quarta-feira, maio 17, 2023

Condenado na Lava Jato, Eduardo Cunha ironiza cassação de Dallagnol: “Tchau querido”

 

Eduardo Cunha
Foto: Agência Brasil

O ex-deputado federal Eduardo Cunha ironizou a cassação do mandato do deputado federal e ex-procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A decisão aconteceu na terça-feira (16).

 

“Tchau querido”, publicou o ex-presidente da Câmara dos Deputados em sua conta no Twitter.  Cunha foi um dos principais investigados pela Operação Lava Jato e condenado a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

 

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022.

 

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol.

 

De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados.

TJ-BA convoca juiz de segundo grau para substituir desembargadora alvo da Faroeste

Quarta-Feira, 17/05/2023 - 09h20

Por Camila São José

TJ-BA convoca juiz de segundo grau para substituir desembargadora alvo da Faroeste
Foto: Divulgação/TJ-BA

Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (17), assinado pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou um juiz de segundo grau para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal

 

Alvo de investigação da Operação Faroeste, Maria da Graça Osório Pimentel Leal está afastada do cargo desde 2019 e nesta terça-feira (16) foi aposentada compulsoriamente pelo TJ-BA. Conforme decreto judicial, foi imposta a aposentadoria compulsória à magistrada por idade, que completou 75 anos ontem.

 

Com a aposentadoria, o juiz substituto de segundo grau, Antônio Carlos da Silveira Simaro, que já estava convocado para atuar no gabinete da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal “no período de noventena”, agora foi convocado para a partir de 16 de maio de 2023, até ulterior deliberação, substituir a desembargadora em suas funções. 

 

Para atuação definitiva no cargo, o TJ-BA abrirá as inscrições para habilitação à transferência para 2ª Câmara Criminal na sexta-feira (19). Os desembargadores terão até o dia 23 de maio para se habilitarem e em caso de mais de um magistrado interessado na vaga, será transferido o mais antigo.

 

AFASTAMENTO E INVESTIGAÇÃO

Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Faroeste (saiba mais). Em fevereiro deste ano, o STJ já havia prorrogado o afastamento cautelar da magistrada.

 

Na sessão do dia 11 de maio, o STJ aceitou, por unanimidade, nova denúncia contra a magistrada apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico. 

 

Maria da Graça Osório Pimentel Leal é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares - terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados - no Oeste da Bahia. O MPF aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.

PSol recorre ao Supremo contra anistia a desvios de recursos dos partidos políticos




“Anistia é inconstitucional”, diz a deputada Sâmia Bonfim

Por Lucas Neiva

A deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), vice-líder da bancada na Câmara dos Deputados, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para que seja suspensa a tramitação da PEC 9/2023, conhecida como PEC da anistia partidária, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (16).

A parlamentar alega que o conteúdo da proposta rompe preceitos constitucionais ligados ao processo eleitoral, além de violar o princípio da igualdade, uma das cláusulas pétreas da Carta Magna.

DESVIO DE RECURSOS – A PEC da anistia partidária prevê a revogação das penalidades a partidos que descumpriram suas cotas orçamentárias para campanhas femininas, bem como de negros e indígenas, nas eleições de 2022. Ela também concede anistia aos partidos cujas contas foram negadas na Justiça Eleitoral por irregularidades no uso dos fundos partidário e eleitoral.

De acordo com a representação jurídica da deputada, o projeto confronta diretamente o Art. 16 da Constituição, que prevê o princípio da anterioridade: para uma mudança no processo eleitoral ter validade, ela precisa ser aprovada no mínimo um ano antes do pleito.

A situação se agrava diante do entendimento já expresso pelo Supremo de que qualquer “mudança motivada por propósito casuístico” configura uma violação do artigo.

CLÁUSULA PÉTREA – A Constituição ainda prevê, em suas cláusulas pétreas, o princípio da igualdade material. No entendimento do Psol, esse princípio é violado no momento em que um projeto sirva para atentar contra uma lei voltada para a promoção da igualdade.

