e acho que ele está resolvido pelo Supremo. Tem que virar a página, o processo já está definido, vamos tocar a vida.

Valor: A articulação política diz o tempo todo que não vai trabalhar temas ideológicos. Essa falta de engajamento não afeta sua agenda de mobilizar os movimentos sociais?

 Macêdo: Não. Nós temos estabelecido um diálogo muito transparente com os movimentos sociais organizados e definindo bem os papéis. Nós temos o papel de fazer as entregas. Os movimentos têm o papel de reivindicar, de fazer luta política, de disputa. Nós estamos em trincheiras diferentes, mas nós estamos do mesmo lado da história, na defesa dos princípios civilizatórios, da humanidade e da democracia brasileira.

Valor: O governo não está acuado pelo fato de haver um Congresso muito mais conservador do que nos dois primeiros mandatos de Lula?

Macêdo: Não. Acho que a correlação de forças mudou dos primeiros governos do Lula para hoje. A extrema-direita infelizmente tem crescido muito no mundo, e no Brasil não é diferente. Isso tem reflexo nas relações na sociedade e entre os Poderes. Por outro lado, no Brasil teve um fenômeno muito peculiar, que bota mais recheio nesse processo, que é o governo anterior. Ele [Jair Bolsonaro] abriu mão de governar o Brasil e entregou o Orçamento da União para o Congresso. Então, ele corria para o cercadinho às segundas-feiras pautando o tema de costumes, porque era o tema que ele queria fazer luta política, de costumes, identidades, para juntar essa onda conservadora e fascista que está crescendo no mundo inteiro. Esse tema tomou proporções que, na verdade, não deveria ser tomado.

Valor: Mas o governo de esquerda não deveria se envolver mais?

Macêdo: O governo de esquerda tem que resolver os problemas do povo e respeitar as posições diversas, das maiorias e das minorias, e conviver. E essa tem que ser a posição. Respeitando as teses históricas, o movimento de esquerda, o partido do qual o governo aqui é originário, que é de um partido de esquerda. Mas sabendo que tem que resolver o problema da população brasileira. Um governo para todos, mas com prioridade naqueles que mais precisam. O papel do governo é respeitar e deixar a sociedade respirar, poder fazer o debate e dar vazão às demandas que possam ter o povo.

Valor: O governo também não está perdendo o embate com a extrema-direita nas redes sociais?

Macêdo: As redes digitais são um fenômeno recente. Os bilionários de extrema-direita resolveram financiar a extrema-direita no mundo. Então, a extrema-direita se apropriou, com tecnologia de ponta e com muitos recursos, das redes digitais. E eles pegam quatro ou cinco temas que unificam, que é a mesma coisa que o Donald Trump diz nos EUA, que Javier Millei diz na Argentina, que é o mesmo que [Viktor Orban] diz na Hungria, [Nayib Bukele] em El Salvador. Temas que são fáceis de serem disseminados, como o aborto. Tem um fenômeno adjacente a isso que são as “fake news”. Tem coisas que os países têm que fazer, dever de casa na sua legislação, respeitando o direito de liberdade de expressão. Mas tem que ser tomadas decisões mais globais, do ponto de vista de regulamentação desse processo. Essa é uma coisa tão complexa, que só agora foi possível fazer uma licitação digital para o governo. Não é uma coisa simples. Porque, infelizmente, a extrema-direita trabalha muito na clandestinidade com isso, na margem da sociedade, fora da lei.

Valor: As igrejas evangélicas são um setor bem refratário ao presidente e o PT. O que pode ser feito para promover essa reaproximação?

Macêdo: Eu tenho conversado com todos, inclusive com pastores, com padres, com movimentos de espíritas, com todo mundo. E tenho ouvido com muita atenção, dentro da linha que o presidente tem dito, que o Estado é laico. Nós não temos nenhuma estrutura específica governamental para tratar com nenhum tipo de religião. Respeitamos todas as religiões, queremos ouvir. E queremos produzir políticas públicas que atendam a todos. O presidente Lula saiu do segundo governo com 72% de aprovação dos evangélicos. Eu estou dizendo que tudo isso pode se retornar. Acho que para isso tem que ter políticas públicas e tem que combater essa intolerância.

Valor: Esse negócio de taxar o governo como “abortista”, a favor de droga, não dificulta a aceitação do governo nesse público?

 Macêdo: Isso é “fake news”, uma mentira. Inclusive o próprio presidente tem declarações públicas de que é contrário ao aborto. Ele trata o aborto nos marcos da Constituição Federal, como algo de saúde pública. Não podemos deixar as meninas deste país, muitas vezes sem proteção nenhuma de saúde, morrer tentando fazer abortos clandestinos. Isso muitas vezes proveniente de estupro, de malfeitores. Nós temos que disputar politicamente a sociedade.

