Antes inundava porque as gestões anteriores não resolvia, e agora?

 

Conjunto  João Paulo Segundo em frente a Creche, antes inundava quando chovia porque os gestores anteriores nada faziam, agora que o prefeito Deri do Paloma através sua equipe fizeramm uma reforma para ficar as mil maravilhas. Resultado muito dinheiro gasto e quando chove  continua inundando a Avenida da mesma maneira ou até pior, de quem é a incompetência agora?

A incompetência, neste caso, é de quem realizou a reforma. A reforma foi feita de forma inadequada, ou seja, não foi feita uma análise correta do problema e as soluções propostas não foram eficazes.

É possível que a reforma tenha sido feita apenas para atender a uma demanda política, sem que houvesse um planejamento técnico adequado. Também é possível que a reforma tenha sido feita por uma empresa sem experiência ou competência para realizar obras de drenagem.

Seja qual for o motivo, a reforma foi um fracasso e não resolveu o problema das inundações.

É importante que a população exija que as autoridades responsáveis tomem providências para resolver o problema. As obras de drenagem devem ser realizadas de forma adequada, com planejamento técnico e com empresas competentes.

Aqui estão algumas sugestões para que a população possa cobrar providências das autoridades:

• Realizar reuniões com os representantes da comunidade para discutir o problema e elaborar um documento com as reivindicações da população.
• Encaminhar o documento para as autoridades responsáveis, como a prefeitura, a Câmara Municipal e o Ministério Público.
• Realizar manifestações públicas para chamar a atenção para o problema.

A pressão da população pode ajudar a garantir que as obras de drenagem sejam realizadas de forma adequada e que o problema das inundações seja resolvido. principalmeneet agora em véspera de eleições municipais.

Quem está mentindo: o vereador Zé Miúdo, o prefeito Deri do Paloma ou o TCM-BA?

É difícil dizer com certeza quem está mentindo, sem ter acesso às informações detalhadas sobre os gastos com combustível da Câmara de Vereadores de Jeremoabo.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é um órgão independente que tem a função de fiscalizar as contas públicas. Portanto, é provável que o TCM tenha avaliado as contas da Câmara de Vereadores com cuidado e tenha chegado à conclusão de que não houve irregularidades.

No entanto, o vereador Zé Miúdo é um político experiente e tem acesso a informações que o público em geral não tem. Portanto, também é possível que ele esteja certo em suas denúncias.

O prefeito Deri do Paloma também pode estar certo, mas sua defesa é baseada em comparações com cidades vizinhas. Essas comparações podem não ser justas, pois cada cidade tem suas próprias características e necessidades.

Para saber a verdade, é necessário que os envolvidos apresentem as informações necessárias para que a população possa avaliar a situação.

Se o vereador Zé Miúdo e o prefeito Deri do Paloma estiverem mentindo, o presidente da Câmara de Vereadores tem o dever de desmenti-los e processá-los. Isso é importante para garantir a transparência e a moralidade na gestão pública.

Aqui estão algumas perguntas que poderiam ser feitas para esclarecer a situação:

• Quais são os valores gastos com combustível pela Câmara de Vereadores de Jeremoabo?
• Quais são os veículos utilizados pela Câmara de Vereadores?
• Quais são os critérios utilizados para a contratação dos veículos?
• Quais são os documentos que comprovam os gastos com combustível?

As respostas a essas perguntas ajudariam a entender melhor a situação e a identificar possíveis irregularidades.

Nota da redação deste Blog - Os vereadores da oposição denunciaram a gestão Deri do Paloma por fraude em Tiket combustível; agora o prefeito Deri do Paloma está supostamente pagando com a mesma moeda.

Quem for podre, que se quebre.

Prefeitura não é " Casa de Mãe Joana". Cadê o MPE?

 Na propaganda as mil maravilhas, agora procure um PSF

De um cidadão que luta por seus direitos e preocupado com o erário nas redes sociais:

Tomamos conhecimento  de que o  prefeito o decretou o fechamento dos PSF´s, o pior é que os vereadores deram calados por respostas.

Qual o respaldo legal para a decisão de privar a população de acesso à saúde pública, lastreada apenas num desejo do gestor.

Já imaginaram se um governador resolve fechar a administração estadual por 365 dias?