“É juridicamente inválida, por ofensa à igualdade material e como direito ao reconhecimento, qualquer proposição que importa retrocesso à política de ação afirmativa de inclusão de mulheres e de pessoas negras, sem que se constate a efetiva erradicação do cenário de sub-representação política desses importantes grupos que compõem a nossa sociedade”, defendeu o partido na petição.

A deputada acrescenta que a PEC da anistia partidária “representa uma burla ao dever de prestação de contas imposto a todos as instituições públicas e privadas que versem recursos do contribuinte”, comprometendo assim a capacidade da população de realizar o controle social sobre os gastos públicos, além de violar o direito individual à informação.

POLÍTICA DE ELITES – Outro aspecto da PEC 9 que preocupa a parlamentar é o histórico do Congresso Nacional de predominância de grupos de pessoas mais influentes. A parcela de mulheres, negros e indígenas no Poder Legislativo não corresponde ao respectivo recorte populacional.

“O recado que a Câmara dos Deputados, ao permitir a tramitação desta PEC, passa a mulheres e pessoas negras é que esse espaço, que deveria ser plural e espelhar fidedignamente o nosso corpo social somente será ocupado por homens brancos e ricos, por mais que sejam editadas legislações inclusivas ou exaradas decisões de nossos órgãos de cúpula, como do STF e do Tribunal Superior Eleitoral”, alertou a deputada.

Nota do blog Tribuna da Internet – Vamos ver se o Supremo trata essa vergonhosa anistia com o mesmo rigor usado para condenar a 8 anos e 9 meses de prisão um deputado imbecil como Daniel Silveira, que desconhecia os limites da liberdade de expressão. A meu ver, esses crimes cometidos pelos partidos são muito mais graves, porque incluem desvios de vultosos recursos públicos, que deveriam estar amparando as políticas sociais destinadas às camadas mais carentes da população. Mas quem se interessa? (C.N.)  

Congresso em Foco / Tribuna da Internet

Quantos morreram por causa de vacina da AstraZeneca contra a Covid?




O número de processos abertos na justiça na Grã-Bretanha dá um retrato: são dezenove por morte e 364 por sequelas graves. 

Por Vilma Gryzinski

A questão é tão politicamente explosiva que todas as respostas podem induzir a erro. A turma que ficou contra a vacina fala, nos Estados Unidos, em muitos milhares e até milhões de mortes. Do lado oposto, um site médico sustenta que, com 270 milhões de americanos vacinados, houve apenas três mortes – uma hipótese improvável que tornaria as vacinas contra a Covid-19 as mais seguras da história.

Talvez um dos indicadores esteja na Grã-Bretanha, onde foi maciça a vacinação com a fórmula desenvolvida pioneiramente pela universidade de Oxford em colaboração com o laboratório anglo-sueco AstraZeneca: o número de processos de famílias que pedem indenização por parentes que morreram ou sofreram sequelas graves e cujos casos foram admitidos pela justiça. São dezenove no primeiro caso e 364 no segundo.

É um número muito baixo, considerando-se que a vacinação cortou radicalmente os índices de letalidade e permitiu a reabertura do país, diminuindo assim as terríveis consequências para outros tratamentos de saúde e os prejuízos materiais e emocionais sofridos por famílias sem contato, crianças sem aula, empresas sem atividade e enorme distribuição de dinheiro feita pelo governo para evitar a derrocada geral, mas que agora se reflete em inflação e endividamento, um fenômeno generalizado.

Quando se sai da frieza dos números para sua face humana, como fez o jornal Daily Mail, é de cortar o coração. A “face” mais conhecida é a de Lisa Shaw, apresentadora da rádio BBC em Newcastle. Ela morreu em maio de 2021, deixando um filhinho hoje com oito anos. Seu marido, Gareth Eve, diz que não é contra vacinas, mas também não quer deixar a história da mulher passar em branco.

Eve tem o atestado de internação do hospital onde Lisa deu entrada com “trombocitopenia trombótica induzida por vacina”. Lisa passou por uma cirurgia no cérebro para aliviar a pressão provocada pelos coágulos sanguíneos, mas acabou morrendo aos 44 anos. O atestado de óbito cita especificamente a vacina da AstraZeneca.