Valor: Não está faltando empenho do governo para fazer essa disputa política?

Macêdo: Isso não é só o governo que tem que fazer. É um papel do governo para divulgar aquilo que ele produz como entrega e mostrar para o povo. Aí tem política de comunicação, mobilização, agenda, viagens, uma série de coisas que nós estamos fazendo e tem que intensificar mais ainda. E os movimentos sociais fazerem o papel deles, os partidos, os democratas, os intelectuais, a imprensa, que tem um papel fundamental nisso e muitas vezes é vítima também das “fake news” nas redes sociais. Isso é um processo mais amplo na sociedade.

Valor: O governo que deu 9% de aumento dos servidores no ano passado agora está sob pressão. Não faltou conversar com os movimentos para que o presidente ficasse exposto a uma de greve?

 Macêdo: Nós não podemos ser contra a greve porque nós fizemos isso a vida inteira. Nós lutamos muito pelo direito dos trabalhadores fazerem greve. Seria contraditório ser contra a greve e não somos. Eu não tenho problema nenhum de conviver com esse barulho da democracia. É melhor do que o silêncio do autoritarismo. Nós passamos quatro anos de exceção, esses movimentos não fizeram greves. São seis anos de desmonte do movimento sindical, são quatro anos de perseguição. As pessoas estão se sentindo agora confiantes em se manifestar. Isso não quer dizer que o governo não atenda. Por exemplo, eu vou dizer aqui uma coisa que é uma opinião. Eu, se só tinha 9%, se fosse eu que tivesse negociado, dizia: “Olha, vai ser 4,5% neste ano e 4,5% no próximo ano”. O que é natural. Eu venho do movimento estudantil, social, sindical. Se você recebeu 9% no ano, vai lutar para ter pelo menos mais 9% de novo. Mas isso é do processo também.

Valor: A gente ouve críticas de que tem uma falta de articulação do governo com os movimentos sociais. Isso estaria causando desgaste para o senhor dentro do governo?

Macêdo: Não sei quais são as críticas a que vocês estão se referindo. Mas isso é do ambiente de Brasília. Vocês vivem aqui e sabem como é que é. Há 15 dias, era o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] que estava [ameaçado]. E vocês noticiando que caía, não caía. Depois, era o ministro Rui [Costa, da Casa Civil], o ministro [das Relações Internacionais, Alexandre] Padilha. Agora, o ministro Márcio Macêdo. Isso é do ambiente de Brasília. Eu respeito essas coisas e isso não me preocupa. Eu estou aqui focado no trabalho. Fazendo o que o presidente Lula determinou.

 Valor: O presidente ficou bravo com o senhor por causa do público pequeno no 1º de Maio?

Macêdo: Eu não entendi dessa forma. Não é atribuição do governo organizar 1º de Maio. É competência das centrais. Embora o presidente possa chamar a atenção dos auxiliares dele em qualquer tempo. Os ministérios e os cargos, o povo outorgou ao presidente pelas urnas. O cargo de ministro é dele nesses quatro anos. Então, ele pode chamar a atenção de ministro, pode orientar. Ele pode botar, pode tirar. Não tem problema. Isso na minha cabeça está resolvido e me deixa em paz para trabalhar. Não sou eu o ministério que tem relação direta com as centrais, é o Ministério do Trabalho. Agora, o restante disso aí é o meio de Brasília, que aí vocês conhecem mais do que eu. E isso, sinceramente, não está nas minhas preocupações.

Valor: Outra coisa que se fala muito da atual conformação do Palácio, que são os ministros que estão mais perto do presidente, é que em comparação ao Lula 1 e 2 falta alguém com liberdade para apontar erros ao presidente. O presidente está mais ensimesmado?

Macêdo: Eu sou ministro de Estado hoje. E estou aí, pelo menos de 2015 para cá, na convivência cotidiana com ele. Uma das coisas que eu admiro demais nele é a capacidade de ouvir. Ele ouve muito. E os ministros, nas reuniões do núcleo, dizem as suas opiniões e fazem as suas avaliações. E ele comanda o governo. Ele ouve e toma as decisões. Ele chama, ele discorda: “Não, Haddad, acho que isso aqui não é esse o caminho. Eu quero que seja assim”. Ou, “Márcio Macêdo, não é esse o caminho. Eu quero que você faça assim”.

Valor: Mas o senhor já fez o contrário? Já disse para ele que não concorda com alguma coisa?

