O silêncio ensurdecedor dos vereadores na sessão da Câmara de ontem, permitiu que o secretário de obras e administração usasse da tribuna para particar palanque eleitoreiro antecipado.

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Hoje 29.11 recebi duas mensagens que reproduzirei e posteriormente tecerei algumas considerações:

" Bom dia meu nobre.

Você sabe se o secretário lá esteve a convite, ou se ofereceu para falar sobre as obras realizadas pela gestão atual.

Se lá esteve a pedido dele (secretário), os vereadores de oposição agiram bem em não dar palanque para propaganda do governo, pois o debate se tornaria um instrumento midiático, porém se foi como convidado, os oposicionistas foram "covardes" em não fazerem as críticas ao governo que fazem semanalmente nas sessões da câmara estando diante deles um dos responsáveis por tudo de ruim que dizem acontecer no município, afinal estavam nada mais, nada menos, diante do "supersecretário" do governo atual"

" Dedé, quando um galo cruza a cerca e vai cantar no terreiro vizinho,  é sinal de que lá só testaram galinhas à porem ovos e fazerem alardes com a própria postura. 

A ausência de conhecimento para contra-arquentar fatos já conhecidos e expressados, é mais nocivo do que a própria ignorância."

Nota da redação deste Blog - Concordo com a sua análise. O Secretário de Obras e Administração foi descortês ao tratar os vereadores como "vocês", quando no mínimo o correto seria tratá-los como "vossa senhoria". Isso demonstra falta de respeito e consideração pela autoridade dos vereadores, que são representantes do povo.

Também concordo que o Secretário foi irresponsável ao soltar uma quantidade exorbitante de fogos em frente à Câmara, perturbando o sossego dos moradores daquela vizinhança. Isso demonstra falta de sensibilidade e consideração pelo bem-estar da população.

Os vereadores, por sua vez, também foram omissos ao não interpelar o Secretário a respeito das obras denunciadas como superfaturadas, fraudulentas, ilegais e imorais. Isso demonstra falta de compromisso com a transparência e a fiscalização do governo.

Devido à omissão dos vereadores, o Secretário teve a oportunidade de usar da tribuna da Câmara para fins eleitoreiros, já prevendo as próximas eleições. Ele apresentou as obras do prefeito, elogiou a vereadora esposa do prefeito, elogiou sua cunhada secretária de educação e, de forma inoportuna, desclassificou os ex-gestores.

Essa situação é lamentável e demonstra a falta de compromisso com a ética e a transparência no governo. É importante que os vereadores assumam seu papel de fiscalização e que a população exija que os gestores sejam responsáveis e transparentes em suas ações.

Milei busca um inédito presidencialismo de coalizão numa Argentina dividida

Publicado em 28 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Milei enfrentará um desafio verdadeiramente espantoso

Marcus André Melo
Folha

A única surpresa no segundo turno das eleições presidenciais argentinas foi a margem de vitória entre os candidatos. Foi muito superior ao esperado, o que confere a Javier Milei um mandato claro. Mas ele será minoritário no Congresso, gerando incentivos para que embarque em unilateralismo plebiscitário — o que será provavelmente um dos riscos menores de seu governo.

No mais, nenhuma surpresa. Já havia antecipado na coluna o malogro histórico do peronismo. Milei ganhou em 21 das 24 províncias: é “o candidato do interior sublevado, do subsolo da pátria”, como afirmou o cientista político Andrés Malamud.

BOA NOTÍCIA – O peronismo não é mais o mesmo, o que é boa notícia para Milei. Um dos seus traços marcantes é o vale-tudo institucional, sobretudo através de “piqueteros”. Mas seu braço sindical está muito enfraquecido. Vale lembrar o bordão “o peronismo, quando perde eleição, não deixa governar”. Aconteceu com o radical Raúl Alfonsín (1983-1989), que saiu da Presidência cinco meses antes de o mandato expirar.

O apoio de Patricia Bullrich e Mauricio Macri no segundo turno já apontava para um inédito presidencialismo de coalizão no país.

A primeira eleição ampla com representação proporcional ocorreu em 1963, duas décadas depois da brasileira. E durou pouco tempo. Depois do regime militar (1976-1983), permaneceu a clivagem histórica entre radicais (UCR) e peronistas (PJ).

PEQUENA MAIORIA – Após a debacle do último governo radical de De la Rúa (1999-01), o sistema partidário se desnacionalizou, faccionalizou, personificou e fragmentou. O campo não peronista cindiu entre o PROS e a UCR, a qual encolheu. O peronismo, entre facções rivais.