Coágulos sanguíneos de consequências letais também causaram a morte de Tom Dudley, de 31 anos. Ele teve múltiplos trombos e morreu três dias depois de ser internado. Os coágulos cerebrais sofridos por Jack Hurn, de 26 anos, foram qualificados de “catastróficos”. Kelly Deunley, de 38 anos, sofreu trombose venal profunda. Oli Akram Hoque estava com dores de cabeça alucinantes e vomitando sangue quando foi internado. Morreu um mês antes de completar 27 anos. Alpa Taylor tinha 35 anos quando morreu, também de AVC.

A juventude das vítimas mostra como pessoas jovens foram desproporcionalmente afetadas pelos coágulos, o que acabou levando as autoridades sanitárias a não recomendar a AstraZeneca numa faixa etária mais baixa.

A “vacina de Oxford”, como era conhecida no começo, é um imunizante “clássico”, sem interferir nos mecanismos do DNA, feita com vírus de resfriado extraído de chimpanzés e modificado em laboratório para “parecer” com as proteínas do coronavírus causador da covid-19, induzindo uma resposta imunológica que fica guardada na memória celular caso a doença real seja contraída.

O que pode dar errado? O vírus modificado atrai uma proteína chamada fator plaquetário 4 e, em um em dez mil casos, o sistema imunológico confunde-o com o vírus real, atacando-o. Os anticorpos se aglutinam anormalmente no fator plaquetário, desencadeando os trombos.

Outra sequela: a síndrome de Guillain-Barré, uma doença neurológica grave que começa com a paralisação dos membros inferiores e vai subindo, chegando em alguns casos a interferir no processo respiratório. E mais uma, a paralisia de Bell, que afeta um lado da musculatura facial.

Atestar a causa da morte relacionada com a vacina é um primeiro passo para entrar com processo por indenização. Os eventuais pagamentos serão de responsabilidade do governo britânico por causa do acordo feito com os laboratórios, da mesma forma que nos Estados Unidos: por causa da extrema emergência e da corrida que abreviou o tradicional processo de testes, eles foram eximidos de responsabilidade indenizatória.

Esse acordo, obviamente, não cobre a atual briga de produtores de vacina: a Moderna está processando a americana Pfizer e sua parceira alemã BioNTech, sob a acusação de que copiaram uma tecnologia que lhe pertencia e havia sido desenvolvida em anos de pesquisas, a do mRNA.

A emergência ainda está viva em nossa memória – embora os seres humanos tendam a apagar mais rapidamente experiências ruins. Não só nós, o público comum, não sabíamos exatamente o que estávamos enfrentando, como também os governos e até as autoridades médicas. Foram cometidos erros tanto na parte dos pró como dos antivacinas.

Pecar por excesso foi uma reação normal, mas Marty Makary, cirurgião e professor da Johns Hopkins, defendeu recentemente, perante uma subcomissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que o governo americano foi “o maior perpetrador de desinformação durante a pandemia”.

“Desinformação dizendo que a Covid se propagava através de superfícies contaminadas, que a imunidade dos vacinados era muito maior do que a natural, que as máscaras funcionavam, que a miocardite era mais comum depois da infecção do que da vacina, que pessoas jovens se beneficiam da dose de reforço”.

“Isso nunca foi fundamentado, é por isso que o Centro de Controle de Doenças nunca revelou os índices de hospitalização de pessoas abaixo dos 50 anos que receberam a dose de reforço”.

Obviamente, Makary não faz o raciocínio oposto: onde estaríamos se não fosse pela vacinação em massa?

Analisar de maneira objetiva todos os dados é obrigação de quem quer – e precisa – aprender com as experiências tão extremas que a Covid-19 desencadeou. Os respectivos exageros foram tão grandes que a Califórnia chegou a aprovar uma lei que previa reprimendas a médicos como Marty Makary, que discordam das posições dominantes do “consenso científico”.

Felizmente, um juiz suspendeu o atentado à liberdade de discordar e de propor teorias alternativas, sem a qual a ciência se afunda.

Em todos os países onde a vacinação foi disponibilizada, as populações escolheram, em massa, ser imunizadas. Mesmo quem tinha consciência de que estava correndo algum risco concluiu que a doença era um perigo muito maior.

Só não vale esquecer as que fizeram o mesmo cálculo e, mesmo em pequeno número, pagaram o preço máximo.