Será que um prefeito tem o direito de privar a população de ter acesso aos órgãos públicos, onde necessitam resolver suas demandas?  Inclusive as empresas que são geradoras de emprego e renda e que dependem em alguns casos de documentos fornecidos pelo ente público?

A pergunta é:

Isso é possível?

A resposta curta é que não, o prefeito não tem respaldo legal para fechar os PSFs.

A resposta longa é que o prefeito é o chefe do Poder Executivo do município e, como tal, tem a responsabilidade de administrar os serviços públicos. No entanto, essa administração deve ser feita de acordo com a lei.

No caso dos PSFs, eles são unidades básicas de saúde que prestam atendimento à população de forma gratuita. O seu funcionamento é garantido pela Constituição Federal, que estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Portanto, o prefeito não pode simplesmente fechar os PSFs por vontade própria. Ele precisa ter uma justificativa plausível para essa medida, como por exemplo, um desastre natural ou uma epidemia.

No caso em questão, o prefeito não informou nenhuma justificativa para o fechamento dos PSFs. Ele simplesmente decretou o fechamento, sem qualquer consulta aos vereadores ou à população.

Essa medida é ilegal e pode ser considerada um caso de improbidade administrativa. O prefeito pode ser responsabilizado por essa ação, podendo até ser condenado a perder o cargo.

Os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual (MPE), devem investigar o caso e tomar as medidas cabíveis.

A Administração Pública não pode parar. Ela deve prestar os serviços públicos de forma contínua, ininterrupta e eficiente. A interrupção dos serviços públicos é uma violação ao direito da população.

Quem quer calar a crítica embasada e ponderada de Conrado Hübner?

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Conrado Hübner é perseguido por manifestar opinião

Roberto Livianu
Poder360

A liberdade de crítica é considerada uma das vertentes da liberdade de expressão, consagrada universalmente e no Brasil constitucionalmente como um dos mais caros direitos fundamentais. É de conhecimento público que um dos mais cultos e corajosos professores de nosso país, Conrado Hübner, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que ministra suas aulas na cátedra de Direito Constitucional e simultaneamente é articulista da Folha de S.Paulo e diretor do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, tem se posicionado publicamente acerca de temas espinhosos com rara coragem.

É fato notório que o professor Conrado tem criticado ministros do STF e o ex-procurador-geral Augusto Aras. Sofreu, em virtude disso, representação oferecida pelo advogado Carlos Henrique Bastos Silva Mendes, na qual requereu que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público Social da capital denunciasse Conrado por improbidade administrativa ao supostamente violar o regime de dedicação integral da universidade nos últimos cinco anos.

QUESTIONAMENTO – Além do trabalho como articulista da Folha, o professor teve outras três atividades questionadas: a sociedade minoritária em uma empresa de prestação de serviços, a realização de uma palestra remunerada no Iree (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) e o fato de integrar a diretoria do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo.

O inquérito civil, depois da devida investigação, teve arquivamento corretamente promovido e depois confirmado pelo Conselho Superior do Ministério Público. A íntegra da discussão pode ser acompanhada por meio da gravação da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

Assim, o Conselho Superior, sem acolher qualquer tipo de pedido do representante, só determinou o retorno dos autos à origem, a fim de que se manifeste a Faculdade de Direito da USP quanto à atividade de articulista de jornal de seu professor.

UNIVERSIDADE APOIA – Sobre o exercício da função de articulista, é preciso registrar que a Comissão de Ética da Universidade de São Paulo, em razão de representação formulada pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, lavrou parecer arquivando a referida representação, com o fundamento de que a função articulista é compatível com a sua função de professor e valorizada pela Universidade:

“(…) a atuação do prof. dr. Conrado Hübner Mendes no debate público se coaduna às suas competências como pesquisador, especialista no âmbito do Direito Constitucional, das Teorias da Democracia e da Justiça, que incluem a análise e averiguação das decisões do Ministério Público contra o interesse público; todas essas são matérias de suas teses e publicações acadêmicas, que repercutem em suas atividades de extensão universitária, valorizadas e incentivadas pela universidade.” …

Por causa do texto “O estado de coisas inconstitucional do lobby advocatício”, publicado em abril na Folha, Conrado foi acusado pela prática de crimes contra a honra.

VIRIA A GALOPE… – No artigo, Conrado critica os partidos Psol, PC do B e Solidariedade por terem ajuizado uma ação no Supremo pedindo a suspensão do pagamento de multas e revisão de acordos de leniência firmados entre o Estado brasileiro e as empresas que praticaram ilícitos.