O partido de Milei elegeu 14% das cadeiras da Câmara, mas, com o apoio pleno do PROS, de micropartidos provinciais (proibidos no Brasil desde 1946) e de parte da UCR, poderá obter uma maioria.

Terá apoio também de governadores de províncias importantes que continuam cruciais malgrado o fim do colégio eleitoral, em 1994, e da eleição de senadores pelas assembleias legislativas das províncias que controlam.

ECONOMIA INVIÁVEL – Governadores de províncias pequenas também poderão passar a apoiar o governo. Portanto, o caráter minoritário do governo não é insuperável; a magnitude do ajuste macroeconômico com custos elevadíssimos, sim.

O mais impressionante é que Milei foi eleito com uma proposta política de ajuste ultrarradical e não escamoteou o que faria. Na Argentina não há estelionato eleitoral. A seu favor: pela primeira vez na história, há um sentimento público da necessidade de mudança radical.

A chave para o drama argentino é perguntar: o que levou o país a se defrontar com a escolha entre alguém como Milei e o peronismo em ruína?

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Independência da Justiça é usada para camuflar abuso de autoridade, diz OAB

Publicado em 28 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Simonetti, da OAB, denuncia ameaça ao direito à ampla defesa

Rayssa Motta
Estadão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre de Moraes impediu a argumentação de um advogado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ironizou a entidade.

Na ocasião, o presidente da OAB chegou a gravar um vídeo pedindo respeito.

ABUSO DE AUTORIDADE – Em discurso na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, Beto Simonetti afirmou que a independência do Poder Judiciário não pode “camuflar o abuso de autoridade”.

“A supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa é inaceitável. Não tem cabimento, em pleno 2023, quererem diminuir a importância do Estatuto da Advocacia”, afirmou.

O presidente da OAB disse também que a entidade foi um “verdadeiro escudo das instituições” e ajudou a proteger o STF e a Justiça Eleitoral contra ataques antidemocráticos. “O que queremos agora é reciprocidade, pois é isso que baliza o Estado Democrático de Direito.”

PEC DA DEFESA – Como mostrou o Estadão, em paralelo, conselheiros e dirigentes da entidade começaram a cogitar deuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir as sustentações orais. Advogados veem com ceticismo a chance de uma ação sobre o tema prosperar no tribunal. O caminho, para alguns, poderia ser a via legislativa.

No evento com os advogados em Belo Horizonte, Beto Simonetti afirmou que, “se for preciso”, a OAB usará “todos os caminhos estabelecidos pela Constituição”.

“Da mesma forma como denunciamos os abusos de outrora, não aceitaremos nenhum tipo de justiçamento também no presente. É assim que se constrói uma nação democrática e civilizada”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Estava demorando. O Supremo foi impondo sem excessos, sob pretexto de que salva o Brasil do golpe de Estado, etc. e tal. Mas agora chegou a hora da verdade. Ninguém aguenta mais os superpoderes do Supremo, cujos ministros têm de ser recolocados em seu devido lugar, como se dizia antigamente. E isso deve ser feito o mais rápido possível. (C.N.)

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“É preciso dar um freio no Supremo”, diz autor da PEC que reduz mandato

Publicado em 28 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Plínio Valério diz que ministros do STF  se julgam semideuses

Rayssa Motta
Estadão

As propostas de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) que começam a ganhar tração no Congresso expõem a insatisfação de deputados e senadores com o que veem como excesso de intervencionismo dos ministros em assuntos legislativos.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta dos mandatos no Supremo, apresentada em 2019, o momento é “propício”. “Se nós fizemos a lei, nós podemos atualizar”, afirma.

O que o levou a apresentar a proposta?
“Eu cheguei ao Senado já com essa missão, porque eu ouvia muitas reclamações nas ruas, durante a campanha. Eu trouxe isso comigo, para a gente começar a colocar um freio no STF, antes que a boiada passasse. Aquilo seria uma sinalização de que nós senadores faríamos alguma coisa”.

A PEC foi apresentada em 2019. O que mudou no cenário político para que essa e outras propostas de reforma do STF tenham ganhado tração neste momento?
“Eu costumo deixar nos meus projetos e PECs lacunas, brechas, vácuos, para que os senadores colaborem. É uma discussão muito longa, mas pelo menos vai ser discutida. O Rodrigo (Pacheco, presidente do Congresso) também deu uma guinada na sua posição, porque ele sabe que tem o nosso apoio. O momento é propício”.