Revista Veja

Um raio justiceiro




Anistia proposta impede punição a irregularidades dos partidos políticos

Por Merval Pereira (foto)

Se um raio divino não cair sobre o Congresso para castigar os pecadores, deve ser aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o que já é avaliado como a maior anistia da história política recente, impedindo que irregularidades eleitorais dos partidos políticos detectadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam punidas.

O TSE terminou recentemente a análise dos gastos partidários de 2017 — atraso que, por si só, favorece a impunidade — e determinou multas no valor de R$ 40 milhões, corrigidas pela inflação. A anistia pretendida beneficia governo e oposição, esquerda e direita, é ampla, geral e irrestrita, atinge praticamente todos os partidos, acusados de gastos indevidos do dinheiro público ou de não cumprirem a legislação eleitoral, principalmente a que determina cotas raciais e de gênero para as candidaturas.

A anistia, na forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), proíbe qualquer punição a irregularidades cometidas antes de sua publicação. Será mais uma de cinco já aprovadas ao longo do tempo para anistiar os partidos por seus desvios. Só entre o ano passado e este ano, os partidos receberam mais de R$ 6 bilhões dos cofres públicos (o fundo eleitoral repassou R$ 5 bilhões e, neste ano, o fundo partidário destinará às siglas R$ 1,185 bilhão).

O presidente do TSE, o onipresente ministro Alexandre de Moraes, foi relator da punição. Identificou “gastos sem relação com a atividade partidária e em benefício de dirigentes” e falta de comprovação da destinação das verbas. O caso mais extravagante, que mostra como os partidos não se preocupam com as consequências de seus atos, é a suspeita de que o ex-presidente do PROS Eurípedes Jr. tenha usado verba pública para comprar toneladas de carne e equipamentos para uma churrascaria cuja proprietária foi sua companheira.

Num humor involuntário, os técnicos do TSE disseram que não foi possível constatar o uso de tais equipamentos — forno e bifeteira elétricos, pratos, copos, taças de vinho, maçarico culinário — “em atividades partidárias”. Outro item da gastança que, segundo o partido, obedeceu às normas vigentes foi a construção de uma piscina na casa de Eurípedes Jr., onde atuaram empregados do partido. Uma consequência óbvia da aprovação da PEC é que ela não poderá ser revogada pelo Congresso.

Portanto o caso deverá parar no Supremo, pois já existem movimentos de órgãos da sociedade civil para tentar impedir mais este abuso. Representantes de diversos setores, participantes do Conselhão do governo Lula, divulgaram documento pedindo que o governo intervenha para impedir que sua base aliada aprove a anistia no Congresso. Mais parece um amargo engano de líderes que se dispuseram a fazer parte de um conselho que assessora o governo, mas, no final das contas, não tem nenhuma influência real nas decisões.

Mesmo porque, entre os que assinaram a proposta, está o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães. São casos como esse que fazem o cidadão perder a confiança nos partidos políticos. Não apenas os partidos desmoralizam a política. Um bom exemplo é o procurador-geral da República, Augusto Aras, e seus malabarismos para se manter no cargo, seja qual for o governo.

Enquanto tinha esperança de ser nomeado para uma das vagas do Supremo por Bolsonaro, fez poucas e boas para mostrar fidelidade. Perdida a chance da vaga no Supremo com a indicação de André Mendonça, Aras continuou sua luta para, pelo menos, ser mantido no cargo pelo novo presidente, já que a escolha de Cristiano Zanin, advogado de Lula, parece certa para o STF.

Aras, durante o governo Bolsonaro, rejeitou meia dúzia de vezes processos contra o presidente. Agora apoia investigações contra Bolsonaro, alegando que suas manifestações são feitas de “forma técnico-jurídica, com base nas especificidades de cada momento procedimental”. Pelo visto, o “momento procedimental” já não é mais favorável a Bolsonaro, mas a Lula. A única coisa a fazer é aguardar um raio justiceiro.

O Globo

Rússia lança intenso ataque aéreo contra a Ucrânia




Kiev diz que sistema de defesa repeliu ataque. Destroços de projéteis abatidos causam danos na capital ucraniana, deixando feridos. Moscou teria usado mísseis hipersônicos e drones de fabricação iraniana no bombadeio.