Antes de acionar o Judiciário, os advogados publicaram um artigo de opinião afirmando que Conrado não havia poupado calúnias contra o grupo e que o acionamento pela via judicial “viria a galope”.

Vale registrar sobre o fato objeto da crítica do professor Conrado que o acordo atacado pelos três partidos na ação movida foi devidamente homologado pelo Supremo Tribunal Federal e as empresas celebrantes se viam representadas pelas maiores bancas de advocacia do país.

SEGURANÇA JURÍDICA – Nenhuma dessas empresas anuiu o ajuizamento dessa ação pelos partidos se dizendo prejudicada pelos acordos. Uma ação que desrespeita acordo homologado pela Suprema Corte implica em quebra de segurança jurídica.

O artigo 5º da Convenção da OCDE é categórico: não se pode deixar de punir a corrupção sob pretexto de dano à economia, discurso utilizado na ação. Não parece razoável esse verdadeiro processo de retaliação promovido ao professor Conrado Hübner pelo simples fato de ter opiniões críticas divergentes, o que é natural numa democracia.

Deve-se saber lidar com a crítica embasada, científica e ponderada. Conrado jamais ofendeu pessoas, e sim teve pontos de vista distintos, o que deve ser aceito num sistema democrático. Afinal, quem quer calar e por que calar Conrado Hübner?

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Zé Ronaldo se emociona ao falar de eleições em 2022 e afirma "equívoco" de Neto em chapa

Quinta-Feira, 21/12/2023 - 08h25

Por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Princesa FM

O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (União) se emocionou ao falar do caso que o retirou da candidatura na chapa de ACM Neto ao governo do estado em 2022. Em entrevista nesta quinta-feira (21), o ex-gestor feirense voltou a falar que foi um momento muito difícil, mas que superou a birra. Com voz embargada, o ex-prefeito declarou que o momento tinha sido muito duro.

 

Com voz embargada, o ex-prefeito declarou que o momento tinha sido muito duro. "Aquele dia foi realmente duro, rapaz. Foi muito duro. Eu não posso esconder isso. Mas isso, eu superei. Isso foi superado. Aprendi uma coisa na minha vida que é enfrentar as dificuldades. Hoje quando a gente se encontra, a gente se cumprimenta, nos tratamos com muito respeito", disse ao programa Bom Dia Feira da Princesa FM. Cotado para vice, Zé Ronaldo foi "trocado" por Ana Coelho (Republicanos), que disputou a eleição do ano passado, junto com Neto.

 

O ex-prefeito declarou ainda que a medida tomada por ACM Neto de tirá-lo da condição de candidato a vice-governador foi um equívoco. "Acho que foi um equívoco. O que eu ouço é que José Ronaldo fez falta na chapa. Mas eu não gosto de falar isso, porque é como se eu tivesse me autoelogiando", declarou ao programa.

 

 

Por fim, o ex-prefeito declarou que a posição de se assumir oficialmente como pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana pode ser antecipada.

Conselheiro Fernando Vita se aposenta e abre a vaga no TCM

Quinta-Feira, 21/12/2023 - 09h00

Por Redação

Foto: Divulgação / TCM-BA

Fernando Vita foi oficialmente aposentado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (21). Vita deixa a função um dia antes de completar 75 anos, idade máxima permitida para ocupar uma cadeira no órgão. 

 

Jornalista nascido em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, Fernando Vita renunciou à vice-presidência do TCM no início de dezembro para antecipar a sua substituição na mesa diretora, de modo a não causar qualquer contratempo à administração da Casa. 

 

A disputa para ocupar o espaço deixado por Vita vem movimentando os bastidores da política baiana nas últimas semanas. Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reivindicam a vaga. 

 

LEIA TAMBÉM:

• Deputados tentam “forçar” vaga no TCM no tabuleiro da eleição em Salvador e Conquista; entenda cenário

 

Do lado governista estão na disputa Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), que foram indicados por seus respectivos partidos, além de Roberto Carlos (PV), que manifestou interesse e corre por fora. O ex-presidente da Casa Marcelo Nilo (Republicanos) também tenta se viabilizar. Ele obteve 17 assinaturas favoráveis a sua indicação vindos da bancada de oposição.