Macêdo: Todos nós falamos nas reuniões com os ministros, e ele ouve. As pessoas falam o que pensam. E ele toma a decisão dele. Uma vez tomada, todos nós seguimos a decisão, é assim que é o presidencialismo. Não é ele que está ou nós que estamos diferentes para lidar com esses problemas. É que os problemas mudaram. A correlação de força na sociedade mudou. A força da extrema-direita mudou as relações políticas do país. O Congresso hoje tem outro empoderamento. É um Congresso mais conservador. As relações na sociedade estão mais de disputa política. Os desafios de hoje são diferentes dos daquele momento.

 Valor: O Lula 3 é menos poderoso do que o Lula 1 e 2?

Macêdo: O Executivo, em 2024, com a força que o Congresso adquiriu nesses últimos anos, é menos poderoso que foi no passado. A liderança do Lula compensa isso e consegue exercer o seu papel de líder mandatário do país. Esse é um debate que, em algum momento, a sociedade vai ter que fazer. É por isso que eu tenho feito essa jornada, de onde eu chego, de dizer nós precisamos defender a democracia, nós precisamos fortalecer a democracia. Os democratas do Brasil unidos. Em defesa dos valores civilizatórios.

 Valor: Mas tem democratas do lado do Bolsonaro. E aí?

Macêdo: E aí? Eu acho que eles têm uma oportunidade agora de vir para o lado certo da história, com o governo do presidente Lula.

 Valor: No Congresso, aliados têm dito que o governo está sem rumo e não tem uma marca. Eles estão corretos nessa avaliação?

Macêdo: Olha, é uma questão de perspectiva e de concepção. Nós tivemos uma marca muito forte nesse primeiro ano e meio, que é a reconstrução do Brasil. É porque, às vezes, a gente se esquece. Vocês lembram em dezembro de 2022? As pessoas estavam na fila para comprar osso. Quando nós subimos a rampa desse palácio, tinha 33 milhões de pessoas passando fome. E mais um terço com insegurança alimentar. Nós já tiramos 24,5 milhões de pessoas da fome. Nós controlamos a inflação, e o país voltou a gerar emprego e gerar renda. Então, essa é uma marca muito forte de reconstrução do país. E uma marca de defesa da democracia. São marcas muito fortes, na minha modesta opinião.

Valor: O PT tem pouquíssimas chances nas capitais na eleição deste ano. Qual vai ser a estratégia?

Macêdo: Acho que nós vamos ter uma eleição sob o signo de um ambiente de disputa política e de avanço da extrema-direita. Isso tem consequências que nós só vamos saber depois da eleição. O PT vai ter disputas importantes para ser feitas. E essa base democrática que apoia o presidente Lula vai estar dentro desse processo. Nós governamos o Brasil. E temos aliados importantes. Por exemplo, no Rio de Janeiro, nós vamos apoiar Eduardo Paes (PSD). É o Lula, é o PT que vai estar. No Recife, vamos apoiar o João Campos (PSB). Em São Paulo, Guilherme Boulos (Psol). No fim, vamos fazer um balanço de como o campo democrático se saiu na eleição. Incluindo o PT. Estou vendo esse processo assim, como [embate entre] a extrema-direita e o campo democrático.

Valor: A extrema-direita vai crescer nesta eleição?

Macêdo: Eu não sei. Eu acho que tem riscos. Tem riscos. Eu acho que nós vamos disputar para valer. É muito cedo para ter um diagnóstico do resultado da eleição. Vamos ver como é que as coisas vão se comportar nos próximos meses.

Valor: O senhor vê alguma correlação entre a tentativa de golpe de Estado na Bolívia e o 8 de Janeiro?

Macêdo: Isso demonstra a necessidade da defesa da democracia, que eu estou falando aqui, o avanço da extrema-direita e os riscos que nós corremos à democracia no mundo inteiro. E no Brasil, por exemplo, é por isso que a Suprema Corte do nosso país está no caminho correto de fazer, à luz da legislação, com respeito ao direito de defesa, mas com o rigor da lei, àqueles delinquentes que atentaram contra a democracia, para que não aconteça isso que está acontecendo nessa tentativa na Bolívia.

 

Nota da Adema sobre o aterro sanitário de Itaporanga d`Ajuda A  Adema tanto vem contribuindo de todas as formas com o envio das informações para o Ibama como também já realizou fiscalização não somente no aterro de Itaporanga, mas também nos outros três aterros sanitários (Santa Luzia, Itabaiana e Rosário) e quatro estações de transbordo existentes em Sergipe, bem como nos lixões desativados em 35 dos 36 municípios-alvos da Operação Lixão Mais Não, realizada pelo Ministério Público Estadual juntamente com os órgãos ambientais e municípios.

ITPS está analisando amostras de água e solo Continua a nota da Adema: As amostras de água e solo que foram coletadas nestes locais estão sendo processadas pelo laboratório do ITPS, parceiro da Adema, cujos resultados embasam a produção dos relatórios de fiscalização por uma equipe multiprofissional e a emissão de autos de notificação e de infração ambiental.