A Rússia lançou nas primeiras horas desta terça-feira (16/05) uma nova onda de ataques aéreos ao território ucraniano, a oitava somente no mês de maio, tendo Kiev como alvo principal.

Autoridades ucranianas afirmaram que seus sistemas de defesa abateram vários projéteis sobre diferentes distritos da capital. O ataque noturno ocorreu de maneira complexa e incluiu drones, mísseis de cruzeiro e, potencialmente, balísticos.

"Foi um ataque excepcional em sua densidade, com o número máximo de ataques de mísseis no menor tempo", afirmou Serhiy Popko, o chefe da administração militar de Kiev em postagem no Telegram. "Segundo informações preliminares, a vasta maioria dos alvos inimigos no espaço aéreo de Kiev foi detectada e destruída", acrescentou.

No final de abril, a Rússia retomou sua estratégia de promover ataques com mísseis balísticos de longo alcance, sendo que Kiev tem sido um alvo frequente. As sirenes de alerta também foram acionadas em quase toda a Ucrânia nesta terça-feira.

O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, informou através do Twitter que seis mísseis hipersônicos russos Kinzhal e outros 12 projéteis foram abatidos pela defesa antiaérea ucraniana.

Os mísseis Kinzhal, que apesar de extremamente rápidos possuem alta maneabilidade, são exaltados pelo Kremlin como uma arma altamente poderosa, sendo utilizados para destruir alvos como depósitos de combustíveis e de armamentos.

Destroços em várias partes de Kiev

O comandante das Forças Armadas ucranianas Valerii Zaluzhnyi, informou que seis drones kamikazes de fabricação iraniana também foram abatidos, e disse que os mísseis foram lançados de aviões de combate MiG 31K e de navios de guerra russos no Mar Negro.

O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, informou que os destroços dos mísseis abatidos incendiaram vários automóveis e danificaram edifícios no distrito de Solomyanskyi, no oeste da capital, que teria sido o mais atingido, deixando três feridos.

No distrito de Darnytskyi, no leste da cidade, dois carros também foram incendiados pelos destroços, que também caíram sobre o zoológico da cidade. Klitschko assegurou que nenhum dos animais ficou ferido e estavam recebendo tratamento "antiestresse". O prefeito lembrou que o local está aberto para visitação. "Venham para relaxar e apoiar os residentes do Zoológico de Kiev", convidou.

Os ataques ocorreram horas após o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, retornar de uma viagem à algumas das principais capitais europeias, onde recebeu garantias de reforço ao apoio militar dos governos da Alemanha, França e Reino Unido.

Rússia confirma ataque

A Rússia confirmou os ataques com mísseis na Ucrânia, porém, afirmou ter atingido "todos os alvos" estabelecidos

"Esta madrugada, as Forças Armadas da Rússia lançaram um ataque concentrado com armas de longo alcance e alta precisão, pelo ar e pelo mar, em pontos de destacamento das Forças Armadas da Ucrânia, bem como nos locais de armazenamento de munições, armas e armamento militar entregues por países ocidentais", disse o porta-voz militar russo Igor Konashenkov.

O porta-voz garantiu ainda que "todos os alvos designados foram atingidos". Sem apresentar provas, o Ministério da Defesa russo afirmou ter destruído em Kiev um sistema antiaéreo americano Patriot e ter interceptado sete mísseis britânicos Storm Shadow.

Deutsche Welle

Do petrolão ao orçamento secreto




Para pagar a dívida de Bolsonaro a amigos, Lula manda doar R$ 9 bilhões em emendas do relator. 

Por José Nêumanne Pinto 

Na política brasileira, promessa nunca foi, não é nem nunca será sinônimo de dívida. O governo Lula, em marcha batida para repetir o antecessor pela necessidade da precisão e da clareza de acrescentar o prefixo des, que sinaliza negação, ou seja, desgoverno, confirma tal constatação como era esperada, mas com uma acelerada pressa de decepcionar. Confirma-o notícia, dada pelo Estadão, de que sua excelência insolentíssima, na chefia do Executivo, mandou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (vulgo “vai pra casa”), descumprir sua ordem anterior de congelar o pagamento das emendas do relator do infame orçamento secreto. Para não haver dúvida determinou que o próprio e o chefe da pasta das Cidades tirassem do congelador R$ 9 bilhões de infâmias herdadas do desgoverno anterior. A desordem atropela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para cujos membros na República (coisa pública) só se desembolsa erário com transparência de origem e destino. Orçamento secreto nega, conforme quaisquer lógica e vergonha, o princípio mais fundamental para todos quantos administrem os cofres da viúva.