Por que oito anos? Qual foi o critério para estabelecer esse prazo?
“É simbólico. O mandato de senador também tem oito anos. Foi uma coisa mais de simbologia mesmo. Mas, pelo que eu vejo aqui, dificilmente vai ficar esse prazo. Deve ser maior”.

Não acha que o avanço da proposta vai acirrar ainda mais o embate com o STF? O ministro Gilmar disse que o STF não “admite intimidações”. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também foram enfáticos contra intervenções na Corte. Como o sr, avalia essas manifestações dos ministros?
“Eles acham que podem reclamar porque o Legislativo está legislando. É nossa prerrogativa, nosso dever e nossa missão. Essas falas só fazem com que o apoio cresça. A cada declaração do Gilmar, do Barroso e do Moraes cresce aqui a certeza de que nós devemos enfrentar o Supremo, no bom sentido. Os ministros escolheram a carreira jurídica, eles não são legisladores. Quando um poder não respeita o outro e invade o campo do outro, a democracia corre perigo. Eles estão interpretando as leis que nós fizemos. Se nós fizemos a lei, nós podemos atualizar, e é o que vamos fazer. Quanto mais zangados eles ficam, melhor para nós no Senado, porque cresce o sentimento de que é necessário colocar um freio no Supremo”.

A lei que regula a função da magistratura no Brasil é de 1979, mas em 1988 a Constituição determinou que a atualização fosse feita por meio de lei complementar de iniciativa privativa do STF – o que até hoje não foi feito. O STF tem instrumentos para declarar omissão do Congresso em casos semelhantes. Por que acredita que o STF ainda não tomou essa iniciativa?
“Eles acham que não devem satisfação a ninguém. Se você pegar os pedidos de vista, você vai ver que alguns duram anos. É uma aberração. Esse é mais um exemplo que mostra que eles se julgam acima do bem e do mal. Nós temos culpa também, porque alguns senadores perdiam votações aqui e corriam para o Supremo. Eles estão lá para julgar o que é inconstitucional e o que não é, mas o que é interna corporis eles não podiam se meter, mas se meteram. Essa PEC que eu apresentei é exatamente o início de um freio.”

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Secretário de Obras usou o tempo da Câmara para fazer propaganda do prefeito, queimar os ex-prefeitos e calar os vereadores, além de perturbar o sossego com queima de fogos.

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O comportamento dos vereadores de Jeremoabo na reunião da Câmara Municipal foi, no mínimo, questionável. O secretário de Obras e Administração, Tistinha, apresentou uma lista de obras que, segundo os vereadores, são superfaturadas. No entanto, os parlamentares permaneceram calados, não questionaram o secretário e deixaram que ele fizesse propaganda do prefeito e desqualificasse prefeitos anteriores.

Essa atitude é preocupante por dois motivos. Primeiro, porque demonstra que os vereadores não estão cumprindo seu papel de fiscalizar o Executivo. Segundo, porque pode levar à impunidade de possíveis casos de corrupção.

Se os vereadores realmente acreditam que as obras estão superfaturadas, eles deveriam ter usado a oportunidade para questionar o secretário e exigir provas. Também deveriam ter solicitado a realização de uma auditoria independente para apurar os fatos.

O silêncio dos vereadores pode ser interpretado como uma conivência com a corrupção. É possível que eles estejam com medo de represálias do prefeito ou do secretário, ou que estejam simplesmente interessados em manter o status quo.

Independentemente das razões, o comportamento dos vereadores é um desserviço à população de Jeremoabo. Os cidadãos têm o direito de saber se os recursos públicos estão sendo usados de forma eficiente e transparente.

A seguir, são apresentadas algumas possíveis explicações para o silêncio dos vereadores:

• Os vereadores podem estar com medo de represálias do prefeito,  do secretário ou mesmo do vereador Zé Miúdo.
• Os vereadores podem estar simplesmente interessados em manter o status quo.
• Os vereadores podem não ter provas suficientes para sustentar as denúncias de superfaturamento.
• Os vereadores podem não acreditar que as denúncias são verdadeiras.

Qualquer que seja a explicação, é importante que os vereadores assumam seu papel de fiscalização e exijam transparência do Executivo.

O prefeito de Jeremoabo até para parabenizar seu secretário apela para atos imorais, e ilícitos, usa o dinheiro público de forma criminosa.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Jeremoabo (@govjeremoabo)

O prefeito usar rede social oficial para parabenizar

secretário pela passagem do seu aniversário é

impromidade administrativa.