Relatórios serão encaminhados ao MPSE E conclui a nota: A Adema está seguindo um cronograma de produção desses documentos e consequente encaminhamento dos relatórios ao MP/SE. Até julho é esperado que seja concluída essa etapa, que é estritamente técnica, para o encaminhamento de providências sobre cada caso.

Na região agreste O governador Fábio Mitidieri com toda sua comitiva estará nesta segunda-feira, 1º de julho, em Itabaiana, no agreste sergipano, para participar de duas importantes solenidades. A primeira é inauguração da nova sede do Ipesaúde, prevista para as 17h, e a segunda é a assinatura do decreto que concederá incentivos do ICMS sobre castanha in natura e amendoim. Esse último evento será realizado no povoado Carrilho, às 19h30.

Canindé do São Francisco: Encontro da Juventude com Kaká E mais uma vez a cidade de Canindé do São Francisco parou para um evento histórico ontem, 30. Desta vez foi o Encontro da Juventude com o pré-candidato a prefeito Kaká Andrade, no no Espaço Único, local de eventos do município.

Programas Kaká anunciou que, se eleito, retornará com o programa de Bolsa Estágio, o primeiro emprego para os jovens, transporte universitário, bolsa universitária e “Geração Canindé”. Na área esportiva, foram destacados para a juventude o  Circuito municipal de vaquejada e pega de boi no mato com apoio da AVAC e da associação dos vaqueiros; Programa de apoio a Liga Desportiva Canindeense (feminino e masculino); Escola de Esportes aquáticos e turismo esportivo com atração de eventos regionais e nacionais entre outros.

Programas II Kaká ressaltou ainda a importância do turismo para Canindé e a necessidade de estruturar e consolidar as rotas turísticas de maior acesso da juventude (cachoeiras, trilhas, e prainhas), além da Villa Canindé, favorecendo os empreendedores apoiados pelo Programa Minha Empresa. O evento contou com a presença de diversas lideranças, entre elas o atual prefeito, Weldo Mariano, o ex-prefeito Heleno Silva e o pré-candidato a vice, Wilton da Nova Vida.

Rodovia Gildo de Souza Xavier. Governador deve referendar o que a Câmara de Porto da Folha já aprovou E na próxima quarta-feira, 03, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, vai assinar a ordem de serviço  da rodovia que liga o Trevo de Carmenildo ao Trevo do Egídio, passando pelos povados Lagoa da Volta e Linda França, em Porto da Folha. Será uma ótima oportunidade para referendar a homenagem aprovada na Câmara de Porto da Folha dando o nome da rodovia ao líder político da região, Gildo de Souza Xavier, falecido em 2021, filho de Pedro Xavier de Melo. Um grande cidadão que orgulhou o município e o titular deste espaço teve o orgulho de compartilhar da amizade dele.

Estância: familiares de vítimas sequeladas por atropelamento provocado por empresário esperam que TJSE acate recurso do MPSE Frederico José Leitão Martins, conhecido em Estância como Fred, um empresário no ramo de óticas, em 22 de setembro de 2020, matou, feriu e deixou pessoas pobres sequeladas. Ele saiu com o carro desgovernado atropelando na avenida Raimundo Silveira Souza, bairro Alagoas, só parou num poste. A polícia indiciou, o Ministério Público denunciou e a justiça o absolveu, em maio desse ano, levando em conta, a tese da defesa de que o empresário ingeriu um medicamento e sofreu um mal súbito. Parece até que se você quiser se safar de uma pena comece a informar na justiça que ingeriu zolpidem, guardem o nome desse medicamento, que ele pode ser usado como álibi perfeito, por ser o culpado de ter causado falta de reflexo no outro dia, após a noite de sono. As famílias das vítimas e as vítimas esperam que o recurso do Ministério Público seja acatado no Tribunal de Justiça. Confiram o processo: 202151000514.

CPI Americanas: Deputado volta a colocar suspeição conduta de Gustinho. PF de olho! Na última quinta-feira, 27, informações colhidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, basearam a operação das autoridades deflagrada contra 14 ex-diretores da Americanas, mostram detalhes inéditos sobre como funcionava o esquema criado para montar a contabilidade fictícia na empresa. Com a operação, o deputado federal da Bahia, João Bacelar, PL, voltou a denunciar o que considerou descaso e omissão do deputado sergipano Para o deputado federal da Bahia, João Bacelar (PL), isso é uma consequência da inoperância e do descaso do sergipano Gustinho Ribeiro (Republicanos), que presidiu a CPI que investigou o rombo financeiro na empresa e produziu um relatório final que não apontou culpados.