No caso, como diria o ex-sindicalista do alto de seu vernáculo de vocábulos exatos e com pudor (sqn), o buraco é bem mais embaixo, no subsolo. Para vencer a disputa nas urnas eletrônicas contra o mau militar que se habilitou ao cargo Luiz Inácio prometeu pôr fim à desordem institucional e à violência brutal do regime negacionista. Nesse, vacinas matam em vez de salvar e orçamentos devem ser públicos para esconder e proteger os desgovernantes que se habilitam a embolsá-lo. Contra a tirania do ódio foi prometida a democracia do amor. E essa está violando o princípio fundamental da igualdade, que é o de garantir ao pagador a entrega do produto prometido em troca do dispêndio. Com o perdão da imagem desaforada, o orçamento secreto agrava o estupro da transparência orçamentária com o cinismo de que nem todo ditador abusa. E tudo foi praticado na base do cochicho, do fuxico fiscal. A ordem de congelar foi secreta e a de honrar a dívida com o contribuinte, ou melhor, pagante, não foi publicada no Diário Oficial, mas em mais um furo da imprensa alerta.

Pública mesmo foi a ameaça que levou o chefinho do PT a jogar no lixo o vitupério lançado (e merecido) para a prática. O chefão da câmara dos líderes de bancadas partidárias, às quais o pobre cidadão não tem acesso, avisou que o desgoverno não teria como se livrar do sufixo se não rezasse na cartilha do Centrão dos cambalachos. Esse se deslocou para o sertão das Alagoas. Arthur Lira, o profeta dos fatos previsíveis, avisou que o congelamento secreto derreteria as pretensões governistas em votações de plenário, nos quais o desgoverno tem minoria de votos parlamentares: a tentativa de desfazer o pacote sanitário e se desviar as intenções desgovernistas para o combate ao lorotário das fake news. O desmanche da vontade de el Rey e seus súditos foi acachapante. E, mesmo sem superar os bilhões do petrolão, por ele próprio dito “o maior caso de corrupção da História”, recebeu, ora, vejam, a unção papal.

De super, o desgoverno da falsa democracia do desamor só tem mesmo a ocupação da Esplanada dos Ministérios com suas 32 pastas (ou seja, 64 patas dos bípedes na chefia). E a gula desmesurada de teúdos e manteúdos dos saldos da derrama fiscal, que faz parecer os quintos que despertaram a indignação dos mineradores das Gerais abaixo de “ouro de tolo” e virar “mina de tolo”. A presença displicente do general com nome de poeta e barriga de chope na invasão dos golpistas fracassados da direita estúpida em 8 de janeiro último (que assim seja) está à espera de boas explicações a serem dadas pela plena divulgação dos vídeos da desordem. Que, grazie Dio, não caiu no sigilo (olhe-o aí de novo, gente boa) tentado pelas pretensas vítimas, mas felizmente não obtido, de cinco anos.

Num cenário de horror desses, aliás, somente uma mentalidade colonizada e desinformada poderia atender ao convite de coroação de um monarca, deixando desempregados à matroca do lado de cá do grande mar. O cafona e apagado coroado (Carlos Terceiro, para quem não chama Henrique Oitavo de Henry the Eighth). Isso aconteceu, quem sabe, por cobiçar o cargo do coroado no silêncio compartilhado com Janja. Sem se tocar que o Reino de fato desunido não passa de um império decadente. Mas ainda assim conhecido como a “pérfida Albion”, denominação clássica de Grã Bretanha desde os tempos da hoje pequena Grécia. Poucos comensais das visitas, pagas pela massa iludida ou não às ditaduras fascistas e escravocrata da China e dos Emirados Árabes Unidos, não terão sequer um dicionário à mão para explicar ao cara que subiu a rampa que “pérfida”, apesar de ser proparoxítona, não abriga nenhum elogio. O capitão-terrorista diria que o casal real, coitadinho, é feinho. Mas feio mesmo é cruzar o Atlântico para ver um diamante, do qual a África do Sul reclama a posse, na cabeça de um desgovernante incapaz até de esclarecer que não pode dar as esmolas pedidas de mão estendida.