O princípio da impessoalidade, previsto no

artigo 37 da Constituição Federal, estabelece

que a atuação dos agentes públicos deve ser

imputada ao Estado e, portanto, as realizações

não devem ser atribuídas à pessoa física do

agente público, mas sim à pessoa jurídica estatal

a que estiver ligado.

No caso de um prefeito, o uso da rede social oficial

para parabenizar um secretário pela passagem do

seu aniversário é uma forma de atribuir a realização

a uma pessoa física, no caso o prefeito. Essa

publicação não tem relação com a atuação do

Estado, mas sim com a relação pessoal entre o

prefeito e o secretário.

Por isso, esse tipo de publicação pode ser

considerada uma forma de promoção pessoal

do prefeito, o que é proibido pela legislação.

A Lei 8.429/92, que trata dos atos de improbidade

administrativa, prevê que a promoção pessoal do

agente público é considerada uma forma de

improbidade administrativa de natureza grave.

A pena para esse tipo de improbidade pode ser

a perda do cargo, a inelegibilidade e o

ressarcimento dos danos causados ao erário.

Além disso, o prefeito pode ser responsabilizado

civilmente por danos morais causados ao secretário,

caso ele se sinta ofendido com a publicação.

É importante ressaltar que o prefeito pode parabenizar

o secretário pela passagem do seu aniversário, mas

isso deve ser feito de forma pessoal, por meio de

uma mensagem privada ou de um post em sua rede

social pessoal. Fontes https://marketingpoliticohoje.com.br/promocao-pessoal-prefeitos/

 

Sob Lula, estatais voltam a ter déficit e rombo projetado é de R$ 4,5 bilhões

Publicado em 28 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Deu na Folha     (Tirinha do Alexandre Beck)

Depois de anos de ajustes e superávits, o conjunto das empresas estatais federais voltará ao vermelho neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT), segundo a projeção oficial. De acordo com o boletim bimestral de avaliação orçamentária divulgado nesta quarta-feira (22), as estatais deverão fechar o ano com déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões.

A cifra se refere a um grupo de 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas cujo desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal.

NOMES CONHECIDOS – Entre elas estão nomes conhecidos como Correios, Ceagesp, Infraero, Dataprev e Serpro —as três últimas têm previsão de superávit, bem como outras oito estatais da lista. Não são considerados os números da Petrobras nem dos bancos públicos.

Se confirmada a estimativa, o déficit, equivalente a 0,04% do PIB, será o maior desde 2009, no segundo governo Lula. Essa comparação, porém, deve levar em conta que o grupo passou por diversas alterações no período, devido a privatizações, liquidações e criações de empresas.

É evidente, porém, o contraste com os resultados dos últimos anos. Após o impeachment da petista Dilma Rousseff, em 2016, as estatais passaram por um processo de enxugamento de despesas e restrições a indicações políticas.

JÁ ERA ESPERADO – O superávit voltou em 2018 e se manteve até o ano passado, exceção feita ao ano atípico de 2020, quando houve o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica e as contas públicas. No ano passado, o saldo positivo foi de R$ 4,75 bilhões.

Já se imaginava que haveria déficit neste 2023. A cifra projetada, no entanto, supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando isso acontece, o Tesouro Nacional precisa compensar a diferença em seu resultado primário.

A principal responsável pela volta ao vermelho, conforme os cálculos oficiais, é a Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, com déficit esperado de R$ 3,695 bilhões.

ROMBO MAIOR – Em setembro, o governo chegou a projetar um rombo maior para o conjunto das empresas, de R$ 5,6 bilhões, como noticiou o jornal Valor Econômico. A previsão gerou críticas à gestão das estatais.

A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) respondeu que o resultado será coberto com recursos dos caixas das próprias empresas, obtidos com saldos de anos anteriores. Não haverá, portanto, necessidade de algum socorro direto por parte do Tesouro

Em resposta a um editorial da Folha, a Emgepron afirmou em nota que “a projeção do resultado primário aparentemente ‘negativo'” diz respeito a investimentos, que serão cobertos com recursos próprios e “não representam um ‘rombo’ ou má administração de recursos”. Também em nota, a Ceagesp apontou que teve superávit de janeiro a setembro e espera fechar o ano com resultado positivo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como todos sabem, isso só está acontecendo porque “o dinheiro saiu de onde estava e foi para onde deveria estar”, frase que resume a atual bandeira econômica de Lula. Na verdade, o desempenho das estatais não foi tão ruim. O rombo que mergulhou as contas no vermelho foi da fábrica de submarinos que a França convenceu a Marinha a criar. (C.N.)  

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