Num vídeo divulgado pelo site Realce, juntamente com uma matéria o deputado bradou: “Vossa Excelência, infelizmente, pegou todos os nossos requerimentos, não só meu, mas como de vários outros companheiros que participaram da CPI, engavetou e não deu prosseguimento como deveria, e infelizmente a CPI acabou daquela forma trágica, saindo do nada ao nada. E hoje, com essa ação da Polícia Federal, em cima de alguns executivos das Americanas colabora e comprova o que nós dissemos lá atrás, que estava correto”, disse Bacelar.

CPI blindada de uma forma extremamente nociva “Pague pelo seu descaso, pague pela sua inoperância, como presidente da CPI das Americanas, de ter essa mancha política, de fazer com que a CPI fosse blindada de uma forma extremamente nociva”, completou o baiano. No ano passado, Bacelar já havia acusado Gustinho de enriquecer de forma questionável durante sua atuação na CPI. Ele afirmou que Ribeiro agiu de maneira obscura para proteger os controladores das Lojas Americanas, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Debate sobre as acusações E prossegue a denúncia do deputado publicado no site: Bacelar também desafiou publicamente o sergipano a um confronto em praça pública para discutir as acusações. Até o momento, Gustinho não aceitou o desafio, que foi relembrado por Bacelar em um vídeo circulado nas redes sociais hoje. “Vossa excelência tem que vir a público para poder dizer o porquê isso aconteceu, vossa excelência tem que ir em Lagarto, para seu eleitor, e dizer o porquê isso aconteceu, e no Congresso Nacional, e não fugir do nosso convite de embates em praça pública”, pontuou. O vídeo abaixo:

Hoje, 01, e amanhã, 02, em Maceió: Yandra Moura participará de evento com Mulheres Parlamentares de países do G20  A deputada federal e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Yandra Moura (União), estará presente na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares (P20), que ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho em Maceió, Alagoas. Sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o evento reunirá parlamentares dos países-membros do G20, convidados da Cúpula e representantes de organismos internacionais para debater temas prioritários do grupo. Os debates focarão nos impactos para meninas e mulheres, incluindo a promoção da justiça climática, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades.

Coordenadora do Observatório Nacional Como coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, Yandra Moura foi convidada para discursar no evento, que possui caráter internacional. “O I Encontro das Parlamentares do P20 será uma oportunidade para discutirmos temas relevantes e fortalecermos a cooperação internacional. A participação das mulheres na política é essencial para avançarmos em agendas globais de igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável”, afirmou a deputada.

Avanços de políticas públicas para mulheres De acordo com a programação, as sessões de trabalho discutirão a ampliação da representatividade feminina em espaços de decisão e abordarão os avanços legislativos e de políticas públicas para as mulheres no Painel Brasil. Além disso, haverá sessões conjuntas de trabalho e reuniões bilaterais, permitindo o intercâmbio de experiências e informações sobre temas de interesse mútuo. Esta reunião representa uma oportunidade significativa para aumentar a participação das legisladoras nos debates que estão no centro das atenções globais.

Eleições da OAB/SE deste ano serão realizadas por sistema eletrônico de votação Na última sexta-feira, 28, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, oficializou o contrato com empresa que fornecerá sistema eletrônico de votação para as eleições de 2024, a serem realizadas na segunda quinzena de novembro. Ele disse que o processo eleitoral on-line é mais um compromisso de sua gestão.

Votação pelo celular, tablet ou computador de forma prática e segura “A partir de agora, não haverá mais filas para o exercício legítimo de voto, a advogada e o advogado poderão votar através do celular, tablet ou computador em qualquer lugar com comodidade, praticidade e segurança”, explicou. As eleições on-line foram aprovadas pelo Conselho Seccional da OAB/SE em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 26. Mais uma proposta que foi apresentada pela diretoria da instituição. “A OAB Sergipe está cada vez mais conectada com o futuro e com a tecnologia, o que engloba a realização de eleições virtuais ”, ressaltou Danniel Costa.

Hoje, 01, audiência LDO e LOA no legislativo de Aracaju Nesta segunda-feira, 01, a Câmara de Vereadores de Aracaju realizará uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as ações para a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2025. A audiência terá início às 09h e é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. 

Participação popular O presidente da Comissão, Breno Garibalde, reforçou a importância da participação da população nessa audiência. “Essa é uma das leis mais importantes que votamos na Casa, pois é ela que vai trazer as diretrizes para os próximos anos, assim como para o que será aprovado na LOA. É muito importante que as pessoas participem, trazendo suas contribuições, pois queremos fazer essa construção de forma coletiva”, pontuou.  Para quem não puder comparecer presencialmente, é possível acompanhar as discussões pela TV Câmara, no canal 5.3, ou pelo YouTube.