Revista Crusoé

Meu sentimento é de indignação”, diz Deltan Dallagnol após ser cassado pelo TSE




Perseguição desenfreada a quem ousou combater a corrupção no Brasil. Deltan Dallagnol (foto) (Podemos-PR), ex-coordenador da Operação Lava Jato

Deputado federal perdeu o cargo após decisão unânime no julgamento de um recurso apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), no Paraná, e pelo PMN

Por Douglas Porto

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) declarou, nesta terça-feira (16), que seu sentimento é de indignação após ter o mandato de deputado federal cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar foi sete a zero.

Em suas palavras, “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.

“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, continuou.

A Corte invalidou o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda do mandato na Câmara. O cumprimento da medida deve ser imediato. O ex-promotor ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas perde o mandato desde já.

Os votos que ele recebeu serão computados ao seu partido.

Foi julgado um recurso apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), no Paraná, e pelo PMN que chegou ao TSE no final de janeiro. Os partidos contestaram a condição de elegibilidade.

Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa por ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o pedido de exoneração feito pelo ex-promotor para deixar o Ministério Público Federal (MPF) “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.

“O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com propósito de frustrar incidência de inelegibilidade. Referida manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, disse o relator.

Ainda segundo o ministro Benedito Gonçalves, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.

“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.

CNN

Governo de Sergipe é acusado de ser transfóbico

 em 17 maio, 2023 8:36

Adiberto de Souza

Uma estudante foi impedida de participar dos Jogos Escolares promovidos pelo governo de Sergipe apenas por ser trans. Essa denúncia foi feita pela deputada estadual Linda Brasil (Psol). Segundo a parlamentar, que também é trans, apesar de ter o apoio da escola, dos colegas e da família, a jovem foi informada pelo pessoal dos Jogos que só participaria se fosse em um time masculino. É lamentável que tal fato tenha se tornado público justamente na véspera deste 17 de maio, Dia de Combate à LGBTfobia. Essa acusação de transfobia feita por Linda Brasil precisa ser apurada pelo governo Mitidieri para, se for o caso, punir os responsáveis por essa atitude discriminatória. Vale lembrar que transfobia é crime. Ademais, é preciso ressaltar que, embora tenha sido feita no plenário da Assembleia Legislativa, a denúncia não encontrou eco na maioria dos veículos de comunicação de Sergipe, talvez para não melindrar o governante de plantão. Home vôte!

Falou demais

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), terá que detalhar melhor a história de ter apoiado o então candidato a governador Rogério Carvalho (PT) para recuperar a elegibilidade. A explicação foi exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dias após as eleições para o governo de Sergipe, vencidas por Fábio Mitidieri (PSD), o TSE acatou um recurso de Francisquinho e o tornou elegível. Agora, o TSE quer saber se o resultado do julgamento foi apenas uma coincidência. Crendeuspai!

Não é crime

A colocação de adesivo em veículos contendo apenas o nome de suposto candidato às eleições não configura propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral adverte, contudo, que a mensagem não pode reunir elementos que caracterizem apelo explícito ou implícito ao eleitor de forma que seja associada a eventual candidatura. E é, é?

Pré-candidato do DC

O ex-deputado federal Mendonça Prado poderá ser candidato a prefeito de Aracaju pelo Democracia Cristã, partido dirigido em Sergipe por Airton Costa. Mendoncinha já disputou a Prefeitura da capital sergipana em 2008, tendo sido derrotado por Edvaldo Nogueira (PDT). Em 2018, o ex-deputado concorreu ao governo de Sergipe pelo DEM, obteve apenas 1,24% dos votos e ficou na penúltima colocação. No ano passado, Prado tentou disputar uma cadeira no Senado pelo PTB, mas teve o registro da candidatura negado pelo partido no dia da convenção. Quem sabe, em 2024 ele não terá mais sorte. Aff Maria!