Com a presença do desembargador Jatahy Júnior, JusPod faz um panorama do Judiciário baiano em 2023

Quinta-Feira, 21/12/2023 - 09h30

Por Redação

Foto: Divulgação

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), é o convidado desta quinta-feira (21) do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias. No debate, um panorama do Judiciário baiano em 2023, os desafios da magistratura e as novidades da área em um mundo cada vez mais tecnológico.

Jatahy foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia entre 2019 e 2021. Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA (2021), também foi Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (2020); Corregedor Regional Eleitoral (2018); Vice-Presidente do TRE-BA (2016); Vice-Presidente do TJBA (2015); e Diretor-Geral da EMAB - Escola de Magistrados da Bahia, biênios 1998/2000 e 2014/2016. Especialista em Direito e Processo Civil, pela Faculdade Baiana de Direito e EMAB, é especialista em Atividade Judicante, pela UFBA e EMAB, pós-graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela PUC-SP, e tem mestrado em Justiça, Cidadania e Segurança Pública, pela UFBA.

 

Apresentado pela advogada Karina Calixto, e com o advogado João Liberato Filho como co-apresentador nesta semana, o JusPod vai ao ar quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, a partir de 19h, no canal do Bahia Notícias no Youtube.

 

APRESENTADORA

Karina Calixto é sócia do Escritório Tiago Ayres Advocacia. Professora da Fundação Visconde de Cairú, também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA e especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito.

 

Já João Liberato Filho é sócio do Liberato de Mattos advocacia e consultoria, professor de processo civil, mestre e doutorando em Direito pela UFBA. Membro Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), também é membro do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia - e secretário geral da Comissão de Processo Civil da OAB-BA.

Dividida, a oposição de Aracaju pode dar com os burros n’água

 em 21 dez, 2023 8:20

Adiberto de Souza

Diferente do bloco da situação, que não se cansa de discutir as eleições de 2024 em Aracaju, a oposição marca passo, como se esperasse por um possível rompimento da base governista. Tirando um ou outro projeto pessoal, não existe uma mobilização do grupo com foco na disputa pela cadeira ocupada hoje pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Muito pelo contrário: o que se observa são desentendimentos internos, lavagem de roupa suja em público e lançamentos de balões de ensaio sem a mínima chance de decolar. Caso permaneçam alimentando este espírito beligerante entre eles mesmos, os oposicionistas aracajuanos podem repetir o fracasso eleitoral de 2020, quando foram para a disputa eleitoral divididos e deram com os burros n’água. Misericórdia!

Desemprego em massa

O Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garante que a privatização de parte da estatal resultará na demissão de mil empregados e no reajuste da tarifa paga pelo consumo de água. A ideia do governo Mitidieri é entregar à iniciativa privada a distribuição da água tratada, a coleta e o tratamento de esgoto, hoje sob a responsabilidade da Deso. Sobre o desemprego em massa denunciado pelo sindicato, o governo jura de pés juntos que isso não ocorrerá. Aguardemos, portanto!

Paraíso em construção

As línguas ferinas andam espalhando pelas esquinas da nossa Barbosópolis que alguns marqueteiros já trabalham na elaboração das promessas que vestirão os candidatos à Prefeitura de Aracaju. E o que não faltam são ideias a serem expostas no rádio e na televisão durante a campanha eleitoral que se avizinha. Os marqueteiros só não informarão onde os postulantes à cadeira de prefeito vão conseguir os recursos para transformar a capital sergipana num verdadeiro paraíso. Isso, contudo, é de somenos importância para quem deseja apenas conseguir os votos dos eleitores incautos. Home vôte!

Triste sina

“Quando a lama virou pedra/ E Mandacaru secou/ Quando o ribação de sede/ Bateu asa e voou/ Foi aí que eu vim me embora/ Carregando a minha dor”. Na música “Paraíba”, Luiz Gonzaga retrata o calvário das vítimas da seca, que devasta quase tudo, menos a esperança do sertanejo, temente a Deus e mais confiante em seu “padin Ciço” do que nas promessas dos homens. Amém!

Fique ligado

A compra de fogos de artifício é muito comum para as comemorações do Réveillon que se avizinha, porém o uso destes artefatos requer cuidados. O Corpo de Bombeiros alerta que o uso dos produtos sempre é arriscado, nunca devendo ser associado ao consumo de bebidas alcoólicas. Os adultos também não podem deixar crianças brincarem sozinhas com fogos de artifício e devem sempre seguir as instruções trazidas nas embalagens. Quem avisa, amigo é!