Adel Nunes receberá título Ainda hoje, 01, a tarde, às 16h, o cronista esportivo Adel Riquison Ribeiro Nunes receberá o título de cidadão aracajuano. A autoria da iniciativa é do vereador Isac Silveira (União Brasil).

Mais oportunidades O mês de maio para o estado de Sergipe foi muito positivo em relação à geração de empregos. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e analisados pelo Observatório de Sergipe, o mês de maio gerou 723 postos de trabalho formais. No acumulado do ano, foram criadas 3.056 vagas, e nos últimos 12 meses, o valor foi de 14.927 postos de trabalho. O estoque de empregos no mês ficou em 330.195 vagas. Os setores que mais geraram oportunidades foram Serviços, Comércio, Indústria e Construção.

Mais oportunidades II “Sabemos que 78 setores econômicos estão sendo beneficiados durante os festejos juninos, o que demonstra que essa ação continuada de criação do ambiente de negócios, para que as empresas se instalem e expandem seus negócios, está trazendo resultados extremamente positivos para o estado de Sergipe”, explicou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Turistas na Orla  Do ex-deputado estadual Jorge Araújo: O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju tem investido alguns recursos na divulgação do destino Sergipe, particularmente a capital Aracaju, para atrair turistas. Agora estão querendo proibir o estacionamento de Motorhomes em uma determinada área na Orla da Atalaia. Eles não seriam também turistas? Ou turista é só quem chega na cidade de Avião? O que é preciso, talvez, seja que a Prefeitura organize melhor aquele local, dando inclusive segurança e condições para que eles permaneçam na Capital. Caso contrário, a tendência é que esse pessoal passe direto para Maceió ou Salvador e não entrem em Aracaju.

INFONET

Fux desabafa como se o STF fosse obrigado a decidir sobre o que não lhe cabe

Publicado em 30 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

 (crédito: )

Charge do Quino (Correio Braziliense)

Carlos Andreazza
Estadão

Luiz Fux resolveu desabafar sobre o “protagonismo deletério” do Supremo. Foi na sessão em que o tribunal legislou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Aquela jornada em que se usou a balança da Justiça – de alta precisão – para pesar gramas de droga, expostos juízes da corte constitucional, em busca da batida perfeita, ao debate-definição sobre qual seria a gramatura justa.

“Não se podem desconsiderar as críticas de que o Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos Poderes integrados por mandatários eleitos” – disse o ministro que suspendeu individualmente a implementação de lei, a que instituíra o juiz de garantias, aprovada pelo Parlamento.

DISSE FUX – “Nós não somos juízes eleitos”, afirmou o ministro, acertadamente. São os não eleitos cuja confiança nas próprias luzes lhes autoriza a identificar (forjar) urgências e preencher lacunas sobre as quais a democracia representativa se acovardaria.

“O Brasil não tem governo de juízes”, declarou o juiz que esteve longamente sentado sobre liminar que garantia o pagamento de auxílio-moradia a magistrados.

“Nós assistimos, cotidianamente, ao Poder Judiciário sendo instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional”. Diante de arguição sobre constitucionalidade de lei, em vez de responder e ponto, expande-se o tribunal para criar critérios-procedimentos. Porque, tão sabedores os seus, não podem admitir que a acusada omissão do Parlamento seja uma posição.

LEGÍTIMO ORÁCULO – “Essa disfuncionalidade desconhece que o STF não detém o monopólio das respostas e nem é o legítimo oráculo para todos os dilemas morais, políticos e econômicos da nação.” Nesse momento, lamentei não haver o diretor de imagens da TV Justiça nos mostrado o ministro Barroso.

Fux lastima que o Supremo arque com o “preço social” de decidir sobre o que não lhe cabe. Haveria espécie de armadilha contra o tribunal, manipulando-lhe a natureza contramajoritária.

Como se o STF fosse obrigado a entrar na arapuca, compulsória a prática pró-ativa. Como se não houvesse o voto de Fachin (pela descriminalização), exemplar da expressão comedida que se espera da corte constitucional.

FAZER PESQUISA – “Nós não temos de fazer pesquisa de opinião pública”. Correto. “Nós temos que aferir o sentimento constitucional do povo”. Ele adora esse conceito. O sentir jurídico – dos intérpretes da massa – pela construção da cidadania. Né? Melhor fazer pesquisa de opinião.

“Quanto mais as nossas decisões se aproximam do sentimento constitucional do povo, mais efetividade terão as nossas decisões”, falou o juiz, leitor do povo, que nem sequer a própria cadeira afasta.