Bons de ‘cana’

Cerca de 47% dos usuários de bebidas alcoólicas começaram a beber com menos de 18 anos. Segundo estudo do IBGE, 34,5% dos biriteiros tiveram o primeiro contato com a “marvada” entre os 15 e os 17 anos e 12,5%, antes dos 15 anos. Um dado preocupante da pesquisa é que 24,3% dos usuários de álcool assumiram já ter dirigido sob efeito de bebida. O pior é que, mesmo com multas pesadíssima e prisão em flagrante, muita gente continua bebendo antes de pegar o carro e sair por aí colocando as vidas dos outros em perigo. Só Jesus na causa!

Defesa da juventude

“Na Luta do 18 de Maio: contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. Esse é o tema da audiência pública a ser realizada pela vereadora professora Ângela Melo (PT) na próxima sexta-feira. O evento está agendado para o Plenário da Câmara de Aracaju. Segundo a parlamentar petista, o legislativo tem um papel fundamental para garantir o princípio de prioridade absoluta estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Vamos cobrar as ações necessárias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e mobilizar a sociedade para a prevenção e participação nessa importante luta”, discursa Ângela. Legal!

Bolsa Família maior

O senador Alessandro Vieira (PSDB) está comemorando o fato de o Programa Bolsa Família ampliar o benefício para mais de 1,7 milhão de famílias. Segundo ele, esse novo grupo a ser contemplado é composto por pessoas cadastradas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que tenham em sua composição familiar pessoas com deficiência. Vieira ressaltou que este avanço foi fruto de muita conversa com diversos atores: “A política é a arte do diálogo”, concluiu. Então, tá!

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Imitando Déda e João

O governador Fábio Mitidieri (PSD) vai entregar pessoalmente ao presidente da Assembleia, deputado Jeferson Andrade (PSD), o Projeto de Lei do Executivo pedindo autorização para contrair num empréstimo de R$ 288 milhões para construir uma ponte entre o bairro Coroa do Meio e a Avenida Tancredo Neves, em Aracaju. O pedessista também sonha é fazer outra ponte ligando a capital ao município da Barra dos Coqueiros. As línguas ferinas já andam espalhando por aí que Mitidieri quer imitar os saudosos ex-governadores João Alves Filho e Marcelo Déda, que construíram, respectivamente, as pontes Goldofredo Diniz, José Rollemberg Leite, Joel Silveira e Gilberto Amado. Marminino!

Unigel em stand by

A Unigel Agro Sergipe, localizada em Laranjeiras, vai paralisar as atividades no próximo dia 1º, quando entra em período de hibernação e “Lay Off”, o que pode significar demissões em massa. A decisão da empresa foi comunicada aos seus trabalhadores, que ficarão em casa a partir do próximo mês. Somente terá acesso às instalações da Unigel o pessoal da portaria e de manutenção de equipamentos. Produtora de ureia, amônia e sulfato de amônio, a companhia alega que a sua operação está inviabilizada por conta do elevado preço do gás natural, matéria prima fundamental para a fábrica. Misericórdia!

Combate à fome

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), bateu à porta do Ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ambos discutiram sobre iniciativas de combate à pobreza, inclusão de novas famílias no Programa Bolsa Família e em programas sociais oferecidos pelo governo federal. Edvaldo também pediu apoio para a qualificação profissional e o empreendedorismo das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo o ministro, houve um entendimento com Nogueira para a celebração de duas iniciativas, “uma com relação a Aracaju, dentro do projeto ‘Brasil Sem Fome’, e outra para os municípios de uma maneira geral”. Ah, bom!

Cassação festejada

A cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) foi comemorada pelo senador Rogério Carvalho (PT): “Grande dia. É menos um ‘ativista judiciário’, famoso por fazer conluio na Vaza Jato, atuando no Congresso Nacional”, disse. O ex-procurador de Justiça, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa. Rogério ainda brincou sobre a punição a Deltan escrevendo no instagram que “hoje [ontem] caiu o gás, a gasolina, o diesel e o Dallagnol”. Danôsse!

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