Quem te viu…

Veja como o mundo dá voltas: em 2018, o então candidato a governador de Sergipe, Milton Andrade, bradava que o órgão que mais trabalhava no governo era o Diário Oficial do Estado, responsável pela publicação das nomeações de centenas de apadrinhados do governador de plantão. O discurso de opositor rendeu ao fidalgo bolsonarista apenas uma cuia de votos, deixando-o na quinta posição entre os nove candidatos. Anos depois, o hoje presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento deixou a oposição e, na condição governista, acabou figurando entre os inúmeros comissionados com os nomes estampados em portarias publicadas no Diário Oficial. Crendeuspai!

Balanço petista

E quem vai reunir a imprensa sergipana é o ministro Márcio Macêdo (PT). Será às 8h30 do próximo sábado, no Sindicato dos Bancários, centro de Aracaju. O distinto vai fazer um balanço das ações desenvolvidas em Sergipe pelo governo do presidente Lula (PT). Certamente, Macêdo aproveitará o encontro com os coleguinhas para falar sobre a possibilidade de a tendência petista “Construindo um Novo Brasil”, liderada por ele, apresentar a ex-vice-governadora Eliane Aquino (PT) como candidata à prefeitura de Aracaju. Ah, bom!

Futuro incerto

A classe política não passa um dia sem falar nas eleições do ano que vem, embora todos saibam que daqui pra lá muita água passará por debaixo da ponte. Outros políticos mais comedidos preferem agir em silêncio, costurando alianças que só serão reveladas quando as eleições estiverem mais próximas. Independente dessas marchas e contramarchas, é impossível dizer agora quem estará com quem em 2024, principalmente porque os pré-candidatos terão uma janela para trocar de partidos. Cruz, credo!

Rango 0800

Essa informação interessa aos coleguinhas chegados a uma comilança 0800: o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), receberá, amanhã, jornalistas e radialistas para um bem fornido café da manhã. Durante o regabofe, o fidalgo fará um balanço do primeiro ano do governo e dará detalhes da reunião que terá hoje, com o secretariado e dirigentes de órgãos públicos para avaliar a atuação de cada um nestes 12 meses de gestão. Custeado pelos contribuintes, o rango está agendado para às 7 horas, num hotel de luxo da praia de Atalaia. Marminino!

Nova revista

Será lançada hoje, a primeira edição da revista Caçuá Cultural, produzida e editada pela Imprensa Oficial de Sergipe (Iose). Totalmente voltada a aspectos culturais do estado, a publicação apresenta textos e imagens que englobam a música, dança, literatura, teatro, folclore e várias outras vertentes da cena cultural sergipana. O lançamento ocorrerá, às 10 horas, na sede da Impresa Oficial, centro de Aracaju. Segundo Francisco Gualberto, presidente da Iose, a revista abrirá espaço para todas as pessoas que produzem arte e que nem sempre têm a oportunidade de mostrar ao público. Então, tá!

Lorota de botequim

De um bebinho, num boteco sujo da zona norte de Aracaju: “Se todos os agentes de segurança dispostos a disputar as eleições na capital confirmarem as candidaturas, a campanha eleitoral de 2024 pode acabar virando um caso de Polícia”. Cala-te boca!

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Operação da PF que apura extração de sal-gema cumpre mandado em SE

 em 21 dez, 2023 9:10

As consequências da exploração de sal-gema vão desde instabilidade no solo a riscos de desmoronamento de casas e ruas, além do encerramento de todo o comércio na região (Foto: UFAL)

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Aracaju durante operação que investiga extração de sal-gema em Maceió. A operação “Lágrimas de Sal” foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 21.

Segundo informações da PF, a operação visa elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos na exploração de sal-gema na cidade de Maceió, que ocorreu de 1976 a 2019.

“As consequências da exploração de sal-gema vão desde instabilidade no solo a riscos de desmoronamento de casas e ruas, além do encerramento de todo o comércio na região. Bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, se tornaram inabitáveis”, diz a Polícia Federal.

Ainda de acordo com a PF, a investigação apurou indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra. “Os parâmetros de segurança que não foram seguidos, visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”, destacou o órgão federal.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju. Todos expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.

A empresa Braskem ainda não se manifestou oficialmente sobre a operação da PF.

por Beatriz Fernandes e João Paulo Schneider 

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