Banco Central mostra aumento da receita simultâneo ao recorde no deficit primário


Governo define meta de déficit primário de R$139 bi para 2017 | ASMETRO-SI

Charge do JCézar (Arquivo Google)

Hamilton Ferrari
Poder360

O deficit primário – que exclui o pagamento de juros da dívida – subiu para R$ 280,2 bilhões no acumulado de 12 meses. O saldo negativo é o mais alto desde julho de 2021, quando totalizou R$ 305,5 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o relatório de estatísticas fiscais nesta sexta-feira (28.jun.2024).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que os superavits registrados nas contas públicas em 2022 foram um “calote” do governo Jair Bolsonaro (PL).  Na quarta-feira ele disse que “antigamente pedalada era crime’.

NOVO RECORDE – O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou deficit primário de R$ 1,062 trilhão no acumulado de 12 meses até maio. Esse foi o maior saldo negativo da série histórica, iniciada em 2002.

Mesmo excluindo o pagamento de juros da dívida, o rombo nas contas públicas está em alta e no maior valor desde junho de 2021. O deficit aumentou em maio no governo Lula (PT) mesmo com a arrecadação de R$ 203 bilhões no mês, que bateu recorde para o mês na série histórica, iniciada em 1995.

O deficit nominal corresponde a 9,57% do PIB (Produto Interno Bruto). Havia registrado saldo negativo de R$ 1,043 trilhão em abril.

JUROS DA DÍVIDA – Um dos motivos para a alta é o pagamento de juros da dívida, que somou R$ 781,6 bilhões no acumulado de 12 meses até maio. Esse é o maior valor da série histórica. O maior pagamento de juros da dívida é, em parte, explicado pelo patamar contracionista da taxa básica, a Selic, nos últimos anos. Atualmente, o juro base está em 10,5% ao ano.

O país registrou deficit nominal de R$ 138,3 bilhões em maio. O rombo foi o maior para o mês desde 2020. O setor público consolidado gastou R$ 74,4 bilhões em maio com o pagamento dos juros da dívida. O deficit primário (sem juros da dívida) somou R$ 63,9 bilhões, o maior valor para o mês desde 2020.

O recorde histórico do recorde nominal em valores corrigidos pela inflação foi em outubro de 2020, quando atingiu R$ 1,299 trilhão no acumulado de 12 meses. Já o recorde do deficit primário (que exclui dívida pública) foi em dezembro de 2020, quando somou R$ 887,5 bilhões no acumulado de 12 meses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O pior é que Lula está otimista, porque lhe disseram que a receita aumentou. Em sua estreiteza mental, ele não se importa com déficit primário ou nominal, acha que o importante é aumentar a receita para sair gastando adoidado. Como dizia François Rabelais, a ignorância é a mãe de todos os males. Lula e Bolsonaro confirmam essa reflexão do grande pensador francês. (C.N.)


Moraes busca a “saída honrosa” para desfazer prisão ilegal de Filipe Martins

Publicado em 1 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Tribuna da Internet | Datafolha reforça a ação do Congresso para tirar “superpoderes” do Supremo

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Como dizia Gonzaguinha, não dá mais para segurar, e o ministro Alexandre de Moraes está sendo obrigado a libertar Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, preso ilegalmente desde 8 de fevereiro. Todas as supostas provas apresentadas foram demolidas com a maior facilidade, mesmo assim Moraes vem relutando em permitir a libertação, e agora tenta encontrar uma saída honrosa para seu grotesco erro judiciário.

Falei em erro judiciário? Ora, desculpe, foi uma força de expressão, porque desde 2008 está decidido no Supremo que nenhum ministro erra, seja em decisão monocrática, tomada individualmente, ou em julgamento das turmas ou do plenário. É o que consta da sinistra Súmula 606, que simplesmente sepultou na Suprema Corte brasileira o instituto sagrado do habeas corpus, único recurso disponível a qualquer cidadão contra erro ou perseguição judicial.

É PROIBIDO ERRAR – Como a estranha Súmula 606 decidiu que ministro do Supremo não erra, o habeas corpus tornou-se totalmente superado e dispensável, quem quiser que vá reclamar com o bispo, como se dizia antigamente diante de fatos consumados.

Na terça-feira passada, o ministro Flávio Dino fez um enorme favor ao colega Moraes, ao varrer para debaixo do tapete o erro dele na prisão de Filipe Martins. Mas recusar o direito de defesa não significa ganhar ou encerrar a causa, e o advogado Sebastião Coelho está disposto a imitar Sobral Pinto e recorrer até à Lei de Proteção aos Animais para libertar o cliente.

O ministro sabe que a situação piora a cada dia que passa, porque quem é preso ilegalmente tem direito a indenização. Ele não poderá manter Martins na cadeia indefinidamente. Aliás, Martins nem é réu, apenas suspeito, e não está respondendo a processo.

“SAÍDA HONROSA” – No desespero, Moraes está precisando de uma saída honrosa para libertar o ex-assessor de Bolsonaro e encerrar o desagradável assunto de um suspeito que foi considerado foragido, embora as redes sociais registrassem diariamente as fotos que ele tirava com a namorada e os parentes dela em Ponta Grossa (Paraná).

Bem, a saída honrosa encontrada por Alexandre de Moraes foi determinar que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

É uma tremenda Piada do Ano, porque essas informações já estão com Moraes há meses, nada de novo no front ocidental. A saída mais honrosa seria o ministro pedir desculpas ao suspeito indevidamente enjaulado, mas isso seria querer demais.

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P.S.1 – 
Bem, como já foi encontrada a saída honrosa, enfim o perigosíssimo suspeito Filipe Martins será libertado nos próximos dias, assim que os novos documentos forem entregues.

P.S. 2 – Detalhe interessantíssimo: o diretor do presídio ficou impressionado com a perseguição que Moraes move contra Filipe Martins e até demonstrou contrariedade. Ao invés de prender o suspeito numa cela junto aos outros detentos, permitiu que ele ficasse alojado na biblioteca da unidade. Pelo menos, isso. (C.N.)


Na celebração do Plano Real, esqueceram o personagem principal: Itamar Franco

Publicado em 1 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Ciro Gomes ministro da Fazenda: o Plano Real e seus desafios

Ciro Gomes foi ministro da Fazenda e assinou as notas do Real

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Os 30 anos do Plano Real foram comemorados com autoexaltações da equipe de economistas que de forma brilhante conceberam sua moldura teórica. Infelizmente, na segunda metade do segundo tempo reconheceu-se a importância do papel de Fernando Henrique no Ministério da Fazenda. Infelizmente, deixaram como pitoresco coadjuvante o presidente Itamar Franco.

Sem Itamar e sua decisão de tomar riscos, FHC estaria condenado a disputar uma cadeira de deputado e os professores continuariam redigindo trabalhos acadêmicos.

RICÚPERO – Dessa fogueira de vaidades escapou, com brilho, o embaixador Rubens Ricupero, que substituiu FH na Fazenda. Foi um ministro correto e detonou-se dizendo que falava do que havia de bom e escondia o que havia de mau. Não sabia que estava sendo gravado e perdeu o cargo.

Relembrando esses tempos, disse ao repórter Luiz Guilherme Gerbelli:

“Caí porque disse muita bobagem.”

Ricupero completou 50 anos no serviço público sem ter dito outras bobagens e sem circular na porta giratória do mercado. Se as pessoas reconhecessem suas bobagens com a lisura de Ricupero, as coisas melhorariam bastante.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Além de menosprezar a importância de Itamar Franco, o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek, os celebradores do Plano Real esqueceram também do ministro da Fazenda que substituiu Rubens Ricupero e segurou o tranco da adoção do importantíssimo programa econômico. O nome dele é Ciro Gomes, que vive sendo esquecido. (C.N.) 

 

domingo, junho 30, 2024

Ao eleitor:

 

Ao eleitor:

Bob Charles
Divulgação

Lembra em quem votou para vereador em 2020?  Votou a pedido de amigo ou parente? Quantos votos ele obteve. Se eleito, esteve com ele alguma vez desde que assumiu o mandato? Tem acompanhado a sua atuação? Tem correspondido as suas expectativas? Estaria disposto a votar nele nestas eleições?

Complicados:

Não é fácil lidar com candidatos a vereança. Alguns se colocam como indispensáveis. Na campanha até fazem ameaças e corpo mole por mais recursos do candidato a prefeito que pode se tornar refém deles. Agora, impressiona o otimismo deles na previsão de seus votos. Eles se consideram eleitos com o pé nas costas.

Sem ilusões:

 Claro que o candidato a vereança tem como prioridade a sua própria eleição. Isso fica claro na abordagem junto ao eleitor. Quando o eleitor manifesta certa rejeição ao candidato a prefeito, ele não insiste muito e deixa a porta aberta para ganhar aquele voto. Como se vê – ele é um traidor em potencial.

Visão:

Essa regra sobre o número de postulantes à Câmara em tese representaria mais ‘cabos eleitorais’ – impressionando a opinião pública quanto a capacidade do candidato a prefeito em arregimentar lideranças. Mas não é bem assim. Há casos mostrando a falta de conexão entre os votos dados ao candidato a prefeito e aos candidatos a vereança.

Mudanças:

Embora as convenções partidárias sejam entre 20 de junho e 05 agosto, o registro das candidaturas até 15 de agosto, e a propaganda a partir de 30 de agosto, a política vai se integrando ao cardápio das conversas do cotidiano. Também os lembretes de cunho eleitoreiro – com dicas sutis – já aparecem timidamente nos veículos.

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